Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 15/08/2022 01:36:34
 Total de Contribuições:3

CONSULTA PÚBLICA Nº 13


 Item:  Anexo_I_Alteração PBFM
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 82847
Autor da Contribuição: JOSE HENRIQUE CARDOSO
Data da Contribuição: 10/05/2018 16:20:24
Contribuição:

Alterar as coordenadas geográficas pretendidas constantes no Anexo I da proposta de alteração do PBFM, no canal 235/E3, de 20º 40& 39; 38"S; 40º 30& 39; 33"W, para as coordenadas geográficas, de 20º 35& 39; 33"S; 40º 31& 39; 51"W, ou seja, mantendo-se a mesmas que encontram-se atualmente préfixadas.   

Justificativa:

Na qualidade de responsável técnico pelo pedido de alteração de classe da EMPRESA ESPÍRITOSANTENSE DE RADIODIFUSÃO, inscrita no CNPJ nº 30.538.284/0001-35, constante nos autos do processo nº 53512.000192/2016-16, informo que o local definido pelas coordenadas pretendidas  (20º 40& 39; 38"S; 40º 30& 39; 33"W) não mais é objeto de interesse no atual contexto, posto que, requereria, devido a sua baixa altitude, maior potência irradiada e, por conseguinte, transmissor de alta potência, e decorrente disso, alto consumo de energia elétrica, o que poderia comprometer a capacidade operacional da emissora, em face a atual conjuntura econômica.

Reitero que a emissora mantêm-se interessada no pleito da alteração de classe, do canal 235/A1, para o canal 235/E3, visando minorar as perdas ocorridas decadas pelo desequilibrio comercial existente, contanto que se considere a possibilidade de sejam mantidas as coordenadas atuais (20º 35& 39; 33"S; 40º 31& 39; 51"W).

Ante o exposto, solicita o acolhimento da presente contribuição.

Saudações.

José Henrique Cardoso

CREA ES-3522/D

CPF: 386.284.736-53

 

 Item:  Manifestação referente ao item 8 - Igrejinha/RS Canal 40

A RÁDIO E TV PORTOVISÃO LTDA., concessionária executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, com tecnologia digital, na localidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, através do canal 32 (trinta e dois), CNPJ n° 87.209.250/0001-14, tendo em vista a publicação da referida Consulta Pública, vem SOLICITAR que seja mantido seu direito ao Reuso de Canal digital de Canela/RS no município de Igrejinha/RS, pelos seguintes motivos:

Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 82850
Autor da Contribuição: Nilton Oliveira da Silva Gomes
Data da Contribuição: 11/05/2018 20:44:18
Contribuição:

A RÁDIO E TV PORTOVISÃO LTDA., concessionária executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, com tecnologia digital, na localidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, através do canal 32 (trinta e dois), CNPJ n° 87.209.250/0001-14, tendo em vista a publicação da referida Consulta Pública, vem SOLICITAR que seja mantido seu direito ao Reuso de Canal digital de Canela/RS no município de Igrejinha/RS, pelos seguintes motivos:

Justificativa:

Após Desligamento Analógico, houve inclusão do Canal 40 Digital como canal de Reuso do Canal de Canela/RS.

 

Foi solicitado, por meio de processo 01250.077152/2017-78, a consignação do canal 40 de Igrejinha/RS, sob a premissa de que o canal 40 de Canela/RS era outorgado à Portovisão.

 

Porém, segundo o Ato 1725/2018, publicado em 15/03/2018, houve a alteração do canal 40 de Canela/RS para o Canal 39; motivando a alteração proposta por esta consulta pública de remover a característica de Reuso do Canal 40 de Canela/RS para o Canal 40 de Igrejinha/RS.

 

Caso esta proposta de remoção do Reuso de Canal seja efetivada, o Canal 40 de Igrejinha/RS será inviável para qualquer outra entidade, se não a Portovisão. Uma vez que, segundo estudo de viabilidade, o Canal 40 de Canela sofrerá interferência das seguintes localidades:

Gramado/RS (Canal 40 outorgado à Prefeitura, Retransmissora da Portovisão);

Caxias do Sul/RS (Canal 40 Outorgado à Portovisão);

Santo Antonio da Patrulha/RS (Canal 40 Outorgado à Portovisão);

Farroupilha/RS (Canal 40 Outorgado à Portovisão);  

São Marcos/RS (Canal 40 Outorgado à Portovisão). 

 

Portanto, é de interesse da Entidade RÁDIO E TV PORTOVISÃO LTDA que o Plano Básico mantenha o Canal de Reuso de Canela/RS em Igrejinha/RS, como o mesmo canal 40 antigo; tendo em vista que a presente entidade tem interesse em manter a situação de Canal de Reuso em Igrejinha/RS e, devido ao fato de que a utilização do canal 40 digital em Canela/RS apenas pode ser utilizado pela Portovisão, solicitamos a alteração do canal 39 para o canal 40 em Canela/RS; visando a manutenção do canal 40 de Igrejinha/RS como canal de direito à RÁDIO E TV PORTOVISÃO LTDA.

Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 82851
Autor da Contribuição: Nilton Oliveira da Silva Gomes
Data da Contribuição: 11/05/2018 20:50:07
Contribuição:

Após Desligamento Analógico, houve inclusão do Canal 40 Digital como canal de Reuso do Canal de Canela/RS.

 

Foi solicitado, por meio de processo 01250.077152/2017-78, a consignação do canal 40 de Igrejinha/RS, sob a premissa de que o canal 40 de Canela/RS era outorgado à Portovisão.

 

Porém, segundo o Ato 1725/2018, publicado em 15/03/2018, houve a alteração do canal 40 de Canela/RS para o Canal 39; motivando a alteração proposta por esta consulta pública de remover a característica de Reuso do Canal 40 de Canela/RS para o Canal 40 de Igrejinha/RS.

 

Casoesta proposta de remoção do Reuso de Canal seja efetivada, o Canal 40 de Igrejinha/RS será inviável para qualquer outra entidade, se não a Portovisão. Uma vez que, segundo estudo de viabilidade, o Canal 40 de Canela sofrerá interferência das seguintes localidades:

Gramado/RS (Canal 40 outorgado à Prefeitura, Retransmissora da Portovisão);

Caxias do Sul/RS (Canal 40 Outorgado à Portovisão);

Santo Antonio da Patrulha/RS(Canal 40 Outorgado à Portovisão);

Farroupilha/RS (Canal 40 Outorgado à Portovisão);

São Marcos/RS(Canal 40 Outorgado à Portovisão).

Justificativa:

Portanto, é de interesse da Entidade RÁDIO E TV PORTOVISÃO LTDA que o Plano Básico mantenha o Canal de Reuso de Canela/RS em Igrejinha/RS, como o mesmo canal 40 antigo. Tendo em vista que a presente entidade tem interesse em manter a situação de Canal de Reuso em Igrejinha/RS e, devido ao fato de que a utilização do canal 40 digital em Canela/RS apenas pode ser utilizado pela Portovisão, solicitamos a alteração do canal 39 para o canal 40 em Canela/RS; visando a manutenção do canal 40 de Igrejinha/RS.