Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 15/08/2022 01:17:44
 Total de Contribuições:6

CONSULTA PÚBLICA Nº 3


 Item:  Anexo_I_PBTVD
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 86523
Autor da Contribuição: RICARDO SILVA CRUZ
Data da Contribuição: 14/03/2019 14:41:36
Contribuição:
Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
2 BA Araci A 29 11°20& 39;12& 39;& 39; S 38°57& 39;34& 39;& 39; W 0,08 - - - 11S201200; 38W573400 - Coordenadas do Sítio. 11S2012;38W5734.
P 29 11°20& 39;12& 39;& 39; S 38°57& 39;34& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas do Sítio. 11S2012;38W5734.

 

Justificativa:

Contribuo para permanência do canal 29D, na localidade de Araci/BA, reavaliamos o estudo realizado e verificamos que a melhor forma de atendimento é a continuação do canal para a localidade citada. Com isso, desconsiderem a alteração do PBTVD, que foi pleiteada.

 Item:  Anexo_II_PBTVD

Anexo II: Inclusão de Canais

Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
45 SP Cerqueira César P 20 23°2& 39;17& 39;& 39; S 49°9& 39;56& 39;& 39; W 0,08 - - -  
46 MG Pará de Minas P 26 19°51& 39;12& 39;& 39; S 44°36& 39;41& 39;& 39; W 0,08 - - - COLOCALIZADO COM O CANAL 25.
47 BA Luís Eduardo Magalhães P 33 12°5& 39;44& 39;& 39; S 45°47& 39;12& 39;& 39; W 0,08 - - -  
48 ES Cachoeiro de Itapemirim P 49 20°51& 39;54& 39;& 39; S 41°8& 39;23& 39;& 39; W 0,8 - - -  
49 MG Belo Horizonte P 39 19°58& 39;15& 39;& 39; S 44°55& 39;17& 39;& 39; W 8 - - - Reuso do canal 39 de Mateus Leme/MG. Co-localizado com os canais 38 e 40.
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 86504
Autor da Contribuição: MARIA GORETTI ROMEIRO
Data da Contribuição: 28/02/2019 17:43:28
Contribuição:

Item 49, referente a inclusão do canal 39 em Belo Horizonte-MG, reuso do canal 39 de Mateus Leme-MG, solicita a correção das coordenadas geográficas da longitude  para 43°55& 39;47"W, conforme processo n° 0125 0.001976/2018-58. 

Justificativa:

Por um erro de digitação a longitude das coordenadas geográficas saiu diferente do projeto apresentado.

Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 86505
Autor da Contribuição: CARLOS ROBERTO MARQUES ALVES
Data da Contribuição: 07/03/2019 21:19:45
Contribuição:

Manifesto oposição a inclusão do canal 39 no PBTVD em Belo Horizonte, como reuso do mesmo canal de Mateus Leme/MG.

Justificativa:

A Fundação Educacional e Cultural de Ipanema foi autorizada a utilizar o canal 39 no município de Sabará/MG por meio da Portaria do MCTIC nº 4930, de 8/9/2017. A instalação do canal 39 em Belo Horizonte causará interferência no sinal transmitido pela estação de Sabará devido a proximidade das duas localidades.

Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 86512
Autor da Contribuição: FABIO FONSECA
Data da Contribuição: 11/03/2019 12:29:44
Contribuição:

Referente ao item 45 da CP n° 03/2019.

Justificativa:

A TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA, CNPJ: 61.413.092/0001-26, vem apresentar a essa Agência, contribuição na CP 03/2019 no que tange à inclusão do canal 20 para a execução do serviço RTVD na cidade de CERQUEIRA CÉSAR/SP. Solicita, nesta oportunidade, na descrição do campo observação a seguinte indicação: “Reuso do canal 20 de Avaré/SP”, bem como requer a adequação para as coordenadas geográficas 23° 02’ 25.00”S; 49° 09’ 43.00”W conforme estudo técnico ora apresentado. Agradecemos a atenção.

 Item:  Anexo_II_PRRadCom

Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária (PRRadcom)

Item UF Município Situação Canal
57 PA Mojuí dos Campos P 200
Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 86522
Autor da Contribuição: LUIS GONZAGA DO NASCIMENTO FILHO
Data da Contribuição: 14/03/2019 10:09:02
Contribuição:

Colocar todas as rádios comunitárias do Brasil nos canais 198, 199 e 200. Não só no Pará mas em todo país.

Justificativa:

A televisão analógica foi desligada e então é possivel alocar as rádios comunitarias nesses canais para não atrapalhar as outras emissoras. Fazer essa mudanca em todos os municipios onde isso for viavel, o mais rapido possivel

 Item:  Correção de Longitude PBOM 1270 kHz de Ribeirão Preto

A SISTEMA THATHI DE COMUNICACAO LTDA., concessionária executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias na localidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, através da frequência 1270 KHz, tendo em vista a publicação da referida Consulta Pública, vem SOLICITAR que sejam corrigidas suas Coordenadas de Plano para situação Proposta de acordo com o requerimento constante no processo nº 53500.002878/2019-23, que solicitou a Alteração para as coordenadas 21º 08’ 25’’S / 47º 51’ 38’’W (+11 segundos à oeste). A Entidade alega que este processo apresentou problemas durante o protocolo via mosaico, pois não salvou todas as características alteradas no sistema. E agradece pelo esforço desta agência em ter corrigido a maior parte das características alvo desta alteração antes da publicação em consulta pública, faltando apenas esta menor correção em sua longitude.

Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 86503
Autor da Contribuição: Nilton Oliveira da Silva Gomes
Data da Contribuição: 28/02/2019 15:36:48
Contribuição:

A SISTEMA THATHI DE COMUNICACAO LTDA., concessionária executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias na localidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, através da frequência 1270 KHz, tendo em vista a publicação da referida Consulta Pública, vem SOLICITAR que sejam corrigidas suas Coordenadas de Plano para situação Proposta de acordo com o requerimento constante no processo nº 53500.002878/2019-23, que solicitou a Alteração para as coordenadas 21º 08’ 25’’S / 47º 51’ 38’’W (+11 segundos à oeste). A Entidade alega que este processo apresentou problemas durante o protocolo via mosaico, pois não salvou todas as características alteradas no sistema. E agradece pelo esforço desta agência em ter corrigido a maior parte das características alvo desta alteração antes da publicação em consulta pública, faltando apenas esta menor correção em sua longitude.

Justificativa: