Contribuições
Consultas em Andamento
Consulta Pública
Consultas Finalizadas
Consulta Pública
Contribuições disponíveis para Comentário
Consulta Pública
Pesquisar
Consulta Pública
Consultas fora do SACP
SACP :: Acompanhamento de Consulta Pública
menu
ajuda
Digite o Título ou o Número da Consulta para fazer uma pesquisa :
Relação de Consultas
Título
Descrição
Situação
Prazo de Contribuição
Visualizar Texto
Contribuições Recebidas
Resposta da Anatel
Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 34
Atualização da proposta relati
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de motivos PGMU
Veja Metodologia de cálculo no endereço abaixo:
Memorial de Cálculo Econômico
Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto consolidado
Aprovada
De: 03/09/2010 às 14:00
Até: 01/11/2010 às 23:59
5260
CONSULTA PÚBLICA Nº 35
Proposta de alteração do Plano
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alterações Propostas
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada
De: 01/10/2010 às 14:00
Até: 12/11/2010 às 23:59
2278
CONSULTA PÚBLICA Nº 36
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alterações Propostas
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada
De: 08/10/2010 às 14:00
Até: 15/11/2010 às 23:59
1781
CONSULTA PÚBLICA Nº 37
Proposta de Regulamento sobre
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição Nextel
Contribuição Telemar/Oi
Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Parte I - Informe SPB
Parte II - Parecer Procuradoria
Parte III - Informe Grupo de Trabalho
Parte IV - Conselheiro Antonio Bedran
Parte V - Conselheiro Jarbas Valente
Parte VI - Conselheiro Antonio Bedran
Parte VII - Conselheira Emília Ribeiro
Parte VIII - Decisão Consulta Pública
Veja o Regulamento no endereço abaixo:
Anexo à Consulta Pública nº 37/2010
Aprovada
De: 14/10/2010 às 14:00
Até: 12/11/2010 às 23:59
4431
CONSULTA PÚBLICA Nº 38
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alterações Propostas
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada
De: 22/10/2010 às 14:00
Até: 22/11/2010 às 23:59
1708
CONSULTA PÚBLICA Nº 39
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alterações Propostas
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Realizada
De: 16/11/2010 às 14:00
Até: 10/12/2010 às 23:59
1682
CONSULTA PÚBLICA Nº 40
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Rádio Aparecida
Fundação Universo
VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Rádio Aparecida
Fundação Universo
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Realizada
De: 16/11/2010 às 14:00
Até: 10/12/2010 às 23:59
1794
CONSULTA PÚBLICA Nº 41
Proposta de alteração do Regul
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Processo nº 53500.023696/2010
Veja o Regulamento no endereço abaixo:
RSMP
Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Consulta Pública nº 41
Aprovada
De: 24/11/2010 às 14:00
Até: 13/12/2010 às 23:59
2279
CONSULTA PÚBLICA Nº 43
Proposta de Regulamento para C
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Temporário
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Temporário
Cancelada
De: 02/12/2010 às 08:00
Até: 16/12/2010 às 23:59
585
CONSULTA PÚBLICA Nº 43
Proposta de Regulamento para C
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Análise nº 670/2010-GCJR
Informe nº 7/2010-RFCEC/RFCE
Matéria para Apreciação do CD nº 224/2010-RFCEC/RFCE/SRF
Informe nº 8/2010-RFCEC-RFCE-SRF
Parecer nº 1196/2009-MAF/PGF/PFE-Anatel
Voto nº 77/2010-CGER
Informe nº 7/2010-RFCEC-RFCE-SRF
Realizada
De: 02/12/2010 às 08:00
Até: 16/12/2010 às 23:59
4658
1437 consulta(s) encontrada(s) - Página 21 de 144
1
|
2
|
3
|
4
|
5
|
6
|
7
|
8
|
9
|
10
|
11
|
12
|
13
|
14
|
15
|
16
|
17
|
18
|
19
|
20
| 21 |
22
|
23
|
24
|
25
|
26
|
27
|
28
|
29
|
30
|
31
|
32
|
33
|
34
|
35
|
36
|
37
|
38
|
39
|
40
|
41
|
42
|
43
|
44
|
45
|
46
|
47
|
48
|
49
|
50
|
51
|
52
|
53
|
54
|
55
|
56
|
57
|
58
|
59
|
60
|
61
|
62
|
63
|
64
|
65
|
66
|
67
|
68
|
69
|
70
|
71
|
72
|
73
|
74
|
75
|
76
|
77
|
78
|
79
|
80
|
81
|
82
|
83
|
84
|
85
|
86
|
87
|
88
|
89
|
90
|
91
|
92
|
93
|
94
|
95
|
96
|
97
|
98
|
99
|
100
|
101
|
102
|
103
|
104
|
105
|
106
|
107
|
108
|
109
|
110
|
111
|
112
|
113
|
114
|
115
|
116
|
117
|
118
|
119
|
120
|
121
|
122
|
123
|
124
|
125
|
126
|
127
|
128
|
129
|
130
|
131
|
132
|
133
|
134
|
135
|
136
|
137
|
138
|
139
|
140
|
141
|
142
|
143
|
144
Script para uso do help
