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Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 13/08/2022 18:37:26
 Total de Contribuições:13

CONSULTA PÚBLICA Nº 590


 Item:  CONSULTA PÚBLICA N.º 590, DE 21 DE JANEIRO DE 2005.
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 21354
Autor da Contribuição: WYamaguti
Data da Contribuição: 28/02/2005 17:24:42
Contribuição: Introduzir os serviços Exploração da Terra por Satélite (passivo), Pesquisa Espacial (passivo) e Radioastronomia no Brasil em caracter secundário na faixa de 2670 a 2690 MHz.
Justificativa: Harmonização com a região 2 e permitir a continuidade dos serviços científicos em andamento com o projeto GEM e BDA (Radioastronomia). Já foram investidos mais de US$3 milhões na construção do Brazilian Decimetric Array (Arranjo Decimétrico Brasileiro) e atualização do Radio telescopio GEM, ambos localizados em Cachoeira Paulista. Estes sistemas utilizam as faixas de Radioastronomia de acordo com a nota de rodapé 5.149 e de acordo com a recomendação ITU-R RA.314-10.
 Item:  PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PLANO DE ATRIBUIÇÃO DE FAIXAS DE FREQÜÊNCIAS NO BRASIL
Item sem descrição.
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 21355
Autor da Contribuição: WYamaguti
Data da Contribuição: 28/02/2005 19:02:22
Contribuição: 1)Introduzir o serviço EESS primário no Brasil na faixa de 8025 a 8175 MHz. 2)Adicionar os serviços de EESS(passivo) e Pesquisa Espacial (Passivo) no Brasil na Faixa de 1400 a 1427 MHz. 3)Adicionar os serviços de EESS(passivo) e Pesquisa Espacial (Passivo) no Brasil nas Faixas de 10,6-10,68GHz e 10,68-10,7 GHz.
Justificativa: 1)Faixa de 8025 a 8175 MHz. O serviço EESS primário atribuída na região 2 precisa ser acrescentado no Brasil para harmonização de faixa com a região 2, e permitir a recepção de satélites de sensoriamento remoto no Brasil. O Brasil recebe vários satélites de sensoriamento remoto (SPOT, ERS, LandSat, em particular o CBERS-2, construído através de cooperação Brasil-China). Os novos satélites CBERS-3 e 4 devem utilizar esta banda com conjunto com 8175 a 8400 MHz. Desta forma, o INPE solicita que o serviço EESS (espaço para Terra) seja acrescentado na faixa de 8025 a 8175 MHz aplicável no Brasil. A faixa de 8175 a 8400 MHz já contempla o serviço no Brasil. 2)Faixa de 1400 a 1427 MHz. Adicionar os serviços de EESS(passivo) e Pesquisa Espacial (Passivo) no Brasil. Esta faixa está sendo discutida no item de agenda 1.17, res 745. As medidas feitas nesta faixa destinam se a medida da linha H em Radioastronomia, salinidade e solo (soil moisture) em EESS e Pesquisa Espacial. 3)As faixas de 10,6 a 10,68 GHz e 10,68 a 10,7 GHz são usadas pelos sensores passivos que medem chuva, neve, estado do mar, ventos oceanicos e caracteristicas de solo (soil moisture). A solicitação visa também harmonização de faixa com a região 2. A faixa de 10,6-10,68GHz está sendo discutida no item de agenda 1.2 res. 746 resolves 2. Esta faixa é utilizada pelo satélite ACQUA (AMSR-E) que é recebido no Brasil pela estação de Cuiabá do INPE.
 Item:  1 – Na Tabela de Atribuição de Faixas de Freqüências na Região 2 e no Brasil, adotar o texto a seguir para as faixas especificadas:
Item sem descrição.
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 21356
Autor da Contribuição: WYamaguti
Data da Contribuição: 28/02/2005 17:24:42
Contribuição: As contribuições são apresentadas por faixa nos campos abaixo.
Justificativa: As contribuições são apresentadas por faixa nos campos abaixo.
 Item:  kHz

REGIÃO 2

BRASIL

6765-7000

FIXO

MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)

 

5.138  5.138A  5.139

6765-7000

FIXO

MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)

 

5.138  5.138A 

7000-7100

RADIOAMADOR

RADIOAMADOR POR SATÉLITE

 

5.140  5.141  5.141A

7000-7100

RADIOAMADOR

RADIOAMADOR POR SATÉLITE

 

 

7100-7200

RADIOAMADOR

 

5.141A  5.141B  5.141C  5.142

7100-7200

RADIOAMADOR

 

5.142

7200-7300

RADIOAMADOR

 

5.142

7200-7300

RADIOAMADOR

 

5.142

7300-7400

RADIODIFUSÃO  5.134

 

 

 

 

 

 

5.143  5.143A  5.143B  5.143C  5.143D

7300-7350

RADIODIFUSÃO  5.134

 

5.143

7350-7400

RADIODIFUSÃO

FIXO  5.143D

Móvel Terrestre  5.143D

 

7400-7450

FIXO

MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)

 

7400-7450

FIXO

MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)

 

7450-8100

FIXO

MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)

 

5.143E  5.144

7450-8100

FIXO

MÓVEL exceto móvel aeronáutico (R)

 

5.143E

 

 

16360-17410

MÓVEL MARÍTIMO  5.109  5.110  5.132  5.145

16360-17410

MÓVEL MARÍTIMO  5.109  5.110  5.132  5.145

Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 20876
Autor da Contribuição: drigotigra
Data da Contribuição: 12/02/2005 22:50:06
Contribuição: 135.7 - 137.8 RADIOAMADOR
Justificativa: Para experimentos de propagação, e contatos com outros radioamadores do mundo.
Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 20905
Autor da Contribuição: py3pac
Data da Contribuição: 20/02/2005 19:01:03
Contribuição: Atribuir a faixa de 5300 a 5500 par o Serviço de Radioamador
Justificativa: As diferenças de propagação entre as bandas de 3.5Mhz, 5MHz e 7Mhz, ao longo do tempo, podem ser verificadas usando simula ]ao por computador. O documento em http://www.arrl.org/announce/regulatory/5MHz/5-MHZ-PETITION.pdf mostra que em muitas situações a frequencia de 5MHz proporciona uma melhor confiabilidade de estabelecer comunicação entre dois pontos quando comparada a 3.5MHz e 7MHz. Como a confiabilidade de estabelecer comunicação é crítica, há ampla justificação para alocação desta frequencia para o Serviço de Radioamador, uma vez que este é a base da Rede Nacional de Emergência (a RENER), formada pelo Ministério da Integração Nacional para o atendimento de comunidades em situações de emergência. O ruído atmosférico presente na faixa de 3.5MHz aumenta muito no verão, dificultando, ou quase impedindo, o estabelecimento de comunicação. Por outro lado, nas pequenas distâncias, raio de até 500 Km, as ondas eletromagnéticas em 7MHz penetram na ionosfera, em vez de serem refletidas, impedindo a comunicação a curta distância. Mais uma vez justifica-se a necessidade de uso da frequencia de 5MHz para o estabelecimento de comunicação a curta distância, sem a interferência de ruído atmosférico.
Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 21357
Autor da Contribuição: WYamaguti
Data da Contribuição: 28/02/2005 17:24:42
Contribuição: Sem contribuições na faixa de kHz.
Justificativa: Sem contribuições na faixa de kHz.
 Item:  MHz

REGIÃO 2

BRASIL

148-149,9

FIXO

MÓVEL

MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)  5.209

 

5.218  5.219  5.221

148-149,9

FIXO

MÓVEL

MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)  5.209

 

5.219  5.221

 

 

235-267

FIXO

MÓVEL

 

5.111  5.199  5.252  5.254  5.256  5.256A

235-267

FIXO

MÓVEL

 

5.111  5.199  5.256

 

 

430-432

RADIOLOCALIZAÇÃO

Radioamador

 

5.271  5.276  5.277  5.278  5.279 

430-432

RADIOLOCALIZAÇÃO

Radioamador

 

 

432-438

RADIOLOCALIZAÇÃO

Exploração da Terra por Satélite (ativo)  5.279A

Radioamador

 

5.271  5.276  5.277  5.278  5.279  5.281  5.282

432-438

RADIOLOCALIZAÇÃO

Exploração da Terra por Satélite (ativo)  5.279A

Radioamador

 

5.281  5.282

438-440

RADIOLOCALIZAÇÃO

Radioamador

 

5.271  5.276  5.277  5.278  5.279 

438-440

RADIOLOCALIZAÇÃO

Radioamador

 

 

 

 

1240-1300

EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)

PESQUISA ESPACIAL (ativo)

RADIOLOCALIZAÇÃO

RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE (espaço para Terra)
   (espaço para espaço)  5.328B  5.329  5.329A

Radioamador

 

5.282  5.330  5.331  5.332  5.335  5.335A

1240-1300

EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)

PESQUISA ESPACIAL (ativo)

RADIOLOCALIZAÇÃO

RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE (espaço para Terra)

   (espaço para espaço)  5.328B  5.329  5.329A

Radioamador

 

5.282  5.331  5.332

 

 

1350-1400

RADIOLOCALIZAÇÃO

 

5.149  5.334  5.339  5.339A

1350-1400

RADIOLOCALIZAÇÃO

 

5.149  5.339

 

 

1429-1452

FIXO

MÓVEL  5.343

 

5.339A  5.341

1429-1452

FIXO

 

 

 

1452-1492

FIXO

MÓVEL  5.343

RADIODIFUSÃO  5.345  5.347

RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE  5.345  5.347  5.347A

 

5.341  5.344

1452-1492

FIXO

RADIODIFUSÃO  5.345

RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE  5.345  5.347A

 

 

 

1492-1518

FIXO

MÓVEL 5.343

 

5.341  5.344

1492-1518

FIXO

 

 

 

1518-1525

FIXO

MÓVEL 5.343

MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)  5.348  5.348A  5.348B
   5.348C

 

5.341  5.344 

1518-1525

FIXO

MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)  5.348  5.348A  5.348C

 

 

 

 

1525-1530

MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)  5.347A  5.351A

OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra)

Exploração da Terra por Satélite

Fixo

Móvel  5.343

 

5.341  5.351  5.354

1525-1530

MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)  5.347A  5.351A

OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra)

Fixo

 

 

 

5.351  5.354

1530-1535

MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.347A  5.351A  5.353A

OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra)

Exploração da Terra por Satélite

Fixo

Móvel  5.343

 

5.341  5.351  5.354

1530-1544

MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)  5.347A  5.351A

 

 

 

 

 

 

1535-1559

MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)  5.347A  5.351A 

 

 

 

5.351  5.353A  5.354

 

 

 

 

1544-1545

MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)  5.347A

 

5.354  5.356

 

 

 

 

1545-1555

MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)  5.347A  5.351A

 

5.351  5.354  5.357  5.357A

 

 

5.341  5.351  5.353A  5.354  5.355  5.356  5.357  5.357A  5.359 5.362A

1555-1559

MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)  5.347A  5.351A

 

5.351  5.354

 

 

1613,8-1626,5

MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)  5.351A

RADIODETERMINAÇÃO POR SATÉLITE (Terra para espaço)

RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA

Móvel por Satélite (espaço para Terra)  5.347A

 

5.341  5.364  5.365  5.366  5.367  5.368  5.370  5.372

1613,8-1626,5

MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)  5.351A

RADIODETERMINAÇÃO POR SATÉLITE (Terra para espaço)

RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA

Móvel por Satélite (espaço para Terra)  5.347A

 

5.364  5.365  5.366  5.367  5.368  5.372

 

 

1660,5-1668

PESQUISA ESPACIAL (passivo)

RADIOASTRONOMIA

Fixo

Móvel exceto móvel aeronáutico

 

5.149  5.341  5.379  5.379A

1660,5-1668

RADIOASTRONOMIA

 

 

 

 

5.149  5.379A

1668-1668,4

MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)  5.348C  5.379B
   5.379C

PESQUISA ESPACIAL (passivo)

RADIOASTRONOMIA

Fixo

Móvel exceto móvel aeronáutico

 

5.149  5.341  5.379  5.379A  5.379D

1668-1668,4

RADIOASTRONOMIA

 

 

 

 

 

 

5.149  5.379A

1668,4-1670

AUXÍLIOS À METEOROLOGIA

FIXO

MÓVEL exceto móvel aeronáutico

MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)  5.348C  5.379B
   5.379C

RADIOASTRONOMIA

 

5.149  5.341  5.379D  5.379E

1668,4-1670

RADIOASTRONOMIA

 

 

 

 

 

 

5.149

1670-1675

AUXÍLIOS À METEOROLOGIA

FIXO

METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para Terra)

MÓVEL  5.380

MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)  5.348C  5.379B

 

5.341  5.379D  5.379E  5.380A

1670-1675

AUXÍLIOS À METEOROLOGIA

METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para Terra)

 

 

 

 

5.380A

1675-1690

AUXÍLIOS À METEOROLOGIA

FIXO

METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para Terra)

MÓVEL exceto móvel aeronáutico

 

5.341 

1675-1690

AUXÍLIOS À METEOROLOGIA

METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para Terra)

 

 

 

1690-1700

AUXÍLIOS À METEOROLOGIA

METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para Terra)

 

5.289  5.341  5.381

1690-1700

AUXÍLIOS À METEOROLOGIA

METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para Terra)

 

5.289 

1700-1710

FIXO

METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para Terra)

MÓVEL exceto móvel aeronáutico

1700-1706

METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para Terra)

 

5.289 

 

 

 

 

5.289  5.341 

1706-1710

FIXO

Meteorologia por Satélite (espaço para Terra)

 

5.289 

 

 

2010-2025

FIXO

MÓVEL

MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)

 

5.388  5.389C  5.389E  5.390

2010-2025

FIXO

MÓVEL

MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)

 

5.388  5.389C  5.389E  5.390

 

 

2160-2170

FIXO

MÓVEL

MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)

 

5.388  5.389C  5.389E  5.390

2160-2170

FIXO

MÓVEL

MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)

 

5.388  5.389C  5.389E  5.390

 

 

2500-2520

FIXO  5.409  5.411

FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)  5.415

MÓVEL exceto móvel aeronáutico  5.384A

MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)  5.351A  5.403

 

5.404  5.407  5.414  5.415A

2500-2520

FIXO  5.409  5.411

MÓVEL

 

 

 

5.407  5.414

2520-2655

FIXO  5.409  5.411

FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)  5.415

MÓVEL exceto móvel aeronáutico  5.384A

RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE  5.413  5.416

 

5.339  5.403  5.417C  5.417D  5.418B  5.418C

2520-2655

FIXO  5.409  5.411

MÓVEL

 

 

 

5.339

2655-2670

FIXO  5.409  5.411

FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)

   (espaço para Terra)  5.347A  5.415

MÓVEL exceto móvel aeronáutico  5.384A

RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE  5.347A  5.413  5.416 

Exploração da Terra por Satélite (passivo)

Pesquisa Espacial (passivo)

Radioastronomia

 

5.149  5.420

2655-2670

FIXO  5.409  5.411

MÓVEL

 

 

 

 

 

 

 

5.149

2670-2690

FIXO  5.409  5.411

FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)

   (espaço para Terra)  5.347A  5.415

MÓVEL exceto móvel aeronáutico  5.384A

MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)  5.351A

Exploração da Terra por Satélite (passivo)

Pesquisa Espacial (passivo)

Radioastronomia

 

5.149  5.419  5.420

2670-2690

FIXO  5.409  5.411

MÓVEL

 

 

 

 

 

 

 

5.149

2690-2700

EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)

PESQUISA ESPACIAL (passivo)

RADIOASTRONOMIA

 

5.340  5.422

2690-2700

EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)

PESQUISA ESPACIAL (passivo)

RADIOASTRONOMIA

 

5.340

 

 

4200-4400

RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA  5.438

 

5.439  5.440

4200-4400

RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA  5.438

 

5.440

 

 

5470-5570

EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)

MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.446A  5.450A

PESQUISA ESPACIAL (ativo)

RADIOLOCALIZAÇÃO  5.450B

RADIONAVEGAÇÃO MARÍTIMA

 

5.448B  5.450  5.451

5470-5570

EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)

MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.446A  5.450A

PESQUISA ESPACIAL (ativo)

RADIOLOCALIZAÇÃO  5.450B

 

 

5.448B 

 

 

5725-5830

RADIOLOCALIZAÇÃO

Radioamador

 

5.150  5.453  5.455

5725- 5830

RADIOLOCALIZAÇÃO

Radioamador

 

5.150

 

 

8400-8500

FIXO

MÓVEL exceto móvel aeronáutico

PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)  5.465  5.466

 

8400-8500

FIXO

PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)  5.465

 

 

Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 20842
Autor da Contribuição: giacomet
Data da Contribuição: 26/01/2005 19:23:53
Contribuição: Não há.
Justificativa: Não há.
Contribuição N°: 8
ID da Contribuição: 20906
Autor da Contribuição: py3pac
Data da Contribuição: 20/02/2005 19:01:03
Contribuição:
Justificativa:
Contribuição N°: 9
ID da Contribuição: 21358
Autor da Contribuição: WYamaguti
Data da Contribuição: 28/02/2005 17:24:42
Contribuição: 1) Faixa 1660,5 a 1668 MHz: Acrescentar no Brasil PESQUISA ESPACIAL (passivo); 2) Faixa de 1668 a 1668,4 MHz: Acrescentar o serviço de:PESQUISA ESPACIAL (passivo); 3) Faixa 2655-2670 MHz: Acrescentar os serviços de Exploração da Terra por Satélite (passivo), Pesquisa Espacial (passivo), e Radioastronomia. 4) Faixa de 2670 - 2690 MHz: Acrescentar os serviços de Exploração da Terra por Satélite (passivo), Pesquisa Espacial (passivo), e Radioastronomia.
Justificativa: 1) Faixa de 1660,5 a 1668 MHz:Harmonização de uso da faixa com a região 2; 2) Faixa de 1668 a 1668,4 MHz: Harmonização de uso da faixa com a região 2. Esta faixa está sendo discutida no item de agenda 1.7 Res. 744; 3) Faixa 2655-2670 MHz:Como comentado anteriormente, esta faixa está sendo utilizada em medições de Radioastronomia nos projetos GEM e BDA instalados no INPE de Cachoeira Paulista, SP. Visa também harmonização com a região 2. Esta faixa está na lista referenciada pela nota de rodapé 5.149. 4)Faixa de 2670 - 2690 MHz:Mesmas justificativas da faixa anterior.
Contribuição N°: 10
ID da Contribuição: 21430
Autor da Contribuição: williams
Data da Contribuição: 28/02/2005 19:07:20
Contribuição: 150,05-156,762 MHz Incluir a nota 5.149 no Brasil. 1350-1400 MHz Incluir a Radioastronomia como serviço primário no Brasil 1710-1930 MHz Incluir a Radioastronomia (1714,8-1722,2 MHz) como serviço primário no Brasil. 2655-2670 MHz Passar a Radioastronomia para serviço primário no Brasil. 2670-2690 MHz Passar a radioastronomia para serviço primário no Brasil. 3100-3300 MHz Colocar a Radioastronomia como serviço secundário no Brasil. 4800-4990 MHz. Passar a Radioastronomia para serviço primário no Brasil. 5925-6700 MHz. Passar a Radioastronomia para serviço primário no Brasil na banda de 6661-6675 MHz. 8650-8750 MHz. Passar a Radioastronomia para serviço primário no Brasil
Justificativa: Durante os ultimos 10 anos, várias instituições brasileiras investiram mais de US$ 3 milhões para construção de um interferometro (BDA) e modernização dos radiotelescópios brasileiros. Tanto o interferômetro (BDA), quanto o radiotelescopio GEM, ambos localizados em Cachoeira Paulista, São Paulo, deverão operar em várias faixas de frequências entre 500 MHz e 10000 MHz, particularmente aquelas contidas na recomendação ITU-R RA.314-10. As pesquisas a serem realizadas nessas banda de freqüências tem como objetivo fornecer informações complementares para entender os eficientes mecanismos de produção de energia nas explosões solares bem como os mecanismos de controle desses processos via campos magnéticos, entender os mecanismos de produção de energia, tanto no centro Galáctico, quanto em QUASARES e finalmente estudar a radiação cósmica de fundo tendo como objetivo esclarecer aspectos da mais alta importância relativos à origem do Universo. Nessas bandas de freqüências, também serão estudadas emissões atômicas e moleculares, que fornecerão informações complementares para se entender os mecanismos de formação de estrelas.
 Item:  GHz

REGIÃO 2

BRASIL

 

 

11,7-12,1

FIXO  5.486

FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)  5.484A

Móvel exceto móvel aeronáutico

 

5.485  5.488

11,7-12,1

FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)  5.484A

 

 

 

5.485  5.488

 

 

13,75-14

FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)  5.484A

RADIOLOCALIZAÇÃO

Freqüência Padrão e Sinais Horários por Satélite (Terra para espaço)

Exploração da Terra por Satélite

Pesquisa Espacial

 

5.499  5.500  5.501  5.502  5.503

13,75-14

FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)  5.484A

RADIOLOCALIZAÇÃO

 

 

 

 

5.502  5.503 

 

 

18,1-18,4

FIXO

FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)  5.484A  5.516B

   (Terra para espaço)  5.520

MÓVEL

 

5.519  5.521

18,1-18,4

FIXO

FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)  5.484A  5.516B
   (Terra para espaço)  5.520

 

 

 

18,4-18,6

FIXO

FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)  5.484A  5.516B

MÓVEL

 

18,4-18,6

FIXO

FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)  5.484A  5.516B

 

 

18,6-18,8

EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)

FIXO

FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)  5.516B  5.522B

MÓVEL exceto móvel aeronáutico

PESQUISA ESPACIAL (passivo)

 

5.522A

18,6-19,3

FIXO

FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)  5.516B  5.522B  5.523A

 

 

 

 

 

 

 

 

 

5.522A

18,8-19,3

FIXO

FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)  5.516B  5.523A

MÓVEL

 

 

 

19,7-20,1

FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)  5.484A  5.516B

MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)

 

5.524  5.525  5.526  5.527  5.528  5.529

19,7-20,1

FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)  5.484A  5.516B

MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)

 

5.525  5.526  5.527  5.528  5.529

20,1-20,2

FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)  5.484A  5.516B

MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)

 

5.524  5.525  5.526  5.527  5.528

20,1-20,2

FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)  5.484A  5.516B

MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)

 

5.525  5.526  5.527  5.528

 

 

25,5-27

ENTRE SATÉLITES  5.536

EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (espaço para Terra)

   5.536A  5.536B

FIXO

MÓVEL

PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)  5.536A  5.536C

Freqüência Padrão e Sinais Horários por Satélite (Terra para espaço)

 

25,5-27

ENTRE SATÉLITES  5.536

EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (espaço para Terra)

   5.536A  5.536B

FIXO

MÓVEL

PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)  5.536A  5.536C Freqüência Padrão e Sinais Horários por Satélite (Terra para espaço)

 

 

 

27,5-28,5

FIXO 5.537A

FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)  5.484A  5.516B  5.539

MÓVEL

 

5.538  5.540

27,5-28,5

FIXO

FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)  5.484A  5.516B  5.539

MÓVEL

 

5.538  5.540

28,5-29,1

FIXO

FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)  5.484A  5.516B  5.523A
   5.539

MÓVEL

Exploração da Terra por Satélite (Terra para espaço)  5.541

 

5.540

28,5-29,1

FIXO

FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)  5.484A  5.516B  5.523A
   5.539

MÓVEL

Exploração da Terra por Satélite (Terra para espaço)  5.541

 

5.540

29,1-29,5

FIXO

FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)  5.516B  5.523C  5.523E
    5.535A  5.539  5.541A

MÓVEL

Exploração da Terra por Satélite (Terra para espaço)  5.541

 

5.540

29,1-29,5

FIXO

FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)  5.516B  5.523C  5.523E

    5.535A  5.539  5.541A

MÓVEL

Exploração da Terra por Satélite (Terra para espaço)  5.541

 

5.540

29,5-29,9

FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)  5.484A  5.516B  5.539

MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)

Exploração da Terra por Satélite (Terra para espaço)  5.541

 

5.525  5.526  5.527  5.529  5.540  5.542

29,5-29,9

FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)  5.484A  5.516B  5.539

MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)

Exploração da Terra por Satélite (Terra para espaço)  5.541

 

5.525  5.526  5.527  5.529  5.540

29,9-30

FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)  5.484A  5.516B  5.539

MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)

Exploração da Terra por Satélite (Terra para espaço)  5.541  5.543

 

5.525  5.526  5.527  5.538  5.540  5.542

29,9-30

FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)  5.484A  5.516B  5.539

MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)

Exploração da Terra por Satélite (Terra para espaço)  5.541  5.543

 

5.525  5.526  5.527  5.538  5.540

 

 

32-32,3

FIXO  5.547A

PESQUISA ESPACIAL (espaço distante) (espaço para Terra)

RADIONAVEGAÇÃO

 

5.547  5.547C  5.548

32-32,3

FIXO  5.547A

PESQUISA ESPACIAL (espaço distante) (espaço para Terra)

RADIONAVEGAÇÃO

 

5.547  5.548

 

 

35,5-36

AUXILIO À METEOROLOGIA

EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)

PESQUISA ESPACIAL (ativo)

RADIOLOCALIZAÇÃO

 

5.549  5.549A

35,5-36

AUXILIO À METEOROLOGIA

EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)

PESQUISA ESPACIAL (ativo)

RADIOLOCALIZAÇÃO

 

5.549A

 

 

37,5-38

FIXO

FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)

MÓVEL

PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)

Exploração da Terra por Satélite (espaço para Terra)

 

5.547

37,5-38

FIXO

FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)

PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)

Exploração da Terra por Satélite (espaço para Terra)

 

 

5.547

38-39,5

FIXO

FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)

MÓVEL

Exploração da Terra por Satélite (espaço para Terra)

 

5.547

38-39,5

FIXO

FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)

Exploração da Terra por Satélite (espaço para Terra)

 

 

5.547

39,5-40

FIXO

FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)  5.516B

MÓVEL

MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)

Exploração da Terra por Satélite (espaço para Terra)

 

5.547

39,5-40

FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)  5.516B

MÓVEL

MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)

Exploração da Terra por Satélite (espaço para Terra)

 

 

5.547

40-40,5

EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (Terra para espaço)

FIXO

FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)  5.516B

MÓVEL

MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)

PESQUISA ESPACIAL (Terra para espaço)

Exploração da Terra por Satélite (espaço para Terra)

 

40-40,5

EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (Terra para espaço)

FIXO

FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)  5.516B

MÓVEL

MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)

PESQUISA ESPACIAL (Terra para espaço)

Exploração da Terra por Satélite (espaço para Terra)

 

40,5-41

FIXO

FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)  5.516B

RADIODIFUSÃO

RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE

Móvel

Móvel por Satélite (espaço para Terra)

 

5.547

40,5-41

FIXO

FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)  5.516B

RADIODIFUSÃO

RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE

Móvel

Móvel por Satélite (espaço para Terra)

 

5.547

41-42,5

FIXO

FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)  5.516B

RADIODIFUSÃO

RADIFUSÃO POR SATÉLITE

Móvel

 

5.547  5.551F  5.551H  5.551I

41-42,5

FIXO

FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)  5.516B

RADIODIFUSÃO

RADIFUSÃO POR SATÉLITE

Móvel

 

5.547  5.551H  5.551I 

 

 

47,2-47,5

FIXO

FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)  5.552

MÓVEL

 

5.552A

47,2-47,5

FIXO

FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)  5.552

MÓVEL

 

5.552A

47,5-47,9

FIXO

FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)  5.552

MÓVEL

 

47,5-47,9

FIXO

FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)  5.552

MÓVEL

 

47,9-48,2

FIXO

FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)  5.552

MÓVEL

 

5.552A

47,9-48,2

FIXO

FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)  5.552

MÓVEL

 

5.552A

48,2-50,2

FIXO

FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)  5.516B  5.552

MÓVEL

 

5.149  5.340  5.555

48,2-50,2

FIXO

FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)  5.516B  5.552

MÓVEL

 

5.149  5.340  5.555

 

 

74-76

FIXO

FIXO POR SATÉLITE  (espaço para Terra)

MÓVEL

RADIODIFUSÃO

RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE

Pesquisa Espacial (espaço para Terra)

 

5.559A  5.561

74-76

FIXO

FIXO POR SATÉLITE  (espaço para Terra)

MÓVEL

RADIODIFUSÃO

RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE

Pesquisa Espacial (espaço para Terra)

 

5.559A  5.561

 

 

81-84

FIXO

FIXO POR SATÉLITE  (Terra para espaço)

MÓVEL

MÓVEL POR SATÉLITE  (Terra para espaço)

RADIOASTRONOMIA

Pesquisa Espacial (espaço para Terra)

 

5.149  5.561A

81-84

FIXO

FIXO POR SATÉLITE  (Terra para espaço)

MÓVEL

MÓVEL POR SATÉLITE  (Terra para espaço)

RADIOASTRONOMIA

Pesquisa Espacial (espaço para Terra)

 

5.149  5.561A

84-86

FIXO

FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)  5.561B

MÓVEL

RADIOASTRONOMIA

 

5.149

84-86

FIXO

FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço) 

MÓVEL

RADIOASTRONOMIA

 

5.149

 

 

94-94,1

EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)

PESQUISA ESPACIAL (ativo)

RADIOLOCALIZAÇÃO

Radioastronomia

 

5.562  5.562A

94-94,1

EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)

PESQUISA ESPACIAL (ativo)

RADIOLOCALIZAÇÃO

Radioastronomia

 

5.562  5.562A

 

 

116-119,98

ENTRE SATÉLITES  5.562C

EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)

PESQUISA ESPACIAL (passivo)

 

5.341

116-119,98

ENTRE SATÉLITES  5.562C

EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)

PESQUISA ESPACIAL (passivo)

 

 

119,98-122,25

ENTRE SATÉLITES 5.562C

EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)

PESQUISA ESPACIAL (passivo)

 

5.138  5.341

119,98-122,25

ENTRE SATÉLITES  5.562C

EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)

PESQUISA ESPACIAL (passivo)

 

5.138

 

 

123-30

FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)

MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)

RADIONAVEGAÇÃO

RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE

Radioastronomia 5.562D

 

5.149  5.554

123-130

FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)

MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra)

RADIONAVEGAÇÃO

RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE

Radioastronomia

 

5.149  5.554

 

 

155,5-158,5

EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)  5.562F

FIXO

MÓVEL

PESQUISA ESPACIAL (passivo)  5.562B

RADIOASTRONOMIA

 

5.149  5.562G

155,5-158,5

EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)  5.562F

FIXO

MÓVEL

PESQUISA ESPACIAL (passivo)  5.562B

RADIOASTRONOMIA

 

5.149  5.562G

 

 

167-174,5

ENTRE SATÉLITES

FIXO

FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)

MÓVEL  5.558

 

5.149  5.562D

167-174,5

ENTRE SATÉLITES

FIXO

FIXO POR SATÉLITE (espaço para Terra)

MÓVEL  5.558

 

5.149

 

 

182-185

EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)

PESQUISA ESPACIAL (passivo)

RADIOASTRONOMIA

 

5.340

182-185

EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)

PESQUISA ESPACIAL (passivo)

RADIOASTRONOMIA

 

5.340

Contribuição N°: 11
ID da Contribuição: 21381
Autor da Contribuição: WYamaguti
Data da Contribuição: 28/02/2005 17:38:22
Contribuição: 1) Faixa de 18,1-18,4 GHz: Incluir a nota de rodapé 5.519 no Brasil. 2) Faixa de 18,6- 18,8 GHz: Incluir os serviços EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo) e PESQUISA ESPACIAL (passivo) no Brasil. 3) Faixa de 48,2 - 50,2 GHz: Incluir o serviço de Radioastronomia no Brasil. 4) Erro de digitação: Corrigir a faixa para a região 2: 123-30 por 123-130.
Justificativa: 1) A nota de rodapé 5.519 faz atribuição prímária para o serviço de Meteorologia por satélite na faixa de 18,1 a 18,3 GHz. O Brasil através do INPE(Cachoeira Paulista), SIVAM (Porto Velho a ser confirmado), INMET (Brasília), e a FUNCEME recebem sinais dos satélites meteorologicos geoestacionários da série GOES e Meteosat. A próxima geração de satélites GOES e Meteosat planeja utilizar esta faixa e com isso o Brasil também deverá receber estes sinais em função de acordos existentes. Esta faixa está sendo discutida em função do item de agenda 1.2 Res. 746 que prevê alocação adicional de 100 MHz para Metsats. 2) Esta faixa é utilizada pelos sensores passivos dos instrumentos AMSR-E (satélite ACQUA), JMR (satélite Jason), TMR (satélite TOPEX/Poseidon) em operação. O INPE recebe os sinais do satélite ACQUA através da estação instalada em Cuiabá. Os sensores nesta faixa visam estudos de chuva, estado do mar, gelos em oceanos, vapor de H2O. 3) A faixa de 48,2 a 50,2 GHz contem linhas espectrais importantes para a Radioastronomia no Brasil. A nota de rodapé 5.149 lista contempla esta faixa. Comentários adicionais devem ser encaminhados pela comunidade de radioastronomia.
Contribuição N°: 12
ID da Contribuição: 21446
Autor da Contribuição: williams
Data da Contribuição: 28/02/2005 20:29:01
Contribuição: 12,1-12,2 GHz Incluir a Radioastronomia (12.17-12.19 GHz) como serviço secundário no Brasil. 14,47-14,5 GHz. Passar a Radioastronomia para serviço primário no Brasil. 18.1-18,4 GHz. Incluir a Radioastronomia como serviço primário no Brasil. 22-22,21 GHz. Incluir a Radioastronomia como serviço primário no Brasil. 22,21-22,5 GHz. Incluir a Radioastronomia como serviço primário no Brasil. 36-37 GHz. Incluir a Radioastronomia (36,13-36,21 GHz) como serviço primário no Brasil. 47,2-50,2 GHz Na consulta 590, a banda é dividida em 4 bandas menores: 47,7-47,5 GHz, 47,5-47,9 GHz, 47,9-48,2 GHz e 48,2 a 50,2 GHz. Nessas bandas, devem ser mantidas as notas 5.149 e 5.340. Também gostaria de incluir a Radioastronomia nas bandas 47,5-47,8GHz e 48,85-49,04 GHz como serviço primários no Brasil.
Justificativa: Nos últimos dez anos, várias instituições brasileiras como a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE- São José dos Campos), Universidade de São Paulo (USP), Universidade Mackenzie, além de outras instituições brasileiras e organizações internacionais investiram mais de US$ 3 milhões na construção de novos radiotelescópios, como o Arranjo Decimétrico Brasileiro (BDA) e atualização dos radiotelescópios já existentes, como por exempo o Radio Observatório do Itapetinga (ROI), localizado em Atibaia, SP e o GEM localizado em Cachoeira Paulista, SP. Com essas reformas, foi possível melhorar sensivelmente a performance do ROI, utilizado para observações nas bandas de 18-24 GHz, 32-37 GHz, 40-44 GHz, 47-50 GHz e 80-100 GHz, e da antena de 5 metros do GEM que realiza observações em várias faixas entre 0,5-10 GHz. O objetivo principal das pesquisas nessas faixas de frequências é estudar a emissão contínua e a emissão de linhas atômicas e moleculares provenientes de várias regiões de nossa Galáxia, além de outras galáxias. Essa pesquisas fornecerão dados importantes para se entender os processos físicos primordiais que deram origem às estrelas, em particular o Sol e os sistemas planetários. Observações nessas bandas também devem complementar os dados obitidos nas bandas de MHz, para melhor entender os mecanismos de produção de energia nas explosões solares, no centro Galáctico e nos QUASARES. Finalmente, as observações das linhas geradas pelas moléculas de CS e variedades isotópicas, na banda de 48-49.04 GHz, serão de grande importância para se estudar a estrutura de nossa Galáxia. Colocar a radioastronomia, nessas bandas, como um servíco primário é fundamental para que essas pesquisas possam ser realizadas em solo brasileiro e com a instrumentação que está sendo implantada ou atualizada Várias universidades e instituições brasileiras utilizam esses instrumentos em suas atividades de pesquisa e ensino.
 Item:  LF para Radioamadores
Fica destinado à pesquisa de Radioamadores a faixa de frequência compreendida entre 135.7 a 137.8 KHz.
Contribuição N°: 13
ID da Contribuição: 20875
Autor da Contribuição: drigotigra
Data da Contribuição: 12/02/2005 22:48:15
Contribuição: Fica destinado à pesquisa de Radioamadores a faixa de frequência compreendida entre 135.7 a 137.8 KHz.
Justificativa: Para que os radioamadores brasileiros possam, assim como os radioamadores americanos, fazer experimentos em radioemissão nesta faixa de frequência. Observação: Este item deve vir após o item kHz