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Título Descrição Prazo de Contribuição Visualizar Texto Contribuições Recebidas Resposta da Anatel Nº de Visitas
CONSULTA PÚBLICA Nº 46

Tomada de subsídios para coletar informações da sociedade quanto à reavaliação dos limites de emissões indesejáveis de equipamentos de radiação restrita de potência muito baixa, operando na faixa de 5.925 MHz a 7.125 MHz.




Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Memorando Circular - Reavaliação de limites de emissão indesejável

Veja o relatório no endereço abaixo:
Relatório de Reavaliação de OoBE - Anatel (SEI 7306890)

Veja o(s) Comentário(s) recebidos no endereço abaixo:
Manifestação - Abinee (SEI 7306883)
Proposta - Entidades interessadas (SEI 6723261)
De: 01/09/2021 às 14:00
 Até: 30/11/2021 às 23:59 
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CONSULTA PÚBLICA Nº 47

Consulta Pública para atualização dos requisitos técnicos aplicados na avaliação da conformidade de carregador de baterias utilizado em telefones celulares.

Processo SEI 53500.027683/2020-20.




Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
INFORME Nº 103/2020/ORCN/SOR
De: 08/09/2021 às 14:00
 Até: 07/11/2021 às 23:59 
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CONSULTA PÚBLICA Nº 48

Proposta de Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC e de Revisão das Áreas Locais em decorrência das modificações de RM e de RIDE




Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
ANÁLISE Nº 60/2021/CB
INFORME Nº 76/2021/PRRE/SPR
Parecer PFE 355/2021
ACÓRDÃO Nº 309
DESPACHO ORDINATÓRIO

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Áreas Locais do STFC decorrentes de RM e RIDE

Veja no "link" abaixo o material de apoio para análise da consulta
Planilha IBGE - Edição 2020.2 (RM, AU e RIDE)

Veja o texto da Consulta em formato PDF no endereço abaixo:
Minuta de Resolução
De: 14/09/2021 às 14:00
 Até: 29/10/2021 às 23:59 
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CONSULTA PÚBLICA Nº 40

Proposta de requisitos técnicos e procedimentos de ensaio para avaliação da conformidade de reforçador de sinais interno.

Processo SEI: 53500.012923/2018-77




Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
INFORME Nº 60/2021/ORCN/SOR
De: 19/08/2021 às 14:00
 Até: 18/10/2021 às 23:59 
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CONSULTA PÚBLICA Nº 43

Proposta de alterar o Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e o Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias, aprovado pela Resolução nº 729, de 19 de junho de 2020, e revogar a Resolução nº 269, de 9 de julho de 2001, que aprovou o Regulamento de Operacionalização da Aplicação de Recursos do Fust.




Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de motivos

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Informe_29-2021-PRRE-SPR
Relatório de Análise de Impacto Regulatório
Informe_92_2021_PRRE_SPR
Análise do Conselheiro Moisés Moreira
Parecer da PFE/ Anatel
De: 23/08/2021 às 14:00
 Até: 07/10/2021 às 23:59 
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CONSULTA PÚBLICA Nº 41

Revisão do Procedimento Operacional para Atribuição dos Recursos de Numeração.

 




Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Exposição de Motivos - Informe
De: 16/08/2021 às 14:00
 Até: 29/09/2021 às 23:00 
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CONSULTA PÚBLICA Nº 49

Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão.




Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe nº 938/2021/ORER/SOR
De: 16/09/2021 às 14:00
 Até: 26/09/2021 às 23:59 
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CONSULTA PÚBLICA Nº 37

Consulta Pública para atualização dos requisitos voltados à avaliação da conformidade técnica de Telefone Móvel Celular, objetivando: incluir parâmetros de testes para equipamentos com a tecnologia 5G operando em ondas milimétricas (Frequency Range 2: 24,25 GHz a 52,6 GHz); atualizar as referências normativas dos requisitos para a versão 16.6.0 do release 16 do 3GPP; e implementar medidas que garantam a fruição do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) em terminais de acesso ao Serviço Móvel Pessoal (SMP).

Processo SEI: 53500.015915/2021-88




Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
INFORME Nº 21/2021/ORCN/SOR
De: 27/07/2021 às 14:00
 Até: 25/09/2021 às 23:59 
Visualizar Texto Visualizar Contribuições Word   Excel   PDF
CONSULTA PÚBLICA Nº 38

Consulta Pública para atualização dos requisitos voltados à avaliação da conformidade técnica de Estação Terminal de Acesso (ETA), objetivando: incluir parâmetros de testes para equipamentos com a tecnologia 5G operando em ondas milimétricas (Frequency Range 2: 24,25 GHz a 52,6 GHz); e atualizar as referências normativas para a versão 16.6.0 do release 16 do 3GPP.
Processo SEI nº 53500.016402/2021-94.




Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
INFORME Nº 22/2021/ORCN/SOR
De: 27/07/2021 às 14:00
 Até: 25/09/2021 às 23:59 
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CONSULTA PÚBLICA Nº 45

Submeter a comentários e sugestões do público geral a proposta de alteração da coleta de dados setoriais relativos aos acessos do Serviço Móvel Pessoal - SMP (Telefonia Móvel).




Breve texto que contextualiza o objetivo da Consulta Pública.
Informe

Veja Anexo no Endereço Abaixo
Informe
Consulta Pública 45-2021 (Diário Oficial da União)
De: 01/09/2021 às 14:00
 Até: 23/09/2021 às 23:59 
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