Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 16/08/2022 09:12:45
 Total de Contribuições:7

CONSULTA PÚBLICA Nº 546


 Item:  Anexo
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 18413
Autor da Contribuição: javila
Data da Contribuição: 20/07/2004 16:13:36
Contribuição: A intencidade de sinal lida em campo muitas vezes nao esta de acordo com os niveis determinados em calculos. Algumas vezes maiores e outras menores. As de intensidade menores sao muitas vezes prejudicadas pelas maiores. Medidas com normas deveriam ser feitas em campo para que haja um confronto do Calculo com o campo.
Justificativa: Uma emissora de Ribeirao Preto esta prejudicada no primeiro contorno por nao ter o sinal que deveria ter em um determinado local. Ficou verificado com medicao de campo que nenhuma das 5 emissoras instaladas no mesmo ponto de tranmissao tem o sinal desejado neste ponto de contorno. porem somente uma emissora tem co-canal, sendo a unica prejudicada.
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 18804
Autor da Contribuição: Dorival
Data da Contribuição: 31/08/2004 09:45:43
Contribuição: Dar nova redação à Observação da Tabela II, conforme segue: Obs: É aceita a co-localização dos sistemas irradiantes de dois canais afastados de +/- 400 kHz, desde que: - a relação de suas potências ERP, em qualquer radial considerada, referidas a uma mesma HNMT, satisfaça às relações de proteção estabelecidas na Tabela II; - não exista na localidade um terceiro canal, co-localizado ou não, que seja segundo adjacente de um dos dois canais envolvidos; - a co-localização não envolva canais entre o 251 e o 254, inclusive.
Justificativa: 1) Para a co-localização de canais de FM segundos adjacentes, além da necessidade de ser mantida a relação das potências ERP das estações envolvidas dentro dos valores de relação de proteção de segundo adjacente, deve ser considerada a possibilidade de ocorrência de intermodulação de 3 ordem caso haja outro canal, segundo adjacente de um deles, também envolvido na co-localização. Para evitar esta situação e o seu possível desdobramento, uma série de canais segundos adjacentes gerando produtos de intermodulação, o que pode tornar-se incontrolável, sugerimos que a co-localização seja limitada a dois canais segundos adjacentes entre si. 2) A possibilidade de co-localização de segundos adjacentes coincidentes com os canais que a Anatel selecionou como alternativos provisórios dos canais de RadCom, do 251 ao 254, pode inviabilizar o uso desses canais para RadCom em áreas onde o canal alternativo provisório seja necessário. Isto resultaria na necessidade de designação de outro canal da faixa de FM, uma vez que a utilização destes canais também impede, devido ao batimento de FI, o uso dos canais 198, 199 e 200. A fim de preservar ao máximo a faixa de FM para uso das estações comerciais e educativas, mantendo os canais alternativos provisórios neste grupo, sugerimos que seja evitada a co-localização de segundos adjacentes entre os canais 251 a 254.
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 18805
Autor da Contribuição: energia97
Data da Contribuição: 01/09/2004 18:54:26
Contribuição: Figura ilustrativa para os cálculos: onde: & 61553;1= ângulo abaixo do horizonte para o primeiro nulo da antena de referência & 61542;2= ângulo abaixo do horizonte para o segundo máximo da antena interferente d= distância no solo para o primeiro nulo da antena de referência l= afastamento da antena interferente tal que o segundo máximo desta coincida com o local do nulo, no solo, da antena de referência. Formulação Básica adotada no anexo A1: logo: Dados iniciais: H = 150m classe E3: 245KW a 150m 1 CASO: Antena de referência: 4 elementos - onda completa ângulo do primeiro nulo (& 61553;) = 14 ângulo do segundo lóbulo (& 61542;) = 21 (E/Emax= 0,25) Antena interferente: 4 elementos - onda completa ângulo do primeiro nulo (& 61553;) = 14 ângulo do segundo lóbulo (& 61542;) = 21 (E/Emax= 0,25) d=601,6m l=210,9m ERP = 0,25 x245=15,31KW 2 CASO: Antena de referência: 4 elementos - onda completa ângulo do primeiro nulo (& 61553;) = 14 ângulo do segundo lóbulo (& 61542;) = 21 (E/Emax= 0,25) Antena interferente: 6 elementos - onda completa ângulo do primeiro nulo (& 61553;) = 10 ângulo do segundo lóbulo (& 61542;) = 14 (E/Emax= 0,23) d=601,6m l=0m ERP = 0,23 x245=12,96KW 3 CASO: Antena de referência: 4 elementos - onda completa ângulo do primeiro nulo (& 61553;) = 14 ângulo do segundo lóbulo (& 61542;) = 21 (E/Emax= 0,25) Antena interferente: 8 elementos - onda completa ângulo do primeiro nulo (& 61553;) = 7 ângulo do segundo lóbulo (& 61542;) = 10 (E/Emax= 0,22) d=601,6m l=-249,1m (antena interferente atrás da antena de referência) ERP = 0,22 x245=11,86KW Comentários à Consulta Pública n. 546 de 09/07/04 1- Assunto : Alteração do Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora na Freqüência Modulada aprovado pela Resolução n. 67 de 12/11/98 2- Objetivo : Aceitar a co-localização do Sistema Irradiante de canais afastado de +/- 400kHz quando a relação de suas potências ERP em qualquer radial considerada referida a uma mesma HNMT satisfizer as relações de proteção estabelecidas na tabela II (item 3.6.2.1. da proposta em epígrafe). AF (kHz) Relações de proteção Linear db Cocanal 0 50 34 Canais adjacentes +/-200 +/- 400 2.1 6 1.22.4 -27 Batimento de F! +/- 10600 +/- 10800 Contornos correspondentes a E(50,50) 85dbu não pode ser superior & 61613; Leia-se dbu e não dbm & 61508;f= diferença entre a freqüência do sinal desejado e a freqüência do sinal interferente. Observação : é aceitável como viável a co-localização dos sistemas irradiantes de canais afastados de +/-400 kHz quando a relação de suas potências ERP, em qualquer radial considerada referida a um mesmo HNMT, satisfizer as relações de proteção estabelecidas na tabela II. Nota : Não são apresentadas observações sobre os itens 3.6.2.2.1 e 3.6.2.2.2 da citada Consulta Pública. 3- Considerações técnicas : 3.1 Sobre a HNMT e outros itens de natureza técnica 3.1.a- O cálculo do nível médio para radiais pré-determinadas considera, basicamente, um intervalo entre (3 e 15)km daí se estabelecendo os valores previstos dos campos E(50,10) e E(50,50), dentro dos limites previstos pelas classes das emissoras adotando-se uma rugosidade padrão de 50m para o terreno tendo-se ainda em conta que para pequenas distâncias existe uma clara coincidência dos valores previstos para as duas curvas assim estatisticamente estabelecidas. 3.1.b- Para distâncias até 3km o cálculo deve ser feito por métodos de propagação em que são considerados os diagramas horizontal e vertical da antena tendo-se em conta todos os lóbulos secundários previstos com os correspondentes máximos e nulos existentes. 3.2 Sobre a localização das emissoras: Para distâncias de (0-3)km a emissora deverá ser protegida contra interferências considerando-se os níveis existentes previstos ou não em Normas Técnicas mas evidenciados teórica, técnica e, praticamente, o que inclui todos efeitos decorrentes de sobremodulação, espúrios, intermodulação, bloqueio e outros eventualmente observáveis nas áreas circunvizinhas às emissoras. 3.3 A definição de interferências depende das condições de instalação da emissora consubstanciados em Ato e ou Portaria de Aprovação em que são estabelecidas : coordenadas de instalação, local e endereço, alturas do HCF e da HBT além dos níveis médios e HNMT para pelo menos 12 radiais ; cada emissora responsabiliza-se por eventuais interferências causadas em outros Serviços já instalados cabendo neste ponto, consequentemente, o claro estabelecimento de Normas relativas aos itens decorrentes de eventuais alterações das Normas Técnicas no sentido de evitar a incidência de justificativas juridicamente estabelecidas buscando e gerando problemas àquelas emissoras já operacionalizada em condições anteriores às alterações das Normas citadas em Consultas Públicas. 4- Considerações sobre os locais de instalação de emissoras de FM: As emissoras de FM no Brasil estão instaladas de acordo com o que segue: 4.1- Áreas urbanas densamente habitadas cujos exemplos típicos são a própria Av. Paulista e o Jardim São Gabriel em Campinas /SP; 4.2- Áreas periféricas com menor índice populacional em seus contornos de 1 a 3km; 4.3- Áreas remotas em relação aos centro urbanos cujos exemplos típicos são a Serra do Japi em São Paulo, Sumaré no Rio de Janeiro, Fonte Grande em Vitória/ES, etc.. 4.3.a- Quanto ao número das emissoras instaladas em áreas densamente habitadas em termos da deficiente cobertura em locais próximos às antenas devem ser feitas ressalvas no sentido de limitar e ou reduzir interferências causadas pela inclusão de novos canais considerando o texto da observação constante no item 2 da referida Consulta Pública. 5- Considerações sobre a interferência observável: Antenas de FM com espaçamentos de onda ou onda completa admitem lóbulos secundários indicados no anexo 1, em que foram consideradas duas antenas de FM, designadas A e B , espaçadas em 210,9m portanto atendendo ao exigido pela Consulta proposta operando e tipicamente em classe E3 com 150KW para polarizações horizontal ou vertical que são valores tipicamente existentes na Av. Paulista em São Paulo. Para a condição citada o nulo da Antena A ( & 61546;& 61504; - 14 ) (1 lóbulo secundário) e o máximo do mesmo lóbulo da antena B ( & 61546;& 61504; - 21 ) irão coincidir a uma distância de 390,7km gerando a condicionante: ERP antena B 15,31KW obtendo-se um sinal extremamente forte no vazio da antena A. Este efeito, quase sempre, é ERRONEAMENTE considerado apenas como intermodulação pela existência ocasional no mesmo vazio de frequências produzidas por intermodulação criadas por outros sinais com intensidades também elevadas oriundas de outras emissoras e incidentes nos vazios citados gera a interferência que obstrui a recepção na Região da Paulista mormente considerando-se a polarização circular geralmente adotada; portanto a inclusão de canais com espaçamento de +/- 400kHz deve ser limitada dentro do acima exposto e apenas feitas após uma verificação dos efeitos observáveis de forma prática. 6- Se inclusos canais de FM com espaçamento de +/-400kHz entre emissoras já instaladas com separação de +/-800kHz o efeito do vazio fatalmente irá se multiplicar em claro prejuízo das emissoras que até já operam obrigando que a inclusão de novos canais tome em consideração este fato extensivo a localidades como Campinas/SP, Limeira/SP, Rio Claro/SP, Ribeirão Preto/SP, que , tipicamente, se enquadram dentro das condições acima expostas. 6- Considerações sobre os níveis de potência considerados: Em termos da observação dada no item 3.6.2.1 da referida Proposta deverão ser feitas as limitações: & 61553; A potência ERP das emissoras protegidas devem corresponder à potência equivalente ao menor contorno admissível na classe que lhe foi atribuída; & 61553; A potência ERP da emissora interferente a ser inclusa deve corresponder à potência equivalente ao maior contorno admissível na classe que for atribuída à mesma; Assim, protege-se a emissora já instalada que poderá estar, atualmente, operando com potências inferiores ao máximo admissíveis por razões específicas de instalação, custo, etc.. 8 Medidas avaliativas : Deverão ser feita utilizando-se potências elevadas compatíveis àquelas já instaladas em São Paulo considerando-se: & 61553; Seletividade & 61553; Sensibilidade & 61553; Saturação/bloqueio & 61553; Relação S/N & 61553; Nível de silenciamento Ou seja , verificar a operacionalidade prática dos receptores nos locais indicados. Não se recomenda efetuar testes em laboratório com pequenas potências e tão pouco sem analisar o efeito dos vazios e da intermodulação associada, ou seja: MEDIDAS AVALIATIVAS DE INTERFERÊNCIA COM POTÊNCIAS BAIXAS NÃO PODEM SERVIR DE PARÂMETROS DE ANÁLISE EM TODOS OS CASOS PARA SEPARAÇÃO COM +/-400kHz EM CANAIS DE FM. Engenheiro Erick Sérgio Schmidt de Andrade CREA : 0600164953/D COMENTÁRIOS ADICIONAIS À CONSULTA PÚBLICA N. 546 DE 09/07/04 Em termos do item 3.2, dos comentários já enviados e cuja cópia está em anexo, cabem as ressalvas abaixo indicadas: 1- A colocalização de emissoras ainda deverá ter, ESPECIALMENTE PARA CANAIS AFASTADOS EM +/-400kHz, estudos específicos buscando compatibilizar a superposição dos máximos e nulos coincidentes no que deve ser denominado Região de Incorrências do Sinal , observando-se que a superposição de antenas com igual número de elementos, para antenas instaladas na mesma torre , não elimina o efeito acima mencionado, desde que, alterando-se o centro de fase de cada antena, alteram-se também os correspondentes ângulos de incidência. 2- A metodologia sugerida, para os grandes centros, obrigaria, também, a calcular os efeitos decorrentes da intermodulação e de saturação dos receptores, tendo-se em conta que a intermodulação foi retirada da Norma Técnica atual sob a justificativa da excelente qualidade dos receptores o que deveria ser revisto. 3- Definir as regras básicas, para adotar o afastamento mínimo, com a eventual possibilidade de utilizar a multiplexação de frequências, numa mesma antena, para afastamentos viáveis em frequência sob todos os aspectos técnicos. 4- Definir que a solução de compatibilizar em Plano Básico canais com afastamento de +/-400kHz poderá apenas ser utilizada SOMENTE e TÃO SOMENTE quando for COMPROVADA A INVIABILIDADE TÉCNICA de alocação de outros canais , conforme os itens 3.6.2.1, 3.6.2.2.1, 3.6.2.2.2, 3.6.2.2.3 e 3.6.2.3 do referido Regulamento preservando-se o direito básico de não se obter quaisquer vantagens de audiência em relação aos outros canais já instalados. 5- A viabilização de canais utilizando afastamentos de +/-400kHz deve ser NECESSARIAMENTE referida, quando da CONSULTA PÚBLICA a ela aplicável, a todas as justificativas técnicas adotadas no projeto para verificação, por todos os interessados do seu conteúdo técnico. 6- Potências ERP e sistemas irradiantes aplicáveis no caso de afastamento de +/-400kHz deverão ser devidamente compatibilizadas pela análise dos efeitos citados em círculos de ráio de 400m com centros localizados em cada uma das emissoras envolvidas considerando-se áreas urbanas que sejam de interesse das emissoras já instalada. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2004. Engenheiro Erick Sérgio Schmidt de Andrade CREA: 0600164953/D
Justificativa: Ilmo Presidente Sr. Pedro Jaime Ziller de Araújo, Este relatório tem um escopo essencial e fundamentalmente técnico, estando baseado em Normas Técnicas, não tomando em consideração aspectos de ordem jurídica envolvendo questionamentos outros que possam definir metas e posições atinentes ao assunto. São fatos básicos: 1- A alocação de outros canais em frequência modulada e prevista para emissoras afastadas de +/- 400kHz em condições de afastamentos iguais ou inferiores a 400m depende de uma verificação experimental muito mais detalhada face à experiência e ou alterações equivalentes de operacionalidades comprovadas ou não em outros Países. 2- As curvas E(50,50) e E(50,10) estão baseadas em formulação técnica, oriunda dos E.E.U.U., tendo fundo estatístico em medidas feitas para a rugosidade de 50m, conquanto no Brasil esses valores são, extremamente, alterados em função da topografia típica, chegando a 150m ou 100m em regiões de São Paulo, Minas Gerais e apenas 5m em algumas direções no Rio de Janeiro o que de fato altera previsões para quaisquer afastamentos de frequência em termos das coberturas praticamente verificadas; 3- As características dos receptores de varredura automática e ou progressiva manual são diversas dependendo inclusive dos circuitos e componentes usados não podendo ser feita uma análise apenas para transmissão em colinearidade em termos práticos com níveis de teste de transmissão de baixa potência em função dessas mesmas características; 4- A existência de rádios piratas , operando nas condições citadas, pode, perfeitamente ser citada como argumento aceitável e validade em Normas Técnicas , conforme relatório já apresentado anteriormente por este profissional à ANATEL, porém, apenas para afastamentos críticos definidas para classes associadas de potência e para um afastamento mínimo definido e verificável, praticamente, como AFASTAMENTO MÍNIMO; 5- A prevalência dos argumentos indicados para potências em classes E1, E2, e E3 depende dos fatores seguintes: 5.1. A existência de emissoras com instalação próxima ( em grande número) de 5 a 10 emissoras com afastamento medindo limite de +/- 1200m como é o caso típico de São Paulo onde, devido ao HCF adotado, que oscila entre 120 a 180m em classe E3, as potências ERP admissíveis chegam a 200KW para polarização linear; 5.2. Dos diagramas de radiação no plano vertical e a consequente distribuição de nulos e máximos que geram o chamado bloqueio e a intermodulação consequentemente criada nos receptores pela saturação dos estágios de entrada do receptor. Solicito pois que o resumo técnico em anexo seja analisado por profissionais da área mediante, também, prévia consulta a esse profissional em termos de sua utilização apenas na salvaguarda dos interesses das Associações de Classe e da Emissora Energia 97FM e, posteriormente, envio , se assim decidido, à ANATEL de forma a atender o exigível naquela Consulta Pública de n. 546 de 09/07/2004. Belo Horizonte, 24 de agosto de 2004. Engenheiro Erick Sérgio Schmidt de Andrade CREA: 0600164953/D
Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 18807
Autor da Contribuição: Deisi
Data da Contribuição: 03/09/2004 11:29:11
Contribuição: Prezado Senhor, A Rádio Intercontinental Ltda vem, externar suas preocupações quanto à proposta apresentada considerando que algumas medidas de cautela se fazem necessárias diante do quadro apresentado. Dos fatos A Consulta Pública indica a pretensão de que emissoras de FM afastadas de 400 KHz possam operar num mesmo município, desde que co-localizados os sistemas irradiantes e satisfeita a relação de proteção estabelecida no regulamento. Observa-se que não existem indicações de limitação de potências e nem há menção de estudo técnico e de campo que assegure operação livre de interferências. Sendo certo que a alteração em Consulta Pública possibilitará a ampliação de possibilidades de instalação e operação de novas emissoras, além daquelas que já refletidas através dos cerca de 4700 canais vagos no Plano de FM, a ausência do estudo técnico e principalmente de um estudo de viabilidade econômica da proposta causam uma certa apreensão.
Justificativa: Acreditamos ser de fundamental importância a realização de testes de campo que atestem a viabilidade da proposta ora apresentada, com participação das entidades de classe afim. O debate quanto à pertinência da proposta junto ao meio de radiodifusão e entidades de classe também é salutar, visto que o quadro econômico da radiodifusão sonora a muitos anos tem apresentado um tanto quanto crítica, sendo isso inclusive refletido na atual quantidade de canais disponíveis no PBFM. Atenciosamente.
Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 18810
Autor da Contribuição: HiginoGerm
Data da Contribuição: 06/09/2004 19:17:13
Contribuição: Considerações sobre a Consulta Pública n 546 Item 3.6.2.1 : Observando a situação até então vigente (que não contemplava a colinearidade entre canais afastados de & 61617; 400 KHz) , temos : Contorno protegido : 66 dBu Contorno interferente para 2 adjacente : 66 (- 27) = 93 dBu De acordo com o item 3.2.7 do Regulamento Técnico, uma atenuação de 35 dB é imposta já na transmissão para freqüências afastadas & 61617; 400 KHz da portadora. Considerando-se a atenuação imposta pelo receptor (vide tabela abaixo) 28 dB no pior caso resulta : -27 + 35 + 28 = + 36 dB & 61504; 34 dB que é a relação de proteção para co-canal; por este motivo que a atenuação para 2 adjacente é de 27 dB (a diferença de 2 dB provavelmente se deve a ter sido adotada uma referência mais conservadora, ou seja, receptor com atenuação de apenas 26 dB para f = & 61617; 400 KHz). Classificação dos receptores de FM : Qualidade Etapas de F.I. Atenuação (dB) para f = & 61617; 400 KHz Baixa 2 a 3 28 Boa 4 a 5 45 Alta 6 a 8 67 A relação de proteção estabelecida na Tabela II refere-se a níveis de sinal (campo) e não de potência. Assim, para obtermos o atendimento da relação de proteção de 27 dB para os canais 2 adjacentes é necessário que a relação de proteção, em termos de potência, seja de (22,4) ou 501,8 vezes ! (20 log 22,4 = 27 ou 10 log 501,8 = 27) Como não estamos mais em uma situação de contornos se tangenciando mas de contornos superpostos (colinearidade) resulta que a potência do canal a ser viabilizado terá de obrigatoriamente ser 501,8 vezes menor que a potência ERP do canal 2 adjacente já existente. Em decorrência, a Observação deste item poderia ficar com a seguinte redação : Obs. : É aceita como viável a co-localização dos sistemas irradiantes de canais afastados & 61617; 400 KHz, quando a relação da potência ERP do canal a ser viabilizado, em qualquer radial considerada, satisfizer a relação linear de potência de 1: 501,8 vezes para com o canal 2 adjacente. Nota : ocorreu um erro de digitação na Tabela II na coluna Batimento de F.I. : é 85 dBu e não 85 dBm. Item 3.6.2.2.3 Distâncias a serem consideradas para proteção do canal 6 : Os contornos protegidos dos canais 6 nas diversas classes são : Classe E : 63 km Classe A : 42 km Classe B : 25 km Classe C : 14 km Como pode-se constatar, as distâncias acima são muito inferiores às distâncias que constam no Regulamento e na Proposta em tela. Porque assegurar uma proteção muito além do limite do contorno protegido ? O contorno interferente para co-canal de uma RadCom (32 dBu) alcança, no máximo, 20 km. Caso somarmos este valor às distâncias dos contornos protegidos resulta : Classe E : 63 + 20 = 83 km Classe A : 42 + 20 = 62 km Classe B : 25 + 20 = 45 km Classe C : 14 + 20 = 34 km Como pode-se ver, as distâncias, mesmo assim, ficaram bem menores que as propostas. Deve-se levar em conta que a recepção de um canal 6 no limite do contorno protegido exige a utilização de antenas externas donde poder-se considerar uma relação frente/costa da ordem de 10 dB, reduzindo mais ainda as distâncias envolvidas. Idealmente, as distâncias deveriam ser calculadas para cada canal a ser utilizado, ou seja, 200, ou 199 ou 198.
Justificativa: Já explicado acima.
Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 20086
Autor da Contribuição: Anderson
Data da Contribuição: 19/10/2004 16:21:07
Contribuição: EXP 108-2004. Salvador, 19 de setembro de 2004. À ANATEL Agência Nacional de Telecomunicações. At. Sr. PEDRO JAIME ZILLER DE ARAÚJO Presidente. Ref.: Consulta Pública 546/04 Proposta de Alteração do Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada. Prezado Senhor, Esta manifestação tem por objetivo a busca de esclarecimento quanto ao que lhe parece, a priori, uma questão mais extensa e complexa do que a simples alocação de novos canais no Plano de Freqüências, com virtual impacto sobre a Política de Radiodifusão no País. Dos fatos A Consulta Pública indica a pretensão de que emissoras de FM afastadas de 400 KHz possam operar num mesmo município, desde que co-localizados os sistemas irradiantes e satisfeita a relação de proteção estabelecida no regulamento. No entanto não pudemos deixar de observar que não há menção de estudo técnico e de campo que assegure operação livre de interferências. Sendo certo que a alteração em Consulta Pública possibilitará a ampliação de possibilidades de instalação e operação de novas emissoras, além daquelas que já refletidas através dos cerca de 4700 canais vagos no Plano de FM, a ausência do estudo técnico e principalmente de um estudo de viabilidade econômica da proposta causam uma certa apreensão. Das questões Tendo em vista o acima exposto seria oportuno, para tranqüilidade do Setor, que algumas indagações fossem respondidas: 1. Procedeu-se a algum estudo técnico e de campo que nós de segurança, além do eventual calculo teórico, de que não haverá comprometimento na recepção das atuais emissoras, quando da eventual instalação de novos operadores, nas condições previstas na Consulta Pública? 2. Se tal estudo ocorreu por que não foi divulgado para efeito de crítica do Setor? 3. Se tal estudo ocorreu, por que os quadros técnicos representativos do Setor, através de suas Entidades de Classe não foram consultados ou envolvidos nos testes? 4. Há algum País no mundo no qual emissoras já operem, sem limitação de potência e sem apresentar qualquer problema, nas condições previstas na Consulta Pública? 5. Se existe, poderíamos, via Associações de Classe, ter acesso aos estudos que lhe dão sustentação? 6. Procedeu-se a algum estudo de viabilidade econômica que indique a possibilidade, não apenas do preenchimento dos atuais canais do Plano de FM, mas que também indique a viabilidade de que novos canais venham a ser introduzidos e licenciados no Brasil? 7. Se há esse estudo, poderíamos ter acesso ao mesmo? Conclusão Pelo fato de que nenhum dos estudos mencionados tenha sido citado no corpo da Consulta Pública amplia-se a dúvida quanto à aplicabilidade dos critérios sugeridos. Seria uma temeridade, a nosso ver que, ainda que critérios técnicos possam ser atendidos sem o compromisso da qualidade, o que até o momento não ficou claro, a avaliação de viabilidade sustentável das operações seja negligenciada. Nesse sentido solicitamos, além do acesso a eventuais estudos que tenham sido realizados, especial sensibilidade da Anatel para com a realidade que permeia o Setor de Radiodifusão Sonora brasileiro abrindo aos seus legítimos representantes a oportunidade de virem a melhor discutir o tema da Consulta Pública pessoalmente. Atenciosamente, ANDERSON FERNANDES Engenheiro
Justificativa: O espectro não comporta mais estações FM. Nas condições previstas, não está assegurada a proteção das estações existentes, nem daquelas que serão instaladas eventualmente.
Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 20559
Autor da Contribuição: cmdjalma
Data da Contribuição: 27/10/2004 17:57:45
Contribuição: Item 3.6.2.2.2 : Suprimir o seguinte trecho, após a Tabela III: Poderá ser aceita a co-localização de sistemas irradiantes, desde............consideradas as condições indicadas nos Planos Básicos correspondetes . Acrescentar as três observações seguintes: Obs 1: Poderá ser aceita como viável a instalação de uma emissora de FM nas proximidades de geradora ou retransmissora de televisão operando no canal 6, mesmo quando a relação de proteção exigida pela Tabela III não se verificar em uma área limitada, situada dentro do contorno de proteção da estação de TV, desde que a população residente nesta área, seja comprovadamente menor do que um por cento da população contida no contorno protegido da emissora de TV. A área de interferência deverá ser claramente identificada em mapa ou carta anexada ao estudo de viabilidade do canal de FM. Obs 2 - Quando a polarização do sinal do canal de FM for linear e cruzada em relação à polarização do sinal de TV no canal 6, as relações de proteção indicadas na Tabela III poderão ser reduzidas de 10 dB. Obs 3 - Quando a diferença entre as direções da estação de TV-6 e da estação de FM, vistas a partir de qualquer ponto da área de interferência, estiver compreendida entre 70 e 110 , as relações de proteção indicadas na Tabela III poderão ser reduzidas de 6 dB. Item 9.1.2.1: Alterar a redação para: 9.1.2.1 - Para cada emissora da lista elaborada como indicado no item anterior, deve seer verificado o atendimento às distâncias mínimas exigidas, estabelecidas na Tabela IV.
Justificativa: JUSTIFICATIVA para as alterações do item 3.6.2.2.2: A forma atual do Regulamento limitou a possibilidade de convivência entre as estaçções dos canais baixos de FM e as estações de TV no canal 6. A interferência causada por batimentos com a F.I. dos receptores de TV, embora teoricamente possível, é bastante rara e só tem ocorrido, na prática, em condições extremas. As sugestões acima procuram atenuar a limitação imposta ao FM, sobretudo considerando as altas potências das geradoras de TV brasileiras, que criam uma enorme área, ao seu redor, de imposibilidade de uso dos primeiros 14 canais da faixa de FM. A OBS.1 propõe a eliminação da obrigação da co-linearidade, tornando porem obrigatória a identificação exata da área passível de interferência dentro do contorno protegido da emissora TV-6. Se a área é escassamente povoada, a vantagem do aparecimento de um novo sinal de FM local pode superar as desvantagens do aparecimento de uma área limitada de interferência, para um grupo reduzido de pessoas. A FCC adotou esta política na Seção 73.525 - TV Channel 6 Protection, do Radio Regulations. O sub-item c desta seção admite a existência de áreas de interferência no interior do contorno protegido da emissora de TV-6, sob certas condições detalhadas naquela seção. A OBS 2 propõe um procedimento também adotado pelo Regulamento da FCC. A norma técnica de FM, em vigor antes do atual Regulamento Técnico não permitia o uso de antenas de polarização puramente vertical. O atual Regulamento em vigor peermite este uso, tendo facilitado marcadamente a possibilidade de instalar emissoras de FM com sistemas diretivos de baixo custo, economicamente viáveis, permitindo um aproveitamento mais eficiente do espectro de frequências. A polarização cruzada entre os sinais das emissoras de FM e TV permite uma grande redução na relação de proteção entre os sinais, sem o aparecimento de interferências prejudiciais. A proposta contida na OBS 3, atambém aceita pela regulamentação da FCC, permite uma nova redução da taxa de proteção entre os sinais de FM e TV quando eles se originam em direções aproximadamente ortogonais, quando vistas da área afetada, como uma consequência da alta diretividade das antenas receptoras de TV. JUSTIFICATIVA para a alterração proposta para o item 9.1.2.1: É apenas uma correção de redação. A redação do Regulamento deveria ter sido: verificar se há o atendimento... e não verificar-se-á o atendimento... como foi publicado, que dá um outro sentido, não desejado. A forma proposta elimina a possibilidade de surgirem novas dúvidas, no futuro.