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Título
Descrição
Situação
Prazo de Contribuição
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Contribuições Recebidas
Resposta da Anatel
Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 34
Atualização da proposta relati
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de motivos PGMU
Veja Metodologia de cálculo no endereço abaixo:
Memorial de Cálculo Econômico
Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto consolidado
Aprovada
De: 03/09/2010 às 14:00
Até: 01/11/2010 às 23:59
5260
CONSULTA PÚBLICA Nº 35
Proposta de alteração do Plano
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alterações Propostas
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada
De: 01/10/2010 às 14:00
Até: 12/11/2010 às 23:59
2278
CONSULTA PÚBLICA Nº 36
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alterações Propostas
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada
De: 08/10/2010 às 14:00
Até: 15/11/2010 às 23:59
1781
CONSULTA PÚBLICA Nº 37
Proposta de Regulamento sobre
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Contribuição Nextel
Contribuição Telemar/Oi
Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Parte I - Informe SPB
Parte II - Parecer Procuradoria
Parte III - Informe Grupo de Trabalho
Parte IV - Conselheiro Antonio Bedran
Parte V - Conselheiro Jarbas Valente
Parte VI - Conselheiro Antonio Bedran
Parte VII - Conselheira Emília Ribeiro
Parte VIII - Decisão Consulta Pública
Veja o Regulamento no endereço abaixo:
Anexo à Consulta Pública nº 37/2010
Aprovada
De: 14/10/2010 às 14:00
Até: 12/11/2010 às 23:59
4431
CONSULTA PÚBLICA Nº 38
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alterações Propostas
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada
De: 22/10/2010 às 14:00
Até: 22/11/2010 às 23:59
1708
CONSULTA PÚBLICA Nº 39
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alterações Propostas
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Realizada
De: 16/11/2010 às 14:00
Até: 10/12/2010 às 23:59
1682
CONSULTA PÚBLICA Nº 40
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo:
Rádio Aparecida
Fundação Universo
VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS.
Rádio Aparecida
Fundação Universo
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Realizada
De: 16/11/2010 às 14:00
Até: 10/12/2010 às 23:59
1794
CONSULTA PÚBLICA Nº 41
Proposta de alteração do Regul
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Processo nº 53500.023696/2010
Veja o Regulamento no endereço abaixo:
RSMP
Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Consulta Pública nº 41
Aprovada
De: 24/11/2010 às 14:00
Até: 13/12/2010 às 23:59
2279
CONSULTA PÚBLICA Nº 43
Proposta de Regulamento para C
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Temporário
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Temporário
Cancelada
De: 02/12/2010 às 08:00
Até: 16/12/2010 às 23:59
585
CONSULTA PÚBLICA Nº 43
Proposta de Regulamento para C
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Análise nº 670/2010-GCJR
Informe nº 7/2010-RFCEC/RFCE
Matéria para Apreciação do CD nº 224/2010-RFCEC/RFCE/SRF
Informe nº 8/2010-RFCEC-RFCE-SRF
Parecer nº 1196/2009-MAF/PGF/PFE-Anatel
Voto nº 77/2010-CGER
Informe nº 7/2010-RFCEC-RFCE-SRF
Realizada
De: 02/12/2010 às 08:00
Até: 16/12/2010 às 23:59
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1500 consulta(s) encontrada(s) - Página 21 de 150
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