Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 09/08/2022 20:10:01
 Total de Contribuições:10

CONSULTA PÚBLICA Nº 71


 Item:  Anexo _ I _ PBFM
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 95295
Autor da Contribuição: ROBINSON DE OLIVEIRA
Data da Contribuição: 04/11/2020 10:57:34
Contribuição:

Quanto à consulta pública acima, gostaríamos de contribuir com as seguintes observações:

  • Somos contra a inclusão do canal para migração conforme o decreto 8139/2013 do seguinte município:

  • Francisco Beltrão Pr canal 257 A4

    Somos também contra a mudança de classe da localidade de Ortigueira para canal 279 classe A3

    A justificativa para nossa observação é o fato das inclusões citadas não atenderem a norma técnica em vigor.

Justificativa:

O canal de Francisco Beltrão interferirá em Chapecó SC canal 257 classe A1. A separação exigida para Chapecó é de 205 km e somente existem 122 km entre as duas estações. Certamente existirão interferências danosas quando da instalação do canal de Francisco Beltrão. Além disso, a consulta 70 já inclui dois canais para Francisco Beltrão. Como em Francisco Beltrão so existem duas emissoras de Onda Média, a terceira inclusão é desnecessária como também vai contra o decreto 8139 que criou a adaptação de outorga.

Quanto a Ortigueira, canal 279 classe A3, temos Wenceslau Braz no mesmo canal classe B1 a 120 km de distancia. A norma exige 169 km de separação. A consulta estabelece uma limitação de 10,97 dB para os azimutes de 75 a 85 graus NV. No entanto, segundo o Google Earth, a cidade de Wenceslau Braz esta no azimute 72 graus NV, logo a limitação não atende o requisito de proteção. Além disso, essa limitação vai demandar uma antena especial e o diagrama proposto na consulta é onidirecional.

Esperando ter contribuído de maneira positiva para a administração do espectro subscrevemo-nos.

Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 95324
Autor da Contribuição: Claudio Alexandre do Amaral Sampaio
Data da Contribuição: 05/11/2020 07:23:00
Contribuição:

A Rádio Jornal Indaiatuba tem em mais de seus 40 anos de história , uma importância sem prescedentes para a cidade de Indaiatuba , seja através de seus noticiários , entretenimento ou prestação de serviços.Esta alteração de canal está garantindo uma retomada fundamental para a Rádio Jornal Indaiatuba e a populção da cidade .

Para que esta retomada aconteça plenamente será necessário que as empresas de rádio difusão , da ragião de Campinas , respeitem o canal 296 estabelecido pela ANATEL.

 

Justificativa:

 

A rádio RENOVADA FM 106,1 / Serra Negra está usando de forma clandestina (pirata) o canal 296 (107,1) na região de Campinas.

Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 95325
Autor da Contribuição: Robson da Silva Pestana
Data da Contribuição: 05/11/2020 14:50:28
Contribuição:

A Rádio Jornal de Indaiatuba, vem à quase 40 anos trazendo informações e prestação de serviços para toda comunidade, mas em sua frequência, 107.1 tem uma emissora de Serra Negra, Renovada FM, que cobre o sinal deles e não permite que possamos estar acompanhando nosso noticiário local.

Justificativa:

Como já ditio, a Rádio Jornal, é um dos primeiros meios de comunicação e a primeira emissora de Rádio pela qual muitas pessoas se informam e atualizam do que acontece em nosso município, com essa emissora de Serra Negra cobrindo o sinal da Jornal, deixa - nos sem as atualizações costumeiras diárias.

Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 95332
Autor da Contribuição: Luciane Gottardo Nunes
Data da Contribuição: 05/11/2020 21:11:13
Contribuição:

A RADIO JORNAL DE INDAIATUBA É O PRINCIPAL VEÍCULO DE INFORMAÇÃO PARA A CIDADE DE INDAIATUBA/SP E REGIÃO, MANTENDO A POPULAÇÃO ATUALIZADA SOBRE O QUE ACONTECE EM SUA CIDADE E NO MUNDO.

Justificativa:

PRINCIPAL RÁDIO DA CIDADE, COM FOCO EM INFORMAÇÃO E JORNALISMO DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO INDAIATUBANA.

Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 95333
Autor da Contribuição: Thais Carolina da Silva
Data da Contribuição: 06/11/2020 09:13:05
Contribuição:

Rádio Jornal de Indaiatuba.

Há melhor rádio da cidade. 40 anos de historia, e contribuição a sociedade levando informação e prestação de serviço.

A volta da rádio para o municipio e de extrema importancia. 

Justificativa:

Com 40 anos de historia a Rádio Jornal de Indaiatuba, acompanha e acompanhou todo desenvolvimento da cidade, sempre levando informação. Como não temos outro meio de comunicação jornalistica na cidade, a sua volta representa muita a sociedade e as entidades sociais do municipio, que sempre tiveram na rádio o apoio para seus eventos e pedidos de contribuição.

 A volta dela precisa ser sem interneferencia, que hoje acontece devido a outra rádio que nem da cidade é. 

Nós ouvintes da Rádio Jornal aguardamos ansiosos a sua volta.

 

 

Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 95338
Autor da Contribuição: Marcelo Cortizo de Argolo Nobre
Data da Contribuição: 06/11/2020 20:00:42
Contribuição:

Contribuição de caráter geral

A Telefônica Brasil S.A., doravante Telefônica, prestadora de diversos serviços de telecomunicações de interesse coletivo no Brasil, incluindo STFC, SMP, SCM e SeAC, e um dos grandes investidores privados em infraestrutura neste setor altamente estratégico e fundamental para o desenvolvimento humano, social e econômico do país, aproveita a oportunidade proporcionada por esta Consulta Pública para lembrar que têm sido detectadas, inclusive pela EAD, emissões de espúrios de sistemas de transmissão de FM com nível considerável sobre as faixas do SMP (notadamente na faixa de 700 MHz utilizada para tecnologia LTE), que elevam o piso de ruído no sistema e afetam diretamente a alocação de recursos ao usuário final. Sendo assim, a Telefônica entende que medidas adicionais para atenuação de tais espúrios devem ser consideradas em uma atualização da regulamentação aplicável à utilização das faixas de radiofrequência utilizadas para os serviços FM e RTR.

Justificativa:

Foram detectadas situações em que sinais na faixa VHF, como TV analógica e FM, mesmo respeitando as especificações técnicas atualmente vigentes, apresentam níveis de espúrios (característica do sistema ou falta de manutenção) capazes de interferirem sobre sistemas LTE, especialmente nas operações na faixa de 700MHz. Sendo assim, a Telefônica entende ser necessário revisar os níveis tolerados de espúrios, para os novos produtos e/ou na renovação das licenças nestas faixas.

Note-se que, até o momento, e quando os requisitos de emissão de espúrios, potência máxima e distância mínima entre os sistemas são respeitados, não foram confirmadas interferências sobre as operações em tecnologia LTE causadas por transmissores de TV digital nos canais até 51.

 Item:  Anexo_ II _ PBFM

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
47 SC Descanso P 208 26°48& 39;21& 39;& 39; S 53°30& 39;42& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto nº 8.139/2013. (ZC)
48 RS Porto Lucena P 232 27°52& 39;58& 39;& 39; S 54°57& 39;27& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto nº 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 27S5258;54W5727. (ZC)
49 RS Tapera P 259 28°38& 39;33& 39;& 39; S 52°52& 39;5& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto nº 8.139/2013. (ZC)
50 MA São Luís P 202 2°31& 39;48& 39;& 39; S 44°18& 39;10& 39;& 39; W E3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8139/2013.
51 TO Arraias P 214 12°55& 39;43& 39;& 39; S 46°56& 39;9& 39;& 39; W B2 - - -
52 TO Gurupi P 219 11°43& 39;40& 39;& 39; S 49°4& 39;5& 39;& 39; W B1 - - -
53 TO Tocantinópolis P 269 6°19& 39;28& 39;& 39; S 47°25& 39;21& 39;& 39; W C - - -
54 PR Palotina P 211 24°16& 39;51& 39;& 39; S 53°51& 39;19& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8139/2013. Coordenadas: 24°16& 39;51"S; 53°51& 39;19"W. (ZC)
55 PR Francisco Beltrão P 257 26°5& 39;27& 39;& 39; S 53°3& 39;37& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto nº 8.139/2013. (ZC)
56 PR Palotina P 264 24°19& 39;1& 39;& 39; S 53°49& 39;57& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas 24S1901; 53W4957. (ZC)
Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 95274
Autor da Contribuição: GILBERTO ZECHLINSKI JUNIOR
Data da Contribuição: 06/11/2020 09:14:27
Contribuição:

1) PORTO LUCENA - RS - CANAL 232 - CLASSE A4 

A inclusão do canal 232, classe A4, na cidade de PORTO LUCENA, RS, é inviável pois causará interferência em outra emissora

2) TAPERA - RS - CANAL 259 - CLASSE A4

A inclusão do canal 259, classe A4, na cidade de TAPERA, RS, é inviável pois causará interferência em DUAS emissoras

3) DESCANSO - SC - CANAL 208 - CLASSE B1

A inclusão do canal 208, classe B1, na cidade de DESCANSO, SC, é inviável pois causará interferência em DUAS emissoras

Justificativa:

1) PORTO LUCENA - RS - CANAL 232 - CLASSE A4 

No canal 232, a 18 km de distância, existe no PBFM a cidade de PORTO VERA CRUZ, RS, classe B1.

Segundo a Norma Técnica vigente, a distância mínima necessária entre as classes A4 e B1, no mesmo canal, é de 124 km.

2) TAPERA - RS - CANAL 259 - CLASSE A4

a) CANAL 259

No canal 259, a 81 km de distância, existe no PBFM a cidade de BARRA FUNDA, RS, classe B2.

Segundo a Norma Técnica vigente, a distância mínima necessária entre as classes A4 e B2, no mesmo canal, é de 120 km.

b) CANAL 260

No canal 260, a 59 km de distância, existe no PBFM a cidade de PASSO FUNDO, RS, classe A3

Segundo a Norma Técnica vigente, a distância mínima necessária entre as classes A3 e A4, canal lateral, é de 67 km.

3) DESCANSO - SC - CANAL 208 - CLASSE B1

a) CANAL 208

No canal 208, a 32 km de distância, existe no PBFM a cidade de RIQUEZA, SC, classe C.

Segundo a Norma Técnica vigente, a distância mínima necessária entre as classes B1 e C, no mesmo canal, é de 89 km.

b) CANAL 208

No canal 208, a 56 km de distância, existe no PBFM a cidade de FORMOSA DO SUL, SC, classe C

Segundo a Norma Técnica vigente, a distância mínima necessária entre as classes B1 e C, canal lateral, é de 89 km.

Contribuição N°: 8
ID da Contribuição: 95296
Autor da Contribuição: ROBINSON DE OLIVEIRA
Data da Contribuição: 04/11/2020 10:57:34
Contribuição:

Quanto à consulta pública acima, gostaríamos de contribuir com as seguintes observações:

  • Somos contra a inclusão do canal para migração conforme o decreto 8139/2013 do seguinte município:

  • Francisco Beltrão Pr canal 257 A4

    Somos também contra a mudança de classe da localidade de Ortigueira para canal 279 classe A3

    A justificativa para nossa observação é o fato das inclusões citadas não atenderem a norma técnica em vigor.

Justificativa:

O canal de Francisco Beltrão interferirá em Chapecó SC canal 257 classe A1. A separação exigida para Chapecó é de 205 km e somente existem 122 km entre as duas estações. Certamente existirão interferências danosas quando da instalação do canal de Francisco Beltrão. Além disso, a consulta 70 já inclui dois canais para Francisco Beltrão. Como em Francisco Beltrão so existem duas emissoras de Onda Média, a terceira inclusão é desnecessária como também vai contra o decreto 8139 que criou a adaptação de outorga.

Quanto a Ortigueira, canal 279 classe A3, temos Wenceslau Braz no mesmo canal classe B1 a 120 km de distancia. A norma exige 169 km de separação. A consulta estabelece uma limitação de 10,97 dB para os azimutes de 75 a 85 graus NV. No entanto, segundo o Google Earth, a cidade de Wenceslau Braz esta no azimute 72 graus NV, logo a limitação não atende o requisito de proteção. Além disso, essa limitação vai demandar uma antena especial e o diagrama proposto na consulta é onidirecional.

Esperando ter contribuído de maneira positiva para a administração do espectro subscrevemo-nos.

Contribuição N°: 9
ID da Contribuição: 95309
Autor da Contribuição: ROBERTO LANG
Data da Contribuição: 04/11/2020 14:37:38
Contribuição:

Como continuição temos as seguintes situações:

1 - O canal a ser incluido de FM 211/C é destinado para a Rádio Cultura Palotinense Ltda e para que possamos instalar as coordenadas deverão ser alteradas para 24º16& 39;59"S e 53º50& 39;12"W;

2 - Para o caso do canal 264/B1 o mesmo está sendo alocado conforme a CP 70 para a localidade de Toledo como classe A1 (co-canal), assim solicitamos um novo canal pois a distância entre as localidades é de 50 km. As coordenadas propostas para Palotina 264/B1 para melhor instalação são as seguintes 24º19& 39;10"S e 53º49& 39;57"W;

3 - O canal 257/A4 destinado para a localidade de Francisco Beltrão já está contemplado na CP 70, não sendo o mesmo necessário figurar na CP 71. A canalização proposta para a localidade de Francisco Beltrão/PR comtempla as duas emissoras de OM existentes. Com isto este canal 257 poderia ser alocado em outras localidades onde existe apenas uma emissora de OM necessitando um canal para Migração. Localidades que poderiam ser alocadas nesta situação podem ser as seguintes, Ampére/PR, Realeza/PR e Dois Vizinhos/PR. Seria uma situação mais justa e correta pois a localidade de Francisco Beltrão como já frizamos possui duas emissoras de OM que foram atendidas pela CP 70.  

Justificativa:

Para o item "1" uma localização adequada para melhor cobretura a área de concessão;

Para o item "2" também uma melhor localização com infraestrutura existente e o fato de que temos um co-canal que torna a proposição inviável.

Para i item "3" a retirada do canal da proposição e 257/A4 para dar oportunidade a outras emissoras d que necessitam a Migração.  

Contribuição N°: 10
ID da Contribuição: 95339
Autor da Contribuição: Marcelo Cortizo de Argolo Nobre
Data da Contribuição: 06/11/2020 20:00:42
Contribuição:

Contribuição de caráter geral

A Telefônica Brasil S.A., doravante Telefônica, prestadora de diversos serviços de telecomunicações de interesse coletivo no Brasil, incluindo STFC, SMP, SCM e SeAC, e um dos grandes investidores privados em infraestrutura neste setor altamente estratégico e fundamental para o desenvolvimento humano, social e econômico do país, aproveita a oportunidade proporcionada por esta Consulta Pública para lembrar que têm sido detectadas, inclusive pela EAD, emissões de espúrios de sistemas de transmissão de FM com nível considerável sobre as faixas do SMP (notadamente na faixa de 700 MHz utilizada para tecnologia LTE), que elevam o piso de ruído no sistema e afetam diretamente a alocação de recursos ao usuário final. Sendo assim, a Telefônica entende que medidas adicionais para atenuação de tais espúrios devem ser consideradas em uma atualização da regulamentação aplicável à utilização das faixas de radiofrequência utilizadas para os serviços FM e RTR.

Justificativa:

Foram detectadas situações em que sinais na faixa VHF, como TV analógica e FM, mesmo respeitando as especificações técnicas atualmente vigentes, apresentam níveis de espúrios (característica do sistema ou falta de manutenção) capazes de interferirem sobre sistemas LTE, especialmente nas operações na faixa de 700MHz. Sendo assim, a Telefônica entende ser necessário revisar os níveis tolerados de espúrios, para os novos produtos e/ou na renovação das licenças nestas faixas.

Note-se que, até o momento, e quando os requisitos de emissão de espúrios, potência máxima e distância mínima entre os sistemas são respeitados, não foram confirmadas interferências sobre as operações em tecnologia LTE causadas por transmissores de TV digital nos canais até 51.