Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 16/08/2022 09:55:57
 Total de Contribuições:23

CONSULTA PÚBLICA Nº 377


 Item:  tarifa flat
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 10484
Autor da Contribuição: eial
Data da Contribuição: 30/04/2002 06:58:50
Contribuição: Creio que o preço a ser pago por usuários ,pessoas fisicas é democrático umavez que o uso da Internet tarifado dependendo do numero de horas mensais sai caro para o consumidor. O modelo adotado pelo provedor redelivre é bom entretanto em horários de pico , comercial é de dificil conexÃo. O sistema de tarifaçao por pulsos deveria ser constantemente verificado pois há denuncias de tarifação constante nos horários de tarifa unica caso da Telemar no Rio e Telefonica em S.P. Se está divulgado no site que só é cobrado um pulso no hoorário super reduzido o orgÃo regulador deveria verificar. Tambem considero uma obrigaçao das operadoras de tELEFONIA LOCAL disponibilizarem um extrato detalhado de todas as ligações efetuadas locais, pois pelo numero de pulsos é impossivel ao usuário saber e controlar suas ligações, este serviço no SCM está disponivel. Eial Sztejnberg Engenheiro Civil Mba em E-BUsiness pela FGV -RIO
Justificativa: Reduçao substancial de custos para usário que usam mais de 2 horas dias em suas atividades. Maior controle do usuário na cobrança de tarifas por parte das operadoras
 Item:  Proposta de inclusão de áreas de prestação dos serviços no Planejamento da implantação dos Serviços de TV a Cabo e de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS)
Item sem descrição.
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 10758
Autor da Contribuição: mauríciopa
Data da Contribuição: 20/05/2002 15:17:00
Contribuição: Inclusão da cidade de Aimorés - MG, na área de prestação de serviços de Baixo Guandu - ES.
Justificativa: As duas cidades ficam muito próximas uma da outra ( 7 Km por estrada, em linha reta a distância não chega a 3 Km ) e são aproximadamente do mesmo tamanho. Será praticamente impossível atender a Baixo-Guandu sem que os sinais chegem em Aimorés com boa qualidade.
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 10759
Autor da Contribuição: lmauricio
Data da Contribuição: 21/05/2002 11:11:55
Contribuição: Gostaria de contribuir acrescentando a área do município de Macaé (RJ) na planejamento de implantação de MMDS.
Justificativa: Operamos na área de comunicações e temos afinidades com a ACOM - empresa detentora da licença MMDS em nossa cidade - na operação em Campos dos Goytacazes. Macaé é um município próximo, o qual já atendemos em outros serviços, e gostaríamos de extender nossa malha de serviços àquela região o mais rápido possível, no prazo máximo de 01 ano. Temos o perfil e o pessoal técnico adequado - já trabalhamos com sistemas de comunicação -, fluência com a tecnologia e equipamentos MMDS, as finanças em dia e toda a condição de fazer propostas, apresentar nosso perfil e operarmos na cidade em questão, Macaé, em curto prazo.
Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 10761
Autor da Contribuição: telma
Data da Contribuição: 22/05/2002 18:03:37
Contribuição: Inclusão do Município de Corumbá MS na área de prestação dos serviços no planejamento da implantação dos serviços de Tv a Cabo.
Justificativa: a) Necessidade, conveniência e interesse publico: A cidade de Corumbá abrange 60 % do pantanal sul mato-grossense e 37% do Pantanal brasileiro, sendo assim, considerada a capital do pantanal e a principal cidade às margens do rio Paraguai. Suas principais atividades econômicas são a pecuária, com o maior rebanho bovino do estado, a mineração, a pesca e o turismo. b) Viabilidade econômica das novas áreas de prestação dos serviços: De um modo geral, a economia no Pantanal têm sido orientada para as atividades agropecuárias por meio de extensos campos para engorda de gado e pela ocorrência de agricultura modernizada de grãos, com ênfase na soja. Em Corumbá, é encontrado o maior rebanho bovino do Pantanal e este visa abastecer os frigoríficos do Oeste de São Paulo (Araçatuba, Barretos, Presidente Prudente...), já o gado de corte criado em Cáceres - Mato Grosso, é predominantemente exportado para o Mercado Comum Europeu. c) Abrangência das áreas propostas para prestação dos serviços e a necessidade de inclusão de novas áreas: Área: 65 mil quilômetros quadrados. Altitude: 118 metros acima do nível do mar Distância da capital: 426 quilômetros de Campo Grande Localização : margem direita do rio Paraguai Acesso aéreo : vôo diário pela empresa TAM. Atividades principais: Turismo, pesca, pecuária e mineração. d) Conclusões: Corumbá destaca-se como um dos maiores pólos turísticos do centro-oeste Brasileiro, apresenta ainda grandes atividades ligadas à pecuária e agricultura, o índice de população urbana esta próximo a 80%, o índice de ocupação das vagas hoteleiras é bastante alto, sem muitas variações sazonais. Há uma demanda efetiva por serviços que incluam opções de lazer e informativos. As populações permanentes e variáveis apresentam perfil compatível com consumidores de canais de Tv a cabo.
Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 10766
Autor da Contribuição: pauloramos
Data da Contribuição: 23/05/2002 15:04:08
Contribuição: PARA O NAO PREJUIZO DA POPULACAO DAS CIDADES QUE FORAM LICITADAS E NAO HOUVE INTERESSE DE NENHUMA EMPRESA, PODERIA HAVER UMA NOVA LICITACAO.
Justificativa: EXISTEM EMPRESAS INTERESSADAS EM CIDADES PEQUENAS, APOS A ESTABILIDADE DO MERCADO FINANCEIRO
Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 10767
Autor da Contribuição: dado
Data da Contribuição: 27/05/2002 14:32:27
Contribuição: Gostaria de solicitar a inclusão da cidade de Castilho-SP, nas próximas licitações de TV a Cabo. Venho através deste confirmar interesse e disposição em operar sistemas de TV a Cabo nas áreas abaixo. Sendo assim, solicito que sejam abertas licitações para as seguintes áreas: Castilho-SP, Nova Andradina-MS e Presidente Bernardes-SP
Justificativa: É muito importante para qualquer comunidade ter acesso a um sistema de tv a cabo, uma vez que este proporciona muito mais informação, entretenimento e conhecimento aos indivíduos desta comunidade.
Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 10768
Autor da Contribuição: titericz
Data da Contribuição: 23/05/2002 18:19:28
Contribuição: Herval do Oeste e Guaramirim, no estado de Santa Catarina são municípios que devem e podem ter operação de televisão por assinatura por meio de cabo.
Justificativa: Absoluta condição técnica, tendo em vista que a operadora de TV por assinatura Santa Clara Sistemas de Antenas Comunitárias Ltda, possui operação nos municípios de Joaçaba, este limítrofe a Herval do Oeste, bem como pussui operação também no município de Jaraguá do Sul, este limítrofe a Guaramirim. Existe amplo interesse de extensão de área portanto nos municípios de Herval do Oeste e Guaramirim. A comunidade pleiteia o serviço e anseia o mesmo há muito. Trata-de municípios que possuem renda per capita compatível, com investimentos na indústria, agricultura e comércio em geral.
Contribuição N°: 8
ID da Contribuição: 10769
Autor da Contribuição: jesué gero
Data da Contribuição: 23/05/2002 22:51:42
Contribuição: inclusão das cidade de presidente bernardes- sp e martinopolis - sp para implantação de tv a cabo.
Justificativa: existe interesse de minha parte na implantação deste sistema nestas cidades.
Contribuição N°: 9
ID da Contribuição: 10770
Autor da Contribuição: wilma wand
Data da Contribuição: 23/05/2002 23:08:07
Contribuição: SOLICITO ABRIR EDITAL PARA SERVIÇO DE TV A CABO PARA A CIDADE DE AÇU-RN
Justificativa: PRECISO PARTICIPAR PARA TRANSFORMAR A NOSSA DISTV EM TV A CABO APESAR DE TER TODA DOCUMENTAÇÀO NECESSARIA QUE ASSEGURA A NOSSA PRESTAÇÀO DE SERVIÇO DENTRO DO LIMITE DA NOSSA AREA MAS FICAMOS CONSTRANGIDO QUANDO ALGUMAS PESSOAS NOS CHAMA DE PIRATA E SOU UM CIDADÃO BRASILEIRO E HONESTO COM OS MEUS PROCEDIMENTOS E NÃO PRECISAMOS PASSAR POR ESTE TIPO DE HUMILHAÇÀO.
 Item:  J&J TV POR ASSINATURRA S/C LTDA
Eu, João Fernandes Leão venho como representante da Empresa J & J TV POR ASSINATURA manifestar interesse pela area de prestação de serviço da cidade Baixo Guandu E.S para prestaçao via M.M.D.S .Aproveitando este para pedir a inclusão da cidade de Aimores M.G e Resprendor M.G em seu raio de cobertura.
Contribuição N°: 10
ID da Contribuição: 10512
Autor da Contribuição: João Leão
Data da Contribuição: 02/05/2002 11:13:20
Contribuição: Eu, João Fernandes Leão venho como representante da Empresa J & J TV POR ASSINATURA manifestar interesse pela area de prestação de serviço da cidade Baixo Guandu E.S para prestaçao via M.M.D.S .Aproveitando este para pedir a inclusão da cidade de Aimores M.G e Resprendor M.G em seu raio de cobertura.
Justificativa: A Empresa J & J TV POR ASSINATURA S/C LTDA atua em serviços de TV por assinatura e tem enteresse na area de prestaçao de serviço de Baixo Guandu.
 Item:  PROPOSTA DE TV A CABO PARA PQQUENAS CIDADES
PROPOSTA DE TV A CABO PARA PEQUENAS CIDADES CIDADES: Cidades com até 50.000 (cinqüenta) mil habitantes não geram interesses para as médias e grandes empresas de serviço de Tv a Cabo, porém, para pequenos grupos ou pequenas empresas, poderiam ser de grande interesse se fosse dada mais facilidades e com menos exigências por parte da ANATEL, quanto ao número de canais no Head End, freqüência de trabalho e quantidade de canais por assinatura; CONCORRÊNCIA: Quanto à concorrência, o preço mínimo da outorga deveria ficar em um patamar bastante baixo, algo em torno de R$ 0,50 (cinqüenta centavos) por habitante na área de prestação de serviços, devido ao tempo de amortização dos investimentos necessários para a exploração dos serviços e com um prazo para pagamento do valor da concessão parcelado em 12 vezes e com uma carência mínima de 6 meses para o pagamento da 1 parcela; PROJETO: Quanto ao projeto este deveria ser mais simplificado, não exigindo a participação de terceiros em sua elaboração e a ANATEL poderia disponibilizar em seu site um serviço voltado especificamente para este setor, com informações diversas e podendo até criar um balcão de empregos de profissionais desta área; FINANCIAMENTO: O ganhador da outorga, uma vez que tenha apresentado o devido projeto do empreendimento, teria ao receber a concessão e automaticamente, aval da própria ANATEL junto ao BNDES para levantar um financiamento, tendo como garantia real a outorga e toda a infra-estrutura de rede, juros especiais para o setor, prazo de carência para inicio da amortização e no mínimo de 12 meses para pagamento; HEAD END: O Head End deveria ter no mínimo 30 (trinta) canais, assim distribuído: 21 (vinte e um) canais abertos, digital ou analógico e programação de Tv local se for o caso, 06 (seis) canais de assinatura (pagos) sendo de variedades, filmes, esportes, cultura e lazer, 02 (dois) canais da própria operadora de Tv a Cabo sendo um informativo e o outro comunitário e finalmente 01 (um) canal que ficaria disponibilizado para os poderes públicos, gratuitamente, podendo ou não ser utilizado; PREÇOS DOS SERVIÇOS: O preço máximo cobrado, apenas pelos canais abertos, deveria ficar em torno de 10 % (dez por cento) do salário mínimo vigente e mais os custos do valor negociado por assinante mais 35% (vinte e cinco por cento) de lucratividade, pelos canais de assinatura. Porém, o Outorgado, se entender que há mercado para tanto, poderia acrescentar mais canais de assinatura, codificado e comercializado para os assinantes que desejarem tal acréscimo de canais. O Outorgado ficaria obrigado a fornecer uma planilha de custos para a ANATEL e esta a aprovaria ou não, com relação aos canais pagos. REAJUSTES DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS: O preço dos serviços seria anual e também com planilha pré-aprovada pela ANATEL com base nos índices oficiais estabelecidos para o valor do salário mínimo; FISCALIZAÇÃO: O Outorgado estaria sujeito aos mesmos critérios de fiscalização e avaliação das empresas de grande porte; VANTAGENS: As vantagens são inúmeras, desde o aumento na arrecadação de impostos, aumento no consumo de tecnologia nacional, geração de empregos diretos e indiretos, etc e para estas Cidades lazer e informação a mais para seus habitantes que não se sentiriam alijados do progresso e fora do contesto ante as grandes cidades; QUANTIDADE DE OUTORGAS: O Outorgado ficaria restrito a no máximo participar de 03 outorgas em empresa distintas ou filiais, sob pena de perder suas concessões; SUGESTÃO PARA A INCLUSÃO DE CIDADES: CIDADE EST. N DE HABITANTES Além Paraíba MG 33.610 Carmo RJ 15.289 Guapimirim RJ 37.952 Itaboraí RJ 189.479 Itaguaí RJ 82.003 Itatiaia RJ 24.739 Maricá RJ 76.737 Paracambí RJ 40.475 Parati RJ 29.544 Piraí RJ 22.118 Rio das Ostras RJ 36.419 Santo Antonio de Pádua RJ 38.692 São José do Vale do Rio Preto RJ 19.278
Contribuição N°: 11
ID da Contribuição: 10739
Autor da Contribuição: rozzante
Data da Contribuição: 07/05/2002 14:15:13
Contribuição: PROPOSTA DE TV A CABO PARA PEQUENAS CIDADES CIDADES: Cidades com até 50.000 (cinqüenta) mil habitantes não geram interesses para as médias e grandes empresas de serviço de Tv a Cabo, porém, para pequenos grupos ou pequenas empresas, poderiam ser de grande interesse se fosse dada mais facilidades e com menos exigências por parte da ANATEL, quanto ao número de canais no Head End, freqüência de trabalho e quantidade de canais por assinatura; CONCORRÊNCIA: Quanto à concorrência, o preço mínimo da outorga deveria ficar em um patamar bastante baixo, algo em torno de R$ 0,50 (cinqüenta centavos) por habitante na área de prestação de serviços, devido ao tempo de amortização dos investimentos necessários para a exploração dos serviços e com um prazo para pagamento do valor da concessão parcelado em 12 vezes e com uma carência mínima de 6 meses para o pagamento da 1 parcela; PROJETO: Quanto ao projeto este deveria ser mais simplificado, não exigindo a participação de terceiros em sua elaboração e a ANATEL poderia disponibilizar em seu site um serviço voltado especificamente para este setor, com informações diversas e podendo até criar um balcão de empregos de profissionais desta área; FINANCIAMENTO: O ganhador da outorga, uma vez que tenha apresentado o devido projeto do empreendimento, teria ao receber a concessão e automaticamente, aval da própria ANATEL junto ao BNDES para levantar um financiamento, tendo como garantia real a outorga e toda a infra-estrutura de rede, juros especiais para o setor, prazo de carência para inicio da amortização e no mínimo de 12 meses para pagamento; HEAD END: O Head End deveria ter no mínimo 30 (trinta) canais, assim distribuído: 21 (vinte e um) canais abertos, digital ou analógico e programação de Tv local se for o caso, 06 (seis) canais de assinatura (pagos) sendo de variedades, filmes, esportes, cultura e lazer, 02 (dois) canais da própria operadora de Tv a Cabo sendo um informativo e o outro comunitário e finalmente 01 (um) canal que ficaria disponibilizado para os poderes públicos, gratuitamente, podendo ou não ser utilizado; PREÇOS DOS SERVIÇOS: O preço máximo cobrado, apenas pelos canais abertos, deveria ficar em torno de 10 % (dez por cento) do salário mínimo vigente e mais os custos do valor negociado por assinante mais 35% (vinte e cinco por cento) de lucratividade, pelos canais de assinatura. Porém, o Outorgado, se entender que há mercado para tanto, poderia acrescentar mais canais de assinatura, codificado e comercializado para os assinantes que desejarem tal acréscimo de canais. O Outorgado ficaria obrigado a fornecer uma planilha de custos para a ANATEL e esta a aprovaria ou não, com relação aos canais pagos. REAJUSTES DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS: O preço dos serviços seria anual e também com planilha pré-aprovada pela ANATEL com base nos índices oficiais estabelecidos para o valor do salário mínimo; FISCALIZAÇÃO: O Outorgado estaria sujeito aos mesmos critérios de fiscalização e avaliação das empresas de grande porte; VANTAGENS: As vantagens são inúmeras, desde o aumento na arrecadação de impostos, aumento no consumo de tecnologia nacional, geração de empregos diretos e indiretos, etc e para estas Cidades lazer e informação a mais para seus habitantes que não se sentiriam alijados do progresso e fora do contesto ante as grandes cidades; QUANTIDADE DE OUTORGAS: O Outorgado ficaria restrito a no máximo participar de 03 outorgas em empresa distintas ou filiais, sob pena de perder suas concessões; SUGESTÃO PARA A INCLUSÃO DE CIDADES: CIDADE EST. N DE HABITANTES Além Paraíba MG 33.610 Carmo RJ 15.289 Guapimirim RJ 37.952 Itaboraí RJ 189.479 Itaguaí RJ 82.003 Itatiaia RJ 24.739 Maricá RJ 76.737 Paracambí RJ 40.475 Parati RJ 29.544 Piraí RJ 22.118 Rio das Ostras RJ 36.419 Santo Antonio de Pádua RJ 38.692 São José do Vale do Rio Preto RJ 19.278
Justificativa: VANTAGENS: As vantagens são inúmeras, desde o aumento na arrecadação de impostos, aumento no consumo de tecnologia nacional, geração de empregos diretos e indiretos, etc e para estas Cidades lazer e informação a mais para seus habitantes que não se sentiriam alijados do progresso e fora do contesto ante as grandes cidades.
 Item:  T.V A CABO
Eu, João Fernandes Leão representante da Empresa J & J TV POR ASSINATURA S/C LTDA venho ataves deste manifestar interesse pelas areas de prestaçao de serviço citadas a baixo para prestar serviços de T.V a CABO Primavera do leste M.T Campo verde M.T Lucas do rio verde M.T
Contribuição N°: 12
ID da Contribuição: 10740
Autor da Contribuição: João Leão
Data da Contribuição: 07/05/2002 14:51:18
Contribuição: Eu, João Fernandes Leão representante da Empresa J & J TV POR ASSINATURA S/C LTDA venho ataves deste manifestar interesse pelas areas de prestaçao de serviço citadas a baixo para prestar serviços de T.V a CABO Primavera do leste M.T Campo verde M.T Lucas do rio verde M.T
Justificativa: A Empresa J & J TV POR ASSINATURA S/C LTDA atua na area de T.V por assinatura .
 Item:  teste da equipe de desenvolvimento do SACP
teste da equipe de desenvolvimento do SACP
Contribuição N°: 13
ID da Contribuição: 10747
Autor da Contribuição: robertal
Data da Contribuição: 17/05/2002 10:13:27
Contribuição: teste da equipe de desenvolvimento do SACP
Justificativa: teste da equipe de desenvolvimento do SACP Observação: Este item deve vir após o item
 Item:  Exclusão Bombinhas, SC, do Planejamento de Áreas de TV a CAbo.
As outorgas de serviço de televisão por assinatura, na área de prestação de serviço de Bombinhas sejam limitadas ao serviço de TV a Cabo.
Contribuição N°: 14
ID da Contribuição: 10748
Autor da Contribuição: gapf
Data da Contribuição: 17/05/2002 10:18:36
Contribuição: As outorgas de serviço de televisão por assinatura, na área de prestação de serviço de Bombinhas sejam limitadas ao serviço de TV a Cabo.
Justificativa: A sede do município de Bombinhas, SC, fica a menos de 50 Km, em linha reta, do centro da área de outorga de TVC/MMDS de Florianópolis, SC. Não existem acidentes naturais que impeçam a propagação dos sinais entre as duas regiões. O raio da área de prestação de serviço de Florianópolis é de 30 Km, e a autorização outorgada é para 31 canais. A estação transmissora de MMDS da área Florianópolis, SC, foi licenciada nas seguintes coordenadas: 27 35 23 S / 48 31 56 W O local natural para instalação da estação de transmissão na área de Bombinhas, SC, seria no Morro das antenas , nas seguintes coordenadas: 27 09.340 S / 48 29.672 W A distância em linha reta entre os pontos indicados, sem obstruções, é de 48,2 Km . Portanto, é tecnicamente inviável, devido à interferência recíproca que irá fatalmente ocorrer, a criação de uma nova área de prestação de serviço (Bombinhas, SC), tão próxima a já existente (Florianópolis, SC), outorgada e em operação. Observação: Este item deve vir após o item
 Item:  Exclusão de Sombrio, SC, do Planejamento de Áreas de TV a Cabo.
As outorgas de serviço de televisão por assinatura, na área de prestação de serviço de Sombrio, SC são limitadas ao serviço de TV a Cabo.
Contribuição N°: 15
ID da Contribuição: 10749
Autor da Contribuição: gapf
Data da Contribuição: 17/05/2002 10:22:39
Contribuição: As outorgas de serviço de televisão por assinatura, na área de prestação de serviço de Sombrio, SC são limitadas ao serviço de TV a Cabo.
Justificativa: A sede do município de Sombrio, SC, fica a menos de 60 Km em linha reta do centro da área de outorga de Criciúma, SC. Não existem acidentes naturais que impeçam a propagação dos sinais entre os dois municípios. O raio da área de prestação de serviço de Criciúma, SC é de 15Km e lá foi outorgada autorização para 31 canais . A estação transmissora de MMDS da área de prestação de serviço de MMDS de Criciúma, SC, está licenciada nas seguintes coordenadas: 28 39 22 S / 49 21 48 W O local natural para instalação da estação de transmissão na área de Sombrio, SC, seria no Morro da CASAN , nas seguintes coordenadas: 29 07.146 S / 49 38.764 W A distância em linha reta entre os pontos indicados, sem obstruções, é de 58 Km. Portanto, é tecnicamente inviável, devido à interferência recíproca que irá fatalmente ocorrer, a criação de uma nova área de prestação de serviço (Sombrio,SC), tão próxima a já existente (Criciúma,SC), outorgada e em operação. Observação: Este item deve vir após o item
 Item:  Exclusão de Urussanga, SC, do Planejamento de Áreas de MMDS..
As outorgas de serviço de televisão por assinatura, na área de prestação de serviço de Urussanga, SC, são limitadas ao serviço de TV a Cabo.
Contribuição N°: 16
ID da Contribuição: 10750
Autor da Contribuição: gapf
Data da Contribuição: 17/05/2002 10:27:18
Contribuição: As outorgas de serviço de televisão por assinatura, na área de prestação de serviço de Urussanga, SC, são limitadas ao serviço de TV a Cabo.
Justificativa: O município de Urussanga, SC, fica a menos de 9 Km em linha reta do centro da área de outorga de Criciúma, SC. O raio da área de prestação de serviço da área de Criciúma, SC é de 15Km e a outorga contempla 31 canais. Portanto, grande parte (incluído aí o perímetro urbano do Município de Urussanga, SC), está dentro da área de prestação de serviço de Criciúma, SC. Não existem acidentes naturais que impeçam a propagação dos sinais entre as áreas. A estação transmissora de Criciúma, SC da área de prestação de serviço de MMDS está licenciada nas seguintes coordenadas: 28 39 22 S / 49 21 48 W. O local natural para instalação da estação de transmissão na área de Urussanga, SC, seria no Morro das antenas, nas seguintes coordenadas: 28 31.618 S / 49 19.342 W. A distância em linha reta entre os pontos indicados, sem obstruções, é de 8,7 Km. Portanto, é tecnicamente inviável a criação de uma área de prestação de serviço em Urussanga, SC, devido: . à interferência recíproca que irá fatalmente ocorrer ; e, . à sobreposição de áreas que existirá (a área de Urussanga, SC estará dentro da área de Criciúma, SC, onde já há outorga com 31 canais).
Contribuição N°: 17
ID da Contribuição: 10751
Autor da Contribuição: gapf
Data da Contribuição: 17/05/2002 10:27:18
Contribuição: As outorgas de serviço de televisão por assinatura, na área de prestação de serviço de Urussanga, SC, são limitadas ao serviço de TV a Cabo.
Justificativa: O município de Urussanga, SC, fica a menos de 9 Km em linha reta do centro da área de outorga de Criciúma, SC. O raio da área de prestação de serviço da área de Criciúma, SC é de 15Km e a outorga contempla 31 canais. Portanto, grande parte (incluído aí o perímetro urbano do Município de Urussanga, SC), está dentro da área de prestação de serviço de Criciúma, SC. Não existem acidentes naturais que impeçam a propagação dos sinais entre as áreas. A estação transmissora de Criciúma, SC da área de prestação de serviço de MMDS está licenciada nas seguintes coordenadas: 28 39 22 S / 49 21 48 W. O local natural para instalação da estação de transmissão na área de Urussanga, SC, seria no Morro das antenas, nas seguintes coordenadas: 28 31.618 S / 49 19.342 W. A distância em linha reta entre os pontos indicados, sem obstruções, é de 8,7 Km. Portanto, é tecnicamente inviável a criação de uma área de prestação de serviço em Urussanga, SC, devido: . à interferência recíproca que irá fatalmente ocorrer ; e, . à sobreposição de áreas que existirá (a área de Urussanga, SC estará dentro da área de Criciúma, SC, onde já há outorga com 31 canais).
 Item:  Exclusão de Bombinhas, SC, do Planejamento Áreas de MMDS.
As outorgas de serviço de televisão por assinatura, na área de prestação de serviço de Bombinhas são limitadas ao serviço de TV a Cabo.
Contribuição N°: 18
ID da Contribuição: 10752
Autor da Contribuição: gapf
Data da Contribuição: 17/05/2002 10:36:43
Contribuição: As outorgas de serviço de televisão por assinatura, na área de prestação de serviço de Bombinhas são limitadas ao serviço de TV a Cabo.
Justificativa: A sede do município de Bombinhas, SC, fica a menos de 50 Km, em linha reta, do centro da área de outorga de TVC/MMDS de Florianópolis, SC. Não existem acidentes naturais que impeçam a propagação dos sinais entre as duas regiões. O raio da área de prestação de serviço de Florianópolis é de 30 Km, e a autorização outorgada é para 31 canais. A estação transmissora de MMDS da área Florianópolis, SC, foi licenciada nas seguintes coordenadas: 27 35 23 S / 48 31 56 W O local natural para instalação da estação de transmissão na área de Bombinhas, SC, seria no Morro das antenas , nas seguintes coordenadas: 27 09.340 S / 48 29.672 W A distância em linha reta entre os pontos indicados, sem obstruções, é de 48,2 Km . Portanto, é tecnicamente inviável, devido à interferência recíproca que irá fatalmente ocorrer, a criação de uma nova área de prestação de serviço (Bombinhas, SC), tão próxima a já existente (Florianópolis, SC), outorgada e em operação.
Contribuição N°: 19
ID da Contribuição: 10753
Autor da Contribuição: gapf
Data da Contribuição: 17/05/2002 10:36:43
Contribuição: As outorgas de serviço de televisão por assinatura, na área de prestação de serviço de Bombinhas são limitadas ao serviço de TV a Cabo.
Justificativa: A sede do município de Bombinhas, SC, fica a menos de 50 Km, em linha reta, do centro da área de outorga de TVC/MMDS de Florianópolis, SC. Não existem acidentes naturais que impeçam a propagação dos sinais entre as duas regiões. O raio da área de prestação de serviço de Florianópolis é de 30 Km, e a autorização outorgada é para 31 canais. A estação transmissora de MMDS da área Florianópolis, SC, foi licenciada nas seguintes coordenadas: 27 35 23 S / 48 31 56 W O local natural para instalação da estação de transmissão na área de Bombinhas, SC, seria no Morro das antenas , nas seguintes coordenadas: 27 09.340 S / 48 29.672 W A distância em linha reta entre os pontos indicados, sem obstruções, é de 48,2 Km . Portanto, é tecnicamente inviável, devido à interferência recíproca que irá fatalmente ocorrer, a criação de uma nova área de prestação de serviço (Bombinhas, SC), tão próxima a já existente (Florianópolis, SC), outorgada e em operação.
 Item:  Exclusão de Sombrio, SC, do Planejamento de Áreas de MMDS.
As outorgas de serviço de televisão por assinatura, na área de prestação de serviço de Sombrio, SC, são limitadas ao serviço de TV a Cabo.
Contribuição N°: 20
ID da Contribuição: 10754
Autor da Contribuição: gapf
Data da Contribuição: 17/05/2002 10:40:38
Contribuição: As outorgas de serviço de televisão por assinatura, na área de prestação de serviço de Sombrio, SC, são limitadas ao serviço de TV a Cabo.
Justificativa: A sede do município de Sombrio, SC, fica a menos de 60 Km em linha reta do centro da área de outorga de Criciúma, SC. Não existem acidentes naturais que impeçam a propagação dos sinais entre os dois municípios. O raio da área de prestação de serviço de Criciúma, SC é de 15Km e lá foi outorgada autorização para 31 canais . A estação transmissora de MMDS da área de prestação de serviço de MMDS de Criciúma, SC, está licenciada nas seguintes coordenadas: 28 39 22 S / 49 21 48 W O local natural para instalação da estação de transmissão na área de Sombrio, SC, seria no Morro da CASAN , nas seguintes coordenadas: 29 07.146 S / 49 38.764 W A distância em linha reta entre os pontos indicados, sem obstruções, é de 58 Km. Portanto, é tecnicamente inviável, devido à interferência recíproca que irá fatalmente ocorrer, a criação de uma nova área de prestação de serviço (Sombrio,SC), tão próxima a já existente (Criciúma,SC), outorgada e em operação.
Contribuição N°: 21
ID da Contribuição: 10755
Autor da Contribuição: gapf
Data da Contribuição: 17/05/2002 10:40:38
Contribuição: As outorgas de serviço de televisão por assinatura, na área de prestação de serviço de Sombrio, SC, são limitadas ao serviço de TV a Cabo.
Justificativa: A sede do município de Sombrio, SC, fica a menos de 60 Km em linha reta do centro da área de outorga de Criciúma, SC. Não existem acidentes naturais que impeçam a propagação dos sinais entre os dois municípios. O raio da área de prestação de serviço de Criciúma, SC é de 15Km e lá foi outorgada autorização para 31 canais . A estação transmissora de MMDS da área de prestação de serviço de MMDS de Criciúma, SC, está licenciada nas seguintes coordenadas: 28 39 22 S / 49 21 48 W O local natural para instalação da estação de transmissão na área de Sombrio, SC, seria no Morro da CASAN , nas seguintes coordenadas: 29 07.146 S / 49 38.764 W A distância em linha reta entre os pontos indicados, sem obstruções, é de 58 Km. Portanto, é tecnicamente inviável, devido à interferência recíproca que irá fatalmente ocorrer, a criação de uma nova área de prestação de serviço (Sombrio,SC), tão próxima a já existente (Criciúma,SC), outorgada e em operação.
 Item:  interesse
muito importante esta consulta publica.
Contribuição N°: 22
ID da Contribuição: 10756
Autor da Contribuição: jesué gero
Data da Contribuição: 19/05/2002 09:46:33
Contribuição: muito importante esta consulta publica.
Justificativa: todos estes municipios que estão em consulta e os restantes neste pais que possuirem interessados em instalar um sistema de tv a cabo , devarão ter a devida autorização da anatel.
 Item:  Inclusão
Recomendamos a inclusão do município de Parati (RJ) no Plano de Outorga de TV a Cabo.
Contribuição N°: 23
ID da Contribuição: 10757
Autor da Contribuição: SUPERT01
Data da Contribuição: 20/05/2002 02:38:24
Contribuição: Recomendamos a inclusão do município de Parati (RJ) no Plano de Outorga de TV a Cabo.
Justificativa: O município tem potencial econômico para uma operação de TV a Cabo e está situado geograficamente entre dois municípios (Angra dos Reis e Ubatuba) que já possuem operadores que poderiam se interessar pela outorga para a expansão de suas atuais operações.