Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 14/08/2022 23:59:26
 Total de Contribuições:6

CONSULTA PÚBLICA Nº 42


 Item:  Anexo _ I _ PBTVD
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 97171
Autor da Contribuição: Jesuína Irene Ribeiro Marques
Data da Contribuição: 23/08/2021 12:38:33
Contribuição:

UF: MG

Localidade: Tiradentes

Canal: 48

 

A classe C, atual da estação, deve ser mantida, não foi alterada.

Justificativa:

A ERP máxima da classe C, ou seja:  ERPmax= 0,08 kW a 150 metros, foi respeitada, não tendo sido ultrapassada em nenhuma radial.

 Item:  Anexo _ I _ PBRTV
Item sem descrição.
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 97170
Autor da Contribuição: Flávio Romeiro Simões
Data da Contribuição: 21/08/2021 18:47:05
Contribuição:

No item 40 - da alteração de canal de Águas Formosas-MG para o canal 15. Solicita a retirada da decalagem (+).

Justificativa:

O sistema mosaico não permite a retirada da decalagem no momento de alteração do canal. E de acordo com os estudos não é necessário ter decalagem.

Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 97172
Autor da Contribuição: Jesuína Irene Ribeiro Marques
Data da Contribuição: 23/08/2021 12:54:10
Contribuição:

UF: MG;

Localidade: Itabira;

Canal: 31-

 

A classe B, atual classe da estação, deve ser mantida.

 

Justificativa:

A ERPmax da classe B, ou seja: ERPmax para canal UHF = 16 kW (12 dBk) a 150 metros, foi respeitada não tendo sido ultrapassada em nenhuma radial.

Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 97173
Autor da Contribuição: LÚCIA HELENA CELLET MARQUES
Data da Contribuição: 23/08/2021 16:10:55
Contribuição:

A Televisão Itapoan S.A., CNPJ nº 15.122.492/0001-65, com endereço na Rua Jardim Federação, 81 – Bairro da Federação, na localidade de Salvador - BA, CEP: 40230-900, vem apresentar a essa Agência, contribuição na CP 42/2021, item 34, no que tange à ateração do canal 11(onze), analógico no Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV), da cidade de BOM JESUS DA LAPA/BA, quanto a classe do canal alterada de classe B para classe A. Solicita manter a classe atual: CLASSE B.

Justificativa:

Está registrado equivocadamente na Consulta Pública nº 42 a classe da emissora na situação proposta como classe “A”.

A classe atual da emissora e o que deveria constar da situação proposta é CLASSE B, conforme registro da situação atual

Solicitamos a mudança da classe da emissora para classe B, conforme projeto técnico de instalação protocolado sob o nº 53500.050240/2021-13, datado de 20/07/21, onde a ERP máx não ultrapassa em nenhuma radial a classe atual do canal. 

 Item:  Anexo _ II _ PBTVD
Item sem descrição.
Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 97174
Autor da Contribuição: MARIO HENRIQUE CANDIOTTO
Data da Contribuição: 23/08/2021 17:44:31
Contribuição:

Referente à inclusão do canal 45 (QUARENTA E CINCO) no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) na localidade de FLORIANÓPOLIS/SC.

Item 364 do Anexo II: Inclusão de Canais.

Justificativa:

TELEVISÃO LAGES LTDA. (83.012.013/0001-08) manifesta seu interesse pela utilização do proposto canal 45D no PBTVD de Florianópolis/SC, canal este que é de Rede desta Entidade, para retransmitir sua programação na Região Metropolitana de Florianópolis, conforme Processo MCOM n° 53115.000709/2021-17 protocolado em 11/01/2021.

Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 97179
Autor da Contribuição: FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS PERES
Data da Contribuição: 27/08/2021 17:46:01
Contribuição:
  • Oratórios/MG, canal 18 – Alteração do canal proposto. O canal digital proposto tendo sido pareado do canal analógico 13 da Globo, solicitamos, respeitosamente, sua alteração para o canal 35.
  • Luisburgo/MG, canal 33 – Alteração do canal proposto. O canal digital proposto tendo sido pareado do canal analógico 13 da Globo, solicitamos, respeitosamente, sua alteração para o canal 31, que é canal rede da Globo.
  • Crucilândia/MG, canal 48 – Alteração do canal proposto. O canal digital proposto tendo sido pareado do canal analógico 27 da Globo, solicitamos, respeitosamente, sua alteração para o canal 31, que é canal rede da Globo.
Justificativa:
  • Oratórios/MG, canal 18 – Oratórios está muito próximo da cidade de Urucânia, que teve o canal 18 pareado para Globo, e de acordo com estudo de viabilidade técnica realizado, foi verificado que as relações de proteção nas áreas urbanas ficam otimizadas quando utilizado o canal 35 em Oratórios e possui viabilidade. Dessa forma, solicitamos, respeitosamente, a alteração do canal proposto para o canal 35, de forma a viabilizar a operação de ambas as cidades.
  • Luisburgo/MG, canal 33 – Luisburgo está muito próximo da cidade de Manhuaçu, onde a Globo utiliza o canal 33, e de acordo com estudo de viabilidade técnica realizado, foi verificado que as relações de proteção nas áreas urbanas ficam otimizadas para o canal 31, que também é canal de rede desta entidade, e possui viabilidade. Dessa forma, solicitamos, respeitosamente, a alteração do canal proposto para o canal 31, de forma a viabilizar a operação de ambas as cidades.
  • Crucilândia/MG, canal 48 – Tendo sido pareado o canal 48 para a Globo, a alteração para o canal 31 propõe a otimização do uso do espectro, já que o canal 31 é um dos canais de rede da Globo e seu uso em Crucilândia é viável para essa entidade. Dessa forma, solicitamos, respeitosamente, a alteração do canal proposto para o canal 31.