Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 17/08/2022 03:29:23
 Total de Contribuições:1

CONSULTA PÚBLICA 258


 Item:  ANEXO VII
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 2981
Autor da Contribuição: ctembratel
Data da Contribuição: 24/10/2000
Contribuição: 33. INCLUSÃO DE ENLACES NA LISTA MENCIONADA NO ANEXO VII: Proposta de incluir na referida lista os enlaces/estações relacionadas no anexo do ofício n. 1486/2000/PBGOC/PBOG-ANATEL, de 11.08.2000, do Gerente-Geral de Outorga e Gestão de Serviço. Além destes, as seguintes estações: a) Belo Horizonte (BHE-5) TAQUIRIL SITAR no. 399909249 e 36 estações terminais vinculadas existentes conforme anexo (doc. 3). b) 1 (uma) estação terminal vinculada à estação nodal (BHE-9) SITAR no. 2905434. c) 1 (uma) estação terminal vinculada à estação nodal (PAE-5) SITAR no. 2905663. d) 3 estações terminais vinculadas à estação nodal (PAE-9) SITAR no. 2909448. Os enlaces listados no anexo do referido ofício (doc. 1) deveriam ter sido garantidos à EMBRATEL em caráter primário e não secundário sendo objeto de procedimento administrativo protocolado sob o n o 200090047711 (doc. 2). Assim, por estarem sub judice devem, ao menos até a final decisão do referido procedimento administrativo, ser incluídos na lista a que faz menção o Anexo VII da proposta de Edital sob comento. Na verdade, mais do que uma mera proposta, a EMBRATEL formula por intermédio da presente um pedido expresso para inclusão dos referidos enlaces/estações, se reservando o direito de zelar por essa inclusão por intermédio de todos os meios admitidos. Certos da compreensão desta Agência com relação à relevância das questões apontadas, requeremos a V.Sas. que se acatem as propostas de modificação ora apresentadas.
Justificativa: .