Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 13/08/2022 10:12:10
 Total de Contribuições:14

CONSULTA PÚBLICA 709


 Item:  Consulta Pública n° 709
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 28728
Autor da Contribuição: ANTONIOJOS
Data da Contribuição: 24/05/2006 14:36:45
Contribuição: Solicito o atendimento a instalação de acessos individuais na localidade de Giquiri, no município de Araioses no Maranhão.
Justificativa: A localidade tem mais de 300 habitantes e segundo o regulamento tem direito a atendimento a STFC individual.
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 28992
Autor da Contribuição: carloscesa
Data da Contribuição: 06/06/2006 15:31:25
Contribuição: Declaro que a a localidade de São João pertencente ao município de Humberto de Campos, possui população composta de 450 pessoas e não possui nem orelhão (TUP) e nem acesso individual. (residencial/comercial).
Justificativa: A comunidade necessita do Telefone para desenvolvmento da localidade.
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 29411
Autor da Contribuição: vargem
Data da Contribuição: 30/06/2006 16:33:58
Contribuição: Solicito instalação de Telefones Públicos nas seguintes localidades que possuem população de mais de cem habitantes: Mousinho II, Riacho do Mel, Piquizeiro, Bacuri IV, Bacuri I, Fazendinha, Paulica, Ourives,Canto dos Bois, Salvaterra, Canto da Capoeira, Lagoa I, Campestre I, Cantinho I, Preguiça, Alagadiço.
Justificativa: As comunidades referidas encontram-se isoladas, não possuindo meio de comunicação eficiente e rápido com o resto do estado. Tal isolamento causa diversos danos as comunidades,não se admitindo mais em pleno século XXI.
Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 29412
Autor da Contribuição: Minhamari
Data da Contribuição: 03/07/2006 17:30:54
Contribuição: Seguem listas de povoados, apenas alguns dos que tenho conhecimento, que tem mais de cem habitantes e não tem orelhões. MUNICÍPIO POVOADO HABITANTES SÃO LUIS TAJIPURU 1.200 BARREIRINHAS RESIDENCIAL BRASIL 1.300 HUMBERTO DE CAMPOS FAROL DE SANTANA 250 PEDRAS 260 JURUCUTUOCA 200 CHAPADINHA VILA RIBEIRO 250 CAXIAS BARRIGUDA 500 CAJAZEIRAS 300 NAZARÉ 150 BELÉM 200 BAÚ 500 BANANAL 150 SANTA MARIA 200 JENIPAPO 400 QUILOMBO 300 CANTO ALEGRE 350 PORTO DO PAIOL 200 SANTA RITA 400 CENTRO DE SANTA RITA 450 BONITO 100 ROSÁRIO 150 LAGOA VERMELHA 120 STO ANTONIO DOS PROCÓPIO 250 ANGICAL 130 PEDRA GRANDE 140 SÃO GONÇALO 200 CENTRO DA LAGOA 350 CENTRO VELHO 350 SANTA RITA DOS MEDEIROS 150 SÃO GONÇALO II 120 BEQUIMÃO MOJÓ 830 CENTRINHO 480 BEIRA DO CAMPO 360 FREDERICO 350 BENFICA 320 JORERIPAU 260 BEBEDOURO 280 BACURIZINHO 240 VILA NOVA 230 PONTA DO SOARES 220 RIO BAHIANO 190 MURICIZAL 158 MATINHA 130 FLORESTA 170 BACABAL 148 MARAJATIUA 126 MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES POVOADO CASAS HABITANTES Aguarriquinha 62 174 Angelim 76 366 Baixinha 33 119 Praia do Tatu 23 115 Barrocão 44 119 Berira do lago 47 128 Boa Esperança 66 366 Boca do Rio 41 111 Bom Sucesso 40 108 Buriti Amarelo 35 146 Carrapato 38 190 Cedro 44 133 Conceição 52 208 Centro do E. dos Reis 75 285 Juçara 56 214 Mata 53 212 Palmeira Rodrigues 27 108 Passagem do Lago 32 183 Passagem Grande 103 412 Pedras 33 132 Prata 56 345 São Francisco 40 160 Simplício 44 176 Taboca I 38 103 Tingidor 69 383 Vista Alegre 85 340 Varginha 37 172 Santa Rita 103 382 MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE POVOADO CASAS HABITANTES Alagadiço 46 179 Bacuri I 56 221 Bacuri IV 55 225 Campestre I 49 185 Cantinho I 48 182 Canto da Capoeira 42 162 Canto dos Bois 43 166 Fazendinha 55 215 Lagoa I 40 156 Mousinho 65 277 Ourives 51 202 Paulica 54 212 Piquizeiro 57 228 Preguiça 47 182 Riacho da Cruz 85 332 Riacho do Mel 63 254 Salvaterra 55 220 Município de FORMOSA DA SERRA NEGRA ( Este município já encaminhou a lista de povoados para a Embratel e tem como comprovar isso). POVOADO - NÚMERO DE HABITANTES Porto do Sibil - 140 habitantes; Bem Feito - 118 habitantes; Pedra Furada - 217 habitantes; Pé da Serra - 125 habitantes; Pé da Ponte - 130 habitantes; Ribeirão - 125 habitantes; Flor do Dia - 137 abitantes; Vargem dos Cavalos - 112 habitantes; Varjota - 205 habitantes; Veneza - 105 habitantes; Catinga Grande - 100 habitantes; Cabeceira dos Liziários - 110 habitantes; Penedo - 115 habitantes; Riachinho- 110 habitantes; Soara II - 131 habitantes; Mudubim - 155 habitantes; Limpeza - 185 habitantes; Chupete - 130 habitantes; MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ POVOADOS NÚMERO DE HABITANTES 1 - Santo Antonio- 224 habitantes; 2 - Alegria - 145 habitantes; 3- Algodão - 175 habitantes; 4- Boca do Campo - 125 habitantes; 5 - ocal dos Rosas- 184 habitantes; 6 - Matões - 170 habitantes; 7 - Santaninha - 135 habitantes; 8- Machado II - 120 habitantes; 9 - Ronca - 128 habitantes; 10 Buriti - 130 habitantes; 11 - Troncho - 120 habitantes; 12 - Zé Lino - 170 habitantes; 13 Bom Jesus - 120 habitantes.
Justificativa: Considerando o teor da consulta pública 709, informo que as listas inseridas acima, que foram recebidas de apenas alguns municípios, onde os próprios representantes de das comunidades e da prefeitura fizeram o levantamento, devem servir apenas como exemplos da situação em que se encontram a maioria dos municípios do interior do estado do Maranhão. A maoiria das comunidades dos municípios mais afastados da capital não têm orelhões e, quando tem, não é em número suficiente para atender à população. É, portanto, fundamental que seja feito um levantamento no interior do Maranhçao para que tal problema seja resolvido. A falta de telefones públicos nos povoados de municípios do interior do estado é completa. Há municípios em que sequer 20% das localidades tem orelhões. Um exemplo de município em situação de calamidade, sem praticamente nenhuma forma de comunicação e onde as estradas estão sempre cortadas em época de chuva, é o município de Marajá dp Sena. As pessoas da maioria das comunidades deste município têm de andar mais de 40 km para ter acesso a um telefone. Acredito que, depois de passadas essas informações, elas sejam conferidas por fiscais da ANATEL, tendo em vista a completa falta de comunicação em que se encontra boa parte da população que vive no interior do estado do Maranhão. Atenciosamente, Marivalda Oliveira (98) 9962 1537 Relações Públicas e oriunda do interior do estado.
Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 29436
Autor da Contribuição: Mariairene
Data da Contribuição: 03/07/2006 10:29:04
Contribuição: Solicitamos que na localidade Guarimã, município de Chapadinha, estado do Maranhão seja prestado um serviço telefônico fixo comutado destinado ao uso do público em geral.
Justificativa: Existe nesta localidade necessidade de um telefônico público, sendo que há um grande número de famílias que necessitam desse telefone.
Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 29437
Autor da Contribuição: maagno
Data da Contribuição: 03/07/2006 10:39:43
Contribuição: Solicitamos que na localidade Guarimã, município de Chapadinha, Estado do Maranhão seja prestado serviços de telefone fixo comutado destinado ao uso do público em geral.
Justificativa: Há uma necessidade das famílias residentes na localidade que precisam se comunicar com seus familiares que moram em outras cidades e até mesmo em outros estados.
Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 29439
Autor da Contribuição: JLIMA
Data da Contribuição: 03/07/2006 10:52:23
Contribuição: Solicitamos que na localidade Guarimã, município de Chapadinha, estado do Maranhão seja atendida com um serviço telefônico fixo comutado destinado ao uso do público em geral.
Justificativa: Até o presente momento esta localidade não dispõe de um telefone público e há uma necessidade por parte das famílias que residem nesta localidade.
Contribuição N°: 8
ID da Contribuição: 29443
Autor da Contribuição: ALBERTOLEM
Data da Contribuição: 03/07/2006 12:08:46
Contribuição: De acordo com a Lei n 2.592 de 15/05/98 que estabelece Plano geral de metas p/ universalização do serviço telefônico fixo comutado, e de acordo com a realizada em que vivemos no nosso município de Maria da Fé, sul de Minas gerais, a TELEMAR nao cumpriu com o estabelecido nos Art. 4 e Art. 12 da mencionada Lei.
Justificativa: Em diversos ofícios recebidos da TELEMAR sobre a implantação de tefefonia fixa e e pública (orelhões públicos ), no Distrito de Pintos Negreiros, Município de Maria da Fé, MG, a TELEMAR relata que cumpriu todas as exigencia da Lei já mencionada, o que não corresponde com a verdade e a realidade vivida pelos 1.200 eleitores que residem naquela Distrito, o referido Distrito se compõem de várias agromerações de pessoas, com mais de 300 habitantes por Povoado que não dispôem, sequer, de 01 (um) orelhao, tendo que caminhar uma distância superior a 2 KM para terem acesso a um orelhão público, isto quando ao chegar até esse único aparelho, o mesmo apresenta sem serviços. Carlos Alberto Lemes Advogado no Município de Maria da Fé e residente no Distrito de Pintos Negreiros, deste Município.
Contribuição N°: 9
ID da Contribuição: 29446
Autor da Contribuição: RaimundoSa
Data da Contribuição: 03/07/2006 14:27:42
Contribuição: Sou morador do município de Santo Amaro do Maranhão e venho informar que há várias localidades com mais de cem habitantes e sem telefone público. Seguem os nomes de algumas localidades levantadas por mim: 1- São Lourenço - 175 habitantes; 2- Pedrorreiro - 200 habitantes; 3- Bom Gosto - 125 habitantes; 4- Rio grande - 280 habitantes.
Justificativa: Afirmo que há, no município de Santo Amaro e em vários outros do nosso estado, diversas localidades com mais de cem habitantes e sem telefone. Atenciosamente, Raimundo dos Santos Sousa.
Contribuição N°: 10
ID da Contribuição: 29449
Autor da Contribuição: RivasDavia
Data da Contribuição: 03/07/2006 15:41:40
Contribuição: Forneço a lista de povoados, em São Luís, que não tem orelhão e, quando tem, não é em número sufuceinte para atender à população. 1 - Fervento - 250 habitantes; 2- Rio da Prata - 200 habitantes; 3 - Tinaí - 500 habitantes (tem orelhão, mas não em número suficiente); 4 - Maracujá II - em torno de 1.000 habitantes (tem apenas 02 orelhões); 5 - Vila Aparecida - 1.600 habitantes; ( tem apenas 01 orelhão);
Justificativa: Minha contribuição se torna mais importante, na medida em que mesmo na capital do Maranhão, ainda há locais que não tem orelhão e algumas que têm, mas em número isuficientes para atender à população. Assim, solicito que antes de se dar por concluida qualquer etapa de universalização do Maranhão, seja feita uma verificação in loco para ver quantos locais no estado ainda se encontram sem telefone. Atenciosamente, Rivas Dávia Santos Júnior (98) 3241 8901
Contribuição N°: 11
ID da Contribuição: 29450
Autor da Contribuição: MariaConce
Data da Contribuição: 03/07/2006 16:06:25
Contribuição: Encaminho como contribuição o nome das comunidades com mais de cem habitantes e sem telefone público do município de GODOFREDO VIANA: POVOADO - NÚMERO DE HABITANTES 1- São José do Pirucaua - 230 habitantes; 2 - Praia do Meio - 270 habitantes; 3- Areial - 180habitantes; 4- Crispiana - 286 habitantes; 5 - Formiga - 140 habitantes; 6- Barão do Pirucaua - 265 habitantes; 7 - Bandeira - 165 habitantes; 8 - Peixinho - 112 habitantes;
Justificativa: Esses locais demandam grande necessidade de comunicação por serem povoados que estão com com casos de agressão por morcegos hematófagos, detectados pela Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão. Comunicação que é mais urgente ainda para os agentes de saúde que trabalham em postos de saúde distantes, postos estes que encontram-se em praias e ilhas distantes até quatro a cinco horas da sede do município. Vários ofícios já foram enviados à TELEMAR que, apesar de ter feito o levantamento nos locias, não deu a resposta prometida para o prazo noventa dias. Tendo a prefeitura local cópia dos refeidos ofícios com a data de recebimento pela TELEMAR para comprovar a solicitação. Estou certa de poder contar com providências urgentes por parte desta Agência fiscalizadora. Atenciosamente, Maria da Conceição dos Santos Matos Prefeita Municipal de GODOFREDO VIANA
Contribuição N°: 12
ID da Contribuição: 29451
Autor da Contribuição: ValdenorAl
Data da Contribuição: 03/07/2006 17:24:56
Contribuição: De acordo com a consulta pública 709 da Anatel, venho contribuir no que diz respeito aos povoados do município de BEQUIMÃO - MA, com mais de cem habitantes e sem telefone público. Segue a lista de povoados e seus respectivos habitantes: 1-Beira do Campo - 140 habitantes; 2- Bem Posta - 136 habitantes; 3 - Centrinho - 480 habitantes; 4- Bacurizeiro - 140 habitantes; 5 - Matinha - 260 habitantes; 6 - Floresta - 130 habitantes; 7- Ponta do Soares - 220 habitantes; 8 - Santa Vitória - 180 habitantes; 9 - Bebedouro - 260 habitantes; 10- Frederico - 320 habitantes; 11- Bacabal - 150 habitantes; OBS: Há um número maior do povoados com essas características que não estão citados aqui pelo fato de eu não possuir, hoje, o levantamento.
Justificativa: Os povoados descritos acima (além de outras comunidades das quais eu não tenho levantamento) são comunidades que vivem à margem da comunicação devido ao isolamento causado, entre outros fatores, pela falta de telefones públicos. É, portanto, fundamental que a ANATEL tome providências no sentido de verificar a veracidade das informações prestadas pela TELMAR quanto à instalçao de telefones públicos, antes que seja dada por concluída qualquer etapa da Universalização de que trata este documento. Posso afirmar que no Município de Bequimão, a Universalização está longe de acontecer. Certo de poder contar com o empenho desta Agência no cumprimento das metas de atendimento ao Maranhão e na realização das obrigações dos poderes públicos que é a demonstração do respeito ao direito da população maranhense. Valedenor Costa Almeida (98) 99726975
Contribuição N°: 13
ID da Contribuição: 29455
Autor da Contribuição: tomazf
Data da Contribuição: 03/07/2006 17:38:12
Contribuição: As localidade relacionadas abaixo, possuem perfil populacional de acordo com o que rege o Plano Geral de Metas de Universalização - PGMU (metas previstas para 31/12/2005), porém ainda não possuem Serviço Telefônico Fixo Comutado implantado/instalado, denontando o claro descumprimento das referentes metas, pela concessionária Telemar/MA (Estado do Maranhão): - Localidade: Setor Agrícola, Município: Gov. Edson Lobão, População: 378 famílias. - Localidade: São João, Município: Humberto de Campos, População: 65 famílias. - Localidade: Igarapé do Índios, Município: Zé Doca, População: 300 habitantes. - Localidade: Quadra Queiros, Município: Zé Doca, População: 200 habitantes. - Localidade: Povoado de Santa Rita, Município: Monção, População: 280 famílias. - Localidade: Povoado São João do Riachão, Município: Mata Roma, População: 300 habitantes. - Localidade: Povoado Currais, Município: Mata Roma, População: 300 habitantes. - Localidade: Povoado Riachão, Município: Mata Roma, População: 300 habitantes. - Localidade: Povoado Lagoinha, Município: Mata Roma, População: 300 habitantes. - Localidade: Deus Bem Sabe , Município: Serrano do Maranhão, População: 806 habitantes. - Localidade: Olho Dágua , Município: Serrano do Maranhão, População: 827 habitantes. - Localidade: Mocal , Município: Serrano do Maranhão, População:968 habitantes. - Localidade: Canibal , Município: Serrano do Maranhão, População: 1.120 habitantes. - Localidade: Soledade , Município: Serrano do Maranhão, População: 529 habitantes. - Localidade: Paxibal , Município: Serrano do Maranhão, População: 632 habitantes. - Localidade:Pacas do Marçal, Município: Morros, População:217 - há TUP. - Localidade:São João, Município: Humberto de Campos, População:142 - há TUP. - Localidade:Serraria, Município: Humberto de Campos, População:321 - Há 01 TUP / há acesso indiv. - Localidade:Cidade Nova, Município: Barreirinhas, População: 710 - há TUP / há acesso indiv. - Localidade:Sagrado Coração (antig. Vaca Velha) , Município: Humberto de Campos, População:216 - há TUP. - Localidade:Sobradinho, Município: Barreirinhas, População:162 - há TUP. - Localidade:Povoado de Paulica, Município: Vargem Grande, População:106 - há TUP. - Localidade:Conjunto Mutirão, Município: Urbano Santos, População: 677 - há TUP / há acesso indiv. - Localidade:São Lourenço, Município: Mata Roma, População:142 - há TUP. - Localidade:Morada Nova, Município: Anapurus, População:182 - há TUP. - Localidade: Água Rica, Município: Anapurus, População:331 - Há 01 TUP / há acesso indiv. - Localidade: Cajueiro, Município: São Bernardo, População:458 - Há 01 TUP / há acesso indiv. - Localidade: Capêu, Município: São Bernardo, População:205 - há TUP. - Localidade: Alto Bonito, Município: São Bernardo, População:327 - há TUP / há acesso indiv. - Localidade: Mamurana, Município: São Bernardo, População: 327 - há TUP / há acesso indiv. - Localidade:São João do Tomás, Município:Tutóia, População:342 - há TUP / há acesso indiv. - Localidade:Santa Rosa do Teodoro, Município:Tutóia, População: 337 - há TUP / há acesso indiv. - Localidade:São Bento, Município:Tutóia, População:376 - Há 02 TUP / há acesso indiv. - Localidade:Belágua, Município:Tutóia, População: 540 - há TUP / há acesso indiv. - Localidade:Passagem Velha, Município:Tutóia, População:198 - há TUP. - Localidade:Quebra- Côco, Município:Brejo, População:116 - há TUP. - Localidade:Riacho Seco, Município:Brejo, População: 121 - há TUP. - Localidade:Alegre, Município:Buriti, População: 119 - há TUP. - Localidade:Agro Alegre II, Município: Matões do Norte, População: 185 - há TUP. - Localidade:Alto da Cruz, Município: Matões do Norte, População: 120 - há TUP. - Localidade:Boa Vista, Município:Icatu, População: 400 - Há 02 TUP / há acesso indiv. - Localidade:Moinho, Município: Icatu, População:135 - há TUP. - Localidade:Povoado Una dos Moraes, Município:Morros, População:323 - Há 01 TUP. - Localidade:Boa Vista dos Plínios, Município:Presidente Juscelino, População: 316 - há TUP / há acesso indiv. - Localidade:Bom Tempo, Município: Presidente Juscelino, População:158 - há TUP. - Localidade:Boa Hora dos Pachecos, Município: Presidente Juscelino, População: 158 - há TUP. - Localidade:Taboca, Município: Presidente Juscelino, População: 127 - há TUP.
Justificativa: A população das localidades relacionadas acima possuem perfil populacional de acordo com as metas do Plano Geral de Metas de Universalização, nescessitam e tem o direito, por Lei, de estarem atendidas com do Serviço Telefônico Fixo Comutado, porém em virtude do descumprimento do PGMU, pela Telemar/MA, estas localidades encontram-se desatendidas.
Contribuição N°: 14
ID da Contribuição: 29460
Autor da Contribuição: mg.advo
Data da Contribuição: 03/07/2006 20:03:46
Contribuição: A título de contribuição a consulta pública sob n 709, cumpre ressaltar que, mesmo reconhecendo o empenho e competência da Telamar Norte Leste S.A., Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado do Estado do Maranhão, em consulta efetivada junto a Prefeituras Municipais e associações civis do referido estado, em algumas localidades por fatores diversos, ainda não foram integralmente cumpridas as obrigações estabelecidas no Plano Geral de Metas de Universalização, descritas no Decreto Lei 2.592/98, de 15 de maio de 1.998, a qual se configura como objeto da presente consulta. Destarte, com base no referido Decreto Lei e no Regulamento para Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização por Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral STFC, e tendo em vista o exíguo prazo conferido frente à urgência e a amplitude da medida, informa que está diligenciando no sentido de providenciar junto às prefeituras municipais abaixo indicadas a precisa relação das localidades cujos diversos tipos de cumprimento integral das metas ainda não se operaram, solicitando posteriormente o prévio agendamento de data e horário para verificação conjunta das específicas falhas de cumprimento, através de vistoria conjunta de representantes das prefeituras e da empresa concessionária. Certo de sua atenção me coloco a disposição através do terminal telefônico n (41)3343-3360, Fax: (41)3242-0102, Celular: (41)9123-4455, para maiores esclarecimentos que se julgarem necessários. Cordialmente MARCELO GELBCKE Acailandia,Afonso Cunha,Agua Doce do Maranhao,Alcantara,Aldeias Altas,Altamira do Maranhao,Alto Alegre do Maranhao,Alto Alegre do Pindare,Alto Parnaiba,Amapa do Maranhao,Amarante do Maranhao,Anajatuba,Anapurus,Apicum-Acu,Araguana,Araioses,Arame,Arari,Axixa,Bacabal,Bacabeira,Bacuri,Bacurituba,Balsas,Barao de Grajau,Barra do Corda,Barreirinhas,Bela Vista do Maranhao,Belagua,Benedito Leite,Bequimao,Bernardo do Mearim,Boa Vista do Gurupi,Bom Jardim,Bom Jesus das Selvas,Bom Lugar,Brejo de Areia,Brejo,Buriti Bravo,Buriti,Buriticupu,Buritirama,Cachoeira Grande,Cajapio,Cajari,Campestre do Maranhao,Candido Mendes,Cantanhede,Capinzal do Norte,Carolina,Carutapera,Caxias,Cedral,Central do Maranhao,Centro Novo do Maranhao,Centro do Guilherme,Chapadinha,Cidelandia,Codo,Coelho Neto,Colinas,Conceicao do Lago-Acu,Coroata,Cururupu,Davinopolis,Dom Pedro,Duque Bacelar,Esperantinopolis,Estreito,Feira Nova do Maranhao,Fernando Falcao,Formosa da Serra Negra,Fortaleza dos Nogueiras,Fortuna,Godofredo Viana,Goncalves Dias,Governador Archer,Governador Edison Lobao,Governador Eugenio Barros,Governador Luiz Rocha,Governador Newton Bello,Governador Nunes Freire,Graca Aranha,Grajau,Guimaraes,Humberto de Campos,Icatu,Igarape Grande,Igarape do Meio,Imperatriz,Itaipava do Grajau,Itapecuru Mirim,Itinga do Maranhao,Jatoba,Jenipapo dos Vieiras,Joao Lisboa,Joselandia,Junco do Maranhao,Lago Verde,Lago da Pedra,Lago do Junco,Lagoa Grande do Maranhao,Lagoa do Mato,Lagoa dos Rodrigues,Lajeado Novo,Lima Campos,Loreto,Luis Domingues,Magalhaes de Almeida,Maracacume,Maraja do Sena,Maranhaozinho,Mata Roma,Matinha,Matoes do Norte,Matoes,Milagres do Maranhao,Mirador,Miranda do Norte,Mirinzal,Moncao,Montes Altos,Morros,Nina Rodrigues,Nova Colinas,Nova Iorque,Nova Olinda do Maranhao,Olho d Agua das Cunhas,Olinda Nova do Maranhao,Paco do Lumiar,Palmeirandia,Paraibano,Parnarama,Passagem Franca,Pastos Bons,Paulino Neves,Paulo Ramos,Pedreiras,Pedro do Rosario,Penalva,Peri Mirim,Peritoro,Pindare Mirim,Pinheiro,Pio XII,Pirapemas,Pocao de Pedras,Porto Franco,Porto Rico do Maranhao,Presidente Dutra,Presidente Juscelino,Presidente Medici,Presidente Sarney,Presidente Vargas,Primeira Cruz,Raposa,Riachao,Ribamar Fiquene,Rosario,Sambaiba,Santa Filomena do Maranhao,Santa Helena,Santa Ines,Santa Luzia do Parua,Santa Luzia,Santa Quiteria do Maranhao,Santa Rita,Santana do Maranhao,Santo Amaro do Maranhao,Santo Antonio dos Lopes,Sao Benedito do Rio Preto,Sao Bento,Sao Bernardo,Sao Domingos do Azeitao,Sao Domingos do Maranhao,Sao Felix de Balsas,Sao Francisco do Brejao,Sao Francisco do Maranhao,Sao Joao Batista,Sao Joao do Caru,Sao Joao do Paraiso,Sao Joao do Soter,Sao Joao dos Patos,Sao Jose de Ribamar,Sao Jose dos Basilios,Sao Luis Gonzaga do Maranhao,Sao Luis,Sao Mateus do Maranhao,Sao Pedro da Agua Branca,Sao Pedro dos Crentes,Sao Raimundo das Mangabeiras,Sao Raimundo do Doca Bezerra,Sao Roberto,Sao Vicente Ferrer,Satubinha,Senador Alexandre Costa,Senador La Rocque,Serrano do Maranhao,Sitio Novo,Sucupira do Norte,Sucupira do Riachao,Tasso Fragoso,Timbiras,Timon,Trizidela do Vale,Tufilandia,Tuntum,Turiacu,Turilandia,Tutoia,Urbano Santos,Vargem Grande,Viana,Vila Nova dos Martirios,Vitoria do Mearim,Vitorino Freire,Ze Doca.
Justificativa: Viabilizar o cumprimento integral das obrigações estabelecidas no Plano Geral de Metas de Universalização, descritas no Decreto Lei n 2.592/98, de 15 de maio de 1.998.