Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 09/08/2022 19:19:07
 Total de Contribuições:77

CONSULTA PÚBLICA Nº 70


 Item:  Anexo _ I _ PBFM
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 95265
Autor da Contribuição: RODOLFO MACHADO MOURA
Data da Contribuição: 08/12/2020 22:00:54
Contribuição:

Destinação do canal 263 (duzentos e sessenta e três) de Andradas / MG, atualmente vago no PBFM, para a Rádio Andradas Ltda. ou, caso não seja possível, alteração das coordenadas do canal 186 (cento e oitenta e seis) de Andradas / MG (item 40) para 22°0& 39;56& 39;& 39; S (latitude) e 46°37& 39;38& 39;& 39; W (longitude), sem limitações.

 

Justificativa:

Inicialmente, é importante destacar que o canal 263 (duzentos e sessenta e três) encontra-se vago no PBFM relativo a localidade de Andradas / MG. Embora conste que o mesmo possui finalidade educativa, seria de bom alvitre sua destinação à Rádio Andradas Ltda., que está em processo de adaptação de sua outorga originária em ondas médias para frequência modulada, evitando a necessidade de utilização da faixa estendida na localidade. Outrossim, caso não seja viável destinar um canal na faixa tradicional de frequência modulada à entidade, vale destacar que, pela Consulta Pública em questão, é proposta a inclusão do canal 186 (cento e oitenta e seis) no PBFM relativo a referida localidade de Andradas / MG, Classe A2, com coordenadas 22º4& 39;10& 39;& 39; S (latitude) e 46º34& 39;21& 39;& 39; W (longitude), tendo ainda limitação de azimute inicial 225 e final 235. Ocorre que tais características não permitem a correta instalação do sistema irradiante de estação, por incidirem em local situado no centro de núcleo urbano. Vale destacar que, pelo recente Ato nº 148, de 13 de janeiro de 2020, esta mesma Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel autorizou a alteração das características técnicas do canal 235 (duzentos e trinta e cinco) da mesma localidade de Andradas, cujas coordenadas aprovadas restaram consignadas 22º0& 39;56& 39;& 39; S (latitude) e 46º37& 39;38& 39;& 39; W (longitude). Essas últimas coordenadas correspondem a sítio no qual já instalada torre de transmissão que, consoante acordo firmado pelas entidades Rádio Andradas Ltda. e Sociedade Sul Mineira de Radiodifusão FM Ltda., poderá ser compartilhado entre elas, acarretando inúmeros benefícios não só às entidades, mas também a população atendida e ao próprio Poder Público. Assim, é a presente para solicitar que, inicialmente, seja destinado canal na faixa tradicional de frequência modulada à Rádio Andradas Ltda. e apenas na impossibilidade de tanto, sejam as características técnicas do canal ora proposto adequadas ao que exposto. 

Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 95266
Autor da Contribuição: ITALO EMILIANO TAVARES DA COSTA
Data da Contribuição: 29/10/2020 07:34:22
Contribuição:

Prezados gostaria de pedir que inclua o municipio de Ressaquinha no Estado de Minas Gerais que possui as seguintes coordenadas geográficas: Latitude: 21° 3& 39; 48& 39;& 39; Sul, Longitude: 43° 45& 39; 46& 39;& 39; Oeste.

Justificativa:

Necessitamos de mais um canal de radiodifusão pois o municipio não uma emissora com uma potência que cubra todo o seu territorio.

Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 95267
Autor da Contribuição: ROBERTO LANG
Data da Contribuição: 03/11/2020 13:25:14
Contribuição:

1 - O canal 222 que está sendo proposto para Migração na localidade de Sarandi/PR, estará INVIÁVEL, pois temos instalado e em funcionamento o Co-canal na localidade de Maringá/PR. Está distância é em torno de 8 km. Assim sendo não podemos viabilizar pois a situação confronta a Norma Técnica. Solicitamos também de que como se trata de uma única emissora de OM que será a beneficiada com o referido Canal de Migração de que sua coordenada de instalação seja 23º26& 39;50"S e 51º52& 39;21"W. 

2 - Sugerimos para melhor instalação das proposições de Migração as coordenadas 24º 43& 39;56,5"S e 53º44& 39;26,6"W para os canais que estão designados para a localidade de Toledo/PR. Canais 264/A1 e 283/C.

3 - Sugerimos para o canal 222/A3 para a localidade de Francisco Beltrão/PR para que o mesmo tenha viabilidade de locais para as coordenadas 26º05& 39;11" e 53 03& 39;12"W. 

4 - Sugerimos aletração de coordenadas para a localidade de Pato Branco/PR, dos seguintes canais:

     4.1 - Para o canal 271/A2 para coordenadas de 26º13& 39;55"S e 52º39& 39;14"W;

     4.2 - Para o canal 246/A2 para coordenadas de 26º15& 39;59"S e 52º41& 39;39"W.

5 - Com referência ao canal 167/B2 alocado para a localidade de Campo Erê/SC com muitas atenuação que fazem com a emissora tenha uma dificuldade de cobertura ao Município, há necessidade de se utilizar o canal 211/C (onidirecional) já constante no Plano Básico de FM e se encontra vago, para que o mesmo então tenha o seu destino para a referida localidade. A emissora em questão irá apresentar uma concordância com o canal existente no Plano Básico. Solicita-se a exclusão deste canal 167/B2 para a migração.

 

 

Justificativa:

 1 -Devido a INVIABILIDADE técnica da distância entre Co-canais.

2 -Para instalação possível devido aos locais. (Alterações de coordenadas geográficas) itens 2,3 e 4.

3 - Item "5" alteração para se ter uma melhor cobertura mesmo precária para a área do município de Campo Erê/SC 

Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 95268
Autor da Contribuição: EMANUEL JOSE DE OLIVEIRA ZUCARINI
Data da Contribuição: 15/11/2020 15:41:50
Contribuição:

CONTRIBUIÇÃO 1:

O item 84 do Anexo I da Consulta Pública nº 70 propõe a inclusão do canal 185, classe A2, para a localidade de Colombo/PR, com o objetivo de permitir a migração da emissora de AM da Rádio Colombo do Paraná Ltda.

Propõe-se a substituição do canal 185/A2 pelo canal 227/A4 pelas razões a seguir apresentadas.

CONTRIBUIÇÃO 2:

O item 313 do Anexo I da Consulta Pública nº 70 propõe a inclusão do canal 193, classe C, para a localidade de Salto/SP, com o objetivo de permitir a migração da emissora de AM da Rádio Vale do Tietê de Salto Ltda.

Propõe-se a substituição do canal 193/C pelo canal 233/C pelas razões a seguir apresentadas.

Justificativa:

JUSTIFICATIVAS CONTRIBUIÇÃO 1:

Com o objetivo de permitir a migração de sua emissora de AM para FM dentro da faixa tradicional destinada à prestação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, a Rádio Colombo do Paraná Ltda apresentou ao então Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) projeto de viabilidade técnica com o objetivo de inclusão do canal 227/A4 na localidade de Colombo/PR.

Demonstrando concordância com o pleito o MCTIC encaminhou o projeto de viabilidade técnica para a Anatel para que fosse realizada a análise técnica do pleito, tendo gerado o processo nº 53500.027208/2020-53.

Após proceder a análise técnica a Anatel emitiu, em 24/06/2020, o Informe nº 554/2020/ORER/SOR, em anexo, onde conclui que a solicitação de inclusão será tecnicamente viável e participará de Consulta Pública assim que as novas relações de proteção para o FM entrarem em vigor.

O Ato nº 3115, de 10/06/2020, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 14/10/2020, que estabeleceu as novas relações de proteção para o FM entra em vigor  no próximo dia 03/11.

Ora, a Consulta Pública nº 70 ao propor a inclusão de inúmeros canais de FM na faixa estendida, bem como a inclusão de canais na faixa tradicional, certamente já levou em consideração as novas relações de proteção do FM estabelecidos pelo Ato nº 3115, que ainda entrará em vigor.

Como a Anatel já se manifestou favorável à inclusão do canal 227/A4 para a localidade de Colombo/PR considerando as novas relações de proteção, o canal que deve ser incluído na localidade de Colombo/PR é o 227/A4 pois atende ao pleito apresentado pela Rádio Colombo do Paraná Ltda

JUSTIFICATIVAS CONTRIBUIÇÃO 2:

Tendo em vista a inexiistência de canal disponível no PBFM para atender a migração da Rádio Vale do Tietê de Salto voi elaborado projeto de viabilidade técnica para inclusão do canal 233, classe em Salto/SP. O projeto foi protocolado no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sob o número 01250.057823/2019-46, que foi anexado ao processo 53000.018732/2014-26 referente à solicitação de migração de AM para FM efetuado pela Rádio Vale do Tietê de Salto.

Na oportunidade anexamos o projeto de viabilidade constante do processo 01250.057823/2019-46, anexado ao processo 53000.018732/2014-26 e solicitamos que seja feita a análise pela Anatel de modo a permitir a inclusão do canal 233/C em substituição ao canal 193/C proposto pela Consulta Pública nº 70.src=

Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 95271
Autor da Contribuição: Laércio Nascimento da Silva
Data da Contribuição: 02/11/2020 12:54:54
Contribuição:

No item 22 na cidade de Brasilia, substituicao do canal 141 por canal 183, mantendo as demais caracteristicas.

 

Justificativa:

Aproveitamento melhor do espectro, reduzindo o espacamento entre frequencias, visto que ficou um limbo de canais vagos (do 171 ao 191)

Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 95272
Autor da Contribuição: Lindomar Rigon
Data da Contribuição: 01/11/2020 18:42:04
Contribuição:

AS EMISSORAS DE AM, EMPREGAM PESSOAS,TECNICOS ETC..

Justificativa:

ALEM DO EMPREGO, MUITAS PESSOAS EM LOCAIS REMOTOS FICARAM SEM INFORMAÇÕES 

Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 95273
Autor da Contribuição: JULIANO MAGAYEVSKI
Data da Contribuição: 09/12/2020 23:08:30
Contribuição:

ITEM 117 - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR

Solicita alteração do canal 171/A3 proposto no item número 117 da CP-70 pelo canal 227/A3, visando inclusão no PBFM para adaptação do canal 1120 de São José dos Pinhais/PR em FM. A viabilidade técnica da inclusão do canal 227/A3 no PBFM está comprovada no processo número 53500.053403/2020-39, cadastrado no SEI da emissora na ANATEL.

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ITEM 182 - MONTENEGRO/RS

Solicita exclusão do item 182 - proposta de inclusão do canal 219/A4 para Montenegro/RS, em função de inviabilidade com relação ao canal 219/A1 de Cruzeiro do Sul/RS. Com certeza, essa inclusão é um equívoco que não deve ter sido objeto de estudo ou de localização de uma das duas estações. 

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CONTRIBUIÇÃO DE CARÁTER GERAL

É importante extinguir os canais vagos no PBFM, inclusive os canais que constam em Planos Nacionais de Outorgas comercial e educativo que não são objeto de licitação, bem como, contar com a possibilidade de substituição dos canais dos Planos Nacionais de Outorgas comercial e educativo por outros nas mesmas condições, para possibilitar a inclusão de diversos canais para migração na faixa atual.

 

Justificativa:

ITEM 117 - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR

No processo número 53500.053403/2020-39, a entidade apresentou estudo de viabilidade técnica para inclusão no PBFM do canal 227/A3 em São José dos Pinhais/PR, visando adaptação da OM-1120 em FM, conforme determinação do Decreto 8.139/2013.

A entidade tem interesse na inclusão do canal proposto no estudo de viabilidade técnica apresentado em detrimento do canal 171 incluído na consulta pública 70/2020.

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ITEM 182 - MONTENEGRO/RS

O local proposto na CP-70 para a estação de Montenegro 219/A4 está situado a 49,2 km da estação de Cruzeiro do Sul 219/A1.

Montenegro conta com um local em que encontram-se instaladas todas as estações de radiodifusão de FM, TV e RTV da cidade. A FM da adaptação proposta também deverá ser instalada neste local, visto que o município não conta com outros locais indicados para instalação em função da privilegiada localização deste, ao lado da área urbana e de sua elevada altitude em relação ao nível médio da região.

Este local situa-se a somente 49,5 km do local de instalação do canal 219/A1 de Cruzeiro do Sul/RS, instalada no Morro Roncador em Estrela/RS. Portanto, a distância existente é de 49,5 km e a distância exigida entre dois co canais em classe A1 e A4 é de 196 km. A região não contempla relevo acidentado capaz de atenuar a propagação do sinal das emissoras.

Assim, a inclusão é inviável e não deve ser efetivada, pois a situação criaria grande área de interferência entre as emissoras.

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CONTRIBUIÇÃO DE CARÁTER GERAL

Providência possibilitará viabilizar diversos canais na faixa atual para migração e justifica o cancelamento de canais vagos, mesmo que constem em PNO comercial e educativo, pois esses canais vagos depõe contra a boa administração do espectro, visto que povoam o PBFM por longo tempo sem o devido fim.

Mesmo os canais que se encontram em processo de edital poderão ser substituídos por outros na mesma condição, caso a alteração possibilite nova migração em classe superior à atual, sendo que um canal substituto pode ser viabilizado e integrar a licitação.

Estas providências não acarretariam prejuízo à terceiros e ofereceriam grande alternativa para emissoras que migram, possibilitando igualdade de condições para concorrência com as demais, no que diz respeito ao meio de transmissão.

Contribuição N°: 8
ID da Contribuição: 95275
Autor da Contribuição: GILBERTO ZECHLINSKI JUNIOR
Data da Contribuição: 06/11/2020 09:20:36
Contribuição:

É inviável a inclusão do canal 291, classe A4, na cidade de IBIRUBÁ, RS, pois causará interferência outra emissora.

Justificativa:

A inclusão do canal 291, classe A4, na cidade de IBIRUBÁ, RS, causará intgerferência na emissora de classe C da cidade de CRUZ ALTA, RS, do canal 291.

A distância entre IBIRUBÁ e CRUZ ALTA é de 50 km.

A distância mínima exigida pelo Regulamento Técnico em vigor é de 115 km.

Contribuição N°: 9
ID da Contribuição: 95276
Autor da Contribuição: JOAO CESAR PAULO EXPEDITO CANGUSSU
Data da Contribuição: 03/11/2020 09:47:44
Contribuição:

Ref. Inclusão do Canal - 202 – Classe-A3 para BATATAIS-SP – Item 242 – Consulta Pública no. 70

A RÁDIO DIFUSORA BATATAIS - CNPJ 44 942 480/0001-85, se manifesta no sentido de seu interesse na redução para CLASSE–A4, a qual temos certeza de que podemos dar cobertura integral em nossa área de interesse (inclusive sem necessidade de redução em dB). Outro motivo  seria por questões  econômicas, uma vez que determinaria na classe A3, um maior investimento no parque transmissor, sendo: transmissor, antena direcional com ganhos diferenciados em determinadas azimutes, PPDUR, Licença, Fistel e a taxa de migração). Segundo nosso engenheiro,  na classe A4 não seria, talvez, necessário usar uma antena tão complexa para atender ao PBFM, pois não causaria interferências prejudiciais em outras emissoras da região. E que na classe A4, atenderia a principio, a cobertura pretendida.  Outrossim, já indicamos  alteração das coordenadas geográficas propostas na consulta pública, pois já temos o local que pretendemos instalar nosso sistema irradiante o qual se mostrou viável, física e  tecnicamente.  

Novas coordenadas seriam: 20°54’06” (S- Latitude)  e  47°35’24” (W-Longitude)

Justificativa:

Segundo nosso engenheiro,  na classe A4 não seria, talvez, necessário usar uma antena tão complexa para atender ao PBFM, pois não causaria interferências prejudiciais em outras emissoras da região. E que na classe A4, atenderia a principio, a cobertura pretendida.  Outrossim, já indicamos  alteração das coordenadas geográficas propostas na consulta pública, pois já temos o local que pretendemos instalar nosso sistema irradiante o qual se mostrou viável, física e  tecnicamente.  

Novas coordenadas seriam: 20°54’06” (S- Latitude)  e  47°35’24” (W-Longitude) -

 

Contribuição N°: 10
ID da Contribuição: 95277
Autor da Contribuição: GILBERTO ZECHLINSKI
Data da Contribuição: 06/11/2020 09:00:07
Contribuição:

1) MONTENEGRO - RS - CANAL 219 - CLASSE A4

É inviável a inclusão do canal 219, classe A4, na cidade de MONTENEGRO, RS.

2) ENCANTADO - RS - CANAL 284 - CLASSE A4

É inviável a inclusão do canal 284, classe A4, na cidade de ENCANTADO, RS 

3) TRÊS PASSOS - RS - CANAL 205 - CLASSE A4

É inviável a inclusão do canal 205, classe A4, na cidade de TRÊS PASSOS, RS.

4) ESTRELA - RS - CANAL 206 - CLASSE A1

É inviável a inclusão do canal 206, classe A1, na cidade de ESTRELA, RS.

Justificativa:

1) MONTENEGRO - CANAÇ 219 - CLASSE A4

Existe no canal 219, a cidade de CRUZEIRO DO SUL, RS, classe A1.

A distância entre as classes A1 e A4, no mesmo canal, segundo a Norma Técnica em vigor, é de 184 km e a distância existente é de 55 km.

2) ENCANTADO - RS - CANAL 284 - CLASSE A4

Existe no canal 285, a cidade de SERAFINA CORREA, RS, classe A3.

A distância entre as classes A3 e A4, no canal lateral, segundo a Norma Técnica em vigor, é de 67 km e a distância existente é de 58 km.

3) TRÊS PASSOS - RS - CANAL 205 - CLASSE A4

Existem no canal 205, as cidades de ALECRIM e LIBERATO SALZANO, RS, ambas de classe C.

A distância entre as classes A4 e C, no mesmo canal, segundo a Norma Técnica em vigor, é de 115 km e a distância existente é de 86 km entre Três Passos e as duas cidades citadas.

4) .ESTRELA - RS - CANAL 206 - CLASSE A1

Existem as seguintes emissoras que serão interferidas pelo canal 206, classe A1, de ESTRELA, RS:.

a) ENCANTADO - RS - canal 6 de TV:

- Distância mínima exigida de 40 km

- Distância existente de 31 km

b) FLORES DA CUNHA - RS - canal 206 - classe C:

- Distância mínima exigida de 168 km

- Distância esistente de 93 km

c) PARAÍ - RS - canal 206 - classe C

- Distância mínima exigida de 168 km

- Distância existente de 104 km

d) IBIRAPUITÃ - RS - canal 206 - classe C

- Distância mínima exigida de 168 km

- Distância existente de 110 km

e) CAMPESTRE DA SERRA - RS - canal 206 - classe A1

- Distância mínima exigida de 168 km

- Distância existente de 115 km

f) PAROBÉ - RS - canal 206 - classe C

- Distância mínima exigida de 168 km

- Distância existente de 116 km

g) ENCRUZILHADA DO SUL - RS - canal 206 - classe C

- Distância mínima exigida de 168 km

- Distância existente de 127 km

h) PORTO ALEGRE - RS - canal 207 - classe E3

- Distância mínima exigida de 123 km

- Distância existente de 99 km

Contribuição N°: 11
ID da Contribuição: 95286
Autor da Contribuição: marcia cristina hipolito lemos de lima
Data da Contribuição: 03/11/2020 11:29:17
Contribuição:

Fui moradora das areas ribeirinhas do para. sei da penetracao e contribuicao que as radios desenvolvem na regiao interiorana da regiao amazonica.

as ondas de radio FM nao possuem a mesma penatracao, o que podera prejudicar a atuação das radios e sua utilidade publica para aqueles moradores.

 

estamos pensando em todos ou apenas em uns poucos privilegiados neste pais continental.

Justificativa:

utilizar ondas de radio FM implica em ter de aumentar a potencia para ter o mesmo alcance de hoje.

Contribuição N°: 12
ID da Contribuição: 95290
Autor da Contribuição: ROBINSON DE OLIVEIRA
Data da Contribuição: 19/11/2020 15:52:01
Contribuição:

Quanto à consulta pública acima, gostaríamos de contribuir com as seguintes observações:

  • Somos contra a inclusão dos canais para migração conforme o decreto 8139/2013 dos seguintes municípios:

  • Francisco Beltrão Pr canal 222 A3

  • Sarandi Pr canal 222 A3

  • Toledo canal 212 A2

  • Toledo 283 C

    A justificativa para nossa observação é o fato das inclusões citadas não atenderem a norma técnica em vigor.

  • Somos contra a inclusão dos canais para migração em Santa Catarina com limitações conforme colocado na consulta 70 dos seguintes municípios:

  • Florianopolis SC

  • Joinville SC

  • A justificativa para nossa observação é o fato das inclusões citadas não a população das cidades

     

  • Somos contra a inclusão do canal para migração conforme o decreto 8139/2013 do seguinte município:

  • Sarandi Pr canal 222 A3

Justificativa:

O canal de Francisco Beltrão interferirá em Maravilha SC e Cascavel Pr. A separação exigida para Maravilha canal 222 classe A4 é de 175 km e somente existem 77 km entre as duas estações. Estes 77 km mal separam os contornos protegidos das estações e certamente existirão interferências danosas quando da instalação do canal de Francisco Beltrão. Cascavel canal 222 B1 está a 131 km e seriam necessários 169 km para evitar interferências.

O canal de Sarandi Pr, canal 222 classe A3, interferirá brutalmente na estação de Maringá Pr, também no canal 222 classe A4. A distancia exigida entre as estações é de 175 km e existem menos de 10 km entre as duas localidades. Na verdade são municípios limítrofes, o que provocará mais que uma interferência, a certa saída do ar de uma das estações em face do campo elétrico enorme produzido.

O canal de Toledo Pr, 212 classe A2 interferirá em Santa Terezinha do Itaipu Pr, canal 212 C e também Nova Prata Pr canal 212 C. A separação definida pela Norma Tecnica é de 179 km e temos a distancia entre Toledo e Santa Terezinha de apenas 104 km e entre Toledo e Nova Prata de 105 km. Certamente a inclusão provocara interferências danosas.

O canal de Toledo 283 C, a ser incluído , provocara interferência sobre a estação de Goioerê Pr, canal 283 classe A4. A separação exigida pela norma técnica é de 136 km e existem 93 km entre as duas localidades.

Alguns canais destinados para Joinville (151, 159 e 155) e Florianópolis (163 e 167) tem limitações grandes, da ordem de 10 dB. Essas limitações dificultarão extremamente as instalações destes canais. Dificuldades maiores contudo serão enfrentadas pelas emissoras de Florianópolis, que tem limitações para o sul da ilha, onde o nível de terreno será influenciado pela presença do mar e de planícies costeiras, que elevarão muito a altura das antenas em relação ao terreno e dificultarão a instalação. Lembramos que emissoras de classe b e maiores tem que usar no mínimo 50 watts de transmissor. Desse modo solicitamos a alteração destes canais, sem as restrições mencionadas.

 

O canal de Sarandi estará na mesma freqüência do canal 222 classe A4, da Radio Nautica FM, localizada em Maringá, portanto a a dez quilômetros de distancia. Essa distancia sequer protege os contornos protegidos de cada emissora, no caso da emissora de Maringá que é de 24 km. A separação exigida pela norma é de 175 km, muito superior aos dez existentes. Caso essa inclusão fosse possível, os 5 dB de limitação seriam insuficientes e essa limitação vai demandar uma antena especial e o diagrama proposto na consulta é onidirecional.

Esperando ter contribuído de maneira positiva para a administração do espectro subscrevemo-nos.

 

Esperando ter contribuído de maneira positiva para a administração do espectro subscrevemo-nos.

Contribuição N°: 13
ID da Contribuição: 95312
Autor da Contribuição: ROBERTO LANG
Data da Contribuição: 01/12/2020 18:16:12
Contribuição:

O canal destinado para a localidade de Pato Branco/PR (260/A4) para sua melhor instalação otimizada solicita-se a alteração de coordenadas geográficas para 26º16& 39;00"S e 52º41& 39;38"W. Também para o canal 249/A4 de Santo Antônio do Sudoeste/PR para que o mesmo cubra a área urbana do muncípio outorgado, solicitamos que as coordenadas geograficas sejam alteradas para 26º02& 39;22"S e 53º41& 39;17"W. 

Para os canais de faixa estendida temos a seguinte contribuição:

a) O canal 145/A4 com limitações teriamos problemas com a cobertura ao Município de outorga. Situação muito difícil de instalação.  Este canal é o único de uma região chamada Sudoeste Paranaense e seria portanto o único sinal em faixa estendida, isto poderá decretar uma grande dificuldade para a sobrevivência da emissora. Então estamos solicitando que o mesmo seja alocado para a faixa atual como por exemplo o canal 250/B2.

b) Curitiba/PR para os canais especiais 191 e 193, sendo que a condição de instalação embora correta perante a Norma, impossível de se instalar em virtude dos sites de instalação das emissoras que distam em mais de 6 km.

c) Canais 165 e 163, de Foz  do Iguaçu/PR, da mesma forma e também com as atenuações existentes embora para o lado estrangeiro, temos que considerar que emissoras da Argentina e Paraguay vivem de publicidade  do Brasil e da mesma forma as rádios brasileiras,  sendo que o proposto deixaria estas emissoras numa situção de grandes perdas financeiras.

d) Canais 185 e 187 de Marechal Cândido Rondon/PR  da mesma forma da situação anterior e ainda que parte destas atenuações são de território brasieliro que produzirão perdas financeiras e cobertura para área de interesse.

e) Canal 192 de Santa Helena/PR, da mesma forma as atenuações não são devidas  para que a emissora tenha seu desempenho como tem hoje na faixa de OM.

f) Canal 168 de São Miguel do Iguaçu/PR, da mesma forma as atenuações impostas pelo plano atingem área de interesse para informações dentro do território.   

 

Justificativa:

Alteração de coordenadas para uma melhor cobertura ao município e área urbana da outorga.

Retirada de atenuações que prejudicam a cobretura que as emissoras tem atualmente na faixa de OM.

Contribuição N°: 14
ID da Contribuição: 95326
Autor da Contribuição: CAROLINE CRISTINA DOS SANTOS
Data da Contribuição: 09/12/2020 18:13:28
Contribuição:

1º Contribuição: Alteração das Coordenadas do PBFM, referente ao canal planejado 169 – Classe E2, de Belo Horizonte/MG em atendimento ao Decreto 8.139/2013, como canal migrante do serviço de OM para FM para as coordenadas: latitude 19° 58& 39; 15.2"S e longitude 43° 55& 39; 47.2"W.

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2º Contribuição: Remoção da Atenuação entre os azimutes de 335° a 345°, referente ao canal planejado 169 – Classe E2, de Belo Horizonte/MG em atendimento ao Decreto 8.139/2013, como canal migrante do serviço de OM para FM.

Justificativa:

1º Justificativa: 

Historicamente, como marco natural de localização das empresas de radiodifusão e telecomunicações desde a década de 1950, em Belo Horizonte/MG, sempre estiveram as emissoras localizadas no limite sul do município, no local conhecido como Serra do Curral, o ponto com altitude média variando em 1.100 a 1350m tornou-se o ponto singular para a transmissão dos serviços de radiodifusão para a região metropolitana dentro do contorno de cobertura das emissoras.

As coordenadas pré-fixadas no anexo I da consulta pública nº 70/20 para os canais FM do município de Belo Horizonte, pertencem ao distrito de Venda Nova, localização em zona urbana, sem condições mínimas de construção de infra-estrutura para as estações transmissoras (torres e abrigos) estando localizado a mais de 17 Km de distância da Serra do Curral, ao norte do município. Pelas leis de meio ambiente, a situação física não se tornará viável, além da proximidade com o Aeroporto da Pampulha, o que poderá acarretar problemas como o cone de proteção de aeródromos.

Cita-se o fato do contorno de cobertura no local proposto não atender ao mesmo contorno da estação migrante, prejudicando a emissora.

A aprovação desta alteração possibilitará a viabilização da co-localização com os demais canais instalados no local.

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2º Justificativa:

Analisando as informações de limitação descritas no anexo I, a área compreendida entre os azimutes de 335° a 345° dentro da qual a nova emissora Classe E2, Contorno protegido de 67,5 km, Canal 169, deverá atuar com uma redução de 5dB, entendemos que tal atenuação deva-se ao cumprimento dos critérios de proteção dos canais previstos atualmente nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão e do serviço de Retransmissão de Televisão no canal 05.  

De acordo com as informações cadastradas no sistema SRD-Mosaico, das 71 outorgas de TV e RTV autorizadas no canal 05 no Estado de Minas Gerais, apenas 2 destas, estão localizadas dentro da delimitação de azimutes mencionado acima:

Estações TV e RTVs Canal 05 em MG