Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 10/08/2022 05:46:37
 Total de Contribuições:3

CONSULTA PÚBLICA Nº 33


 Item:  Anexo _ I _ Alteração de Serviço
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 92276
Autor da Contribuição: IVANA TEREZA AMÉLIA AQUINO FARIAS
Data da Contribuição: 04/05/2020 16:34:20
Contribuição:

Num momento em que o país passará por imenso arrocho fiscal passando por grandes dificuldades financeiras, toda e qualquer concessão NÃO ONEROSA deve ser suspensa, pelo bem da nação e visando o espirito republicano tão apreciado pelo mais íntegro presidente da republica que o Brasil teve nos últimos 100 anos. Desta maneira e como já dissemos, de maneira republica, esta é hora de não aumentarmos o ônus do país, concedendo de maneira graciosa, outorgas de quaisquer serviços que sejam.

Além disso, por esse tipo de atropelo e execução estabanada, levará o presidente da republica a cometer crime de responsabilidade conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 que Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

Pensem por um minuto no nosso país.

Suspendam a totalidade da alteração do PBFM

Justificativa:

Num momento em que o país passará por imenso arrocho fiscal passando por grandes dificuldades financeiras, toda e qualquer concessão NÃO ONEROSA deve ser suspensa, pelo bem da nação e visando o espirito republicano tão apreciado pelo mais íntegro presidente da republica que o Brasil teve nos últimos 100 anos. Desta maneira e como já dissemos, de maneira republica, esta é hora de não aumentarmos o ônus do país, concedendo de maneira graciosa, outorgas de quaisquer serviços que sejam.

Além disso, por esse tipo de atropelo e execução estabanada, levará o presidente da republica a cometer crime de responsabilidade conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 que Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

Pensem por um minuto no nosso país.

Suspendam a totalidade da alteração do PBFM

Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 92529
Autor da Contribuição: ALONSO FELIX SANTOS
Data da Contribuição: 07/05/2020 17:40:27
Contribuição:

Levando-se em conta que nós dos Estados da Amazonia Legal,temos dificuldade enorme em captação sons de emissoras em Frequencia Modulada,sou tecnico em radiodifusao e sinto na pele a falta de informação em varios municipios de pequenoi porte e com uma distancia enorme das capitais,sito aqui municipios do interior do amazanos,Rondonia,Tocantins,Pará e varios outros,esses canais que constavam no mosaico,para instalação Radio em Frequencia modulada,nunca seriam utilizados,pois não há qualquer chance de sobrevivencia,dessas emissoras nos interior dos estados,e com o decreto 9942/19 criando as RTRs,onde essas emissoras,terão até 15% de programação local,reduzindo drasticamente os custos operacionais,e assim irão levar,informação,musica,para muito mais proximo da população do interior dos Estados que compoem a amazonia Legal,e tambem por ser de facil apreciação a documentação para liberação dessas RTRs,sendo as operações em ERP,no minimo 300 watss,com 2 elementos na torre,altura do sistema irradiante creio que essa questão fará uma grande diferença no interior dos estados, o seu alcance será mais abrangente,evidentemente alguns municipios precisarão de mais ERP,em virtude das geografias,e rios que cortam esses municipios,acredito que para esse fator a Anatel ja tenha analisado aos questoes das ERP,será de grande importancia as instalações, dessas RTRs seguindo as regras das portarias do orgaos reguladores,facilitando com as noticias chegue com mais clareza e agilidade

 

ALONSO FELIX SANTOS 

CPF 48438510949

69999496872

Justificativa:

Justifica-se em virtude das grandes distancias dos pequenos municipios do interior dos estados da amazonia,muitos deles,nao dispoem de internet,,sons e imagens e agora com as RTRS serão atendidos por Radio em Frequencia modulada

Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 92554
Autor da Contribuição: Marcelo Cortizo de Argolo Nobre
Data da Contribuição: 13/05/2020 16:35:01
Contribuição:

Contribuição de caráter geral

A Telefônica Brasil S.A., doravante Telefônica, prestadora de diversos serviços de telecomunicações de interesse coletivo no Brasil, incluindo STFC, SMP, SCM e SeAC, e um dos grandes investidores privados em infraestrutura neste setor altamente estratégico e fundamental para o desenvolvimento humano, social e econômico do país, aproveita a oportunidade proporcionada por esta Consulta Pública para lembrar que  têm sido detectadas, inclusive pela EAD, emissões de espúrios de sistemas de transmissão de FM com nível considerável sobre as faixas do SMP (notadamente na faixa de 700 MHz utilizada para tecnologia LTE), que elevam o piso de ruído no sistema e afetam diretamente a alocação de recursos ao usuário final. Sendo assim, a Telefônica entende que medidas adicionais para atenuação de tais espúrios devem ser consideradas em uma atualização da regulamentação aplicável à utilização das faixas de radiofrequência utilizadas para os serviços FM e RTR.

Justificativa:

Conforme "Contribuição de caráter geral"