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Resposta da Anatel
Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 13
Consulta Pública referente às
ANEXO II
Parecer n. 454/2010/CBS/PGF/PFE-Anatel
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Veja a Exposição no Endereço Abaixo
Palestra da Audiência Pública:
Apresentação Audiência Pública São Paulo 23 de Junho
Apresentação Audiência Pública Brasilia 30 de junho
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Informe nº 45/2010/PBQIO/PVCPR/PBQI/PVCP
Veja o relatório no endereço abaixo:
Análise n. 218/2010/GCER
Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto da Consulta em PDF
Aprovada
De: 18/05/2010 às 14:00
Até: 21/07/2010 às 23:59
5216
CONSULTA PÚBLICA Nº 15
NORMA PARA UNIFICAÇÃO DAS TARI
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Norma
Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Simulação das novas tarifas para os setores 31 e 29 do PGO
Veja texto completo da norma no endereço abaixo:
Norma
Aprovada
De: 21/05/2010 às 08:00
Até: 04/06/2010 às 23:59
2100
CONSULTA PÚBLICA Nº 14
Proposta de alteração do Plano
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alterações Propostas
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada
De: 24/05/2010 às 14:00
Até: 25/06/2010 às 23:59
1796
CONSULTA PÚBLICA Nº 16
Proposta de alteração do Plano
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alterações Propostas
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada
De: 25/05/2010 às 08:00
Até: 02/07/2010 às 23:59
2126
CONSULTA PÚBLICA Nº 17
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alterações Propostas
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada
De: 27/05/2010 às 14:00
Até: 25/06/2010 às 23:59
1630
CONSULTA PÚBLICA Nº 18
Proposta de Alteração dos Plan
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alterações Propostas
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada
De: 01/06/2010 às 14:00
Até: 05/07/2010 às 23:59
2264
CONSULTA PÚBLICA Nº 20
Proposta de alteração do Plano
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alterações Propostas
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada
De: 16/06/2010 às 14:00
Até: 16/07/2010 às 23:59
1727
CONSULTA PÚBLICA Nº 21
O Regulamento de Fiscalização
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Proposta de Alteração do Regulamento de Fiscalização, aprovado pela Resolução no 441, de 12 de julho de 2006
Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Consulta Pública 21 - Proposta de Alteração do Regulamento de Fiscalização - EM PDF
Realizada
De: 22/06/2010 às 14:00
Até: 06/09/2010 às 23:59
5730
CONSULTA PÚBLICA Nº 19
Proposta de alteração do Anexo
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos
Veja o Regulamento no endereço abaixo:
Proposta de Alteração
Aprovada
De: 23/06/2010 às 08:00
Até: 14/07/2010 às 23:59
2030
CONSULTA PÚBLICA Nº 23
Proposta de Revisão do Regulam
Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
PGR, em especial, nos itens V.4, V.5, VI.8 e VI.9
Veja Anexo no Endereço Abaixo
Análise das Regiões Metropolitanas (RM) e Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) brasileiras
Análise das Alterações Ocorridas em Regiões Metropolitanas (RM) e Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) brasileiras
Realizada
De: 28/06/2010 às 14:00
Até: 17/08/2010 às 23:59
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