Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 15/08/2022 09:18:07
 Total de Contribuições:3

CONSULTA PÚBLICA Nº 398


 Item:  Inclusão PBRTV
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 12030
Autor da Contribuição: Portalicio
Data da Contribuição: 05/09/2002 18:08:55
Contribuição: Na consulta 398, está sendo proposta a inclusão do canal 24+ no Plano Básico de Retransmissão de Televisão, no entanto a solicitação feita foi para inclusão do canal no Plano de Geração e como canal educativo. Tal fato pode ser verificado no requerimento do processo n 53528000972/2000 em que foi solicitada a inclusão do canal.
Justificativa: O solicitado pela entidade Fundação Núcleo Cultural Bentogonçalvesnse não foi o que saiu na Consulta Pública.
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 12043
Autor da Contribuição: eloisa
Data da Contribuição: 24/09/2002 14:50:46
Contribuição: TV Studios de Jaú S.A., detentora da licença de n 00014 de 14.03.1997 para execução do serviço de retransmissão de sinais de televisão, na cidade de Penápolis, Estado de São Paulo, canal 43+, face Consulta Pública n 398 de 26 de agosto do corrente, vem à presença de V.S . expor e requerer o que se segue: - O anexo II, item 1, propõe a inclusão do canal 51+ para Penápolis, com a condição de co-localização com o canal 43+, constante do PBRTV para a mesma localidade.
Justificativa: - A resolução n 284 de 07 de dezembro de 2001, item 2.2 define como condição de co-localização antenas instaladas em uma mesma estrutura de sustentação ou afastadas de até 400m. - De acordo com as coordenadas, pré fixadas, de instalação das duas estações a distância entre as mesmas é de 1,42 Km. Diante do exposto, solicitamos que seja revista a alteração proposta para o canal 43+ e a inclusão do canal 51+ no PBRTV-UHF, para a cidade de Penápolis.
 Item:  Alteração Situação Atual.
Item sem descrição.
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 12044
Autor da Contribuição: eloisa
Data da Contribuição: 24/09/2002 14:50:46
Contribuição: TV Studios de Jaú S.A., detentora da licença de n 00014 de 14.03.1997 para execução do serviço de retransmissão de sinais de televisão, na cidade de Penápolis, Estado de São Paulo, canal 43+, face Consulta Pública n 398 de 26 de agosto do corrente, vem à presença de V.S . expor e requerer o que se segue: - No item 3 do anexo II, alteração de características técnicas de canais, constantes do PBRTV, propõe-se a co-localização do canal 43+ com o canal acima citado.
Justificativa: - A resolução n 284 de 07 de dezembro de 2001, item 2.2 define como condição de co-localização antenas instaladas em uma mesma estrutura de sustentação ou afastadas de até 400m. - De acordo com as coordenadas, pré fixadas, de instalação das duas estações a distância entre as mesmas é de 1,42 Km. Diante do exposto, solicitamos que seja revista a alteração proposta para o canal 43+ e a inclusão do canal 51+ no PBRTV-UHF, para a cidade de Penápolis.