Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 18/08/2022 02:22:36
 Total de Contribuições:8

CONSULTA PÚBLICA Nº 31


 Item:  Anexo I _ FM
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 81114
Autor da Contribuição: ROBINSON DE OLIVEIRA
Data da Contribuição: 06/12/2017 09:34:53
Contribuição:

At. Enga. Vanessa Cristina

 

Prezada Senhora:

 

Quanto à consulta pública 31/2017, gostaríamos de contribuir com a seguinte observação:

  • Emissora de Mambore Pr já teve uma consulta publicada para canal A3, sem limitações e nessa consulta não houve contestação. Nova consulta é prejudicial a emissora que inclusive já pagou a taxa de mudança de grupo de enquadramento. Como este projeto já se alonga por muitos anos, solicitamos que seja publicada em definitivo a nossa pretensão na classe A3 e caso isso não seja possível em face de acordos internacionais que seja efetivada a A4, mas reiteramos que o procedimento nos causa estranheza em face de já ter havido o pagamento da taxa referente a este processo.
  • Assim esperamos ter contribuído para o aprimoramento da consulta publica, e nos dirigimos a sua pessoa por escrito em face do sistema de consultas não ter confirmado nossa contribuição.
Justificativa:

Já foi pago a taxa de mudança de grupo referente a classe A3.

 Item:  Anexo II _ TVD
Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)

 

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot.
(kW)
Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( ° ) Redução (dB)
Inicial Final
49 AL Anadia INC 18 9°41& 39;19& 39;& 39; S 36°18& 39;21& 39;& 39; W 0,8 - - -  
50 AL Maravilha INC 41 9°13& 39;56& 39;& 39; S 37°20& 39;57& 39;& 39; W 0,08 - - -  
51 AL Paulo Jacinto INC 34 9°22& 39;14& 39;& 39; S 36°22& 39;12& 39;& 39; W 0,08 - - -  
52 AL Porto de Pedras INC 44 9°9& 39;30& 39;& 39; S 35°17& 39;42& 39;& 39; W 0,08 - - -  
53 AM Manacapuru INC 24 3°16& 39;60& 39;& 39; S 60°37& 39;60& 39;& 39; W 0,08 - - -  
54 AM São Gabriel da Cachoeira INC 17 0°7& 39;49& 39;& 39; S 67°5& 39;21& 39;& 39; W 0,08 - - -  
55 AP Calçoene INC 9 2°29& 39;51& 39;& 39; N 50°56& 39;55& 39;& 39; W 0,16 - - -  
56 BA Andaraí INC 9 12°48& 39;26& 39;& 39; S 41°19& 39;53& 39;& 39; W 0,16 - - -  
57 BA Andaraí INC 11 12°48& 39;18& 39;& 39; S 41°19& 39;47& 39;& 39; W 0,16 - - -  
58 BA Andaraí INC 34 12°54& 39;0& 39;& 39; S 41°18& 39;0& 39;& 39; W 0,8 - - -  
59 BA Andaraí INC 36 12°54& 39;0& 39;& 39; S 41°18& 39;0& 39;& 39; W 0,08 - - -  
60 BA Andaraí INC 38 12°54& 39;0& 39;& 39; S 41°18& 39;0& 39;& 39; W 0,8 - - -  
61 BA Andaraí INC 50 12°54& 39;0& 39;& 39; S 41°18& 39;0& 39;& 39; W 0,8 - - -  
62 BA Barra do Choça INC 38 14°52& 39;27& 39;& 39; S 40°34& 39;46& 39;& 39; W 0,08 - - -  
63 BA Barra do Choça INC 39 14°51& 39;55& 39;& 39; S 40°34& 39;45& 39;& 39; W 0,08 - - -  
64 BA Biritinga INC 12 11°37& 39;20& 39;& 39; S 38°48& 39;25& 39;& 39; W 0,016 - - -  
65 BA Bom Jesus da Lapa INC 51 13°15& 39;0& 39;& 39; S 43°25& 39;0& 39;& 39; W 0,08 - - -  
66 BA Caém INC 17 11°5& 39;23& 39;& 39; S 40°26& 39;5& 39;& 39; W 0,08 - - -  
67 BA Caetanos INC 13 14°20& 39;23& 39;& 39; S 40°54& 39;6& 39;& 39; W 0,016 - - -  
68 BA Caetanos INC 15 14°20& 39;23& 39;& 39; S 40°54& 39;6& 39;& 39; W 0,08 - - -  
69 BA Canápolis INC 16 13°4& 39;25& 39;& 39; S 44°12& 39;5& 39;& 39; W 0,08 - - -  
70 BA Caraíbas INC 9 14°43& 39;21& 39;& 39; S 41°15& 39;36& 39;& 39; W 0,016 - - -  
71 BA Caraíbas INC 13 14°43& 39;32& 39;& 39; S 41°15& 39;26& 39;& 39; W 0,016 - - -  
72 BA Cardeal da Silva INC 19 11°58& 39;11& 39;& 39; S 37°57& 39;20& 39;& 39; W 0,08 - - -  
73 BA Catolândia INC 8 12°18& 39;51& 39;& 39; S 44°52& 39;0& 39;& 39; W 0,016 - - -  
74 BA Coaraci INC 10 14°38& 39;13& 39;& 39; S 39°33& 39;20& 39;& 39; W 0,016 - - -  
75 BA Cristópolis INC 15 12°14& 39;7& 39;& 39; S 44°25& 39;8& 39;& 39; W 0,08 - - -  
76 BA Cristópolis INC 17 12°14& 39;7& 39;& 39; S 44°25& 39;8& 39;& 39; W 0,08 - - -  
77 BA Cruz das Almas INC 12 12°39& 39;30& 39;& 39; S 39°6& 39;6& 39;& 39; W 0,016 - - -  
78 BA Itaguaçu da Bahia INC 8 11°1& 39;5& 39;& 39; S 42°23& 39;50& 39;& 39; W 0,016 - - -  
79 BA Itaguaçu da Bahia INC 14 11°0& 39;45& 39;& 39; S 42°23& 39;48& 39;& 39; W 0,08 - - -  
80 BA Nordestina INC 40 10°49& 39;39& 39;& 39; S 39°25& 39;28& 39;& 39; W 0,08 - - -  
81 BA Piripá INC 11 14°56& 39;8& 39;& 39; S 41°43& 39;45& 39;& 39; W 0,016 - - -  
82 BA Santo Antônio de Jesus INC 13 12°57& 39;46& 39;& 39; S 39°15& 39;9& 39;& 39; W 0,16 - - -  
83 MG Aimorés INC 8 19°30& 39;0& 39;& 39; S 41°4& 39;51& 39;& 39; W 0,016 - - -  
84 MG Aimorés INC 46 19°30& 39;0& 39;& 39; S 41°4& 39;51& 39;& 39; W 0,08 - - -  
85 MG Além Paraíba INC 11 21°53& 39;28& 39;& 39; S 42°39& 39;48& 39;& 39; W 0,16 - - -  
86 MG Almenara INC 15 16°12& 39;5& 39;& 39; S 40°40& 39;28& 39;& 39; W 0,8 - - -  
87 MG Almenara INC 42 16°10& 39;60& 39;& 39; S 40°41& 39;39& 39;& 39; W 0,8 - - -  
88 MG Almenara INC 47 16°10& 39;60& 39;& 39; S 40°42& 39;0& 39;& 39; W 0,8 - - -  
89 MG Almenara INC 50 16°10& 39;60& 39;& 39; S 40°42& 39;0& 39;& 39; W 0,8 - - -  
90 MG Andrelândia INC 45 21°45& 39;42& 39;& 39; S 44°18& 39;30& 39;& 39; W 0,8 - - -  
91 MG Andrelândia INC 47 21°44& 39;28& 39;& 39; S 44°18& 39;42& 39;& 39; W 0,8 - - -  
92 MG Belo Oriente INC 35 19°13& 39;12& 39;& 39; S 42°29& 39;1& 39;& 39; W 0,08 - - -  
93 MG Bocaiúva INC 12 17°6& 39;28& 39;& 39; S 43°48& 39;54& 39;& 39; W 0,16 - - -  
94 MG Bonfinópolis de Minas INC 11 16°34& 39;3& 39;& 39; S 45°59& 39;24& 39;& 39; W 0,016 - - -  
95 MG Bonfinópolis de Minas INC 13 16°34& 39;3& 39;& 39; S 45°59& 39;24& 39;& 39; W 0,016 - - -  
96 MG Bonfinópolis de Minas INC 33 16°34& 39;0& 39;& 39; S 45°58& 39;60& 39;& 39; W 0,08 - - -  
97 MG Bonfinópolis de Minas INC 36 16°34& 39;0& 39;& 39; S 45°58& 39;60& 39;& 39; W 0,08 - - -  
98 MG Bonfinópolis de Minas INC 41 16°34& 39;0& 39;& 39; S 45°58& 39;60& 39;& 39; W 0,08 - - -  
99 MG Bonfinópolis de Minas INC 44 16°34& 39;0& 39;& 39; S 45°58& 39;60& 39;& 39; W 0,08 - - -  
100 MG Bonfinópolis de Minas INC 46 16°34& 39;0& 39;& 39; S 45°58& 39;60& 39;& 39; W 0,08 - - -  
101 MG Bonfinópolis de Minas INC 49 16°34& 39;0& 39;& 39; S 45°58& 39;60& 39;& 39; W 0,08 - - -  
102 MG Brasília de Minas INC 7 16°12& 39;37& 39;& 39; S 44°25& 39;48& 39;& 39; W 0,016 - - -  
103 MG Campo Florido INC 25 19°45& 39;38& 39;& 39; S 48°34& 39;20& 39;& 39; W 0,08 - - -  
104 MG Campos Gerais INC 32 21°14& 39;6& 39;& 39; S 45°45& 39;31& 39;& 39; W 0,08 - - -  
105 MG Canápolis INC 40 18°42& 39;18& 39;& 39; S 49°7& 39;60& 39;& 39; W 0,08 - - -  
106 MG Capinópolis INC 48 18°41& 39;10& 39;& 39; S 49°34& 39;14& 39;& 39; W 0,016 - - -  
107 MG Carmo da Cachoeira INC 8 21°27& 39;48& 39;& 39; S 45°13& 39;12& 39;& 39; W 0,016 - - -  
108 MG Cascalho Rico INC 11 18°34& 39;35& 39;& 39; S 47°52& 39;38& 39;& 39; W 0,016 - - -  
109 MG Cascalho Rico INC 15 18°34& 39;35& 39;& 39; S 47°52& 39;38& 39;& 39; W 0,08 - - -  
110 MG Catas Altas INC 22 20°4& 39;29& 39;& 39; S 43°24& 39;27& 39;& 39; W 0,08 - - -  
111 MG Caxambu INC 19 21°58& 39;47& 39;& 39; S 44°56& 39;24& 39;& 39; W 0,08 - - -  
112 MG Caxambu INC 39 21°58& 39;47& 39;& 39; S 44°56& 39;25& 39;& 39; W 0,08 - - -  
113 MG Claro dos Poções INC 46 17°4& 39;47& 39;& 39; S 44°12& 39;31& 39;& 39; W 0,08 - - -  
114 MG Cláudio INC 33 20°27& 39;44& 39;& 39; S 44°44& 39;55& 39;& 39; W 0,8 - - -  
115 MG Conceição das Alagoas INC 23 19°55& 39;2& 39;& 39; S 48°23& 39;2& 39;& 39; W 0,08 - - -  
116 MG Conceição das Alagoas INC 29 19°55& 39;2& 39;& 39; S 48°23& 39;2& 39;& 39; W 0,08 - - -  
117 MG Conceição das Alagoas INC 31 19°55& 39;2& 39;& 39; S 48°23& 39;2& 39;& 39; W 0,08 - - -  
118 MG Divino INC 40 20°36& 39;48& 39;& 39; S 42°8& 39;38& 39;& 39; W 0,8 - - -  
119 MG Espinosa INC 13 14°55& 39;30& 39;& 39; S 42°48& 39;32& 39;& 39; W 0,16 - - -  
120 MG Espinosa INC 33 14°55& 39;30& 39;& 39; S 42°48& 39;32& 39;& 39; W 0,8 - - -  
121 MG Espinosa INC 36 14°55& 39;30& 39;& 39; S 42°48& 39;32& 39;& 39; W 0,8 - - -  
122 MG Espinosa INC 44 14°55& 39;30& 39;& 39; S 42°48& 39;32& 39;& 39; W 0,8 - - -  
123 MG Espinosa INC 46 14°55& 39;30& 39;& 39; S 42°48& 39;32& 39;& 39; W 0,8 - - -  
124 MG Espinosa INC 49 14°55& 39;30& 39;& 39; S 42°48& 39;32& 39;& 39; W 0,8 - - -  
125 MG Felisburgo INC 32 16°38& 39;5& 39;& 39; S 40°45& 39;38& 39;& 39; W 0,08 - - -  
126 MG Fervedouro INC 33 20°43& 39;32& 39;& 39; S 42°16& 39;44& 39;& 39; W 0,08 - - -  
127 MG Guarda-Mor INC 14 17°45& 39;0& 39;& 39; S 47°10& 39;0& 39;& 39; W 0,08 - - -  
128 MG Guarda-Mor INC 17 17°45& 39;0& 39;& 39; S 47°10& 39;0& 39;& 39; W 0,08 - - -  
129 MG Guarda-Mor INC 22 17°45& 39;0& 39;& 39; S 47°10& 39;0& 39;& 39; W 0,08 - - -  
130 MG Guarda-Mor INC 27 17°46& 39;2& 39;& 39; S 47°5& 39;59& 39;& 39; W 0,08 - - -  
131 MG Guarda-Mor INC 33 17°45& 39;0& 39;& 39; S 47°10& 39;0& 39;& 39; W 0,08 - - -  
132 MG Guarda-Mor INC 35 17°45& 39;0& 39;& 39; S 47°10& 39;0& 39;& 39; W 0,08 - - -  
133 MG Gurinhatã INC 21 19°11& 39;18& 39;& 39; S 49°46& 39;12& 39;& 39; W 0,08 - - -  
134 MG Ibiá INC 8 19°28& 39;30& 39;& 39; S 46°32& 39;51& 39;& 39; W 0,016 - - -  
135 MG Ibiá INC 9 19°28& 39;30& 39;& 39; S 46°32& 39;51& 39;& 39; W 0,016 - - -  
136 MG Itacarambi INC 8 15°5& 39;20& 39;& 39; S 44°5& 39;42& 39;& 39; W 0,016 - - -  
137 MG Itaobim INC 16 16°30& 39;24& 39;& 39; S 41°28& 39;8& 39;& 39; W 0,8 - - -  
138 MG Itaobim INC 21 16°30& 39;24& 39;& 39; S 41°28& 39;8& 39;& 39; W 0,8 - - -  
139 MG Itaobim INC 24 16°30& 39;24& 39;& 39; S 41°28& 39;8& 39;& 39; W 0,8 - - -  
140 MG Itaobim INC 29 16°30& 39;24& 39;& 39; S 41°28& 39;8& 39;& 39; W 0,8 - - - Co-localizado com o canal 25D
141 MG Itaobim INC 32 16°30& 39;24& 39;& 39; S 41°28& 39;8& 39;& 39; W 0,8 - - -  
142 MG Itapagipe INC 16 19°54& 39;22& 39;& 39; S 49°22& 39;41& 39;& 39; W 0,08 - - -  
143 MG Janaúba INC 40 15°48& 39;8& 39;& 39; S 43°18& 39;48& 39;& 39; W 0,8 - - -  
144 MG Janaúba INC 43 15°48& 39;8& 39;& 39; S 43°18& 39;48& 39;& 39; W 0,8 - - -  
145 MG Janaúba INC 48 15°48& 39;8& 39;& 39; S 43°18& 39;48& 39;& 39; W 0,8 - - -  
146 MG Janaúba INC 51 15°48& 39;8& 39;& 39; S 43°18& 39;48& 39;& 39; W 0,8 - - -  
147 MG Lagamar INC 36 18°10& 39;33& 39;& 39; S 46°48& 39;23& 39;& 39; W 0,08 - - -  
148 MG Lagoa Grande INC 11 17°50& 39;7& 39;& 39; S 46°30& 39;52& 39;& 39; W 0,016 - - -  
149 MG Machado INC 10 21°38& 39;10& 39;& 39; S 45°56& 39;10& 39;& 39; W 0,16 - - -  
150 MG Machado INC 35 21°37& 39;54& 39;& 39; S 45°56& 39;28& 39;& 39; W 0,8 - - -  
151 MG Manhumirim INC 7 20°21& 39;47& 39;& 39; S 41°58& 39;6& 39;& 39; W 0,016 - - -  
152 MG Manhumirim INC 40 20°16& 39;60& 39;& 39; S 41°49& 39;0& 39;& 39; W 0,8 - - -  
153 MG Manhumirim INC 43 20°16& 39;60& 39;& 39; S 41°49& 39;0& 39;& 39; W 0,8 - - -  
154 MG Monte Azul INC 10 15°6& 39;51& 39;& 39; S 42°52& 39;9& 39;& 39; W 0,016 - - -  
155 MG Monte Azul INC 14 15°10& 39;0& 39;& 39; S 42°52& 39;0& 39;& 39; W 0,08 - - -  
156 MG Monte Azul INC 17 15°10& 39;0& 39;& 39; S 42°52& 39;0& 39;& 39; W 0,08 - - -  
157 MG Monte Azul INC 27 15°10& 39;0& 39;& 39; S 42°52& 39;18& 39;& 39; W 0,08 - - -  
158 MG Monte Azul INC 30 15°10& 39;0& 39;& 39; S 42°52& 39;0& 39;& 39; W 0,08 - - -  
159 MG Nanuque INC 13 17°50& 39;21& 39;& 39; S 40°21& 39;14& 39;& 39; W 0,16 - - -  
160 MG Oliveira INC 14 20°41& 39;54& 39;& 39; S 44°49& 39;44& 39;& 39; W 0,08 - - -  
161 MG Oliveira INC 45 20°41& 39;54& 39;& 39; S 44°49& 39;44& 39;& 39; W 0,08 - - -  
162 MG Paineiras INC 26 18°54& 39;30& 39;& 39; S 45°31& 39;54& 39;& 39; W 0,08 - - -  
163 MG Papagaios INC 22 19°26& 39;22& 39;& 39; S 44°45& 39;21& 39;& 39; W 0,08 - - -  
164 MG Pedra Azul INC 10 16°1& 39;9& 39;& 39; S 41°15& 39;48& 39;& 39; W 0,016 - - -  
165 MG Pedra Azul INC 17 16°0& 39;0& 39;& 39; S 41°16& 39;60& 39;& 39; W 0,8 - - -  
166 MG Pedra Azul INC 22 16°0& 39;0& 39;& 39; S 41°16& 39;60& 39;& 39; W 0,8 - - -  
167 MG Pedra Azul INC 25 16°0& 39;0& 39;& 39; S 41°16& 39;60& 39;& 39; W 0,8 - - -  
168 MG Pedra Azul INC 27 16°0& 39;0& 39;& 39; S 41°16& 39;60& 39;& 39; W 0,8 - - -  
169 MG Pedra Azul INC 30 16°0& 39;0& 39;& 39; S 41°16& 39;60& 39;& 39; W 0,8 - - -  
170 MG Pedrinópolis INC 41 19°13& 39;40& 39;& 39; S 47°27& 39;44& 39;& 39; W 0,08 - - -  
171 MG Perdigão INC 38 19°56& 39;38& 39;& 39; S 45°4& 39;60& 39;& 39; W 0,08 - - -  
172 MG Pimenta INC 38 20°29& 39;2& 39;& 39; S 45°47& 39;56& 39;& 39; W 0,08 - - -  
173 MG Ponte Nova INC 43 20°24& 39;40& 39;& 39; S 42°53& 39;52& 39;& 39; W 0,8 - - -  
174 MG Ponte Nova INC 45 20°24& 39;40& 39;& 39; S 42°53& 39;52& 39;& 39; W 0,8 - - -  
175 MG Porteirinha INC 15 15°44& 39;25& 39;& 39; S 43°1& 39;41& 39;& 39; W 0,08 - - -  
176 MG Porteirinha INC 18 15°44& 39;25& 39;& 39; S 43°1& 39;41& 39;& 39; W 0,08 - - -  
177 MG Porteirinha INC 23 15°44& 39;25& 39;& 39; S 43°1& 39;41& 39;& 39; W 0,08 - - - Co-localizado com o canal 39D
178 MG Porteirinha INC 28 15°44& 39;25& 39;& 39; S 43°1& 39;41& 39;& 39; W 0,8 - - -  
179 MG Porteirinha INC 31 15°44& 39;25& 39;& 39; S 43°1& 39;41& 39;& 39; W 0,8 - - - Co-localização com o canal 38D
180 MG Porteirinha INC 44 15°44& 39;25& 39;& 39; S 43°1& 39;41& 39;& 39; W 0,08 - - -  
181 MG Prata INC 11 19°18& 39;31& 39;& 39; S 48°55& 39;39& 39;& 39; W 0,016 - - -  
182 MG Raul Soares INC 35 20°3& 39;0& 39;& 39; S 42°22& 39;60& 39;& 39; W 0,8 - - - Co-localizado com o canal 38D
183 MG Raul Soares INC 47 20°3& 39;0& 39;& 39; S 42°22& 39;60& 39;& 39; W 0,8 - - -  
184 MG Santa Rosa da Serra INC 22 19°31& 39;7& 39;& 39; S 45°57& 39;40& 39;& 39; W 0,08 - - -  
185 MG Santo Antônio do Monte INC 10 20°5& 39;6& 39;& 39; S 45°17& 39;41& 39;& 39; W 0,016 - - -  
186 MG São Francisco INC 9 15°56& 39;55& 39;& 39; S 44°51& 39;52& 39;& 39; W 0,16 - - -  
187 MG São Francisco INC 17 15°57& 39;42& 39;& 39; S 44°51& 39;23& 39;& 39; W 0,08 - - -  
188 MG São Francisco INC 26 15°57& 39;42& 39;& 39; S 44°51& 39;24& 39;& 39; W 0,08 - - -  
189 MG São Francisco INC 43 15°57& 39;0& 39;& 39; S 44°52& 39;0& 39;& 39; W 0,08 - - -  
190 MG São Francisco INC 48 15°57& 39;0& 39;& 39; S 44°52& 39;0& 39;& 39; W 0,08 - - -  
191 MG São Francisco INC 51 15°57& 39;41& 39;& 39; S 44°51& 39;24& 39;& 39; W 0,08 - - -  
192 MG São Gonçalo do Sapucaí INC 38 21°52& 39;42& 39;& 39; S 45°36& 39;28& 39;& 39; W 0,08 - - -  
193 MG São João Nepomuceno INC 9 21°31& 39;60& 39;& 39; S 43°1& 39;0& 39;& 39; W 0,016 - - -  
194 MG São João Nepomuceno INC 27 21°32& 39;59& 39;& 39; S 42°59& 39;6& 39;& 39; W 0,08 - - -  
195 MG São Roque de Minas INC 41 20°15& 39;30& 39;& 39; S 46°24& 39;30& 39;& 39; W 0,8 - - -  
196 MG Taiobeiras INC 17 15°48& 39;30& 39;& 39; S 42°13& 39;54& 39;& 39; W 0,08 - - -  
197 MG Taiobeiras INC 26 15°48& 39;38& 39;& 39; S 42°13& 39;33& 39;& 39; W 0,8 - - -  
198 MG Taiobeiras INC 39 15°48& 39;30& 39;& 39; S 42°13& 39;54& 39;& 39; W 0,8 - - -  
199 MG Taiobeiras INC 50 15°49& 39;0& 39;& 39; S 42°13& 39;60& 39;& 39; W 0,8 - - -  
200 MG Tombos INC 12 20°54& 39;37& 39;& 39; S 42°1& 39;21& 39;& 39; W 0,016 - - -  
201 MG Ubá INC 15 21°7& 39;12& 39;& 39; S 42°56& 39;34& 39;& 39; W 0,8 - - -  
202 MG Ubá INC 41 21°7& 39;28& 39;& 39; S 42°56& 39;27& 39;& 39; W 0,8 - - -  
203 MG Ubá INC 45 21°7& 39;12& 39;& 39; S 42°56& 39;34& 39;& 39; W 0,08 - - -  
204 MG União de Minas INC 15 19°31& 39;48& 39;& 39; S 50°20& 39;17& 39;& 39; W 0,08 - - -  
205 MS Ponta Porã INC 19 22°10& 39;48& 39;& 39; S 55°37& 39;51& 39;& 39; W 0,08 - - -  
206 MS Ponta Porã INC 21 22°32& 39;10& 39;& 39; S 55°43& 39;32& 39;& 39; W 0,08 - - -  
207 PB Sousa INC 14 6°45& 39;39& 39;& 39; S 38°13& 39;51& 39;& 39; W 0,08 - - -  
208 PE Caruaru INC 10 8°16& 39;60& 39;& 39; S 35°58& 39;34& 39;& 39; W 0,016 - - -  
209 PE Caruaru INC 33 8°17& 39;6& 39;& 39; S 35°58& 39;38& 39;& 39; W 8 - - -  
210 PE Limoeiro INC 14 7°52& 39;21& 39;& 39; S 35°26& 39;48& 39;& 39; W 0,08 - - -  
211 PI Floriano INC 11 6°46& 39;18& 39;& 39; S 43°1& 39;27& 39;& 39; W 0,16 - - -  
212 PI Picos INC 9 7°4& 39;60& 39;& 39; S 41°28& 39;0& 39;& 39; W 0,016 - - -  
213 PI Picos INC 14 7°0& 39;0& 39;& 39; S 41°34& 39;60& 39;& 39; W 8 - - -  
214 PR Ortigueira INC 27 23°58& 39;0& 39;& 39; S 51°4& 39;0& 39;& 39; W 1,6 - - -  
215 PR Ortigueira INC 33 24°12& 39;30& 39;& 39; S 50°56& 39;58& 39;& 39; W 0,8 - - -  
216 PR Ortigueira INC 43 24°12& 39;53& 39;& 39; S 50°55& 39;26& 39;& 39; W 0,8 - - -  
217 PR Ortigueira INC 51 23°58& 39;0& 39;& 39; S 51°4& 39;0& 39;& 39; W 8 - - -  
218 SE Lagarto INC 10 10°55& 39;0& 39;& 39; S 37°40& 39;0& 39;& 39; W 1,6 - - -  
219 SP Bertioga INC 13 23°45& 39;32& 39;& 39; S 46°7& 39;56& 39;& 39; W 0,16 - - -  
220 SP Mogi das Cruzes INC 10 23°31& 39;15& 39;& 39; S 46°11& 39;7& 39;& 39; W 0,016 - - - Reuso do canal 10 de São Caetano do Sul/SP
221 SP São Bernardo do Campo INC 10 23°41& 39;29& 39;& 39; S 46°33& 39;53& 39;& 39; W 0,016 - - - Reuso do canal 10 de São Caetano do Sul/SP
222 TO Caseara INC 39 9°16& 39;42& 39;& 39; S 49°57& 39;20& 39;& 39; W 0,08 - - -  
223 TO Lagoa da Confusão INC 20 10°47& 39;2& 39;& 39; S 49°37& 39;5& 39;& 39; W 8 - - -  
224 AP Macapá EXC 19 0° 57& 39; 08" N 50° 07& 39; 27" W 1 - - -  
225 AL Anadia EXC 18- 9° 41& 39; 19" S 36° 18& 39; 21" W 2 - - - Coordenada pré-fixada 09S4119;36W1821.
226 AL Maravilha EXC 41- 9° 13& 39; 56" S 37° 20& 39; 57" W 0,5 - - - Coordenada pré-fixada 09S1356;37W2057
227 AL Paulo Jacinto EXC 34- 9° 22& 39; 14" S 36° 22& 39; 12" W 1 - - - Coordenada pré-fixada 09S2214;36W2212.
228 AL Porto de Pedras EXC 44+ 9° 09& 39; 30" S 35° 17& 39; 42" W 1 - - -  
229 AM Manacapuru EXC 24 3° 17& 39; 00" S 60° 38& 39; 00" W 1 - - - Coordenada pré-fixada 03S1700;60W3800.
230 AM São Gabriel da Cachoeira EXC 17 0° 07& 39; 49" S 67° 05& 39; 21" W 1 - - - CO-LOCALIZADO COM O CANAL 24.
231 AP Calçoene EXC 9 2° 29& 39; 51" N 50° 56& 39; 55" W 3,16 - - - 02N3000;50W5700
232 BA Andaraí EXC 9- 12° 48& 39; 26" S 41° 19& 39; 53" W 3,16 - - -  
233 BA Andaraí EXC 11+ 12° 48& 39; 26" S 41° 19& 39; 53" W 1 - - -  
234 BA Andaraí EXC 3- 12° 54& 39; 24" S 41° 18& 39; 03" W 0,025 - - - Coordenadas pré-fixadas: 12S5424;41W1803
235 BA Andaraí EXC 26- 12° 54& 39; 00" S 41° 18& 39; 00" W 5 - - - Coordenada pré-fixada COLINEAR C/CANAL 34-12S5400;41W1800
236 BA Andaraí EXC 34- 12° 54& 39; 00" S 41° 18& 39; 00" W 5 - - - Coordenada pré-fixada COLINEAR C/CANAL 26-12S5400;41W1800
237 BA Andaraí EXC 50- 12° 54& 39; 00" S 41° 18& 39; 00" W 5 - - - Coordenada pré-fixada 12S5400;41W1800
238 BA Andorinha EXC 10 10° 20& 39; 54" S 39° 50& 39; 11" W 0,035 - - - Coordenada pré-fixada 10S2054;39W5011.
239 BA Barra do Choça EXC 3+ 14° 52& 39; 27" S 40° 37& 39; 31" W 0,1 - - - Coordenada pré-fixada 14S5227;40W3731.
240 BA Barra do Choça EXC 51+ 14° 52& 39; 52" S 40° 34& 39; 46" W 0,8 - - - Coordenada pré-fixada: 14S5252;40W3446.
241 BA Biritinga EXC 12 11° 37& 39; 20" S 38° 48& 39; 13" W 0,04 - - - Coordenada pré-fixada 11S3720;38W4813.
242 BA Bom Jesus da Lapa EXC 51 13° 15& 39; 00" S 43° 25& 39; 00" W 1 - - - Coordenada pré-fixada COLINEAR C/CANAL 59 13S1500;43W2500
243 BA Bonito EXC 2- 12° 01& 39; 21" S 41° 15& 39; 00" W 0,025 - - - Coordenada pré-fixada 12S0121;41W1500.
244 BA Caém EXC 17+ 11° 05& 39; 48" S 40° 26& 39; 02" W 0,2 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 11S0548;40W2602.
245 BA Caetanos EXC 3- 14° 20& 39; 53" S 40° 54& 39; 06" W 0,025 - - - Coordenada Pré-fixada: 14S2053;40W5406.
246 BA Caetanos EXC 13 14° 20& 39; 23" S 40° 54& 39; 06" W 0,06 - - - Coordenada pré-fixada 14S2023;40W5406.
247 BA Canápolis EXC 16 13° 04& 39; 25" S 44° 12& 39; 05" W 0,5 - - - Coordenada pré-fixada 13S0425;44W1205
248 BA Caraíbas EXC 9 14° 43& 39; 21" S 41° 15& 39; 36" W 0,03 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 14S4321;41W1536.
249 BA Caraíbas EXC 13 14° 43& 39; 21" S 41° 15& 39; 36" W 0,015 - - - Coordenada pré-fixada 14S4321;41W1536.
250 BA Cardeal da Silva EXC 26 11° 58& 39; 11" S 37° 57& 39; 20" W 0,2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 11S5811;37W5720
251 BA Catolândia EXC 8+ 12° 18& 39; 51" S 44° 52& 39; 00" W 0,03 - - - Coordenada pré-fixada 12S1851;44W5200.
252 BA Coaraci EXC 10+ 14° 38& 39; 27" S 39° 33& 39; 04" W 0,015 - - - Coordenada pré-fixada 14S3827;39W3304.
253 BA Cristópolis EXC 3- 12° 14& 39; 07" S 44° 25& 39; 08" W 0,007 - - -  
254 BA Cristópolis EXC 15 12° 14& 39; 07" S 44° 25& 39; 08" W 0,2 - - -  
255 BA Cruz das Almas EXC 12- 12° 39& 39; 30" S 39° 06& 39; 06" W 0,4 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 12S3930;39W0606.
256 BA Itaguaçu da Bahia EXC 4 11° 00& 39; 45" S 42° 23& 39; 48" W 0,01 - - - Coordenada pré-fixada 11S0045;42W2348.
257 BA Itaguaçu da Bahia EXC 8+ 11° 01& 39; 05" S 42° 23& 39; 50" W 0,05 - - - Coordenada pré-fixada 11S0105;42W2350
258 BA Nordestina EXC 40+ 10° 49& 39; 39" S 39° 25& 39; 28" W 0,25 - - -  
259 BA Piripá EXC 11+ 14° 56& 39; 08" S 41° 43& 39; 45" W 0,05 - - -  
260 BA Santo Antônio de Jesus EXC 13 12° 58& 39; 08" S 39° 15& 39; 41" W 0,4 - - - Coordenada pré-fixada 12S5746;39W1509
261 CE Camocim EXC 5 2° 55& 39; 58" S 40° 51& 39; 30" W 0,412 - - - Coordenada pré-fixada 02S5558;40W5130.
262 CE Campos Sales EXC 4+ 7° 04& 39; 13" S 40° 18& 39; 12" W 0,95 - - - Coordenada pré-fixada 07S0413;40W1812.
263 CE Mulungu EXC 21+ 4° 18& 39; 28" S 38° 59& 39; 52" W 9 - - - Coordenada pré-fixada 04S1828;38W5952.
264 CE Paracuru EXC 13- 3° 25& 39; 59" S 39° 01& 39; 40" W 0,1 - - - Coordenada pré-fixada 03S2559;39W0140.
265 CE Quixeré EXC 51 5° 04& 39; 27" S 37° 59& 39; 19" W 1,6 - - -  
266 ES Colatina EXC 33- 19° 31& 39; 24" S 40° 38& 39; 05" W 1 - - - Coordenada pré-fixada 19S3124;40W3805.
267 ES Colatina EXC 15- 19° 16& 39; 47" S 40° 37& 39; 25" W 3,16 - - - Coordenada pré-fixada 19S1647;40W3725.
268 ES Linhares EXC 13 19° 23& 39; 28" S 40° 04& 39; 20" W 3,16 - - -  
269 GO Doverlândia EXC 9+ 16° 43& 39; 13" S 52° 19& 39; 10" W 0,2 - - -  
270 MA Fortaleza dos Nogueiras EXC 5+ 6° 57& 39; 50" S 46° 10& 39; 38" W 0,1 - - -  
271 MG Aimorés EXC 8- 19° 30& 39; 00" S 41° 04& 39; 51" W 0,025 - - - Coordenada pré-fixada 19S3000;41W0451
272 MG Aimorés EXC 46- 19° 30& 39; 00" S 41° 04& 39; 51" W 0,05 - - -  
273 MG Além Paraíba EXC 11 21° 53& 39; 28" S 42° 39& 39; 48" W 0,45 - - - Coordenada pré-fixada 21S5328;42W3948
274 MG Almenara EXC 15 16° 12& 39; 05" S 40° 40& 39; 28" W 12,5 - - - Coordenada pré-fixada 16S1205;40W4028.
275 MG Almenara EXC 42+ 16° 11& 39; 00" S 40° 42& 39; 00" W 2 - - -  
276 MG Almenara EXC 47 16° 11& 39; 00" S 40° 42& 39; 00" W 2 - - -  
277 MG Almenara EXC 50 16° 11& 39; 00" S 40° 42& 39; 00" W 2 - - -  
278 MG Andrelândia EXC 39+ 21° 45& 39; 42" S 44° 18& 39; 30" W 3 - - - Coordenada pré-fixada 21S4542;44W1830.
279 MG Andrelândia EXC 47+ 21° 45& 39; 42" S 44° 18& 39; 30" W 2,4 - - - Coordenada pré-fixada 21S4542;44W1830.
280 MG Belo Oriente EXC 35- 19° 13& 39; 12" S 42° 29& 39; 01" W 0,05 - - -  
281 MG Bocaiúva EXC 12 17° 06& 39; 28" S 43° 48& 39; 54" W 3,16 - - -  
282 MG Bonfinópolis de Minas EXC 11 16° 34& 39; 03" S 45° 59& 39; 24" W 0,1 - - -  
283 MG Bonfinópolis de Minas EXC 13 16° 34& 39; 03" S 45° 59& 39; 24" W 0,1 - - -  
284 MG Bonfinópolis de Minas EXC 33 16° 34& 39; 00" S 45° 59& 39; 00" W 1 - - - Coordenada pré-fixada 16S3400;45W5900
285 MG Bonfinópolis de Minas EXC 36 16° 34& 39; 00" S 45° 59& 39; 00" W 1 - - - Coordenada pré-fixada 16S3400;45W5900
286 MG Bonfinópolis de Minas EXC 41- 16° 34& 39; 00" S 45° 59& 39; 00" W 1 - - - Coordenada pré-fixada 16S3400;45W5900
287 MG Bonfinópolis de Minas EXC 44 16° 34& 39; 00" S 45° 59& 39; 00" W 1 - - - Coordenada pré-fixada 16S3400;45W5900
288 MG Bonfinópolis de Minas EXC 46 16° 34& 39; 00" S 45° 59& 39; 00" W 1 - - - Coordenada pré-fixada 16S3400;45W5900
289 MG Bonfinópolis de Minas EXC 49 16° 34& 39; 00" S 45° 59& 39; 00" W 1 - - - Coordenada pré-fixada 16S3400;45W5900
290 MG Brasília de Minas EXC 7- 16° 14& 39; 36" S 44° 25& 39; 54" W 0,1 - - - Coordenada pré-fixada 16S1436;44W2554
291 MG Campo Florido EXC 16- 19° 45& 39; 38" S 48° 34& 39; 20" W 0,316 - - - Coordenada pré-fixada 19S4538;48W3420
292 MG Campos Gerais EXC 32- 21° 14& 39; 06" S 45° 45& 39; 31" W 0,5 - - -  
293 MG Canápolis EXC 40- 18° 42& 39; 18" S 49° 08& 39; 00" W 0,5 - - - Coordenada pré-fixada 18S4218;48W0800.
294 MG Capinópolis EXC 48- 18° 45& 39; 52" S 49° 32& 39; 26" W 0,5 - - - Coordenada pré-fixada 18S4552;49W3226.
295 MG Carmo da Cachoeira EXC 8 21° 27& 39; 39" S 45° 13& 39; 25" W 0,032 - - -  
296 MG Carmópolis de Minas EXC 15+ 20° 31& 39; 48.9" S 44° 42& 39; 06.8" W 0,36 - - -  
297 MG Cascalho Rico EXC 11- 18° 35& 39; 53" S 47° 55& 39; 53" W 0,1 - - - Coordenada pré-fixada 18S3553;47W5553.
298 MG Cascalho Rico EXC 15+ 18° 34& 39; 35" S 47° 52& 39; 38" W 0,316 - - - Coordenada pré-fixada 18S3435;47W5238.
299 MG Catas Altas EXC 22+ 20° 04& 39; 29" S 43° 24& 39; 27" W 0,03 - - -  
300 MG Caxambu EXC 3 21° 58& 39; 47" S 44° 56& 39; 24" W 0,04 - - - Coordenada pré-fixada 21S5847;44W5624.
301 MG Caxambu EXC 39- 21° 58& 39; 47" S 44° 56& 39; 25" W 0,5 - - - Coordenada pré-fixada 21S5847;44W5625.
302 MG Claro dos Poções EXC 46- 17° 04& 39; 47" S 44° 12& 39; 31" W 0,316 - - - Coordenada pré-fixada 17S0447;44W1231
303 MG Cláudio EXC 33+ 20° 27& 39; 44" S 44° 44& 39; 55" W 8,3 - - - Coordenada pré-fixada 20S2744;44W4455.
304 MG Comendador Gomes EXC 28 19° 41& 39; 54" S 49° 04& 39; 50" W 0,1 - - - COLINEAR C/CANAL 20+
305 MG Conceição das Alagoas EXC 23- 19° 55& 39; 00" S 48° 23& 39; 00" W 0,1 - - -  
306 MG Conceição das Alagoas EXC 29- 19° 55& 39; 00" S 48° 23& 39; 00" W 0,1 - - -  
307 MG Conceição das Alagoas EXC 31- 19° 55& 39; 00" S 48° 23& 39; 00" W 0,1 - - -  
308 MG Conceição do Pará EXC 18- 19° 44& 39; 57" S 44° 53& 39; 50" W 0,1 - - - Coordenada pré-fixada 19S4457;44W5350.
309 MG Curvelo EXC 2- 18° 45& 39; 23" S 44° 25& 39; 51" W 1,2 - - - Coordenada pré-fixada 18S4523;44W2551.
310 MG Divino EXC 4+ 20° 41& 39; 32" S 42° 08& 39; 21" W 1 - - - Coordenada pré-fixada 20S4132;42W0821
311 MG Espinosa EXC 13+ 14° 55& 39; 34" S 42° 49& 39; 09" W 0,5 - - -  
312 MG Espinosa EXC 33 14° 56& 39; 00" S 42° 49& 39; 00" W 2 - - -  
313 MG Espinosa EXC 36 14° 56& 39; 00" S 42° 49& 39; 00" W 2 - - -  
314 MG Espinosa EXC 44 14° 56& 39; 00" S 42° 49& 39; 00" W 2 - - -  
315 MG Espinosa EXC 46 14° 56& 39; 00" S 42° 49& 39; 00" W 2 - - -  
316 MG Espinosa EXC 49 14° 56& 39; 00" S 42° 49& 39; 00" W 2 - - -  
317 MG Extrema EXC 33- 22° 53& 39; 25" S 46° 19& 39; 30" W 1 - - - Coordenada pré-fixada 22S5325;46W1930.
318 MG Felisburgo EXC 32- 16° 38& 39; 19" S 40° 45& 39; 41" W 0,316 - - -  
319 MG Felixlândia EXC 7+ 18° 44& 39; 22" S 44° 53& 39; 11" W 0,5 - - -  
320 MG Fervedouro EXC 33- 20° 43& 39; 32" S 42° 16& 39; 44" W 0,316 - - - Coordenada pré-fixada 20S4332;42W1644.
321 MG Guarda-Mor EXC 14+ 17° 45& 39; 00" S 47° 10& 39; 00" W 0,3 - - - Coordenada pré-fixada 17S4500;47W1000
322 MG Guarda-Mor EXC 17+ 17° 45& 39; 00" S 47° 10& 39; 00" W 0,3 - - - Coordenada pré-fixada 17S4500;47W1000
323 MG Guarda-Mor EXC 22+ 17° 45& 39; 00" S 47° 10& 39; 00" W 0,3 - - - Coordenada pré-fixada 17S4500;47W1000
324 MG Guarda-Mor EXC 27+ 17° 45& 39; 00" S 47° 10& 39; 00" W 0,3 - - - Coordenada pré-fixada 17S4500;47W1000
325 MG Guarda-Mor EXC 30+ 17° 45& 39; 00" S 47° 10& 39; 00" W 0,3 - - - Coordenada pré-fixada 17S4500;47W1000
326 MG Guarda-Mor EXC 35+ 17° 46& 39; 15" S 47° 05& 39; 54" W 0,316 - - - COLINEAR C/CANAL 27+
327 MG Guarda-Mor EXC 25+ 17° 45& 39; 00" S 47° 10& 39; 00" W 0,3 - - - Coordenada pré-fixada 17S4500;47W1000
328 MG Gurinhatã EXC 41 19° 11& 39; 18" S 49° 46& 39; 12" W 1 - - - Coordenada pré-fixada 19S1118;49W4612.
329 MG Ibiá EXC 9- 19° 28& 39; 42" S 46° 32& 39; 20" W 0,05 - - -  
330 MG Ibiá EXC 13 19° 28& 39; 48" S 46° 32& 39; 04" W 0,1 - - - Coordenada pré-fixada 19S2848;46W3204
331 MG Itacarambi EXC 2- 15° 05& 39; 39" S 44° 05& 39; 25" W 0,1 - - - Coordenada pré-fixada 15S1608;44W0531.
332 MG Itaobim EXC 16 16° 30& 39; 24" S 41° 28& 39; 08" W 2 - - - Coordenada pré-fixada COLINEAR C/CANAL 24-16S3024;41W2808
333 MG Itaobim EXC 21 16° 30& 39; 24" S 41° 28& 39; 08" W 2 - - - Coordenada pré-fixada COLINEAR C/CANAL 29 16S3024;41W2808
334 MG Itaobim EXC 24- 16° 30& 39; 24" S 41° 28& 39; 08" W 2 - - - Coordenada pré-fixada COLINEAR COM CANAIS 16,19,29,32. 16S3024;41W2808
335 MG Itaobim EXC 29 16° 30& 39; 24" S 41° 28& 39; 08" W 2 - - - Coordenada pré-fixada COLINEAR C/CANAL 21 16S3024;41W2808.
336 MG Itaobim EXC 32 16° 30& 39; 24" S 41° 28& 39; 08" W 2 - - - Coordenada pré-fixada COLINEAR C/CANAL 24-16S3024;41W2808.
337 MG Itapagipe EXC 16+ 19° 54& 39; 31" S 49° 22& 39; 53" W 0,5 - - -  
338 MG Itapagipe EXC 16+ 19° 54& 39; 31" S 49° 22& 39; 53" W 0,5 - - -  
339 MG Itapecerica EXC 34+ 20° 28& 39; 21" S 45° 07& 39; 32" W 0,05 - - -  
340 MG Itumirim EXC 12- 21° 19& 39; 34" S 44° 51& 39; 46" W 0,02 - - - Coordenada pré-fixada 21S1934;44W5146.
341 MG Janaúba EXC 40 15° 48& 39; 00" S 43° 19& 39; 00" W 2 - - -  
342 MG Janaúba EXC 43 15° 48& 39; 00" S 43° 19& 39; 00" W 2 - - -  
343 MG Janaúba EXC 48 15° 48& 39; 00" S 43° 19& 39; 00" W 2 - - -  
344 MG Janaúba EXC 51 15° 48& 39; 00" S 43° 19& 39; 00" W 2 - - -  
345 MG Lagamar EXC 36- 18° 07& 39; 30" S 46° 47& 39; 52" W 0,5 - - -  
346 MG Lagamar EXC 38+ 18° 10& 39; 42" S 46° 48& 39; 27" W 0,316 - - -  
347 MG Lagoa Grande EXC 11 17° 50& 39; 07" S 46° 30& 39; 52" W 0,316 - - -  
348 MG Lavras EXC 26- 21° 14& 39; 48" S 45° 00& 39; 40" W 1 - - - Coordenada pré-fixada 21S1448;45W0040 COLINEAR C/OS CANAIS18,34
349 MG Machado EXC 10- 21° 38& 39; 10" S 45° 56& 39; 10" W 1 - - - Coordenada pré-fixada 21S3810;45W5610.
350 MG Machado EXC 36+ 21° 37& 39; 54" S 45° 56& 39; 28" W 3,16 - - - Coordenada pré-fixada 21S3754;45W5628.
351 MG Manhumirim EXC 13+ 20° 21& 39; 47" S 41° 58& 39; 06" W 0,1 - - - Coordenada pré-fixada 20S2147;41W5806.
352 MG Manhumirim EXC 40 20° 17& 39; 00" S 41° 49& 39; 00" W 2,512 - - - Coordenada pré-fixada 20S1700;41W4900
353 MG Manhumirim EXC 43 20° 17& 39; 00" S 41° 49& 39; 00" W 2,512 - - - Coordenada pré-fixada 20S1700;41W4900
354 MG Monte Azul EXC 10 15° 06& 39; 51" S 42° 52& 39; 09" W 0,1 - - - Coordenada pré-fixada 15S0651;42W5209.
355 MG Monte Azul EXC 14+ 15° 10& 39; 00" S 42° 52& 39; 00" W 0,3 - - - Coordenada pré-fixada 15S1000;42W5200
356 MG Monte Azul EXC 17+ 15° 10& 39; 00" S 42° 52& 39; 00" W 0,3 - - - Coordenada pré-fixada 15S1000;42W5200
357 MG Monte Azul EXC 27+ 15° 10& 39; 00" S 42° 52& 39; 00" W 0,3 - - - Coordenada pré-fixada 15S1000;42W5200
358 MG Monte Azul EXC 30+ 15° 10& 39; 00" S 42° 52& 39; 00" W 0,3 - - - Coordenada pré-fixada 15S1000;42W5200
359 MG Monte Carmelo EXC 5+ 18° 46& 39; 49" S 47° 28& 39; 57" W 1 - - - Coordenada pré-fixada 18S4649;47W2857
360 MG Nanuque EXC 13+ 17° 50& 39; 21" S 40° 21& 39; 14" W 3,16 - - -  
361 MG Oliveira EXC 2- 20° 42& 39; 31" S 44° 47& 39; 51" W 0,05 - - - Coordenadas pré-fixadas: 20S4231;44W4751.
362 MG Oliveira EXC 39- 20° 41& 39; 47" S 44° 49& 39; 38" W 0,5 - - - CO-LOCALIZADO COM O CANAL 54-.
363 MG Ouro Fino EXC 2+ 22° 17& 39; 26" S 46° 21& 39; 53" W 0,1 - - -  
364 MG Paineiras EXC 26+ 18° 54& 39; 30" S 45° 31& 39; 54" W 1 - - - Coordenada pré-fixada 18S5430;45W3154.
365 MG Papagaios EXC 31+ 19° 26& 39; 22" S 44° 45& 39; 21" W 0,1 - - - Coordenada pré-fixada 19S2622;44W4521.
366 MG Patrocínio EXC 3- 18° 55& 39; 01" S 47° 00& 39; 21" W 0,316 - - - Coordenada pré-fixada 18S5501;47W0021.
367 MG Patrocínio EXC 14 18° 43& 39; 40" S 46° 51& 39; 56" W 7,943 - - - Coordenada pré-fixada 18S4340;46W5156 COLINEAR C/CANAL 22
368 MG Patrocínio EXC 17 18° 43& 39; 40" S 46° 51& 39; 56" W 7,943 - - - Coordenada pré-fixada 18S4340;46W5156 COLINEAR COM CANAIS 22,25.
369 MG Patrocínio EXC 22 18° 43& 39; 40" S 46° 51& 39; 56" W 7,943 - - - Coordenada pré-fixada 18S4340;46W5156 COLINEAR COM CANAIS 14E,17,27-,30-
370 MG Patrocínio EXC 25 18° 43& 39; 40" S 46° 51& 39; 56" W 7,943 - - - Coordenada pré-fixada 18S4340;46W5156 COLINEAR C/CANAL 17
371 MG Patrocínio EXC 27- 18° 43& 39; 40" S 46° 51& 39; 56" W 7,943 - - - Coordenada pré-fixada 18S4340;46W5156 COLINEAR C/CANAL 22
372 MG Pedra Azul EXC 10+ 16° 01& 39; 09" S 41° 15& 39; 48" W 0,1 - - - Coordenada pré-fixada 16S0109;41W1548.
373 MG Pedra Azul EXC 17 16° 00& 39; 00" S 41° 17& 39; 00" W 2 - - -  
374 MG Pedra Azul EXC 22 16° 00& 39; 00" S 41° 17& 39; 00" W 2 - - -  
375 MG Pedra Azul EXC 25 16° 00& 39; 00" S 41° 17& 39; 00" W 2 - - -  
376 MG Pedra Azul EXC 27 16° 00& 39; 00" S 41° 17& 39; 00" W 2 - - -  
377 MG Pedra Azul EXC 30 16° 00& 39; 00" S 41° 17& 39; 00" W 2 - - -  
378 MG Pedrinópolis EXC 41- 19° 13& 39; 40" S 47° 27& 39; 44" W 0,03 - - -  
379 MG Perdigão EXC 38 19° 56& 39; 38" S 45° 05& 39; 00" W 0,1 - - - Coordenada pré-fixada 19S5638;45W0500
380 MG Pimenta EXC 38- 20° 29& 39; 02" S 45° 47& 39; 56" W 1 - - -  
381 MG Ponte Nova EXC 43- 20° 24& 39; 59" S 42° 54& 39; 31" W 1 - - - Coordenada pré-fixada 20S2459;42W5431.
382 MG Ponte Nova EXC 45 20° 25& 39; 00" S 42° 55& 39; 00" W 1 - - -  
383 MG Ponte Nova EXC 43- 20° 24& 39; 59" S 42° 54& 39; 31" W 1 - - - Coordenada pré-fixada 20S2459;42W5431.
384 MG Porteirinha EXC 15 15° 44& 39; 15" S 43° 01& 39; 57" W 0,3 - - - Coordenada pré-fixada 15S4415;43W0157.
385 MG Porteirinha EXC 18 15° 44& 39; 16" S 43° 01& 39; 57" W 0,3 - - - Coordenada pré-fixada 15S4416;43W0157.
386 MG Porteirinha EXC 23 15° 42& 39; 00" S 43° 02& 39; 00" W 0,3 - - -  
387 MG Porteirinha EXC 28 15° 42& 39; 00" S 43° 02& 39; 00" W 3 - - - Coordenada pré-fixada 15S4200;43W0200
388 MG Porteirinha EXC 31 15° 42& 39; 00" S 43° 02& 39; 00" W 3 - - - Coordenada pré-fixada 15S4200;43W0200
389 MG Porteirinha EXC 44+ 15° 42& 39; 30" S 43° 02& 39; 18" W 0,5 - - -  
390 MG Prata EXC 10 19° 18& 39; 10" S 48° 57& 39; 17" W 0,1 - - - Coordenada pré-fixada 19S1810;48W5717
391 MG Raul Soares EXC 35+ 20° 03& 39; 00" S 42° 23& 39; 00" W 10 - - - Coordenada pré-fixada 20S0300;42W2300 COLINEAR C/CANAL 41-
392 MG Raul Soares EXC 47 20° 03& 39; 00" S 42° 23& 39; 00" W 10 - - - Coordenada pré-fixada 20S0300;42W2300 COLINEARCOM CANAIS 41-,53
393 MG Santa Rosa da Serra EXC 28- 19° 31& 39; 47" S 45° 57& 39; 59" W 0,316 - - -  
394 MG Santo Antônio do Monte EXC 24+ 20° 04& 39; 33" S 45° 15& 39; 56" W 1 - - - Coordenada pré-fixada 20S0433;45W1556.
395 MG São Francisco EXC 4+ 15° 57& 39; 42" S 44° 51& 39; 23" W 0,05 - - - Coordenada pré-fixada 15S5742;44W5123.
396 MG São Francisco EXC 9+ 15° 56& 39; 55" S 44° 51& 39; 52" W 3,16 - - -  
397 MG São Francisco EXC 26+ 15° 57& 39; 42" S 44° 51& 39; 24" W 0,3 - - - Co-localizado com o canal 40.
398 MG São Francisco EXC 43 15° 57& 39; 00" S 44° 52& 39; 00" W 1 - - -  
399 MG São Francisco EXC 48 15° 57& 39; 00" S 44° 52& 39; 00" W 1 - - -  
400 MG São Francisco EXC 51 15° 57& 39; 41" S 44° 51& 39; 24" W 0,2 - - -  
401 MG São Gonçalo do Sapucaí EXC 38- 21° 52& 39; 42" S 45° 36& 39; 28" W 0,158 - - - Coordenada pré-fixada 21S5242;45W3628.
402 MG São João Nepomuceno EXC 9 21° 32& 39; 00" S 43° 01& 39; 00" W 1 - - - Coordenada pré-fixada 21S3200;43W0100
403 MG São João Nepomuceno EXC 27- 21° 32& 39; 59" S 42° 59& 39; 06" W 1,1 - - - Coordenada pré-fixada 21S3259;42W5906.
404 MG São Roque de Minas EXC 41+ 20° 15& 39; 30" S 46° 24& 39; 30" W 10 - - - Coordenada pré-fixada 20S1530;46W2430.
405 MG Taiobeiras EXC 3 15° 48& 39; 30" S 42° 13& 39; 54" W 0,03 - - - Coordenada pré-fixada 15S4830;42W1354
406 MG Taiobeiras EXC 26 15° 49& 39; 00" S 42° 14& 39; 00" W 2 - - -  
407 MG Taiobeiras EXC 39 15° 49& 39; 00" S 42° 14& 39; 00" W 2 - - -  
408 MG Taiobeiras EXC 50 15° 49& 39; 00" S 42° 14& 39; 00" W 2 - - -  
409 MG Tombos EXC 12 20° 54& 39; 37" S 42° 01& 39; 21" W 0,05 - - - Coordenada pré-fixada 20S5437;42W0121
410 MG Ubá EXC 15 21° 07& 39; 12" S 42° 56& 39; 34" W 16 - - - Coordenada pré-fixada 21S0700;42W5700
411 MG Ubá EXC 42+ 21° 05& 39; 29" S 43° 02& 39; 13" W 10 - - - Coordenada pré-fixada 21S0529;43W0213.
412 MG Ubá EXC 45+ 21° 07& 39; 12" S 42° 56& 39; 34" W 0,1 - - -  
413 MG União de Minas EXC 15- 19° 31& 39; 49" S 50° 20& 39; 09" W 0,316 - - -  
414 MS Ponta Porã EXC 19 22° 10& 39; 48" S 55° 37& 39; 51" W 1 - - - Coordenada pré-fixada 22S1048;55W3751
415 MS Ponta Porã EXC 21 22° 32& 39; 10" S 55° 43& 39; 32" W 1 - - - Coordenada pré-fixada 22S1048;57W3751
416 MT Campo Novo do Parecis EXC 21 13° 40& 39; 31" S 57° 53& 39; 31" W 1 - - -  
417 MT Jauru EXC 5 15° 20& 39; 31" S 58° 51& 39; 59" W 0,1 - - -  
418 MT Jauru EXC 14 15° 20& 39; 31" S 58° 51& 39; 59" W 1 - - -  
419 MT Matupá EXC 7 10° 11& 39; 00" S 54° 56& 39; 00" W 3,16 - - - Coordenada pré-fixada 10S1100;54W5600
420 MT Nova Mutum EXC 3+ 13° 49& 39; 44" S 56° 04& 39; 56" W 0,1 - - -  
421 PA Dom Eliseu EXC 4- 4° 17& 39; 06" S 47° 30& 39; 18" W 0,316 - - -  
422 PA Juruti EXC 23 2° 09& 39; 00" S 56° 04& 39; 00" W 1 - - -  
423 PA Juruti EXC 17 2° 09& 39; 00" S 56° 04& 39; 00" W 1 - - -  
424 PA Portel EXC 4- 1° 56& 39; 00" S 50° 49& 39; 00" W 0,5 - - -  
425 PA Rondon do Pará EXC 21+ 4° 46& 39; 58" S 48° 04& 39; 19" W 1,6 - - -  
426 PA Xinguara EXC 30+ 7° 05& 39; 40" S 49° 56& 39; 50" W 1 - - - Coordenada pré-fixada 07S0540;54W5650.
427 PB Sousa EXC 2 6° 45& 39; 39" S 38° 13& 39; 51" W 0,1 - - -  
428 PE Caruaru EXC 2+ 8° 17& 39; 10" S 35° 58& 39; 30" W 2 - - - Coordenada pré-fixada 08S1710;35W5830
429 PE Caruaru EXC 10 8° 17& 39; 00" S 35° 58& 39; 34" W 0,1 - - - Coordenada pré-fixada 08S1700;35W5834.
430 PE Chã Grande EXC 19- 8° 10& 39; 00" S 35° 28& 39; 00" W 3,16 - - - Coordenada pré-fixada 08S1000;35W2800
431 PI Floriano EXC 11 6° 46& 39; 01" S 43° 01& 39; 21" W 1 - - -  
432 PI Picos EXC 9 7° 05& 39; 00" S 41° 28& 39; 00" W 0,2 - - -  
433 PI Picos EXC 14 7° 00& 39; 00" S 41° 35& 39; 00" W 30 - - - Coordenada pré-fixada 07S0000;41W3500
434 PR Castro EXC 10+ 24° 47& 39; 26" S 50° 01& 39; 06" W 1 - - - Coordenada pré-fixada 24S4726;50W0106.
435 PR Irati EXC 49+ 25° 28& 39; 00" S 50° 38& 39; 00" W 50 - - -  
436 PR Manoel Ribas EXC 6 24° 30& 39; 59" S 51° 40& 39; 04" W 1 - - -  
437 PR Ortigueira EXC 33- 24° 12& 39; 30" S 50° 56& 39; 58" W 10 - - -  
438 PR Ortigueira EXC 43+ 24° 12& 39; 53" S 50° 55& 39; 26" W 1 - - -  
439 PR Ortigueira EXC 27 23° 58& 39; 00" S 51° 04& 39; 00" W 50 - - -  
440 PR Ortigueira EXC 33 23° 58& 39; 00" S 51° 04& 39; 00" W 50 - - -  
441 RO Alta Floresta D Oeste EXC 23+ 11° 56& 39; 00" S 62° 00& 39; 00" W 1 - - - Coordenada pré-fixada 11S5600;62W0000. CO-LOCALIZADO COM O CANAL 15-.
442 RR Alto Alegre EXC 35 2° 53& 39; 45" N 60° 29& 39; 51" W 0,25 - - -  
443 RR Alto Alegre EXC 11 3° 18& 39; 02" N 61° 05& 39; 09" W 3,16 - - - 03N1802;61W0509
444 RR Alto Alegre EXC 13+ 3° 18& 39; 02" N 61° 05& 39; 09" W 1 - - - 03N1802;61W0509
445 RR Caroebe EXC 2+ 0° 57& 39; 00" N 59° 55& 39; 00" W 1 - - - 00N5700;59W5500.
446 SC Florianópolis EXC 39- 27° 35& 39; 24" S 48° 32& 39; 03" W 160 - - - Co-localizado com os canais 25-,40D,47+ e 54+.
447 SC Rio do Sul EXC 21- 27° 13& 39; 36" S 49° 38& 39; 33" W 1 - - - Coordenada pré-fixada 27S1336;49W3833
448 SE Estância EXC 9+ 11° 15& 39; 29" S 37° 26& 39; 03" W 3,16 - - - Coordenada pré-fixada 11S1529;37W2603
449 SE Lagarto EXC 10 10° 55& 39; 00" S 37° 40& 39; 00" W 31,6 - - -  
450 SP Assis EXC 49+ 22° 39& 39; 42" S 50° 24& 39; 44" W 0,8 - - - Coordenada pré-fixada 22S3942;50W2444.
451 SP Avaré EXC 36 23° 05& 39; 06" S 48° 54& 39; 01" W 6,2 - - - Coordenadas pré-fixadas: 25S0506;48W5401 - Co-localizado com o canal 43.
452 SP Lins EXC 50+ 21° 40& 39; 00" S 49° 45& 39; 00" W 1 - - -  
453 TO Araguatins EXC 3 5° 39& 39; 04" S 48° 07& 39; 28" W 0,1 - - -  
454 TO Caseara EXC 39 9° 16& 39; 42" S 49° 57& 39; 20" W 0,316 - - -  
455 TO Lagoa da Confusão EXC 4- 10° 47& 39; 02" S 49° 37& 39; 05" W 10 - - - Coordenada pré-fixada 10S4702;49W3705.
456 TO Paraíso do Tocantins EXC 39 10° 10& 39; 34" S 48° 52& 39; 00" W 0,316 - - -  
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 81025
Autor da Contribuição: RICARDO SILVA CRUZ
Data da Contribuição: 28/11/2017 17:57:21
Contribuição:
Item UF Município Situação Canal Coordenadas  Pot.
Latitude Longitude (kW)
 
1 BA Andaraí INC 9 12°48& 39;32& 39;& 39; S 41°19& 39;39& 39;& 39; W 0,16
2 BA Biritinga INC 12 11°37& 39;19,4& 39;& 39; S 38°48& 39;13,6& 39;& 39; W 0,016
3 BA Caraíbas INC 13 14°43& 39;22& 39;& 39; S 41°15& 39;34& 39;& 39; W 0,016
4 BA Coaraci INC 10 14°38& 39;36& 39;& 39; S 39°32& 39;48& 39;& 39; W 0,016
5 BA Cristópolis INC 28 12° 14& 39; 06" S 44° 25& 39; 06" W 0,08
6 BA Cruz das Almas INC 12 12°39& 39;28& 39;& 39; S 39°6& 39;5& 39;& 39; W 0,016
7 BA Itaguaçu da Bahia INC 8 11°0& 39;45& 39;& 39; S 42°23& 39;48& 39;& 39; W 0,016
Justificativa:
Item UF Município Situação Canal Coordenadas  Pot. Contribuição
Latitude Longitude (kW)
 
1 BA Andaraí INC 9 12°48& 39;32& 39;& 39; S 41°19& 39;39& 39;& 39; W 0,16 Contribuição para atualização de coordenadas geográficas.
2 BA Biritinga INC 12 11°37& 39;19,4& 39;& 39; S 38°48& 39;13,6& 39;& 39; W 0,016 Contribuição para atualização de coordenadas geográficas.
3 BA Caraíbas INC 13 14°43& 39;22& 39;& 39; S 41°15& 39;34& 39;& 39; W 0,016 Contribuição para atualização de coordenadas geográficas.
4 BA Coaraci INC 10 14°38& 39;36& 39;& 39; S 39°32& 39;48& 39;& 39; W 0,016 Contribuição para atualização de coordenadas geográficas.
5 BA Cristópolis INC 28 12° 14& 39; 06" S 44° 25& 39; 06" W 0,08  Contribuição para o municipio de Cristópolis, protocolamos o processo n° 01250.054092/2017-15, em 30/08/2017 no CADSEI, solicitamos pareamento no canal 28D, nas COORENADAS GEOGRAFICAS lat.12S1406 / Long. 44W2506.
6 BA Cruz das Almas INC 12 12°39& 39;28& 39;& 39; S 39°6& 39;5& 39;& 39; W 0,016 Contribuição para atualização de coordenadas geográficas.
7 BA Itaguaçu da Bahia INC 8 11°0& 39;45& 39;& 39; S 42°23& 39;48& 39;& 39; W 0,016 Contribuição para atualização de coordenadas geográficas.
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 81112
Autor da Contribuição: Deisi Luiza Wosch
Data da Contribuição: 05/12/2017 11:23:52
Contribuição:

A TV ESPLANADA DO PARANÁ LTDA., afiliada da REDE GLOBO no estado do Paraná, com sede na Rua João Batista França e Silva, nº. 2885, Boa Vista, Ponta Grossa, Paraná, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na cidade de Ponta Grossa, Estado de Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 80.242.720/0001-00, autorizada a executar Serviço de Retransmissão de Televisão em caráter primário, na localidade de CASTRO/PR, pela Portaria nº 216 de 29 de abril de 2014, publicado no DOU de 21 de maio de 2014, utilizando o canal analógico 10+ (dez decalado para mais), com aprovação de locais e equipamentos pelo Despacho nº217 de 03 de março de 2017, publicado no DOU de 22 de março de 2017, solicita a NÃO EXCLUSÃO do canal 10+ (dez decalado para mais), em resposta à Consulta Pública nº 31, de 22 de novembro de 2017, publicada no DOU de 28 de novembro de 2017, visto que a retransmissora encontra-se em operação e a entidade não possui interesse em prévio desligamento do sinal analógico na localidade, com data prevista de switch-off apenas para 2023.

Justificativa:

A retransmissora encontra-se em operação, com suas aprovações pertinentes, e não possui interesse em prévio desligamento do sinal analógico na localidade, com data prevista de switch-off apenas para 2023

Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 81116
Autor da Contribuição: Jesuína Irene Ribeiro Marques
Data da Contribuição: 07/12/2017 11:43:48
Contribuição:

1) Caxambu/MG

Televisão Sociedade Ltda , CNPJ 25.288.333/0001-99, manifesta-se contrária à exclusão do canal 3 (três) de Caxambu/MG do Plano Básico de Retransmissão de Televisão.

2) Divino/MG

Televisão Sociedade Ltda , CNPJ 25.288.333/0001-99, manifesta-se contrária à exclusão do canal 4+ (quatro decalado para mais) de Divino/MG do Plano Básico de Retransmissão de Televisão.

3) São Francisco

Televisão Sociedade Ltda , CNPJ 25.288.333/0001-99, manifesta-se contrária à exclusão do canal 4+ (quatro decalado para mais) de São Francisco/MG do Plano Básico de Retransmissão de Televisão.

4) Felixlândia/MG

Televisão Sociedade Ltda , CNPJ 25.288.333/0001-99, manifesta-se contrária à exclusão do canal 7+ (sete decalado para mais) de Felixlândia/MG do Plano Básico de Retransmissão de Televisão.

5)  Itapecerica/MG

Televisão Sociedade Ltda , CNPJ 25.288.333/0001-99, manifesta-se contrária à exclusão do canal 34+ (trinta e quatro decalado para mais) de Itapecerica/MG do Plano Básico de Retransmissão de Televisão.

6) Perdigão/MG

Televisão Sociedade Ltda , CNPJ 25.288.333/0001-99, manifesta-se contrária à exclusão do canal 38 (trinta e oito) de Perdigão/MG do Plano Básico de Retransmissão de Televisão, a inclusão de canal diferente do que foi pareado em Reuniões de Replanejamento junto à ANATEL, bem como coordenadas geográficas divergentes das informadas em Projeto Técnico protocolado.

7) Taiobeiras/MG

Televisão Sociedade Ltda , CNPJ 25.288.333/0001-99, manifesta-se contrária à exclusão do canal 26(vinte e seis) de Taiobeiras/MG do Plano Básico de Retransmissão de Televisão, a inclusão de canal diferente do que foi pareado em Reuniões de Replanejamento junto à ANATEL, bem como coordenadas geográficas divergentes das informadas em Projeto Técnico protocolado.

8) Porteirinha/MG

Televisão Sociedade Ltda , CNPJ 25.288.333/0001-99, manifesta-se contrária à exclusão do canal 15 (quinze) de Porteirinha/MG do Plano Básico de Retransmissão de Televisão, bem como as coordenadas geográficas divergentes das informadas em Projeto Técnico protocolado.

 

 

 

 

Justificativa:
  • Ref. Caxambu/MG - canal 3: A emissora possui Processo tramitando sob n° 53000.041515/2012-78, e documento n° 53900.014617/2016-09, relativos ao Aviso de Habilitação n° 1 de 17/08/12, DOU de 01/10/12, aguardando deferimento.
  • Ref. Divino/MG - canal 4+: A emissora possui Processo tramitando sob nº 53000.001740/2013-52, e documento n° 53900.014609/2016-54, relativos ao Aviso de Habilitação n°4 de 27/12/12, DOU de 28/12/12.
  • Ref. Sâo Francisco - canal 4+: A emissora possui Processo tramitando sob nº 53000.050439/2012-91, e documento n° 53900.014635/2016-82 relativos ao Aviso de Habilitação n°2 de 05/10/12, DOU de 09/10/12.
  • Ref. Felixlândia/MG - canal 7+: A emissora possui Processo tramitando sob nº 53000.041518/2012-10, e documento n° 53900.014622/2016-11 relativos ao Aviso de Habilitação n°1 de 15/08/12, DOU de 17/08/12.
  • Ref. Itapecerica/MG - canal 34+: A emissora possui Processo tramitando sob nº  53000.041520/2012-81, e documento n° 53900.014628/2016-81 relativos ao Aviso de Habilitação n°1 de 15/08/12, DOU de 17/08/12.
  • Ref. Perdigão/MG - canal 38: A emissora possui Processo tramitando sob nº 53000.041524/2012-69, e documento n° 53900.014631/2016-02, relativos ao Aviso de Habilitação n° 1 de 15/08/12, DOU de 17/08/12. As coordenadas geográficas propostas para a localidade são:19ºS 56& 39;19" / 45ºW05& 39;19" e o canal pareado é o canal 15 (canal digital utilizado na rede da emissora).
  • Ref. Taiobeiras/MG - canal 26: A emissora possui Processo tramitando sob nº 53000.050438/2012-47, e documento n° 53900.014638/2016-16, relativos ao Aviso de Habilitação n° 2 de 05/10/12, DOU de 09/10/12.  As coordenadas geográficas propostas para a localidade são:15ºS 48& 39;28" / 43ºW13& 39;59" e o canal pareado é o canal 44 (canal digital utilizado na rede da emissora).
  • Ref. Porteirinha - canal 15: A emissora possui Processo tramitando sob nº 53000.050437/2012-01, e documento n° 53900.014634/2016-38, relativos ao Aviso de Habilitação n° 2 de 05/10/12, DOU de 09/10/12. As coordenadas geográficas propostas para a localidade são:15ºS 44& 39;15,4" / 43ºW01& 39;57.
  • Contribuição N°: 5
    ID da Contribuição: 81117
    Autor da Contribuição: LÚCIA HELENA CELLET MARQUES
    Data da Contribuição: 07/12/2017 11:04:41
    Contribuição:

    Televisão Itapoan S/A, CNPJ 15.122.492/0001-65, manifesta-se contrária à exclusão do canal 40+ (quarenta, decalado para mais) da localidade de Nordestina/BA, do Plano Básico de Retransmissão de Televisão (PBRTV), conforme Anexo II da referida CP 31.

     

    Justificativa:

    A emissora possui processo tramitando sob o n° 53000.001733/2013-51, datado de 10/01/13, e documento n° 53900.046915/2016-50, datado de 09/08/16, relativos ao Aviso de Habilitação n°4 de 27/12/12, DOU de 28/12/12, aguardando deferimento.

    Contribuição N°: 6
    ID da Contribuição: 81118
    Autor da Contribuição: GERALDO CARDOSO DE MELO
    Data da Contribuição: 08/12/2017 22:34:34
    Contribuição:

    Item

    UF

    Município

    Situação

    Canal

    Coordenadas

    Pot.
    (kW)

     

    Latitude

    Longitude

     
     

    85

    MG

    Além Paraíba

    INC

    11

    21°53& 39;28& 39;& 39; S

    42°39& 39;48& 39;& 39; W

    0,16

     
     

    MG

    Além Paraíba

    INC

    32

    21°53& 39;27& 39;& 39; S

    42°39& 39;48& 39;& 39; W

    0,80

     

    102

    MG

    Brasília de Minas

    INC

    7

    16°12& 39;37& 39;& 39; S

    44°25& 39;48& 39;& 39; W

    0,016

     
     

    MG

    Brasília de Minas

    INC

    38

    16°14& 39;31& 39;& 39; S

    44°25& 39;55& 39;& 39; W

    0,08

     

    104

    MG

    Campos Gerais

    INC

    32

    21°14& 39;6& 39;& 39; S

    45°45& 39;31& 39;& 39; W

    0,08

     
     

    MG

    Campos Gerais

    INC

    32

    21°12& 39;20& 39;& 39; S

    45°44& 39;41& 39;& 39; W

    5,00

     

    106

    MG

    Capinópolis

    INC

    48

    18°41& 39;10& 39;& 39; S

    49°34& 39;14& 39;& 39; W

    0,016

     

     

    MG

    Capinópolis

    INC

    48

    18°41& 39;23& 39;& 39; S

    49°35& 39;00& 39;& 39; W

    0,08

     

    108

    MG

    Cascalho Rico

    INC

    11

    18°34& 39;35& 39;& 39; S

    47°52& 39;38& 39;& 39; W

    0,016

     
     

    MG

    Cascalho Rico

    INC

    48

    18°35& 39;54& 39;& 39; S

    47°52& 39;59& 39;& 39; W

    0,08

     

    135

    MG

    Ibiá

    INC

    9

    19°28& 39;30& 39;& 39; S

    46°32& 39;51& 39;& 39; W

    0,016

     
     

    MG

    Ibiá

    INC

    38

    19°26& 39;11& 39;& 39; S

    46°30& 39;22& 39;& 39; W

    0,08

     

    151

    MG

    Manhumirim

    INC

    7

    20°21& 39;47& 39;& 39; S

    41°58& 39;6& 39;& 39; W

    0,016

     

     

    MG

    Manhumirim

    INC

    36

    20°21& 39;47& 39;& 39; S

    41°58& 39;3& 39;& 39; W

    0,08

     

    154

    MG

    Monte Azul

    INC

    10

    15°6& 39;51& 39;& 39; S

    42°52& 39;9& 39;& 39; W

    0,016

     

     

    MG

    Monte Azul

    INC

    38

    15°6& 39;55& 39;& 39; S

    42°52& 39;12& 39;& 39; W

    0,8

     

    159

    MG

    Nanuque

    INC

    13

    17°50& 39;21& 39;& 39; S

    40°21& 39;14& 39;& 39; W

    0,16

     

     

    MG

    Nanuque

    INC

    38

    17°50& 39;45& 39;& 39; S

    40°21& 39;15& 39;& 39; W

    0,08

     

    161

    MG

    Oliveira

    INC

    45

    20°41& 39;54& 39;& 39; S

    44°49& 39;44& 39;& 39; W

    0,08

     

     

    MG

    Oliveira

    INC

    45

    20°42& 39;34& 39;& 39; S

    44°47& 39;52& 39;& 39; W

    0,8

     

    164

    MG

    Pedra Azul

    INC

    10

    16°1& 39;9& 39;& 39; S

    41°15& 39;48& 39;& 39; W

    0,016

     

     

    MG

    Pedra Azul

    INC

    38

    16°0& 39;0& 39;& 39; S

    41°17& 39;00& 39;& 39; W

    0,08

     

    181

    MG

    Prata

    INC

    11

    19°18& 39;31& 39;& 39; S

    48°55& 39;39& 39;& 39; W

    0,016

     

     

    MG

    Prata

    INC

    48

    19°18& 39;34& 39;& 39; S

    48°54& 39;18& 39;& 39; W

    0,08

     

    185

    MG

    Santo Antônio do Monte

    INC

    10

    20°5& 39;6& 39;& 39; S

    45°17& 39;41& 39;& 39; W

    0,016

     

     

    MG

    Santo Antônio do Monte

    INC

    34

    20°4& 39;41& 39;& 39; S

    45°16& 39;04& 39;& 39; W

    0,8

     

    193

    MG

    São João Nepomuceno

    INC

    9

    21°31& 39;60& 39;& 39; S

    43°1& 39;0& 39;& 39; W

    0,016

     

     

    MG

    São João Nepomuceno

    INC

    32

    21°32& 39;47& 39;& 39; S

    42°58& 39;32& 39;& 39; W

    8,0

     
    127 MG Guarda-Mor INC 14 17º 45& 39; 0" S 47º 10& 39; 0" W 0,08  
      MG Guarda-Mor INC 14 17º 47& 39; 12" S 47º 09& 39; 22" W 0,08  
    170 MG Pedrinópolis INC 41 19° 13& 39; 40& 39;& 39; S 47° 27& 39; 44& 39;& 39; W 0,08  
      MG Pedrinópolis INC 41 19° 13’ 16” S 47° 26’ 49" W 0,08  
    Justificativa:

    Item 85 – Além Paraíba: A Sociedade Rádio e Televisão Alterosa foi habilitada no processo de seleção pública a utilizar o canal 11 na localidade utilizando a tecnologia analógica, mas é necessário altera-lo para o canal 32 que é o “canal ônibus” da entidade na região, conforme já consignado para Leopoldina e Cataguases. É necessária uma potência mínima ERP/150m de 0,8 kW para operação de um transmissor com 70 W conforme relatório do SIGAnatel em anexo. As coordenadas geográficas indicadas são as do site das estações de RTV no município.

    Item 102 – Brasília de Minas: A Sociedade Rádio e Televisão Alterosa foi habilitada no processo de seleção pública a utilizar o canal 7- na localidade utilizando a tecnologia analógica, mas é necessário altera-lo para o canal 38 que é o “canal ônibus” da entidade na região, conforme já consignado para Montes Claros. É necessária uma potência mínima ERP/150m de 0,08 kW para operação de um transmissor com 80 W conforme relatório do SIGAnatel em anexo. As coordenadas geográficas indicadas são as do site das estações de RTV no município.

    Item 104 – Campos Gerais: A Sociedade Rádio e Televisão Alterosa foi habilitada no processo de seleção pública a utilizar o canal 32 na localidade utilizando a tecnologia analógica. É necessária uma potência mínima ERP/150m de 5,0 kW para operação de um transmissor com 50 W conforme relatório do SIGAnatel em anexo. As coordenadas geográficas indicadas são as do site das estações de RTV no município.

    Item 106 – Capinópolis: A Sociedade Rádio e Televisão Alterosa foi habilitada no processo de seleção pública a utilizar o canal 48- na localidade utilizando a tecnologia analógica. É necessária uma potência mínima ERP/150m de 0,08 kW para operação de um transmissor com 80 W conforme relatório do SIGAnatel em anexo. As coordenadas geográficas indicadas são as do site das estações de RTV no município.

    Item 108 – Cascalho Rico: A Sociedade Rádio e Televisão Alterosa foi habilitada no processo de seleção pública a utilizar o canal 11- na localidade utilizando a tecnologia analógica, mas é necessário altera-lo para o canal 48 que é compatível com o canal de Capinópolis, uma vez que irradiarão programação idêntica. É necessária uma potência mínima ERP/150m de 0,08 kW para operação de um transmissor com 13 W conforme relatório do SIGAnatel em anexo. As coordenadas geográficas indicadas são as do site das estações de RTV no município.

    Item 135 – Ibiá: A Sociedade Rádio e Televisão Alterosa foi habilitada no processo de seleção pública a utilizar o canal 9 na localidade utilizando a tecnologia analógica, mas é necessário altera-lo para o canal 38 que é o “canal ônibus” da entidade na região, conforme já consignado para Araxá. É necessária uma potência mínima ERP/150m de 0,08 kW para operação de um transmissor com 7 W conforme relatório do SIGAnatel em anexo. As coordenadas geográficas indicadas são as do site das estações de RTV no município.

    Item 151 – Manhumirim: A Sociedade Rádio e Televisão Alterosa foi habilitada no processo de seleção pública a utilizar o canal 13+ na localidade utilizando a tecnologia analógica, mas é necessário altera-lo para o canal 36 que é o “canal ônibus” da entidade na região, conforme já consignado para Manhuaçu. É necessária uma potência mínima ERP/150m de 0,08 kW para operação de um transmissor com 50 W conforme relatório do SIGAnatel em anexo. As coordenadas geográficas indicadas são as do site das estações de RTV no município.

    Item 154 – Monte Azul: A Sociedade Rádio e Televisão Alterosa foi habilitada no processo de seleção pública a utilizar o canal 10 na localidade utilizando a tecnologia analógica, mas é necessário altera-lo para o canal 38 que é o “canal ônibus” da entidade na região, conforme já consignado para Espinosa e Porteirinha. É necessária uma potência mínima ERP/150m de 0,8 kW para operação de um transmissor com 27 W conforme relatório do SIGAnatel em anexo. As coordenadas geográficas indicadas são as do site das estações de RTV no município.

    Item 159 – Nanuque: A Sociedade Rádio e Televisão Alterosa foi habilitada no processo de seleção pública a utilizar o canal 13+ na localidade utilizando a tecnologia analógica, mas é necessário altera-lo para o canal 38 que é o “canal ônibus” da entidade na região, conforme já consignado para Teófilo Otoni. É necessária uma potência mínima ERP/150m de 0,08 kW para operação de um transmissor com 40 W conforme relatório do SIGAnatel em anexo. As coordenadas geográficas indicadas são as do site das estações de RTV no município.

    Item 161 – Oliveira: A Sociedade Rádio e Televisão Alterosa foi habilitada no processo de seleção pública a utilizar o canal 39-. É necessária uma potência mínima ERP/150m de 0,8 kW para operação de um transmissor com 32 W conforme relatório do SIGAnatel em anexo. As coordenadas geográficas indicadas são as do site das estações de RTV no município.

    Item 164 – Pedra Azul: A Sociedade Rádio e Televisão Alterosa foi habilitada no processo de seleção pública a utilizar o canal 10+ na localidade utilizando a tecnologia analógica, mas é necessário altera-lo para o canal 38 que é o “canal ônibus” da entidade na região, conforme já consignado para Almenara. É necessária uma potência mínima ERP/150m de 0,08 kW para operação de um transmissor com 50 W conforme relatório do SIGAnatel em anexo. As coordenadas geográficas indicadas são as do site das estações de RTV no município.

    Item 181 – Prata: A Sociedade Rádio e Televisão Alterosa foi habilitada no processo de seleção pública a utilizar o canal 10 na localidade utilizando a tecnologia analógica, mas é necessário altera-lo para o canal 48 que é compatível com o canal de Capinópolis e cascalho Rico, uma vez que irradiarão programação idêntica. É necessária uma potência mínima ERP/150m de 0,08 kW para operação de um transmissor com 25 W conforme relatório do SIGAnatel em anexo. As coordenadas geográficas indicadas são as do site das estações de RTV no município.

    Item 185 – Santo Antônio do Monte: A Sociedade Rádio e Televisão Alterosa foi habilitada no processo de seleção pública a utilizar o canal 24+ na localidade utilizando a tecnologia analógica, mas é necessário altera-lo para o canal 34 que é o canal utilizado pela entidade em Lagoa da Prata ou canal 36 que é utilizado em Divinópolis. É necessária uma potência mínima ERP/150m de 0,08 kW para operação de um transmissor com 33 W conforme relatório do SIGAnatel em anexo. As coordenadas geográficas indicadas são as do site das estações de RTV no município.

    Item 193 – São João Nepomuceno: A Sociedade Rádio e Televisão Alterosa foi habilitada no processo de seleção pública a utilizar o canal 9 na localidade utilizando a tecnologia analógica, mas é necessário altera-lo para o canal 32 que é o “canal ônibus” da entidade na região, conforme já consignado para Leopoldina e Cataguases. É necessária uma potência mínima ERP/150m de 8,0 kW para operação de um transmissor com 35 W conforme relatório do SIGAnatel em anexo. As coordenadas geográficas indicadas são as do site das estações de RTV no município.

    Contribuição N°: 7
    ID da Contribuição: 81122
    Autor da Contribuição: RODRIGO PEREIRA DA MOTA
    Data da Contribuição: 10/12/2017 04:12:39
    Contribuição:

    CONTRIBUIÇÃO 1)

    Canápolis/MG - A Rádio Televisão de Uberlândia Ltda solicita a alteração das coordenadas geográficas e que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Pública 31/2017:

    Item 105 – MG – Canápolis –  INCLUSÃO – Canal 40 - CG 18°42& 39;18& 39;& 39;S 49°7& 39;60& 39;& 39;W - ERP 0,08 kW

    Situação Proposta pela Rádio Televisão de Uberlândia Ltda.

    Item 105 – MG – Canápolis – INCLUSÃO – Canal 40 - CG 18°44& 39;18.9& 39;& 39;S 49°12& 39;21.9& 39;& 39;W - ERP 0,08 kW

     

    CONTRIBUIÇÃO 2)

    Conceição das Alagoas/MG - A Rádio Televisão de Uberlândia Ltda solicita a alteração das coordenadas geográficas e que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Pública 31/2017:

    Item 115 – MG – Conceição das Alagoas – INCLUSÃO – Canal 23 - CG 19°55& 39;2& 39;& 39; S 48°23& 39;2& 39;& 39; W - ERP 0,08 kW

    Item 116 – MG – Conceição das Alagoas – INCLUSÃO – Canal 29 - CG 19°55& 39;2& 39;& 39; S 48°23& 39;2& 39;& 39; W - ERP 0,08 kW

    Item 117 – MG – Conceição das Alagoas – INCLUSÃO – Canal 31 - CG 19°55& 39;2& 39;& 39; S 48°23& 39;2& 39;& 39; W - ERP 0,08 kW

    Situação Proposta pela Rádio Televisão de Uberlândia Ltda.

    Item 115 – MG – Conceição das Alagoas – INCLUSÃO – Canal 23 – CG 19°55’41.9”S 48°22’03.9”W - ERP 0,08 kW

    Item 116 – MG – Conceição das Alagoas – INCLUSÃO – Canal 29 - CG 19°55’41.9”S 48°22’03.9”W - ERP 0,08 kW

    Item 117 – MG – Conceição das Alagoas – INCLUSÃO – Canal 31 - CG 19°55’41.9”S 48°22’03.9”W - ERP 0,08 kW

     

    CONTRIBUIÇÃO 3)

    Guarda-Mor/MG - A Rádio Televisão de Uberlândia Ltda solicita a alteração das coordenadas geográficas e que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Pública 31/2017:

    Item 128 – MG – Guarda-Mor –  INCLUSÃO – Canal 17 – CG: 17°45& 39;0& 39;& 39;S  47°10& 39;0& 39;& 39;W – ERP 0,08 kW

    Situação Proposta pela Rádio Televisão de Uberlândia Ltda.

    Item 128 – MG – Guarda-Mor – INCLUSÃO – Canal 17 – CG: 17°44& 39;12"S 47°09& 39;22"W– ERP 0,08 kW

     

    CONTRIBUIÇÃO 4)

    Gurinhatã/MG - A Rádio Televisão de Uberlândia Ltda solicita a alteração das coordenadas geográficas e que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Pública 31/2017:

    Item 133 – MG – Gurinhatã – INCLUSÃO – Canal 21 – CG: 19°11& 39;18& 39;& 39;S 49°46& 39;12& 39;& 39;W – ERP 0,08 kW

    Situação Proposta pela Rádio Televisão de Uberlândia Ltda.

    Item 133 – MG – Gurinhatã – INCLUSÃO – Canal 21 – CG: 19°12& 39;14.11"S  49°45& 39;55.48"O – ERP 0,08 kW

     

    CONTRIBUIÇÃO 5)

    Itapagipe/MG - A Rádio Televisão de Uberlândia Ltda solicita a alteração das coordenadas geográficas e que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Pública 31/2017:

    Item 142 – MG – Itapagipe – INCLUSÃO – Canal 16 – CG: 19°54& 39;22& 39;& 39;S 49°22& 39;41& 39;& 39;W – ERP 0,08 kW

    Situação Proposta pela Rádio Televisão de Uberlândia Ltda.

    Item 142 – MG – Itapagipe – INCLUSÃO – Canal 16 – CG: 19°54& 39;0.5"S 49°20& 39;50.2"W – ERP 0,08 kW

     

     

    CONTRIBUIÇÃO 6)

    Lagamar/MG - A Rádio Televisão de Uberlândia Ltda solicita a alteração das coordenadas geográficas e que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Pública 31/2017:

    Item 147 – MG – Lagamar – INCLUSÃO – Canal 36 – CG: 18°10& 39;33& 39;& 39;S  46°48& 39;23& 39;& 39;W – ERP 0,08 kW

    Situação Proposta pela Rádio Televisão de Uberlândia Ltda.

    Item 147 – MG – Lagamar – INCLUSÃO – Canal 36 – CG: 18°07’30.1”S 46°47’52.2”W– ERP 0,08 kW

     

    CONTRIBUIÇÃO 7)

    Lagoa Grande/MG - A Rádio Televisão de Uberlândia Ltda solicita a alteração das coordenadas geográficas, a viabilização pela Anatel de canal em UHF em contrapartida ao canal VHF proposto,  e que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Pública 31/2017:

    Item 148 – MG – Lagoa Grande – INCLUSÃO – Canal 11 – CG: 17°50& 39;7& 39;& 39;S 46°30& 39;52& 39;& 39;W – ERP 0,016 kW

    Situação Proposta pela Rádio Televisão de Uberlândia Ltda.

    Item 148 – MG – Lagoa Grande – INCLUSÃO – Canal UHF – CG: 17°50’54.9”S 46°30’50.2”W– ERP 0,016 kW

     

    CONTRIBUIÇÃO 8)

    União de Minas/MG - A Rádio Televisão de Uberlândia Ltda solicita a situação proposta, e que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Pública 31/2017:

    Item 204 – MG – União de Minas – INCLUSÃO – Canal 15 – CG: 19°31& 39;48& 39;& 39;S  50°20& 39;17& 39;& 39;W – ERP 0,08 kW

     

    CONTRIBUIÇÃO 9)

    Pimenta/MG – A TV União de Minas Ltda solicita a alteração das coordenadas geográficas e que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Pública 31/2017:

    Item 172 – MG – Pimenta – INCLUSÃO – Canal 38 – CG: 20°29& 39;2& 39;& 39;S 45°47& 39;56& 39;& 39;W – ERP 0,08 kW

    Situação Proposta pela TV União de Minas Ltda.

    Item 172 – MG – Pimenta – INCLUSÃO – Canal 38 – CG: 20°29’18.4”S 45°48’27.7”W– ERP 0,08 kW

     

    CONTRIBUIÇÃO 10)

    São Roque de Minas/MG - A TV União de Minas Ltda solicita a alteração das coordenadas geográficas e que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Pública 31/2017:

    Item 195 – MG – São Roque de Minas – INCLUSÃO – Canal 41 – CG: 20°15& 39;30& 39;& 39;S 46°24& 39;30& 39;& 39;W – ERP 0,8 kW

    Situação Proposta pela TV União de Minas Ltda.

    Item 195 – MG – São Roque de Minas – INCLUSÃO – Canal 41 – CG: 20°15’31.0”S 46°23’49.7”W– ERP 0,8 kW

     

    CONTRIBUIÇÃO 11)

    Papagaios/MG - A TV União de Minas Ltda concorda com a situação proposta, e solicita que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Pública 31/2017:

    Item 163 – MG – Papagaios – INCLUSÃO – Canal 22 – CG: 19°26& 39;22& 39;& 39;S 44°45& 39;21& 39;& 39;W – ERP 0,08 kW

     

    CONTRIBUIÇÃO 12)

    Oliveira/MG - A TV União de Minas Ltda solicita a alteração das coordenadas geográficas e que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Pública 31/2017:

    Item 160 – MG – Oliveira – INCLUSÃO – Canal 14 – CG: 20°41& 39;54& 39;& 39;S 44°49& 39;44& 39;& 39;W – ERP 0,8 kW

    Situação Proposta pela TV União de Minas Ltda.

    Item 160 – MG – Oliveira – INCLUSÃO – Canal 14 – CG: 20°42’31.7”S 44°47’51.1”W– ERP 0,8 kW

     

    CONTRIBUIÇÃO 13)

    Conceição do Pará/MG - A TV União de Minas Ltda solicita a inclusão do canal 18 digital, não concordando com exclusão do canal analógico sem que haja inclusão de canal Digital, e que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Pública 31/2017:

    Item 308– MG – Conceição do Pará – EXCLUSÃO – Canal 18- – CG: 19° 44& 39; 57"S 44° 53& 39; 50" W – ERP 0,1 kW

    Situação Proposta pela TV União de Minas Ltda.

    Item XXX – MG – Conceição do Pará – INCLUSÃO – Canal 18 – CG: 19° 44& 39; 57"S 44° 53& 39; 50" W – ERP 0,08 kW

     

     

    CONTRIBUIÇÃO 14)

    São João Nepomuceno/MG – A TV Juiz de Fora Ltda concorda com a situação proposta, e solicita que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Pública 31/2017:

    Item 194 – MG – São João Nepomuceno – INCLUSÃO – Canal 27 – CG: 21°32& 39;59& 39;& 39;S 42°59& 39;6& 39;& 39;W – ERP 0,08 kW

     

    CONTRIBUIÇÃO 15)

    Tombos/MG - A TV Juiz de Fora Ltda solicita a alteração das coordenadas geográficas, a viabilização pela Anatel de canal em UHF em contrapartida ao canal VHF proposto, e que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Pública 31/2017:

    Item 200 – MG – Tombos – INCLUSÃO – Canal 12 – CG: 20°54& 39;37& 39;& 39;S 42°1& 39;21& 39;& 39;W – ERP 0,016 kW

    Situação Proposta pela TV Juiz de Fora Ltda.

    Item 200 – MG – Tombos – INCLUSÃO – Canal UHF – CG: 20°54& 39;37& 39;& 39;S 42°1& 39;21& 39;& 39;W – ERP 0,016 kW

    Justificativa:

    JUSTIFICATIVA 1)

    Corrigir as coordenadas geográficas, pois se encontram a 8.5 km distantes do local previsto para instalação do sistema irradiante, sendo este contido perímetro urbano o que garante maior qualidade na cobertura na localidade em questão.

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a Rádio Televisão de Uberlândia Ltda participou da seleção pública objetivando o canal 40- analógico, caráter primário, em Canápolis-MG através do Avido de Habilitação Nº04/2012. Com isso, obteve a Homologação do respectivo canal conforme Despacho S/Nº constante no DOU 27/03/2014 (pág.42), sendo assim, entendemos que o canal digital em inclusão seja de direto da entidade homologada.

     

    JUSTIFICATIVA 2)

    Corrigir as coordenadas geográficas, pois se encontram a 2.1 km distantes do local previsto para instalação do sistema irradiante.

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a Rádio Televisão de Uberlândia Ltda participou da seleção pública objetivando um canal analógico, caráter primário, em Conceição das Alagoas/MG através do Avido de Habilitação Nº02/2012, como consequência, foi publicado o Edital Nº03 (DOU_15-03-2013_Pág.108) o qual apresenta o resultado final do processo de seleção, porém, até então, não foi publicado o Despacho de Homologação contendo os canais destinados às respectivas entidade vencedoras, responsabilidade do MCTIC.

     

    JUSTIFICATIVA 3)

    Corrigir as coordenadas geográficas, pois se encontram a 1.86 km distantes do local previsto para instalação do sistema irradiante. Apesar de o local sugerido estar contido dentro do raio de 2 km, todas as demais estações retransmissoras em Guarda-Mor situam-se nas proximidades das coordenadas sugerida.

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a Rádio Televisão de Uberlândia Ltda participou da seleção pública objetivando o canal 36- analógico, caráter primário, em Guarda-Mor/MG através do Aviso de Habilitação Nº04/2012.  Com isso, obteve a Homologação do respectivo canal conforme Despacho S/Nº publicado no DOU de 19/12/2013 (pág.319), sendo assim, entendemos que o canal digital em inclusão seja de direto da entidade homologada.

     

    JUSTIFICATIVA 4)

    Corrigir as coordenadas geográficas, pois se encontram a 1.8 km distantes do local previsto para instalação do sistema irradiante. Apesar de o local sugerido estar contido dentro do raio de 2 km, todas as demais estações retransmissoras em Gurinhatã situam-se nas proximidades das coordenadas sugerida.

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a Rádio Televisão de Uberlândia Ltda. participou da seleção pública objetivando o canal 41 analógico, caráter primário, em Gurinhatã/MG através do Avido de Habilitação Nº04/2012, como consequência, foi publicado o Edital Nº84 (DOU_29-08-2013_Pág.154) e o Aviso Nº62 (DOU_08-06-2015_Pág.104) tornado público o resultado do sorteio de desempate, o qual a Rádio Televisão de Uberlândia Ltda foi vencedora. Além de tudo, entendemos que o canal digital em inclusão seja de direto da entidade vencedora no Edital, estando esta apenas aguardando a publicação do Despacho de Homologação, responsabilidade do MCTIC.

     

    JUSTIFICATIVA 5)

    Corrigir as coordenadas geográficas, pois se encontram a 3.3 km distantes do local previsto para instalação do sistema irradiante.

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a Rádio Televisão de Uberlândia Ltda participou da seleção pública objetivando o canal 16+ analógico, caráter primário, em Itapagipe/MG através do Aviso de Habilitação Nº02/2012. Como consequência, foi publicado o Edital Nº02 (DOU_15-01-2013_Pág.108) que torna público o resultado final do processo de seleção, o qual a Rádio Televisão de Uberlândia Ltda foi vencedora. Além de tudo, entendemos que o canal digital em inclusão seja de direto da entidade vencedora no Edital, estando esta apenas aguardando a publicação do Despacho de Homologação, responsabilidade do MCTIC.

     

    JUSTIFICATIVA 6)

    Corrigir as coordenadas geográficas, pois se encontram a 5.7 km distantes do local previsto para instalação do sistema irradiante.

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a Rádio Televisão de Uberlândia Ltda participou da seleção pública objetivando o canal 36- analógico, caráter primário, em Lagamar/MG, através do Aviso de Habilitação Nº04/2012.  Com isso, obteve a Homologação do respectivo canal conforme Despacho S/Nº constante no DOU de 27/03/2014 (pág.43), sendo assim, entendemos que o canal digital em inclusão seja de direto da entidade homologada.

     

    JUSTIFICATIVA 7)

    Corrigir as coordenadas geográficas, pois se encontram a 5.7 km distantes do local previsto para instalação do sistema irradiante.

    Quanto ao canal em UHF, solicitamos à esta Agência que viabilize canal em UHF em contrapartida ao canal VHF proposto, visto que os dispositivos de recepção 1seg encontrados no mercado operam apenas na faixa de UHF, dessa forma não será retirado o direito à recepção em mobilidade, um dos recursos bastante utilizados pela população nas localidades com sinal digital.

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a Rádio Televisão de Uberlândia Ltda participou da seleção pública objetivando o canal 11 analógico, caráter primário, em Lagoa Grande/MG, através do Aviso de Habilitação Nº03/2012. Com isso, obteve a Homologação do respectivo canal conforme Despacho Nº291 constante no  DOU de 07/05/2015 (pág.40), sendo assim, entendemos que o canal digital em inclusão seja de direto da entidade homologada.

     

    JUSTIFICATIVA 8)

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a Rádio Televisão de Uberlândia Ltda participou da seleção pública objetivando o canal 15- analógico, caráter primário, em Lagoa Grande/MG, através do Aviso de Habilitação Nº04/2012, como consequência, foi publicado o Edital Nº83 (DOU 28-09-2013 Pág.154) e o Aviso Nº62 (DOU_08-06-2015_Pág.104) tornado público o resultado do sorteio desempate, o qual a Rádio Televisão de Uberlândia Ltda foi vencedora. Além de tudo, entendemos que o canal digital em inclusão seja de direto da entidade vencedora no Edital, estando esta apenas aguardando a publicação do Despacho de Homologação, responsabilidade do MCTIC.

     

    JUSTIFICATIVA 9)

    Corrigir as coordenadas geográficas, pois se encontram a 1 km distante do local previsto para instalação do sistema irradiante.

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a TV União de Minas Ltda participou da seleção pública objetivando o canal 38- analógico, caráter primário, em Pimenta/MG, através do Aviso de Habilitação Nº03/2012. Com isso, obteve a Homologação do respectivo canal conforme Despacho S/Nº constante no DOU de 27-03-2014 (Pág.43), sendo assim, entendemos que o canal digital em inclusão seja de direto da entidade homologada.

     

    JUSTIFICATIVA 10)

    Corrigir as coordenadas geográficas, pois se encontram a 1.18 km distantes do local previsto para instalação do sistema irradiante.

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a TV União de Minas Ltda participou da seleção pública objetivando o canal 41+ analógico, caráter primário, em São Roque de Minas/MG,  através do Aviso de Habilitação Nº04/2012.  Com isso, obteve a Homologação do respectivo canal conforme Despacho S/Nº constante no DOU de 27-03-2014 (Pág.43), sendo assim, entendemos que o canal digital em inclusão seja de direto da entidade homologada.

     

    JUSTIFICATIVA 11)

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a TV União de Minas Ltda participou da seleção pública objetivando o canal 31+ analógico, caráter primário, em Papagaios/MG, através do Aviso de Habilitação Nº01/2012. Com isso, obteve a Homologação do respectivo canal conforme Despacho S/Nº constante no DOU de 27/05/2014 (pág.49), sendo assim, entendemos que o canal digital em inclusão seja de direto da entidade homologada.

     

    JUSTIFICATIVA 12)

    Corrigir as coordenadas geográficas, pois se encontram a 3.5 km distantes do local previsto para instalação do sistema irradiante.

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a TV União de Minas Ltda participou da seleção pública objetivando seu próprio canal analógico, caráter primário, em Oliveira/MG, através do Aviso de Habilitação Nº04/2012.  Com isso, obteve a Homologação do canal 2- conforme Despacho S/Nº constante no DOU de 20-09-2013 (Pág.66), sendo assim, entendemos que o canal digital em inclusão seja de direto da entidade homologada.

     

    JUSTIFICATIVA 13)

    A TV União de Minas Ltda participou da seleção pública objetivando seu próprio canal analógico, caráter primário, em Conceição do Pará/MG, através do Aviso de Habilitação Nº01/2012.  Com isso, obteve a Homologação do canal 18- conforme Despacho S/Nº constante no DOU de 17-09-2013 (Pág.59), sendo assim, solicitamos a inclusão do respectivo canal em Digital e que o canal em questão seja de direto da entidade homologada.

     

    JUSTIFICATIVA 14)

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a TV Juiz de Fora Ltda participou da seleção pública objetivando seu próprio canal analógico, caráter primário, em São João Nepomuceno/MG, através do Aviso de Habilitação Nº04/2012.  Com isso, obteve a Homologação do canal 27- conforme Despacho Nº296 constante no DOU de 08-05-2015 (Pág.60), sendo assim, entendemos que o canal digital em inclusão seja de direto da entidade homologada.

     

    JUSTIFICATIVA 15)

    Corrigir as coordenadas geográficas, pois se encontram a 1.6 km distantes do local previsto para instalação do sistema irradiante.

    Quanto ao canal em UHF, solicitamos à esta Agência que viabilize canal em UHF em contrapartida ao canal VHF proposto, visto que os dispositivos de recepção 1seg encontrados no mercado operam apenas na faixa de UHF, dessa forma não será retirado o direito à mobilidade, um dos recursos bastante utilizados pela população nas localidades com sinal digital.

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a TV Juiz de Fora Ltda participou da seleção pública objetivando o canal 12 analógico, caráter primário, em Tombos/MG, através do Aviso de Habilitação Nº02/2012, como consequência, foi publicado o Edital Nº117 (DOU 21-01-2014 Pág.124) e o Aviso S/Nº (DOU_25-03-2014_Pág.160) tornado público o resultado do sorteio desempate, o qual a TV Juiz de Fora Ltda foi vencedora. Além de tudo, entendemos que o canal digital em inclusão seja de direto da entidade vencedora no Edital, estando esta apenas aguardando a publicação do Despacho de Homologação, responsabilidade do MCTIC

    Contribuição N°: 8
    ID da Contribuição: 81123
    Autor da Contribuição: ALISSON DE CARVALHO SOUTO
    Data da Contribuição: 10/12/2017 20:06:08
    Contribuição:

    CONTRIBUIÇÃO 1)

    Canápolis/MG - A Rádio Televisão de Uberlândia Ltda solicita a alteração das coordenadas geográficas e que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Publica 31/2017:

    Item 105 – MG – Canápolis – INCLUSÃO – Canal 40 - CG 18°42& 39;18& 39;& 39;S 49°7& 39;60& 39;& 39;W - ERP 0,08 kW

    Situação Proposta pela Rádio Televisão de Uberlândia Ltda.

    Item 105 – MG – Canápolis – INCLUSÃO – Canal 40 - CG 18°44& 39;18.9& 39;& 39;S 49°12& 39;21.9& 39;& 39;W - ERP 0,08 kW

     

    CONTRIBUIÇÃO 2)

    Conceição das Alagoas/MG - A Rádio Televisão de Uberlândia Ltda solicita a alteração das coordenadas geográficas e que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Publica 31/2017:

    Item 115 – MG – Conceição das Alagoas – INCLUSÃO – Canal 23 - CG 19°55& 39;2& 39;& 39; S 48°23& 39;2& 39;& 39; W - ERP 0,08 kW

    Item 116 – MG – Conceição das Alagoas – INCLUSÃO – Canal 29 - CG 19°55& 39;2& 39;& 39; S 48°23& 39;2& 39;& 39; W - ERP 0,08 kW

    Item 117 – MG – Conceição das Alagoas – INCLUSÃO – Canal 31 - CG 19°55& 39;2& 39;& 39; S 48°23& 39;2& 39;& 39; W - ERP 0,08 kW

    Situação Proposta pela Rádio Televisão de Uberlândia Ltda.

    Item 115 – MG – Conceição das Alagoas – INCLUSÃO – Canal 23 – CG 19°55’41.9”S 48°22’03.9”W - ERP 0,08 kW

    Item 116 – MG – Conceição das Alagoas – INCLUSÃO – Canal 29 - CG 19°55’41.9”S 48°22’03.9”W - ERP 0,08 kW

    Item 117 – MG – Conceição das Alagoas – INCLUSÃO – Canal 31 - CG 19°55’41.9”S 48°22’03.9”W - ERP 0,08 kW

     

     

    CONTRIBUIÇÃO 3)

    Guarda-Mor/MG - A Rádio Televisão de Uberlândia Ltda solicita a alteração das coordenadas geográficas e que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Publica 31/2017:

    Item 128 – MG – Guarda-Mor – INCLUSÃO – Canal 17 – CG: 17°45& 39;0& 39;& 39;S 47°10& 39;0& 39;& 39;W – ERP 0,08 kW

    Situação Proposta pela Rádio Televisão de Uberlândia Ltda.

    Item 128 – MG – Guarda-Mor – INCLUSÃO – Canal 17 – CG: 17°44& 39;12"S 47°09& 39;22"W– ERP 0,08 kW

     

     

    CONTRIBUIÇÃO 4)

    Gurinhatã/MG - A Rádio Televisão de Uberlândia Ltda solicita a alteração das coordenadas geográficas e que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Publica 31/2017:

    Item 133 – MG – Gurinhatã – INCLUSÃO – Canal 21 – CG: 19°11& 39;18& 39;& 39;S 49°46& 39;12& 39;& 39;W – ERP 0,08 kW

    Situação Proposta pela Rádio Televisão de Uberlândia Ltda.

    Item 133 – MG – Gurinhatã – INCLUSÃO – Canal 21 – CG: 19°12& 39;14.11"S 49°45& 39;55.48"O – ERP 0,08 kW

     

    CONTRIBUIÇÃO 5)

    Itapagipe/MG - A Rádio Televisão de Uberlândia Ltda solicita a alteração das coordenadas geográficas e que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Publica 31/2017:

    Item 142 – MG – Itapagipe – INCLUSÃO – Canal 16 – CG: 19°54& 39;22& 39;& 39;S 49°22& 39;41& 39;& 39;W – ERP 0,08 kW

    Situação Proposta pela Rádio Televisão de Uberlândia Ltda.

    Item 142 – MG – Itapagipe – INCLUSÃO – Canal 16 – CG: 19°54& 39;0.5"S 49°20& 39;50.2"W – ERP 0,08 kW

     

     

    CONTRIBUIÇÃO 6)

    Lagamar/MG - A Rádio Televisão de Uberlândia Ltda solicita a alteração das coordenadas geográficas e que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Publica 31/2017:

    Item 147 – MG – Lagamar – INCLUSÃO – Canal 36 – CG: 18°10& 39;33& 39;& 39;S 46°48& 39;23& 39;& 39;W – ERP 0,08 kW

    Situação Proposta pela Rádio Televisão de Uberlândia Ltda.

    Item 147 – MG – Lagamar – INCLUSÃO – Canal 36 – CG: 18°07’30.1”S 46°47’52.2”W– ERP 0,08 kW

     

    CONTRIBUIÇÃO 7)

    Lagoa Grande/MG - A Rádio Televisão de Uberlândia Ltda solicita a alteração das coordenadas geográficas, a viabilização pela Anatel de canal em UHF em contrapartida ao canal VHF proposto, e que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Publica 31/2017:

    Item 148 – MG – Lagoa Grande – INCLUSÃO – Canal 11 – CG: 17°50& 39;7& 39;& 39;S 46°30& 39;52& 39;& 39;W – ERP 0,016 kW

    Situação Proposta pela Rádio Televisão de Uberlândia Ltda.

    Item 148 – MG – Lagoa Grande – INCLUSÃO – Canal UHF – CG: 17°50’54.9”S 46°30’50.2”W– ERP 0,016 kW

     

    CONTRIBUIÇÃO 8)

    União de Minas/MG - A Rádio Televisão de Uberlândia Ltda solicita a situação proposta, e que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Publica 31/2017:

    Item 204 – MG – União de Minas – INCLUSÃO – Canal 15 – CG: 19°31& 39;48& 39;& 39;S 50°20& 39;17& 39;& 39;W – ERP 0,08 kW

     

    CONTRIBUIÇÃO 9)

    Pimenta/MG – A TV União de Minas Ltda solicita a alteração das coordenadas geográficas e que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Publica 31/2017:

    Item 172 – MG – Pimenta – INCLUSÃO – Canal 38 – CG: 20°29& 39;2& 39;& 39;S 45°47& 39;56& 39;& 39;W – ERP 0,08 kW

    Situação Proposta pela TV União de Minas Ltda.

    Item 172 – MG – Pimenta – INCLUSÃO – Canal 38 – CG: 20°29’18.4”S 45°48’27.7”W– ERP 0,08 kW

     

    CONTRIBUIÇÃO 10)

    São Roque de Minas/MG - A TV União de Minas Ltda solicita a alteração das coordenadas geográficas e que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Publica 31/2017:

    Item 195 – MG – São Roque de Minas – INCLUSÃO – Canal 41 – CG: 20°15& 39;30& 39;& 39;S 46°24& 39;30& 39;& 39;W – ERP 0,8 kW

    Situação Proposta pela TV União de Minas Ltda.

    Item 195 – MG – São Roque de Minas – INCLUSÃO – Canal 41 – CG: 20°15’31.0”S 46°23’49.7”W– ERP 0,8 kW

     

    CONTRIBUIÇÃO 11)

    Papagaios/MG - A TV União de Minas Ltda concorda com a situação proposta, e solicita que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Publica 31/2017:

    Item 163 – MG – Papagaios – INCLUSÃO – Canal 22 – CG: 19°26& 39;22& 39;& 39;S 44°45& 39;21& 39;& 39;W – ERP 0,08 kW

     

    CONTRIBUIÇÃO 12)

    Oliveira/MG - A TV União de Minas Ltda solicita a alteração das coordenadas geográficas e que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Publica 31/2017:

    Item 160 – MG – Oliveira – INCLUSÃO – Canal 14 – CG: 20°41& 39;54& 39;& 39;S 44°49& 39;44& 39;& 39;W – ERP 0,8 kW

    Situação Proposta pela TV União de Minas Ltda.

    Item 160 – MG – Oliveira – INCLUSÃO – Canal 14 – CG: 20°42’31.7”S 44°47’51.1”W– ERP 0,8 kW

     

    CONTRIBUIÇÃO 13)

    Conceição do Pará/MG - A TV União de Minas Ltda solicita a inclusão do canal 18 digital, não concordando com exclusão do canal analógico sem que haja inclusão de canal Digital, e que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Publica 31/2017:

    Item 308– MG – Conceição do Pará – EXCLUSÃO – Canal 18- – CG: 19° 44& 39; 57"S 44° 53& 39; 50" W – ERP 0,1 kW

    Situação Proposta pela TV União de Minas Ltda.

    Item XXX – MG – Conceição do Pará – INCLUSÃO – Canal 18 – CG: 19° 44& 39; 57"S 44° 53& 39; 50" W – ERP 0,08 kW

     

     

    CONTRIBUIÇÃO 14)

    São João Nepomuceno/MG – A TV Juiz de Fora Ltda concorda com a situação proposta, e solicita que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Publica 31/2017:

    Item 194 – MG – São João Nepomuceno – INCLUSÃO – Canal 27 – CG: 21°32& 39;59& 39;& 39;S 42°59& 39;6& 39;& 39;W – ERP 0,08 kW

     

    CONTRIBUIÇÃO 15)

    Tombos/MG - A TV Juiz de Fora Ltda solicita a alteração das coordenadas geográficas, a viabilização pela Anatel de canal em UHF em contrapartida ao canal VHF proposto, e que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Publica 31/2017:

    Item 200 – MG – Tombos – INCLUSÃO – Canal 12 – CG: 20°54& 39;37& 39;& 39;S 42°1& 39;21& 39;& 39;W – ERP 0,016 kW

    Situação Proposta pela TV Juiz de Fora Ltda.

    Item 200 – MG – Tombos – INCLUSÃO – Canal UHF – CG: 20°54& 39;37& 39;& 39;S 42°1& 39;21& 39;& 39;W – ERP 0,016 kW

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    JUSTIFICATIVA 1)

    Corrigir as coordenadas geográficas, pois se encontram a 8.5 km distantes do local previsto para instalação do sistema irradiante, sendo este contido perímetro urbano o que garante maior qualidade na cobertura na localidade em questão.

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a Rádio Televisão de Uberlândia Ltda participou da seleção pública objetivando o canal 40- analógico, caráter primário, em Canápolis-MG através do Avido de Habilitação Nº04/2012. Com isso, obteve a Homologação do respectivo canal conforme Despacho S/Nº constante no DOU 27/03/2014 (pág.42), sendo assim, entendemos que o canal digital em inclusão seja de direto da entidade homologada.

     

    JUSTIFICATIVA 2)

    Corrigir as coordenadas geográficas, pois se encontram a 2.1 km distantes do local previsto para instalação do sistema irradiante.

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a Rádio Televisão de Uberlândia Ltda participou da seleção pública objetivando um canal analógico, caráter primário, em Conceição das Alagoas/MG através do Avido de Habilitação Nº02/2012, como consequência, foi publicado o Edital Nº03 (DOU_15-03-2013_Pág.108) o qual apresenta o resultado final do processo de seleção, porém, até então, não foi publicado o Despacho de Homologação contendo os canais destinados às respectivas entidade vencedoras, responsabilidade do MCTIC.

     

    JUSTIFICATIVA 3)

    Corrigir as coordenadas geográficas, pois se encontram a 1.86 km distantes do local previsto para instalação do sistema irradiante. Apesar de o local sugerido estar contido dentro do raio de 2 km, todas as demais estações retransmissoras em Guarda-Mor situam-se nas proximidades das coordenadas sugerida.

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a Rádio Televisão de Uberlândia Ltda participou da seleção pública objetivando o canal 36- analógico, caráter primário, em Guarda-Mor/MG através do Aviso de Habilitação Nº04/2012. Com isso, obteve a Homologação do respectivo canal conforme Despacho S/Nº publicado no DOU de 19/12/2013 (pág.319), sendo assim, entendemos que o canal digital em inclusão seja de direto da entidade homologada.

     

    JUSTIFICATIVA 4)

    Corrigir as coordenadas geográficas, pois se encontram a 1.8 km distantes do local previsto para instalação do sistema irradiante. Apesar de o local sugerido estar contido dentro do raio de 2 km, todas as demais estações retransmissoras em Gurinhatã situam-se nas proximidades das coordenadas sugerida.

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a Rádio Televisão de Uberlândia Ltda. participou da seleção pública objetivando o canal 41 analógico, caráter primário, em Gurinhatã/MG através do Avido de Habilitação Nº04/2012, como consequência, foi publicado o Edital Nº84 (DOU_29-08-2013_Pág.154) e o Aviso Nº62 (DOU_08-06-2015_Pág.104) tornado público o resultado do sorteio de desempate, o qual a Rádio Televisão de Uberlândia Ltda foi vencedora. Além de tudo, entendemos que o canal digital em inclusão seja de direto da entidade vencedora no Edital, estando esta apenas aguardando a publicação do Despacho de Homologação, responsabilidade do MCTIC.

     

    JUSTIFICATIVA 5)

    Corrigir as coordenadas geográficas, pois se encontram a 3.3 km distantes do local previsto para instalação do sistema irradiante.

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a Rádio Televisão de Uberlândia Ltda participou da seleção pública objetivando o canal 16+ analógico, caráter primário, em Itapagipe/MG através do Aviso de Habilitação Nº02/2012. Como consequência, foi publicado o Edital Nº02 (DOU_15-01-2013_Pág.108) que torna público o resultado final do processo de seleção, o qual a Rádio Televisão de Uberlândia Ltda foi vencedora. Além de tudo, entendemos que o canal digital em inclusão seja de direto da entidade vencedora no Edital, estando esta apenas aguardando a publicação do Despacho de Homologação, responsabilidade do MCTIC.

     

    JUSTIFICATIVA 6)

    Corrigir as coordenadas geográficas, pois se encontram a 5.7 km distantes do local previsto para instalação do sistema irradiante.

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a Rádio Televisão de Uberlândia Ltda participou da seleção pública objetivando o canal 36- analógico, caráter primário, em Lagamar/MG, através do Aviso de Habilitação Nº04/2012. Com isso, obteve a Homologação do respectivo canal conforme Despacho S/Nº constante no DOU de 27/03/2014 (pág.43), sendo assim, entendemos que o canal digital em inclusão seja de direto da entidade homologada.

     

    JUSTIFICATIVA 7)

    Corrigir as coordenadas geográficas, pois se encontram a 5.7 km distantes do local previsto para instalação do sistema irradiante.

    Quanto ao canal em UHF, solicitamos à esta Agência que viabilize canal em UHF em contrapartida ao canal VHF proposto, visto que os dispositivos de recepção 1seg encontrados no mercado operam apenas na faixa de UHF, dessa forma não será retirado o direito à recepção em mobilidade, um dos recursos bastante utilizados pela população nas localidades com sinal digital.

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a Rádio Televisão de Uberlândia Ltda participou da seleção pública objetivando o canal 11 analógico, caráter primário, em Lagoa Grande/MG, através do Aviso de Habilitação Nº03/2012. Com isso, obteve a Homologação do respectivo canal conforme Despacho Nº291 constante no DOU de 07/05/2015 (pág.40), sendo assim, entendemos que o canal digital em inclusão seja de direto da entidade homologada.

     

    JUSTIFICATIVA 8)

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a Rádio Televisão de Uberlândia Ltda participou da seleção pública objetivando o canal 15- analógico, caráter primário, em Lagoa Grande/MG, através do Aviso de Habilitação Nº04/2012, como consequência, foi publicado o Edital Nº83 (DOU 28-09-2013 Pág.154) e o Aviso Nº62 (DOU_08-06-2015_Pág.104) tornado público o resultado do sorteio desempate, o qual a Rádio Televisão de Uberlândia Ltda foi vencedora. Além de tudo, entendemos que o canal digital em inclusão seja de direto da entidade vencedora no Edital, estando esta apenas aguardando a publicação do Despacho de Homologação, responsabilidade do MCTIC.

     

    JUSTIFICATIVA 9)

    Corrigir as coordenadas geográficas, pois se encontram a 1 km distante do local previsto para instalação do sistema irradiante.

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a TV União de Minas Ltda participou da seleção pública objetivando o canal 38- analógico, caráter primário, em Pimenta/MG, através do Aviso de Habilitação Nº03/2012. Com isso, obteve a Homologação do respectivo canal conforme Despacho S/Nº constante no DOU de 27-03-2014 (Pág.43), sendo assim, entendemos que o canal digital em inclusão seja de direto da entidade homologada.

     

    JUSTIFICATIVA 10)

    Corrigir as coordenadas geográficas, pois se encontram a 1.18 km distantes do local previsto para instalação do sistema irradiante.

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a TV União de Minas Ltda participou da seleção pública objetivando o canal 41+ analógico, caráter primário, em São Roque de Minas/MG, através do Aviso de Habilitação Nº04/2012. Com isso, obteve a Homologação do respectivo canal conforme Despacho S/Nº constante no DOU de 27-03-2014 (Pág.43), sendo assim, entendemos que o canal digital em inclusão seja de direto da entidade homologada.

     

    JUSTIFICATIVA 11)

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a TV União de Minas Ltda participou da seleção pública objetivando o canal 31+ analógico, caráter primário, em Papagaios/MG, através do Aviso de Habilitação Nº01/2012. Com isso, obteve a Homologação do respectivo canal conforme Despacho S/Nº constante no DOU de 27/05/2014 (pág.49), sendo assim, entendemos que o canal digital em inclusão seja de direto da entidade homologada.

     

    JUSTIFICATIVA 12)

    Corrigir as coordenadas geográficas, pois se encontram a 3.5 km distantes do local previsto para instalação do sistema irradiante.

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a TV União de Minas Ltda participou da seleção pública objetivando seu próprio canal analógico, caráter primário, em Oliveira/MG, através do Aviso de Habilitação Nº04/2012. Com isso, obteve a Homologação do canal 2- conforme Despacho S/Nº constante no DOU de 20-09-2013 (Pág.66), sendo assim, entendemos que o canal digital em inclusão seja de direto da entidade homologada.

     

    JUSTIFICATIVA 13)

    A TV União de Minas Ltda participou da seleção pública objetivando seu próprio canal analógico, caráter primário, em Conceição do Pará/MG, através do Aviso de Habilitação Nº01/2012. Com isso, obteve a Homologação do canal 18- conforme Despacho S/Nº constante no DOU de 17-09-2013 (Pág.59), sendo assim, solicitamos a inclusão do respectivo canal em Digital e que o canal em questão seja de direto da entidade homologada.

     

    JUSTIFICATIVA 14)

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a TV Juiz de Fora Ltda participou da seleção pública objetivando seu próprio canal analógico, caráter primário, em São João Nepomuceno/MG, através do Aviso de Habilitação Nº04/2012. Com isso, obteve a Homologação do canal 27- conforme Despacho Nº296 constante no DOU de 08-05-2015 (Pág.60), sendo assim, entendemos que o canal digital em inclusão seja de direto da entidade homologada.

     

    JUSTIFICATIVA 15)

    Corrigir as coordenadas geográficas, pois se encontram a 1.6 km distantes do local previsto para instalação do sistema irradiante.

     

    Quanto ao canal em UHF, solicitamos à esta Agência que viabilize canal em UHF em contrapartida ao canal VHF proposto, visto que os dispositivos de recepção 1seg encontrados no mercado operam apenas na faixa de UHF, dessa forma não será retirado o direito à mobilidade, um dos recursos bastante utilizados pela população nas localidades com sinal digital.

     

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a TV Juiz de Fora Ltda participou da seleção pública objetivando o canal 12 analógico, caráter primário, em Tombos/MG, através do Aviso de Habilitação Nº02/2012, como consequência, foi publicado o Edital Nº117 (DOU 21-01-2014 Pág.124) e o Aviso S/Nº (DOU_25-03-2014_Pág.160) tornado público o resultado do sorteio desempate, o qual a TV Juiz de Fora Ltda foi vencedora. Além de tudo, entendemos que o canal digital em inclusão seja de direto da entidade vencedora no Edital, estando esta apenas aguardando a publicação do Despacho de Homologação, responsabilidade do MCTIC.

     

     

    Justificativa:

    CONTRIBUIÇÃO 1)

    Canápolis/MG - A Rádio Televisão de Uberlândia Ltda solicita a alteração das coordenadas geográficas e que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Publica 31/2017:

    Item 105 – MG – Canápolis – INCLUSÃO – Canal 40 - CG 18°42& 39;18& 39;& 39;S 49°7& 39;60& 39;& 39;W - ERP 0,08 kW

    Situação Proposta pela Rádio Televisão de Uberlândia Ltda.

    Item 105 – MG – Canápolis – INCLUSÃO – Canal 40 - CG 18°44& 39;18.9& 39;& 39;S 49°12& 39;21.9& 39;& 39;W - ERP 0,08 kW

     

    CONTRIBUIÇÃO 2)

    Conceição das Alagoas/MG - A Rádio Televisão de Uberlândia Ltda solicita a alteração das coordenadas geográficas e que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Publica 31/2017:

    Item 115 – MG – Conceição das Alagoas – INCLUSÃO – Canal 23 - CG 19°55& 39;2& 39;& 39; S 48°23& 39;2& 39;& 39; W - ERP 0,08 kW

    Item 116 – MG – Conceição das Alagoas – INCLUSÃO – Canal 29 - CG 19°55& 39;2& 39;& 39; S 48°23& 39;2& 39;& 39; W - ERP 0,08 kW

    Item 117 – MG – Conceição das Alagoas – INCLUSÃO – Canal 31 - CG 19°55& 39;2& 39;& 39; S 48°23& 39;2& 39;& 39; W - ERP 0,08 kW

    Situação Proposta pela Rádio Televisão de Uberlândia Ltda.

    Item 115 – MG – Conceição das Alagoas – INCLUSÃO – Canal 23 – CG 19°55’41.9”S 48°22’03.9”W - ERP 0,08 kW

    Item 116 – MG – Conceição das Alagoas – INCLUSÃO – Canal 29 - CG 19°55’41.9”S 48°22’03.9”W - ERP 0,08 kW

    Item 117 – MG – Conceição das Alagoas – INCLUSÃO – Canal 31 - CG 19°55’41.9”S 48°22’03.9”W - ERP 0,08 kW

     

     

    CONTRIBUIÇÃO 3)

    Guarda-Mor/MG - A Rádio Televisão de Uberlândia Ltda solicita a alteração das coordenadas geográficas e que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Publica 31/2017:

    Item 128 – MG – Guarda-Mor – INCLUSÃO – Canal 17 – CG: 17°45& 39;0& 39;& 39;S 47°10& 39;0& 39;& 39;W – ERP 0,08 kW

    Situação Proposta pela Rádio Televisão de Uberlândia Ltda.

    Item 128 – MG – Guarda-Mor – INCLUSÃO – Canal 17 – CG: 17°44& 39;12"S 47°09& 39;22"W– ERP 0,08 kW

     

     

    CONTRIBUIÇÃO 4)

    Gurinhatã/MG - A Rádio Televisão de Uberlândia Ltda solicita a alteração das coordenadas geográficas e que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Publica 31/2017:

    Item 133 – MG – Gurinhatã – INCLUSÃO – Canal 21 – CG: 19°11& 39;18& 39;& 39;S 49°46& 39;12& 39;& 39;W – ERP 0,08 kW

    Situação Proposta pela Rádio Televisão de Uberlândia Ltda.

    Item 133 – MG – Gurinhatã – INCLUSÃO – Canal 21 – CG: 19°12& 39;14.11"S 49°45& 39;55.48"O – ERP 0,08 kW

     

    CONTRIBUIÇÃO 5)

    Itapagipe/MG - A Rádio Televisão de Uberlândia Ltda solicita a alteração das coordenadas geográficas e que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Publica 31/2017:

    Item 142 – MG – Itapagipe – INCLUSÃO – Canal 16 – CG: 19°54& 39;22& 39;& 39;S 49°22& 39;41& 39;& 39;W – ERP 0,08 kW

    Situação Proposta pela Rádio Televisão de Uberlândia Ltda.

    Item 142 – MG – Itapagipe – INCLUSÃO – Canal 16 – CG: 19°54& 39;0.5"S 49°20& 39;50.2"W – ERP 0,08 kW

     

     

    CONTRIBUIÇÃO 6)

    Lagamar/MG - A Rádio Televisão de Uberlândia Ltda solicita a alteração das coordenadas geográficas e que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Publica 31/2017:

    Item 147 – MG – Lagamar – INCLUSÃO – Canal 36 – CG: 18°10& 39;33& 39;& 39;S 46°48& 39;23& 39;& 39;W – ERP 0,08 kW

    Situação Proposta pela Rádio Televisão de Uberlândia Ltda.

    Item 147 – MG – Lagamar – INCLUSÃO – Canal 36 – CG: 18°07’30.1”S 46°47’52.2”W– ERP 0,08 kW

     

    CONTRIBUIÇÃO 7)

    Lagoa Grande/MG - A Rádio Televisão de Uberlândia Ltda solicita a alteração das coordenadas geográficas, a viabilização pela Anatel de canal em UHF em contrapartida ao canal VHF proposto, e que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Publica 31/2017:

    Item 148 – MG – Lagoa Grande – INCLUSÃO – Canal 11 – CG: 17°50& 39;7& 39;& 39;S 46°30& 39;52& 39;& 39;W – ERP 0,016 kW

    Situação Proposta pela Rádio Televisão de Uberlândia Ltda.

    Item 148 – MG – Lagoa Grande – INCLUSÃO – Canal UHF – CG: 17°50’54.9”S 46°30’50.2”W– ERP 0,016 kW

     

    CONTRIBUIÇÃO 8)

    União de Minas/MG - A Rádio Televisão de Uberlândia Ltda solicita a situação proposta, e que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Publica 31/2017:

    Item 204 – MG – União de Minas – INCLUSÃO – Canal 15 – CG: 19°31& 39;48& 39;& 39;S 50°20& 39;17& 39;& 39;W – ERP 0,08 kW

     

    CONTRIBUIÇÃO 9)

    Pimenta/MG – A TV União de Minas Ltda solicita a alteração das coordenadas geográficas e que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Publica 31/2017:

    Item 172 – MG – Pimenta – INCLUSÃO – Canal 38 – CG: 20°29& 39;2& 39;& 39;S 45°47& 39;56& 39;& 39;W – ERP 0,08 kW

    Situação Proposta pela TV União de Minas Ltda.

    Item 172 – MG – Pimenta – INCLUSÃO – Canal 38 – CG: 20°29’18.4”S 45°48’27.7”W– ERP 0,08 kW

     

    CONTRIBUIÇÃO 10)

    São Roque de Minas/MG - A TV União de Minas Ltda solicita a alteração das coordenadas geográficas e que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Publica 31/2017:

    Item 195 – MG – São Roque de Minas – INCLUSÃO – Canal 41 – CG: 20°15& 39;30& 39;& 39;S 46°24& 39;30& 39;& 39;W – ERP 0,8 kW

    Situação Proposta pela TV União de Minas Ltda.

    Item 195 – MG – São Roque de Minas – INCLUSÃO – Canal 41 – CG: 20°15’31.0”S 46°23’49.7”W– ERP 0,8 kW

     

    CONTRIBUIÇÃO 11)

    Papagaios/MG - A TV União de Minas Ltda concorda com a situação proposta, e solicita que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Publica 31/2017:

    Item 163 – MG – Papagaios – INCLUSÃO – Canal 22 – CG: 19°26& 39;22& 39;& 39;S 44°45& 39;21& 39;& 39;W – ERP 0,08 kW

     

    CONTRIBUIÇÃO 12)

    Oliveira/MG - A TV União de Minas Ltda solicita a alteração das coordenadas geográficas e que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Publica 31/2017:

    Item 160 – MG – Oliveira – INCLUSÃO – Canal 14 – CG: 20°41& 39;54& 39;& 39;S 44°49& 39;44& 39;& 39;W – ERP 0,8 kW

    Situação Proposta pela TV União de Minas Ltda.

    Item 160 – MG – Oliveira – INCLUSÃO – Canal 14 – CG: 20°42’31.7”S 44°47’51.1”W– ERP 0,8 kW

     

    CONTRIBUIÇÃO 13)

    Conceição do Pará/MG - A TV União de Minas Ltda solicita a inclusão do canal 18 digital, não concordando com exclusão do canal analógico sem que haja inclusão de canal Digital, e que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Publica 31/2017:

    Item 308– MG – Conceição do Pará – EXCLUSÃO – Canal 18- – CG: 19° 44& 39; 57"S 44° 53& 39; 50" W – ERP 0,1 kW

    Situação Proposta pela TV União de Minas Ltda.

    Item XXX – MG – Conceição do Pará – INCLUSÃO – Canal 18 – CG: 19° 44& 39; 57"S 44° 53& 39; 50" W – ERP 0,08 kW

     

     

    CONTRIBUIÇÃO 14)

    São João Nepomuceno/MG – A TV Juiz de Fora Ltda concorda com a situação proposta, e solicita que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Publica 31/2017:

    Item 194 – MG – São João Nepomuceno – INCLUSÃO – Canal 27 – CG: 21°32& 39;59& 39;& 39;S 42°59& 39;6& 39;& 39;W – ERP 0,08 kW

     

    CONTRIBUIÇÃO 15)

    Tombos/MG - A TV Juiz de Fora Ltda solicita a alteração das coordenadas geográficas, a viabilização pela Anatel de canal em UHF em contrapartida ao canal VHF proposto, e que o canal digital incluído seja de direto da entidade vencedora no processo de Aviso de Habilitação para a localidade em questão.

    Situação Proposta pela Consulta Publica 31/2017:

    Item 200 – MG – Tombos – INCLUSÃO – Canal 12 – CG: 20°54& 39;37& 39;& 39;S 42°1& 39;21& 39;& 39;W – ERP 0,016 kW

    Situação Proposta pela TV Juiz de Fora Ltda.

    Item 200 – MG – Tombos – INCLUSÃO – Canal UHF – CG: 20°54& 39;37& 39;& 39;S 42°1& 39;21& 39;& 39;W – ERP 0,016 kW

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    JUSTIFICATIVA 1)

    Corrigir as coordenadas geográficas, pois se encontram a 8.5 km distantes do local previsto para instalação do sistema irradiante, sendo este contido perímetro urbano o que garante maior qualidade na cobertura na localidade em questão.

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a Rádio Televisão de Uberlândia Ltda participou da seleção pública objetivando o canal 40- analógico, caráter primário, em Canápolis-MG através do Avido de Habilitação Nº04/2012. Com isso, obteve a Homologação do respectivo canal conforme Despacho S/Nº constante no DOU 27/03/2014 (pág.42), sendo assim, entendemos que o canal digital em inclusão seja de direto da entidade homologada.

     

    JUSTIFICATIVA 2)

    Corrigir as coordenadas geográficas, pois se encontram a 2.1 km distantes do local previsto para instalação do sistema irradiante.

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a Rádio Televisão de Uberlândia Ltda participou da seleção pública objetivando um canal analógico, caráter primário, em Conceição das Alagoas/MG através do Avido de Habilitação Nº02/2012, como consequência, foi publicado o Edital Nº03 (DOU_15-03-2013_Pág.108) o qual apresenta o resultado final do processo de seleção, porém, até então, não foi publicado o Despacho de Homologação contendo os canais destinados às respectivas entidade vencedoras, responsabilidade do MCTIC.

     

    JUSTIFICATIVA 3)

    Corrigir as coordenadas geográficas, pois se encontram a 1.86 km distantes do local previsto para instalação do sistema irradiante. Apesar de o local sugerido estar contido dentro do raio de 2 km, todas as demais estações retransmissoras em Guarda-Mor situam-se nas proximidades das coordenadas sugerida.

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a Rádio Televisão de Uberlândia Ltda participou da seleção pública objetivando o canal 36- analógico, caráter primário, em Guarda-Mor/MG através do Aviso de Habilitação Nº04/2012. Com isso, obteve a Homologação do respectivo canal conforme Despacho S/Nº publicado no DOU de 19/12/2013 (pág.319), sendo assim, entendemos que o canal digital em inclusão seja de direto da entidade homologada.

     

    JUSTIFICATIVA 4)

    Corrigir as coordenadas geográficas, pois se encontram a 1.8 km distantes do local previsto para instalação do sistema irradiante. Apesar de o local sugerido estar contido dentro do raio de 2 km, todas as demais estações retransmissoras em Gurinhatã situam-se nas proximidades das coordenadas sugerida.

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a Rádio Televisão de Uberlândia Ltda. participou da seleção pública objetivando o canal 41 analógico, caráter primário, em Gurinhatã/MG através do Avido de Habilitação Nº04/2012, como consequência, foi publicado o Edital Nº84 (DOU_29-08-2013_Pág.154) e o Aviso Nº62 (DOU_08-06-2015_Pág.104) tornado público o resultado do sorteio de desempate, o qual a Rádio Televisão de Uberlândia Ltda foi vencedora. Além de tudo, entendemos que o canal digital em inclusão seja de direto da entidade vencedora no Edital, estando esta apenas aguardando a publicação do Despacho de Homologação, responsabilidade do MCTIC.

     

    JUSTIFICATIVA 5)

    Corrigir as coordenadas geográficas, pois se encontram a 3.3 km distantes do local previsto para instalação do sistema irradiante.

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a Rádio Televisão de Uberlândia Ltda participou da seleção pública objetivando o canal 16+ analógico, caráter primário, em Itapagipe/MG através do Aviso de Habilitação Nº02/2012. Como consequência, foi publicado o Edital Nº02 (DOU_15-01-2013_Pág.108) que torna público o resultado final do processo de seleção, o qual a Rádio Televisão de Uberlândia Ltda foi vencedora. Além de tudo, entendemos que o canal digital em inclusão seja de direto da entidade vencedora no Edital, estando esta apenas aguardando a publicação do Despacho de Homologação, responsabilidade do MCTIC.

     

    JUSTIFICATIVA 6)

    Corrigir as coordenadas geográficas, pois se encontram a 5.7 km distantes do local previsto para instalação do sistema irradiante.

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a Rádio Televisão de Uberlândia Ltda participou da seleção pública objetivando o canal 36- analógico, caráter primário, em Lagamar/MG, através do Aviso de Habilitação Nº04/2012. Com isso, obteve a Homologação do respectivo canal conforme Despacho S/Nº constante no DOU de 27/03/2014 (pág.43), sendo assim, entendemos que o canal digital em inclusão seja de direto da entidade homologada.

     

    JUSTIFICATIVA 7)

    Corrigir as coordenadas geográficas, pois se encontram a 5.7 km distantes do local previsto para instalação do sistema irradiante.

    Quanto ao canal em UHF, solicitamos à esta Agência que viabilize canal em UHF em contrapartida ao canal VHF proposto, visto que os dispositivos de recepção 1seg encontrados no mercado operam apenas na faixa de UHF, dessa forma não será retirado o direito à recepção em mobilidade, um dos recursos bastante utilizados pela população nas localidades com sinal digital.

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a Rádio Televisão de Uberlândia Ltda participou da seleção pública objetivando o canal 11 analógico, caráter primário, em Lagoa Grande/MG, através do Aviso de Habilitação Nº03/2012. Com isso, obteve a Homologação do respectivo canal conforme Despacho Nº291 constante no DOU de 07/05/2015 (pág.40), sendo assim, entendemos que o canal digital em inclusão seja de direto da entidade homologada.

     

    JUSTIFICATIVA 8)

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a Rádio Televisão de Uberlândia Ltda participou da seleção pública objetivando o canal 15- analógico, caráter primário, em Lagoa Grande/MG, através do Aviso de Habilitação Nº04/2012, como consequência, foi publicado o Edital Nº83 (DOU 28-09-2013 Pág.154) e o Aviso Nº62 (DOU_08-06-2015_Pág.104) tornado público o resultado do sorteio desempate, o qual a Rádio Televisão de Uberlândia Ltda foi vencedora. Além de tudo, entendemos que o canal digital em inclusão seja de direto da entidade vencedora no Edital, estando esta apenas aguardando a publicação do Despacho de Homologação, responsabilidade do MCTIC.

     

    JUSTIFICATIVA 9)

    Corrigir as coordenadas geográficas, pois se encontram a 1 km distante do local previsto para instalação do sistema irradiante.

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a TV União de Minas Ltda participou da seleção pública objetivando o canal 38- analógico, caráter primário, em Pimenta/MG, através do Aviso de Habilitação Nº03/2012. Com isso, obteve a Homologação do respectivo canal conforme Despacho S/Nº constante no DOU de 27-03-2014 (Pág.43), sendo assim, entendemos que o canal digital em inclusão seja de direto da entidade homologada.

     

    JUSTIFICATIVA 10)

    Corrigir as coordenadas geográficas, pois se encontram a 1.18 km distantes do local previsto para instalação do sistema irradiante.

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a TV União de Minas Ltda participou da seleção pública objetivando o canal 41+ analógico, caráter primário, em São Roque de Minas/MG, através do Aviso de Habilitação Nº04/2012. Com isso, obteve a Homologação do respectivo canal conforme Despacho S/Nº constante no DOU de 27-03-2014 (Pág.43), sendo assim, entendemos que o canal digital em inclusão seja de direto da entidade homologada.

     

    JUSTIFICATIVA 11)

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a TV União de Minas Ltda participou da seleção pública objetivando o canal 31+ analógico, caráter primário, em Papagaios/MG, através do Aviso de Habilitação Nº01/2012. Com isso, obteve a Homologação do respectivo canal conforme Despacho S/Nº constante no DOU de 27/05/2014 (pág.49), sendo assim, entendemos que o canal digital em inclusão seja de direto da entidade homologada.

     

    JUSTIFICATIVA 12)

    Corrigir as coordenadas geográficas, pois se encontram a 3.5 km distantes do local previsto para instalação do sistema irradiante.

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a TV União de Minas Ltda participou da seleção pública objetivando seu próprio canal analógico, caráter primário, em Oliveira/MG, através do Aviso de Habilitação Nº04/2012. Com isso, obteve a Homologação do canal 2- conforme Despacho S/Nº constante no DOU de 20-09-2013 (Pág.66), sendo assim, entendemos que o canal digital em inclusão seja de direto da entidade homologada.

     

    JUSTIFICATIVA 13)

    A TV União de Minas Ltda participou da seleção pública objetivando seu próprio canal analógico, caráter primário, em Conceição do Pará/MG, através do Aviso de Habilitação Nº01/2012. Com isso, obteve a Homologação do canal 18- conforme Despacho S/Nº constante no DOU de 17-09-2013 (Pág.59), sendo assim, solicitamos a inclusão do respectivo canal em Digital e que o canal em questão seja de direto da entidade homologada.

     

    JUSTIFICATIVA 14)

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a TV Juiz de Fora Ltda participou da seleção pública objetivando seu próprio canal analógico, caráter primário, em São João Nepomuceno/MG, através do Aviso de Habilitação Nº04/2012. Com isso, obteve a Homologação do canal 27- conforme Despacho Nº296 constante no DOU de 08-05-2015 (Pág.60), sendo assim, entendemos que o canal digital em inclusão seja de direto da entidade homologada.

     

    JUSTIFICATIVA 15)

    Corrigir as coordenadas geográficas, pois se encontram a 1.6 km distantes do local previsto para instalação do sistema irradiante.

     

    Quanto ao canal em UHF, solicitamos à esta Agência que viabilize canal em UHF em contrapartida ao canal VHF proposto, visto que os dispositivos de recepção 1seg encontrados no mercado operam apenas na faixa de UHF, dessa forma não será retirado o direito à mobilidade, um dos recursos bastante utilizados pela população nas localidades com sinal digital.

     

    Quanto ao Aviso de Habilitação, a TV Juiz de Fora Ltda participou da seleção pública objetivando o canal 12 analógico, caráter primário, em Tombos/MG, através do Aviso de Habilitação Nº02/2012, como consequência, foi publicado o Edital Nº117 (DOU 21-01-2014 Pág.124) e o Aviso S/Nº (DOU_25-03-2014_Pág.160) tornado público o resultado do sorteio desempate, o qual a TV Juiz de Fora Ltda foi vencedora. Além de tudo, entendemos que o canal digital em inclusão seja de direto da entidade vencedora no Edital, estando esta apenas aguardando a publicação do Despacho de Homologação, responsabilidade do MCTIC.