Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 11/08/2022 23:40:45
 Total de Contribuições:14

CONSULTA PÚBLICA Nº 18


 Item:  Anexo - I - TVD
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 83445
Autor da Contribuição: GILDA ANTONIA TOTI
Data da Contribuição: 02/07/2018 15:39:35
Contribuição:

ITEM 8 - LOCALIDADE : QUIXADA-CE 

ALTERAÇÃO: Canal 41 , Coordenadas Geográficas : 5°2& 39;26"S/ 39°0& 39;33" ERP(KW) = 7

PROPOSTO : Canal 41, Coordenadas Geográficas : 5°2& 39;26"S/ 39°0& 39;33" ERP(KW) = 0,603

Cancelamento da alteração proposta  de potencia ERP(KW) do canal de Quixadá-CE

Justificativa:

O canal 41 de Quixadá/CE sofreu alterações técnicas recentes na sua coordenada e ERP por meio do Ato n. 313/2018 (D.O.U. 26/01/2018). Após estas alterações, não foi solicitada nenhuma outra alteração de carcaterísticas técnicas pela Fundação joão Paulo II, de modo que não se justifica a alteração proposta no canal em questão. Solicitamos que a alteração seja desconsiderada e excluída da Consulta Pública, de modo que o projeto protocolado nesta Agência para a estação (53.500.017.841/2018-19) está de acordo com as coordenadas e ERP atualmente autorizadas para o canal 41 no PBTVD de Quixadá/CE ( ERP de 7,0 kW/150m). 

Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 83467
Autor da Contribuição: HENDERSON SANTOS DE FARIA
Data da Contribuição: 14/07/2018 11:00:03
Contribuição:

Conforme consta no item 10 alteração de potência referente ao canal 21 cidade de São Luís, vale resaltar que este canal foi outorgado a FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BARBARA, em consulta a Planilha Eletrônica da Anatel que definiu o PBTVD em reunião de replanejamentos não consta entidade usando canal 21D, tanto que o MCTIC outorgou o canal 21D a FUNDAÇÃO CULTURAL SANTA BARBARA.

Justificativa:

Verificando o PBRTVD existe no Mosaico duas entidades outorgadas no canal 21 D em São Luis do Maranhão. Sugiro que seja outorgado outro canal a TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA.

 Item:  Anexo - I - RTV

Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot.
(kW)
Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
29 PA Altamira A 15 3°12& 39;12& 39;& 39; S 52°12& 39;23& 39;& 39; W 3,16 - - - Co-localizado com o canal 16D.
P 15 3°12& 39;12& 39;& 39; S 52°12& 39;23& 39;& 39; W 0,12 - - - Co-localizado com o canal 16D.
30 PE Caruaru A 31 8°13& 39;60& 39;& 39; S 35°55& 39;0& 39;& 39; W 6 - - -  
P 31 8°17& 39;6& 39;& 39; S 35°58& 39;37& 39;& 39; W 6 - - - Coordenada pré-fixada: 08S1706; 35W5837.
31 SC Balneário Camboriú A 29 26°59& 39;12& 39;& 39; S 48°38& 39;44& 39;& 39; W 3,16 0 - 1 Coordenada pré-fixada 26S5902;48W3835. Colocalizado com o canal 28D.
P 41- 26°59& 39;11& 39;& 39; S 48°38& 39;43& 39;& 39; W 1 0 20 7 Coordenada pré-fixada: 26S5911;48W3843
230 330 20
340 350 7
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 83460
Autor da Contribuição: GILDA ANTONIA TOTI
Data da Contribuição: 13/07/2018 16:35:02
Contribuição:

ITEM 31 - SC- BALNEÁRIO CAMBORIU - Alteração de canal 29 analógico para canal 41-analógico

A FJPII solicita a não efetivação da proposta de alteração do canal 29 analógico pelo canal 41- analógico da localidade de Balneário Camboriú-SC.

Justificativa:

A FJPII havia apresentado solicitação de alteração do canal 29 analógico pelo canal 41- analógico, protocolada sob o nº 53500.023466/2018-46 de 06/06/2018

 Entretanto, em função da redução de cobertura por conta dos setores de limitação e  dos altos custos envolvidos na operação nas duas tecnologias, a FJPII  desistiu de continuar a operação na tecnologia analógica e decidiu continuar operando somente na tecnologia digital, de acordo com o que havia manifestado anteriormente pelo processo nº 53000.009660/2014-26.
A informação da desistência do pleito e a solicitação de arquivamento do processo foi protocolada sob o
nº 53500. 032624/2018-59

 

Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 83461
Autor da Contribuição: ANA PAULA FULIARO
Data da Contribuição: 13/07/2018 16:54:43
Contribuição:

Necessidade de indicação de outro canal, que não o 41 RTV, para a detentora do atual canal 29 RTV, em Balneário Camboriú/SC, para explorar o serviço de RTV.

Justificativa:

Em conformidade com a proposta prevista na Consulta Pública n.° 18, de 25 de junho de 2018, por meio deste, apresentamos as condições contrárias à alteração do canal 29 para o canal 41- do PBRTV de Balneário Camboriú/SC (item 31, da citada CP18).

De acordo com a Regulamentação em vigor, em especial o Decreto n. 5371, de 17 de fevereiro de 2005, DOU de 18 de fevereiro de 2005 e a Portaria MCTIC n.925 de 22 de agosto de 2014, estabelecem a definição, os critérios e procedimentos para a expansão da TV e disponibilização para a população em geral dos sinais de televisão por meio de retransmissoras, reforçadoras de sinal e retransmissoras auxiliares.

Ressaltam-se os seguintes itens: O Decreto n. 5371 de 2005, define a Rede Nacional de Televisão, conforme subitem XII do artigo 6:

XII - Rede Nacional de Televisão: é o conjunto de estações geradoras e respectivos Sistemas de Retransmissão de Televisão com abrangência nacional que veiculam a mesma programação básica;

Já a Norma de TV-RTV Digital (Portaria 925 de 2014) define complementarmente os critérios para a disponibilização e manutenção dos sinais de televisão aberta, no mesmo canal, para a recepção da população, assim definidos como:

Rede de Frequência Única - é um conjunto formado pela estação geradora e retransmissoras auxiliares ou retransmissora que operam no mesmo canal e transmitem exatamente o mesmo conteúdo, simultaneamente. O canal viabilizado para as estações retransmissoras deve ser identificado no PBTVD como de reuso e suas características técnicas nele informadas.

Reuso de Canal – é a reutilização do mesmo canal utilizado para a prestação do serviço outorgado.

 

Portanto, esses conceitos e procedimentos possibilitam as emissoras de televisão à expansão e cobertura para toda a população da região. Constituindo dessa forma a rede nacional de televisão citada anteriormente e concomitantemente aplicando a eficácia da tecnologia em prol da racionalização e economia do espectro de frequência. Com isso, uma emissora atinge o objetivo de atendimento do maior número da população em uma determinada região com a utilização de um menor número de canais, exemplarmente os canais em frequência única de uma mesma emissora e / ou mesmo conteúdo programático, constituindo as Redes SFNs.

Diante de nosso exposto, viemos ratificar e respaldar na legislação vigente, evidenciando as citações acima, de que a alteração do canal para o 29 para 41 RTV em Balneário Camboriú/SC prejudicará significativamente a Abril Radiodifusão S/A, que por sua vez é detentora das outorgas nos canais 41 nas respectivas localidades Florianópolis/SC e Blumenau/SC. E, futuramente a emissora poderá contar com a expansão de seus sinais utilizando essa técnica de rede frequência única. Além do que o canal proposto (41-) está circunscrito no campo interferente das estações da Abril Radiodifusão S/A, por isso sugerimos a indicação de um outro canal para a detentora do atual canal 29 em Balneário Camboriú/SC explorar o serviço de RTV. No entanto, contribuiremos para um melhoramento e otimização do espectro, além de colaborar com as demais emissoras, tendo como finalidade mútua de possibilitar para a população geral um maior número de programação das diversas emissoras de televisão.

 Item:  Anexo _ I _ FM

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
32 AC Rio Branco A 251 9°56& 39;24& 39;& 39; S 67°49& 39;55& 39;& 39; W B2 - - -  
P 251 9°56& 39;24& 39;& 39; S 67°49& 39;55& 39;& 39; W A4 - - -  
33 AC Rio Branco A 296 9°58& 39;12& 39;& 39; S 67°48& 39;36& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
P 296 9°58& 39;12& 39;& 39; S 67°48& 39;36& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
34 AL Maceió A 222 9°39& 39;57& 39;& 39; S 35°44& 39;6& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 222 9°39& 39;38& 39;& 39; S 35°45& 39;29& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
35 AP Laranjal do Jari A 250 0°50& 39;26& 39;& 39; S 52°31& 39;18& 39;& 39; W C - - -  
P 250 0°50& 39;26& 39;& 39; S 52°31& 39;18& 39;& 39; W B1 - - -  
36 BA Riachão do Jacuípe A 243 11°48& 39;26& 39;& 39; S 39°22& 39;58& 39;& 39; W B1 - - -  
P 243 11°49& 39;53& 39;& 39; S 39°21& 39;42& 39;& 39; W B1 - - -  
37 BA Vitória da Conquista A 240 14°49& 39;5& 39;& 39; S 40°52& 39;20& 39;& 39; W A4 - - -  
P 240 14°50& 39;1& 39;& 39; S 40°50& 39;49& 39;& 39; W A2 - - -  
38 CE Jaguaretama A 225 5°36& 39;49& 39;& 39; S 38°46& 39;3& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
P 211 5°36& 39;49& 39;& 39; S 38°46& 39;3& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
39 CE Paracuru A 222 3°24& 39;36& 39;& 39; S 39°1& 39;50& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
P 206 3°24& 39;36& 39;& 39; S 39°1& 39;50& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
40 CE Piquet Carneiro A 226 5°48& 39;13& 39;& 39; S 39°25& 39;4& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
P 208 5°48& 39;13& 39;& 39; S 39°25& 39;4& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
41 CE Solonópole A 203 5°43& 39;60& 39;& 39; S 39°0& 39;27& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
P 207 5°43& 39;60& 39;& 39; S 39°0& 39;27& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
42 ES Guaçuí A 213 20°46& 39;34& 39;& 39; S 41°42& 39;20& 39;& 39; W B1 - - -  
P 213 20°46& 39;34& 39;& 39; S 41°42& 39;20& 39;& 39; W A4 - - -  
43 ES Nova Venécia A 266 18°42& 39;54& 39;& 39; S 40°24& 39;19& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 266 18°46& 39;59& 39;& 39; S 40°26& 39;48& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
44 MA São Luís A 226 2°31& 39;48& 39;& 39; S 44°18& 39;10& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 226 2°31& 39;27& 39;& 39; S 44°17& 39;28& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
45 MG Abaeté A 234 19°9& 39;0& 39;& 39; S 45°27& 39;0& 39;& 39; W B1 - - -  
P 234 19°9& 39;0& 39;& 39; S 45°27& 39;0& 39;& 39; W A4 - - -  
46 MG Araguari A 284 18°38& 39;43& 39;& 39; S 48°11& 39;58& 39;& 39; W B1 - - -  
P 284 18°40& 39;6& 39;& 39; S 48°10& 39;60& 39;& 39; W B1 - - -  
47 MG Camanducaia A 287 22°51& 39;26& 39;& 39; S 46°8& 39;42& 39;& 39; W B1 40 70 14,77 Coordenada pré-fixada: 22S5126; 46W0842.
120 130 4,77
170 200 11,76
P 204 22°45& 39;7& 39;& 39; S 46°6& 39;31& 39;& 39; W B1 65 115 12,8 Coordenada pré-fixada: 22S4507; 46W0631.
48 MG Camanducaia A 204 22°45& 39;19& 39;& 39; S 46°8& 39;41& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
P 287 22°45& 39;19& 39;& 39; S 46°8& 39;41& 39;& 39; W C - - - CANAL RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA.
49 MG Itapecerica A 259 20°28& 39;21& 39;& 39; S 45°7& 39;32& 39;& 39; W C 0 - 1  
P 259 20°27& 39;12& 39;& 39; S 45°8& 39;43& 39;& 39; W C 0 - 1  
50 MG Nova Porteirinha A 206 15°48& 39;5& 39;& 39; S 43°17& 39;54& 39;& 39; W C - - -  
P 206 15°48& 39;4& 39;& 39; S 43°17& 39;54& 39;& 39; W B1 - - -  
51 MG Paracatu A 223 17°13& 39;31& 39;& 39; S 46°52& 39;16& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 223 17°11& 39;29& 39;& 39; S 46°55& 39;34& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
52 MG Santa Vitória A 258 18°49& 39;60& 39;& 39; S 50°9& 39;0& 39;& 39; W C - - -  
P 258 18°51& 39;34& 39;& 39; S 50°7& 39;10& 39;& 39; W C - - -  
53 MG Uberlândia A 249 18°52& 39;22& 39;& 39; S 48°17& 39;28& 39;& 39; W A4 - - - 18S5222; 48W1728. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 249 18°52& 39;22& 39;& 39; S 48°15& 39;27& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
54 MS Campo Grande A 288 20°26& 39;34& 39;& 39; S 54°38& 39;47& 39;& 39; W B1 - - - (ZC)
P 288 20°26& 39;34& 39;& 39; S 54°38& 39;47& 39;& 39; W A3 - - - (ZC)
55 PA Abaetetuba A 291 1°43& 39;51& 39;& 39; S 48°52& 39;17& 39;& 39; W C - - -  
P 291 1°43& 39;51& 39;& 39; S 48°52& 39;17& 39;& 39; W B2 - - -  
56 PA Curuçá A 205 0°43& 39;44& 39;& 39; S 47°50& 39;53& 39;& 39; W C - - -  
P 205 0°42& 39;52& 39;& 39; S 47°52& 39;21& 39;& 39; W C - - -  
57 PB Bayeux A 273 7°6& 39;55& 39;& 39; S 34°52& 39;37& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pre-fixadas: 07S0655;34W5237.
P 273 7°6& 39;55& 39;& 39; S 34°52& 39;37& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pre-fixadas: 07S0655;34W5237.
58 PB Patos A 230 7°1& 39;60& 39;& 39; S 37°16& 39;0& 39;& 39; W C - - -  
P 255 7°1& 39;31& 39;& 39; S 37°16& 39;38& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S0131; 37W1638.
59 PB Sousa A 290 6°46& 39;0& 39;& 39; S 39°13& 39;60& 39;& 39; W C - - -  
P 290 6°45& 39;36& 39;& 39; S 39°14& 39;4& 39;& 39; W C - - -  
60 PI Campo Maior A 240 4°49& 39;27& 39;& 39; S 42°10& 39;1& 39;& 39; W C - - -  
P 240 4°50& 39;31& 39;& 39; S 42°10& 39;35& 39;& 39; W C - - -  
61 PI Oeiras A 287 7°5& 39;1& 39;& 39; S 42°8& 39;53& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S0501; 42W0853.
P 287 7°0& 39;48& 39;& 39; S 42°7& 39;0& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 07S0048; 42W0700.
62 PR Maringá A 232 23°25& 39;43& 39;& 39; S 51°57& 39;34& 39;& 39; W C - - - (ZC)
P 261 23°25& 39;43& 39;& 39; S 51°57& 39;34& 39;& 39; W B1 - - - (ZC)
Coordenadas prefixadas: 23S2543; 51W5734
63 PR Sabáudia A 261 23°19& 39;3& 39;& 39; S 51°33& 39;9& 39;& 39; W C - - -  
P 216 23°19& 39;3& 39;& 39; S 51°33& 39;9& 39;& 39; W C - - - Coordenadas prefixadas: 23S1903; 51W3309
64 PR Terra Roxa A 263 24°9& 39;27& 39;& 39; S 54°5& 39;56& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 24S0927; 54W0556 (ZC)
P 273 24°9& 39;27& 39;& 39; S 54°5& 39;56& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 24S0927; 54W0556 (ZC)
65 RJ São João da Barra A 270 21°38& 39;54& 39;& 39; S 41°3& 39;3& 39;& 39; W C - - -  
P 255 21°38& 39;54& 39;& 39; S 41°3& 39;3& 39;& 39; W B1 - - -  
66 RO Ji-Paraná A 269 10°52& 39;24& 39;& 39; S 61°55& 39;56& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 269 10°52& 39;32& 39;& 39; S 61°56& 39;45& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
67 RS Coxilha A 209 28°7& 39;38& 39;& 39; S 52°17& 39;46& 39;& 39; W C - - -  
P 270 28°7& 39;38& 39;& 39; S 52°17& 39;46& 39;& 39; W C - - -  
68 RS Fontoura Xavier A 205 28°59& 39;2& 39;& 39; S 52°21& 39;3& 39;& 39; W C - - - (ZC)
P 243 28°59& 39;2& 39;& 39; S 52°21& 39;3& 39;& 39; W B1 - - - (ZC)
69 RS Ibirapuitã A 243 28°37& 39;29& 39;& 39; S 52°30& 39;41& 39;& 39; W C - - - (ZC)
P 206 28°37& 39;29& 39;& 39; S 52°30& 39;41& 39;& 39; W C - - - (ZC)
70 RS Soledade A 283 28°48& 39;10& 39;& 39; S 52°30& 39;25& 39;& 39; W A4       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S4810; 52W3025. (ZC)
P 283 28°48& 39;10& 39;& 39; S 52°30& 39;24& 39;& 39; W A4       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S4810; 52W3024. (ZC)
71 RS Venâncio Aires A 264 29°36& 39;23& 39;& 39; S 52°11& 39;31& 39;& 39; W B1 - - - (ZC)
P 264 29°30& 39;37& 39;& 39; S 52°13& 39;46& 39;& 39; W A3 - - - Coordenadas pré-fixadas: 29S30237; 52W1346.
(ZC)
72 SC Balneário Piçarras A 239 26°46& 39;11& 39;& 39; S 48°41& 39;33& 39;& 39; W C - - -  
P 239 26°46& 39;11& 39;& 39; S 48°41& 39;33& 39;& 39; W B1 - - -  
73 SC Pomerode A 285 26°44& 39;29& 39;& 39; S 49°11& 39;16& 39;& 39; W C - - -  
P 285 26°44& 39;29& 39;& 39; S 49°11& 39;16& 39;& 39; W B1 - - -  
74 SP Iacri A 208 21°51& 39;40& 39;& 39; S 50°41& 39;32& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S5140;50W4132.
P 208 21°52& 39;32& 39;& 39; S 50°42& 39;4& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S5232;50W4204.
75 SP Santa Fé do Sul A 280 20°13& 39;0& 39;& 39; S 50°55& 39;60& 39;& 39; W B1 - - -  
P 280 20°12& 39;3& 39;& 39; S 50°54& 39;43& 39;& 39; W B1 - - -  
76 SP Votuporanga A 234 20°25& 39;25& 39;& 39; S 49°58& 39;41& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 234 20°26& 39;4& 39;& 39; S 49°56& 39;58& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
Coordenadas pré-fixadas: 20S2604; 49W5658
Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 83448
Autor da Contribuição: RODRIGO PEREIRA DA MOTA
Data da Contribuição: 05/07/2018 18:16:40
Contribuição:

CONTRIBUIÇÃO 1)

Araguari/MG – A Radio Bandeirantes de Araguari Ltda. concorda com a proposta de alteração das coordenadas geográficas.

 

Anexo _ I _ FM

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

Item 46 – MG – Araguari – ATUAL – Canal 284 – CG: 18°38& 39;43& 39;& 39;S 48°11& 39;58& 39;& 39;W – B1

Item 46 – MG – Araguari – PROPOSTO – Canal 284 – CG: 18°40& 39;6& 39;& 39;S 48°10& 39;60& 39;& 39;W – B1

Justificativa:

JUSTIFICATIVA 1)

Devido à intenção de alteração das características técnicas da estação, o sistema mosaico não permite concluir o processo nas coordenadas do PBFM atuais, dessa forma, se faz necessária a alteração para o local proposto.

Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 83449
Autor da Contribuição: JORGE LUIZ REINERT
Data da Contribuição: 10/07/2018 10:12:27
Contribuição:

De acordo com o Processo n° 53500.085628/2017 -59 , solicitamos a troca do Canal da Consulta Publica n° 18 para a localidade de Balneário Piçarras/SC , para Canal 246 - Classe B1 , conforme Projeto Técnico apresentado .

 

Erroneamente cosnta o Canal 239 - Classe B1 .

 

Eng. Jorge Luiz Reinert .

CREA : 030663-8 -SC .

Joinville/SC .

Justificativa:

Erroneamente cosnta o Canal 239 - Classe B1 .

 

Eng. Jorge Luiz Reinert .

CREA : 030663-8 -SC .

Joinville/SC .

Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 83450
Autor da Contribuição: CHARLES ZUCCHETTI
Data da Contribuição: 10/07/2018 11:21:57
Contribuição:

VENÂNCIO AIRES/RS - CANAL 264 – CLASSE A3

(RÁDIO CRUZEIRO FM LTDA. – VENÂNCIO AIRES/RS)

As coordenadas geográficas registradas para a situação proposta estão corretas, porém, provavelmente houve erro de digitação nas coordenadas pré-fixadas registradas no campo observações.

 

Justificativa:

As coordenadas Geográficas corretas devem ser consideradas como: 29º 30’ 37” S e 51º 13’ 46” W.

Contribuição N°: 8
ID da Contribuição: 83453
Autor da Contribuição: ROBINSON DE OLIVEIRA
Data da Contribuição: 11/07/2018 08:43:59
Contribuição:

Somos contra a mudança de classe do canal 285 de Pomerode Sc de classe C para B1, pois a distancia de 145 km existente entre esta cidade e Pinhais Pr não atende a norma técnica para a coexistencia de uma emissora de classe B1 e outra de classe A3.  Lembramos que a emissora de Pinhais ja passou por consulta publica sem comentarios na sua passagem para classe A3 e esta condição encontra-se registrada no plano basico da plataforma Mosaico.  Essa solicitação foi incluida na lista de reservas e se mantem valida. Sugerimos que à emissora de Pomerode seja concedida uma classe B2(dependendo de estudos de atenuação por perfil de terreno) de modo a contemplar a emissora e não provocar interferencias danosas na estação de Pinhais.

Justificativa:

A distancia de 145 km existente entre Pomerode e Pinhais Pr não permite uma coexistencia harmonica entre as estações.

 Item:  Anexo _ I _ OM

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média (PBOM)

Item UF Município Situação Frequência Coordenadas Classe Potência (kW) H (m) Ec (mV/m) Diretivo
Latitude Longitude Dia Noite k psi (°) s (°) az (°) h (m)
77 BA Bom Jesus da Lapa A 660 13°15& 39;44& 39;& 39; S 43°28& 39;19& 39;& 39; W B 27 2 98 304 - - - - -
P 660 13°15& 39;44& 39;& 39; S 43°28& 39;19& 39;& 39; W B 10 2 98 304 - - - - -
78 PR Matelândia A 1240 25°14& 39;39& 39;& 39; S 53°59& 39;31& 39;& 39; W B 2 0,25 57 307 - - - - -
P 1240 25°14& 39;39& 39;& 39; S 53°59& 39;31& 39;& 39; W B 5 0,25 57 307 - - - - -
79 RS Seberi A 880 27°29& 39;12& 39;& 39; S 53°23& 39;45& 39;& 39; W B 8 0,25 72 303 Diurno
1 0 0 0 72
1 35 183,5 62 72
Noturno
1 0 0 0 72
1 35 183,5 62 72
P 880 27°29& 39;12& 39;& 39; S 53°23& 39;45& 39;& 39; W B 8 0,6 72 301 Diurno
1 0 0 0 72
1 0 0 0 72
Noturno
1 0 0 0 72
1 0 0 0 72
80 SC Criciúma A 1450 28°39& 39;51& 39;& 39; S 49°19& 39;11& 39;& 39; W B 10 0,25 125 442 - - - - -
P 1450 28°39& 39;51& 39;& 39; S 49°19& 39;11& 39;& 39; W B 30 0,25 125 442 - - - - -
81 SC Orleans A 960 28°21& 39;15& 39;& 39; S 49°13& 39;55& 39;& 39; W B 5 0,25 69 305 - - - - -
P 960 28°21& 39;15& 39;& 39; S 49°13& 39;55& 39;& 39; W B 7,5 0,5 69 305 - - - - -
82 SP Araraquara A 790 21°49& 39;12& 39;& 39; S 48°12& 39;32& 39;& 39; W B 5 0,5 105 314 Diurno
1 0 0 0 105
1 0 0 0 105
Noturno
1 0 0 0 105
1 15 120 235 105
P 790 21°49& 39;12& 39;& 39; S 48°12& 39;32& 39;& 39; W B 5 0,35 105 314 Diurno
1 0 0 0 105
1 0 0 0 105
Noturno
1 0 0 0 105
1 0 0 0 105
Contribuição N°: 9
ID da Contribuição: 83451
Autor da Contribuição: CHARLES ZUCCHETTI
Data da Contribuição: 10/07/2018 12:00:55
Contribuição:

SEBERI/RS – 880 kHz

(RÁDIO SOCIEDADE SEBERI LTDA.

Na alteração proposta para a emissora de Seberi, emissora de OM, consta equivocadamente altura de torre como 72,0 metros.

A altura correta da torre, deve ser considerada como 90 metros.

Justificativa:

A altura correta da torre, na situação proposta, deve ser considerada como 90 metros, conforme Estudo de Viabilidade Técnica, de alterações das características técnicas, protocolado sob nº 53000.052267/2010-29.

 Item:  Anexo _ II _ TVD

Anexo II: Inclusão e Exclusão de Canais

Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot.
(kW)
Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
83 SP Tambaú P 24 21°42& 39;19& 39;& 39; S 47°16& 39;25& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 21S4219; 47W1625.
84 CE Fortaleza P 25 3°44& 39;25& 39;& 39; S 38°31& 39;0& 39;& 39; W 8 - - - Reuso do canal de Pacajus/CE
85 SP Conchal P 26 22°20& 39;47& 39;& 39; S 47°9& 39;39& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio :22S2047; 47W0939.
86 BA Santo Amaro P 29 12°33& 39;41& 39;& 39; S 38°42& 39;2& 39;& 39; W 0,05 - - - Reuso do canal de Salvador/BA
87 SP São José dos Campos P 41 23°9& 39;13& 39;& 39; S 45°54& 39;27& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas de Sítio: 23S0913 ; 45W5427. Reuso do canal 41D de São Paulo/SP.
Contribuição N°: 10
ID da Contribuição: 83456
Autor da Contribuição: FABIULA ASSUKA KATO
Data da Contribuição: 12/07/2018 15:07:41
Contribuição:

Situação Atual:

- Tambaú/SP – Situação P - CH24D – Observações: Coordenadas do Sítio: 21S4219; 47W1625

Situação Proposta:

- Tambaú/SP – Situação P - CH24D – Observações: Coordenadas do Sítio: 21S4219; 47W1625. Reuso do canal 24D de Santa Rita do Passa Quatro/SP

Justificativa:
  • Tambaú/SP: conforme pedido protocolado no dia 15 de maio de 2018, sob o nº 01250.027773/2018-91, foi solicitado a inclusão do canal 24D na localidade de Tambaú/SP, como reuso do canal 24D de Santa Rita do Passa Quatro/SP, conforme Art. 3º da Portaria nº 932, de 22 de dezembro de 2014, possibilitando dessa forma a autorização do canal para a TV Studios de Ribeirão Preto Ltda.

 Item:  Anexo _ II _ FM

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
88 CE Campos Sales P 203 7°4& 39;3& 39;& 39; S 40°22& 39;7& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
89 CE Cedro P 203 6°36& 39;1& 39;& 39; S 39°3& 39;39& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
90 CE Senador Pompeu P 203 5°34& 39;57& 39;& 39; S 39°22& 39;13& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
91 PR Cornélio Procópio P 203 23°10& 39;58& 39;& 39; S 50°38& 39;59& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
92 SC São João Batista P 203 27°16& 39;38& 39;& 39; S 48°50& 39;51& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
93 CE Crateús P 204 5°10& 39;36& 39;& 39; S 40°40& 39;12& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
94 MS Corumbá P 208 19°0& 39;28& 39;& 39; S 57°39& 39;4& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
95 PR Campo Mourão P 209 24°2& 39;47& 39;& 39; S 52°22& 39;41& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
96 CE Aracati P 211 4°33& 39;30& 39;& 39; S 37°46& 39;4& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
97 SC Jaraguá do Sul P 211 26°29& 39;6& 39;& 39; S 49°4& 39;16& 39;& 39; W B2 - - -  
98 SC Tijucas P 212 27°14& 39;7& 39;& 39; S 48°37& 39;56& 39;& 39; W B2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
99 CE Viçosa do Ceará P 214 3°34& 39;0& 39;& 39; S 41°5& 39;30& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
100 PR Cândido de Abreu P 214 24°33& 39;54& 39;& 39; S 51°20& 39;14& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
101 RS Pelotas P 214 31°45& 39;54& 39;& 39; S 52°20& 39;14& 39;& 39; W A4 - - - (ZC)
102 CE Canindé P 218 4°21& 39;6& 39;& 39; S 39°18& 39;56& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
103 CE Morada Nova P 218 5°5& 39;51& 39;& 39; S 38°22& 39;13& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
104 CE Trairi P 222 3°16& 39;9& 39;& 39; S 39°16& 39;5& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
105 CE Senador Pompeu P 225 5°34& 39;57& 39;& 39; S 39°22& 39;13& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
106 BA Paulo Afonso P 233 9°23& 39;54& 39;& 39; S 38°13& 39;18& 39;& 39; W C - - -  
107 CE Iguatu P 255 6°21& 39;46& 39;& 39; S 39°17& 39;21& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
108 MA Timon P 263 5°5& 39;52& 39;& 39; S 42°49& 39;58& 39;& 39; W B2 - - -  
109 PR Andirá P 266 23°3& 39;12& 39;& 39; S 50°13& 39;49& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
110 SC Orleans P 267 28°21& 39;26& 39;& 39; S 49°17& 39;20& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
111 CE Russas P 272 4°56& 39;27& 39;& 39; S 37°58& 39;33& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
112 CE Caridade P 275 4°13& 39;30& 39;& 39; S 39°11& 39;28& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
113 RS Caxias do Sul P 278 29°9& 39;46& 39;& 39; S 51°10& 39;45& 39;& 39; W B2 - - -  
114 RS Coronel Bicaco P 280 27°43& 39;11& 39;& 39; S 53°42& 39;8& 39;& 39; W C - - - (ZC) Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
115 CE Granja P 292 3°7& 39;40& 39;& 39; S 40°50& 39;14& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
116 RS São Francisco de Assis P 298 29°33& 39;29& 39;& 39; S 55°7& 39;17& 39;& 39; W A4 - - - (ZC)
Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
117 PR Cornélio Procópio P 298 23°10& 39;58& 39;& 39; S 50°38& 39;59& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
118 CE Campos Sales EXC 203 7°4& 39;3& 39;& 39; S 40°22& 39;7& 39;& 39; W C - - -  
119 CE Choró EXC 218 4°50& 39;36& 39;& 39; S 39°8& 39;28& 39;& 39; W C - - -  
120 CE General Sampaio EXC 218 4°3& 39;13& 39;& 39; S 39°27& 39;16& 39;& 39; W C - - -  
121 PR Araruna EXC 207 23°55& 39;54& 39;& 39; S 52°29& 39;47& 39;& 39; W C - - -  
122 PR Ariranha do Ivaí EXC 216 24°23& 39;11& 39;& 39; S 51°35& 39;7& 39;& 39; W C - - -  
123 PR Assaí EXC 203 23°22& 39;24& 39;& 39; S 50°50& 39;29& 39;& 39; W C - - -  
124 PR Luiziana EXC 210 24°17& 39;10& 39;& 39; S 52°16& 39;33& 39;& 39; W C - - -  
125 PR Rancho Alegre D& 39;Oeste EXC 209 24°18& 39;24& 39;& 39; S 52°57& 39;16& 39;& 39; W C - - -  
126 PR Rio Branco do Ivaí EXC 214 24°19& 39;27& 39;& 39; S 51°18& 39;45& 39;& 39; W C - - -  
127 RN Francisco Dantas EXC 225 6°4& 39;42& 39;& 39; S 38°7& 39;10& 39;& 39; W C - - -  
128 SC Tubarão EXC 267 28°29& 39;0& 39;& 39; S 49°0& 39;0& 39;& 39; W B1 - - -  
Contribuição N°: 11
ID da Contribuição: 83446
Autor da Contribuição: JULIANO MAGAYEVSKI
Data da Contribuição: 03/07/2018 02:20:17
Contribuição:

Referente a proposta de inclusão dos canais a seguir, para adaptação da outorga de OM em FM:

Item 97 – Jaraguá do Sul/SC – canal 211/B2

Item 98 – Tijucas/SC – canal 212/B2.

A proposta de inclusão no PBFM não consta na relação de reservas de FM do MOSAICO.

A Rádio Camboriú Ltda, OM 1.290kHz – classe B apresentou estudo de viabilidade técnica para inclusão no PBFM, do canal 211/A4 na cidade de Balneário Camboriú/SC, visando adaptação da outorga de sua OM em FM, através do processo número 53500.031747/2016-19, protocolado na ANATEL em 03/08/2017, que recebeu o numero 53520.001335/2017-99 no SEI.

A emissora aguarda a análise e inclusão do canal no PBFM desde que providenciou o protocolo do estudo.

A proposta da CP 18/2018, para inclusão no PBFM dos citados canais, inviabiliza a inclusão do canal 211/A4 em Balneário Camboriú/SC e ignora a ordem cronológica de protocolização de processos.

O local proposto para o canal 211/B2 de Jaraguá do Sul/SC situa-se a 76,1 km do local do canal 211/A4 de Balneário Camboriú/SC e a distância exigida para cocanal com classes A4 e B2 é 148 km, portanto, situação inviável.

O local proposto para o canal 212/B2 de Tijucas/SC situa-se a apenas 24,4 km do local do canal 211/A4 de Balneário Camboriú/SC e a distância exigida para primeiro canal adjacente com classes A4 e B2 é 46 km, portanto, situação inviável.

Acredita-se que o estudo realizado não tenha considerado a existência da reserva anterior, para inclusão no PBFM do canal 211/A4 em Balneário Camboriú/SC.

Portanto, solicita que as propostas de inclusão no PBFM do canal 211/B2 para Jaraguá do Sul/SC e do canal 212/B2 para Tijucas/SC, presentes na CP 18/2018, não sejam aprovadas, em função da inviabilidade com o canal 211/A4, anteriormente proposto pela Rádio Camboriú Ltda, para adaptação de sua emissora de OM em FM em Balneário Camboriú/SC.

Justificativa:

A Rádio Camboriú Ltda, OM 1.290kHz – classe B apresentou estudo de viabilidade técnica para inclusão no PBFM, do canal 211/A4 na cidade de Balneário Camboriú/SC, visando adaptação da outorga de sua OM em FM, através do processo número 53500.031747/2016-19, protocolado na ANATEL em 03/08/2017, que recebeu o numero 53520.001335/2017-99 no SEI.

A proposta da CP 18/2018, para inclusão no PBFM dos citados canais, inviabiliza a inclusão do canal 211/A4 em Balneário Camboriú/SC e ignora a ordem cronológica de protocolização de processos.

Contribuição N°: 12
ID da Contribuição: 83447
Autor da Contribuição: ROBERTO LANG
Data da Contribuição: 05/07/2018 14:07:03
Contribuição:

Com referência ao Inclusão do Canal de FM 203/C para a localidade de Cornélio Procópio/PR, faz-se uma sugestão para se alterar a inclusão para o Canal 209/C, pois não haverá impacto no Plano Básico de FM, com isso poderemos ter viabilidade de mais canais de FM para a Migração de AM para FM.

Justificativa:

Com esta alteração deste canal para Cornélio Procópio/PR, poderá haver uma melhor distribuição e possibilidade de inclusão de mais canais de FM na região para a Migração de AM para FM.  

Contribuição N°: 13
ID da Contribuição: 83462
Autor da Contribuição: CLÁUDIO LORINI
Data da Contribuição: 13/07/2018 17:28:51
Contribuição:

Fazer uma troca do Canal 267, Classe “A2” (item 110 da Consulta, previsto para a localidade de Orleans/SC) para o Canal 225 em Classe “A2” – VIÁVEL TECNICAMENTE, Canal este reservado no Site da ANATEL para mesma localidade para inclusão no Plano Básico – PBFM.

 

 

Justificativa:

Melhor aproveitamento do espectro radioelétrico, já que existe uma reserva para o Canal 268 em Classe “A4” para localidade de Criciúma/SC e caso seja incluído o Canal 267, Classe “A2” na localidade de Orleans/SC inviabilizará a utilização do Canal 268 em Classe “A4” previsto em reserva para Criciúma/SC.

Contribuição N°: 14
ID da Contribuição: 83466
Autor da Contribuição: CHARLES ZUCCHETTI
Data da Contribuição: 13/07/2018 18:55:21
Contribuição:

Alterar a proposta de inclusão do canal 267/A2 para a localidade de Orleans/SC - que obriga o cancelamento do co-canal de classe B1, que consta no PBFM para a localidade de Tubarão/SC, distante apenas 30 km e da mesma forma, conflita com a Reserva de Frequência para inclusão do canal 268/B1 em Criciúma/SC, distante 36 km -  pelo canal 225, classe A2 proposto pela emissora de Orleans, conforme protocolo nº 53528.003991/2016-75, para as coordenadas geográficas 28º 21’ 49” S e 49º 13’ 56” W.

Justificativa:

A utilização do canal 225/A2 em Orleans/SC, preserva a viabilidade de inclusão do canal 267/B1 para a localidade de Criciúma/SC, viabilizando a migração de emissora daquela localidade.