Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 17/08/2022 03:30:53
 Total de Contribuições:5

CONSULTA PÚBLICA 554


 Item:  AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 18924
Autor da Contribuição: netsoho
Data da Contribuição: 27/09/2004 20:53:38
Contribuição: Posição do item 4 na norma: Incluir o item 8.1.3 => não seria outra a numeração deste item, pois a norma já contempla este número. Referente ao cadastramento de reservas: Uma vez que todo processo de inclusão de canal demanda uma ART de um profissional regularmente registrado com CREA e esta solicitação pode ser precedida de uma reserva nada mais natural que considerarmos que qualquer solicitação de reserva seja realizada apenas por profissional que tenha já cadastrado junto à ANATEL seu respectivo CREA como condição para inclusão da referida reserva. Assim pessoas não habilitadas não cadastrariam uma reserva que mesmo constando somente por 30 ou 60 dias criam uma condição que não será protocolada. Recomendação ITU-R P.1546-1: Diante do princípio de que nossa legislação deverá sempre ser apresentada em idioma nacional, as muitas citações da referida Recomendação inclusive com critérios dela adotados como por exemplo as várias interpolações e a utilização do tca para correções de valores de intensidade de campo, deveria ser realizada a plena tradução da Recomendação ou clarear-se o texto da consulta pública excluindo a necessidade da citação do referido documento.
Justificativa: Posição do item 4 na norma: Incluir o item 8.1.3 => não seria outra a numeração deste item, pois a norma já contempla este número. Referente ao cadastramento de reservas: Uma vez que todo processo de inclusão de canal demanda uma ART de um profissional regularmente registrado com CREA e esta solicitação pode ser precedida de uma reserva nada mais natural que considerarmos que qualquer solicitação de reserva seja realizada apenas por profissional que tenha já cadastrado junto à ANATEL seu respectivo CREA como condição para inclusão da referida reserva. Assim pessoas não habilitadas não cadastrariam uma reserva que mesmo constando somente por 30 ou 60 dias criam uma condição que não será protocolada. Recomendação ITU-R P.1546-1: Diante do princípio de que nossa legislação deverá sempre ser apresentada em idioma nacional, as muitas citações da referida Recomendação inclusive com critérios dela adotados como por exemplo as várias interpolações e a utilização do tca para correções de valores de intensidade de campo, deveria ser realizada a plena tradução da Recomendação ou clarear-se o texto da consulta pública excluindo a necessidade da citação do referido documento.
 Item:  Item 4

 4)            Incluir o item 8.1.3:

 

8.1.3 Nos estudos de viabilidade técnica de inclusão de canal, que envolvam utilização de perfil do terreno ou limitação de potência, as coordenadas geográficas deverão ser indicadas e constarão do PBFM;

 

Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 18905
Autor da Contribuição: Anderson
Data da Contribuição: 27/09/2004 18:42:14
Contribuição: A numeração deste item precisa ser corrigida.
Justificativa: Já existe o item 8.1.3. no Anexo à Resolução 67/98 (Regulamento Técnica para Emissora de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada).
 Item:  Item 5

5)      Substituir os itens 10.1.5.2, 10.1.5.2.1, 10.1.5.2.1.1, 10.1.5.2.1.2 e 10.1.5.2.1.3 pelos seguintes:

 

10.1.5.2 Os pontos sobre os quais deverão ser calculados os valores da intensidade de campo interferente (Ei) são aqueles que estão na interseção do contorno protegido (Cp) da estação cuja proteção está sendo verificada com as radiais consideradas, além de três pontos de prova localizados nos limites da área urbana do município. A distância da estação a ser protegida a estes pontos será dada por um dos seguintes valores:

 

10.1.5.2.1 O valor obtido das curvas E (50,50) ou das Tabelas 1, 3, e 5 do Anexo IV deste Regulamento, para a potência ERP máxima prevista no respectivo plano básico, a estação localizada nas coordenadas geográficas nele indicadas e HNMT de 150 metros;

 

10.1.5.2.2 O valor obtido das curvas E (50,50) ou das Tabelas 1, 3 e 5 do Anexo IV deste Regulamento, para o local de instalação autorizado (ou proposto), utilizando-se a ERP máxima prevista no respectivo plano básico (ou proposta), corrigida para a altura sobre o nível médio do terreno do local de instalação nas radiais envolvidas no estudo;

 

10.1.5.2.3 - O valor obtido mediante adoção de método de cálculo de propagação ponto-a-ponto, conforme regulamentação específica, determinado por iterações que podem estar inseridas em programas de computador, para o local de instalação autorizado (ou proposto), utilizando-se a ERP máxima prevista no respectivo plano básico (ou proposta), corrigida para a altura sobre o nível médio do terreno do local de instalação nas radiais envolvidas no estudo.

Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 18906
Autor da Contribuição: Anderson
Data da Contribuição: 27/09/2004 18:42:14
Contribuição: Incluir o subitem: 10.1.5.2.2.1 Nos casos em que houver limitação de potência, a potência ERP a ser considerada corresponderá à potência do setor onde os contornos protegido e interferentes se interceptam;
Justificativa: Ao se calcular o comprimento do perfil a ser apresentado no estudo, é preciso levar em consideração a existência de limitação de potência.
 Item:  Tabela 5

TABELA V
Intensidade de Campo do Contorno Protegido

FAIXA DE FREQÜÊNCIA

VHF

UHF

Campo em dBm

43

51

 

Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 18907
Autor da Contribuição: Anderson
Data da Contribuição: 27/09/2004 18:42:14
Contribuição: Alterar a unidade de dBm (dB mili Watt) para dBuV (dB micro Volt).
Justificativa: Na norma analógica, já é usado a unidade dBuV (dB micro Volt). Não é interessante fazer estudos entre os canais analógicos e digitais com unidades diferentes.
 Item:  Tabela 10

TABELA X
Valores de Intensidade de Campo Interferente para VHF

 

Digital sobre Analógico

Analógico sobre Digital

Digital sobre Digital

Campo em dBm

Co-canal

Canal Adj.

Co-canal

Canal Adj.

Co-canal

Canal Adj.

30

75

36

69

24

67

 

Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 18908
Autor da Contribuição: Anderson
Data da Contribuição: 27/09/2004 18:42:14
Contribuição: Alterar a unidade de dBm (dB mili Watt) para dBuV (dB micro Volt).
Justificativa: Na norma analógica, já é usado a unidade dBuV (dB micro Volt). Não é interessante fazer estudos entre os canais analógicos e digitais com unidades diferentes.