Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 15/08/2022 00:04:08
 Total de Contribuições:7

CONSULTA PÚBLICA Nº 5


 Item:   Anexo I
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 79806
Autor da Contribuição: GABRIEL LANARO DE GRANDE
Data da Contribuição: 03/03/2017 14:38:00
Contribuição: No Item 26 para a localidade de Foz do Iguaçu, o canal proposto deveria constar como 22.
Justificativa: No Item 26 para a localidade de Foz do Iguaçu, o canal proposto deveria constar como 22, todas as informações passadas pela EAD e projetos elaborados pela mesma constam como canal proposto 22.
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 79809
Autor da Contribuição: GILDA ANTONIA TOTI
Data da Contribuição: 13/03/2017 17:18:24
Contribuição: ITEM 1 AM AUTAZES P 40 03S3530.8 / 59W0755.06 0,08 ITEM 3 ES LINHARES P 25 19S2429 / 40W0344 0,8 ITEM 10 GO Goianésia P 24 15S1613 / 49W0532 0,8 ITEM 13 GO Itumbiara P 25 18S2420/ 49W1123 0,08 ITEM 20 GO Posse P 25 14S0532/ 46W221 0,08
Justificativa: ITEM 1 AM AUTAZES Solicitação feita através do Processo n 53000.044768/2012 de 19/09/2012 ITEM 3 ES LINHARES Acerto de coordenadas geográfica ITEM 10 GO Goianésia Acerto de coordenadas geográfica ITEM 13 GO Itumbiara Solicitação feita através do Processo n 53500.008874/2015 de 20/04/2015 ITEM 20 GO Posse Solicitação feita através do Processo n 53500.013475/2015 de 01/07/2015
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 79814
Autor da Contribuição: MARIA GORETTI ROMEIRO
Data da Contribuição: 10/03/2017 11:53:37
Contribuição: Anexo I - Alteração de canais. Localidade de Barueri-SP Canal Proposto 48, alterar a ERP para 8 kW Classe A.
Justificativa: Justificativa O canal 55 analógico era classe A. O canal 55 digital teve uma redução de potência na direção de Mogi das Cruzes - SP, de 4,0 kW, em virtude da existência do co-canal 55D naquela localidade. Mas, para o canal 48D esta situação não prevalece. Portanto, o referido canal deverá ter a classe A, designada para o pareamento.
Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 80256
Autor da Contribuição: FABIO FONSECA
Data da Contribuição: 28/03/2017 09:43:12
Contribuição: FUNDAÇÃO VILA JAGUARY, manifesta interesse na permanência do canal 18D planejado em reunião de reconfiguração do PBTVD.
Justificativa: A FUNDAÇÃO VILA JAGUARY, CNPJ: 09.5072.227/0001-00, em atenção a proposta de alteração prevista na Consulta Pública 05, com o objetivo de alteração do canal do PBTVD na localidade de Jaguariúna/SP para a continuidade da prestação do serviço de televisão com característica digital, conforme disposto no Decreto n. 5.820 de 2006, vem por meio deste, apresentar sua justificativa na alteração do canal passando a constar a seguinte condição, canal 18 Digital (PBTVD). A presente contribuição tem como objetivo principal o atendimento da população da localidade de Jaguariúna/SP na ordem dos canais da localidade e na faixa de frequência UHF dos sistemas de radiodifusão privado da cidade em comento. Ademais, em consonância ao Regulamento de TVD, Portaria MC n. 1.581 de 2015, a União (art. 13 do Decreto n. 5820/2006) terá preferência na utilização dos canais VHF (alto). Diante das condições previstas em Norma, entendemos ser razoável instalar e operacionalizar o conteúdo desta televisão em canal digital UHF. Um outro indicativo favorável para utilização do canal 18D proposto pela FUNDAÇÃO VILA JAGUARY que no estudo de planejamento dos canais digitais, em reunião ocorrida na Anatel, consta na planilha de distribuição dos canais em pareamento, o canal 18D à Fundação Vila Jaguary. No entanto, qualquer documento divergente desta Fundação ora encaminhado à Anatel no sentido de alteração do canal planejado (18D), seja desconsiderado e arquivado. Portanto, conforme prevê a Regulamentação em vigor no que tange a matéria, bem como o interesse público e atendendo dos critérios estabelecidos no planejamento digital, ratificamos o interesse nas características de Plano Básico para utilização do canal 18D, ERP 0,08 kW (classe C).
Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 80259
Autor da Contribuição: PAULO MASSASHICO TUKIAMA
Data da Contribuição: 28/03/2017 14:26:09
Contribuição: A FUNDAÇÃO VILA JAGUARY, CNPJ: 09.5072.227/0001-00, em atenção à proposta de alteração prevista na Consulta Pública 05, com o objetivo de alteração do canal do PBTVD na localidade de Jaguariúna/SP para a continuidade da prestação do serviço de televisão com característica digital, conforme disposto no Decreto n. 5.820 de 2006, vem por meio deste, apresentar sua justificativa na alteração do canal passando a constar a seguinte condição, canal 18 Digital (PBTVD). A presente contribuição tem como objetivo principal o atendimento da população da localidade de Jaguariúna/SP na ordem dos canais da localidade e na faixa de frequência UHF dos sistemas de radiodifusão privado da cidade em comento. Ademais, em consonância ao Regulamento de TVD, Portaria MC n. 1.581 de 2015, a União (art. 13 do Decreto n. 5820/2006) terá preferência na utilização dos canais VHF (alto). Diante das condições previstas em Norma, entendemos ser razoável instalar e operacionalizar o conteúdo desta televisão em canal digital UHF.
Justificativa: Outro indicativo favorável para utilização do canal 18D proposto pela FUNDAÇÃO VILA JAGUARY é que no estudo de planejamento dos canais digitais, em reunião ocorrida na Anatel, consta na planilha de distribuição dos canais em pareamento, o canal 18D à Fundação Vila Jaguary. No entanto, qualquer documento divergente desta Fundação ora encaminhado à Anatel no sentido de alteração do canal planejado (18D), seja desconsiderado e arquivado. Portanto, conforme prevê a Regulamentação em vigor no que tange a matéria, bem como o interesse público e atendimento dos critérios estabelecidos no planejamento digital, ratificamos o interesse nas características de Plano Básico para utilização do canal 18D, ERP 0,080 kW (classe C).
Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 80274
Autor da Contribuição:
Data da Contribuição: 20/05/2017 05:13:40
Contribuição:
Justificativa:
 Item:  Anexo II

Anexo II: Inclusão de Canais
Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD)
Item UF Município Situação Canal Coordenadas Pot.
(kW)
Limitação Observações
Latitude Longitude Azimute ( ) Redução (dB)
Inicial Final
47 MG Belo Horizonte I 14 19S5817 43W5517 0,08       Coordenadas de sítio: 19S5817 43W5517
48 MG Belo Horizonte I 43 19S5816 43W5547 8       Coordenadas de sítio: 19S5816; 43W5547 - Co-localizado com os canais 42D e 44D - Reuso do canal de Mateus Leme/MG.
49 MG Belo Horizonte I 23 19S5816 43W5547 8       Coordenadas de sítio: 19S5816; 43W5547 - Co-localizado com o canal 24 - Reuso do canal de Pedro Leopoldo/MG.
50 MG Rio Acima I 18 20S0507 43W4722 0,08       Coordenadas de sítio: 20S0507 43W4722
51 RJ Mangaratiba I 38 22S5735 44W0226 0,08       Coordenadas de sítio: 22S5735 44W0226
52 RS Seberi I 24 27S2841 53W2409 0,08       Coordenadas de sítio: 27S2841 53W2409
53 SP Barueri I 47 23S3308 46W4031 8       Coordenadas de sítio: 23S3308 46W4031 - Co-localizado com o canal 48D

Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 79815
Autor da Contribuição: MARIA GORETTI ROMEIRO
Data da Contribuição: 10/03/2017 11:46:44
Contribuição: Anexo II Inclusão de canais. Localidade de Barueri/SP Canal 47 (inclusão): Alterar as coordenadas geográficas para 23S3243 / 46W4054
Justificativa: Justificativa: Para manter a condição de Co-localizado com o 48D.