Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 09/08/2022 20:19:26
 Total de Contribuições:5

CONSULTA PÚBLICA Nº 16


 Item:  Anexo I _ TVD
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 83354
Autor da Contribuição: CLÁUDIO LORINI
Data da Contribuição: 01/06/2018 15:43:07
Contribuição:

No item 14 da UF-SP, localidade de São Paulo, propomos a alteração na coluna coordenadas: Latitude e Longitude:

- Situação Proposta (P) Alterar para:

Latitude 23º34’21,6538’’S(23º 34’ 22’’ S)

Longitude 46º38’22,2833’’W(46º38’22’’ W) e na coluna Observações para:

23S335700; 46W385800 – Coordenadas do Sítio. 23S32000; 46W382100 – Coordenada do Sítio: 23S3357; 46W3858 – co- localizado com os canais 14 e 16 – Potência ERP(KW): 1-Proteção: 80,000 KW.

Justificativa:

A entidade outorgada para o Canal 15 da localidade de São Paulo/SP, atendendo ao Cadastramento de Coordenadas Geográficas com referência ao Datum – SIRGAS2000- cumprimento do Art. 9º. da Resolução ANATEL nº. 571 de 28 de setembro de 2011, publicada no D.O.U. de 04 de outubro de 2011, apresentou as informações formalmente e Protocolou na Anatel nº. 53504019181/2012 na data de 03/10/2012, conforme o art. 5º, assim descrito “o valor numérico das coordenadas deve ser definido de modo que o desvio máximo deste seja inferior a 1" (um segundo) para latitude e longitude geodésica e de 100m (cem metros) para altitude elipsoidal, em relação às coordenadas estabelecidas para o mesmo local.” que não foram corrigidas no Plano Básico de TVD

na canalização existente, motivo de nossa contribuição para o acerto das coordenadas e possibilidade de atender a Resolução Anatel nº. 571/2011.

Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 83359
Autor da Contribuição: HIGINO ITALO GERMANI
Data da Contribuição: 01/06/2018 17:48:27
Contribuição:

Ocorreu um equívoco com relação ao canal 27 da localidade de Lagoa Vermelha - RS.

O que foi proposto foi que o canal de classe A (8 KW) fosse alterado para classe B (0,8 KW).

A potência que constou na CP (0,34 KW) na realidade seria a potência de transmissor para enquadramento na classe B e não a proposta para o canal.

Justificativa:

Já explicado acima.

 Item:  Anexo I - FM

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
21 SP Bauru A 248 22°19& 39;2& 39;& 39; S 49°3& 39;40& 39;& 39; W A4       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S2146;49W0603.
P 248 22°21& 39;42& 39;& 39; S 49°5& 39;54& 39;& 39; W A4       Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S2142;49W0554.
22 BA Jequié A 218 15°51& 39;3& 39;& 39; S 40°5& 39;16& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 242 13°53& 39;26& 39;& 39; S 40°7& 39;20& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
23 GO Itapirapuã A 203 15°48& 39;3& 39;& 39; S 50°38& 39;20& 39;& 39; W C - - -  
P 203 15°48& 39;3& 39;& 39; S 50°38& 39;20& 39;& 39; W B1 - - -  
24 GO Mimoso de Goiás A 204 15°3& 39;22& 39;& 39; S 48°9& 39;41& 39;& 39; W C - - -  
P 204 15°3& 39;22& 39;& 39; S 48°9& 39;41& 39;& 39; W B1 - - -  
25 GO Nova Veneza A 221 16°22& 39;15& 39;& 39; S 49°19& 39;23& 39;& 39; W B1 - - -  
P 221 16°23& 39;32& 39;& 39; S 49°17& 39;51& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 16S2332; 49W1751.
26 GO Vila Propício A 204 15°27& 39;25& 39;& 39; S 48°53& 39;19& 39;& 39; W C - - -  
P 201 15°27& 39;25& 39;& 39; S 48°53& 39;19& 39;& 39; W C - - -  
27 MA São Luís A 226 2°31& 39;48& 39;& 39; S 44°18& 39;10& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 226 2°31& 39;48& 39;& 39; S 44°18& 39;10& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
28 MG Pocrane A 222 19°37& 39;11& 39;& 39; S 41°38& 39;13& 39;& 39; W C - - -  
P 214 19°37& 39;11& 39;& 39; S 41°38& 39;13& 39;& 39; W C - - -  
29 PA São Sebastião da Boa Vista A 205 1°43& 39;3& 39;& 39; S 49°32& 39;27& 39;& 39; W C - - -  
P 208 1°43& 39;3& 39;& 39; S 49°32& 39;27& 39;& 39; W C - - -  
30 PE Recife A 268 8°3& 39;39& 39;& 39; S 34°52& 39;15& 39;& 39; W B1 260 270 11,76  
280 310 20
320 - 11,76
330 350 9,21
P 268 8°0& 39;36& 39;& 39; S 34°54& 39;10& 39;& 39; W B1 235 300 20 Coordenadas prefixadas: 08S0036; 34W5410.
315 345 10,6
31 PR Palmas A 258 26°29& 39;2& 39;& 39; S 51°59& 39;20& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. (ZC)
P 258 26°28& 39;50& 39;& 39; S 52°0& 39;50& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. (ZC)
Coordenadas pré-fixadas: 26S2850; 52W0050.
32 PR Siqueira Campos A 230 23°39& 39;48& 39;& 39; S 49°51& 39;35& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 23S3948; 49W5135. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 230 23°39& 39;18& 39;& 39; S 49°51& 39;48& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 23S3918; 49W5148. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
33 RN Currais Novos A 236 6°15& 39;45& 39;& 39; S 36°30& 39;59& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 06S1545;36W3059.
P 236 6°16& 39;9& 39;& 39; S 36°31& 39;15& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 06S1609;36W3115.
34 RS Erechim A 284 27°38& 39;49& 39;& 39; S 52°16& 39;19& 39;& 39; W B1 - - - (ZC)
P 284 27°38& 39;49& 39;& 39; S 52°16& 39;19& 39;& 39; W A3 - - - (ZC)
35 RS Sarandi A 214 27°55& 39;36& 39;& 39; S 52°54& 39;56& 39;& 39; W C - - - (ZC)
P 228 27°55& 39;36& 39;& 39; S 52°54& 39;56& 39;& 39; W B1 - - - (ZC)
36 RS São Lourenço do Sul A 282 31°15& 39;54& 39;& 39; S 52°2& 39;57& 39;& 39; W B1 - - - (ZC)
P 282 31°14& 39;57& 39;& 39; S 52°0& 39;54& 39;& 39; W B1 - - - (ZC)
37 SC Riqueza A 228 27°4& 39;1& 39;& 39; S 53°19& 39;18& 39;& 39; W C - - - (ZC)(**)
P 208 27°4& 39;1& 39;& 39; S 53°19& 39;18& 39;& 39; W C - - - (ZC)
38 SP Capivari A 254 23°1& 39;11& 39;& 39; S 47°29& 39;52& 39;& 39; W B1 350 - 4,77 Coordenada pré-fixada 23S0111;47W2952
P 254 23°1& 39;9& 39;& 39; S 47°29& 39;50& 39;& 39; W A3 350 - 4,77 Coordenada pré-fixada 23S0109;47W2950.
39 SP Pirassununga A 291 22°0& 39;0& 39;& 39; S 47°25& 39;0& 39;& 39; W C - - - RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA 2016/2017.
P 291 22°0& 39;0& 39;& 39; S 47°25& 39;0& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
40 SP São José dos Campos A 280 23°11& 39;48& 39;& 39; S 45°53& 39;25& 39;& 39; W A4 - - -  
P 280 23°9& 39;33& 39;& 39; S 45°54& 39;42& 39;& 39; W A2 - - -  
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 83272
Autor da Contribuição: Antonio Ribeiro de Brito
Data da Contribuição: 23/05/2018 15:19:41
Contribuição:

AMcidade de Pirassununga-SP, canal 291E , ESSE CANAL JÁ ESTA REVERVADO PARA PNO PARA OS PROXIMOS  AVISO, NÃO PODERIA SER ALTERADO PARA ATENDER A RADIO AM .. ISSO É UM ABUSURDO.

PLANO NACIONAL DE OUTORGAS 2016-2017 RADIODIFUSÃO EDUCATIVA I. DA DESCRIÇÃO Os Planos Nacionais de Outorga (PNOs) são documentos que apresentam para a sociedade, de forma objetiva, todas as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas em cada um dos serviços de radiodifusão. Esses documentos, previstos na regulamentação, foram criados com o intuito de dar uma maior transparência sobre os procedimentos necessários para obtenção de novas outorgas, e possuem um cronograma específico contendo a previsão de todos os editais de seleção pública a serem publicados, bem como as localidades que serão contempladas em cada um destes editais.

Justificativa:

RESERVADO PARA O PNO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA 2016/2017. NA FOI PUBLICADO E  RESERVANDO O CANAL 291E PARA A CIDADE DE PIRASSUNUNGA. NÃO PODERIA SER ALTERADO, AINDA ESTA VALENDO.. ANTES DE MUDAR ANATEL DEVIRIA  CRIAR UM NOVO CANAL PARA ATEDER RADIODIFUSÃO AM. DEIXANDO A CIDADE  SEM CANAL DE RADIO EDUCATIVO.

Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 83353
Autor da Contribuição: JOSÉ EDUARDO MARTI CAPPIA
Data da Contribuição: 01/06/2018 15:13:49
Contribuição:

Com relação à alteração proposta para a emissora de CAPIVARI - SP - 

Situação proposta: Canal 254 Classe A3,

Solicitamos retificar as coordenadas pré-fixadas para:

23ºS 01& 39; 11" e 47º 29& 39; 52" 

Em razão de levantamento topográfico preciso elaborado em 2012.

Eduardo Cappia

CREA/SP 0600.83607.9

 

 

 

Justificativa:

A correção torna-se ncessária, razão da precisão preconizada para os levantamentos, conforme a Resolução Anatel 571/2011,

que estabelece 1 (hum) segundo de tolerância para as localizações.. 

 Item:  Anexo II - TVD

Anexo II: Inclusão e Exclusão de Canais

Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot.
(kW)
Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
42 PB João Pessoa P 14 7°6& 39;54& 39;& 39; S 34°51& 39;47& 39;& 39; W 0,8 - - -  
43 SP Piraju P 24 23°12& 39;39& 39;& 39; S 49°24& 39;51& 39;& 39; W 0,8 - - - Reuso do canal 24D de Cerqueira César/SP
44 BA Nazaré P 29 13°0& 39;26& 39;& 39; S 39°0& 39;27& 39;& 39; W 0,05 - - - Reuso do canal 29D de Salvador/BA
45 SP Miguelópolis P 38 20°10& 39;15& 39;& 39; S 48°0& 39;54& 39;& 39; W 0,04 - - - Reuso do canal 38D de Igarapava/SP
Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 83288
Autor da Contribuição: RICARDO SILVA CRUZ
Data da Contribuição: 23/05/2018 15:38:20
Contribuição:
Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot. Limitação Observações
Latitude Longitude (kW) Azimute ( º ) Redução (dB)
  Inicial Final
44 BA Nazaré P 29 13°1& 39;19.98& 39;& 39; S 39°1& 39;6.70& 39;& 39; W 0,05 - - - Reuso do canal 29D de Salvador/BA
Justificativa:

Contribuímos para modificação das coordenadas geográficas da estação citada, visando uma melhora significativa na cobertura da área geográfica do município de Nazaré/BA.