Título |
Descrição |
Situação |
Prazo de Contribuição |
Visualizar Texto |
Contribuições Recebidas |
Resposta da Anatel |
Nº de Visitas |
CONSULTA PÚBLICA Nº 22 |
Proposta de Alteração do Regul
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Exposição de motivos
Veja a análise dos comentários recebidos no endereço abaixo: Análise das contribuições recebidas fora do SACP
Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo: Embratel Marcio Costa Sky Telcomp TIM Oi
Veja Anexo no Endereço Abaixo fls 259 a 286 - Informe 5-2008 fls 288 - Informe 6-2008 fls 322 a 425 - Parecer PFE 876-2009 fls 426 a 440 - Matéria para Apreciação do Conselho Diretor 001/2009 fls 635 a 643 - Voto do Conselho Consultivo da Anatel fls 644 a 698 - Analise da Conselheira Emília Ribeiro 037-2010 fls 701 a 757 - Voto do Conselheiro Jarbas Valente 068-2010 fls 759 a 774 - Voto do Conselheiro Ronaldo Sardenberg fls 775 a 812 - Pareceres da Procuradoria 134-2010 e 567-2010 fls 814 a 815 - Voto do Conselheiro Antônio Bedran 314-2010 Parecer da Procuradoria 704-2010
Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
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Realizada
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De: 29/06/2010 às 14:00
Até: 06/09/2010 às 23:59 |
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4648 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 24 |
Proposta de alteração do Plano
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Alterações Propostas
Veja Anexo no Endereço Abaixo Alterações Propostas
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Aprovada
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De: 06/07/2010 às 14:00
Até: 06/08/2010 às 23:59 |
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2222 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 25 |
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Alterações Propostas
Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo: Rede Mulher de Televisão LTDA. Sociedade de Teleeducação Comunitária Cultural São Caetano Fundação Educacional e Cultural Tijucussu Ministério das Comunicações
VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS. Rede Mulher de Televisão LTDA. Sociedade de Teleeducação Comunitária Cultural São Caetano Fundação Educacional e Cultural Tijucussu Ministério das Comunicações
Veja Anexo no Endereço Abaixo Alterações Propostas
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Aprovada
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De: 08/07/2010 às 14:00
Até: 13/08/2010 às 23:59 |
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2052 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 26 |
Proposta de alteração do Plano
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Alterações Propostas
Veja Anexo no Endereço Abaixo Alterações Propostas
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Realizada
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De: 12/07/2010 às 08:00
Até: 13/08/2010 às 23:59 |
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1856 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 27 |
Proposta de revisão da regulam
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Processo 53500.016120/2008 Parte 01 Processo 53500.016120/2008 Parte 02 Processo 53500.016120/2008 Parte 03 Processo 53500.016120/2008 Parte 04 Processo 53500.016120/2008 Parte 05 Processo 53500.016120/2008 Parte 06 Processo 53500.016120/2008 Parte 07 Processo 53500.016120/2008 Parte 08 Processo 53500.016120/2008 Parte 09 Processo 53500.016120/2008 Parte 10 Processo 53500.016120/2008 Parte 11 Processo 53500.016120/2008 Parte 12 Processo 53500.016120/2008 Parte 13 Processo 53500.016120/2008 Parte 14 Processo 53500.016120/2008 Parte 15 Processo 53500.016120/2008 Parte 16 Processo 53500.016120/2008 Parte 17 Processo 53500.016120/2008 Parte 18 Processo 53500.016120/2008 Parte 19 Processo 53500.016120/2008 Parte 20
VEJA ABAIXO COMENTÁRIO (S) ANATEL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS. Contribuições (E-mail 1) Contribuições (E-mail 2) Contribuições (E-mail 3) Contribuições (E-mail 4) Contribuições (E-mail 5) Contribuições (IDEC) Contribuições (Oi) Contribuições (CDUST) Contribuições (DPDC) Contribuições (Guerreiro Consult) Contribuições (Telcomp) Contribuições (Pró-teste) Respostas às contribuições (Pró-teste) Respostas às contribuições (CDUST) Respostas às contribuições (e-mails consumidores) Respostas às contribuições (Guerreiro Consult) Respostas às contribuições (Oi) Respostas às contribuições (DPDC) Respostas às contribuições (IDEC) Respostas às contribuições (Telcomp)
Veja Anexo no Endereço Abaixo RGQ Pedido de Anulação da Resolução 575 de 30-11-2011
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Aprovada
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De: 13/07/2010 às 14:00
Até: 15/09/2010 às 23:59 |
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6312 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 30 |
Proposta de Alteração da Norma
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Informe nº 231-2009-PBOAO-PBOA
Veja texto completo da norma no endereço abaixo: Norma de Procedimentos para Cadastramento, Licenciamento e Recolhimento das Taxas de Fiscalização de Estação de Comutação associada à Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC
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Aprovada
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De: 27/07/2010 às 12:00
Até: 25/09/2010 às 23:59 |
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3805 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 29 |
Proposta de destinação, em car
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Informe nº 1/2010 - RFCEE/RFCE
Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo: texto em pdf
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Aprovada
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De: 28/07/2010 às 14:00
Até: 11/08/2010 às 23:59 |
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2378 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 31 |
Proposta de alteração do Plano
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Alterações Propostas
Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo: EMC Fundação Cidades Históricas Intervox
Veja Anexo no Endereço Abaixo Alterações Propostas
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Aprovada
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De: 23/08/2010 às 14:00
Até: 24/09/2010 às 23:59 |
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1966 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 32 |
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Alterações Propostas
Veja Anexo no Endereço Abaixo Alterações Propostas
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Aprovada
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De: 23/08/2010 às 14:00
Até: 26/09/2010 às 23:59 |
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1899 |
CONSULTA PÚBLICA Nº 33 |
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública. Alterações Propostas
Veja a análise dos comentários recebidos no endereço abaixo: Fundação de Fátima Fundação Assistencial Educacional e cultural Audio Fundacao Evangelica Trindade
Veja a(s) Contribuição(ões) recebida(s), que não constam no SACP, no endereço abaixo: Fundação de Fátima Fundação Assistencial Educacional e cultural Audio Fundacao Evangelica Trindade
Veja Anexo no Endereço Abaixo Alterações Propostas
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Aprovada
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De: 30/08/2010 às 14:00
Até: 17/09/2010 às 23:59 |
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1689 |