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Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 16/08/2022 07:54:08
 Total de Contribuições:1

CONSULTA PÚBLICA Nº 574


 Item:  Alteração PBTV
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 20613
Autor da Contribuição: ELOISA
Data da Contribuição: 23/11/2004 10:18:59
Contribuição: Ref.: Consulta Pública n 574 de 27.10.2004 TVSBT CANAL 05 DE PORTO ALEGRE S.A., permissionária do Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, canal 19 (dezenove, sem decalagem), de acordo com a Portaria No 0740 de 26.09.83 DOU de 30.09.83, tendo em vista a proposta de alteração de características técnicas, apresentada no Anexo II da referida C.P., vem, à presença de Vossa Senhoria, esclarecer que essa estação retransmissora já se encontra devidamente licenciada de acordo com a Licença emitida em 10.01.84.Diante do exposto e considerando a distancia de 400m, estabelecida na Resolução 284 de 07.12.2001, para co localização, solicita que sejam publicadas as coordenadas geográficas do canal 27+E, afim de ser verificado a distância entre as estações.
Justificativa: Ref.: Consulta Pública n 574 de 27.10.2004 TVSBT CANAL 05 DE PORTO ALEGRE S.A., permissionária do Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, canal 19 (dezenove, sem decalagem), de acordo com a Portaria No 0740 de 26.09.83 DOU de 30.09.83, tendo em vista a proposta de alteração de características técnicas, apresentada no Anexo II da referida C.P., vem, à presença de Vossa Senhoria, esclarecer que essa estação retransmissora já se encontra devidamente licenciada de acordo com a Licença emitida em 10.01.84(cópia anexa). Diante do exposto e considerando a distancia de 400m, estabelecida na Resolução 284 de 07.12.2001, para co localização, solicita que sejam publicadas as coordenadas geográficas do canal 27+E, afim de ser verificado a distância entre as estações.