Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 08/08/2022 22:49:43
 Total de Contribuições:5

CONSULTA PÚBLICA Nº 536


 Item:  Inclusão RTV
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 18007
Autor da Contribuição: Pedro A
Data da Contribuição: 08/06/2004 10:40:22
Contribuição: A Rádio Televisão de Sergipe S/A solicita a correção da publicação da Consulta Pública n 536, de 04/06/2004 (DOU de 07/06/2004), conforme se segue: Onde se lê: UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (MAX) Limitação Observação SE Tobias Barreto 9+ 11S1036 37W5523 0,100 000 A 220 NULO 11S1036 37W5523 Leia-se: UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (MAX) Limitação Observação SE Tobias Barreto 9+ 11S1036 37W5523 1,000 324 A 220 NULO 11S1036 37W5523
Justificativa: Foi solicitada pela Rádio Televisão de Sergipe S/A, a inclusão do canal 09+ (nove decalado para mais) no PBRTV na localidade de Tobias Barreto/SE em Projeto protocolado em 02/03/2000 sob n 083/2000 e posteriormente pelo estudo complementar protocolado em 24/07/2003 sob n 200390143443. As características propostas foram: Plano: PBRTV Canal: 09+ (Nove decalado para mais) Potência máxima: 1,000KW/150 m Limitações: 324 a 220 = nulo Classe: B Freq. extremas: 186 a 192 MHz Local: Tobias Barreto- SE 11 S10 36 / 37 W55 23
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 18140
Autor da Contribuição: LOURENÇON
Data da Contribuição: 25/06/2004 15:58:15
Contribuição: A INCLUSAO DO CANAL VEM ADENTER A NESCESSIDADE DO MUNICIPIO POIS O MESMO ESTA SITUADO NA REGIAO AMAZONICA (REGIAO DE DESENVOLVIMENTO)
Justificativa: PEDIMOS A INCLUSAO DO MESMO PELO FATO DE JA ESTARMOS OPERANDO O CANAL EM CARATER SECUNDARIO DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO MINISTERIO DAS COMUNICAÇOES ATRAVES DA PORTARIA N. 3035, DE18DE DEZEMBRO DE 2002 ,AUTORIZADO O USO DA RADIOFREQUENCIAS ATRAVES DO ATO N. 37.667 DE 10 DE JULHO DE 2003
 Item:  Alteração RTV Atual
Item sem descrição.
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 18010
Autor da Contribuição: TVAMAZONAS
Data da Contribuição: 14/06/2004 13:48:47
Contribuição: O canal 43+ já é autorizado para a Rádio TV do Amazonas Ltda, através da Portaria Ministerial n 308 de 21 de maio de 1997, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de julho de 1997. Até a data presente não há nenhuma limitação neste canal e com a Consulta Pública n 536 de 04/06/04 o referido canal passará a ter a limitação de ser
Justificativa: Canal já há muito tempo autorizado e sem nenhuma limitação.
Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 18186
Autor da Contribuição: cancaonova
Data da Contribuição: 06/07/2004 13:12:47
Contribuição: ILMO. SR. DR. ARA APKAR MINASSIAN SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL BRASILIA. Ref.: Consulta Pública n 536, de 04/06/2004 SOBRAL, CE, Canal 30+. FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Aracajú, SE, vem com todo acatamento, através de seu representante legal, informar que a proposta de alteração apresentada não atende as nossas necessidades técnicas para a localidade abaixo em função do projeto de instalação já efetuado de acordo com a resolução 284 de 07 de dezembro de 2001. Assim pleiteamos a seguinte alteração de características que atenderá adequadamente a localidade em questão. SITUAÇÃO ATUAL: LOCALIDADE CANAL LATITUDE /LONGITUDE ERP(MAX)KW OBSERVAÇÃO SOBRAL / CE 30+ 03 S 40 58 40 W 21 32 6,0 03 S 40 58 40 W 21 32 COLINEAR COM O CANAL 16+ SITUAÇÃO PRETENDIDA: LOCALIDADE CANAL LATITUDE /LONGITUDE ERP(MAX)KW OBSERVAÇÃO SOBRAL / CE 30+ 03 S 41 05 40 W 20 45 0,1875 03 S 41 05 40 W 20 45 COLINEAR COM O CANAL 16+ Nestes Termos, P. Deferimento. Cachoeira Paulista, 16 de junho de 2004. WELLINGTON SILVA JARDIM Vice-Presidente
Justificativa: proposta de alteração apresentada não atende as nossas necessidades técnicas para a localidade de Sobral, CE, canal 30+, em função do projeto de instalação já efetuado de acordo com a resolução 284 de 07 de dezembro de 2001
 Item:  Alteração RTV Pretendida
Item sem descrição.
Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 18187
Autor da Contribuição: cancaonova
Data da Contribuição: 06/07/2004 13:12:47
Contribuição: SITUAÇÃO PRETENDIDA: LOCALIDADE CANAL LATITUDE /LONGITUDE ERP(MAX)KW OBSERVAÇÃO SOBRAL / CE 30+ 03 S 41 05 40 W 20 45 0,1875 03 S 41 05 40 W 20 45 COLINEAR COM O CANAL 16+
Justificativa: proposta de alteração apresentada não atende as nossas necessidades técnicas para a localidade abaixo em função do projeto de instalação já efetuado de acordo com a resolução 284 de 07 de dezembro de 2001