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Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 18/08/2022 20:02:13
 Total de Contribuições:2

CONSULTA PÚBLICA 699


 Item:  Consulta Pública n° 699
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 28706
Autor da Contribuição: itonaga
Data da Contribuição: 17/05/2006 14:35:41
Contribuição: teste
Justificativa: teste
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 29470
Autor da Contribuição: mg.advo
Data da Contribuição: 03/07/2006 20:28:41
Contribuição: A título de contribuição a consulta pública sob n 699, cumpre ressaltar que, mesmo reconhecendo o empenho e competência da Telamar Norte Leste S.A., Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado do Estado de Sergipe, em consulta efetivada junto a Prefeituras Municipais e associações civis do referido estado, em algumas localidades por fatores diversos, ainda não foram integralmente cumpridas as obrigações estabelecidas no Plano Geral de Metas de Universalização, descritas no Decreto Lei 2.592/98, de 15 de maio de 1.998, a qual se configura como objeto da presente consulta. Destarte, com base no referido Decreto Lei e no Regulamento para Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização por Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral STFC, e tendo em vista o exíguo prazo conferido frente à urgência e a amplitude da medida, informa que está diligenciando no sentido de providenciar junto às prefeituras municipais abaixo indicadas a precisa relação das localidades cujos diversos tipos de cumprimento integral das metas ainda não se operaram, solicitando posteriormente o prévio agendamento de data e horário para verificação conjunta das específicas falhas de cumprimento, através de vistoria conjunta de representantes das prefeituras e da empresa concessionária. Certo de sua atenção me coloco a disposição através do terminal telefônico n (41)3343-3360, Fax: (41)3242-0102, Celular: (41)9123-4455, para maiores esclarecimentos que se julgarem necessários. Cordialmente MARCELO GELBCKE Amparo de Sao Francisco,Aquidaba,Aracaju,Araua,Areia Branca,Barra dos Coqueiros,Boquim,Brejo Grande,Campo do Brito,Canhoba,Caninde de Sao Francisco,Capela,Carira,Carmopolis,Cedro de Sao Joao,Cristinapolis,Cumbe,Divina Pastora,Estancia,Feira Nova,Frei Paulo,Gararu,General Maynard,Gracho Cardoso,Ilha das Flores,Indiaroba,Itabaiana,Itabaianinha,Itabi,Itaporanga d Ajuda,Japaratuba,Japoata,Lagarto,Laranjeiras,Macambira,Malhada dos Bois,Malhador,Maruim,Moita Bonita,Monte Alegre de Sergipe,Muribeca,Neopolis,Nossa Senhora Aparecida,Nossa Senhora da Gloria,Nossa Senhora das Dores,Nossa Senhora de Lourdes,Nossa Senhora do Socorro,Pacatuba,Pedra Mole,Pedrinhas,Pinhao,Pirambu,Poco Redondo,Poco Verde,Porto da Folha,Propria,Riachao do Dantas,Riachuelo,Ribeiropolis,Rosario do Catete,Salgado,Santa Luzia do Itanhy,Santa Rosa de Lima,Santana do Sao Francisco,Santo Amaro das Brotas,Sao Cristovao,Sao Domingos,Sao Francisco,Sao Miguel do Aleixo,Simao Dias,Siriri,Telha,Tobias Barreto,Tomar do Geru,Umbauba.
Justificativa: Viabilizar o cumprimento integral das obrigações estabelecidas no Plano Geral de Metas de Universalização, descritas no Decreto Lei n 2.592/98, de 15 de maio de 1.998.