Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 11/08/2022 08:01:54
 Total de Contribuições:3

CONSULTA PÚBLICA Nº 57


 Item:  Anexos
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 97464
Autor da Contribuição: MARIO HENRIQUE CANDIOTTO
Data da Contribuição: 16/11/2021 12:16:17
Contribuição:

Inclusão de Canais - Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)

 

Sobre a Proposta de inclusão do canal 45 no PBTVD de Mafra / SC:

 

TELEVISÃO LAGES LTDA. (83.012.013 / 0001-08), concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens – TV na localidade de LAGES/SC, através de seu Procurador (Processo nº 53500.039935/2020-63), é favorável a esta inclusão para retransmissão de sua programação na localidade MAFRA/SC, em formato digital, através do proposto canal 45D.

Justificativa:

TELEVISÃO LAGES LTDA. é requerente da solicitação (MCOM 01250.016651/2019-51; ANATEL 53500.039907/2021-27) que ensejou a inclusão do respectivo canal, que é o canal designado como canal de rede desta Entidade no Estado de Santa Catarina.

Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 97466
Autor da Contribuição: ROBINSON DE OLIVEIRA
Data da Contribuição: 17/11/2021 16:53:51
Contribuição:
  • Somos contrários a alteração do canal de Cornélio Procópio PR 281 A3 pelo fato do contorno interferente desta emissora, segundo a norma técnica em vigor, interceptar o contorno protegido da emissora de Cambará canal 280 conforme o exposto a seguir.

Justificativa:

O canal 281 A3 de Cornélio Procópio Pr com contorno interferente de 45 km vai provocar interferências com o canal 280 classe B1 de Cambará Pr situado a 61 km de distancia e que tem um contorno protegido de 16,5 km. Além disso, entre as duas localidades existe um vale profundo, o vale do Rio das Cinzas, que faz com que o sinal interferente tenha menos atenuação do que o previsto pela norma técnica. Essa situação já provocou diversos problemas de interferência no passado, entre cidades como Cianorte e Maringá, por exemplo

Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 97468
Autor da Contribuição: FABIULA ASSUKA KATO
Data da Contribuição: 18/11/2021 17:45:38
Contribuição:

Anexo II: Inclusão de Canais

Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)

Situação Atual:

246 RS Gaurama P 27 C Principal 27°35& 39;37& 39;& 39; S 52°6& 39;27& 39;& 39; W 0,08 150
254 RS Jacutinga P 27 C Principal 27°44& 39;7& 39;& 39; S 52°32& 39;28& 39;& 39; W 0,08 150

Situação Proposta:

 Alteração do canal, de acordo com justificativa abaixo.

Justificativa:

Está me tramitação no Ministério das Comunicações, desde de 01/04/2021, através do processo nº 53115.008609/2021-39, pedido, da TVSBT Canal 5 de Porto Alegre S/A, de manifestação de interesse em outorga de radiodifusão do canal 27D, classe C, na localidade de Erechim/RS, e, conforme estudo realizado, a distância entre as localidades de Jacutinga/RS e Erechim/RS é de 27,8 km e a distância entre as localidades de Gaurama/RS e Erechim/RS é de 17,3 km, havendo interferências entre os canais envolvidos.

De acordo com a Portaria nº 829/SEI-MCOM, de 15 de setembro de 2020, publicada no DOU de 16/09/2020, o canal 27D é canal de rede da TVSBT Canal 5 de Porto Alegre S/A.

Por oportuno, o SBT esclarece que não transmite seus sinais na localidade e não solicitou manifestação de interesse de canal.