Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 14/08/2022 12:17:59
 Total de Contribuições:10

CONSULTA PÚBLICA Nº 40


 Item:  Anexo _ I _ PBTVD
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 93484
Autor da Contribuição: FELYPE NATHAN LIMA DA SILVA
Data da Contribuição: 12/06/2020 12:48:22
Contribuição:

Distribuição do PBTVD Anexo I:

Item UF Município Serviço
1 MG Ouro Preto RTVD
2 DF Brasília GTVD
4 SC Garopaba RTVD
7 GO Planaltina RTVD
8 PE Limoeiro RTVD
11 SP Itanhaém RTVD
12 AC Rio Branco GTVD
13 BA Vitória da Conquista RTVD
15 MG Pouso Alegre RTVD
16 MG Ubá RTVD
21 TO Palmas GTVD
24 MT Roondonópolis RTVD
27 SP Pindamonhangába  RTVD

Exclusão do Anexo I:

Item UF Município
3 SP Bariri
5 SP Jacareí
6 MS Rio Brilhante
9 SP Riolândia
10 MG Resende Costa
14 MG Cambuí
17 RS Costa Marques
18 RS Marau
19 RS Panambi
20 RS Tapera
22 SP Piquete
23 SP São Bento do Sapucaí
25 RS Carazinho
28 TO Araguaína

Distribuição do PBTV Anexo II:

Item UF Município Serviço
72 PR Curitiba GTVD
73 BA Salvador GTVD
76 SC Florianópolis GTVD
80 MA Imperatriz RTVD
85 AM Manaus GTVD
91 SP Franca RTVD
93 MS Dourados GTVD
94 RS Bagé GTVD
95 MT Alta Floresta RTVD
96 PI Teresina GTVD
99 MG Uberlândia GTVD
100 RS Porto Alegre GTVD
101 PI Teresina RTVD
102 PB Patos RTVD
103 ES Cachoeira de Itapemirim GTVD
105 MG Miraí RTVD
106 AL Macéio GTVD

Exclusão do Anexo II:

Item UF Município
74 MG Cachoeira da Prata
75 MA Porto Franco
77 PB Itaporanga
78 MT Colniza
79 MT Nova Olímpia
81 MT Nova Canaã do Norte
82 SP Mococa
83 MT Nova Bandeirantes
84 MT Campinápolis
86 MG Dores de Campos
87 MG Tiradentes
88 MG Prados
89 MG Passos
90 MG Jacobina
92 MA Pindaré-Mirim
97 MG Rio Pomba
98 SP Ourinhos
104 MS Juti

Inclusão:

UF Município Serviço Coordenadas
RJ Rio de Janeiro RTVD -22.823823, -43.523320
RJ Rio de Janeiro RTVD -22.941694, -43.348727
RJ Pinheiral RTVD -22.520221, -44.006517
RJ Nova Iguaçu RTVD -22.724408, -43.466769
RJ São Gonçalo RTVD -22.834191, -43.023553
RJ Campos Dos Goytacazes GTVD -21.759978, -41.348537
RJ Sapucaia RTVD -21.980723, -42.911384
RJ Sapucaia (Anta) RTVD -22.040207, -43.001393
SP Cachoeira Paulista RTVD -22.651040, -45.010604
SP Suzano RTVD -23.520164, -46.344961
SP Biritiba-Mirim RTVD -23.573330, -46.027412
SP Salesópolis RTVD -23.536029, -45.835932
SP Mauá RTVD -23.638089, -46.431951
SP Santos GTVD -23.962440, -46.360918
SP Campinas GTVD -22.942751, -47.031768
SP Valinhos RTVD -22.968563, -46.951197
SP Itupeva RTVD -23.134608, -47.037134
RS São Gabriel RTVD -30.335900, -54.326971
RS Caxias do Sul GTVD -29.160820, -51.170835
RS Farroupilha RTVD -29.230653, -51.339995
RS Gramado RTVD -29.384029, -50.873371
RS Canela RTVD -29.372945, -50.806189
RS Porto Alegre GTVD -30.080201, -51.183728
RS Cidreira RTVD -30.164168, -50.210173
RS Novo Hamburgo RTVD -29.638623, -51.093692
MG Betim RTVD -19.963211, -44.101450

 

Justificativa:

Distribuição do PBTVD Anexo I e II: Designação do serviço em comparança com a oferta disponível.

Exclusões do Anexo I e II: Os municípios não possuem canais de serviços de radiodifusão de sons e imagens suficiente para a justificativa de alteração de apontamento de antena dos domícilios para que se tenha uma oferta de canais disponíveis. Além dos munípios já serem atendidos de sinal de radiodifusão de outras cidades vizinhas.

Inclusão de novos canais:

Devido a topografia de munícipios, existe uma necessidade técnica para que todos tenham acesso. Além de oferecer uma maior número de canais.

 

Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 93500
Autor da Contribuição: Arthur Ely Cenci
Data da Contribuição: 15/06/2020 14:41:32
Contribuição:

Item 25

A TELEVISÃO CRUZ ALTA LTDA. vem por meio deste contribuir para a Consulta Pública n° 40/2020, e solicitar uma revisão na viabilidade da troca do canal de Carazinho, de 51D para 26D.

Justificativa:

Haverá interferência dentro do contorno protegido do canal adjacente 25D de Tapera. O estudo foi realizado no software Spectrum-e, da empresa ATDI INC, o qual disponibiliza um ambiente de Sistema de Informação Geográfica (SIG) juntamente com um sistema de análise de interferências do canal proposto com o banco de dados do sistema MOSAICO da Anatel. A relação de proteção utilizada entre canais adjacentes digitais foi de -24dB, presente na Resolução n° 398, de 07 de abril de 2005.
Além disso, uma alteração no canal 25D de Tapera passa pela mesma Consulta Pública n° 40/2020 solicitando redução de ERPmáx/150m, o que poderá afetar ainda mais seus sinais dentro de seu contorno protegido.

Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 93501
Autor da Contribuição: LUAN KATSUMI CALDEIRA ONO
Data da Contribuição: 15/06/2020 14:51:00
Contribuição:

Item 25

A TELEVISÃO CRUZ ALTA LTDA. vem por meio deste contribuir para a Consulta Pública n° 40/2020, e solicitar uma revisão na viabilidade da troca do canal de Carazinho, de 51D para 26D.

Justificativa:

Haverá interferência dentro do contorno protegido do canal adjacente 25D de Tapera. O estudo foi realizado no software Spectrum-e, da empresa ATDI INC, o qual disponibiliza um ambiente de Sistema de Informação Geográfica (SIG) juntamente com um sistema de análise de interferências do canal proposto com o banco de dados do sistema MOSAICO da Anatel. A relação de proteção utilizada entre canais adjacentes digitais foi de -24dB, presente na Resolução n° 398, de 07 de abril de 2005.
Além disso, uma alteração no canal 25D de Tapera passa pela mesma Consulta Pública n° 40/2020 solicitando redução de ERPmáx/150m, o que poderá afetar ainda mais seus sinais dentro de seu contorno protegido.

Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 93504
Autor da Contribuição: Marcelo Cortizo de Argolo Nobre
Data da Contribuição: 18/06/2020 18:42:54
Contribuição:

Contribuição de caráter geral

A Telefônica Brasil S.A., doravante Telefônica, prestadora de diversos serviços de telecomunicações de interesse coletivo no Brasil, incluindo STFC, SMP, SCM e SeAC, e um dos grandes investidores privados em infraestrutura neste setor altamente estratégico e fundamental para o desenvolvimento humano, social e econômico do país, aproveita a oportunidade proporcionada por esta Consulta Pública para lembrar que têm sido detectadas, inclusive pela EAD, emissões de espúrios de sistemas de transmissão de FM com nível considerável sobre as faixas do SMP (notadamente na faixa de 700 MHz utilizada para tecnologia LTE), que elevam o piso de ruído no sistema e afetam diretamente a alocação de recursos ao usuário final. Sendo assim, a Telefônica entende que medidas adicionais para atenuação de tais espúrios devem ser consideradas em uma atualização da regulamentação aplicável à utilização das faixas de radiofrequência utilizadas para os serviços FM e RTR.

Justificativa:

Foram detectadas situações em que sinais na faixa VHF, como TV analógica e FM, mesmo respeitando as especificações técnicas atualmente vigentes, apresentam níveis de espúrios (característica do sistema ou falta de manutenção) capazes de interferirem sobre sistemas LTE, especialmente nas operações na faixa de 700MHz. Sendo assim, a Telefônica entende ser necessário revisar os níveis tolerados de espúrios, para os novos produtos e/ou na renovação das licenças nestas faixas.

Note-se que, até o momento, e quando os requisitos de emissão de espúrios, potência máxima e distância mínima entre os sistemas são respeitados, não foram detectadas interferências sobre as operações em tecnologia LTE causadas por transmissores de TV digital nos canais até 51.

Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 93505
Autor da Contribuição: SANDRO RODRIGUES DA SILVA
Data da Contribuição: 18/06/2020 19:51:30
Contribuição:

A Fundação João Paulo II agradece o atendimento à solicitação de Alteração das Características Técnicas do PBTVD de Bariri/SP - Canal 22D, necessário para atendimento do processo da Adaptação de Outorga. A Entidade aproveita a oportunidade oferecida pela CP 40 em manifestar que seja retirada do campo observações do referido canal a denominação de Reuso do canal de Itapuí/SP.

Justificativa:

O Canal 22D do PBTVD de Itapuí/SP é outorgado à Fundação João Paulo II, Atualmente, no PBTVD de Bariri/SP – Canal 22D, não consta essa denominação de Reuso do canal de Itapuí/SP. Assim, a entidade não considera necessária a inclusão dessa denominação no campo de observações.

 Item:  Anexo _ I _ PBOM

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM)

Item UF Município Situação Frequência Coordenadas Classe Potência (kW) H (m) Ec (mV/m) Diretivo
Latitude Longitude Dia Noite k psi (°) s (°) az (°) h (m)
69 MG Nova Lima A 610 19°58& 39;14& 39;& 39; S 43°56& 39;12& 39;& 39; W B 100 25 123 305 Diurno
1 0 0 0 123
1 115 73 180 123
Noturno
1 0 0 0 123
1 115 73 180 123
P 610 20°2& 39;22& 39;& 39; S 43°58& 39;3& 39;& 39; W B 100 25 123 305 Diurno
1 0 0 0 123
1 115 73 180 123
Noturno
1 0 0 0 123
1 115 73 180 123
70 SP Ribeirão Preto A 750 21°12& 39;48& 39;& 39; S 47°46& 39;21& 39;& 39; W B 12 0,5 92 305 Diurno
1 0 0 0 92
0,8 60 60 165 92
Noturno
1 0 0 0 92
0,8 60 60 165 92
P 750 21°12& 39;46& 39;& 39; S 47°46& 39;23& 39;& 39; W B 4,9 0,5 94 295 Diurno
1 0 0 0 92
0,8 60 60 165 92
Noturno
1 0 0 0 92
0,8 60 60 165 92
71 SP Santo André A 740 23°27& 39;9& 39;& 39; S 46°39& 39;5& 39;& 39; W B 5 0,35 133 295 Diurno
1 0 0 0 110
0,94 205 36 175 110
Noturno
1 0 0 0 110
0,94 205 36 175 110
P 740 23°25& 39;37& 39;& 39; S 46°35& 39;43& 39;& 39; W B 5 0,35 133 295 Diurno
1 0 0 0 110
0,94 205 36 175 110
Noturno
1 0 0 0 110
0,94 205 36 175 110
Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 93482
Autor da Contribuição: LEONARDO NOBRE FERNANDES
Data da Contribuição: 09/06/2020 14:47:28
Contribuição:

Referente ao item 71 da CP n° 40 / 2020 - Correção da Altura da Torre Proposta H(m): Onde se lê 133, leia-se 110;  

Justificativa:

A RADIO CLUBE DE SANTO ANDRÉ LTDA, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sonora em Ondas Médias na localidade de Santo André, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ n° 61.342.846/0001-02, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria para requerer a adequação na referida Consulta Pública, referente ao Item 71, altura da Torre Proposta H(m): Onde se lê 133, leia-se 110. Conforme Estudo de Viabilidade Técnica, e autorização anterior conferida através do ATO Nº 3784, de 22/09/2020, D.O.U. 10/10/2016.

Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 93502
Autor da Contribuição: RODOLFO MACHADO MOURA
Data da Contribuição: 18/06/2020 02:50:03
Contribuição:

Prezados, Ao cumprimenta-los, informo que a proposta de alteração do PBOM na localidade de Nova Lima, estado de Minas, foi incluída nesta Consulta Pública em razão de solicitação da Rádio Itatiaia Ltda., nos autos do processo nº 53500.015753/2020-05, apresentada pelo seu procurador que, inclusive, subscreve esta própria contribuição (procuração no referido processo).

Ocorre que, ao analisar a presente Consulta Pública, os seus procuradores perceberam que havia um equívoco no requerimento apresentado nos autos do processo nº 53500.015753/2020-05, em especial nas informações relativas a latitude das coordenadas propostas (Latitude: 20º S 02’22”), sendo que o correto seria (Latitude: 20° 00& 39; 22"), as informações de longitude estão corretas, o que atende o Ato nº 45.640, de 02 de agosto de 2004.

Portanto, como procurador da entidade, solicitamos que seja corrigida nesta oportunidade os dados das coordenadas, sendo que a proposta deve ser avaliada da seguinte forma:

Coordenadas Geográficas PBOM:
Latitude: 19º S 58’14”
Longitude: 43º W 56’12”

Coordenadas Geográficas Propostas e já Aprovadas:
Latitude: 20º S 00’22”
Longitude: 43º W 58’03”

Portanto, por se tratar de um simples erro material, solicita que sejam corrigidos os dados desta proposta de alteração das coordenadas geográficas da estação de Nova Lima, estado de Minas Gerais.

Atenciosamente,

Justificativa:

Prezados, Ao cumprimenta-los, informo que a proposta de alteração do PBOM na localidade de Nova Lima, estado de Minas, foi incluída nesta Consulta Pública em razão de solicitação da Rádio Itatiaia Ltda., nos autos do processo nº 53500.015753/2020-05, apresentada pelo seu procurador que, inclusive, subscreve esta própria contribuição (procuração no referido processo).

Ocorre que, ao analisar a presente Consulta Pública, os seus procuradores perceberam que havia um equívoco no requerimento apresentado nos autos do processo nº 53500.015753/2020-05, em especial nas informações relativas a latitude das coordenadas propostas (Latitude: 20º S 02’22”), sendo que o correto seria (Latitude: 20° 00& 39; 22"), as informações de longitude estão corretas, o que atende o Ato nº 45.640, de 02 de agosto de 2004.

Portanto, como procurador da entidade, solicitamos que seja corrigida nesta oportunidade os dados das coordenadas, sendo que a proposta deve ser avaliada da seguinte forma:

Coordenadas Geográficas PBOM:
Latitude: 19º S 58’14”
Longitude: 43º W 56’12”

Coordenadas Geográficas Propostas e já Aprovadas:
Latitude: 20º S 00’22”
Longitude: 43º W 58’03”

Portanto, por se tratar de um simples erro material, solicita que sejam corrigidos os dados desta proposta de alteração das coordenadas geográficas da estação de Nova Lima, estado de Minas Gerais.

Atenciosamente,

 Item:  Anexo _ II _ PBTVD

Anexo II: Inclusão de Canais

Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
72 PR Curitiba P 9 25°24& 39;1& 39;& 39; S 49°17& 39;14& 39;& 39; W 1,6 - - - Coordenadas de sítio: 25S2401;49W1714
73 BA Salvador P 10 12°59& 39;47& 39;& 39; S 38°30& 39;29& 39;& 39; W 1,6 - - - Coordenadas de sítio: 12S5947; 38W3029
Colocalizado com o canal 9
74 MG Cachoeira da Prata P 15 19°31& 39;8& 39;& 39; S 44°26& 39;59& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 19S3108;44W2659. Reuso do canal 15D de Sete Lagoas/MG.
75 MA Porto Franco P 19 6°20& 39;45& 39;& 39; S 47°23& 39;42& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 06S2045;47W2342
76 SC Florianópolis P 19 27°35& 39;24& 39;& 39; S 48°31& 39;59& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de Sítio: 27S3524; 48W3159. Colocalizado com o canal 18D.
77 PB Itaporanga P 22 7°18& 39;44& 39;& 39; S 38°8& 39;36& 39;& 39; W 0,01 - - - Coordenadas de sítio: 07S1844;38W0836
78 MT Colniza P 31 9°27& 39;26& 39;& 39; S 59°13& 39;6& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 09S2726;59W1306
79 MT Nova Olímpia P 31 14°46& 39;48& 39;& 39; S 57°17& 39;11& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 14S4648;57W1711
80 MA Imperatriz P 31 5°31& 39;6& 39;& 39; S 47°28& 39;11& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 053106;47W2811
81 MT Nova Canaã do Norte P 32 10°38& 39;45& 39;& 39; S 55°42& 39;25& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 10S3845;55W4225
82 SP Mococa P 32 21°27& 39;53& 39;& 39; S 47°0& 39;34& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S2753;47W0034
83 MT Nova Bandeirantes P 35 9°51& 39;21& 39;& 39; S 57°48& 39;45& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 09S5121;57W4845
84 MT Campinápolis P 35 14°32& 39;30& 39;& 39; S 52°47& 39;55& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 14S3230;52W4755
85 AM Manaus P 36 3°4& 39;49& 39;& 39; S 59°58& 39;56& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 03S0449;59W5856. Co-localizado com o canal 35.
86 MG Dores de Campos P 41 21°5& 39;52& 39;& 39; S 44°1& 39;33& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S0552;44W0133
87 MG Tiradentes P 41 21°7& 39;8& 39;& 39; S 44°9& 39;53& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S0708;44W0953
88 MG Prados P 41 21°3& 39;15& 39;& 39; S 44°4& 39;44& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 21S0315;44W0444
89 MG Passos P 43 20°43& 39;52& 39;& 39; S 46°36& 39;7& 39;& 39; W 0,08 - - - Colocalizado com o canal 42D.
90 BA Jacobina P 43 11°11& 39;28& 39;& 39; S 40°30& 39;35& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 11S1128; 40W3035. Colocalizado com o canal 44D.
91 SP Franca P 46 20°30& 39;17& 39;& 39; S 47°24& 39;0& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S3017;47W2400
92 MA Pindaré-Mirim P 47 3°37& 39;21& 39;& 39; S 45°21& 39;23& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 03S3721;45W2123
93 MS Dourados P 47 22°13& 39;38& 39;& 39; S 54°48& 39;41& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 22S1338; 54W4841
94 RS Bagé P 48 31°19& 39;50& 39;& 39; S 54°6& 39;25& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 31S1950;54W0625
95 MT Alta Floresta P 49 9°52& 39;18& 39;& 39; S 56°5& 39;30& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio 09S5218;56W0530.
96 PI Teresina P 50 5°6& 39;30& 39;& 39; S 42°47& 39;16& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 05S0630;42W4716
Colocalizado com os canais 49 e 51
97 MG Rio Pomba P 50 21°16& 39;29& 39;& 39; S 43°10& 39;60& 39;& 39; W 0,01 - - - Coordenadas de Sítio: 21S1629; 43W1100.
98 SP Ourinhos P 51 22°59& 39;8& 39;& 39; S 49°51& 39;38& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S5908;49W5138
99 MG Uberlândia P 51 18°55& 39;8& 39;& 39; S 48°16& 39;41& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 18S5508; 48W1641
100 RS Porto Alegre P 9 30°4& 39;51& 39;& 39; S 51°10& 39;59& 39;& 39; W 1,6 - - - Coordenadas de sítio: 18S5508:48W1641
101 PI Teresina P 16 5°6& 39;32& 39;& 39; S 42°47& 39;48& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de sítio: 05S0632:42W4748
102 PB Patos P 17 7°1& 39;28& 39;& 39; S 37°16& 39;48& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 07S0128:37W1648
103 ES Cachoeiro de Itapemirim P 25 20°51& 39;54& 39;& 39; S 41°8& 39;18& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio 20S5154 ; 41W0818.
104 MS Juti P 32 22°51& 39;30& 39;& 39; S 54°36& 39;3& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 22S5130:54W3603
105 MG Miraí P 40 21°12& 39;8& 39;& 39; S 42°36& 39;44& 39;& 39; W 0,03 - - - Coordenadas de sítio: 21S1208 ; 42W3644
106 AL Maceió P 48 9°38& 39;53& 39;& 39; S 35°43& 39;8& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de sítio: 09S3853; 35W4308
Colocalizada com os canais 47 e 49
Contribuição N°: 8
ID da Contribuição: 93483
Autor da Contribuição: GILDA ANTONIA TOTI
Data da Contribuição: 09/06/2020 18:02:39
Contribuição:
101 PI Teresina P 16 5°6& 39;32& 39;& 39; S 42°47& 39;48& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de sítio: 05S0632:42W4748

A Fundação João Paulo II, Concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aracaju -SE, vem através da Consulta Publica n°40, reiterar seu interesse na obtenção do canal 16 (dezesseis) da Localidade de Teresina-PI.

Justificativa:

Considerando a necessidade de levar seus sinais até esta expressiva capital, inicialmente manifestou seu interesse elaborando o projeto de Viabilidade Técnica, o qual foi protocolado através do n°  01250.066813/2019-00 de 20 de Dezembro de 2019.

Contribuição N°: 9
ID da Contribuição: 93503
Autor da Contribuição: GISLENE MARIA MIRI DE OLIVEIRA AMORIM
Data da Contribuição: 18/06/2020 16:30:43
Contribuição:

Contribuição para a Inclusão no PBTVD/SC 

Canal 19 D (dezenove, digital)

Localidade : Florianópolis/SC 

A Rede 21 Comunicações S.A., CNPJ n° 58.832.528/0001-07, concessionária executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, reitera a manifestação de interesse na execução do Serviço de Retransmissão de Televisão na localidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, através do canal digital 19 (dezenove, digital), demonstrada através do estudo de viabilidade técnica para inclusão no PBRTVD, protocolado sob n° 01250.040036/2019-65, em 08/08/2019.

 

Contribuição para a Inclusão no PBTVD/AM 

Canal 36 D (trinta e seis, digital)

Localidade : Manaus/AM

A Rede 21 Comunicações S.A., CNPJ n° 58.832.528/0001-07, concessionária executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em tecnologia digital, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, reitera a manifestação de interesse na execução do Serviço de Retransmissão de Televisão na localidade de Manaus, Estado do Amazonas, através do canal digital 36 (trinta e seis, digital), demonstrada através do estudo de viabilidade técnica para inclusão no PBRTVD, protocolado sob n° 01250.040035/2019-11, em 08/08/2019.

 

Justificativa:

Justificativa para manifestação de interesse na execução do Serviço de RTVD na localidade de Florianópolis/SC, canal 19 D (dezenove,digital)

A prestação do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de Florianópolis/SC, é de grande importância para Rede 21 Comunicações S.A.

A Entidade em 08/08/2019 peticionou junto ao MCTIC pedido de estudo de viabilidade técnica, para inclusão do Canal 19D (dezenove, digital), no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD para a localidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, gerando o protocolo de nº 01250.040036/2019-65.

A solicitação foi encaminhada a ANATEL, em 19/03/2020, gerando o protocolo de nº 53500.012578/2020-96.

Na data de 29/04/2020, em resposta ao solicitado pelo MCTIC, a Anatel, informou por meio do ofício nº 580/2020/ORER/SOR-ANATEL, a necessidade do encaminhamento do estudo de viabilidade técnica apresentado pela Entidade, o que foi atendido através do protocolo nº 53500.024164/2020-18.

 

Justificativa para manifestação de interesse na execução do Serviço de RTVD na localidade de Manaus/AM

A prestação do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de Manaus/AMC, é de grande importância para Rede 21 Comunicações S.A.

A Entidade em 08/08/2019 peticionou junto ao MCTIC pedido de estudo de viabilidade técnica, para inclusão do Canal 36D (trinta e seis, digital), no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD para a localidade de Manaus, Estado do Amazonas, gerando o protocolo de nº 01250.040035/2019-11. A solicitação foi encaminhada a ANATEL, gerando o protocolo de nº 53500.015631/2020-19.

Contribuição N°: 10
ID da Contribuição: 93506
Autor da Contribuição: RICARDO TOURINHO DE VASCONCELOS PEREIRA
Data da Contribuição: 18/06/2020 22:14:10
Contribuição:

Contribuição em nome da entidade INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61

Contribuição a respeito da Inclusão de Canais digitais no plano básico, mais especificamente no Canal 10 TVD a ser incluído em Salvador-BA.

A entidade que venha a obter outorga deste canal, deverá utilizar o canal virtual diferente do seu canal físico.

A sugestão é que a inclusão do canal 10 no plano básico de canais digitais de Salvador (BA), conforme anexo II PBTVD desta consulta, ocorra desde que utilizando outro canal virtual, já que o 10.1 está em uso e solicitado pela TVE BAHIA, emissora do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB.

Justificativa:

O Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB, vem por meio desta contribuição na Consulta Pública n° 40/2020, ratificar que há em curso no MCTIC uma solicitação de autorização para uso do canal virtual 10.1 na cidade de Salvador (BA). A referida solicitação está protocolada através do n°01250.026118/2020-31.

Ao acatar a referida sugestão ora apresentada nesta Consulta pública o MCTIC garantirá ao mesmo tempo a inclusão de novo canal no plano básico e a manutenção da condição atual da TVE BAHIA sem nenhum  prejuízo a ambas as emissoras.

Adicionalmente, vale salientar que o IRDEB possui contrato em vigor com a Empresa Brasil de Comunicação do Governo Federal sendo parte da rede de geradoras afiliadas a TV Brasil. Recentemente a TV Brasil na cidade de São Paulo (SP) obteve semelhante autorização que permitiu a utilização de canal virtual diferente do seu canal físico digital.