Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 11/08/2022 05:12:19
 Total de Contribuições:2

CONSULTA PÚBLICA Nº 304


 Item:  Anexo I
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 7357
Autor da Contribuição: FabioSC
Data da Contribuição: 01/08/2001
Contribuição: Não sei se este seria o local para se realizar a contribuição mais específica, mas por que não incluir na Lei de Radiodifusão, tópicos separando quem gera e quem distribui o sinal. Uma rádio ou emissora de televisão não necessáriamente teria a obrigação de distribuir o sinal, ficando a cargo de uma empresa carrier retirar o sinal, digital ou analógico, da emissora e atráves de microondas ou fibra-ótica enviarem o mesmo para um centro distribuidor. As vantagens técnicas seriam a diminuição de sistemas de trasmissão (em especial antenas) e a concentração em uma única torre por exemplo. A empresa carrier seria responsável pela coleta, tratamento e distribuição do sinal. O foco das emissoras seria no conteúdo ficando a cargo desta carrier a qualidade do sinal. Caso se faça a substituição para o sistema de TV Digital e futuramente rádio digital (DAB ou similar), a empresa carrier será responsável por toda a infraestrutura. Os custos seriam menores para todas as operadoras. Como sugestão poderiam ser criados consórcios de emissoras, públicas e privadas, para criação destas empresas ou mesmo a prestação dos serviços pelas atuais empresas de telecomunicações existentes no país. Cito como exemplos: Embratel e Intelig que têm infraestru tura de longa distância. Isso poderia inclusive amortecer os custos gerados para a compra destas empresas.
Justificativa: Redução do custo operacional das emissoras, maior qualidade do sinal que ficaria sendo responsabilidade de uma empresa carrier , e diminuição dos centros de transmissão: menor impacto ambiental, controle das frequencias utilizadas, maior cobertura.
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 7358
Autor da Contribuição: FabioSC
Data da Contribuição: 01/08/2001
Contribuição: Uma sugestão seria a licitação pelos diversos governos estaduais para integração das suas redes de comunicação públicas. Cada Estado escolheria através de licitação uma operadora para integrar as redes de comunicação de dados e voz. Todos os serviços públicos, de policia, bombeiros, hospitais, defesa civil estariam integrados. Esta rede poderia ser composta de sistemas de telefonia, dados, trunking digital para serviços de segurança.
Justificativa: Integração de serviços públicos e otimização de recursos financeiros para os Estados e Municipios.