Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 12/08/2022 00:34:07
 Total de Contribuições:20

CONSULTA PÚBLICA Nº 23


 Item:  Preâmbulo
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 78669
Autor da Contribuição: TELERJC
Data da Contribuição: 30/09/2016 16:00:06
Contribuição: Conforme Contribuição de caráter geral . A Telefônica Brasil S.A., prestadora de diversos serviços de telecomunicações, entende que as atuais tabelas de manutenção dos Certificados de Homologação dos acumuladores chumbo-ácido estacionários não devem sofrer alterações, uma vez que o referido modelo está plenamente aderente aos níveis de qualidade exigidos pelo mercado em relação ao produto em questão. A alteração proposta, de transferência do ensaio de desempenho frente a ciclos de carga e descarga do ciclo M1 (3 anos), para o ciclo M3 (9 anos), item 2 das tabelas anexas à proposta de regulamento, impacta diretamente na avaliação de performance da bateria, que é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações. Esse teste é essencial para garantir que as baterias contratadas suportem uma quantidade razoável de ciclos, relacionada à capacidade que a bateria tem de recarregar quando o fornecimento de energia se estabelece novamente. Como a proposta desta Consulta Pública é estender em 6 anos essa averiguação, a Prestadora só teria, portanto, condições de conhecer a qualidade desse item quando a bateria já estivesse em uso, pois a mesma já teria sido certificada - e adquirida - sem os resultados deste teste. A falta de previsibilidade sobre o produto, portanto, seria a regra, prejudicando não só as prestadoras dos serviços de telecomunicações, mas também os usuários efetivos, uma vez que o serviço final poderia ter a sua qualidade afetada. Diante de todo o exposto, e por entender que a avaliação de performance da bateria é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações, bem como o fato de que a flexibilização da norma traz consigo um importante risco de acarretar prejuízos consideráveis para a prestação do serviço, afetando diretamente sua qualidade para o usuário final, a Telefônica recomenda pela manutenção da regra vigente e pela não alteração proposta nesta Consulta Pública, uma vez que a alteração das tabelas de manutenção pode incorrer na certificação de produtos sem a devida completude de sua avaliação, adequada a aferir o desempenho do produto frente aos seus ciclos de carga e descarga, o que compromete significativamente a confiabilidade do produto e, por conseguinte, sua própria qualidade.
Justificativa: Conforme Contribuição de caráter geral .
 Item:  Art. 1º

Publicar novas Tabelas de Manutenção dos Certificados de Homologação dos acumuladores chumbo-ácido estacionários, abrangidas pelas seguintes Normas:

  • Norma Para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Regulados por Válvula aprovada pela Resolução n 570, de 22 de agosto de 2011.

  •  Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados   aprovada pela Resolução n 597, de 2 de outubro de 2012.

  • Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados para Aplicação em Sistemas Fotovoltaicos de Baixa Potência  aprovada pela Resolução n 601, de 13 de novembro de 2012.

  • Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados para Aplicações Específicas  aprovada pela Resolução n 602, de 13 de novembro de 2012.

  • Norma para Certificação e Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Regulados por Válvula para Aplicações Específicas  aprovada pela Resolução n 603, de 13 de novembro de 2012.

  • Contribuição N°: 2
    ID da Contribuição: 78670
    Autor da Contribuição: TELERJC
    Data da Contribuição: 30/09/2016 16:00:06
    Contribuição: A Telefônica Brasil S.A., prestadora de diversos serviços de telecomunicações, entende que as atuais tabelas de manutenção dos Certificados de Homologação dos acumuladores chumbo-ácido estacionários não devem sofrer alterações, uma vez que o referido modelo está plenamente aderente aos níveis de qualidade exigidos pelo mercado em relação ao produto em questão. A alteração proposta, de transferência do ensaio de desempenho frente a ciclos de carga e descarga do ciclo M1 (3 anos), para o ciclo M3 (9 anos), item 2 das tabelas anexas à proposta de regulamento, impacta diretamente na avaliação de performance da bateria, que é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações. Esse teste é essencial para garantir que as baterias contratadas suportem uma quantidade razoável de ciclos, relacionada à capacidade que a bateria tem de recarregar quando o fornecimento de energia se estabelece novamente. Como a proposta desta Consulta Pública é estender em 6 anos essa averiguação, a Prestadora só teria, portanto, condições de conhecer a qualidade desse item quando a bateria já estivesse em uso, pois a mesma já teria sido certificada - e adquirida - sem os resultados deste teste. A falta de previsibilidade sobre o produto, portanto, seria a regra, prejudicando não só as prestadoras dos serviços de telecomunicações, mas também os usuários efetivos, uma vez que o serviço final poderia ter a sua qualidade afetada. Diante de todo o exposto, e por entender que a avaliação de performance da bateria é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações, bem como o fato de que a flexibilização da norma traz consigo um importante risco de acarretar prejuízos consideráveis para a prestação do serviço, afetando diretamente sua qualidade para o usuário final, a Telefônica recomenda pela manutenção da regra vigente e pela não alteração proposta nesta Consulta Pública, uma vez que a alteração das tabelas de manutenção pode incorrer na certificação de produtos sem a devida completude de sua avaliação, adequada a aferir o desempenho do produto frente aos seus ciclos de carga e descarga, o que compromete significativamente a confiabilidade do produto e, por conseguinte, sua própria qualidade.
    Justificativa: Conforme contribuição para o art. 1
     Item:  Art. 2º
    Publicar as novas Tabelas de Manutenção no sítio da Anatel na Internet conforme os Anexos I a V deste Ato.
    Contribuição N°: 3
    ID da Contribuição: 78671
    Autor da Contribuição: TELERJC
    Data da Contribuição: 30/09/2016 16:00:06
    Contribuição: A Telefônica Brasil S.A., prestadora de diversos serviços de telecomunicações, entende que as atuais tabelas de manutenção dos Certificados de Homologação dos acumuladores chumbo-ácido estacionários não devem sofrer alterações, uma vez que o referido modelo está plenamente aderente aos níveis de qualidade exigidos pelo mercado em relação ao produto em questão. A alteração proposta, de transferência do ensaio de desempenho frente a ciclos de carga e descarga do ciclo M1 (3 anos), para o ciclo M3 (9 anos), item 2 das tabelas anexas à proposta de regulamento, impacta diretamente na avaliação de performance da bateria, que é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações. Esse teste é essencial para garantir que as baterias contratadas suportem uma quantidade razoável de ciclos, relacionada à capacidade que a bateria tem de recarregar quando o fornecimento de energia se estabelece novamente. Como a proposta desta Consulta Pública é estender em 6 anos essa averiguação, a Prestadora só teria, portanto, condições de conhecer a qualidade desse item quando a bateria já estivesse em uso, pois a mesma já teria sido certificada - e adquirida - sem os resultados deste teste. A falta de previsibilidade sobre o produto, portanto, seria a regra, prejudicando não só as prestadoras dos serviços de telecomunicações, mas também os usuários efetivos, uma vez que o serviço final poderia ter a sua qualidade afetada. Diante de todo o exposto, e por entender que a avaliação de performance da bateria é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações, bem como o fato de que a flexibilização da norma traz consigo um importante risco de acarretar prejuízos consideráveis para a prestação do serviço, afetando diretamente sua qualidade para o usuário final, a Telefônica recomenda pela manutenção da regra vigente e pela não alteração proposta nesta Consulta Pública, uma vez que a alteração das tabelas de manutenção pode incorrer na certificação de produtos sem a devida completude de sua avaliação, adequada a aferir o desempenho do produto frente aos seus ciclos de carga e descarga, o que compromete significativamente a confiabilidade do produto e, por conseguinte, sua própria qualidade.
    Justificativa: Conforme contribuição para o art. 2
     Item:  Art. 3º

    Estabelecer que, a partir da publicação deste Ato, os fabricantes de acumuladores chumbo-ácido estacionários, abrangidos pelas Normas listadas no Art. 1 , poderão optar por adotar as novas tabelas de manutenção ou as anteriores.

    Parágrafo único - A tabela de manutenção adotada para o primeiro ciclo deverá ser aplicada a todos os demais ciclos de manutenção, não sendo permitida a mudança de tabela no decorrer do processo de manutenção.

    Contribuição N°: 4
    ID da Contribuição: 78657
    Autor da Contribuição: Gmarcal
    Data da Contribuição: 29/09/2016 12:11:05
    Contribuição: Estabelecer que, a partir da publicação deste Ato, os fabricantes de acumuladores chumbo-ácido estacionários, abrangidos pelas Normas listadas no Art. 1 , poderão optar por adotar as novas tabelas de manutenção ou as anteriores. Parágrafo único - À partir da publicação da nova tabela o fabricante poderá optar em adotar a tabela nova ou a antiga, não sendo permitida a mudança de tabela no decorrer do processo de manutenção.
    Justificativa: A escolha da tabela de manutenção deve ser feita após a publicação.
    Contribuição N°: 5
    ID da Contribuição: 78661
    Autor da Contribuição: abinee
    Data da Contribuição: 30/09/2016 14:06:55
    Contribuição: Os fabricantes associados à ABINEE sugerem a seguinte redação para o parágrafo único: Parágrafo único - À partir da publicação da nova tabela o fabricante poderá optar em adotar a tabela nova ou a antiga, não sendo permitida a mudança de tabela no decorrer do processo de manutenção.
    Justificativa: A sugestão visa clarificar o entendimento e esclarecer, inequivocamente, a aplicação do princípio.
     Item:  ANEXO I - NOVA TABELA DE MANUTENÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO 570/2011

    Manutenção do Certificado de Homologação Anatel

     

    Fabricante

    Solicitante

     

    Certificado

    Modelos certificados

     

     

     

    Número

    Data

    Resolução

     

     

     

     

     

     

     

    Distribuição e Sequência dos Ensaios

    Ciclo de manutenção N   01

    Item

    Tipo de acumulador 

    Tipo

    M1

    M2

    M3

    Período

    3 anos

    6 anos

    9 anos

    Data prevista

     

     

     

    Grupos

    3

    7

    5

    4

    7

    2

    1

    6

    7

    Características Construtivas

    Inspeção visual

     

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    10.1.1

    A - M 

    Inspeção construtiva

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    10.1.2

    A - M 

    Ensaios Elétricos

    Tratamento prévio

     

    X

     

    X

    X

     

    X

    X

    X

     

    10.2.1

    A - M 

    Capacidade real em regime nominal

    X

     

    X

    X

     

    X

    X

    X

     

    10.2.2

    A - M 

    Capacidade real em regime diferente do nominal  

     

     

    X

     

     

    X

    X

     

     

    10.2.3

    A - M 

    Adequação à flutuação

     

     

     

     

     

     

    X

     

     

    10.2.4

    A - M 

    Eficiência de recarga

    X

     

     

     

     

     

     

     

     

    10.2.5

    Desempenho frente a ciclos de carga e descarga

     

     

     

     

     

    X

     

     

     

    10.2.6

    A - M 

    Retenção de carga

    X

     

     

     

     

     

     

     

     

    10.2.7

    A - M 

    Avalanche térmica

     

     

     

    X

     

     

     

     

     

    10.2.8

    A - M 

    Avaliação frente ao impacto do estresse térmico

     

     

    X

     

     

     

     

     

     

    10.2.9

    A - M 

    Corrente de curto circuito e resistência interna

     

     

     

     

     

     

    X

     

     

    10.2.10

    A  

    Desempenho frente a correntes elevadas

     

     

     

     

     

    X

     

     

     

    10.2.11

    A  

    Ensaios dos Materiais 

    Emissão de gases 

     

     

     

     

     

     

     

     

    X

     

    10.3.1

    A - M 

    Ciclagem Térmica

     

     

     

     

     

     

     

    X

     

    10.3.2

    A - M 

    Operação da válvula reguladora  

     

     

    X

     

     

     

     

     

     

    10.3.3

    A - M 

    Dispositivo de segurança da válvula reguladora

     

    X

     

     

    X

     

     

     

    X

    10.3.4

    A - M 

    Análise do eletrólito

     

    X

     

     

    X

     

     

     

    X

    10.3.5

    A - M 

    Queda de tensão nas interligações

     

     

     

     

     

     

    X

     

     

    10.3.6

    A  

    Desempenho das barras e cabos de interligação 

     

     

     

     

     

     

    X

     

     

    10.3.7

    A  

    Análise química das ligas metálicas

     

    X

     

     

    X

     

     

     

    X

    10.3.8

    A - M 

    Identificação dos materiais poliméricos

     

    X

     

     

    X

     

     

     

    X

    10.3.9

    A - M 

    Revelação de tensão residual de moldagem do vaso e da tampa

     

    X

     

     

    X

     

     

     

    X

    10.3.10

    A - M 

    Indice de Inflamabilidade

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    10.3.11

    A - M 

    Documentação Técnica

    Manual Técnico do Produto

     

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    6

    A - M 

     

    Tipo de acumulador

    A

    Alta intensidade de descarga

    M

    Média intensidade de descarga

     

    Contribuição N°: 6
    ID da Contribuição: 78659
    Autor da Contribuição: drampazo
    Data da Contribuição: 29/09/2016 17:27:59
    Contribuição: A Unicoba se posiciona contra a alteração da tabela de manutenção M1 para a Resolução 570 da ANATEL sugerida por esta consulta pública, e sugere a inclusão do Grupo 1 no ciclo de manutenção M1.
    Justificativa: A Unicoba considera que os ensaios dos grupos 3 e 7 previstos na manutenção M1 da Resolução 570 sugerida pela consulta pública da ANATEL não contemplam ensaios que avaliem o desempenho dos acumuladores, uma vez que os ensaios de desempenho foram transferidos para o ciclo de manutenção M3 da resolução e só seriam realizados 9 (nove) anos depois da certificação e homologação do produto. Assim a Unicoba sugere a inclusão dos ensaios do Grupo 1 no ciclo de manutenção M1, pois o grupo 1 contempla ensaios de desempenho como Adequação a flutuação e Corrente de curto circuito e resistência interna .
    Contribuição N°: 7
    ID da Contribuição: 78662
    Autor da Contribuição: abinee
    Data da Contribuição: 30/09/2016 14:16:20
    Contribuição: Os fabricantes associados à ABINEE propõe as seguintes alterações: - Ciclo de Manutenção Tipo M1 : Grupos 3 e 7 - Ciclo de Manutenção Tipo M2 : Grupos 1, 4 e 7 - Ciclo de Manutenção Tipo M3 : Grupos 2, 5 , 6 e 7 Observação: Um fabricante associado manifesta posição contrária à retirada do Grupo 1 no M1.
    Justificativa: Os fabricantes associados à ABINEE reiteram a proposta anteriormente enviada, através da carta 2020041, de 7 de julho de 2016, refletida nas tabelas enviadas em 5 de agosto de 2016, para evitar a suspensão de certificados no período dos ensaios de manutenção e os problemas mercadológicos resultantes da situação.
    Contribuição N°: 8
    ID da Contribuição: 78667
    Autor da Contribuição: Union
    Data da Contribuição: 30/09/2016 15:07:42
    Contribuição: Concordamos com a periodicidade estabelecida para as renovações dos certificados.
    Justificativa: Previne mudanças tecnológicas e defendendo as características dos produto pela periodicidade da manutenção.
    Contribuição N°: 9
    ID da Contribuição: 78672
    Autor da Contribuição: TELERJC
    Data da Contribuição: 30/09/2016 16:00:07
    Contribuição: A Telefônica recomenda pela manutenção da regra vigente e pela não alteração proposta nesta Consulta Pública.
    Justificativa: A Telefônica Brasil S.A., prestadora de diversos serviços de telecomunicações, entende que as atuais tabelas de manutenção dos Certificados de Homologação dos acumuladores chumbo-ácido estacionários não devem sofrer alterações, uma vez que o referido modelo está plenamente aderente aos níveis de qualidade exigidos pelo mercado em relação ao produto em questão. A alteração proposta, de transferência do ensaio de desempenho frente a ciclos de carga e descarga do ciclo M1 (3 anos), para o ciclo M3 (9 anos), item 2 das tabelas anexas à proposta de regulamento, impacta diretamente na avaliação de performance da bateria, que é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações. Esse teste é essencial para garantir que as baterias contratadas suportem uma quantidade razoável de ciclos, relacionada à capacidade que a bateria tem de recarregar quando o fornecimento de energia se estabelece novamente. Como a proposta desta Consulta Pública é estender em 6 anos essa averiguação, a Prestadora só teria, portanto, condições de conhecer a qualidade desse item quando a bateria já estivesse em uso, pois a mesma já teria sido certificada - e adquirida - sem os resultados deste teste. A falta de previsibilidade sobre o produto, portanto, seria a regra, prejudicando não só as prestadoras dos serviços de telecomunicações, mas também os usuários efetivos, uma vez que o serviço final poderia ter a sua qualidade afetada. Diante de todo o exposto, e por entender que a avaliação de performance da bateria é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações, bem como o fato de que a flexibilização da norma traz consigo um importante risco de acarretar prejuízos consideráveis para a prestação do serviço, afetando diretamente sua qualidade para o usuário final, a Telefônica recomenda pela manutenção da regra vigente e pela não alteração proposta nesta Consulta Pública, uma vez que a alteração das tabelas de manutenção pode incorrer na certificação de produtos sem a devida completude de sua avaliação, adequada a aferir o desempenho do produto frente aos seus ciclos de carga e descarga, o que compromete significativamente a confiabilidade do produto e, por conseguinte, sua própria qualidade.
     Item:  ANEXO II - NOVA TABELA DE MANUTENÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO 597/2012

    Manutenção do Certificado de Homologação Anatel

     

    Fabricante

    Solicitante

     

    Certificado

    Modelos certificados

     

     

     

    Número

    Data

    Resolução

     

     

     

     

     

     

     

    Distribuição e Sequência dos Ensaios

    Ciclo de manutenção N   01

    Item

    Tipo de acumulador 

    Tipo

    M1

    M2

    M3

    Período

    3 anos

    6 anos

    9 anos

    Data prevista

     

     

     

    Grupos

    2

    6

    4

    5

    6

    1

    3

    6

    Características Construtivas

    Inspeção visual

     

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    10.1.1

    A - M - B

    Inspeção construtiva

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    10.1.2

    A - M - B

    Ensaios Elétricos

    Tratamento prévio

     

    X

     

    X

    X

     

    X

    X

     

    10.2.1

    A - M - B

    Capacidade real em regime nominal

    X

     

    X

    X

     

    X

    X

     

    10.2.2

    A - M - B

    Capacidade real em regime diferente do nominal  

    X

     

     

    X

     

    X

     

     

    10.2.3

    A - M - B

    Adequação à flutuação

     

     

     

     

     

    X

     

     

    10.2.4

    A - M 

    Desempenho frente a ciclos de carga e descarga

     

     

     

     

     

     

    X

     

    10.2.5

    A - M - B

    Desempenho frente a sobrecarga com corrente constante e temperatura elevada

    X

     

     

     

     

     

     

     

    10.2.6

    B

    Desempenho frente a sobrecarga com tensão de carga e temperatura elevada

    X

     

     

     

     

     

     

     

    10.2.7

    A - M 

    Retenção de carga

     

     

    X

     

     

     

     

     

    10.2.8

    A - M - B

    Regeneração de capacidade

     

     

     

    X

     

     

     

     

    10.2.9

    B

    Eficiência de carga/descarga

     

     

     

     

     

    X

     

     

    10.2.10

    B

    Desempenho frente a corrente elevada

     

     

    X

     

     

     

     

     

    10.2.11

    A

    Corrente de curto circuito

     

     

    X

     

     

     

     

     

    10.2.12

    A

    Ensaios dos Materiais 

    Operação da válvula de segurança

     

     

     

     

    X

     

     

     

     

    10.3.1

    A - M - B

    Análise do eletrólito

     

     

     

     

     

     

     

     

    10.3.2

    A - M - B

    Queda de tensão nas interligações

     

     

     

    X

     

     

     

     

    10.3.3

    A

    Análise química das ligas metálicas

     

    X

     

     

    X

     

     

    X

    10.3.4

    A - M - B

    Desempenho das barras e cabos de interligação 

     

    X

     

     

    X

     

     

    X

    10.3.5

    A

    Identificação dos materiais poliméricos

     

    X

     

     

    X

     

     

    X

    10.3.6

    A - M - B

    Revelação de tensão residual de moldagem do vaso e da tampa

     

    X

     

     

    X

     

     

    X

    10.3.7

    A - M - B

    Estanqueidade

     

    X

     

     

    X

     

     

    X

    10.3.8

    A - M - B

    Documentação Técnica

    Manual Técnico do Produto

     

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    6

    A - M - B

     

    Tipo de acumulador

    A

    Alta intensidade de descarga

    M

    Média intensidade de descarga

    B

    Baixa intensidade de descarga

     

    Contribuição N°: 10
    ID da Contribuição: 78660
    Autor da Contribuição: EnersysRW
    Data da Contribuição: 30/09/2016 11:46:08
    Contribuição: Os ensaios do grupo 3 (onde consta o Ensaio de desempenho frente a ciclos de carga e descarga) deve ser mantidos no ciclo de manutenção M1. Ou seja, esta tabela dos ensaios de Manutenção do Certificado de Homologação ANATEL resolução 597 não deve ser alterada.
    Justificativa: A alteração proposta para a tabela de ensaios de manutenção do Certificado de Homologação de Acumuladores Chumbo-Ácidos Estacionários Ventilados (Resolução 597/2012) modifica unicamente o período para realização do Grupo 3 de ensaios do ciclo de manutenção M1 para o ciclo de manutenção M3. Esta alteração cria a possibilidade do fabricante optar por postergar por 06 (seis) anos a execução do Ensaio de Desempenho Frente a Ciclos de Carga e Descarga , também conhecido simplesmente como Ensaio de Ciclagem . Vale ressaltar que justamente o Ensaio de Ciclagem constitui tecnicamente o mais importante indicador quanto à durabilidade do acumulador. Tal alteração proposta beneficiaria especialmente o fabricante Acumuladores Moura S/A cujo produto utiliza (diferentemente dos demais fabricantes do mercado) tecnologia de placas positivas empastadas que sabidamente apresenta baixo desempenho quanto ao aspecto ciclagem, estando desta forma propenso à reprovação no ensaio de Desempenho Frente a Ciclos de Carga e Descarga. Muito importante ressaltar que os principais fabricantes de acumuladores estacionários ventilados já concluíram a execução do Ensaio de Desempenho Frente a Ciclos de Carga e Descarga no laboratório do CPqD-Campinas, tendo sido APROVADOS. Portanto, é injusto e injustificável permitir que outros fabricantes obtenham o direito de manutenção da certificação sem terem seus produtos devidamente submetidos e aprovados no Ensaio de Desempenho Frente a Ciclos de Carga e Descarga . Deste modo, a ENERSYSTEM DO BRASIL LTDA. vem se manifestar totalmente contrária à alteração na atual tabela de ensaios para Manutenção do Certificado de Homologação ANATEL (Resolução 597) proposta por esta consulta pública 23, por entender que os ensaios do Grupo 3 (onde consta o Ensaio de Desempenho Frente a Ciclos de Carga e Descarga ) devem ser mantidos no primeiro ciclo de manutenção M1 para TODOS OS FABRICANTES, conservando justas as condições de manutenção dos Certificados de Homologação.
    Contribuição N°: 11
    ID da Contribuição: 78663
    Autor da Contribuição: abinee
    Data da Contribuição: 30/09/2016 14:22:21
    Contribuição: Os fabricantes associados à ABINEE propõe as seguintes alterações: - Ciclo de Manutenção Tipo M1 : Grupos 2 e 6 - Ciclo de Manutenção Tipo M2 : Grupos 4, 5 e 6 - Ciclo de Manutenção Tipo M3 : Grupos 1, 3 e 6 Observação: Um de nossos associados se manifestará individualmente favorável em manter a Resolução vigente publicada no site da Anatel.
    Justificativa: Os fabricantes associados à ABINEE, à exceção de um fabricante, reiteram a proposta anteriormente enviada, através da carta 2020041, de 7 de julho de 2016, refletida nas tabelas enviadas em 5 de agosto de 2016, para evitar a suspensão de certificados no período dos ensaios de manutenção e os problemas mercadológicos resultantes da situação.
    Contribuição N°: 12
    ID da Contribuição: 78673
    Autor da Contribuição: TELERJC
    Data da Contribuição: 30/09/2016 16:00:07
    Contribuição: A Telefônica recomenda pela manutenção da regra vigente e pela não alteração proposta nesta Consulta Pública.
    Justificativa: A Telefônica Brasil S.A., prestadora de diversos serviços de telecomunicações, entende que as atuais tabelas de manutenção dos Certificados de Homologação dos acumuladores chumbo-ácido estacionários não devem sofrer alterações, uma vez que o referido modelo está plenamente aderente aos níveis de qualidade exigidos pelo mercado em relação ao produto em questão. A alteração proposta, de transferência do ensaio de desempenho frente a ciclos de carga e descarga do ciclo M1 (3 anos), para o ciclo M3 (9 anos), item 2 das tabelas anexas à proposta de regulamento, impacta diretamente na avaliação de performance da bateria, que é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações. Esse teste é essencial para garantir que as baterias contratadas suportem uma quantidade razoável de ciclos, relacionada à capacidade que a bateria tem de recarregar quando o fornecimento de energia se estabelece novamente. Como a proposta desta Consulta Pública é estender em 6 anos essa averiguação, a Prestadora só teria, portanto, condições de conhecer a qualidade desse item quando a bateria já estivesse em uso, pois a mesma já teria sido certificada - e adquirida - sem os resultados deste teste. A falta de previsibilidade sobre o produto, portanto, seria a regra, prejudicando não só as prestadoras dos serviços de telecomunicações, mas também os usuários efetivos, uma vez que o serviço final poderia ter a sua qualidade afetada. Diante de todo o exposto, e por entender que a avaliação de performance da bateria é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações, bem como o fato de que a flexibilização da norma traz consigo um importante risco de acarretar prejuízos consideráveis para a prestação do serviço, afetando diretamente sua qualidade para o usuário final, a Telefônica recomenda pela manutenção da regra vigente e pela não alteração proposta nesta Consulta Pública, uma vez que a alteração das tabelas de manutenção pode incorrer na certificação de produtos sem a devida completude de sua avaliação, adequada a aferir o desempenho do produto frente aos seus ciclos de carga e descarga, o que compromete significativamente a confiabilidade do produto e, por conseguinte, sua própria qualidade.
     Item:  ANEXO III - NOVA TABELA DE MANUTENÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO 601/2012

    Manutenção do Certificado de Homologação Anatel

     

    Fabricante

    Solicitante

     

    Certificado

    Modelos certificados

     

     

     

    Número

    Data

    Resolução

     

     

     

     

     

     

     

    Distribuição e Sequência dos Ensaios

    Ciclo de manutenção N   01

    Item

    Tipo

    M1

    M2

    M3

    Período

    3 anos

    6 anos

    9 anos

    Data prevista

     

     

     

    Grupos

    2

    6

    4

    5

    6

    1

    3

    6

    Características Construtivas

    Inspeção visual

     

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    10.1.1

    Inspeção construtiva

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    10.1.2

    Ensaios Elétricos

    Tratamento prévio

     

    X

     

    X

    X

     

    X

    X

     

    10.2.1

    Capacidade real em regime nominal

    X

     

    X

    X

     

    X

    X

     

    10.2.2

    Capacidade real em regime diferente do nominal  

    X

     

    X

     

     

    X

     

     

    10.2.3

    Desempenho frente a ciclos de carga e descarga

     

     

     

     

     

    X

     

     

    10.2.4

    Retenção de carga

     

     

     

     

     

     

    X

     

    10.2.5

    Desempenho frente à Sobrecarga com corrente constante e temperatura elevada

    X

     

     

     

     

     

     

     

    10.2.6

    Eficiência de carga/descarga

     

     

    X

     

     

     

     

     

    10.2.7

    Regeneração de capacidade

     

     

     

    X

     

     

     

     

    10.2.8

    Ensaios dos Materiais 

    Estanqueidade

     

    X

     

    X

    X

     

    X

    X

     

    10.3.1

    Análise do eletrólito

     

    X

     

     

    X

     

     

    X

    10.3.2

    Análise química das ligas metálicas

     

    X

     

     

    X

     

     

    X

    10.3.3

    Identificação dos materiais poliméricos

     

    X

     

     

    X

     

     

    X

    10.3.4

    Documentação Técnica

    Manual Técnico do Produto

     

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    6

     

    Contribuição N°: 13
    ID da Contribuição: 78664
    Autor da Contribuição: abinee
    Data da Contribuição: 30/09/2016 14:23:32
    Contribuição: Os fabricantes associados à ABINEE propõe as seguintes alterações: - Ciclo de Manutenção Tipo M1 : Grupos 2 e 6 - Ciclo de Manutenção Tipo M2 : Grupos 4, 5 e 6 - Ciclo de Manutenção Tipo M3 : Grupos 1, 3 e 6
    Justificativa: Os fabricantes associados à ABINEE reiteram a proposta anteriormente enviada, através da carta 2020041, de 7 de julho de 2016, refletida nas tabelas enviadas em 5 de agosto de 2016, para evitar a suspensão de certificados no período dos ensaios de manutenção e os problemas mercadológicos resultantes da situação.
    Contribuição N°: 14
    ID da Contribuição: 78674
    Autor da Contribuição: TELERJC
    Data da Contribuição: 30/09/2016 16:01:35
    Contribuição: A Telefônica recomenda pela manutenção da regra vigente e pela não alteração proposta nesta Consulta Pública.
    Justificativa: A Telefônica Brasil S.A., prestadora de diversos serviços de telecomunicações, entende que as atuais tabelas de manutenção dos Certificados de Homologação dos acumuladores chumbo-ácido estacionários não devem sofrer alterações, uma vez que o referido modelo está plenamente aderente aos níveis de qualidade exigidos pelo mercado em relação ao produto em questão. A alteração proposta, de transferência do ensaio de desempenho frente a ciclos de carga e descarga do ciclo M1 (3 anos), para o ciclo M3 (9 anos), item 2 das tabelas anexas à proposta de regulamento, impacta diretamente na avaliação de performance da bateria, que é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações. Esse teste é essencial para garantir que as baterias contratadas suportem uma quantidade razoável de ciclos, relacionada à capacidade que a bateria tem de recarregar quando o fornecimento de energia se estabelece novamente. Como a proposta desta Consulta Pública é estender em 6 anos essa averiguação, a Prestadora só teria, portanto, condições de conhecer a qualidade desse item quando a bateria já estivesse em uso, pois a mesma já teria sido certificada - e adquirida - sem os resultados deste teste. A falta de previsibilidade sobre o produto, portanto, seria a regra, prejudicando não só as prestadoras dos serviços de telecomunicações, mas também os usuários efetivos, uma vez que o serviço final poderia ter a sua qualidade afetada. Diante de todo o exposto, e por entender que a avaliação de performance da bateria é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações, bem como o fato de que a flexibilização da norma traz consigo um importante risco de acarretar prejuízos consideráveis para a prestação do serviço, afetando diretamente sua qualidade para o usuário final, a Telefônica recomenda pela manutenção da regra vigente e pela não alteração proposta nesta Consulta Pública, uma vez que a alteração das tabelas de manutenção pode incorrer na certificação de produtos sem a devida completude de sua avaliação, adequada a aferir o desempenho do produto frente aos seus ciclos de carga e descarga, o que compromete significativamente a confiabilidade do produto e, por conseguinte, sua própria qualidade.
     Item:  ANEXO IV - NOVA TABELA DE MANUTENÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO 602/2012

    Manutenção do Certificado de Homologação Anatel

     

    Fabricante

    Solicitante

     

    Certificado

    Modelos certificados

     

     

     

    Número

    Data

    Resolução

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    Distribuição e Sequência dos Ensaios

    Ciclo de manutenção N   01

    Item

    Tipo

    M1

    M2

    M3

    Período

    3 anos

    6 anos

    9 anos

    Data prevista

     

     

     

    Grupos

    3

    6

    4

    6

    1

    2

    5

    6

    Características Construtivas

    Inspeção visual

     

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    10.1.1

    Inspeção construtiva

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    10.1.2

    Ensaios Elétricos

    Tratamento prévio

     

    X

     

    X

     

    X

    X

    X

     

    10.2.1

    Capacidade real em regime nominal

    X

     

    X

     

    X

    X

    X

     

    10.2.2

    Capacidade real em regime diferente do nominal  

     

     

    X

     

    X

    X

    X

     

    10.2.3

    Adequação à flutuação

     

     

     

     

    X

     

     

     

    10.2.4

    Desempenho frente a ciclos de carga e descarga

     

     

     

     

     

    X

     

     

    10.2.5

    Retenção de carga

    X

     

     

     

     

     

     

     

    10.2.6

    Avaliação frente ao impacto de estresse térmico

     

     

    X

     

     

     

     

     

    10.2.7

    Ensaios dos Materiais 

    Emissão de gases

     

     

     

     

     

     

     

    X

     

    10.3.1

    Estanqueidade

    X

     

    X

     

    X

    X

     

     

    10.3.2

    Análise do eletrólito

     

    X

     

    X

     

     

     

    X

    10.3.3

    Análise química das ligas metálicas

     

    X

     

    X

     

     

     

    X

    10.3.4

    Identificação dos materiais poliméricos

     

    X

     

    X

     

     

     

    X

    10.3.5

    Documentação Técnica

    Manual Técnico do Produto

     

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    6

     

    Contribuição N°: 15
    ID da Contribuição: 78658
    Autor da Contribuição: Gmarcal
    Data da Contribuição: 29/09/2016 12:11:05
    Contribuição: RESOLUÇÃO 602/2012 Ciclo de Manutenção Tipo M1 : Grupos 3 e 6 Ciclo de Manutenção Tipo M2 : Grupos 1, 5 e 6 Ciclo de Manutenção Tipo M3 : Grupos 2, 4 e 6
    Justificativa: Devido inconsistências técnicas apresentadas nos ensaios, descriminados pelos itens: 10.2.5 e 10.2.7 da Resolução 602/2012, solicito que estes devam estar presentes no ciclo de manutenção tipo M3, para que possam ser revisados e serem exigidos no ciclos de manutenção apenas quando os mesmos forem corrigidos as inconsistências técnicas.
    Contribuição N°: 16
    ID da Contribuição: 78665
    Autor da Contribuição: abinee
    Data da Contribuição: 30/09/2016 14:25:15
    Contribuição: Os fabricantes associados à ABINEE propõe as seguintes alterações: - Ciclo de Manutenção Tipo M1 : Grupos 3 e 6 - Ciclo de Manutenção Tipo M2 : Grupos 1, 5 e 6 - Ciclo de Manutenção Tipo M3 : Grupos 2, 4 e 6
    Justificativa: Os fabricantes associados à ABINEE reiteram a proposta anteriormente enviada, através da carta 2020041, de 7 de julho de 2016, refletida nas tabelas enviadas em 5 de agosto de 2016, para evitar a suspensão de certificados no período dos ensaios de manutenção e os problemas mercadológicos resultantes da situação.
    Contribuição N°: 17
    ID da Contribuição: 78675
    Autor da Contribuição: TELERJC
    Data da Contribuição: 30/09/2016 16:01:35
    Contribuição: A Telefônica recomenda pela manutenção da regra vigente e pela não alteração proposta nesta Consulta Pública.
    Justificativa: A Telefônica Brasil S.A., prestadora de diversos serviços de telecomunicações, entende que as atuais tabelas de manutenção dos Certificados de Homologação dos acumuladores chumbo-ácido estacionários não devem sofrer alterações, uma vez que o referido modelo está plenamente aderente aos níveis de qualidade exigidos pelo mercado em relação ao produto em questão. A alteração proposta, de transferência do ensaio de desempenho frente a ciclos de carga e descarga do ciclo M1 (3 anos), para o ciclo M3 (9 anos), item 2 das tabelas anexas à proposta de regulamento, impacta diretamente na avaliação de performance da bateria, que é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações. Esse teste é essencial para garantir que as baterias contratadas suportem uma quantidade razoável de ciclos, relacionada à capacidade que a bateria tem de recarregar quando o fornecimento de energia se estabelece novamente. Como a proposta desta Consulta Pública é estender em 6 anos essa averiguação, a Prestadora só teria, portanto, condições de conhecer a qualidade desse item quando a bateria já estivesse em uso, pois a mesma já teria sido certificada - e adquirida - sem os resultados deste teste. A falta de previsibilidade sobre o produto, portanto, seria a regra, prejudicando não só as prestadoras dos serviços de telecomunicações, mas também os usuários efetivos, uma vez que o serviço final poderia ter a sua qualidade afetada. Diante de todo o exposto, e por entender que a avaliação de performance da bateria é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações, bem como o fato de que a flexibilização da norma traz consigo um importante risco de acarretar prejuízos consideráveis para a prestação do serviço, afetando diretamente sua qualidade para o usuário final, a Telefônica recomenda pela manutenção da regra vigente e pela não alteração proposta nesta Consulta Pública, uma vez que a alteração das tabelas de manutenção pode incorrer na certificação de produtos sem a devida completude de sua avaliação, adequada a aferir o desempenho do produto frente aos seus ciclos de carga e descarga, o que compromete significativamente a confiabilidade do produto e, por conseguinte, sua própria qualidade.
     Item:  ANEXO V - NOVA TABELA DE MANUTENÇÃO REFERENTE À RESOLUÇÃO 603/2012

    Manutenção do Certificado de Homologação Anatel

     

    Fabricante

    Solicitante

     

    Certificado

    Modelos certificados

     

     

     

    Número

    Data

    Resolução

     

     

     

     

     

     

     

    Distribuição e Sequência dos Ensaios

    Ciclo de manutenção N   01

    Item

    Tipo

    M1

    M2

    M3

    Período

    3 anos

    6 anos

    9 anos

    Data prevista

     

     

     

    Grupos

    3

    7

    5

    4

    7

    2

    1

    6

    7

    Características Construtivas

    Inspeção visual

     

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    10.1.1

    Inspeção construtiva

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    X

    10.1.2

    Ensaios Elétricos

    Tratamento prévio

     

    X

     

    X

    X

     

    X

    X

    X

     

    10.2.1

    Capacidade real em regime nominal

    X

     

    X

    X

     

    X

    X

    X

     

    10.2.2

    Capacidade real em regime diferente do nominal  

     

     

    X

     

     

    X

    X

    X

     

    10.2.3

    Adequação à flutuação

     

     

     

     

     

     

    X

     

     

    10.2.4

    Eficiência de recarga

    X

     

     

     

     

     

     

     

     

    10.2.5

    Desempenho frente a ciclos de carga e descarga

     

     

     

     

     

    X

     

     

     

    10.2.6

    Retenção de carga

    X

     

     

     

     

     

     

     

     

    10.2.7

    Avalanche térmica

     

     

     

    X

     

     

     

     

     

    10.2.8

    Avaliação frente ao impacto de estresse térmico

     

     

    X

     

     

     

     

     

     

    10.2.9

    Ensaios dos Materiais 

    Emissão de gases

     

     

     

     

     

     

     

     

    X

     

    10.3.1

    Ciclagem térmica

     

     

     

     

     

     

     

    X

     

    10.3.2

    Operação da válvula reguladora (antes e depois de 10.2.9)

     

     

    X

     

     

     

     

     

     

    10.3.3

    Análise do eletrólito

     

    X

     

     

    X

     

     

     

    X

    10.3.4

    Análise química das ligas metálicas

     

    X

     

     

    X

     

     

     

    X

    10.3.5

    Identificação dos materiais poliméricos

     

    X

     

     

    X

     

     

     

    X

    10.3.6

    Documentação Técnica

    Manual Técnico do Produto

     

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    Contribuição N°: 18
    ID da Contribuição: 78666
    Autor da Contribuição: abinee
    Data da Contribuição: 30/09/2016 14:26:30
    Contribuição: Os fabricantes associados à ABINEE propõe as seguintes alterações: - Ciclo de Manutenção Tipo M1 : Grupos 3 e 7 - Ciclo de Manutenção Tipo M2 : Grupos 1, 4 e 7 - Ciclo de Manutenção Tipo M3 : Grupos 2, 5, 6 e 7
    Justificativa: Os fabricantes associados à ABINEE reiteram a proposta anteriormente enviada, através da carta 2020041, de 7 de julho de 2016, refletida nas tabelas enviadas em 5 de agosto de 2016, para evitar a suspensão de certificados no período dos ensaios de manutenção e os problemas mercadológicos resultantes da situação.
    Contribuição N°: 19
    ID da Contribuição: 78668
    Autor da Contribuição: Union
    Data da Contribuição: 30/09/2016 15:07:42
    Contribuição: Concordamos com a periodicidade estabelecida para as renovações dos certificados.
    Justificativa: Previne mudanças tecnológicas e defendendo as características dos produto pela periodicidade da manutenção.
    Contribuição N°: 20
    ID da Contribuição: 78676
    Autor da Contribuição: TELERJC
    Data da Contribuição: 30/09/2016 16:01:35
    Contribuição: A Telefônica recomenda pela manutenção da regra vigente e pela não alteração proposta nesta Consulta Pública.
    Justificativa: A Telefônica Brasil S.A., prestadora de diversos serviços de telecomunicações, entende que as atuais tabelas de manutenção dos Certificados de Homologação dos acumuladores chumbo-ácido estacionários não devem sofrer alterações, uma vez que o referido modelo está plenamente aderente aos níveis de qualidade exigidos pelo mercado em relação ao produto em questão. A alteração proposta, de transferência do ensaio de desempenho frente a ciclos de carga e descarga do ciclo M1 (3 anos), para o ciclo M3 (9 anos), item 2 das tabelas anexas à proposta de regulamento, impacta diretamente na avaliação de performance da bateria, que é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações. Esse teste é essencial para garantir que as baterias contratadas suportem uma quantidade razoável de ciclos, relacionada à capacidade que a bateria tem de recarregar quando o fornecimento de energia se estabelece novamente. Como a proposta desta Consulta Pública é estender em 6 anos essa averiguação, a Prestadora só teria, portanto, condições de conhecer a qualidade desse item quando a bateria já estivesse em uso, pois a mesma já teria sido certificada - e adquirida - sem os resultados deste teste. A falta de previsibilidade sobre o produto, portanto, seria a regra, prejudicando não só as prestadoras dos serviços de telecomunicações, mas também os usuários efetivos, uma vez que o serviço final poderia ter a sua qualidade afetada. Diante de todo o exposto, e por entender que a avaliação de performance da bateria é primordial e prioritária no serviço de telecomunicações, bem como o fato de que a flexibilização da norma traz consigo um importante risco de acarretar prejuízos consideráveis para a prestação do serviço, afetando diretamente sua qualidade para o usuário final, a Telefônica recomenda pela manutenção da regra vigente e pela não alteração proposta nesta Consulta Pública, uma vez que a alteração das tabelas de manutenção pode incorrer na certificação de produtos sem a devida completude de sua avaliação, adequada a aferir o desempenho do produto frente aos seus ciclos de carga e descarga, o que compromete significativamente a confiabilidade do produto e, por conseguinte, sua própria qualidade.