Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 08/08/2022 23:10:40
 Total de Contribuições:1

CONSULTA PÚBLICA Nº 10


 Item:  Anexo II _ Inclusão de Canais PBTVD
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 90811
Autor da Contribuição: LUIZ ALFREDO BARCIK
Data da Contribuição: 04/03/2020 11:12:13
Contribuição:

O item 19 que trata da inclusão do canal 14D na localidade de Vitória da Conquista, foi resultado a solicitação da TELEVISÃO DIAMANTE LTDA ao MCTIC. O MCTIC solicitou a verificação da viabilidade do canal solicitado pela entidade através do processo 53500.001568/2020-25.

Ocorre que a solicitação da entidade conforme o processo a estação tem potencia ERP de 0,800kW e não 0,080kW conforme consta na consulta pública.

 

O item 23 que trata da inclusão do canal 19D na localidade de Goiânia, foi resultado a solicitação da RÁDIO E TELEVISÃO OM LTDA ao MCTIC. O MCTIC solicitou a verificação da viabilidade do canal solicitado pela entidade através do processo 53500.001563/2020-01.

Ocorre que a solicitação da entidade conforme o processo a estação tem potencia ERP de 8 kW e não 0,080kW conforme consta na consulta pública.

Justificativa:

O estudo de viabilidade que gerou a inclusao do canal 14 de Vitória da Conquista, da Televisão Diamante,processo 53500.001568/2020-25 solicitou classe B e potência 0,800kW.

O estudo de viabilidade que gerou a inclusao do canal 19 de Goiânia, da Rádio e Televisão OM Ltda ,processo 53500.001563/2020-01 solicitou classe A e potência 8 kW.

A potência na consulta pública consta para as duas localidades consta como 0,080kW.