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Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 17/08/2022 22:06:14
 Total de Contribuições:5

CONSULTA PÚBLICA Nº 62


 Item:  PBTVD
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 93631
Autor da Contribuição: MARIO HENRIQUE CANDIOTTO
Data da Contribuição: 28/07/2020 16:09:51
Contribuição:

TELEVISÃO LAGES LTDA. (83.012.013/0001-08), autorizatária do Serviço de RTVD canal 23 (vinte e três) na localidade de Jaraguá do Sul/SC, vem, através de seu procurador abaixo-assinado, em atenção ao item 17 do Anexo I (Alteração de Canais) - que propõe pela alteração da classe de potência de 0,08 para 0,80 do canal 23 de Jaraguá do Sul/SC -, informar que não tem interesse pelo pleito, visto que já requereu ao Ministério das Comunicações pela devolução deste canal à União. Atenciosamente, Mario Henrique Candiotto.

Justificativa:

A ENTIDADE peticionou junto ao Ministério das Comunicações a devolução deste Serviço de RTVD canal 23 na localidade de Jaraguá do Sul/SC à União, conforme pode ser visto no Processo MCTIC n.° 01250.016868/2020-02, que torna o andamento desta Alteração da Classe de Potência inviável. Atenciosamente, Mario Henrique Candiotto.

 Item:  PBRTV

Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
23 AC Feijó A 5 8°10& 39;14& 39;& 39; S 70°21& 39;27& 39;& 39; W 1 - - -  
P 5 8°10& 39;14& 39;& 39; S 70°21& 39;27& 39;& 39; W 0,048 - - -  
24 AM Autazes A 7+ 3°34& 39;24& 39;& 39; S 59°7& 39;27& 39;& 39; W 1 - - - Coordenada pré-fixada 03S3424;59W0726
P 7+ 3°34& 39;24& 39;& 39; S 59°7& 39;27& 39;& 39; W 0,072 - - - Coordenada pré-fixada 03S3424;59W0727;
25 AM Itacoatiara A 11 3°8& 39;11& 39;& 39; S 58°26& 39;56& 39;& 39; W 2 - - -  
P 11 3°8& 39;11& 39;& 39; S 58°26& 39;56& 39;& 39; W 0,063 - - -  
26 AM Silves A 12+ 2°44& 39;49& 39;& 39; S 58°13& 39;4& 39;& 39; W 3,16 210 - 20  
P 12+ 2°44& 39;49& 39;& 39; S 58°13& 39;4& 39;& 39; W 3,16 - - -  
27 AP Ferreira Gomes A 7 0°53& 39;19& 39;& 39; N 51°15& 39;13& 39;& 39; W 0,025 - - -  
P 7 0°53& 39;19& 39;& 39; N 51°15& 39;13& 39;& 39; W 0,009 - - -  
28 MG Cataguases A 50 21°17& 39;46& 39;& 39; S 42°41& 39;48& 39;& 39; W 0,1 - - - Coordenada pré-fixada: 21S1746; 42W4148.
P 51 21°23& 39;4& 39;& 39; S 42°41& 39;48& 39;& 39; W 0,1 - - - Coordenada pré-fixada: 21S2303.92; 42W4148.00.
29 RO Ariquemes A 7+ 9°55& 39;22& 39;& 39; S 63°2& 39;16& 39;& 39; W 1 - - -  
P 7+ 9°55& 39;22& 39;& 39; S 63°2& 39;16& 39;& 39; W 0,359 - - -  
30 AC Manoel Urbano A 2 8°48& 39;53& 39;& 39; S 69°15& 39;44& 39;& 39; W 0,1 - - -  
P 2 8°50& 39;18& 39;& 39; S 69°15& 39;44& 39;& 39; W 0,012 - - -  
31 AM Codajás A 6 3°50& 39;24& 39;& 39; S 62°3& 39;37& 39;& 39; W 1 - - -  
P 6 3°50& 39;24& 39;& 39; S 62°3& 39;37& 39;& 39; W 0,025 - - -  
32 AM Fonte Boa A 10 2°31& 39;39& 39;& 39; S 66°5& 39;34& 39;& 39; W 3,16 - - -  
P 10 2°31& 39;39& 39;& 39; S 66°5& 39;34& 39;& 39; W 0,058 - - -  
33 AM Guajará A 8 7°31& 39;52& 39;& 39; S 72°34& 39;59& 39;& 39; W 3,16 - - - Coordenada pré-fixada 07S3152;72W3459
P 8 7°31& 39;52& 39;& 39; S 72°34& 39;59& 39;& 39; W 0,006 - - - Coordenada pré-fixada 07S3152;72W3459
34 AM Japurá A 9 1°52& 39;49& 39;& 39; S 66°59& 39;56& 39;& 39; W 3,16 - - - Coordenada pré-fixada 01S5249;66W5956
P 9 1°52& 39;49& 39;& 39; S 66°59& 39;56& 39;& 39; W 0,015 - - - Coordenada pré-fixada 01S5249;66W5956
35 AM Juruá A 13 3°28& 39;27& 39;& 39; S 66°3& 39;43& 39;& 39; W 3,16 - - - Coordenada pré-fixada 03S2827;66W0342
P 13 3°28& 39;27& 39;& 39; S 66°3& 39;43& 39;& 39; W 0,024 - - - Coordenada pré-fixada 03S2827;66W0343;
36 AM Lábrea A 7 7°15& 39;59& 39;& 39; S 64°47& 39;45& 39;& 39; W 3,16 - - -  
P 7 7°15& 39;59& 39;& 39; S 64°47& 39;45& 39;& 39; W 0,012 - - -  
37 AM Maués A 4 3°23& 39;17& 39;& 39; S 57°42& 39;54& 39;& 39; W 1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 03S231710;57W425390.
P 4 3°23& 39;17& 39;& 39; S 57°42& 39;54& 39;& 39; W 0,032 - - - Coordenadas pré-fixadas: 03S231710;57W425390.
38 AM Nova Olinda do Norte A 12 3°45& 39;0& 39;& 39; S 59°1& 39;60& 39;& 39; W 3,16 - - -  
P 12 3°45& 39;0& 39;& 39; S 59°1& 39;60& 39;& 39; W 0,086 - - -  
39 AM Presidente Figueiredo A 11- 2°2& 39;52& 39;& 39; S 60°1& 39;6& 39;& 39; W 0,016 - - - Coordenadas pré-fixadas: 02S0252;60W0106
P 11- 2°2& 39;52& 39;& 39; S 60°1& 39;6& 39;& 39; W 0,032 - - - Coordenadas pré-fixadas: 02S0252;60W0106
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 93814
Autor da Contribuição: Marcelo Cortizo de Argolo Nobre
Data da Contribuição: 30/07/2020 20:39:35
Contribuição:

A Telefônica Brasil S.A., doravante Telefônica, prestadora de diversos serviços de telecomunicações de interesse coletivo no Brasil, incluindo STFC, SMP, SCM e SeAC, e um dos grandes investidores privados em infraestrutura neste setor altamente estratégico e fundamental para o desenvolvimento humano, social e econômico do país, aproveita a oportunidade proporcionada por esta Consulta Pública para lembrar que  têm sido detectadas, inclusive pela EAD, emissões de espúrios de sistemas de transmissão de FM com nível considerável sobre as faixas do SMP (notadamente na faixa de 700 MHz utilizada para tecnologia LTE), que elevam o piso de ruído no sistema e afetam diretamente a alocação de recursos ao usuário final. Sendo assim, a Telefônica entende que medidas adicionais para atenuação de tais espúrios devem ser consideradas em uma atualização da regulamentação aplicável à utilização das faixas de radiofrequência utilizadas para os serviços FM e RTR.

Em especial, e considerando-se a alteração do PBRTV proposta para o município de Cataguases/MG, a Telefônica solicita a digitalização dos canais entre 46 e 51 que ainda estejam operando em tecnologia analógica, ou, alternativamente, sua migração para canais até 45.

Justificativa:

Foram detectadas situações em que sinais na faixa VHF, como TV analógica e FM, mesmo respeitando as especificações técnicas atualmente vigentes,  apresentam níveis de espúrios (característica do sistema ou falta de manutenção) capazes de interferirem sobre sistemas  LTE, especialmente nas operações na faixa de 700MHz. Sendo assim, a Telefônica entende ser necessário revisar os níveis tolerados de espúrios, para os novos produtos e/ou na renovação das licenças nestas faixas.

Note-se que, até o momento, e quando os requisitos de emissão de espúrios, potência máxima e distância mínima entre os sistemas são respeitados, não foram confirmadas interferências sobre as operações em tecnologia LTE causadas por transmissores de TV digital nos canais até 51. Entretanto, os canais analógicos – especialmente os mais próximos das faixas de frequências utilizadas para o SMP – causam interferências; há relatos de interferências causadas por transmissores de TV analógicos a partir do canal 46, decorrentes de vazamentos de sinal do oscilador do transmissor analógico.

 Item:  PBFM

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
40 SP São Carlos A 216 22°0& 39;42& 39;& 39; S 47°53& 39;22& 39;& 39; W B1 105 150 10 Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré fixadas 22S0042; 47W5322.
P 216 22°0& 39;42& 39;& 39; S 47°53& 39;22& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré fixadas 22S0042; 47W5322.
41 SC Concórdia A 229 27°13& 39;25& 39;& 39; S 52°0& 39;43& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas 27S1325; 52W0043.
P 229 27°12& 39;23& 39;& 39; S 52°2& 39;10& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas 27S1223; 52W0210.
42 RS São Luiz Gonzaga A 235 28°24& 39;43& 39;& 39; S 54°57& 39;21& 39;& 39; W A2 0 20 3 Coordenadas pré-fixadas: 28S2455; 54W5558. (ZC). Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
310 320 3
350 - 3
P 235 28°24& 39;53& 39;& 39; S 54°58& 39;56& 39;& 39; W A2 0 20 3 Coordenadas pré-fixadas: 28S2453; 54W5856. (ZC). Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
310 320 3
350 - 3
43 PE Olinda A 287 7°59& 39;52& 39;& 39; S 34°51& 39;52& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 07S5952;34W5152. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 287 7°59& 39;43& 39;& 39; S 34°51& 39;34& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 07S5943;34W5134. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
44 AC Feijó A 208 8°10& 39;15& 39;& 39; S 70°21& 39;27& 39;& 39; W C - - -  
P 208 8°10& 39;15& 39;& 39; S 70°21& 39;27& 39;& 39; W B1 - - -  
45 AC Rio Branco A 300 9°58& 39;13& 39;& 39; S 67°48& 39;34& 39;& 39; W A4 - - -  
P 300 9°58& 39;13& 39;& 39; S 67°48& 39;34& 39;& 39; W A2 - - -  
46 BA Ituberá A 239 13°43& 39;20& 39;& 39; S 39°9& 39;22& 39;& 39; W B1 - - -  
P 260 13°43& 39;20& 39;& 39; S 39°9& 39;22& 39;& 39; W A4 - - -  
47 DF Brasília A 233 15°50& 39;4& 39;& 39; S 48°3& 39;2& 39;& 39; W A1 - - - Coordenada pré-fixada 15S5004;48W0302.
P 233 15°49& 39;36& 39;& 39; S 48°5& 39;59& 39;& 39; W A1 - - - Coordenada pré-fixada 15S4936;48W0559.
48 GO Goianápolis A 214 16°34& 39;35& 39;& 39; S 49°9& 39;35& 39;& 39; W A3 150 170 6,99 Coordenadas pré-fixadas: 16S3435;49W0935.
P 214 16°34& 39;35& 39;& 39; S 49°9& 39;35& 39;& 39; W A1 150 170 6,99 Coordenadas pré-fixadas: 16S3435;49W0935.
49 MG Campina Verde A 218 19°30& 39;48& 39;& 39; S 49°30& 39;39& 39;& 39; W C - - -  
P 295 19°30& 39;49& 39;& 39; S 49°30& 39;40& 39;& 39; W B1 - - -  
50 MG Ituiutaba A 247 18°58& 39;8& 39;& 39; S 49°27& 39;54& 39;& 39; W A2 - - -  
P 247 18°58& 39;33& 39;& 39; S 49°30& 39;22& 39;& 39; W A2 - - -  
51 PA Nova Timboteua A 291 1°11& 39;59& 39;& 39; S 47°23& 39;52& 39;& 39; W A4 - - -  
P 297 1°11& 39;59& 39;& 39; S 47°23& 39;52& 39;& 39; W A3 - - -  
52 PI São João do Piauí A 248 8°18& 39;12& 39;& 39; S 42°12& 39;51& 39;& 39; W B1 - - -  
P 248 8°22& 39;11& 39;& 39; S 42°14& 39;52& 39;& 39; W B1 - - -  
53 PR Jaguariaíva A 259 24°14& 39;38& 39;& 39; S 49°42& 39;24& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 259 24°14& 39;42& 39;& 39; S 49°43& 39;59& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
54 PR Lapa A 207 25°42& 39;34& 39;& 39; S 49°35& 39;12& 39;& 39; W A1 - - -  
P 207 25°42& 39;34& 39;& 39; S 49°35& 39;12& 39;& 39; W E3 - - -  
55 RS David Canabarro A 297 28°24& 39;37& 39;& 39; S 51°50& 39;22& 39;& 39; W A4       (ZC)
P 297 28°24& 39;37& 39;& 39; S 51°50& 39;22& 39;& 39; W A3 - - - (ZC). Em atendimento à Portaria nº 6.707, de 28/12/2018, DOU de 31/12/2018.
56 SC Itapoá A 228 26°7& 39;40& 39;& 39; S 48°44& 39;31& 39;& 39; W B1 - - - Coordenada pré-fixada:26S0740;48W4431.
P 226 26°7& 39;40& 39;& 39; S 48°44& 39;31& 39;& 39; W A3 - - - Coordenada pré-fixada:26S0740;48W4431.
57 SP Osasco A 206 23°34& 39;15& 39;& 39; S 46°38& 39;34& 39;& 39; W E3 0 - 1 Coordenada pré-fixada 23S3421;46W3834
P 206 23°34& 39;15& 39;& 39; S 46°38& 39;39& 39;& 39; W E3 - - - Coordenada pré-fixada 23S3421;46W3839
58 SP Pindamonhangaba A 279 22°55& 39;30& 39;& 39; S 45°27& 39;46& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S5530;45W2746.
P 288 22°55& 39;30& 39;& 39; S 45°27& 39;46& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S5530;45W2746.
59 BA Salvador A 284 12°57& 39;43& 39;& 39; S 38°28& 39;16& 39;& 39; W A3 - - -  
P 284 12°59& 39;50& 39;& 39; S 38°30& 39;2& 39;& 39; W A3 - - -  
60 MG Belo Horizonte A 265 19°58& 39;0& 39;& 39; S 43°54& 39;0& 39;& 39; W E3 - - -  
P 265 19°58& 39;15& 39;& 39; S 43°55& 39;47& 39;& 39; W E3 - - -  
61 PE Surubim A 203 7°51& 39;21& 39;& 39; S 35°46& 39;22& 39;& 39; W B1 - - -  
P 218 7°51& 39;21& 39;& 39; S 35°46& 39;22& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S5121; 35W4622.
62 RS Feliz A 242 29°25& 39;16& 39;& 39; S 51°18& 39;54& 39;& 39; W A1 340 - 10 Coordenada pré-fixada 29S2516;51W1854 (ZC)
P 242 29°25& 39;16& 39;& 39; S 51°18& 39;54& 39;& 39; W E3 340 - 10 Coordenada pré-fixada 29S2516;51W1854 (ZC) Em atendimento à Portaria nº 6.707, de 28/12/2018, DOU de 31/12/2018.
63 RS Gramado A 237 29°22& 39;14& 39;& 39; S 50°52& 39;19& 39;& 39; W A1 - - - Coordenada pré-fixada 29S2213;50W5218. (ZC)
P 237 29°22& 39;14& 39;& 39; S 50°52& 39;19& 39;& 39; W E3 - - - Coordenada pré-fixada 29S2214;50W5219. (ZC) Em atendimento à Portaria nº 6.707, de 28/12/2018, DOU de 31/12/2018;
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 93578
Autor da Contribuição: Carlos Augusto Damin
Data da Contribuição: 22/07/2020 10:11:52
Contribuição:

Solicito corrigir as coordenadas geográficas constantes no item 62 - Feliz/RS

Onde se lê :  29º S 25& 39; 16"  -  51º W 18& 39; 54"

Leia-se:  29º S 25& 39; 17,7"  -  51º W 18& 39; 57,1"

Justificativa:

Trabalho recente de Topografia (2020) encontrou essas coordenadas geográficas como sendo as de localização da torre do Serviço Principal da Emissora.

Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 93614
Autor da Contribuição: Marcilio da Silva Ferreira
Data da Contribuição: 27/07/2020 17:15:23
Contribuição:

Por meio de seu Engenhiro projetista, solicita que a alteração do canal 203/B1, para 218/A4 seja subistituida pela alteração de 203/B1 para 203/A4. A entidade requer que o canal de operação permaneça o mesmo, alterando apenas a classe de B1 para A4.

Justificativa:

Na época, quando da elaboração do projeto de Viabilidade, foram encontradas algumas interferências qua impossibilitavam que a entidade tivesse sua classe alterada para A4 com a utilização do mesmo canal, o 203. Com a emissão desta consulta pública, voltou-se a realizar o estudo de viabilidade, que por sua vez demonstrou que era viável continuar com o mesmo canal de operação, alterando apenas a classe para A4. Não há mais interferências.

As missoras do estudo são:

Proposto: Surubim/PE, e existentes: Boa Vista/PB, Congo/PB e Toritama/PE.

Os mapas, por meio do mapeamento de interferência, mostram que essa permanencia no canal 203, com a utlização da classe A4, é perfeitamente possível.

DE: SURUBIM/PE – CH. 203

PARA: BOA VISTA/PB – CH. 203