Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 11/08/2022 06:22:14
 Total de Contribuições:3

CONSULTA PÚBLICA Nº 430


 Item:  INCLUSAO PBTV
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 13464
Autor da Contribuição: guedes
Data da Contribuição: 17/03/2003 10:30:40
Contribuição: A fundaçao educativa cultural e filantropica, de Assis Chateaubriand pr, esta irregular nos seguintes itens. - nao esta autorizada a funcionar pelo municipio. - nao esta cadastrada junto ao municipio. - esta irregular nas inserçoes de propagandas junto ao comercio local - esta agindo irregularmente como televisao educativa. - alguns conselhos estao irregulares.
Justificativa: 0 referido canal de televisao, esta agindo de forma irregular, visto que nao esta agindo na forma de educaçao e social, pois a sua linha e de fazer politica, e tem programa de ataque pessoal e acusaçoes infundadas aos interesse do grupo politico que dirige a referida fundaçao, esta carecendo pelo ministerio das comunicaçoes de invistigaçao profundas em suas irregularidades.
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 13594
Autor da Contribuição: cloves
Data da Contribuição: 20/03/2003 16:18:13
Contribuição: Pela não aprovação da concessão da TV Piquiri, ou seja, Fundação Educativa Cultural e Filantropica Maria Efigênia Ferracini Campos, uma vez que a mesma não realiza a função de carater educativa em seus propragas e realiza comercias como se fosse emissora comercial.
Justificativa: A TV Piquiri, leva ao ar várias propagandas comerciais, sendo que a legislação me parece vedar as propagandas da forma em que são realizada pela emissora, pois mais parece uma emissora comercial, o acareta prejuizos a outras emissoras de TV da região, e seus programas não tem carater educativo, apenas interesses políticos, com ataques pessoal aos seus desafetos políticos.
 Item:  INCLUSAO PBRTV
Item sem descrição.
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 13596
Autor da Contribuição: Neto José
Data da Contribuição: 04/04/2003 11:14:25
Contribuição: Propomos a retirada do carater educativo do canal 04 de Ourilândia do Norte, estado do Pará, constante no Anexo II dessa Consulta Pública.
Justificativa: A Funtelpa retransmite desde 1987 em Ourilândia do Norte, programação de geradora comercial, através do canal 4 secundário de RTV.A Funtelpa encaminhou à Anatel estudo de viabilidade técnica para inclusão do canal 4E no PBRTV-Pa, em Ourilândia do Norte, pois pretendíamos retransmitir nossos próprios sinais(programação educativa da TV Cultura canal 2 de Belém-Pa).Não foi possível subir com nossa programação para o satélite.Há grande interesse público em Ourilândia do Norte de continuar recebendo programação comercial da TV Liberal Ltda, canal 7 de Belém-Pa.