Acesse a página inicial

Menu principal
 

Digite o Título ou o Número da Consulta para fazer uma pesquisa :

Título Descrição Situação Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 13 Consulta Pública referente às


ANEXO II
Parecer n. 454/2010/CBS/PGF/PFE-Anatel

Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Veja a Exposição no Endereço Abaixo

Palestra da Audiência Pública:
Apresentação Audiência Pública São Paulo 23 de Junho
Apresentação Audiência Pública Brasilia 30 de junho

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Informe nº 45/2010/PBQIO/PVCPR/PBQI/PVCP

Veja o relatório no endereço abaixo:
Análise n. 218/2010/GCER

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Texto da Consulta em PDF
Aprovada De: 18/05/2010 às 14:00
 Até: 21/07/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 5216
CONSULTA PÚBLICA Nº 15 NORMA PARA UNIFICAÇÃO DAS TARI


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Norma

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Simulação das novas tarifas para os setores 31 e 29 do PGO

Veja texto completo da norma no endereço abaixo:
Norma
Aprovada De: 21/05/2010 às 08:00
 Até: 04/06/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 2100
CONSULTA PÚBLICA Nº 14 Proposta de alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alterações Propostas

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 24/05/2010 às 14:00
 Até: 25/06/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições 1796
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Proposta de alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alterações Propostas

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 25/05/2010 às 08:00
 Até: 02/07/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições 2126
CONSULTA PÚBLICA Nº 17 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alterações Propostas

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 27/05/2010 às 14:00
 Até: 25/06/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 1630
CONSULTA PÚBLICA Nº 18 Proposta de Alteração dos Plan


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alterações Propostas

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 01/06/2010 às 14:00
 Até: 05/07/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF Ver Resposta da ANATEL 2264
CONSULTA PÚBLICA Nº 20 Proposta de alteração do Plano


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Alterações Propostas

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Alterações Propostas
Aprovada De: 16/06/2010 às 14:00
 Até: 16/07/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições 1727
CONSULTA PÚBLICA Nº 21 O Regulamento de Fiscalização


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Proposta de Alteração do Regulamento de Fiscalização, aprovado pela Resolução no 441, de 12 de julho de 2006

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Consulta Pública 21 - Proposta de Alteração do Regulamento de Fiscalização - EM PDF
Realizada De: 22/06/2010 às 14:00
 Até: 06/09/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 5730
CONSULTA PÚBLICA Nº 19 Proposta de alteração do Anexo


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos

Veja o Regulamento no endereço abaixo:
Proposta de Alteração
Aprovada De: 23/06/2010 às 08:00
 Até: 14/07/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 2030
CONSULTA PÚBLICA Nº 23 Proposta de Revisão do Regulam


Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
PGR, em especial, nos itens V.4, V.5, VI.8 e VI.9

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Análise das Regiões Metropolitanas (RM) e Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) brasileiras
Análise das Alterações Ocorridas em Regiões Metropolitanas (RM) e Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) brasileiras
Realizada De: 28/06/2010 às 14:00
 Até: 17/08/2010 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF 9161


1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 | 115 | 116 | 117 | 118 | 119 | 120 | 121 | 122 | 123 | 124 | 125 | 126 | 127 | 128 | 129 | 130 | 131 | 132 | 133 | 134 | 135 | 136 | 137 | 138 | 139 | 140 | 141 | 142 | 143 | 144 | 145 | 146 | 147 | 148 | 149 | 150