Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 19/08/2022 04:44:49
 Total de Contribuições:21

CONSULTA PÚBLICA Nº 12


 Item:  Anexo _ I _ PBTVD
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 96510
Autor da Contribuição: THIAGO MOREIRA DE OLIVEIRA
Data da Contribuição: 13/04/2021 12:22:16
Contribuição:

1 – Introdução: O usuário externo Thiago Moreira de Oliveira (017.180.991-26), profissional habilitado, cadastrado, autorizado e responsável técnico da empresa Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural (CNPJ: 01.517.750\0001-06), entidade com direito de uso do canal 15E na cidade de Goiânia/GO, protocolou erroneamente no dia 27-01-2021, às 16:54:14, o processo número 53500.005295/2021-79, via sistema Mozaico. Este processo não tem mais importância para esta entidade, aja vista que foi enviado sem estar com os dados completamente preenchidos e desatualizados.

 

2 – Histórico: No dia 13-01-2021 às 09:22:28, o Processo Nº 53500.002024/2021-21 foi enviado via Mozaico para análise da ANATEL e neste processo constava todo o projeto técnico referente as condições reais e de interesse do canal 15E, Goiânia/GO, outorgado a entidade Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural. Para este processo foi aberto contribuições via Consulta Pública nº 08, de 10 de fevereiro de 2021 (Prazo de Contribuição: De 12/03/2021 às 14:00:00 até 21/03/2021 às 23:59:00). Portanto com o fim do prazo da consulta pública, estamos aguardando o parecer final para demais encaminhamentos de nosso processo.

 

3 – Situação Atual:   O Número de Processo 53500.005295/2021-79, também referente ao canal 15E, Goiânia/GO, outorgado a entidade Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural,  está aberto à contribuições nesta Consulta Pública nº 12, Anexo I – PVTVD – Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital, Item 8, cidade de Goiânia/GO - Canal 15 e a mesma está descrita com a caracteristica de “Retransmissora Auxiliar”, bem como outros dados incorretos, sendo que estes dados técnicos não representam as reais condições da emissora.

Justificativa:

4 – Conclusão: Portanto, solicitamos o CANCELAMENTO total do Processo Número 53500.005295/2021-79, presente nesta Consulta Pública nº 12, visto que o mesmo não representa as características técnicas do canal 15, PBTVD Goiânia/GO, de concessão da Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural, aja vista que tal pedido foi enviado via Mozaico erroneamente. Ressalto que uma vez enviado pelo sistema Mozaico, não é mais possível realizar o Cancelamente até que a Anatel realize as devidas analises técnicas. Se a análise deste processo continuar, poderá trazer problemas e confusão de dados técnicos, vez que o projeto completo e real com os dados técnicos da emissora foi submetido corretamente anteriormente e ainda está sob análise desta instituição (vide tópico 2). Ressalto ainda que tal cancelamento não trará prejuízos ao PBTVD, bem como ao canal 15E outorgado à Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural.

Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 96512
Autor da Contribuição: CESAR VIEIRA BISETTO
Data da Contribuição: 13/04/2021 20:41:18
Contribuição:

Sou técnico de manutenção em telecomunicações. Responsável pela manutenção de várias emissoras e por esse motivo conhecedor da realidade das emissoras de nossa cidade.

Sou completamente contra a proposta de mudanças de seus canais pelos motivos abaixo.

Os canais propostos estarão muito próximos a uma grande emissora comercial de nossa cidade, o que dificultará a sintonia das emissoras comunitárias pela população. Não temos um espectro congestionado o que poderia justificar essa troca.

 

A proximidade por mar com o município de Ilhabela já causou problemas com a emissora comunitária da Ilha, o que resultou na mudança de canal dessa emissora e que poderá ser recorrente com essa troca de canal.

 

A mudança de canal implicará em gastos para essas emissoras como troca de antenas e troca de frequências de seus transmissores. Uma emissora comunitária não dispõe de recursos para esses gastos extras, uma vez que não opera comercialmente.

 

Sou favorável a troca de canal de apenas uma dessas emissoras o que reduzirá as áreas de conflito, ou transição, pois as duas operam na mesma frequência, e que exemplarmente cumprem sua função social. O sinal de nenhuma delas cobre essa área de conflito que é de grande densidade demográfica.

 

Não enxergo como técnico, nenhum benefício prático ou técnico para a troca de ambas as emissoras comunitárias de nossa cidade, Caraguatatuba.

Justificativa:

Os canais propostos estarão muito próximos a uma grande emissora comercial de nossa cidade, o que dificultará a sintonia das emissoras comunitárias pela população. Não temos um espectro congestionado o que poderia justificar essa troca.

 

A proximidade por mar com o município de Ilhabela já causou problemas com a emissora comunitária da Ilha, o que resultou na mudança de canal dessa emissora e que poderá ser recorrente com essa troca de canal.

 

A mudança de canal implicará em gastos para essas emissoras como troca de antenas e troca de frequências de seus transmissores. Uma emissora comunitária não dispõe de recursos para esses gastos extras, uma vez que não opera comercialmente.

 

Sou favorável a troca de canal de apenas uma dessas emissoras o que reduzirá as áreas de conflito, ou transição, pois as duas operam na mesma frequência, e que exemplarmente cumprem sua função social. O sinal de nenhuma delas cobre essa área de conflito que é de grande densidade demográfica.

 

Não enxergo como técnico, nenhum benefício prático ou técnico para a troca de ambas as emissoras comunitárias de nossa cidade, Caraguatatuba.

 Item:  Anexo _ I _ PBFM
Item sem descrição.
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 96498
Autor da Contribuição: ADILSON SOARES DE SOUZA
Data da Contribuição: 06/04/2021 14:26:20
Contribuição:

O item 247 do estado de SP, cidade de Palmital, referente a   Som Líder Rádio Regional Ltda, solicitamos a alteração da categoria pois não conseguimos alterar para categoria principal no mosaico e a emissora não tem necessidade de sistema irradiante reserva.

Justificativa:

Emissora sem necessidade de sistema irradiante reserva.

Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 96506
Autor da Contribuição: Marcos Carmanhães
Data da Contribuição: 12/04/2021 11:38:52
Contribuição:

Com relação à consulta pública referente à migração das Rádios AM para o FM.

Observa-se que o trabalho conduzido pelos técnicos convidados e/ou contratados pela Anatel canalizou em seu resultado ao estudo técnico, as AM’s para o espectro de irradiação adstrito a uma concentração dentro das frequências entre 87,5 MHz a 108,0 MHz.

Mister se realçar que foi realizado um trabalho muito intenso e não esqueçamos, oneroso para a liberação das frequências 76.1 MHz até 87.5 MHz, que agora estão livres e findaram por não serem utilizadas para a finalidade a que foram criadas, qual seja a de criar uma banda adicional, livre, onde poderiam tecnicamente serem abrigadas todas as emissoras que necessitassem da migração. É óbvio que foi soterrado ou jogado para a lata do lixo, uma faixa do espectro que se encontra absolutamente limpa, sem uso, perdendo-se assim uma grande oportunidade de descongestionar o espectro. Entretanto, o que se observou ao final, após tanta celeuma e discussão, foi o simples e abrigamento de todas as AM’s de nossa região do oeste paulista, no espectro onde estão as demais.

Daí resulta-se que há remonte de frequências na terceira, segunda e até primeira adjacente. Isso seguramente provocará o sufocamento de algumas frequências, pois o cálculo físico é “uma coisa” e o resultado da qualidade do sinal que sai lá no radinho de pilha, nos aparelhos receptores em carros e residências, é bastante diferente, pois sujeito a diversas outras interferências, sejam oriundas de aparelhos transmissores de radiodifusão, sejam em telefonia, sejam na operação de drones que operam mediante radiotransmissores e que são cada vez mais utilizados para os mais diversos serviços, entre tantos outros elementos a que estão a serviço da população.

Percebe-se que a disponibilidade de “novos canais” está sendo demonstrada por uma equipe de engenheiros, contratados ou não contratados pela ANATEL. Para que esta ação fosse feita no Brasil inteiro, Forem dispendidos horas e horas de trabalhos técnicos.

Sabemos desse esforço técnico e não o desmerecemos. Mas parece-nos que não integrou dentre as variantes a serem consideradas, o principal envolvido e atingido pela mudança: O cidadão.

Sim, o cidadão ouvinte que, não esqueçamos, tem suas preferências, que gosta da programação dessa ou daquela emissora, que curte esse ou aquele programa, se identifica com esse ou aquele locutor, que aprecia esse ou aquele estilo musical.

A possibilidade de interferências entre emissoras e até outros radiocomunicadores em seus receptores, como canais de rádios PX’s, são observadas atualmente. Ou seja, já há relatos. Já existem. Com o “apertamento” de mais frequências, ampliam-se ainda mais essas possibilidades. Não me refiro a “espúrios”, nem “harmônicos”, mas à qualidade dos receptores que mercado oferece atualmente, que acabam embaralhando sinais pela má qualidade do receptor. Sabemos da qualidade das emissoras, mas os problemas com os receptores são notórios e merecem toda a nossa atenção. Hoje, com a invasão dos produtos chineses e praticamente decretada a morte da indústria nacional na fabricação de receptores, os ouvintes têm dificuldades imensas em encontrar um bom receptor de rádio para adquirirem. Com isso, aos poucos, acabam por abandonar o rádio, indo para outras plataformas, não somente pela atratividade de unirem som e imagem, mas também por não terem bons receptores de rádio para adquirirem.

Se duvidam disso, saiam para comprar um bom rádio receptor nas lojas. Primeiro, terão dificuldade de encontrar uma empresa que hoje seja conhecida por vender rádios receptores entre as lojas de departamentos. Findarão por encontrarem algumas possibilidades de aquisição somente em “feirinhas do Paraguai”, existentes em praticamente todas as cidades do Brasil. Ali, se encontrarem receptores, verão que TODOS ou 99,9% deles, trazem o selo “Made in China”. Portanto, feitos para durar muito pouco ou quase nada, pois em tudo o que se adquire com referidos selos, é pacífico que trazem em si o período de obsolescência bastante reduzido ou tendente a zero.

Assim, urge que a Anatel, reveja tais cálculos, levando-se em conta, especificações mínimas de aparelhos receptores. Isso precisa ser levado em conta na equação. Pois tal equação não pode prescindir de seu maio alvo: O OUVINTE!

Será que estes ouvintes perderão a opção de ouvir a sua radio preferida?

Será que o rádio difusor vai perder seu ouvinte?

Será que vamos ter que privá-los dos seus direitos de escolha?

E as frequências da banda entre 76.1 MHz até 87.5 MHz? Vão continuar livres em nossa região? Guardadas para quem? Livres, mesmo possuindo todas as condições e privilégios para operar? Continuar livre, mesmo prejudicando muitos cidadãos ouvintes com seus fracos receptores?

Qual então o motivo de se criar a faixa estendida?

Não teria como fim, ser melhor ouvida por quem o serviço de radiodifusão sonora se destina? Não foi criada para ajuda-los a receber informação e entretenimento conforme suas escolhas? E vai ficar “jogada a escanteio”, sem uso, mesmo prejudicando ouvintes?

Por todo o exposto, este cidadão, amante e ouvinte do rádio, requer reexame da decisão onde não seja esquecido o objetivo principal de todo esse estudo, que reitera, é o OUVINTE.

Justificativa:

Com relação à consulta pública referente à migração das Rádios AM para o FM.

Observa-se que o trabalho conduzido pelos técnicos convidados e/ou contratados pela Anatel canalizou em seu resultado ao estudo técnico, as AM’s para o espectro de irradiação adstrito a uma concentração dentro das frequências entre 87,5 MHz a 108,0 MHz.

Mister se realçar que foi realizado um trabalho muito intenso e não esqueçamos, oneroso para a liberação das frequências 76.1 MHz até 87.5 MHz, que agora estão livres e findaram por não serem utilizadas para a finalidade a que foram criadas, qual seja a de criar uma banda adicional, livre, onde poderiam tecnicamente serem abrigadas todas as emissoras que necessitassem da migração. É óbvio que foi soterrado ou jogado para a lata do lixo, uma faixa do espectro que se encontra absolutamente limpa, sem uso, perdendo-se assim uma grande oportunidade de descongestionar o espectro. Entretanto, o que se observou ao final, após tanta celeuma e discussão, foi o simples e abrigamento de todas as AM’s de nossa região do oeste paulista, no espectro onde estão as demais.

Daí resulta-se que há remonte de frequências na terceira, segunda e até primeira adjacente. Isso seguramente provocará o sufocamento de algumas frequências, pois o cálculo físico é “uma coisa” e o resultado da qualidade do sinal que sai lá no radinho de pilha, nos aparelhos receptores em carros e residências, é bastante diferente, pois sujeito a diversas outras interferências, sejam oriundas de aparelhos transmissores de radiodifusão, sejam em telefonia, sejam na operação de drones que operam mediante radiotransmissores e que são cada vez mais utilizados para os mais diversos serviços, entre tantos outros elementos a que estão a serviço da população.

Percebe-se que a disponibilidade de “novos canais” está sendo demonstrada por uma equipe de engenheiros, contratados ou não contratados pela ANATEL. Para que esta ação fosse feita no Brasil inteiro, Forem dispendidos horas e horas de trabalhos técnicos.

Sabemos desse esforço técnico e não o desmerecemos. Mas parece-nos que não integrou dentre as variantes a serem consideradas, o principal envolvido e atingido pela mudança: O cidadão.

Sim, o cidadão ouvinte que, não esqueçamos, tem suas preferências, que gosta da programação dessa ou daquela emissora, que curte esse ou aquele programa, se identifica com esse ou aquele locutor, que aprecia esse ou aquele estilo musical.

A possibilidade de interferências entre emissoras e até outros radiocomunicadores em seus receptores, como canais de rádios PX’s, são observadas atualmente. Ou seja, já há relatos. Já existem. Com o “apertamento” de mais frequências, ampliam-se ainda mais essas possibilidades. Não me refiro a “espúrios”, nem “harmônicos”, mas à qualidade dos receptores que mercado oferece atualmente, que acabam embaralhando sinais pela má qualidade do receptor. Sabemos da qualidade das emissoras, mas os problemas com os receptores são notórios e merecem toda a nossa atenção. Hoje, com a invasão dos produtos chineses e praticamente decretada a morte da indústria nacional na fabricação de receptores, os ouvintes têm dificuldades imensas em encontrar um bom receptor de rádio para adquirirem. Com isso, aos poucos, acabam por abandonar o rádio, indo para outras plataformas, não somente pela atratividade de unirem som e imagem, mas também por não terem bons receptores de rádio para adquirirem.

Se duvidam disso, saiam para comprar um bom rádio receptor nas lojas. Primeiro, terão dificuldade de encontrar uma empresa que hoje seja conhecida por vender rádios receptores entre as lojas de departamentos. Findarão por encontrarem algumas possibilidades de aquisição somente em “feirinhas do Paraguai”, existentes em praticamente todas as cidades do Brasil. Ali, se encontrarem receptores, verão que TODOS ou 99,9% deles, trazem o selo “Made in China”. Portanto, feitos para durar muito pouco ou quase nada, pois em tudo o que se adquire com referidos selos, é pacífico que trazem em si o período de obsolescência bastante reduzido ou tendente a zero.

Assim, urge que a Anatel, reveja tais cálculos, levando-se em conta, especificações mínimas de aparelhos receptores. Isso precisa ser levado em conta na equação. Pois tal equação não pode prescindir de seu maio alvo: O OUVINTE!

Será que estes ouvintes perderão a opção de ouvir a sua radio preferida?

Será que o rádio difusor vai perder seu ouvinte?

Será que vamos ter que privá-los dos seus direitos de escolha?

E as frequências da banda entre 76.1 MHz até 87.5 MHz? Vão continuar livres em nossa região? Guardadas para quem? Livres, mesmo possuindo todas as condições e privilégios para operar? Continuar livre, mesmo prejudicando muitos cidadãos ouvintes com seus fracos receptores?

Qual então o motivo de se criar a faixa estendida?

Não teria como fim, ser melhor ouvida por quem o serviço de radiodifusão sonora se destina? Não foi criada para ajuda-los a receber informação e entretenimento conforme suas escolhas? E vai ficar “jogada a escanteio”, sem uso, mesmo prejudicando ouvintes?

Por todo o exposto, este cidadão, amante e ouvinte do rádio, requer reexame da decisão onde não seja esquecido o objetivo principal de todo esse estudo, que reitera, é o OUVINTE.

 Item:  Anexo _ I _ PRRadCom
Item sem descrição.
Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 96511
Autor da Contribuição: STHENIO PIERROTTI
Data da Contribuição: 13/04/2021 20:32:08
Contribuição:

Observando o espectro no litoral norte as frequências de 103.1 até 107.9 estão vagas.

Não existem rádios nem comunitárias e nem comerciais.

Não teriam motivos para tirarem as duas rádios comunitárias da frequência FM 104.9 e colocarem as 2 em FM 87.5 ainda mais tendo em vista que ficariam próximo da rádio comercial da cidade 89.5 e as 2 radios comunitárias continuarão na mesma frequência continuando a dar conflito uma com a outra e de frente para o município de Ilhabela onde também existe uma rádio comunitária na mesma frequência de 87.5.

Somos a favor da mudança de frequência de apenas 1 das rádios comunitárias do município de Caraguatatuba e não das duas para o mesmo canal.

 

Justificativa:

Hoje já existe um conflito com as duas radios  na mesma frequência de 104.9 e caso sejam remanejadas para 87.5 o conflito será ainda maior, pois existe uma nesta frequencia.

Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 96513
Autor da Contribuição: FABIO FERREIRA DA SILVA
Data da Contribuição: 13/04/2021 21:24:20
Contribuição:

Sou Jornalista e diretor da Rádio Antena 8 FM (Associação de Radiodifusão de Caraguatatuba - Zona Sul).

Sou totalmente contra a proposta de mudanças dos canais no municipio de Caraguatatuba-SP.

Nós como entidade somos a favor da mudança de frequência de apenas 01 das rádios comunitárias do município de Caraguatatuba e não das 02 para o mesmo canal.

Justificativa:

Não teriam motivos para tirarem as duas rádios comunitárias do municipio de Caraguatatuba da frequência FM 104.9 e colocarem as 2 em FM 87.5

Tendo em vista que;

01 - ficariam próximo da rádio comercial de grande potencia da cidade que está em FM 89.5.

02 - que as 2 radios comunitárias na mesma frequência continuarão a dar conflito uma com a outra.

03 - de frente para o município de Caraguatatuba (em area de mar aberto) existe uma outra rádio comunitária no municipio de Ilhabela em FM 87.5. (vale lembrar que ao outorgar a emissora de Ilhabela teve que ser feita a troca da frequencia original que era em 104.9 para 87.5 pois foi observado o conflito entre Caraguatatuba e Ilhabela). Com esta observação já fica bem claro que já chegou a existir este conflito e por este motivo que Ilhabela alterou de 104.9 para 87.5.

04 - hoje já existe um conflito onde as 2 rádios de Caraguatatuba operam na mesma frequência em FM 104.9 e caso sejam remanejadas para 87.5 o conflito será ainda maior tanto com uma possivel interferencia da rádio comercial de Caraguatatuba que opera em FM 89.5 e na Ilhabela a rádio comunitária que opera em FM 87.5.

Vale observar que o espectro no Litoral Norte de São Paulo (Caraguatatuba, Ihabela, São Sebastião e Ubatuba) as frequências de 103.1 até 107.9 estão vagas (não existem rádios comunitárias, educativam e nem comerciais nestas frequencias).

Não existem motivos para as radios mudarem para 87.5 a não ser em atrapalhar ainda mais o sinal das mesmas.

Observamos que o que pleiteamos é a alteração de apenas uma das 2 emissoras de Caraguatatuba para que cada uma opere em 1 canal diferente da outra no mesmo municipio.

Destacamos também que a mudança do canal irá gerar custos e sabemos que as radios comunitárias são limitadas pois não tem fins comerciais.

Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 96519
Autor da Contribuição: Alexandre
Data da Contribuição: 14/04/2021 10:20:37
Contribuição:

Alterações totalmente viáveis, atendendo a legislação vigente, onde os canais RADCOM  foram  direcionados para  a faixa de 87,5 até 87,9.

Justificativa:

Alterações totalmente viáveis, atendendo a legislação vigente, onde os canais RADCOM  foram  direcionados para  a faixa de 87,5 até 87,9.

Contribuição N°: 8
ID da Contribuição: 96520
Autor da Contribuição: Jose Roberto Pakes
Data da Contribuição: 14/04/2021 16:50:12
Contribuição:

A alteração de canais para Boituva não é favorável para a região. 

Justificativa:

Devido a proximidade dos municípios, levando em conta a topografia, a localização das emissoras e a altitude das antenas, com certeza haverá probemas de interferência mesmo dentro do raio protegido de caca uma. Também há um outro problema, no municipio de Cerquilho que é próximo de ambas, existe uma radicom operando no canal 200, fato que acarretaria ainda mais um problema. Levando em conseideração que a ANATEL quer resolver problemas e não aumentá-los, segue minhas sugestões:

Boituva permanecer no canal 290 e Porto Feliz no canal 285 (ou 199) 

Acredito que é a solução mais viável e inteligente que há. 

 

 Item:  Anexo _ II _ PBTVD

Anexo II: Inclusão de Canais

Contribuição N°: 9
ID da Contribuição: 96497
Autor da Contribuição: GILDA ANTONIA TOTI
Data da Contribuição: 06/04/2021 11:31:48
Contribuição: REFERÊNCIA:LINHA 601 da CONSULTA PUBLICA N 12 BELÉM-PA , O CANAL 32 PROPOSTO PARA SER INCLUÍDO NO PBTVD, JÁ ENCONTRA-SE OUTORGADO E LICENCIADO PARA A FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II. SOLICITAMOS QUE SEJA DESCONSIDERADA A SUA INCLUSÃO NO PBTVD
Justificativa: LICENÇA N 00003/2014 LICENCIADA EM 12/06/2014-PA LICENÇA VALIDA ATÉ 17/01/2028.
 Item:  Anexo _ II _ PBFM
Item sem descrição.
Contribuição N°: 10
ID da Contribuição: 96499
Autor da Contribuição: DANIEL ZILLES MICHAELSEN
Data da Contribuição: 07/04/2021 01:08:26
Contribuição:

Sobre o item 741, a inclusão de uma emissora FM no canal 220 (91,9 MHz) em Gramado, RS.

Justificativa:

A instalação de uma emissora em 91,9 MHz em Gramado pode gerar conflito com a rádio 92,1 MHz de Porto Alegre, As emissoras da capital tem uma certa dificuldade de sintonia em torno da área central de Gramado e com uma emissora nessa frequência ficaria praticamente inviável a sintonização da 92 FM. Em municípios próximos como Nova Petrópolis, São Francisco de Paula, Caxias do Sul, a proximidade das estações também pode gerar algum conflito na sintonização...  

Por exemplo, a Massa FM de Gramado está no canal 237 (95,3 MHz), enquanto a Band de Porto Alegre está no canal 235 (94,9MHz). Há um canal de intervalo, o 236 (95,1 MHz). 

Haveria alguma possibilidade de descer um canal??

Tansferindo a emissora para o canal 219 (91,7)???

Contribuição N°: 11
ID da Contribuição: 96500
Autor da Contribuição: JOSÉ EDUARDO MARTI CAPPIA
Data da Contribuição: 07/04/2021 11:50:42
Contribuição:

Prezados, 

A proposta de inclusão de canal 226 para Espírito Santo do Pinhal, em Classe C, poderia ser reavaliada em razão de canalização regional. 

Justificativa:

Para o caso de canalização regional e primeiros adjacentes, o canal mais adequado poderia ser o 288 em Classe C,

ou outro menos suscetível as avaliações de manchas de inteferencia em area urbana,

 

Agrademos pela avaliação e a possibilidade de otimização.

 

Eduardo Cappia. 

Contribuição N°: 12
ID da Contribuição: 96501
Autor da Contribuição: PAULO FALAVINHA IENSEN
Data da Contribuição: 07/04/2021 17:57:21
Contribuição:

Canal 205 proposta para São José dos Pinhais PR. vai criar problema para o canal 203 já existente em Curitiba.

Justificativa:

O canal 205 vai atrapalhar e muito o canal 203 já existente.

Portanto discordo da proposta referente ao canal 205.

Contribuição N°: 13
ID da Contribuição: 96502
Autor da Contribuição: ROBINSON DE OLIVEIRA
Data da Contribuição: 08/04/2021 16:34:18
Contribuição:
  • Somos contrários às inclusões para a migração dos canais 220 A4 para Balsa Nova Pr, 227 A4 para Colombo Pr, 205 A3 para São José dos Pinhais Pr, 202 A4 para Florianópolis SC, 212 A1 para Florianópolis SC, 288 C para Florianópolis SC, 212 B2 para Joinville SC pelo fato dos contornos interferentes destas emissoras, segundo a norma técnica em vigor, interceptarem os contornos protegidos de outras emissoras conforme o exposto a seguir.

Justificativa:
  • O Contorno interferente calculado pela Norma Técnica de Balsa Nova 220 A4 é de 105 km e o protegido da emissora de São Mateus do Sul 220 B1 é de 16,5 km. Portanto a distancia de 81 km entre as estações é insuficiente para garantir a proteção da emissora proposta.

  • A emissora de Colombo 227 A4 vai ter um contorno interferente de 105 km e o protegido de Morretes 227 C é de 7,5 km. A distancia entre as cidades é de apenas 46 km.

  • A inclusão de São José dos Pinhais 205 A3 é a mais critica das citadas. Campo Largo no canal 203 classe A1 está localizada no município de Curitiba. A norma fala de interferências de canal alternado apenas de classe especial, mas certamente os 14 km que a coordenada de São José a afasta da estação de Campo Largo não vai impedir interferências, em especial pelo fato dos contornos de 74 dBu se sobreporem. Queremos deixar claro que haverão interferências que não poderão ser minimizadas na instalação. Outro ponto é que a estação da Lapa canal 207 foi aprovada em consulta pública para ter uma classe especial e esta classe terá um contorno de 54 km. Este contorno esta claramente previsto na norma técnica para canais alternados e atingirá a emissora de São José dos Pinhais no canal 205, uma vez que existem 50 km entre a Lapa e São José dos Pinhais.

  • A emissora de Florianópolis 202 classe A4 tem um contorno interferente de 37 km para o canal adjacente, que somado aos 24 km do contorno protegido de São João Batista SC superam em muito os 44 km existentes entre as cidades. Os contornos protegidos se sobreporão e isso não pode ser eliminado por nenhum obstáculo entre as cidades.

  • O canal 212 classe A1 de Florianópolis, além de poder interferir no 212 classe B1 de Criciúma, vai claramente interferir no canal 212 B2 agora proposto para Joinville SC. As emissoras se instaladas nos Morros centrais de cada cidade (Morro do Mirante em Joinville e da Cruz em Florianópolis), onde estão quase todas as FMs destas cidades, poderão ter visada direta uma com a outra, dependendo da altura de torre usada.

  • O canal 288 C de Florianópolis com contorno protegido de 7,5 km vai provocar interferências com o canal 288 classe A1 de Lauro Muller a 118 km de distancia e que tem um contorno interferente de 158 km.

Assim esperamos ter contribuído para o aprimoramento da consulta publica

Contribuição N°: 14
ID da Contribuição: 96503
Autor da Contribuição: EDUARDO LUIZ POCHINELI
Data da Contribuição: 13/04/2021 16:05:30
Contribuição:

Gostaria de sugerir passar a 1090 de Paulinia para migrar para o estendido e passar a 96.1 para camara local

Justificativa:

Gostaria de sugerir que a migrante Am de paulinia passe para o Fm estendido e a 96.1 destinada a mesma passe para a camara municipal ,se poder ai nunca mais vou aborrecer

Contribuição N°: 15
ID da Contribuição: 96504
Autor da Contribuição: CHARLES ZUCCHETTI
Data da Contribuição: 12/04/2021 14:28:23
Contribuição:

1. CANELA/RS.
CANAL 209 - CLASSE C
Alterar as coordenadas geográficas do local de instalação para 29º 22’ 24.5" S e 50º 48’ 26.2” W


2. SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS.
CANAL 262 - CLASSE C.
Alterar as coordenadas geográficas do local de instalação para 29º 50’ 58” S e 50º 31’ 23” W

Justificativa:

1. CANELA/RS: CANAL CANAL 209/C:  As coordenadas geográficas registradas na Consulta Pública nº 12/2021 correspondem a área central da localidade de Canela/RS, local sem qualquer perspectiva de instalação do sistema irradiante.
Propomos coordenadas geográficas para o local de instalação como: 29º 22’ 24.5” S e 50º 48’ 26.2” W, que corresponde a local de estrutura de sustentação de outra emissora de FM já instalada, pois assim podemos compartilhar a torre, reduzindo consideravelmente os custos de instalação.

2. SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS CANAL 262/C: As coordenadas geográficas registradas na Consulta Pública nº 12/221 correspondem a área central da localidade de Santo Antônio da Patrulha/RS, local sem qualquer perspectiva de instalação do sistema irradiante.
Propomos coordenadas geográficas para o local de instalação de 29º 50’ 58” S e 50º 31’ 23” W, que corresponde ao local atual da torre da emissora de OM, pois podemos utilizar a mesma estrutura de sustentação já instalada, reduzindo consideravelmente os custos de instalação.

Contribuição N°: 16
ID da Contribuição: 96507
Autor da Contribuição: Marcos Carmanhães
Data da Contribuição: 12/04/2021 11:41:06
Contribuição:

Com relação à consulta pública referente à migração das Rádios AM para o FM.

Observa-se que o trabalho conduzido pelos técnicos convidados e/ou contratados pela Anatel canalizou em seu resultado ao estudo técnico, as AM’s para o espectro de irradiação adstrito a uma concentração dentro das frequências entre 87,5 MHz a 108,0 MHz.

Mister se realçar que foi realizado um trabalho muito intenso e não esqueçamos, oneroso para a liberação das frequências 76.1 MHz até 87.5 MHz, que agora estão livres e findaram por não serem utilizadas para a finalidade a que foram criadas, qual seja a de criar uma banda adicional, livre, onde poderiam tecnicamente serem abrigadas todas as emissoras que necessitassem da migração. É óbvio que foi soterrado ou jogado para a lata do lixo, uma faixa do espectro que se encontra absolutamente limpa, sem uso, perdendo-se assim uma grande oportunidade de descongestionar o espectro. Entretanto, o que se observou ao final, após tanta celeuma e discussão, foi o simples e abrigamento de todas as AM’s de nossa região do oeste paulista, no espectro onde estão as demais.

Daí resulta-se que há remonte de frequências na terceira, segunda e até primeira adjacente. Isso seguramente provocará o sufocamento de algumas frequências, pois o cálculo físico é “uma coisa” e o resultado da qualidade do sinal que sai lá no radinho de pilha, nos aparelhos receptores em carros e residências, é bastante diferente, pois sujeito a diversas outras interferências, sejam oriundas de aparelhos transmissores de radiodifusão, sejam em telefonia, sejam na operação de drones que operam mediante radiotransmissores e que são cada vez mais utilizados para os mais diversos serviços, entre tantos outros elementos a que estão a serviço da população.

Percebe-se que a disponibilidade de “novos canais” está sendo demonstrada por uma equipe de engenheiros, contratados ou não contratados pela ANATEL. Para que esta ação fosse feita no Brasil inteiro, Forem dispendidos horas e horas de trabalhos técnicos.

Sabemos desse esforço técnico e não o desmerecemos. Mas parece-nos que não integrou dentre as variantes a serem consideradas, o principal envolvido e atingido pela mudança: O cidadão.

Sim, o cidadão ouvinte que, não esqueçamos, tem suas preferências, que gosta da programação dessa ou daquela emissora, que curte esse ou aquele programa, se identifica com esse ou aquele locutor, que aprecia esse ou aquele estilo musical.

A possibilidade de interferências entre emissoras e até outros radiocomunicadores em seus receptores, como canais de rádios PX’s, são observadas atualmente. Ou seja, já há relatos. Já existem. Com o “apertamento” de mais frequências, ampliam-se ainda mais essas possibilidades. Não me refiro a “espúrios”, nem “harmônicos”, mas à qualidade dos receptores que mercado oferece atualmente, que acabam embaralhando sinais pela má qualidade do receptor. Sabemos da qualidade das emissoras, mas os problemas com os receptores são notórios e merecem toda a nossa atenção. Hoje, com a invasão dos produtos chineses e praticamente decretada a morte da indústria nacional na fabricação de receptores, os ouvintes têm dificuldades imensas em encontrar um bom receptor de rádio para adquirirem. Com isso, aos poucos, acabam por abandonar o rádio, indo para outras plataformas, não somente pela atratividade de unirem som e imagem, mas também por não terem bons receptores de rádio para adquirirem.

Se duvidam disso, saiam para comprar um bom rádio receptor nas lojas. Primeiro, terão dificuldade de encontrar uma empresa que hoje seja conhecida por vender rádios receptores entre as lojas de departamentos. Findarão por encontrarem algumas possibilidades de aquisição somente em “feirinhas do Paraguai”, existentes em praticamente todas as cidades do Brasil. Ali, se encontrarem receptores, verão que TODOS ou 99,9% deles, trazem o selo “Made in China”. Portanto, feitos para durar muito pouco ou quase nada, pois em tudo o que se adquire com referidos selos, é pacífico que trazem em si o período de obsolescência bastante reduzido ou tendente a zero.

Assim, urge que a Anatel, reveja tais cálculos, levando-se em conta, especificações mínimas de aparelhos receptores. Isso precisa ser levado em conta na equação. Pois tal equação não pode prescindir de seu maio alvo: O OUVINTE!

Será que estes ouvintes perderão a opção de ouvir a sua radio preferida?

Será que o rádio difusor vai perder seu ouvinte?

Será que vamos ter que privá-los dos seus direitos de escolha?

E as frequências da banda entre 76.1 MHz até 87.5 MHz? Vão continuar livres em nossa região? Guardadas para quem? Livres, mesmo possuindo todas as condições e privilégios para operar? Continuar livre, mesmo prejudicando muitos cidadãos ouvintes com seus fracos receptores?

Qual então o motivo de se criar a faixa estendida?

Não teria como fim, ser melhor ouvida por quem o serviço de radiodifusão sonora se destina? Não foi criada para ajuda-los a receber informação e entretenimento conforme suas escolhas? E vai ficar “jogada a escanteio”, sem uso, mesmo prejudicando ouvintes?

Por todo o exposto, este cidadão, amante e ouvinte do rádio, requer reexame da decisão onde não seja esquecido o objetivo principal de todo esse estudo, que reitera, é o OUVINTE.

Justificativa:

Com relação à consulta pública referente à migração das Rádios AM para o FM.

Observa-se que o trabalho conduzido pelos técnicos convidados e/ou contratados pela Anatel canalizou em seu resultado ao estudo técnico, as AM’s para o espectro de irradiação adstrito a uma concentração dentro das frequências entre 87,5 MHz a 108,0 MHz.

Mister se realçar que foi realizado um trabalho muito intenso e não esqueçamos, oneroso para a liberação das frequências 76.1 MHz até 87.5 MHz, que agora estão livres e findaram por não serem utilizadas para a finalidade a que foram criadas, qual seja a de criar uma banda adicional, livre, onde poderiam tecnicamente serem abrigadas todas as emissoras que necessitassem da migração. É óbvio que foi soterrado ou jogado para a lata do lixo, uma faixa do espectro que se encontra absolutamente limpa, sem uso, perdendo-se assim uma grande oportunidade de descongestionar o espectro. Entretanto, o que se observou ao final, após tanta celeuma e discussão, foi o simples e abrigamento de todas as AM’s de nossa região do oeste paulista, no espectro onde estão as demais.

Daí resulta-se que há remonte de frequências na terceira, segunda e até primeira adjacente. Isso seguramente provocará o sufocamento de algumas frequências, pois o cálculo físico é “uma coisa” e o resultado da qualidade do sinal que sai lá no radinho de pilha, nos aparelhos receptores em carros e residências, é bastante diferente, pois sujeito a diversas outras interferências, sejam oriundas de aparelhos transmissores de radiodifusão, sejam em telefonia, sejam na operação de drones que operam mediante radiotransmissores e que são cada vez mais utilizados para os mais diversos serviços, entre tantos outros elementos a que estão a serviço da população.

Percebe-se que a disponibilidade de “novos canais” está sendo demonstrada por uma equipe de engenheiros, contratados ou não contratados pela ANATEL. Para que esta ação fosse feita no Brasil inteiro, Forem dispendidos horas e horas de trabalhos técnicos.

Sabemos desse esforço técnico e não o desmerecemos. Mas parece-nos que não integrou dentre as variantes a serem consideradas, o principal envolvido e atingido pela mudança: O cidadão.

Sim, o cidadão ouvinte que, não esqueçamos, tem suas preferências, que gosta da programação dessa ou daquela emissora, que curte esse ou aquele programa, se identifica com esse ou aquele locutor, que aprecia esse ou aquele estilo musical.

A possibilidade de interferências entre emissoras e até outros radiocomunicadores em seus receptores, como canais de rádios PX’s, são observadas atualmente. Ou seja, já há relatos. Já existem. Com o “apertamento” de mais frequências, ampliam-se ainda mais essas possibilidades. Não me refiro a “espúrios”, nem “harmônicos”, mas à qualidade dos receptores que mercado oferece atualmente, que acabam embaralhando sinais pela má qualidade do receptor. Sabemos da qualidade das emissoras, mas os problemas com os receptores são notórios e merecem toda a nossa atenção. Hoje, com a invasão dos produtos chineses e praticamente decretada a morte da indústria nacional na fabricação de receptores, os ouvintes têm dificuldades imensas em encontrar um bom receptor de rádio para adquirirem. Com isso, aos poucos, acabam por abandonar o rádio, indo para outras plataformas, não somente pela atratividade de unirem som e imagem, mas também por não terem bons receptores de rádio para adquirirem.

Se duvidam disso, saiam para comprar um bom rádio receptor nas lojas. Primeiro, terão dificuldade de encontrar uma empresa que hoje seja conhecida por vender rádios receptores entre as lojas de departamentos. Findarão por encontrarem algumas possibilidades de aquisição somente em “feirinhas do Paraguai”, existentes em praticamente todas as cidades do Brasil. Ali, se encontrarem receptores, verão que TODOS ou 99,9% deles, trazem o selo “Made in China”. Portanto, feitos para durar muito pouco ou quase nada, pois em tudo o que se adquire com referidos selos, é pacífico que trazem em si o período de obsolescência bastante reduzido ou tendente a zero.

Assim, urge que a Anatel, reveja tais cálculos, levando-se em conta, especificações mínimas de aparelhos receptores. Isso precisa ser levado em conta na equação. Pois tal equação não pode prescindir de seu maio alvo: O OUVINTE!

Será que estes ouvintes perderão a opção de ouvir a sua radio preferida?

Será que o rádio difusor vai perder seu ouvinte?

Será que vamos ter que privá-los dos seus direitos de escolha?

E as frequências da banda entre 76.1 MHz até 87.5 MHz? Vão continuar livres em nossa região? Guardadas para quem? Livres, mesmo possuindo todas as condições e privilégios para operar? Continuar livre, mesmo prejudicando muitos cidadãos ouvintes com seus fracos receptores?

Qual então o motivo de se criar a faixa estendida?

Não teria como fim, ser melhor ouvida por quem o serviço de radiodifusão sonora se destina? Não foi criada para ajuda-los a receber informação e entretenimento conforme suas escolhas? E vai ficar “jogada a escanteio”, sem uso, mesmo prejudicando ouvintes?

Por todo o exposto, este cidadão, amante e ouvinte do rádio, requer reexame da decisão onde não seja esquecido o objetivo principal de todo esse estudo, que reitera, é o OUVINTE.

Contribuição N°: 17
ID da Contribuição: 96509
Autor da Contribuição: FLAVIANA GAVA COQUEMALA MEDEIROS
Data da Contribuição: 12/04/2021 14:43:01
Contribuição:

Com relação à consulta pública nº 12/2021, referente à migração das emissoras de OM para FM.

O que se vê no Oeste Paulista, mais precisamente na região de Presidente Prudente é uma clara e desnecessária concentração dentro das frequências entre 87,5 MHz a 108,0 MHz.

Foi realizado um trabalho muito intenso e oneroso para a liberação das frequências 76.1 MHz até 87.5 MHz, que agora estão livres e não estão  utilizadas para o devido fim, perdendo assim uma grande oportunidade de descongestionar o espectro.

Estamos percebendo que , a disponibilidade de ”novos canais” estão sendo demonstradas por uma equipe de engenheiros não contratada pela ANATEL ,e sim por engenheiros e entidades particulares ,com testes feitos apenas por simulações em computador, sem nenhuma vistoria local  nas cidades pertinentes a esta consulta pública. Para que esta ação fosse feita no Brasil inteiro conforme estamos vendo nesta consulta, precisaríamos de um mutirão e muitas horas extras de trabalhos dos técnicos concursados existentes e deveriam ser feitos testes nos locais mais congestionados ( nada indica que foi feito).

Na pratica, sabemos que haverá muita interferência, tantos nas emissoras existentes, com nas que estão por vir.

Sabemos o esforço técnico e levamos muito em consideração este apoio, mas não foi lembrado o principal “o cidadão”, o ouvinte que tem suas preferências, que gosta da programação de tal emissora, a dona Maria, o S.r. fulano e jovem ciclano que prefere tal programa, tal locutor, tal estilo musical.

Situação verificada constantemente na região de Presidente Prudente e muito relatada por ouvintes, que estão dentro da área de cobertura e recebem interferências de emissoras em seus receptores.

Não são “espúrios” nem “harmônicos”, são seus receptores que acabam embaralhando pela má qualidade do receptor. Nós sabemos da qualidade das emissoras, mas os problemas com os receptores são notórios e merecem toda a nossa atenção. Repito, os receptores ainda não estão preparados para receber estes novos sinais e, quando estiverem já virá neles a “faixa estendida” de F.M., o que melhorará muito para todos.

 

Grandes centros como São Paulo, Rio de Janeiro, São Jose dos Campos  e Campinas  já não comportam  na faixa principal e obrigatoriamente  as emissoras irão para faixa estendida. Porque não fazer o mesmo aqui em nossa região e garantir QUALIDADE  na transmissão a todos?

 

Acreditamos que a ANATEL deverá publicar um documento com as especificações de desempenho mínimo para os novos receptores de FM.

 Emissoras com frequências diferentes, como por exemplo em nossa região em “97,9 em Lucélia” “98,1 Presidente Prudente” “98,3 Junqueirópolis” temos emissoras de rádios que como dissemos estão em canais diferentes, mas recebemos diversos telefonemas de ouvintes que não conseguem mais ouvir a sua radio preferida.

E agora mais uma emissora  em nossa região migrando para “ 98,5 MHz em Presidente Prudente”. Será que estes ouvintes perderão a opção de ouvir a sua rádio preferida, será que o rádio difusor vai perder seu ouvinte?

 

 Não são as emissoras de rádio, mas sim os receptores dos ouvintes. Será que vamos ter que privá-los dos seus direitos de escolha?

Mas agora voltamos ao problema em pauta, as frequências de 76.1 MHz até 87.5 MHz vão continuar livres em nossa região quando a existência das mesmas poderia resolver o problema de congestionamento de canais?

 Existindo todas as condições e privilégios para operar, e mesmo assim vai continuar livre, prejudicando muitos cidadãos ouvintes com seus receptores?

 A faixa estendida foi criada para ajudar, e agora vai ficar parada mesmo prejudicando ouvintes e radio difusores?

Acredito que em nossa região não há necessidade da concentração de emissoras.

Diante do exposto e certos de sua atenção, solicito o reexame da questão acima suscitada para que seja preservado o direto de escolha  do cidadão.

 

Justificativa:

Com relação à consulta pública nº 12/2021, referente à migração das emissoras de OM para FM.

O que se vê no Oeste Paulista, mais precisamente na região de Presidente Prudente é uma clara e desnecessária concentração dentro das frequências entre 87,5 MHz a 108,0 MHz.

Foi realizado um trabalho muito intenso e oneroso para a liberação das frequências 76.1 MHz até 87.5 MHz, que agora estão livres e não estão  utilizadas para o devido fim, perdendo assim uma grande oportunidade de descongestionar o espectro.

Estamos percebendo que , a disponibilidade de ”novos canais” estão sendo demonstradas por uma equipe de engenheiros não contratada pela ANATEL ,e sim por engenheiros e entidades particulares ,com testes feitos apenas por simulações em computador, sem nenhuma vistoria local  nas cidades pertinentes a esta consulta pública. Para que esta ação fosse feita no Brasil inteiro conforme estamos vendo nesta consulta, precisaríamos de um mutirão e muitas horas extras de trabalhos dos técnicos concursados existentes e deveriam ser feitos testes nos locais mais congestionados ( nada indica que foi feito).

Na pratica, sabemos que haverá muita interferência, tantos nas emissoras existentes, com nas que estão por vir.

Sabemos o esforço técnico e levamos muito em consideração este apoio, mas não foi lembrado o principal “o cidadão”, o ouvinte que tem suas preferências, que gosta da programação de tal emissora, a dona Maria, o S.r. fulano e jovem ciclano que prefere tal programa, tal locutor, tal estilo musical.

Situação verificada constantemente na região de Presidente Prudente e muito relatada por ouvintes, que estão dentro da área de cobertura e recebem interferências de emissoras em seus receptores.

Não são “espúrios” nem “harmônicos”, são seus receptores que acabam embaralhando pela má qualidade do receptor. Nós sabemos da qualidade das emissoras, mas os problemas com os receptores são notórios e merecem toda a nossa atenção. Repito, os receptores ainda não estão preparados para receber estes novos sinais e, quando estiverem já virá neles a “faixa estendida” de F.M., o que melhorará muito para todos.

 

Grandes centros como São Paulo, Rio de Janeiro, São Jose dos Campos  e Campinas  já não comportam  na faixa principal e obrigatoriamente  as emissoras irão para faixa estendida. Porque não fazer o mesmo aqui em nossa região e garantir QUALIDADE  na transmissão a todos?

 

Acreditamos que a ANATEL deverá publicar um documento com as especificações de desempenho mínimo para os novos receptores de FM.

 Emissoras com frequências diferentes, como por exemplo em nossa região em “97,9 em Lucélia” “98,1 Presidente Prudente” “98,3 Junqueirópolis” temos emissoras de rádios que como dissemos estão em canais diferentes, mas recebemos diversos telefonemas de ouvintes que não conseguem mais ouvir a sua radio preferida.

E agora mais uma emissora  em nossa região migrando para “ 98,5 MHz em Presidente Prudente”. Será que estes ouvintes perderão a opção de ouvir a sua rádio preferida, será que o rádio difusor vai perder seu ouvinte?

 

 Não são as emissoras de rádio, mas sim os receptores dos ouvintes. Será que vamos ter que privá-los dos seus direitos de escolha?

Mas agora voltamos ao problema em pauta, as frequências de 76.1 MHz até 87.5 MHz vão continuar livres em nossa região quando a existência das mesmas poderia resolver o problema de congestionamento de canais?

 Existindo todas as condições e privilégios para operar, e mesmo assim vai continuar livre, prejudicando muitos cidadãos ouvintes com seus receptores?

 A faixa estendida foi criada para ajudar, e agora vai ficar parada mesmo prejudicando ouvintes e radio difusores?

Acredito que em nossa região não há necessidade da concentração de emissoras.

Diante do exposto e certos de sua atenção, solicito o reexame da questão acima suscitada para que seja preservado o direto de escolha  do cidadão.

 

Contribuição N°: 18
ID da Contribuição: 96514
Autor da Contribuição: PEDRO ALCIDES DE SOUZA
Data da Contribuição: 13/04/2021 23:24:35
Contribuição:

Item para a manifestação: Anexo – Item nº 712 Machado - MG

Proposta entidade:

Requer a alteração da coordenada do canal previsto na consulta pública nº 12 para o canal 299 classe A4, para ser instalado nas coordenadas: 21° S 40& 39;32"- 45°W 54& 39;27", requerendo aprovação reforçando ser possível , como já ocorreu em outras situações práticas com outras emissoras.

Justificativa:

O responsável pela entidade interessada Padre Pedro Alcides de Sousa, como Pároco da Paróquia Sagrada Família e Santo Antônio de Machado, localizada em Machado, estado de Minas Gerais, e na condição de Administrador da outorga migrante da Rádio Difusora de Machado, canal 760KHz - classe B, vem expor o que segue:

Por meio da Consulta Publica nº 70 na contribuição nº 49, já expôs a entidade à esta conceituada Anatel, que em virtude da : 1) Dificuldade financeira de arcar com TODOS os custos de Implantação de infraestrutura de uma emissora de FM - 2) Em virtude do alto custo com equipamentos e energia elétrica de uma nova estação FM –3)Em virtude de nosso objetivo ser atender bem a cidade de Machado com a cobertura de nossa nova emissora –4) Em virtude da entidade já dispor de site de sua propriedade nas coordenadas: 21° S 40& 39;32"- 45°W 54& 39;27" com abrigo e torre próprias .

Nestes termos requer a alteração da coordenada do canal 299 classe A4, previsto na consulta pública nº 12 para Machado/MG para as coordenadas: 21° S 40& 39;32"- 45°W 54& 39;27", em terreno e instalações de nossa de propriedade da emissora, o que não nos acarretaria um custo adicional de mais de R$150.000,00, valor muito relevante nos dias de hoje.

Contribuição N°: 19
ID da Contribuição: 96515
Autor da Contribuição: Pedro Valasquez Santos
Data da Contribuição: 13/04/2021 23:38:17
Contribuição:

Item para a manifestação: Anexo – Item nº 714 - Mateus Leme - MG

Proposta de entidade:

Alteração das Coordenadas proposta nesta consulta do PBFM 19º S 58’46” / 44º W 25’54” , referente ao canal planejado 223 – Classe B1, de Mateus Leme /MG em atendimento ao Decreto nº 8.139, canal migrante do serviço de OM para FM, para novas coordenadas com latitude 19°S 57& 39;26" e longitude 44° W 25& 39;32"

 

Justificativa:

As coordenas propostas no anexo da consulta publica nº 12/21 , para inclusão do canal 223 no município de Mateus Leme , prevista para empresa migrante, são impraticáveis, conforme já manifestado na Consulta Publica nº 70/20 , uma vez que estão inseridas em zona rural , não apresentando condições de construção de infra-estrutura para sistemas de transmissão de nova estação FM. Esta coordenada  esta localizada em propriedade particular , sendo que  o ponto está contornado por morros com altitudes superiores ao ponto proposto, alem da dificuldade por falta de estrada de acesso e falta de disponibilidade de energia elétrica, o que encarecerá a instalação, inviabilizando a migração .

Cita-se o fato do contorno de cobertura no local proposto não atender ao mesmo contorno da estação migrante, prejudicando a emissora.migrante da localidade , assim requer a locação de novas coordenadas cuja aprovação desta alteração possibilitará a viabilização da co-localização com os demais canais instalados no local onde há disponibilidade de torres e energia elétrica compatível. Propõe-se as novas coordenadas : 19° S 57& 39;26" - 44°W 25& 39;32"

 Item:  Anexo _ III _ PBFM

Anexo III: Exclusão de Canais

Contribuição N°: 20
ID da Contribuição: 96505
Autor da Contribuição: Marcos Carmanhães
Data da Contribuição: 12/04/2021 11:33:12
Contribuição:

Com relação à consulta pública referente à migração das Rádios AM para o FM.

Observa-se que o trabalho conduzido pelos técnicos convidados e/ou contratados pela Anatel canalizou em seu resultado ao estudo técnico, as AM’s para o espectro de irradiação adstrito a uma concentração dentro das frequências entre 87,5 MHz a 108,0 MHz.

Mister se realçar que foi realizado um trabalho muito intenso e não esqueçamos, oneroso para a liberação das frequências 76.1 MHz até 87.5 MHz, que agora estão livres e findaram por não serem utilizadas para a finalidade a que foram criadas, qual seja a de criar uma banda adicional, livre, onde poderiam tecnicamente serem abrigadas todas as emissoras que necessitassem da migração. É óbvio que foi soterrado ou jogado para a lata do lixo, uma faixa do espectro que se encontra absolutamente limpa, sem uso, perdendo-se assim uma grande oportunidade de descongestionar o espectro. Entretanto, o que se observou ao final, após tanta celeuma e discussão, foi o simples e abrigamento de todas as AM’s de nossa região do oeste paulista, no espectro onde estão as demais.

Daí resulta-se que há remonte de frequências na terceira, segunda e até primeira adjacente. Isso seguramente provocará o sufocamento de algumas frequências, pois o cálculo físico é “uma coisa” e o resultado da qualidade do sinal que sai lá no radinho de pilha, nos aparelhos receptores em carros e residências, é bastante diferente, pois sujeito a diversas outras interferências, sejam oriundas de aparelhos transmissores de radiodifusão, sejam em telefonia, sejam na operação de drones que operam mediante radiotransmissores e que são cada vez mais utilizados para os mais diversos serviços, entre tantos outros elementos a que estão a serviço da população.

Percebe-se que a disponibilidade de “novos canais” está sendo demonstrada por uma equipe de engenheiros, contratados ou não contratados pela ANATEL. Para que esta ação fosse feita no Brasil inteiro, Forem dispendidos horas e horas de trabalhos técnicos.

Sabemos desse esforço técnico e não o desmerecemos. Mas parece-nos que não integrou dentre as variantes a serem consideradas, o principal envolvido e atingido pela mudança: O cidadão.

Sim, o cidadão ouvinte que, não esqueçamos, tem suas preferências, que gosta da programação dessa ou daquela emissora, que curte esse ou aquele programa, se identifica com esse ou aquele locutor, que aprecia esse ou aquele estilo musical.

A possibilidade de interferências entre emissoras e até outros radiocomunicadores em seus receptores, como canais de rádios PX’s, são observadas atualmente. Ou seja, já há relatos. Já existem. Com o “apertamento” de mais frequências, ampliam-se ainda mais essas possibilidades. Não me refiro a “espúrios”, nem “harmônicos”, mas à qualidade dos receptores que mercado oferece atualmente, que acabam embaralhando sinais pela má qualidade do receptor. Sabemos da qualidade das emissoras, mas os problemas com os receptores são notórios e merecem toda a nossa atenção. Hoje, com a invasão dos produtos chineses e praticamente decretada a morte da indústria nacional na fabricação de receptores, os ouvintes têm dificuldades imensas em encontrar um bom receptor de rádio para adquirirem. Com isso, aos poucos, acabam por abandonar o rádio, indo para outras plataformas, não somente pela atratividade de unirem som e imagem, mas também por não terem bons receptores de rádio para adquirirem.

Se duvidam disso, saiam para comprar um bom rádio receptor nas lojas. Primeiro, terão dificuldade de encontrar uma empresa que hoje seja conhecida por vender rádios receptores entre as lojas de departamentos. Findarão por encontrarem algumas possibilidades de aquisição somente em “feirinhas do Paraguai”, existentes em praticamente todas as cidades do Brasil. Ali, se encontrarem receptores, verão que TODOS ou 99,9% deles, trazem o selo “Made in China”. Portanto, feitos para durar muito pouco ou quase nada, pois em tudo o que se adquire com referidos selos, é pacífico que trazem em si o período de obsolescência bastante reduzido ou tendente a zero.

Assim, urge que a Anatel, reveja tais cálculos, levando-se em conta, especificações mínimas de aparelhos receptores. Isso precisa ser levado em conta na equação. Pois tal equação não pode prescindir de seu maio alvo: O OUVINTE!

Será que estes ouvintes perderão a opção de ouvir a sua radio preferida?

Será que o rádio difusor vai perder seu ouvinte?

Será que vamos ter que privá-los dos seus direitos de escolha?

E as frequências da banda entre 76.1 MHz até 87.5 MHz? Vão continuar livres em nossa região? Guardadas para quem? Livres, mesmo possuindo todas as condições e privilégios para operar? Continuar livre, mesmo prejudicando muitos cidadãos ouvintes com seus fracos receptores?

Qual então o motivo de se criar a faixa estendida?

Não teria como fim, ser melhor ouvida por quem o serviço de radiodifusão sonora se destina? Não foi criada para ajuda-los a receber informação e entretenimento conforme suas escolhas? E vai ficar “jogada a escanteio”, sem uso, mesmo prejudicando ouvintes?

Por todo o exposto, este cidadão, amante e ouvinte do rádio, requer reexame da decisão onde não seja esquecido o objetivo principal de todo esse estudo, que reitera, é o OUVINTE.

Justificativa:

Com relação à consulta pública referente à migração das Rádios AM para o FM.

Observa-se que o trabalho conduzido pelos técnicos convidados e/ou contratados pela Anatel canalizou em seu resultado ao estudo técnico, as AM’s para o espectro de irradiação adstrito a uma concentração dentro das frequências entre 87,5 MHz a 108,0 MHz.

Mister se realçar que foi realizado um trabalho muito intenso e não esqueçamos, oneroso para a liberação das frequências 76.1 MHz até 87.5 MHz, que agora estão livres e findaram por não serem utilizadas para a finalidade a que foram criadas, qual seja a de criar uma banda adicional, livre, onde poderiam tecnicamente serem abrigadas todas as emissoras que necessitassem da migração. É óbvio que foi soterrado ou jogado para a lata do lixo, uma faixa do espectro que se encontra absolutamente limpa, sem uso, perdendo-se assim uma grande oportunidade de descongestionar o espectro. Entretanto, o que se observou ao final, após tanta celeuma e discussão, foi o simples e abrigamento de todas as AM’s de nossa região do oeste paulista, no espectro onde estão as demais.

Daí resulta-se que há remonte de frequências na terceira, segunda e até primeira adjacente. Isso seguramente provocará o sufocamento de algumas frequências, pois o cálculo físico é “uma coisa” e o resultado da qualidade do sinal que sai lá no radinho de pilha, nos aparelhos receptores em carros e residências, é bastante diferente, pois sujeito a diversas outras interferências, sejam oriundas de aparelhos transmissores de radiodifusão, sejam em telefonia, sejam na operação de drones que operam mediante radiotransmissores e que são cada vez mais utilizados para os mais diversos serviços, entre tantos outros elementos a que estão a serviço da população.

Percebe-se que a disponibilidade de “novos canais” está sendo demonstrada por uma equipe de engenheiros, contratados ou não contratados pela ANATEL. Para que esta ação fosse feita no Brasil inteiro, Forem dispendidos horas e horas de trabalhos técnicos.

Sabemos desse esforço técnico e não o desmerecemos. Mas parece-nos que não integrou dentre as variantes a serem consideradas, o principal envolvido e atingido pela mudança: O cidadão.

Sim, o cidadão ouvinte que, não esqueçamos, tem suas preferências, que gosta da programação dessa ou daquela emissora, que curte esse ou aquele programa, se identifica com esse ou aquele locutor, que aprecia esse ou aquele estilo musical.

A possibilidade de interferências entre emissoras e até outros radiocomunicadores em seus receptores, como canais de rádios PX’s, são observadas atualmente. Ou seja, já há relatos. Já existem. Com o “apertamento” de mais frequências, ampliam-se ainda mais essas possibilidades. Não me refiro a “espúrios”, nem “harmônicos”, mas à qualidade dos receptores que mercado oferece atualmente, que acabam embaralhando sinais pela má qualidade do receptor. Sabemos da qualidade das emissoras, mas os problemas com os receptores são notórios e merecem toda a nossa atenção. Hoje, com a invasão dos produtos chineses e praticamente decretada a morte da indústria nacional na fabricação de receptores, os ouvintes têm dificuldades imensas em encontrar um bom receptor de rádio para adquirirem. Com isso, aos poucos, acabam por abandonar o rádio, indo para outras plataformas, não somente pela atratividade de unirem som e imagem, mas também por não terem bons receptores de rádio para adquirirem.

Se duvidam disso, saiam para comprar um bom rádio receptor nas lojas. Primeiro, terão dificuldade de encontrar uma empresa que hoje seja conhecida por vender rádios receptores entre as lojas de departamentos. Findarão por encontrarem algumas possibilidades de aquisição somente em “feirinhas do Paraguai”, existentes em praticamente todas as cidades do Brasil. Ali, se encontrarem receptores, verão que TODOS ou 99,9% deles, trazem o selo “Made in China”. Portanto, feitos para durar muito pouco ou quase nada, pois em tudo o que se adquire com referidos selos, é pacífico que trazem em si o período de obsolescência bastante reduzido ou tendente a zero.

Assim, urge que a Anatel, reveja tais cálculos, levando-se em conta, especificações mínimas de aparelhos receptores. Isso precisa ser levado em conta na equação. Pois tal equação não pode prescindir de seu maio alvo: O OUVINTE!

Será que estes ouvintes perderão a opção de ouvir a sua radio preferida?

Será que o rádio difusor vai perder seu ouvinte?

Será que vamos ter que privá-los dos seus direitos de escolha?

E as frequências da banda entre 76.1 MHz até 87.5 MHz? Vão continuar livres em nossa região? Guardadas para quem? Livres, mesmo possuindo todas as condições e privilégios para operar? Continuar livre, mesmo prejudicando muitos cidadãos ouvintes com seus fracos receptores?

Qual então o motivo de se criar a faixa estendida?

Não teria como fim, ser melhor ouvida por quem o serviço de radiodifusão sonora se destina? Não foi criada para ajuda-los a receber informação e entretenimento conforme suas escolhas? E vai ficar “jogada a escanteio”, sem uso, mesmo prejudicando ouvintes?

Por todo o exposto, este cidadão, amante e ouvinte do rádio, requer reexame da decisão onde não seja esquecido o objetivo principal de todo esse estudo, que reitera, é o OUVINTE.

Contribuição N°: 21
ID da Contribuição: 96508
Autor da Contribuição: FLAVIANA GAVA COQUEMALA MEDEIROS
Data da Contribuição: 12/04/2021 14:32:41
Contribuição:

Com relação à consulta pública nº 12/2021, referente à migração das emissoras de OM para FM.

O que se vê no Oeste Paulista, mais precisamente na região de Presidente Prudente é uma clara e desnecessária concentração dentro das frequências entre 87,5 MHz a 108,0 MHz.

Foi realizado um trabalho muito intenso e oneroso para a liberação das frequências 76.1 MHz até 87.5 MHz, que agora estão livres e não estão  utilizadas para o devido fim, perdendo assim uma grande oportunidade de descongestionar o espectro.

Estamos percebendo que , a disponibilidade de ”novos canais” estão sendo demonstradas por uma equipe de engenheiros não contratada pela ANATEL ,e sim por engenheiros e entidades particulares ,com testes feitos apenas por simulações em computador, sem nenhuma vistoria local  nas cidades pertinentes a esta consulta pública. Para que esta ação fosse feita no Brasil inteiro conforme estamos vendo nesta consulta, precisaríamos de um mutirão e muitas horas extras de trabalhos dos técnicos concursados existentes e deveriam ser feitos testes nos locais mais congestionados ( nada indica que foi feito).

Na pratica, sabemos que haverá muita interferência, tantos nas emissoras existentes, com nas que estão por vir.

Sabemos o esforço técnico e levamos muito em consideração este apoio, mas não foi lembrado o principal “o cidadão”, o ouvinte que tem suas preferências, que gosta da programação de tal emissora, a dona Maria, o S.r. fulano e jovem ciclano que prefere tal programa, tal locutor, tal estilo musical.

Situação verificada constantemente na região de Presidente Prudente e muito relatada por ouvintes, que estão dentro da área de cobertura e recebem interferências de emissoras em seus receptores.

Não são “espúrios” nem “harmônicos”, são seus receptores que acabam embaralhando pela má qualidade do receptor. Nós sabemos da qualidade das emissoras, mas os problemas com os receptores são notórios e merecem toda a nossa atenção. Repito, os receptores ainda não estão preparados para receber estes novos sinais e, quando estiverem já virá neles a “faixa estendida” de F.M., o que melhorará muito para todos.

 

Grandes centros como São Paulo, Rio de Janeiro, São Jose dos Campos  e Campinas  já não comportam  na faixa principal e obrigatoriamente  as emissoras irão para faixa estendida. Porque não fazer o mesmo aqui em nossa região e garantir QUALIDADE  na transmissão a todos?

 

Acreditamos que a ANATEL deverá publicar um documento com as especificações de desempenho mínimo para os novos receptores de FM.

 Emissoras com frequências diferentes, como por exemplo em nossa região em “97,9 em Lucélia” “98,1 Presidente Prudente” “98,3 Junqueirópolis” temos emissoras de rádios que como dissemos estão em canais diferentes, mas recebemos diversos telefonemas de ouvintes que não conseguem mais ouvir a sua radio preferida.

E agora mais uma emissora  em nossa região migrando para “ 98,5 MHz em Presidente Prudente”. Será que estes ouvintes perderão a opção de ouvir a sua rádio preferida, será que o rádio difusor vai perder seu ouvinte?

 

 Não são as emissoras de rádio, mas sim os receptores dos ouvintes. Será que vamos ter que privá-los dos seus direitos de escolha?

Mas agora voltamos ao problema em pauta, as frequências de 76.1 MHz até 87.5 MHz vão continuar livres em nossa região quando a existência das mesmas poderia resolver o problema de congestionamento de canais?

 Existindo todas as condições e privilégios para operar, e mesmo assim vai continuar livre, prejudicando muitos cidadãos ouvintes com seus receptores?

 A faixa estendida foi criada para ajudar, e agora vai ficar parada mesmo prejudicando ouvintes e radio difusores?

Acredito que em nossa região não há necessidade da concentração de emissoras.

Diante do exposto e certos de sua atenção, solicito o reexame da questão acima suscitada para que seja preservado o direto de escolha  do cidadão.

 

Justificativa:

Com relação à consulta pública nº 12/2021, referente à migração das emissoras de OM para FM.

O que se vê no Oeste Paulista, mais precisamente na região de Presidente Prudente é uma clara e desnecessária concentração dentro das frequências entre 87,5 MHz a 108,0 MHz.

Foi realizado um trabalho muito intenso e oneroso para a liberação das frequências 76.1 MHz até 87.5 MHz, que agora estão livres e não estão  utilizadas para o devido fim, perdendo assim uma grande oportunidade de descongestionar o espectro.

Estamos percebendo que , a disponibilidade de ”novos canais” estão sendo demonstradas por uma equipe de engenheiros não contratada pela ANATEL ,e sim por engenheiros e entidades particulares ,com testes feitos apenas por simulações em computador, sem nenhuma vistoria local  nas cidades pertinentes a esta consulta pública. Para que esta ação fosse feita no Brasil inteiro conforme estamos vendo nesta consulta, precisaríamos de um mutirão e muitas horas extras de trabalhos dos técnicos concursados existentes e deveriam ser feitos testes nos locais mais congestionados ( nada indica que foi feito).

Na pratica, sabemos que haverá muita interferência, tantos nas emissoras existentes, com nas que estão por vir.

Sabemos o esforço técnico e levamos muito em consideração este apoio, mas não foi lembrado o principal “o cidadão”, o ouvinte que tem suas preferências, que gosta da programação de tal emissora, a dona Maria, o S.r. fulano e jovem ciclano que prefere tal programa, tal locutor, tal estilo musical.

Situação verificada constantemente na região de Presidente Prudente e muito relatada por ouvintes, que estão dentro da área de cobertura e recebem interferências de emissoras em seus receptores.

Não são “espúrios” nem “harmônicos”, são seus receptores que acabam embaralhando pela má qualidade do receptor. Nós sabemos da qualidade das emissoras, mas os problemas com os receptores são notórios e merecem toda a nossa atenção. Repito, os receptores ainda não estão preparados para receber estes novos sinais e, quando estiverem já virá neles a “faixa estendida” de F.M., o que melhorará muito para todos.

 

Grandes centros como São Paulo, Rio de Janeiro, São Jose dos Campos  e Campinas  já não comportam  na faixa principal e obrigatoriamente  as emissoras irão para faixa estendida. Porque não fazer o mesmo aqui em nossa região e garantir QUALIDADE  na transmissão a todos?

 

Acreditamos que a ANATEL deverá publicar um documento com as especificações de desempenho mínimo para os novos receptores de FM.

 Emissoras com frequências diferentes, como por exemplo em nossa região em “97,9 em Lucélia” “98,1 Presidente Prudente” “98,3 Junqueirópolis” temos emissoras de rádios que como dissemos estão em canais diferentes, mas recebemos diversos telefonemas de ouvintes que não conseguem mais ouvir a sua radio preferida.

E agora mais uma emissora  em nossa região migrando para “ 98,5 MHz em Presidente Prudente”. Será que estes ouvintes perderão a opção de ouvir a sua rádio preferida, será que o rádio difusor vai perder seu ouvinte?

 

 Não são as emissoras de rádio, mas sim os receptores dos ouvintes. Será que vamos ter que privá-los dos seus direitos de escolha?

Mas agora voltamos ao problema em pauta, as frequências de 76.1 MHz até 87.5 MHz vão continuar livres em nossa região quando a existência das mesmas poderia resolver o problema de congestionamento de canais?

 Existindo todas as condições e privilégios para operar, e mesmo assim vai continuar livre, prejudicando muitos cidadãos ouvintes com seus receptores?

 A faixa estendida foi criada para ajudar, e agora vai ficar parada mesmo prejudicando ouvintes e radio difusores?

Acredito que em nossa região não há necessidade da concentração de emissoras.

Diante do exposto e certos de sua atenção, solicito o reexame da questão acima suscitada para que seja preservado o direto de escolha  do cidadão.