Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 14/08/2022 11:50:17
 Total de Contribuições:3

CONSULTA PÚBLICA Nº 25


 Item:  Anexo I - Inclusão de Canais
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 80957
Autor da Contribuição: IAGO SILVA DE SOUZA
Data da Contribuição: 17/10/2017 23:17:39
Contribuição:

Saliento a minha total aprovação desta ideia e ainda sugiro o aproveitamento dos canais analógicos de parques auxiliares do município do Rio de Janeiro, como o Mendanha, devido à má topografia do local, assim como nos outros municípios listados, caso sofram com as mesmas dificuldades técnicas.

Justificativa:

Acredito que todos devem ter o acesso democrático à informação e entretenimento através de uma extensa gama de canais, e hoje apenas São Paulo possui essa vantagem injusta, na minha visão.

Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 80958
Autor da Contribuição: MARIA GORETTI ROMEIRO
Data da Contribuição: 23/10/2017 17:15:58
Contribuição:

A proposta de inclusão do canal 51 na localidade de Guarapari/ES é inviável, pois foi autorizado o canal 51, caráter secundário, tecnologia digital, na localidade de Vitória/ES (processo nº 53900.043147/2016-82) para Fundação Nossa Senhora Aparecida, pela Portaria 5949, de 10/10/2017, cujo o pagamento da publicação da mesma foi efetuado em 20/10/2017.  

Justificativa:

O canal 51, pela portaria 6738/2015, foi autorizado à Fundação Nossa Senhora Aparecida, na localidade de Vitória/ES. O que torna inviável a inclusão do mesmo em Guarapari/ES, pois a distância entre ambas é de 38 km.

Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 80959
Autor da Contribuição: Marcelo Cortizo de Argolo Nobre
Data da Contribuição: 23/10/2017 17:35:17
Contribuição:

A Telefônica, respeitosamente, solicita alterar as inclusões de canal identificadas nos itens 2 (canal 51 do PBTVD em Guarapari/ES) e 6 (canal 51 do PBTVD em Cuiabá/MT), para canais que utilizem faixa(s) de frequência mais baixa(s).

Justificativa:

A Telefônica, desse modo, apresenta suas contribuições, todavia, estima em registrar alguns comentários abaixo que se fazem válidos:

Ao verificar as recomendações contidas nessa Consulta Pública, as propostas de alteração de algumas características técnicas de canais causaram preocupação, pela possibilidade de interferências na faixa de 698 a 806 MHz.

Diante desse cenário, insta rememorar que tal frequência foi licitada e adquirida pelas operadoras do SMP, dentre elas a Telefônica, por intermédio do Edital 002/2014 -SOR/SPR/CD-ANATEL, com o objetivo de implementação de tecnologia 4G.

Neste ponto, as propostas de inclusão de novos canais 51, nos municípios de Guarapari/ES e Cuiabá/MT, causaram certa apreensão, pois, ainda que a faixa de frequências correspondente não esteja diretamente incluída entre as licitadas por intermédio do Edital supracitado, sua proximidade em relação a estas últimas é tal que, no mínimo, justificaria a realização de estudos mais aprofundados para afastar a possibilidade de interferências prejudiciais.

Sendo assim, esta Prestadora sugere verificar a possibilidade de que os novos canais do PBTVD nos municípios de Guarapari/ES e Cuiabá/MT venham a ocupar faixa(s) de radiofrequências mais distante(s) em relação àquelas licitadas por intermédio do Edital 002/2014, o que já afasta a possibilidade de interferência por canal adjacente.