Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 08/08/2022 22:46:36
 Total de Contribuições:4

CONSULTA PÚBLICA Nº 44


 Item:  Anexo I - TVD
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 85173
Autor da Contribuição: GILDA ANTONIA TOTI
Data da Contribuição: 04/12/2018 17:08:08
Contribuição:

ITEM 18

 Foz do Iguaçu-PR , altera o canal de 24 para canal 48

Correção de Coordenadas Geográficas

onde -se lê:

21°31& 39;16"S / 54°34& 39;23"W

Leia-se

25°32& 39;42"S / 54°34& 39;54"W

Justificativa:

Atualização das Coordenas Geográficas para o ponto real de instalação.

Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 85415
Autor da Contribuição: RIMENES ARAUJO ROCHA
Data da Contribuição: 13/12/2018 23:54:08
Contribuição:

Consideramos que canal 09, proposto, para Vespasiano/MG , item 01, da referida consulta pública, não deve ser alterado para o Canal 10.

 

O Canal 09 de Vespasiano/MG , item 01, da referida consulta pública, não deve ser alterado para o Canal 10 por vários motivos, detre eles, os seguintes:

1- A Associação Cultural de Brumadinho possui Canal 10D primário autorizado na localidade de Brumadinho.

2. A Associação Cultural de Brumadinho foi solícita quanto ao replanejamento de canais para liberaçao da faixa de 700 MHz aceitando usar um canal em VHF apesar de saber que não poderia usar One Seg e que arcaria com valores expressivamente maiores para aquisição de transmissores e antena.

3. A Associação Cultural de Brumadinho Possui projeto de aumento de potência protocolado no MCTIC sob número 01250.074389/2018-88.

4. A ssociação Cultural de Brumadinho por ser autorizada de um serviço EM CARÁTER PRIMÁRIO tem direito a solicitar aumento de potencia e reuso de canal.

5. Pelo acima exposto, para evitar prejuízos a referida entidade, sugerimos exclusão do canal 09 de Vespasiano liberando assim o espectro para atender demanda do MCTIC.

6. Não  faz sentido e não se justifica prejudicar a Associação Cultural de Brumadinho alterando o canal 09 para 10 na cidade de vespasiano, pois, trata-se de PBTVD que só poderá ser utilizado em caso de licitação.

Justificativa:

Consideramos que canal 09, proposto, para Vespasiano/MG , item 01, da referida consulta pública, não deve ser alterado para o Canal 10.

 

O Canal 09 de Vespasiano/MG , item 01, da referida consulta pública, não deve ser alterado para o Canal 10 por vários motivos, detre eles, os seguintes:

1- A Associação Cultural de Brumadinho possui Canal 10D primário autorizado na localidade de Brumadinho.

2. A Associação Cultural de Brumadinho foi solícita quanto ao replanejamento de canais para liberaçao da faixa de 700 MHz aceitando usar um canal em VHF apesar de saber que não poderia usar One Seg e que arcaria com valores expressivamente maiores para aquisição de transmissores e antena.

3. A Associação Cultural de Brumadinho Possui projeto de aumento de potência protocolado no MCTIC sob número 01250.074389/2018-88.

4. A ssociação Cultural de Brumadinho por ser autorizada de um serviço EM CARÁTER PRIMÁRIO tem direito a solicitar aumento de potencia e reuso de canal.

5. Pelo acima exposto, para evitar prejuízos a referida entidade, sugerimos exclusão do canal 09 de Vespasiano liberando assim o espectro para atender demanda do MCTIC.

6. Não  faz sentido e não se justifica prejudicar a Associação Cultural de Brumadinho alterando o canal 09 para 10 na cidade de vespasiano, pois, trata-se de PBTVD que só poderá ser utilizado em caso de licitação.

 Item:  Anexo II _ TVD

Anexo II: Inclusão e Exclusão de Canais

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot.
(kW)
Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
80 PE Petrolina P 12 9°22& 39;59& 39;& 39; S 40°30& 39;55& 39;& 39; W 1,6 - - -  
81 RS Pelotas P 14 31°45& 39;27& 39;& 39; S 52°20& 39;11& 39;& 39; W 0,08 - - -  
82 MA São Luís P 15 2°32& 39;38& 39;& 39; S 44°17& 39;43& 39;& 39; W 8 - - -  
83 SP Santa Lúcia P 20 21°41& 39;49& 39;& 39; S 48°5& 39;19& 39;& 39; W 0,08 - - - Reúso do canal 20D de Araraquara/SP
84 RS São Sebastião do Caí P 29 29°35& 39;19& 39;& 39; S 51°21& 39;55& 39;& 39; W 0,08 - - - Reúso do canal 29D de Sapiranga / RS
85 SP Bebedouro P 31 20°58& 39;3& 39;& 39; S 48°25& 39;55& 39;& 39; W 0,08 - - -  
86 MG Santa Rita do Sapucaí P 32 22°11& 39;50& 39;& 39; S 45°44& 39;29& 39;& 39; W 0,08 - - - Reúso do canal 32 de Pouso Alegre
87 RS Rio Grande P 36 32°2& 39;6& 39;& 39; S 52°6& 39;26& 39;& 39; W 0,08 - - -  
88 SP Potirendaba P 38 21°2& 39;34& 39;& 39; S 49°22& 39;53& 39;& 39; W 0,08 - - -  
89 MG Belo Horizonte P 40 19°58& 39;16& 39;& 39; S 43°55& 39;44& 39;& 39; W 16 - - - Reúso do canal 40 de Betim / MG
90 PR Porto Rico P 42 22°46& 39;31& 39;& 39; S 53°15& 39;45& 39;& 39; W 0,08 - - - Reúso do canal 42D de Loanda
91 MG Santos Dumont P 44 21°27& 39;24& 39;& 39; S 43°33& 39;9& 39;& 39; W 0,08 - - - Reúso do canal 44D de Juiz de Fora / MG
92 MG Sete Lagoas EXC 12 19S2723 44W1636 0.16        
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 85413
Autor da Contribuição: HENDERSON SANTOS DE FARIA
Data da Contribuição: 13/12/2018 17:37:39
Contribuição:

Justificativa para a NÃO INCLUSÃO DO CANAL 15 no PBRTVD, na localidade de São Luis MA.

Justificativa:

A Entidade Fundação Cultural Santa Barbara, Concessionária dos serviços de Sons e Imagens na Cidade de Cachoeiro de Itapemirim, obteve outorga para RTVD em caratér secundário na localidade de São Luis - MA, através do canal 21. Em consulta realizada anteriormente pela ANATEL foi consignado o canal 21 a TV CIDADE MODELO, apesar da FUNDAÇÃO SANTA BARBARA ter contribuido na referida consulta informando que já estava utlizando o referido canal. Imediatamente após publicação da consulta, para evitar mais prejuizos, a entidade Santa Barbara protocolou junto ao MCTIC pedido de alteração de caracteristicas sob protocolo:01250.057476/2018-71, solicitando alteração do canal 21 para 15; nova antena foi comprada, e feito gastos para troca de canal do transmissor, portanto, venho solicitar a ANATEL que não faça inclusão do canal 15 no PBRTVD, haja visto que já tem uma entidade pleiteando esse canal, e não ha justificativa para incluir um canal no plano, pois de acordo com a nova Portaria publicada dia 10/12/2018, canais só deverão ser incluidos após solicitaçao da entidade interesada e consulta pública para manifestaçao de interesse das demais.

 Item:  Anexo II _ FM
Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
93 SC Tangará P 282 27°5& 39;59& 39;& 39; S 51°14& 39;50& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas 27S0559; 51W1450
94 PR Coronel Vivida P 204 25°58& 39;36& 39;& 39; S 52°33& 39;50& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 25S5836; 52W3350
95 PR Maringá P 206 23°25& 39;14& 39;& 39; S 51°55& 39;60& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré fixadas 23S2514; 51W5600
96 ES Vitória P 206 20°18& 39;29& 39;& 39; S 40°20& 39;25& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré fixadas 20S1829; 40W2025.
97 PB Bayeux P 211 7°7& 39;26& 39;& 39; S 34°55& 39;45& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré fixadas 07S0726; 34W5545.
98 PR Maringá P 212 23°25& 39;14& 39;& 39; S 51°55& 39;60& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré fixadas 23S2514; 51W5600
99 ES Vitória P 213 20°18& 39;31& 39;& 39; S 40°20& 39;22& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré fixadas 20S1831; 40W2022.
100 PR Maringá P 215 23°25& 39;14& 39;& 39; S 51°55& 39;60& 39;& 39; W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré fixadas 23S2514; 51W5600
101 PR Maringá P 218 23°25& 39;14& 39;& 39; S 51°55& 39;60& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré fixadas 23S2514; 51W5600
102 PR Coronel Vivida P 220 25°58& 39;36& 39;& 39; S 52°33& 39;50& 39;& 39; W A3 220 235 1 Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré fixadas 25S5836; 52W3350.
235 290 2,2
290 300 1
103 PR Cascavel P 222 24°58& 39;38& 39;& 39; S 53°30& 39;8& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré fixadas 24S5838; 53W3008.
104 RS Santa Maria P 245 29°41& 39;12& 39;& 39; S 53°48& 39;54& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 29S4112; 53W4853
105 RS Tupanciretã P 246 29°4& 39;40& 39;& 39; S 53°51& 39;29& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 29S0440; 53W5129
106 PB João Pessoa P 249 7°4& 39;60& 39;& 39; S 34°49& 39;60& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré fixadas 07S0500; 34W5000
107 PR Cascavel P 255 24°57& 39;36& 39;& 39; S 53°28& 39;44& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré fixadas 24S5736; 53W2844.
108 ES Vitória P 258 20°18& 39;29& 39;& 39; S 40°20& 39;28& 39;& 39; W E3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré fixadas 20S1829; 40W2028.
109 SC Tijucas P 275 27°14& 39;7& 39;& 39; S 48°37& 39;56& 39;& 39; W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré fixadas 27S1407; 48W3756.
110 PB João Pessoa P 280 7°4& 39;60& 39;& 39; S 34°49& 39;60& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré fixadas 07S0500; 34W5000
111 PB João Pessoa P 285 7°4& 39;60& 39;& 39; S 34°49& 39;60& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré fixadas 07S0500; 34W5000
112 ES Vitória P 286 20°18& 39;29& 39;& 39; S 40°20& 39;21& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré fixadas 20S1829; 40W2021.
113 PR Cascavel P 290 24°57& 39;26& 39;& 39; S 53°27& 39;32& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré fixadas 24S5726; 53W2732.
114 PB João Pessoa P 296 7°4& 39;60& 39;& 39; S 34°49& 39;60& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré fixadas 07S0500; 34W5000
115 PR Nova Aurora P 297 24°31& 39;44& 39;& 39; S 53°15& 39;27& 39;& 39; W C 255 295 3 Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré fixadas 24S3144; 53W1527.
116 PB Caldas Brandão EXC 285 07S0609 35W1935 C        
117 PR Borrazópolis EXC 206 23S5628 51W3515 C        
118 PR Cruzeiro do Iguaçu EXC 204 25S3656 53W0740 C       (ZC)
119 PR Honório Serpa EXC 205 26S0828 52W2313 C       (ZC)
120 PR Jussara EXC 212 23S3717 52W2810 C        
121 PR Lobato EXC 212 23S0030 51W5702 C        
122 PR Kaloré EXC 218 23S4901 51W4005 C        
123 PR Nova Laranjeiras EXC 204 25S1825 52W3229 C        
124 PR Presidente Castelo Branco EXC 218 23S1641 52W0906 C        
125 RS Bom Progresso EXC 256 27S3237 53W5157 C        
Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 85414
Autor da Contribuição: CHARLES ZUCCHETTI
Data da Contribuição: 13/12/2018 18:34:22
Contribuição:

Alterar as coordenadas pré-fixadas propostas para a inclusão do canal 282/C para a localidade de Tangará/SC.

Solicitamos a instalação do sistema irradiante para as seguintes coordenadas geográficas pré-fixadas: 27º 08’ 01” S e 51º 14’ 04” W.

Justificativa:

As coordenadas geográficas que foram pré-fixadas na Consulta Pública, correspondem a área central do município, região situada entre diversos morros, de cota extremamente baixa, de inexistência de terreno adequado para instalação do sistema irradiante no local das coordenadas pré-fixadas ou em suas adjacências e principalmente, com limitação da área de cobertura, considerando a extensão do município de Tangará/SC.

A instalação do canal 282/C em Tangará/SC, para as coordenadas geográficas sugeridas (27º 08’ 01” S e 51º 14’ 04” W), além de ser local de elevada altitude, viabilizam a instalação do sistema irradiante, com a possibilidade de redução de custos de instalação, pois a emissora poderia compartilhar a estrutura da torre com outras estações de RTV que estão instaladas naquele local.