Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 09/08/2022 19:15:38
 Total de Contribuições:8

CONSULTA PÚBLICA Nº 21


 Item:  Anexo I - Alteração de Canais (PBTVD)
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 80910
Autor da Contribuição: FABIULA ASSUKA KATO
Data da Contribuição: 04/09/2017 19:06:56
Contribuição:

Proposta de Redação:

Situação Proposta:

- Altinópolis / SP – Canal 39 - ERP 0,80 KW - Latitude 21S005460 / Longitude 47W240700 – Coordenadas do Sítio: 21S005460; 47W240700

- São Manuel / SP – Canal 23 - ERP 0,08 KW - Latitude 22S4407 / Longitude 48W3250 – Coordenadas do Sítio: 22S4407; 48W3250

Justificativa:
  • Altinópolis/SP: Solicita a correção das coordenadas geográficas, conforme estudo de viabilidade técnica protocolado em 16 de março de 2015, sob o nº 53500.000025/2015 e documento protocolado em 02 de outubro de 2012, sob o nº 53500.021600/2012, em atendimento a Resolução nº 571 de 28 de setembro de 2011.

     

  • São Manuel/SP: Solicita a correção das coordenadas geográficas, conforme documento protocolado em 19 de julho de 2017, sob o nº 53500.065219/2017-36, uma vez que, as coordenadas geográficas propostas na consulta pública está situada a mais de 100 Km de São Manuel/SP.

     

 Item:  Anexo I _Alteração de Canais (PBRTV)

Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
37 AM Coari A 5 4°6& 39;0& 39;& 39; S 63°1& 39;60& 39;& 39; W 0,132 - - -  
P 5 4°5& 39;35& 39;& 39; S 63°8& 39;25& 39;& 39; W 0,132 - - -  
38 AM Maraã A 8 1°49& 39;4& 39;& 39; S 65°34& 39;47& 39;& 39; W 3,16 - - - Coordenada pré-fixada 01S4904;65W3447
P 8 1°49& 39;4& 39;& 39; S 65°34& 39;47& 39;& 39; W 0,02 - - - Coordenada pré-fixada 01S4904;65W3447
39 AM Novo Aripuanã A 9 5°10& 39;37& 39;& 39; S 60°22& 39;19& 39;& 39; W 1 - - - Coordenada pré-fixada 05S1400;60W3400
P 9 5°10& 39;37& 39;& 39; S 60°22& 39;19& 39;& 39; W 0,016 - - - Coordenada pré-fixada 05S1400;60W3400
40 AM Tabatinga A 9 4°29& 39;52& 39;& 39; S 69°52& 39;26& 39;& 39; W 0,1 - - -  
P 9 4°29& 39;52& 39;& 39; S 69°52& 39;26& 39;& 39; W 0,4 - - -  
41 AM Urucará A 8 2°32& 39;5& 39;& 39; S 57°45& 39;3& 39;& 39; W 1 - - -  
P 8 2°32& 39;5& 39;& 39; S 57°45& 39;3& 39;& 39; W 0,07 - - -  
42 AP Oiapoque A 6 3°50& 39;20& 39;& 39; N 51°49& 39;15& 39;& 39; W 0,011 - - -  
P 6 3°50& 39;20& 39;& 39; N 51°49& 39;15& 39;& 39; W 0,015 - - -  
43 BA Alagoinhas A 14 12°7& 39;20& 39;& 39; S 38°24& 39;14& 39;& 39; W 3 - - - Colocalizado com o canal 15D - SBTVD.
P 14 12°7& 39;20& 39;& 39; S 38°24& 39;14& 39;& 39; W 0,35 - - - Colocalizado com o canal 15D - SBTVD.
44 BA Jequié A 10 13°51& 39;27& 39;& 39; S 40°5& 39;1& 39;& 39; W 0,1 - - - SBTVD.
P 19 13°51& 39;27& 39;& 39; S 40°5& 39;1& 39;& 39; W 1,3 - - - SBTVD.
45 BA Serrinha A 6+ 11°38& 39;20& 39;& 39; S 39°3& 39;14& 39;& 39; W 1 100 - 7,21 Coordenada pré-fixada 11S3820;39W0314.
220 250 5,23
260 310 20
320 340 5,23
P 6+ 11°38& 39;20& 39;& 39; S 39°3& 39;14& 39;& 39; W 0,855 95 - 4,1 Coordenada pré-fixada 11S3820;39W0314.
220 250 3,7
255 315 17,5
320 340 9,3
46 ES São Mateus A 40 18°42& 39;58& 39;& 39; S 39°51& 39;32& 39;& 39; W 10 - - - SBTVD
P 40 18°42& 39;49& 39;& 39; S 39°52& 39;29& 39;& 39; W 2,1 - - - SBTVD
47 MS São Gabriel do Oeste A 10- 19°23& 39;43& 39;& 39; S 54°33& 39;59& 39;& 39; W 0,1 - - -  
P 10- 19°25& 39;3& 39;& 39; S 54°33& 39;14& 39;& 39; W 0,1 - - -  
48 PI Bom Jesus A 12+ 9°6& 39;53& 39;& 39; S 44°15& 39;44& 39;& 39; W 3,16 - - -  
P 12+ 9°6& 39;53& 39;& 39; S 44°15& 39;44& 39;& 39; W 0,04 - - -  
49 PI Floriano A 18 6°47& 39;21& 39;& 39; S 43°5& 39;59& 39;& 39; W 0,263 - - - SBTVD
P 18 6°47& 39;7& 39;& 39; S 43°0& 39;50& 39;& 39; W 0,263 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 06S4707; 43W0050.
50 PI Picos A 20+ 7°5& 39;54& 39;& 39; S 41°26& 39;33& 39;& 39; W 0,259 - - - SBTVD
P 20+ 7°5& 39;54& 39;& 39; S 41°26& 39;33& 39;& 39; W 0,215 - - - SBTVD
51 RJ Nova Friburgo A 25+ 22°21& 39;13& 39;& 39; S 42°33& 39;55& 39;& 39; W 10 0 120 5 Coordenadas prefixadas: 22S2113;42W3355 - Colocalizado com o canal 24D.
130 140 3,01
210 260 5
270 - 12,44
280 350 5
P 25+ 22°21& 39;13& 39;& 39; S 42°33& 39;55& 39;& 39; W 10       Coordenadas prefixadas: 22S2113;42W3355 - Colocalizado com o canal 24D.
52 RO Pimenta Bueno A 57 11°40& 39;54& 39;& 39; S 61°10& 39;47& 39;& 39; W 1 - - - Co-localizado com o canal 58D - SBTVD.
P 43 11°40& 39;54& 39;& 39; S 61°10& 39;47& 39;& 39; W 1 - - -  
53 RO Rolim de Moura A 10 11°43& 39;58& 39;& 39; S 61°48& 39;5& 39;& 39; W 0,35 - - -  
P 10 11°43& 39;58& 39;& 39; S 61°48& 39;5& 39;& 39; W 0,6 - - -  
54 RR Alto Alegre A 35 2°53& 39;45& 39;& 39; N 60°29& 39;51& 39;& 39; W 0,25 - - -  
P 35 2°59& 39;15& 39;& 39; N 61°18& 39;6& 39;& 39; W 0,25 - - -  
55 RR Iracema A 9+ 2°10& 39;6& 39;& 39; N 61°3& 39;1& 39;& 39; W 0,3 300 330 20  
P 9+ 2°10& 39;6& 39;& 39; N 61°3& 39;1& 39;& 39; W 0,05 300 330 20  
56 RR Uiramutã A 5 4°35& 39;48& 39;& 39; N 60°9& 39;38& 39;& 39; W 0,3 140 - 20  
P 5 4°35& 39;48& 39;& 39; N 60°9& 39;38& 39;& 39; W 0,008 140 - 20  
57 RS Osório A 20 29°52& 39;53& 39;& 39; S 50°17& 39;15& 39;& 39; W 1,6 0 - 20 Co-localizado com o canal 21D - SBTVD.
240 350 20
P 20 29°52& 39;53& 39;& 39; S 50°17& 39;15& 39;& 39; W 16 225 285 2,04 Co-localizado com o canal 21D - SBTVD.
58 SP Tatuí A 27- 23°21& 39;46& 39;& 39; S 47°52& 39;19& 39;& 39; W 0,5 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 23S2146;47W5219 - Co-localizado com o canal 26D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 52+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
P 27- 23°21& 39;33& 39;& 39; S 47°52& 39;14& 39;& 39; W 0,5 - - - Coordenadas Pré-fixadas: 23S2133;47W5214 - Co-localizado com o canal 26D - SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 52+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.
59 TO Paraíso do Tocantins A 8- 10°10& 39;14& 39;& 39; S 48°51& 39;50& 39;& 39; W 0,2 120 160 20 Coordenada pré-fixada 10S1014;48W5149
210 220 3,01
P 8- 10°10& 39;14& 39;& 39; S 48°51& 39;50& 39;& 39; W 0,9 120 165 5 Coordenada pré-fixada 10S1014;48W5150
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 80882
Autor da Contribuição: RICARDO SILVA CRUZ
Data da Contribuição: 24/08/2017 17:32:24
Contribuição:
Solicitamos a alteração do canal do PBRTV na localidade de SERRINHA/BA para as características descritas abaixo:
Situação Proposta
UF: BA
Localidade: SERRINHA;
Canal: 6+ ;
Latitude: 11S3820;
Latitude:  39W0314;
ERP:  0,855 kW;
Limitação:  100: 4,2 dB
                       220 a 250: 3,8 dB
                       260 a 310: 17,6 dB
                       320 a 340: 9,3 dB
Justificativa:

Através do protocolo SEI: 53000.011753/2011-78, data: 26/12/2016, em nome da entidade TELEVISÃO BAHIA S.A. CNPJ:13.425.269/0001-61, procedemos com o pedido de alteração do canal no plano básico RTV. A proposta visa melhor atendimento a localidade.

Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 80911
Autor da Contribuição: ALINE CORDEIRO MOURAO
Data da Contribuição: 04/09/2017 13:53:20
Contribuição:

A TIM gostaria de enfatizar a concordância com a alteração proposta no item 52 (do canal 57 para o 43, localizado no município de Pimenta Bueno/RO).

Justificativa:

A TIM, considerando o disposto na Consulta Pública nº 21, de 25/08/2017, vem, respeitosamente, à presença dessa Agência apresentar suas contribuições. Preliminarmente, esta prestadora agradece a oportunidade cedida pela Anatel de se manifestar nesta Consulta Pública sobre a Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom.

A TIM enfatiza sua concordância com as alterações propostas pela Agência no item 52 (do canal 57 para o 43, localizado no município de Pimenta Bueno/RO).

A alteração de tal canal para fora da faixa dos 700 MHz é fruto do processo de ressarcimento e remanejamento de canais realizado por meio da EAD que permite a antecipação do início da prestação do SMP em relação à data prevista para o desligamento analógico na faixa, nos termos dos itens 17.3 a 17.5 do Anexo II-B do Edital.

Além disso, tais alterações estão em linha com o “Relatório de Aperfeiçoamento do Processo de Transição ao SBTVD”, emitido pelo GIRED em 20/01/2016, in verbis:

“Todavia, cabe destacar que, primeiro, o número de canais a ser remanejado a cada ano é afetado pelo novo cronograma proposto e, segundo, surge uma nova categoria de canais – aqueles que ocupam a Subfaixa de 700 MHz e não estão instalados nas localidades que farão o desligamento da transmissão analógica até o fim de 2018. Estes canais, em razão da não digitalização até o fim de 2018, deverão necessariamente ser remanejados até o fim de 2019, considerando-se o casamento do prazo final de desligamento em 2018 (que representa, no caso, a liberação do espectro correspondente aos canais 52 a 69) e a regra já adotada que prevê o prazo de um ano para a realização da limpeza da faixa após o efetivo desligamento da transmissão analógica na localidade.” (grifos nossos)

Por sua vez, a entidade outorgada no atual canal 57 de Pimenta Bueno/RO manifestou sua concordância na antecipação de seu remanejamento ao novo canal atribuído na forma do Anexo II-E, fato comprovado no Processo nº 53500.060136/2017-51.

Por isso, imperiosa a alteração proposta, pois traz um enorme ganho para a sociedade, que passará a desfrutar desses canais em outra faixa e em tecnologia digital, bem como possibilita que a população desses municípios usufrua antecipadamente dos benefícios que o 4G na faixa do 700 MHz pode proporcionar.

Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 80922
Autor da Contribuição: Marcelo Cortizo de Argolo Nobre
Data da Contribuição: 04/09/2017 16:30:24
Contribuição:

A Telefônica quer enfatizar a concordância com a alteração proposta no item 52 (do canal 57 para o 43, localizado no município de Pimenta Bueno/RO).

Justificativa:

A Telefônica, considerando o disposto na Consulta Pública nº 21, de 25/08/2017, vem, respeitosamente, à presença dessa Agência apresentar suas contribuições. Preliminarmente, esta prestadora agradece a oportunidade cedida pela Anatel de se manifestar nesta Consulta Pública sobre a Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom.

A Telefônica enfatiza sua concordância com as alterações propostas pela Agência no item 52 (do canal 57 para o 43, localizado no município de Pimenta Bueno/RO).

A alteração de tal canal para fora da faixa dos 700 MHz é fruto do processo de ressarcimento e remanejamento de canais realizado por meio da EAD que permite a antecipação do início da prestação do SMP em relação à data prevista para o desligamento analógico na faixa, nos termos dos itens 17.3 a 17.5 do Anexo II-B do Edital.

Além disso, tais alterações estão em linha com o “Relatório de Aperfeiçoamento do Processo de Transição ao SBTVD”, emitido pelo GIRED em 20/01/2016, in verbis:

“Todavia, cabe destacar que, primeiro, o número de canais a ser remanejado a cada ano é afetado pelo novo cronograma proposto e, segundo, surge uma nova categoria de canais – aqueles que ocupam a Subfaixa de 700 MHz e não estão instalados nas localidades que farão o desligamento da transmissão analógica até o fim de 2018. Estes canais, em razão da não digitalização até o fim de 2018, deverão necessariamente ser remanejados até o fim de 2019, considerando-se o casamento do prazo final de desligamento em 2018 (que representa, no caso, a liberação do espectro correspondente aos canais 52 a 69) e a regra já adotada que prevê o prazo de um ano para a realização da limpeza da faixa após o efetivo desligamento da transmissão analógica na localidade.” (grifos nossos)

Por sua vez, a entidade outorgada no atual canal 57 de Pimenta Bueno/RO manifestou sua concordância na antecipação de seu remanejamento ao novo canal atribuído na forma do Anexo II-E, fato comprovado no Processo nº 53500.060136/2017-51.

Por isso, a alteração proposta é imperativa e traz um enorme ganho para a sociedade, que passará a desfrutar desses canais em outra faixa e em tecnologia digital, bem como possibilita que a população desses municípios usufrua antecipadamente dos benefícios que o 4G na faixa do 700 MHz pode proporcionar.

 Item:  Anexo I - Alteração de canais (PBFM)

Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
60 CE Pacatuba A 252 3°53& 39;54& 39;& 39; S 38°35& 39;4& 39;& 39; W A4 - - -  
P 252 3°44& 39;52& 39;& 39; S 38°30& 39;2& 39;& 39; W A1 - - - Coordenadas prefixadas: 03S4452;38W3002
61 DF Brasília A 288 15°49& 39;54& 39;& 39; S 48°2& 39;14& 39;& 39; W A1 - - -  
P 288 15°47& 39;26& 39;& 39; S 47°53& 39;35& 39;& 39; W A1 - - -  
62 GO Anápolis A 285 16°19& 39;39& 39;& 39; S 48°57& 39;10& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 16S1939; 48W5710.
P 285 16°17& 39;42& 39;& 39; S 48°57& 39;27& 39;& 39; W A2 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 16S1742; 48W5727.
63 GO Itaberaí A 216 16°1& 39;14& 39;& 39; S 49°48& 39;22& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 216 16°3& 39;15& 39;& 39; S 49°47& 39;22& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
64 MA Imperatriz A 295 5°31& 39;6& 39;& 39; S 47°28& 39;40& 39;& 39; W E3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 295 5°31& 39;6& 39;& 39; S 47°28& 39;40& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
65 MG Curvelo A 290 18°44& 39;43& 39;& 39; S 44°24& 39;51& 39;& 39; W A1 - - - 18S4443; 44W2451.Canal planejado em atendimento ao Decreto nº 8.139/2013.
P 290 18°41& 39;44& 39;& 39; S 44°25& 39;7& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 18S4144; 44W2507.Canal planejado em atendimento ao Decreto nº 8.139/2013.
66 MG Ipatinga A 234 19°29& 39;50& 39;& 39; S 42°34& 39;50& 39;& 39; W A4 - - -  
P 234 19°29& 39;50& 39;& 39; S 42°34& 39;50& 39;& 39; W A1 - - - Coordenadas prefixadas: 19S2950; 42W3450
67 MG Perdões A 228 21°5& 39;13& 39;& 39; S 45°5& 39;31& 39;& 39; W B1       Coordenadas pré-fixadas: 21S0513;45W0531.
P 228 21°4& 39;1& 39;& 39; S 45°2& 39;6& 39;& 39; W B1       Coordenadas pré-fixadas: 21S0401;45W0206.
68 MG São José do Goiabal A 233 19°55& 39;43& 39;& 39; S 42°42& 39;18& 39;& 39; W C - - -  
P 244 19°55& 39;43& 39;& 39; S 42°42& 39;18& 39;& 39; W C - - -  
69 MG Uberaba A 210 19°44& 39;54& 39;& 39; S 47°55& 39;55& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 19S4454;47W5555.
P 210 19°46& 39;21& 39;& 39; S 47°56& 39;38& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 19S4621;47W5638.
70 MT Alto Araguaia A 225 17°18& 39;55& 39;& 39; S 53°13& 39;5& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 225 17°17& 39;49& 39;& 39; S 53°14& 39;26& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
71 MT Cláudia A 242 11°30& 39;55& 39;& 39; S 54°53& 39;29& 39;& 39; W C - - -  
P 242 11°30& 39;7& 39;& 39; S 54°52& 39;48& 39;& 39; W C - - -  
72 MT Cáceres A 247 16°4& 39;35& 39;& 39; S 57°40& 39;54& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
P 247 16°1& 39;52& 39;& 39; S 57°39& 39;51& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013
73 PA Itupiranga A 203 5°8& 39;4& 39;& 39; S 49°19& 39;46& 39;& 39; W C - - -  
P 205 5°8& 39;4& 39;& 39; S 49°19& 39;46& 39;& 39; W B1 - - -  
74 PB Campina Grande A 255 7°12& 39;5& 39;& 39; S 35°56& 39;41& 39;& 39; W B1 - - - Coordenada pré-fixada 07S1205;35W5641.
P 255 7°14& 39;20& 39;& 39; S 35°54& 39;58& 39;& 39; W B1 - - - Coordenada pré-fixada 07S1420;35W5458.
75 PE Palmares A 265 8°40& 39;36& 39;& 39; S 35°35& 39;28& 39;& 39; W A4 20 - 2,22  
P 265 8°41& 39;3& 39;& 39; S 35°35& 39;20& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 08S4103; 35W3520.
76 PR Assis Chateaubriand A 218 24°25& 39;0& 39;& 39; S 53°31& 39;17& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 24S2500; 53W3117 (ZC)
P 218 24°24& 39;35& 39;& 39; S 53°31& 39;51& 39;& 39; W A4 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 24S2435; 53W3151 (ZC)
77 PR Guarapuava A 289 25°23& 39;43& 39;& 39; S 51°27& 39;26& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 25S2343; 51W2726 (ZC)
P 289 25°21& 39;5& 39;& 39; S 51°25& 39;52& 39;& 39; W A1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 25S2105; 51W2552 (ZC)
78 PR Jacarezinho A 243 23°9& 39;33& 39;& 39; S 49°58& 39;26& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 243 23°9& 39;25& 39;& 39; S 49°59& 39;47& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
79 RS Anta Gorda A 288 28°58& 39;13& 39;& 39; S 52°0& 39;17& 39;& 39; W A4       (ZC)
P 288 28°57& 39;13& 39;& 39; S 52°2& 39;30& 39;& 39; W A4       (ZC)
80 RS Cachoeira do Sul A 234 30°1& 39;17& 39;& 39; S 52°53& 39;29& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 30S0117; 52W5329. (ZC)
P 234 30°1& 39;13& 39;& 39; S 52°53& 39;32& 39;& 39; W A3 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 30S0113; 52W5332. (ZC)
81 RS Capão do Leão A 220 31°46& 39;60& 39;& 39; S 52°30& 39;0& 39;& 39; W B1 - - - (ZC).
P 220 31°46& 39;53& 39;& 39; S 52°24& 39;56& 39;& 39; W B1 - - - (ZC).
82 RS Rio Pardo A 278 29°55& 39;55& 39;& 39; S 52°22& 39;35& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 29S5555; 52W2235. (ZC)
P 278 29°56& 39;9& 39;& 39; S 52°22& 39;42& 39;& 39; W B1 - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 29S5609; 52W2242. (ZC)
83 RS Santa Bárbara do Sul A 250 28°21& 39;40& 39;& 39; S 53°14& 39;59& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S2140; 53W1459. (ZC)
P 250 28°21& 39;23& 39;& 39; S 53°14& 39;50& 39;& 39; W C - - - Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 28S2123; 53W1450. (ZC)
84 SC Taió A 212 27°7& 39;27& 39;& 39; S 49°59& 39;18& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 27S0727; 49W5918. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 212 27°7& 39;37& 39;& 39; S 49°59& 39;7& 39;& 39; W A4 - - - Coordenadas pré-fixadas: 27S0737; 49W5907. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
85 SE Aracaju A 259 10°53& 39;19& 39;& 39; S 37°6& 39;9& 39;& 39; W A3 - - -  
P 259 10°54& 39;19& 39;& 39; S 37°5& 39;55& 39;& 39; W A3 - - - Coordenadas prefixadas: 10S5419; 37W0555
86 SP Catanduva A 267 21°8& 39;16& 39;& 39; S 48°58& 39;22& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S0816; 48W5822. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
P 267 21°6& 39;23& 39;& 39; S 48°56& 39;42& 39;& 39; W B1 - - - Coordenadas pré-fixadas: 21S0623; 48W5642. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.
87 SP José Bonifácio A 223 21°1& 39;35& 39;& 39; S 49°42& 39;20& 39;& 39; W C - - -  
P 223 21°1& 39;35& 39;& 39; S 49°42& 39;20& 39;& 39; W B1 - - -  
Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 80883
Autor da Contribuição: GUILHERME A.
Data da Contribuição: 25/08/2017 02:29:53
Contribuição:

Não encontra-se presente nessa Consulta, porém fica a contribuição para a próxima haver as seguintes alterações na região Norte do Rio Grande do Sul e Oeste de Santa Catarina devido a interferências nos mesmos canais em uma mesma região:

No canal 220 interferência das emissoras de Gaurama/RS e Ronda Alta/RS.

Canal 221 interferência das emissoras de Seara/SC e Passo Fundo/RS.

Canal 214 de Gaurama/RS e Sarandi/RS.

Canal 207 de Campinas do Sul/RS e Ibiaçá/RS.

Canal 238 de Sananduva/RS e Xaxim/SC.

Canal 261 de Nonoai/RS e São João da Urtiga/RS.

Canal 283 e 284 em Chapecó/SC e Erechim/RS.

Canal 290 Passo Fundo/RS e faixa comunitária Erechim/RS.

Justificativa:

Interferências no FM em emissoras nos mesmos canais em uma mesma região entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

 Item:  Anexo II - Inclusão e Exclusão de Canais (PBTVD)

Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)

Item UF Município Situação Canal Coordenadas Classe Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( º ) Redução (dB)
Inicial Final
89 SP Cotia P 10 23°36& 39;32& 39;& 39; S 46°55& 39;37& 39;& 39; W 0,016 - - - Reúso do canal de São Caetano do Sul/SP
90 SP Santana de Parnaíba P 10 23°26& 39;28& 39;& 39; S 46°55& 39;25& 39;& 39; W 0,016 - - - Reúso do canal de São Caetano do Sul/SP
91 CE Fortaleza P 11 3°44& 39;32& 39;& 39; S 38°29& 39;48& 39;& 39; W 1,6 - - -  
92 PA Santarém P 14 2°25& 39;49& 39;& 39; S 54°42& 39;25& 39;& 39; W 8 - - - Coordenadas prefixadas: 02S2549; 54W4225
93 PR Assis Chateaubriand P 15 24°23& 39;31& 39;& 39; S 53°30& 39;52& 39;& 39; W 0,8 - - -  
94 MG Araxá P 15 19°35& 39;17& 39;& 39; S 46°55& 39;32& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenada de sítio: 19S3517; 46W5532
95 MG São Sebastião do Paraíso P 15 20°55& 39;1& 39;& 39; S 46°59& 39;29& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 20S5501; 46W5929
96 MG Patos de Minas P 16 18°34& 39;44& 39;& 39; S 46°31& 39;5& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de sítio: 18S3444; 46W3105
97 ES Colatina P 18 19°30& 39;29& 39;& 39; S 40°37& 39;56& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 19S3029; 40W3756.
98 MG Pirapora P 18 17°20& 39;42& 39;& 39; S 44°56& 39;31& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 17S2042; 44W5631.
99 MG Diamantina P 19 18°14& 39;58& 39;& 39; S 43°36& 39;1& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas de sítio: 18S1458;43W3601
100 MG Caxambu P 25 21°58& 39;38& 39;& 39; S 44°55& 39;57& 39;& 39; W 0,8 - - -  
101 RN Mossoró P 25 5°12& 39;0& 39;& 39; S 37°21& 39;0& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 05S1200; 37W2100.
102 MG Caratinga P 27 19°47& 39;23& 39;& 39; S 42°8& 39;21& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 19S4723; 42W0821.
103 AC Rio Branco P 28 9°58& 39;58& 39;& 39; S 67°49& 39;31& 39;& 39; W 8 - - -  
104 MG São Lourenço P 29 22°6& 39;60& 39;& 39; S 45°3& 39;2& 39;& 39; W 0,08 - - -  
105 SP Jaú P 32 22°17& 39;47& 39;& 39; S 48°33& 39;28& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 22S1747; 48W3328.
106 MG Curvelo P 33 18°45& 39;23& 39;& 39; S 44°25& 39;51& 39;& 39; W 0,8 - - -  
107 MG Santa Bárbara P 35 19°57& 39;34& 39;& 39; S 43°24& 39;55& 39;& 39; W 8 - - -  
108 PR Lapa P 38 25°46& 39;30& 39;& 39; S 49°41& 39;56& 39;& 39; W 0,08 - - -  
109 GO Caldas Novas P 38 17°44& 39;21& 39;& 39; S 48°37& 39;12& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas de sitio: 17S4421; 48W3712
110 PB Campina Grande P 38 7°10& 39;55& 39;& 39; S 35°55& 39;24& 39;& 39; W 8 - - -  
111 MG Barbacena P 40 21°13& 39;57& 39;& 39; S 43°47& 39;54& 39;& 39; W 0,08 - - - Reúso do canal de Barroso/MG
112 MG Jacutinga P 40 22°16& 39;47& 39;& 39; S 46°37& 39;2& 39;& 39; W 0,08 - - - Coordenadas de Sítio: 22S1647;46W3702.
113 PB Campina Grande P 40 7°13& 39;50& 39;& 39; S 35°52& 39;52& 39;& 39; W 0,8 - - - Coordenadas de Sítio: 07S1350; 35W5252.
114 RR Boa Vista P 41 2°49& 39;11& 39;& 39; N 60°40& 39;24& 39;& 39; W 8 - - -  
115 GO Itumbiara P 42 18°24& 39;27& 39;& 39; S 49°11& 39;23& 39;& 39; W 8 - - -  
116 MG João Monlevade P 45 19°52& 39;0& 39;& 39; S 43°12& 39;0& 39;& 39; W 0,08 - - -  
117 MG Passos P 49 20°43& 39;9& 39;& 39; S 46°36& 39;32& 39;& 39; W 0,8 - - -  
118 MG Teófilo Otoni P 50 17°51& 39;27& 39;& 39; S 41°30& 39;19& 39;& 39; W 8 - - -  
Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 80881
Autor da Contribuição: Paulo Henrique Azevedo Beghini
Data da Contribuição: 24/08/2017 15:32:17
Contribuição:

Solicito a revisão sobre a inclusão do ch 25 na cidade de Caxambú no PBTVD.

Justificativa:

O Ato n° 4246, de 25 de março de 2014, DOU de 27 de março de 2014, publicou o pareamento digital dos canais secundários do PBRTV para o Estado de Minas Gerais, onde foram incluídos no PBTVD, os canais 25 para as cidades de Pouso Alto e Cruzília, além da alteração no PBTVD para o canal de Lambari, que passará do canal atual 42 para o canal futuro 25. Todas estas cidades são vizinhas a cidade de Caxambú o que inviabilizaria a utilização do mesmo canal na região.

Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 80886
Autor da Contribuição: MARIA GORETTI ROMEIRO
Data da Contribuição: 30/08/2017 10:47:51
Contribuição:

A referida consulta está propondo a inclusão do canal 41 na localidade de Boa Vista / RR. O referido canal foi autorizado em carater secundário, em tecnologia digital, à Fundação Nossa Senhora Aparecida pela Portaria nº 6.089, de 27 de dezembro de 2016 - DOU 20/01/2017. Já possui Autorização de Uso de Radiofrequência, Ato 9.688, de 20/06/2017,  a primeira parcela do PPDUR foi paga no dia 29/08/17 e,   sendo assim está em fase de instalação.

Foi constatado por nós que quando fazemos a consulta no cadastro do Mosaico os canais secundários não aparecem na referida localidade,  sendo necessária a pesquisa pelo carater do canal-S.

 

 

 

Justificativa:

O canal 41 de Boa Vista / RR foi  autorizado à Fundação Nossa Senhora Aparecida e está em fase de instalação, tendo cumprido até o momento  todo o procedimento necessário para instalação e operação.

Contribuição N°: 8
ID da Contribuição: 80923
Autor da Contribuição: Marcelo Cortizo de Argolo Nobre
Data da Contribuição: 04/09/2017 16:30:28
Contribuição:

A Telefônica, respeitosamente, solicita alterar a inclusão de canal identificada no item 118 (inclusão de canal do PBTVD em Teófilo Otoni/MG), para um canal que utilize faixa de frequência mais baixa

Justificativa:

Cabe destacar que a presente consulta objetiva realocar determinados canais para outras faixas de frequência, ou alterar suas atuais características técnicas (ERP e limitação por azimute) ou de localização (pelas coordenadas do sítio via latitude e longitude), buscando dessa maneira organizar a alocação e garantir a utilização de forma eficiente do espectro.

A Telefônica, desse modo, apresenta suas contribuições, todavia, estima em registrar alguns comentários abaixo que se fazem válidos:

Ao verificar as recomendações contidas nessa Consulta Pública, as propostas de alteração de algumas características técnicas de canais causaram preocupação, pela possibilidade de interferências na faixa de 698 a 806 MHz.

Diante desse cenário, insta rememorar que tal frequência foi licitada e adquirida pelas operadoras do SMP, dentre elas a Telefônica, por intermédio do Edital 002/2014 -SOR/SPR/CD-ANATEL, com o objetivo de implementação de tecnologia 4G.

Neste ponto, a proposta de inclusão de um novo canal 50, no município de Teófilo Otoni/MG, causou certa apreensão, pois, ainda que este canal não esteja diretamente incluído nas faixas licitadas por intermédio do Edital supracitado, sua proximidade em relação a estas últimas é tal que, no mínimo, justificaria a realização de estudos mais aprofundados para afastar a possibilidade de interferências prejudiciais.

Sendo assim, esta Prestadora sugere verificar a possibilidade de que o novo canal do PBTVD venha a ocupar uma faixa de radiofrequências mais distante em relação àquelas licitadas por intermédio do Edital 002/2014, o que já afasta a possibilidade de interferência por canal adjacente.