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Digite o Título ou o Número da Consulta para fazer uma pesquisa :

Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 34 Atualização da proposta relati


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de motivos PGMU

Veja Metodologia de cálculo no endereço abaixo:
Memorial de Cálculo Econômico

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto consolidado
Aprovada De: 03/09/2010 às 14:00
 Até: 01/11/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 5260
CONSULTA PÚBLICA Nº 35 Proposta de alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alterações Propostas

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 01/10/2010 às 14:00
 Até: 12/11/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 2278
CONSULTA PÚBLICA Nº 36 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alterações Propostas

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 08/10/2010 às 14:00
 Até: 15/11/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1781
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 Proposta de Regulamento sobre


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.


Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição Nextel
Contribuição Telemar/Oi

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Parte I - Informe SPB
Parte II - Parecer Procuradoria
Parte III - Informe Grupo de Trabalho
Parte IV - Conselheiro Antonio Bedran
Parte V - Conselheiro Jarbas Valente
Parte VI - Conselheiro Antonio Bedran
Parte VII - Conselheira Emília Ribeiro
Parte VIII - Decisão Consulta Pública

Veja o Regulamento no endereço abaixo:
Anexo à Consulta Pública nº 37/2010
Aprovada De: 14/10/2010 às 14:00
 Até: 12/11/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 4431
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alterações Propostas

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 22/10/2010 às 14:00
 Até: 22/11/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1708
CONSULTA PÚBLICA Nº 39 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alterações Propostas

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Realizada De: 16/11/2010 às 14:00
 Até: 10/12/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições 1682
CONSULTA PÚBLICA Nº 40 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.


Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Rádio Aparecida
Fundação Universo

VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Rádio Aparecida
Fundação Universo

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Realizada De: 16/11/2010 às 14:00
 Até: 10/12/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1794
CONSULTA PÚBLICA Nº 41 Proposta de alteração do Regul


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Processo nº 53500.023696/2010

Veja o Regulamento no endereço abaixo:
RSMP

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Consulta Pública nº 41
Aprovada De: 24/11/2010 às 14:00
 Até: 13/12/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 2279
CONSULTA PÚBLICA Nº 43 Proposta de Regulamento para C


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Temporário

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Temporário
Cancelada De: 02/12/2010 às 08:00
 Até: 16/12/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições 585
CONSULTA PÚBLICA Nº 43 Proposta de Regulamento para C


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Análise nº 670/2010-GCJR
Informe nº 7/2010-RFCEC/RFCE
Matéria para Apreciação do CD nº 224/2010-RFCEC/RFCE/SRF
Informe nº 8/2010-RFCEC-RFCE-SRF
Parecer nº 1196/2009-MAF/PGF/PFE-Anatel
Voto nº 77/2010-CGER
Informe nº 7/2010-RFCEC-RFCE-SRF
Realizada De: 02/12/2010 às 08:00
 Até: 16/12/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 4658


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