Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 07/08/2022 22:20:05
 Total de Contribuições:2

CONSULTA PÚBLICA 527


 Item:  FM Alteração
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 18011
Autor da Contribuição: zeluiz
Data da Contribuição: 14/06/2004 13:52:09
Contribuição: A Rádio MEC FM / RJ, após analisar a Proposta de Reconfiguração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada no Estado do Rio de Janeiro, concorda com o remanejamento da freqüência de operação, mas constesta os custos onerosos referentes a troca de sintonia dos transmissores principal e auxiliar, além da ressintonia do sistema irradiante. Para eliminar os custos acima mencionado propomos : a) Que a ANATEL, realize uma licitação entre os fabricantes nacionais de produtos de telecomunicações(transmissores e antenas) e que o vencedor, faça os ajustes nos transmissores e sistemas irradiantes de todas as emissoras do Estado do Rio de Janeiro, que venham a ter sua freqüência remanejada. b) Pelos custos referentes as atividades técnicas do vencedor da licitação, a ANATEL dispensaria o fabricante prestador de serviços, de pagamento pela certificação de equipamentos de radiodifusão, num período a ser estipulado pelo orgão regulador c) Os produtos do fabricante supracitado, seriam divulgados sem ônus, durante a programação das emissoras envolvidas no Plano de Reconfiguração; em publicade das revistas da SET, Jornal da ABERT, Jornal da AESP, num período a ser estipulado pelo orgão regulador
Justificativa: A contribuição procura minimizar os custos pela reconfiguração, pois as emissoras em função da atual situação mercadológico, não vem passando um bom período financeiro, principalmente as emissoras de radiodiodifusão educativa.
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 18045
Autor da Contribuição: Levi
Data da Contribuição: 17/06/2004 11:42:13
Contribuição: A Rádio Energia Ltda , concessionária do Serviço de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, na cidade de Volta Redonda-RJ, após analisar a Proposta de Reconfiguração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada no Estado do Rio de Janeiro, mas contestas os custos dispendiosos referentes a troca de sintonia dos transmissores (principal e auxiliar), além da nova sintonia do sistema irradiante de nossa emissora. Portanto, para eliminar os custos supracitados, propomos : a) Que a ANATEL realize à nível nacional, uma licitação entre os conceituados fabricantes nacionais de produtos de radiodifusão, específicamente os de transmissores e sistemas irradiantes, e que o vencedor faça os ajustes nos transmissores de todas emissoras do Estado do Rio de Janeiro, que venham ter sua freqüência remanejada. b) Pelos custos dos serviços prestados, a ANATEL dispensaria o fabricante prestador de serviços de pagamentos referentes a Certificação de Equipamentos, num período a ser estipulado pelo orgão regulador. c) Os produtos do fabricante supracitado seriam divulgados sem ônus durante a programação das emissoras envolvidas no Plano de Reconfiguração, além de divulgação também na mídia expressa, como por exemplo: Revista da Sociedade de Engenharia de Televisão-SET; Revista da Associação de Emissoras de São Paulo-AESP; Jornal da Associação Mineira de Rádio e Televisão; Períodicos da ABERT; etc;num período a ser estipulado pela ANATEL
Justificativa: A dificuldade das emissoras envolvidas no Plano de Reconfiguração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada no Estado do Rio de Janeiro, em arcar com os custos onerosos referentes aos ajustes dos sistemas de transmissão