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Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 10/08/2022 01:19:16
 Total de Contribuições:3

CONSULTA PÚBLICA Nº 41


 Item:  Anexo I : Alteração de Canais _ PBTVD
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 84947
Autor da Contribuição: Mario Veras Junior
Data da Contribuição: 11/11/2018 22:44:51
Contribuição:

Propomos alteração do texto do item 6 da CP 41/2018 para o formato abaixo e mudança desse item do Anexo I: Alteração de Canais – PBTVD para o Anexo II: Inclusão e Exclusão de Canais – PBTVD da mesma CP 41/2018.

6

MG

Sete Lagoas

P

27

19°27’24’’ S

44°16’37’’ W

0,8

-

-

-

19S272400; 44W163700 – Coordenadas do Sítio.   Coordenadas de sítio: 19S2724; 44W1637. Co-localizado com o canal 38-. RESERVADO PARA O CANAL DA CIDADANIA.  
 
 

 

Justificativa:

A Fundação Comendador Educacional Avelar Pereira de Alencar, Fundação de Direito Privado com sede à Rua Estrada dos Tropeiros S/N, Serra de Santa Helena, Caixa Postal 73, na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 03.673.934/0001-82, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na tecnologia digital mediante a utilização do canal 22 em Sete Lagoas-MG, coloca a seguir a sua contribuição à Consulta Pública 41/2018 de 30-outubro-2018 publicada pela ANATEL no Diário Oficial da União de 1-novembro-2018.

Interessa-nos abordar, em particular, o item de número 6 (seis) do Anexo I que consta da primeira página da CP41/2018 e reproduzido a seguir:

“Anexo I: Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD):

6

MG

Sete Lagoas

A

39

19°27’24’’ S

44°16’37’’ W

0,8

-

-

-

19S272400; 44W163700 – Coordenadas do Sítio.   Coordenadas de sítio: 19S2724;

44W1637. Co-localizado com o canal 38-. RESERVADO PARA O CANAL DA CIDADANIA.

P

27

19°27’24’’ S

44°16’37’’ W

0,8

-

-

-

19S272400; 44W163700 – Coordenadas do Sítio.   Coordenadas de sítio: 19S2724;

44W1637. Co-localizado com o canal 38-. RESERVADO PARA O CANAL DA CIDADANIA.

A alteração acima foi solicitada pela Televisão Cachoeira do Sul Ltda, inscrita no CNPJ 89.784.037/0001-61, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 1.392, Bairro Centro, CEP 96.508-010, na localidade de Cachoeira do Sul-RS, uma concessionária do serviço de Geração de Televisão com outorga de uso do canal 46 na cidade de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. A solicitação da Televisão Cachoeira do Sul Ltda., feita através do Processo 53000.018500/2013-97, visa mudar o canal de transmissão do Canal da Cidadania na cidade de Sete Lagoas-MG de 39 para 27.

A Fundação Comendador Educacional Avelar Pereira de Alencar não é contra a operação do Canal da Cidadania no canal 27. Entretanto, a nossa Fundação é contra a extinção do canal 39 por ter protocolizado o seu interesse na troca do seu atual canal de operação, 22, para o canal 39, junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC), através do processo de número 01250.044638/2018-19 em 02-agosto-2018. A nossa Fundação entende que a Consulta Pública 41/2018 irá frustrar permanentemente o andamento do nosso processo 01250.044638/2018-19 caso o item 6 mencionado acima seja aprovado da forma como está escrito.

Para atendimento também ao interesse manifestado pela nossa Fundação através do processo que protocolizamos sob o número 01250.044638/2018-19, bastaria que a CP 41/2018 contemplasse a inclusão do canal 27, que é o interesse da Televisão Cachoeira do Sul Ltda, ao invés de contemplar a alteração do canal 39 para o canal 27. Da forma como está a CP 41/2018, o canal 27 será incluído e ao mesmo tempo o canal 39 será extinto, o que, repetindo, inviabilizará o atendimento ao nosso pleito constante do processo 01250.044638/2018-19.

Para atendimento ao interesse da Televisão Cachoeira do Sul Ltda e simultaneamente atender ao interesse da Fundação Comendador Educacional Avelar Pereira de Alencar é que propomos alteração do texto do item 6 da CP 41/2018 para o formato abaixo, ou seja, a inclusão do canal 27 em Sete Lagoas-MG sem a exclusão do canal 39 na mesma cidade. Com isso, esse item sairia do Anexo I: Alteração de Canais – PBTVD e passaria a constar do Anexo II: Inclusão e Exclusão de Canais – PBTVD da mesma CP 41/2018. As condições técnicas favoráveis para inclusão do canal 27 foram apresentadas pela Televisão Cachoeira do Sul Ltda no mesmo processo 53000.018500/2013-97 em que aquela entidade solicitou a mudança do canal 39 para 27.

6

MG

Sete Lagoas

P

27

19°27’24’’ S

44°16’37’’ W

0,8

-

-

-

19S272400; 44W163700 – Coordenadas do Sítio.   Coordenadas de sítio: 19S2724; 44W1637. Co-localizado com o canal 38-. RESERVADO PARA O CANAL DA CIDADANIA.

 
 
 

 

Sete Lagoas, 11 de novembro de 2018

Walter Jardim Júnior

Presidente da Fundação Comendador Educacional Avelar Pereira de Alencar

CPF 414.740.666-15

 

 

 

 Item:  Anexo I: Alteração de Canais_PBFM
Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
29 AM Manaus A 252 3°6& 39;0& 39;& 39; S 60°1& 39;0& 39;& 39; W A3 - - -  
P 252 3°5& 39;5& 39;& 39; S 60°4& 39;34& 39;& 39; W A3 - - -  
30 SC São Domingos A 282 26°33& 39;17& 39;& 39; S 53°31& 39;52& 39;& 39; W A4 280 290 3 (ZC). Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 282 26°32& 39;25& 39;& 39; S 52°33& 39;14& 39;& 39; W A4 280 290 3 (ZC). Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
31 AC Plácido de Castro A 238 10°19& 39;57& 39;& 39; S 67°11& 39;14& 39;& 39; W C - - -  
P 238 10°19& 39;57& 39;& 39; S 67°11& 39;14& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 10S1957; 67W1114
32 AC Rio Branco A 251 9°56& 39;24& 39;& 39; S 67°49& 39;55& 39;& 39; W B2 - - -  
P 251 9°56& 39;24& 39;& 39; S 67°49& 39;55& 39;& 39; W A4 - - -  
33 CE Chorozinho A 258 4°19& 39;55& 39;& 39; S 38°28& 39;32& 39;& 39; W B2 - - -  
P 258 4°16& 39;26& 39;& 39; S 38°29& 39;25& 39;& 39; W B2 - - -  
34 CE Iguatu A 276 6°22& 39;21& 39;& 39; S 39°18& 39;11& 39;& 39; W C - - -  
P 276 6°22& 39;21& 39;& 39; S 39°18& 39;11& 39;& 39; W B2 - - -  
35 MG Medeiros A 204 19°59& 39;42& 39;& 39; S 46°13& 39;29& 39;& 39; W C - - -  
P 204 19°59& 39;24& 39;& 39; S 46°15& 39;46& 39;& 39; W C - - -  
36 MG Monte Alegre de Minas A 283 18°51& 39;21& 39;& 39; S 48°51& 39;23& 39;& 39; W A3        
P 300 18°51& 39;21& 39;& 39; S 48°51& 39;23& 39;& 39; W A3 - - -  
37 MG Ouro Fino A 217 22°9& 39;48& 39;& 39; S 46°22& 39;52& 39;& 39; W B1 230 250 20 Coordenadas pré-fixadas: 22S0948;46W2252.
P 217 22°17& 39;10& 39;& 39; S 46°21& 39;24& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S1710;46W2124.
38 MG Taiobeiras A 296 15°48& 39;28& 39;& 39; S 42°13& 39;59& 39;& 39; W C - - -  
P 296 15°49& 39;50& 39;& 39; S 42°16& 39;25& 39;& 39; W B1 - - -  
39 MG Uberlândia A 249 18°52& 39;22& 39;& 39; S 48°15& 39;27& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 249 18°54& 39;55& 39;& 39; S 48°16& 39;12& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
40 PA Breu Branco A 204 4°4& 39;4& 39;& 39; S 49°38& 39;13& 39;& 39; W C - - -  
P 260 3°47& 39;18& 39;& 39; S 49°34& 39;55& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 03S4718; 49W3455
41 PB Campina Grande A 290 7°13& 39;19& 39;& 39; S 35°52& 39;23& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 290 7°11& 39;44& 39;& 39; S 35°53& 39;41& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
42 PE Salgueiro A 218 8°4& 39;25& 39;& 39; S 39°7& 39;29& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 218 8°5& 39;8& 39;& 39; S 39°9& 39;2& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
43 PR Apucarana A 215 23°33& 39;0& 39;& 39; S 51°27& 39;49& 39;& 39; W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 223 23°33& 39;0& 39;& 39; S 51°27& 39;49& 39;& 39; W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
44 PR Brasilândia do Sul A 204 24°11& 39;45& 39;& 39; S 53°31& 39;59& 39;& 39; W B2 - - - (ZC)
P 287 24°11& 39;45& 39;& 39; S 53°31& 39;59& 39;& 39; W A4 - - - (ZC)
45 PR Salto do Lontra A 220 25°46& 39;53& 39;& 39; S 53°18& 39;49& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. (ZC).
P 208 25°46& 39;53& 39;& 39; S 53°18& 39;49& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. (ZC).
46 RS Boqueirão do Leão A 254 29°18& 39;14& 39;& 39; S 52°25& 39;46& 39;& 39; W C - - -  
P 254 29°18& 39;14& 39;& 39; S 52°25& 39;46& 39;& 39; W B1 - - -  
47 SP Altinópolis A 235 21°1& 39;32& 39;& 39; S 47°22& 39;26& 39;& 39; W C - - -  
P 235 21°0& 39;54& 39;& 39; S 47°24& 39;2& 39;& 39; W C - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S0054; 47W2402
48 SP Americana A 212 22°44& 39;7& 39;& 39; S 47°21& 39;10& 39;& 39; W A4 - - - Coordenada pré-fixada 22S4407,47W2110
P 212 22°44& 39;6& 39;& 39; S 47°21& 39;13& 39;& 39; W A3 110 185 4,8 Coordenadas pré-fixadas: 22S4406,47W2113
49 SP Bebedouro A 289 20°57& 39;0& 39;& 39; S 48°28& 39;60& 39;& 39; W C - - -  
P 289 20°56& 39;35& 39;& 39; S 48°30& 39;12& 39;& 39; W C - - -  
50 SP Ituverava A 232 20°20& 39;2& 39;& 39; S 47°48& 39;0& 39;& 39; W C - - -  
P 232 20°20& 39;11& 39;& 39; S 47°46& 39;50& 39;& 39; W B2 - - -  
51 SP Mineiros do Tietê A 203 22°23& 39;45& 39;& 39; S 48°26& 39;26& 39;& 39; W C - - -  
P 231 22°23& 39;44& 39;& 39; S 48°26& 39;28& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 22S2344; 48W2628.
52 SP Nova Granada A 273 20°32& 39;41& 39;& 39; S 49°18& 39;58& 39;& 39; W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S3241;49W1858.
P 273 20°32& 39;41& 39;& 39; S 49°18& 39;58& 39;& 39; W A1 185 200 4,3 Coordenadas pré-fixadas: 20S3241;49W1858.
53 SP Ribeirão Bonito A 204 22°5& 39;30& 39;& 39; S 48°11& 39;55& 39;& 39; W C 0 - 1  
P 269 22°5& 39;30& 39;& 39; S 48°11& 39;55& 39;& 39; W B1 90 130 5,48  
200 280 1,76
54 SP Santa Branca A 207 23°23& 39;55& 39;& 39; S 45°52& 39;37& 39;& 39; W A4 230 280 4,69 Coordenada pré-fixada: 23S2355;45W5237.
P 207 23°26& 39;32& 39;& 39; S 45°52& 39;19& 39;& 39; W A4 220 290 5,2 Coordenadas pré-fixadas: 23S2632;45W5219.
55 SP São Paulo A 245 23°33& 39;45& 39;& 39; S 46°39& 39;16& 39;& 39; W E2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 23S3345;46W3916.
P 245 23°33& 39;20& 39;& 39; S 46°39& 39;56& 39;& 39; W E2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 23S3320;46W3956.
56 ES Colatina A 282 19°32& 39;57& 39;& 39; S 40°37& 39;37& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 282 19°35& 39;11& 39;& 39; S 40°34& 39;3& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
57 MG Bom Sucesso A 262 21°1& 39;60& 39;& 39; S 44°46& 39;0& 39;& 39; W C - - -  
P 261 21°1& 39;6& 39;& 39; S 44°44& 39;55& 39;& 39; W B1 - - -  
58 MG Itabirito A 277 20°14& 39;47& 39;& 39; S 43°47& 39;19& 39;& 39; W C - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S1447;43W4719.
P 277 20°14& 39;47& 39;& 39; S 43°47& 39;19& 39;& 39; W B2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S1447;43W4719.
59 MG São Sebastião do Paraíso A 209 21°1& 39;48& 39;& 39; S 46°57& 39;49& 39;& 39; W A2 60 - 9,77 Coordenada pré-fixada: 21S0148; 46W5749.
170 - 9,77
P 209 21°1& 39;48& 39;& 39; S 46°57& 39;49& 39;& 39; W A2       Coordenadas pré-fixadas: 21S0148; 46W5749.
60 SC Itajaí A 235 26°55& 39;10& 39;& 39; S 48°39& 39;50& 39;& 39; W A3 - - -  
P 235 26°55& 39;10& 39;& 39; S 48°39& 39;48& 39;& 39; W A3 - - -  
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 84937
Autor da Contribuição: CLÁUDIO LORINI
Data da Contribuição: 09/11/2018 16:34:34
Contribuição:

No item 30 – UF SC São Domingos – Situação A e P do Canal 282, Classe “A4” a Limitação Azimute:

Inicial – Onde se lê Az: 280° leia-se Az 270º;

Final – Onde se lê Az: 290° leia-se Az 300°;

Redução: 3,0 dB

 

Justificativa:

A alteração na Limitação no Azimute Inicial – Az: 270° e Final – Az: 300° foi atendida à uma exigência prevista no Acordo Internacional do Mecorsul (ZC).

 Item:  Anexo II: Inclusão e Exclusão de Canais_PBTVD
Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot.
(kW)
Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
64 SP Campinas P 7 22°56& 39;56& 39;& 39; S 47°1& 39;28& 39;& 39; W 0,016 - - -  
65 MG Governador Valadares P 14 18°51& 39;16& 39;& 39; S 41°57& 39;20& 39;& 39; W 0,16 - - -  
66 BA Feira de Santana P 18 12°16& 39;0& 39;& 39; S 38°58& 39;0& 39;& 39; W 8 - - - Co-localizado com os canais 17D e 19
67 PE Caruaru P 22 8°17& 39;5& 39;& 39; S 35°58& 39;12& 39;& 39; W 0,08 - - -  
68 SP Mogi Guaçu P 23 22°22& 39;3& 39;& 39; S 46°56& 39;34& 39;& 39; W 0,08 - - - Reúso de canal 23D de Campinas / SP
69 RJ Armação dos Búzios P 23 22°45& 39;50& 39;& 39; S 41°54& 39;4& 39;& 39; W 0,08 - - - Reúso do canal de Cabo Frio/RJ
70 SP Promissão P 23 21°32& 39;47& 39;& 39; S 49°51& 39;23& 39;& 39; W 0,08 - - - Reúso do canal de Lins/SP
71 PR Paranaguá P 24 25°30& 39;58& 39;& 39; S 48°31& 39;21& 39;& 39; W 0,08 - - -  
72 SP Itupeva P 35 23°8& 39;4& 39;& 39; S 47°2& 39;15& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas prefixadas: 23S0804; 47W0215.
Reúso do canal 35D de Jundiaí / SP
73 SP Monte Alto P 39 21°15& 39;56& 39;& 39; S 48°29& 39;50& 39;& 39; W 0,08 - - - Reúso do canal 39 de Jabiticabal / SP
74 PA Castanhal P 43 1°17& 39;53& 39;& 39; S 47°55& 39;0& 39;& 39; W 0,08 - - -  
75 ES Linhares P 44 19°23& 39;41& 39;& 39; S 40°3& 39;51& 39;& 39; W 0,08 - - -  
76 MG Caxambu P 49 21°58& 39;31& 39;& 39; S 44°55& 39;55& 39;& 39; W 0,08 - - -  
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 84925
Autor da Contribuição: FABIULA ASSUKA KATO
Data da Contribuição: 08/11/2018 09:54:10
Contribuição:

Situação Atual:

- Monte Alto/SP – Situação P - CH39D – CG.: 21S1556 / 48W2950 – Pot. 0,08KW

Situação Proposta:

- Monte Alto/SP – Situação P - CH39D – CG.: 21S1512 / 48W3043 – Pot. 0,280KW

Justificativa:
  • Monte Alto/SP: conforme pedido protocolado no dia 31 de agosto de 2018, sob o nº 01250.052894/2018-71, de inclusão do canal 39D na localidade de Monte Alto/SP, reuso do canal 39D de Jaboticabal/SP, solicita a correção das coordenadas geográficas e da classe, de C para B (potência de 0,280 kW), a fim atender as características técnicas propostas de instalação.