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Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 18/08/2022 10:04:23
 Total de Contribuições:3

CONSULTA PÚBLICA 703


 Item:  Consulta Pública n° 703
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 28731
Autor da Contribuição: JOSEOTACIL
Data da Contribuição: 24/05/2006 17:26:56
Contribuição: Pedimos a instalação de TUPs para as localidades de Timbaúba*-RN , Campo Grande-RN e Pororocas-RN onde foi informado pela prestadora que as casas são muito dispersas e por este motivo trata-se de uma zona rural e não pode ser instalado TUP . Deseja saber se procede ou não ? ID da Anatel :249673.2006.
Justificativa: Necessidade do serviço.
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 29447
Autor da Contribuição: okld
Data da Contribuição: 03/07/2006 15:34:25
Contribuição: As comunidades rurais (localidades): - Pitombeira; - Lagoa de Serra; - Pintado/Belo Monte; - Saudade; - Rolinha e - Arapuá Não possuem acesso coletivo instalado.
Justificativa: Denúncia realizada pela Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, afirmando que as referidas localidades não possuem acessos coletivos instalados.
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 29466
Autor da Contribuição: mg.advo
Data da Contribuição: 03/07/2006 20:18:42
Contribuição: A título de contribuição a consulta pública sob n 703, cumpre ressaltar que, mesmo reconhecendo o empenho e competência da Telamar Norte Leste S.A., Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado do Estado do Rio Grande do Norte, em consulta efetivada junto a Prefeituras Municipais e associações civis do referido estado, em algumas localidades por fatores diversos, ainda não foram integralmente cumpridas as obrigações estabelecidas no Plano Geral de Metas de Universalização, descritas no Decreto Lei 2.592/98, de 15 de maio de 1.998, a qual se configura como objeto da presente consulta. Destarte, com base no referido Decreto Lei e no Regulamento para Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização por Concessionária do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral STFC, e tendo em vista o exíguo prazo conferido frente à urgência e a amplitude da medida, informa que está diligenciando no sentido de providenciar junto às prefeituras municipais abaixo indicadas a precisa relação das localidades cujos diversos tipos de cumprimento integral das metas ainda não se operaram, solicitando posteriormente o prévio agendamento de data e horário para verificação conjunta das específicas falhas de cumprimento, através de vistoria conjunta de representantes das prefeituras e da empresa concessionária. Certo de sua atenção me coloco a disposição através do terminal telefônico n (41)3343-3360, Fax: (41)3242-0102, Celular: (41)9123-4455, para maiores esclarecimentos que se julgarem necessários. Cordialmente MARCELO GELBCKE Acari,Acu,Afonso Bezerra,Agua Nova,Alexandria,Almino Afonso,Alto do Rodrigues,Angicos,Antonio Martins,Apodi,Areia Branca,Ares,Augusto Severo,Baia Formosa,Barauna,Barcelona,Bento Fernandes,Bodo,Bom Jesus,Brejinho,Caicara do Norte,Caicara do Rio do Vento,Caico,Campo Redondo,Canguaretama,Caraubas,Carnauba dos Dantas,Carnaubais,Ceara-Mirim,Cerro Cora,Coronel Ezequiel,Coronel Joao Pessoa,Cruzeta,Currais Novos,Doutor Severiano,Encanto,Equador,Espirito Santo,Extremoz,Felipe Guerra,Fernando Pedroza,Florania,Francisco Dantas,Frutuoso Gomes,Galinhos,Goianinha,Governador Dix-Sept Rosado.Grossos.Guamare.Ielmo Marinho,Ipanguacu,Ipueira,Itaja,Itau,Jacana,Jandaira,Janduis,Januario Cicco,Japi,Jardim de Angicos,Jardim de Piranhas,Jardim do Serido,Joao Camara,Joao Dias,Jose da Penha,Jucurutu,Lagoa Nova,Lagoa Salgada,Lagoa d Anta,Lagoa de Pedras,Lagoa de Velhos,Lajes Pintadas,Lajes,Lucrecia,Luis Gomes,Macaiba,Macau,Major Sales,Marcelino Vieira,Martins,Maxaranguape,Messias Targino,Montanhas,Monte Alegre,Monte das Gameleiras,Mossoro,Natal,Nisia Floresta,Nova Cruz,Olho-d Agua do Borges,Ouro Branco,Parana,Parau,Parazinho,Parelhas,Parnamirim,Passa e Fica,Passagem,Patu,Pau dos Ferros,Pedra Grande,Pedra Preta,Pedro Avelino,Pedro Velho,Pendencias,Piloes,Poco Branco,Portalegre,Porto do Mangue,Presidente Juscelino,Pureza,Rafael Fernandes,Rafael Godeiro,Riacho da Cruz,Riacho de Santana,Riachuelo,Rio do Fogo,Rodolfo Fernandes,Ruy Barbosa,Santa Cruz,Santa Maria,Santana do Matos,Santana do Serido,Santo Antonio,Sao Bento do Norte,Sao Bento do Trairi,Sao Fernando,Sao Francisco do Oeste,Sao Goncalo do Amarante,Sao Joao do Sabugi,Sao Jose de Mipibu,Sao Jose do Campestre,Sao Jose do Serido,Sao Miguel de Touros,Sao Miguel,Sao Paulo do Potengi,Sao Pedro,Sao Rafael,Sao Tome,Sao Vicente,Senador Eloi de Souza,Senador Georgino Avelino,Serra Negra do Norte,Serra de Sao Bento,Serra do Mel,Serrinha dos Pintos,Serrinha,Severiano Melo,Sitio Novo,Taboleiro Grande,Taipu,Tangara,Tenente Ananias,Tenente Laurentino Cruz,Tibau do Sul,Tibau,Timbauba dos Batistas,Touros,Triunfo Potiguar,Umarizal,Upanema,Varzea,Venha-Ver,Vera Cruz,Vicosa,Vila Flor.
Justificativa: Viabilizar o cumprimento integral das obrigações estabelecidas no Plano Geral de Metas de Universalização, descritas no Decreto Lei n 2.592/98, de 15 de maio de 1.998.