Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 14/08/2022 06:57:54
 Total de Contribuições:1

CONSULTA PÚBLICA 714


 Item:  Exclusão PBRTV
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 29274
Autor da Contribuição: CELIANA
Data da Contribuição: 23/06/2006 10:27:51
Contribuição: A TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA., CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SOM E IMAGEM NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO , ESTADO DE SÃO PAULO, CANAL 11+ VEM, EM RESPOSTA À CONSULTA PÚBLICA N 714, SOLICITAR QUE O CANAL 15 - DA LOCALIDADE DE SABARÁ/MG, NÃO SEJA TRANSFORMADO EM CANAL EDUCATIVO E TAMBÉM NÃO SEJA EXCLUÍDO DO PBRTV E INCLUÍDO NO PBTV.
Justificativa: TAL SOLICITAÇAO SE FAZ, TENDO EM VISTA QUE O CANAL 15 - DE SABARÁ/MG, FOI VIABILIZADO PELA TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA, ATRAVÉS DO DOCUMENTO N 2002.9002.1243, DE 22/10/2.002, TENDO SUA INCLUSÃO OCORRIDA PELO ATO N 56.425, DE 02/03/2.006, DOU DE 03/03/2.006. INFORMAMOS TAMBÉM, QUE A TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA, SOLICITOU A OUTORGA DO REFERIDO CANAL EM 26/04/2.006, SOB O NÚMERO 53000.049872/06 AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES ATENCIOSAMENTE TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA