Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 17/08/2022 15:50:42
 Total de Contribuições:18

CONSULTA PÚBLICA Nº 22


 Item:  Anexo I - item 1
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 78635
Autor da Contribuição: EwertonG
Data da Contribuição: 13/09/2016 16:51:49
Contribuição: A RTV Limoeiro do Norte/CE da TV Jangadeiro Ltda encontra-se instalada exatamente nas Coordenadas Geográficas Propostas na CP n 22/16: 05 S 08 33 / 38 W 05 56 .
Justificativa: Favor realizar a alteração para as coordenadas propostas nesta consulta.
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 78637
Autor da Contribuição: totigilda
Data da Contribuição: 14/09/2016 12:26:44
Contribuição: SITUAÇÃO PROPOSTA ONDE SE LÊ: TVD PA Altamira canal34 03S1242/52W1140 ERP(KW)=0,080 Coordenadas de Sítio: 03S1242;52W1140. LEIA-SE TVD PA Altamira canal34 03S1218/52W1229 ERP(KW)=0,080 Coordenadas de Sítio: 03S1218;52W1229.
Justificativa: O PEDIDO DE CORREÇÃO FOI FEITO CONSIDERANDO A COORDENADA GEOGRÁFICA REAL DE INSTALAÇÃO. DIFERENÇA DE 737mts DE DISTÂNCIA ENTRE A COORDENADA REAL E A COORDENADA PROPOSTA.
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 78651
Autor da Contribuição: 9601372954
Data da Contribuição: 19/09/2016 14:38:32
Contribuição: Solicitamos a alteração do canal do PBTVD da localidade de Bom Jesus da Lapa/BA para as características descritas abaixo. Situação Proposta UF: BA Localidade: Bom Jesus da Lapa Canal: 30 Latitude: 13S1413 Longitude: 43W2428 ERP (kW) 150 metros: 0,135
Justificativa: Através do protocolo SEI : 53554.002881/2016-79, data: 09/09/2016, procedemos com o pedido de alteração do canal no plano básico. A proposta visa melhor atendimento a localidade.
Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 78680
Autor da Contribuição: fabiulak
Data da Contribuição: 10/10/2016 11:07:29
Contribuição: Inclusão - Situação Atual: - Brasília (Brazlândia)/ DF CH24 - ERP 0,08KW - CG.: 15S4045 / 48W1138 Inclusão - Situação Proposta: - Brasília (Brazlândia)/ DF CH27 - ERP 0,08KW - CG.: 15S402850 / 48W112080
Justificativa: Brasília (Brazlândia)/SP: devido à proximidade do desligamento dos canais analógicos em Brasília/DF, previsto para o dia 26 de outubro de 2016, solicita a alteração de canal, conforme acordado nas reuniões de replanejamento realizados com ANATEL, Ministério das Comunicações e Radiodifusores, e corroborado através dos documentos protocolados em 02 de abril de 2014, 23 de dezembro de 2014 e 12 de fevereiro de 2015, sob os n s 53500.007215/2014, 53500.030294/2014 e 53500.003507/2015, respectivamente. Solicita também a correção das coordenadas geográficas, conforme documento protocolado em 02 de outubro de 2012, sob o n 53000.021608/2012, em atendimento à Resolução 571/2011.
Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 78681
Autor da Contribuição: TIM Celula
Data da Contribuição: 10/10/2016 15:17:34
Contribuição: Não proceda a alteração de características técnicas do canal 54, localizado no município de Goianésia/GO; do canal 51 do município de Recife/PE; do canal 53+E do município de Montenegro/RS; ou qualquer outra que venha a impactar a limpeza da faixa de 698 a 806 MHz
Justificativa: A TIM, considerando o disposto na Consulta Pública n 22, vem, respeitosamente, à presença dessa Agência expor e apresentar suas contribuições, na forma indicada neste Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas. Preliminarmente, agradecemos a oportunidade cedida pela Anatel de se manifestar nesta Consulta Pública sobre a Proposta de alterações dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV, de Televisão Digital PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM, e Radiodifusão Sonora em Onda Média PBOM. Cabe destacar que a presente consulta objetiva realocar determinados canais para outras faixas de frequência, ou alterar suas atuais características técnicas (ERP e limitação por azimute) ou de localização (pelas coordenadas do sítio via latitude e longitude), buscando dessa maneira organizar a alocação e garantir a utilização de forma eficiente do espectro. A TIM, desse modo, apresenta suas contribuições, todavia, estima em registrar alguns comentários abaixo que se fazem válidos: Ao verificar a recomendação contida nessa Consulta Pública, nos causou extrema preocupação, pois consta, dentro do Anexo I item 1 Situação Proposta , a alteração de características técnicas de canais acima do canal 51, os quais se encontram dentro da faixa de 698 a 806 MHz, cuja limpeza está programada para ocorrer durante os próximos anos. Diante desse cenário, insta rememorar que tal faixa de radiofrequências foi licitada e adquirida pelas operadoras do SMP, dentre elas a TIM, através do Edital n 002/2014-SOR/SPR/CD-Anatel, com o objetivo de implementação de tecnologia 4G. Ao longo dos últimos 10 meses, a ANATEL vem publicando uma série de consultas públicas com Proposta de alteração dos Planos Básicos de canais de TV, TV Digital e retransmissão, onde foram definidos novos canais para ocuparem a faixa ou alteradas coordenadas geográficas e potências de transmissão em diversas cidades dentro da faixa dos 700 MHz, sendo necessário que se interrompa essa situação, devendo os canais estarem localizados fora da faixa dos 700 MHz. Cabe ressaltar, que dado o processo em andamento, a designação de novos canais alocados acima do 51, ou até mesmo a alteração de características técnicas, como é o caso em tela dessa consulta pública, poderá dificultar a limpeza da faixa e a verificação da viabilidade técnica para liberação da faixa ao LTE, analisada através dos estudos submetidos à aprovação do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED), ocasionando inclusive atrasos na liberação e na sua disponibilização para as aplicações ao LTE. Também cumpre ressalvar que todo atraso ocasionado pela não desocupação da faixa implica em prejuízos às empresas que adquiriram a frequência, uma vez que não poderão fazer uso daquilo que lhes foi autorizado mediante processo licitatório. Ademais, a EAD Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV, e o CPqD Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, utilizam-se das coordenadas atuais dos canais, as quais estão informadas na ANATEL, para realização de estudos. Com as propostas de alteração dessas coordenadas, impactam sensivelmente nesse trabalho, podendo acarretar atrasos no processo de desocupação da faixa. Tal procedimento ocasiona desconforto às operadoras adquirentes da frequência, gerando mais incertezas no processo de desligamento do sinal analógico. Um processo já dotado de dose de complexidade com a adoção de um percentual de 93% dos domicílios da localidade convertidos para o sinal digital para que se faça o desligamento do sinal analógico. Importantes avanços já foram alcançados nesse processo, com o desligamento do sinal analógico em Rio Verde/GO realizado em 29/02/2016. Agora, a EAD se encaminha para o desligamento do sinal analógico em Brasília/DF, previsto para outubro desse ano. Pelos motivos acima expostos, entendemos como inadequada a proposta d. Agência em estabelecer a alocação de novos canais na faixa de 700 MHz, ou permitir quaisquer alterações técnicas naqueles já designados na faixa e que serão oportunamente remanejados pela EAD, requerendo, por fim, que não proceda com as alterações técnicas propostas para os canais 54 de Goianésia, 51 de Recife e 53 E+ de Montenegro no PBTVD, nem para quaisquer outros canais hoje designados na faixa de 698 a 706 MHz (canais 52 a 69).
Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 78682
Autor da Contribuição: Claro S/A
Data da Contribuição: 10/10/2016 16:17:55
Contribuição: Não proceda a alteração de características técnicas do canal 54, localizado no município de Goianésia-GO; do canal 51 do município de Recife- PE; do canal 53+E do município de Montenegro-RS; ou qualquer outra que venha a impactar a limpeza da faixa de 698 a 806 MHz
Justificativa: CLARO S.A., pessoa jurídica de direito privado com sede na Rua Florida, 1970 - Brooklin Novo São Paulo SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n 40.432.544/0001-47, Prestadora outorgada de diversos Serviços de Telecomunicações, considerando o disposto na Consulta Pública n 22, vem, respeitosamente, à presença dessa Agência expor e apresentar suas contribuições, na forma indicada neste Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas. Preliminarmente, agradecemos a oportunidade cedida pela Anatel de se manifestar nesta Consulta Pública sobre a Proposta de alterações dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV, de Televisão Digital PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM, e Radiodifusão Sonora em Onda Média PBOM. Cabe destacar que a presente consulta objetiva realocar determinados canais para outras faixas de frequência, ou alterar suas atuais características técnicas (ERP e limitação por azimute) ou de localização (pelas coordenadas do sítio via latitude e longitude), buscando dessa maneira organizar a alocação e garantir a utilização de forma eficiente do espectro. A CLARO, desse modo, apresenta suas contribuições, todavia, estima em registrar alguns comentários abaixo que se fazem válidos: Ao verificar a recomendação contida nessa Consulta Pública, nos causou extrema preocupação, pois consta, dentro do Anexo I Situação Proposta, a alteração de características técnicas de canais acima do canal 51, os quais se encontram dentro da faixa de 698 a 806 MHz, cuja limpeza está programada para ocorrer durante os próximos anos. Diante desse cenário, insta rememorar que tal frequência foi licitada e adquirida pelas operadoras do SMP, dentre elas a CLARO, através do Edital 002/2014 da Anatel, com o objetivo de implementação de tecnologia 4G. Ao longo dos últimos 10 meses, a ANATEL vem publicando uma série de consultas públicas com Proposta de alteração dos Planos Básicos de canais de TV, TV Digital e retransmissão, onde foram definidos novos canais para ocuparem a faixa ou alteradas coordenadas geográficas em diversas cidades dentro da faixa dos 700 MHz, sendo necessário que se interrompa essa situação, devendo os canais estarem localizados fora da faixa dos 700 MHz. Cabe ressaltar, que dado o processo em andamento, a designação de novos canais alocados acima do 51, ou até mesmo a alteração de características técnicas, como é o caso em tela dessa consulta pública, poderá dificultar a limpeza da faixa e a verificação da viabilidade técnica para liberação da faixa ao LTE, analisada através dos estudos submetidos à aprovação do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED), ocasionando inclusive atrasos na liberação e na sua disponibilização para as aplicações ao LTE. Também cumpre ressalvar que todo atraso ocasionado pela não desocupação da faixa implica em prejuízos às empresas que adquiriram a frequência, uma vez que não poderão fazer uso daquilo que lhes foi autorizado mediante processo licitatório. Ademais, a EAD e o CPqD utilizam-se das coordenadas atuais dos canais, as quais estão informadas na Anatel, para realização de estudos. Com as propostas de alteração dessas coordenadas, impactam sensivelmente nesse trabalho, podendo acarretar atrasos no processo de desocupação da faixa. Tal procedimento ocasiona desconforto às operadoras adquirentes da frequência, gerando mais incertezas no processo de desligamento do sinal analógico. Um processo já dotado de dose de complexidade com a adoção de um percentual de 93% dos domicílios da localidade convertidos para o sinal digital para que se faça o desligamento do sinal analógico. Importantes avanços já foram alcançados nesse processo, com o desligamento do sinal analógico em Rio Verde-GO realizado em fevereiro de 2016. Agora a EAD se encaminha para o desligamento do sinal analógico em Brasília, previsto para outubro desse ano. Pelos motivos acima expostos, entendemos como inadequada a proposta d. Agência em estabelecer a alocação de novos canais na faixa de 700 MHz, ou permitir quaisquer alterações técnicas naqueles já designados na faixa e que serão oportunamente remanejados pela EAD, requerendo, por fim, que não proceda com as alterações técnicas propostas para os canais 54 de Goianésia, 51 de Recife e 53 E+ de Montenegro no PBTVD, nem para quaisquer outros canais hoje designados na faixa de 698 a 706 MHz (canais 52 a 69).
Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 78683
Autor da Contribuição: alissoncs
Data da Contribuição: 10/10/2016 17:25:55
Contribuição: Ratificar as coordenadas propostas para a RTV da localidade de Guimarãnia/MG, canal 13+, 18S5211;46W4953, ERP 10,000 kW, Coordenada pré fixada 18S5211& 894;46W4953
Justificativa: Em conformidade ao requerido pela emissora Rádio Televisão de Uberlândia LTDA no protocolo n 53524.000418/2014.
Contribuição N°: 8
ID da Contribuição: 78684
Autor da Contribuição: telerjc
Data da Contribuição: 10/10/2016 21:22:21
Contribuição: Não proceder a alteração de características técnicas do canal 54, localizado no município de Goianésia-GO; do canal 51 do município de Recife- PE; do canal 53+E do município de Montenegro-RS; ou qualquer outra que venha a impactar a limpeza da faixa de 698 a 806 MHz
Justificativa: A Telefônica, considerando o disposto na Consulta Pública n 22, vem, respeitosamente, à presença dessa Agência expor e apresentar suas contribuições, na forma indicada neste Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas. Preliminarmente, esta prestadora agradece a oportunidade cedida pela Anatel de se manifestar nesta Consulta Pública sobre a Proposta de alterações dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV, de Televisão Digital PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM, e Radiodifusão Sonora em Onda Média PBOM. Cabe destacar que a presente consulta objetiva realocar determinados canais para outras faixas de frequência, ou alterar suas atuais características técnicas (ERP e limitação por azimute) ou de localização (pelas coordenadas do sítio via latitude e longitude), buscando dessa maneira organizar a alocação e garantir a utilização de forma eficiente do espectro. A Telefônica, desse modo, apresenta suas contribuições, todavia, estima em registrar alguns comentários abaixo que se fazem válidos: Ao verificar as recomendações contidas nessa Consulta Pública, a alteração de características técnicas de canais acima do canal 51 causou preocupação, pois os mesmos se encontram dentro da faixa de 698 a 806 MHz, cuja limpeza está programada para ocorrer durante os próximos anos. Diante desse cenário, insta rememorar que tal frequência foi licitada e adquirida pelas operadoras do SMP, dentre elas a Telefônica, por intermédio do Edital 002/2014 da Anatel, com o objetivo de implementação de tecnologia 4G. Ao longo dos últimos 10 meses, a ANATEL vem publicando uma série de consultas públicas com Proposta de alteração dos Planos Básicos de canais de TV, TV Digital e retransmissão, onde foram definidos novos canais para ocuparem a faixa ou alteradas coordenadas geográficas em diversas cidades dentro da faixa dos 700 MHz, sendo necessário que se interrompa essa situação, devendo os canais estarem localizados fora da faixa dos 700 MHz. Cabe ressaltar, que dado o processo em andamento, a designação de novos canais alocados acima do 51, ou até mesmo a alteração de características técnicas, como é o caso em tela dessa consulta pública, poderá dificultar a limpeza da faixa e a verificação da viabilidade técnica para liberação da faixa ao LTE, analisada através dos estudos submetidos à aprovação do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (GIRED), ocasionando inclusive atrasos na liberação e na sua disponibilização para as aplicações ao LTE. Também cumpre ressalvar que todo atraso ocasionado pela não desocupação da faixa implica em prejuízos às empresas que adquiriram a frequência, uma vez que não poderão fazer uso daquilo que lhes foi autorizado mediante processo licitatório. Ademais, a EAD e o CPqD utilizam-se das coordenadas atuais dos canais, as quais estão informadas na Anatel, para realização de estudos. Desta forma, as propostas de alteração dessas coordenadas impactam nesse trabalho, podendo acarretar atrasos no processo de desocupação da faixa. Tal procedimento ocasiona desconforto às operadoras adquirentes da frequência, gerando mais incertezas no processo de desligamento do sinal analógico. Um processo já dotado de dose de complexidade com a adoção de um percentual de 93% dos domicílios da localidade convertidos para o sinal digital para que se faça o desligamento do sinal analógico. Importantes avanços já foram alcançados nesse processo, com o desligamento do sinal analógico em Rio Verde-GO realizado em fevereiro de 2016. Agora a EAD se encaminha para o desligamento do sinal analógico em Brasília, previsto para outubro desse ano. Pelos motivos acima expostos, entendemos como inadequada a proposta d. Agência em estabelecer a alocação de novos canais na faixa de 700 MHz, ou permitir quaisquer alterações técnicas naqueles já designados na faixa e que serão oportunamente remanejados pela EAD, requerendo, por fim, que não proceda com as alterações técnicas propostas para os canais 54 de Goianésia, 51 de Recife e 53 E+ de Montenegro no PBTVD, nem para quaisquer outros canais hoje designados na faixa de 698 a 706 MHz (canais 52 a 69).
 Item:  Anexo II - item 1

ANEXO II

1)     Proposta de alteração de canais do PBFM, para comentários públicos:

 

SITUAÇÃO ATUAL

UF

Localidade

Canal

Classe

Limitação

Observação

Azimute

(Graus)

ERP

(kW)

MG

Conselheiro Lafaiete

300E

C

 

 

CANAL RESERVADO À CÂMARA FEDERAL.

MG

João Monlevade

216

A2

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 19S5209;44W1136.

MG

Ouro Branco

293E

C

 

 

 

MG

Santo Antônio do Amparo

217

B1

 

 

 

PA

Ananindeua

217E

A2

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 01S2136; 48W2328.

PE

Vitória de Santo Antão

296E

C

 

 

 

RS

Três Cachoeiras

211

C

 

 

 

SC

Balneário Gaivota

227

C

 

 

 

SC

Itajaí

294E

A3

293 a 343

5,000

Coordenada pré-fixada 26S5510;48W3948.

SC

Joinville

208

A1

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 26S1732;48W4937.

SC

São João do Sul

226

C

 

 

 

SP

Guarulhos

281

A1

66
94
312

5
5
5

Coordenada pré-fixada 23S2719;46W3158

SP

Pirapozinho

279

A4

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 22S1359;51W2805.

SP

Tatuí

252

C

 

 

 

 

SITUAÇÃO PROPOSTA

UF

Localidade

Canal

Classe

Limitação

Observação

Azimute

(Graus)

ERP

(kW)

MG

Conselheiro Lafaiete

293E

C

 

 

 

MG

João Monlevade

216

A2

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 19S5209;43W1136.

MG

Ouro Branco

300E

A4

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 20S2938; 43W4243

MG

Santo Antônio do Amparo

217

A4

 

 

 

PA

Ananindeua

217E

A2

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 01S2240; 48W2232.

PE

Vitória de Santo Antão

286E

B1

 

 

 

RS

Três Cachoeiras

278

B1

 

 

 

SC

Balneário Gaivota

227

B2

 

 

Coordenadas prefixadas: 29S0718; 49W3612

SC

Itajaí

294E

A3

293 a 343

5,000

Coordenada pré-fixada 26S5511;48W3948.

SC

Joinville

208

A1

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 26S1731;48W4938.

SC

São João do Sul

296

C

 

 

 

SP

Guarulhos

281

A1

66
94
312

5
5
5

Coordenada pré-fixada 23S2657;46W3250.

SP

Pirapozinho

279

A2

320 a 355

5,000

Coordenadas pré-fixadas: 22S1359;51W2805.

SP

Tatuí

252

C

 

 

Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.

Contribuição N°: 9
ID da Contribuição: 78649
Autor da Contribuição: KMK PR
Data da Contribuição: 15/09/2016 21:24:37
Contribuição: Transferir o Canal 272 para 295 em Joinville/SC
Justificativa: Em Curitiba/PR já existe uma emissora no canal 272 de classe A1, podendo gerar conflito na região de Garuva, Itapoá, São Francisco do Sul, Guaratuba e Matinhos.
Contribuição N°: 10
ID da Contribuição: 78650
Autor da Contribuição: LIBERTAS
Data da Contribuição: 17/09/2016 11:20:31
Contribuição: NA CONSULTA PÚBLICA 22, EXISTEM 2 CANAIS COM CARACTERÍSTICAS IGUAIS PARA AS EMISSORAS CONTEMPLADAS EM IPATINGA-MG, CANAL 217 B1 E CANAL 251 B1, AMBOS NAS COORDENADAS DE 19 -29 -11 s - 42 -34 -44 w, SOLICITAMOS ALTERAR NO CANAL DESIGNADO PARA A RÁDIO LIBERTAS DO VALE DO AÇO LTDA: CNPJ 23.186.216/0001-99; PARA A SEGUINTE COORDENADA: 19 -29 -53 s E 42 -34 -52 w.
Justificativa: NA CONSULTA PÚBLICA N 22 FOI DESIGNADO UM DESTES CANAIS PARA A RÁDIO LIBERTAS DO VALE DO AÇO LTDA. A INSTALAÇÃO NAS COORDENADAS 19 -29 -53 s E 42 -34 -52 w, IRÁ ATENDER MELHOR O MUNICÍPIO E JÁ POSSUÍMOS INFRAESTRUTURA PRONTA PARA ESTA INSTALAÇÃO, ALÉM DE QUE AS DEMAIS EMISSORAS DE IPATINGA ENCONTRAM-SE INSTALADAS NESTE LOCAL DENOMINADO PICO DO SANTA MÔNICA .
Contribuição N°: 11
ID da Contribuição: 78677
Autor da Contribuição: arqcosta
Data da Contribuição: 03/10/2016 09:57:01
Contribuição: Na situação proposta para a cidade de Ananindeua/PA, Canal 217E, Classe A2, da Fundação Nazaré de Comunicação, o valor da Longitude está errado. O valor correto das coordenadas geográficas propostas são: 01 22 40 00 S / 48 23 32 00 W. Peço alteração no valor da Longitude.
Justificativa: A Justificativa é a correção do valor da longitude das coordenadas pré-fixadas, para o valor solicitado pela Entidade Fundação Nazaré de Comunicação.
 Item:  Anexo II - item 2

2)     Proposta de inclusão de canais do PBFM, para comentários públicos:

 

UF

Localidade

Canal

Classe

Limitação

Observação

Azimute

(Graus)

ERP

(kW)

AC

Boca do Acre

218

C

 

 

Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.

CE

Pacujá

236

C

 

 

Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.

CE

Solonópole

259

C

 

 

Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.

MA

Urbano Santos

238

C

 

 

Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.

MG

Capinópolis

219

A1

 

 

Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 18S4541;49W3224.

MG

Ipatinga

217

B1

 

 

Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 19S2911;42W3444.

MG

Ipatinga

251

B1

 

 

Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 19S2911;42W3444.

MG

Itajubá

214

C

 

 

Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S2611;45W2653.

MG

Monte Carmelo

275

C

 

 

Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.

MG

Timóteo

246

A3

 

 

Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 19S3307;42W3631.

MG

Três Corações

235E

B1

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 21S4149;45W1512.

MT

Aripuanã

213

C

 

 

Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.

PA

Primavera

247

C

 

 

Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.

PE

Surubim

263

C

 

 

Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.

PI

Paulistana

235

C

 

 

Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.

PI

Água Branca

241

B1

 

 

Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.

PI

Campo Maior

264

B1

 

 

Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.

PI

Demerval Lobão

233

B2

 

 

Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.

PI

São Raimundo Nonato

228

B1

 

 

Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.

PI

Simplício Mendes

239

B1

 

 

Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.

PI

União

266

B2

 

 

Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.

PR

Imbituva

237

C

 

 

Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.

RJ

Paraíba do Sul

206

C

 

 

Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S1014;43W1713.

RN

João Câmara

274

C

 

 

Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.

RN

Mossoró

270

A2

 

 

Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.

RN

São Miguel

297

A4

 

 

Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.

RN

Touros

277

A4

 

 

Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.

RO

Porto Velho

262E

A3

 

 

 

SE

Estância

295

A4

 

 

Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.

SE

Tobias Barreto

270

A4

 

 

Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.

SP

Bauru

248

A4

 

 

Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S2146;49W0603.

SP

Bauru

297

B1

 

 

Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S2144;49W0553.

SP

Igaraçu do Tietê

214

C

 

 

Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 22S3032;48W3335.

SP

Itaí

264

A4

 

 

Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.

SP

Lins

244

B2

 

 

Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013. Coordenadas pré-fixadas: 21S4252;49W4240.

TO

Araguatins

227

B2

 

 

Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.

Contribuição N°: 12
ID da Contribuição: 78685
Autor da Contribuição: E Cappia
Data da Contribuição: 10/10/2016 22:13:48
Contribuição: CANAL 297/B1 A inclusão do Canal 297 em Classe B1 para a localidade de Bauru, parte da premissa de exclusão de canalização 297 de Bernardino de Campos, SP. Entendemos que a possibilidade de inclusão de Canal para a localidade, sempre que possivel, poderia ser feita em outro canal que não alijasse o Município de Bernardino de Campos de Canalização FM Comercial. Partindo desta premissa apresentamos sugestão que não envolve o cancelamento do canal de Bernardino de Campos, a saber: Promoção de inclusão de canal FM para a localidade de Baurú, SP, nas mesmas coordenadas préfixadas na Consulta Pública, ocupando um dos seguintes: Canal 218, Canal 224 ou Canal 293.
Justificativa: A justificativa que se apresenta é a da possibilidade da manutenção de um canal comercial FM passível de Licitação na canalização. Agradecemos pela análise sugerida. Eduardo Cappia (c)
Contribuição N°: 13
ID da Contribuição: 78688
Autor da Contribuição: ariovaldo
Data da Contribuição: 10/10/2016 23:51:15
Contribuição: A inclusão do canal 248 A4 que na verdade é uma transferência do mesmo canal que esta previsto no plano básico para o município de PRESIDENTE ALVES só vai complicar mais a situação da interferência nessa região de BAURU vai interferir e vai sofrer interferências dos canais 248 A1 ITU 247 A2 ARARAQUARA e canal 249 de BARRA BONITA , esses municípios estão próximos a Bauru com isso os problemas surgirão com certeza .Já a inclusão do canal 297 B1 também vai ter problemas de interferências por proximidade dos canais 296 LINS 297 BOTUCATU e 298 CATANDUVA , a classe B1 não vai propiciar uma boa cobertura na cidade de BAURU dado pela seu relevo discrepante .Ainda lembrando que esse canal esta previsto no plano básico de fm para a cidade de BERNADINO DE CAMPOS , isso seria mais um remendo no plano básico fm .
Justificativa: Para a situação acima não é correto desprover um município de um canal já projetado para ter sua emissora .SUGESTÃO ; QUE ESSES CANAIS FIQUEM COMO ESTÃO NO PLANO BÁSICO E OS CANAIS DE BAURU FIQUEM NA FAIXA ESTENDIDA COMO FICARÃO OS MUNICÍPIOS NO SEU ENTORNO , QUE TAMBÉM MIGRARÃO PARA A FAIXA ESTENDIDA .ASSIM FICARÃO TODOS OS MUNICÍPIOS DESSA REGIÃO E SEU ENTORNO NA FAIXA ESTENDIDA SEM GERAR POLEMICAS , LIMINARES OU AÇÕES NA JUSTIÇA PEDINDO IGUALDADE DE CONDIÇÃO .
 Item:  Anexo II - item 3

3)     Proposta de exclusão de canais do PBFM, para comentários públicos:

 

UF

Localidade

Canal

Classe

Limitação

Observação

Azimute

(Graus)

ERP

(kW)

MG

Periquito

217

C

 

 

 

MG

Piedade de Ponte Nova

246

C

 

 

 

MG

São Domingos das Dores

246

C

 

 

 

SP

Bernardino de Campos

297

C

 

 

 

SP

Presidente Alves

248

C

 

 

 

Contribuição N°: 14
ID da Contribuição: 78648
Autor da Contribuição: KMK PR
Data da Contribuição: 15/09/2016 20:59:30
Contribuição: Remoção do canal 208 de classe C em Fernandes Pinheiros/PR.
Justificativa: A emissora que entrar nesta canal sofrerá interferência do canal 209, de classe A2 em Ponta Grossa/PR.
Contribuição N°: 15
ID da Contribuição: 78687
Autor da Contribuição: ariovaldo
Data da Contribuição: 10/10/2016 23:23:43
Contribuição: Não é recomendável nessa situação a exclusão dos canais 297 C do município de BERNARDINO DE CAMPOS e do canal 248 c do município de PRESIDENTE ALVES pois será mais uma situação onde os dois municípios já tem o porte de ter sua própria emissora de radio se excluir esses canais terão que criar outro que será quase impossível isso acontecer pois o espectro radioelétrico já estará super saturado com o remanejamento para dar lugar aos canais da migração .Fazer mais um remendo não justifica .
Justificativa: Os municípios de BERNARDINO DE CAMPOS E PRESIDENTE ALVES já podem ter suas emissoras , pois já tem porte e situação sócio econômica para tal como são canais classe C não oferecem risco de sofrer ou criar interferências em canais da mesma frequência por estar nas coordenadas estudadas e previstas no plano básico de fm .
 Item:  Anexo III - item 1

ANEXO III

 

1)     Proposta de alteração de canais do PRRadCom, para comentários públicos:

UF

Localidade

Canal Atual

Novo Canal

RS

Brochier

198

200

 

RS

São Vicente do Sul

200

292

 

SP

Cerquilho

285

200

 

Contribuição N°: 16
ID da Contribuição: 78639
Autor da Contribuição: jrpks
Data da Contribuição: 15/09/2016 09:31:27
Contribuição: Será ótimo que o canal seja mudado para o 200. É de extrema importância que isso aconteça.
Justificativa: A Rádio Nova Cultura que opera no canal 285 tem sofrido interferências fortes por outras rádios e seu trabalho junto a comunidade local está sendo muito prejudicado. Isso resolverá com toda a certeza esse problema pois o canal 200, 87,9 mhz está livre de interferência aqui na nossa cidade.
 Item:  Anexo IV - item 1

ANEXO IV

                                                                                                    

 

1)     Proposta de exclusão de canais do PBOM, para comentários públicos:

 

UF

Localidade

Freq.

(kHz)

AC

Plácido de Castro

700

AC

Xapuri

820

AM

Atalaia do Norte

1030

AM

Autazes

840

AM

Barcelos

620

AM

Barcelos

1220

AM

Benjamin Constant

1490

AM

Benjamin Constant

1430

AM

Carauari

690

AM

Careiro

750

AM

Coari

560

AM

Coari

1250

AM

Codajás

670

AM

Eirunepé

1000

AM

Eirunepé

780

AM

Envira

550

AM

Fonte Boa

840

AM

Humaitá

720

AM

Ipixuna

1160

AM

Japurá

1470

AM

Juruá

1460

AM

Lábrea

680

AM

Lábrea

620

AM

Manaus

980

AM

Manaus

1110

AM

Manaus

800

AM

Manicoré

730

AM

Maraã

1490

AM

Nhamundá

840

AM

Novo Airão

1470

AM

Novo Aripuanã

1280

AM

Parintins

740

AM

Pauini

820

AM

Santa Isabel do Rio Negro

1450

AM

Santo Antônio do Içá

860

AM

São Paulo de Olivença

1160

AM

Tapauá

1160

AM

Tefé

580

AM

Urucará

1450

AM

Urucurituba

560

AP

Amapá

1500

AP

Macapá

1060

BA

Antas

990

BA

Baixa Grande

1540

BA

Barra

560

BA

Camacan

1470

BA

Casa Nova

1510

BA

Euclides da Cunha

1180

BA

Formosa do Rio Preto

1580

BA

Ibotirama

1480

BA

Ilhéus

1430

BA

Itabuna

1480

BA

Itacaré

1470

BA

Ituaçu

1430

BA

Jacaraci

1550

BA

Jaguarari

990

BA

Macaúbas

1580

BA

Miguel Calmon

1510

BA

Mundo Novo

1560

BA

Paulo Afonso

1500

BA

Pedro Alexandre

1510

BA

Remanso

1480

BA

Ruy Barbosa

1580

BA

Salvador

800

BA

Santa Rita de Cássia

1450

BA

Santaluz

1390

BA

Santo Amaro

1490

BA

Seabra

1490

BA

Senhor do Bonfim

1170

BA

Sento Sé

1450

BA

Tremedal

1320

BA

Uauá

1530

CE

Canindé

1580

CE

Cariré

1270

CE

Guaraciaba do Norte

1450

CE

Icó

1480

CE

Jaguaribe

1580

CE

Jaguaruana

1220

CE

Jardim

1410

CE

Marco

1550

CE

Milagres

1360

CE

Milhã

1330

CE

Orós

1190

CE

Paramoti

1440

CE

Quixadá

1280

CE

Quixeramobim

1480

CE

Santa Quitéria

1570

CE

Tabuleiro do Norte

1530

CE

Tauá

1350

ES

Alegre

1490

ES

Aracruz

1570

ES

Castelo

1520

ES

Colatina

1490

ES

Conceição da Barra

1580

ES

Conceição do Castelo

1350

ES

Ecoporanga

1540

ES

Itarana

1550

ES

Mimoso do Sul

1460

ES

Mucurici

1570

ES

Santa Teresa

1540

ES

São Gabriel da Palha

1530

ES

Vila Velha

1530

GO

Acreúna

1500

GO

Anápolis

900

GO

Aparecida de Goiânia

1440

GO

Bom Jesus de Goiás

1450

GO

Bom Jesus de Goiás

1070

GO

Buriti Alegre

1540

GO

Catalão

1300

GO

Cavalcante

1390

GO

Formoso

1530

GO

Goiânia

1400

GO

Inhumas

1290

GO

Mara Rosa

960

GO

Montes Claros de Goiás

1460

GO

Mozarlândia

930

GO

Orizona

1520

GO

Palmeiras de Goiás

1490

GO

Piranhas

910

GO

Planaltina

1560

GO

Porangatu

1480

GO

Rio Quente

1080

GO

Santa Terezinha de Goiás

1490

GO

São Miguel do Araguaia

1450

MA

Água Doce do Maranhão

850

MA

Amarante do Maranhão

1490

MA

Bacabal

1260

MA

Brejo

1580

MA

Cantanhede

1150

MA

Carolina

670

MA

Cururupu

1520

MA

Dom Pedro

660

MA

Icatu

1480

MA

João Lisboa

890

MA

Montes Altos

1550

MA

Passagem Franca

670

MA

Penalva

920

MA

Poção de Pedras

1580

MA

Riachão

930

MA

Santa Luzia

1400

MA

São Raimundo das Mangabeiras

1460

MA

Timon

1320

MA

Tutóia

1510

MG

Abaeté

1480

MG

Alterosa

1590

MG

Antônio Carlos

1290

MG

Araçuaí

1510

MG

Bocaiúva

1500

MG

Brumadinho

1470

MG

Caeté

1290

MG

Camanducaia

1400

MG

Campestre

1300

MG

Capelinha

1580

MG

Carangola

1540

MG

Caratinga

1240

MG

Carmópolis de Minas

1510

MG

Conselheiro Lafaiete

1310

MG

Dores do Indaiá

1240

MG

Dores do Turvo

1430

MG

Espera Feliz

1510

MG

Faria Lemos

1340

MG

Formiga

1490

MG

Frutal

1580

MG

Igaratinga

1430

MG

Inimutaba

1170

MG

Itambacuri

1080

MG

Iturama

1430

MG

Janaúba

1450

MG

Joaíma

1520

MG

Juiz de Fora

1380

MG

Lavras

1530

MG

Marilac

1490

MG

Matipó

1310

MG

Matozinhos

1460

MG

Monsenhor Paulo

1310

MG

Montalvânia

1070

MG

Monte Azul

1330

MG

Mutum

1030

MG

Nova Lima

1580

MG

Ouro Fino

1510

MG

Paracatu

1240

MG

Paraguaçu

1460

MG

Patrocínio

1340

MG

Pedra Azul

1570

MG

Pompéu

1510

MG

Prata

1420

MG

Pratápolis

1490

MG

Presidente Olegário

1120

MG

Ribeirão das Neves

1530

MG

Rio Pomba

1530

MG

Salinas

1460

MG

Santa Bárbara

1390

MG

Santo Antônio do Amparo

1560

MG

São Francisco

1460

MG

São Gonçalo do Sapucaí

1480

MG

São Gotardo

1470

MG

São João Evangelista

1570

MG

São Lourenço

1520

MG

Serra do Salitre

1050

MG

Simonésia

1480

MG

Taiobeiras

1390

MG

Tocantins

1470

MG

Três Marias

1460

MG

Turmalina

1470

MG

Uberlândia

1330

MG

Uberlândia

1570

MG

Veríssimo

1510

MG

Viçosa

1550

MG

Visconde do Rio Branco

1300

MS

Corumbá

540

MS

Maracaju

1510

MS

Miranda

1560

MS

Nova Andradina

1560

MS

Sidrolândia

1460

MS

Três Lagoas

1540

MT

Água Boa

1470

MT

Água Boa

1390

MT

Comodoro

1550

MT

Cuiabá

800

MT

Cuiabá

1520

MT

Guarantã do Norte

1450

MT

Guiratinga

1470

MT

Juína

730

MT

Luciára

1470

MT

Nova Brasilândia

1380

MT

Rondonópolis

1510

MT

Várzea Grande

840

PA

Anajás

1490

PA

Aveiro

1450

PA

Baião

1450

PA

Belém

980

PA

Belém

1420

PA

Belém

800

PA

Capanema

1460

PA

Chaves

1450

PA

Itaituba

930

PA

Juruti

1160

PA

Monte Alegre

560

PA

Ourém

1520

PA

Portel

560

PA

Porto de Moz

1510

PA

Primavera

1510

PA

Santa Cruz do Arari

1520

PA

Santa Maria do Pará

1490

PA

Santana do Araguaia

1490

PA

Santarém

820

PA

São Domingos do Capim

1480

PA

São João do Araguaia

1470

PA

Soure

720

PA

Tomé-Açu

1460

PA

Tucuruí

1380

PA

Ulianópolis

610

PA

Viseu

1490

PB

Rio Tinto

1510

PB

Taperoá

1220

PB

Uiraúna

1340

PE

Araripina

1280

PE

Exu

1170

PE

Parnamirim

1520

PE

Paudalho

1500

PE

Petrolina

1270

PE

São Bento do Una

1510

PE

São José do Egito

1580

PI

Alto Longá

1310

PI

Baixa Grande do Ribeiro

630

PI

Buriti dos Lopes

1490

PI

Campo Maior

1190

PI

Canto do Buriti

870

PI

Cocal

790

PI

Inhuma

1470

PI

Itaueira

600

PI

Luís Correia

770

PI

Monsenhor Gil

990

PI

Nazaré do Piauí

1170

PI

Padre Marcos

600

PI

Piripiri

990

PI

Santa Filomena

1480

PI

São Pedro do Piauí

1500

PI

São Raimundo Nonato

650

PI

Teresina

1100

PR

Assis Chateaubriand

1410

PR

Bituruna

1510

PR

Floraí

1550

PR

Iporã

1580

PR

Lapa

1490

PR

Pato Branco

970

PR

Planalto

1500

PR

Ponta Grossa

970

PR

Santa Maria do Oeste

1550

PR

Santa Mariana

1530

PR

Teixeira Soares

1520

RJ

Barra do Piraí

1530

RJ

Campos dos Goytacazes

1330

RJ

Cordeiro

1480

RJ

Itaguaí

1460

RJ

Maricá

1570

RJ

Rio Claro

1500

RJ

São Gonçalo

1500

RJ

Vassouras

1420

RO

Ariquemes

1520

RO

Colorado do Oeste

1480

RO

Porto Velho

840

RS

Cachoeira do Sul

1470

RS

Chuí

1240

RS

Ciríaco

1570

RS

Coxilha

1430

RS

Dom Feliciano

1400

RS

Eldorado do Sul

1470

RS

Erechim

1590

RS

Estação

1510

RS

Frederico Westphalen

1420

RS

Itacurubi

1450

RS

Lagoa Vermelha

1490

RS

Machadinho

870

RS

Miraguaí

1520

RS

Nova Prata

1520

RS

Palmares do Sul

1520

RS

Pinhal

1470

RS

Pinhal da Serra

1340

RS

Quinze de Novembro

1490

RS

Sananduva

770

RS

São Miguel das Missões

1330

RS

São Pedro do Butiá

1590

RS

São Valentim

1550

RS

São Valério do Sul

1540

RS

Sentinela do Sul

1360

RS

Sertão

1600

RS

Severiano de Almeida

1520

RS

Três Passos

1550

RS

Vila Flores

1590

SC

Braço do Norte

1570

SC

Guaraciaba

1500

SC

Guaramirim

910

SC

Guarujá do Sul

1450

SC

Iporã do Oeste

1590

SC

Ipumirim

1580

SC

Itá

1300

SC

Palma Sola

1410

SC

Ponte Alta

1500

SC

Porto Belo

1560

SC

Rio do Sul

1540

SC

São Bento do Sul

1200

SC

Siderópolis

1490

SE

Capela

1580

SE

Itabaianinha

1570

SE

Propriá

810

SP

Álvares Machado

1590

SP

Araçatuba

1540

SP

Araraquara

1560

SP

Bocaina

1550

SP

Botucatu

1290

SP

Cafelândia

1590

SP

Cândido Mota

1500

SP

Cerqueira César

1490

SP

Colina

1340

SP

Conchas

1580

SP

Dourado

1590

SP

Duartina

1560

SP

Franca

1460

SP

Ibaté

1520

SP

Iguape

1490

SP

Itajobi

1530

SP

Itapeva

1520

SP

Jacupiranga

1580

SP

Jaú

1490

SP

Macatuba

1530

SP

Monte Mor

1340

SP

Nova Europa

1230

SP

Palmeira d Oeste

1200

SP

Paranapuã

1540

SP

Patrocínio Paulista

1300

SP

Paulo de Faria

1560

SP

Pedregulho

1540

SP

Peruíbe

1340

SP

Pirapozinho

1540

SP

Piratininga

1480

SP

Presidente Bernardes

1500

SP

Santa Albertina

1140

SP

São José do Rio Preto

1450

SP

São Luís do Paraitinga

1530

SP

São Miguel Arcanjo

1460

SP

Tupã

1580

SP

Urânia

1590

SP

Urupês

1460

SP

Votuporanga

1060

TO

Araguaína

1080

TO

Araguaína

1180

TO

Colinas do Tocantins

780

TO

Cristalândia

1470

TO

Gurupi

1480

TO

Porto Nacional

810

TO

São Sebastião do Tocantins

1400

TO

Tocantinópolis

660

Contribuição N°: 17
ID da Contribuição: 78647
Autor da Contribuição: pagani
Data da Contribuição: 15/09/2016 20:32:36
Contribuição: contra a exclusão dos canais de ondas medias.
Justificativa: os canais de ondas medias devem permanecer e ser licitados para futuras emissoras om digital sendo que já temos o sistema drm que funciona muito bem em om e além de tudo gratuito e com possibilidade de integração com o ginga o mesmo utilizado pela tv digital .. criando assim novas emissoras e geração de emprego e renda para as localidades que tem seu canal vago de om além de gerar receita á administração publica com o leilão desses canais que com certeza vai ser muito mais alto o valor do que o pago pelas emissoras migrantes . que nem sequer a maioria delas compraram o canal foi tudo dado na época de outros governos ficaram 50 anos ou mais ganhando dinheiro e ainda migram para fm pagando valor minimo inviabilizando assim as concessões de fm que foram compradas do governo por valores altíssimos.
Contribuição N°: 18
ID da Contribuição: 78686
Autor da Contribuição: ariovaldo
Data da Contribuição: 10/10/2016 23:04:34
Contribuição: OS CANAIS já destinadas em plano básico mesmo que sejam na faixa de onda média não deveriam ser extintos de maneira alguma ,pois essas frequências deveriam ser licitadas para a finalidade de radiodifusão sonora em caráter digital full digital . Assim cidades que não possuem emissora de radiodifusão sonora em caráter comercial , ou aquelas que a emissora migrou ou já esta em processo para migrar ao FM e vão deixar vacância no canal de onda media , que sejam licitados para uso comercial no modo digital .Por outro lado as cidades que possuíam canais de FM no plano básico nacional e tiveram suas frequências excluídas ou remanejadas para remendar o novo plano básico de fm da migração , essas localidades deveriam receber pelo menos um canal da faixa de OM substituindo os canais de fm remanejados , e assim o governo pode fazer uma licitação para esses canais e devolver pelo menos o canal mesmo que na faixa de OM mas no modo digital . Assim seria o mais sensato pois o radio digital já é uma realidade em vários pontos do mundo aqui ainda não .Dentro de uma visão de um melhor aproveitamento do espectro radioelétrico e para obter uma melhora na qualidade do sinal transmitido em digital trago ainda a sugestão para que os canais da nova faixa de OM digitalizada seja de 20 khz ..Que o ministério enxergue o radio digital como o futuro da radiodifusão mundial tanto na OM , OT ,OC e COMUNITÁRIAS . já que antes nem as entidades de classe que deveria defender a radiodifusão não enxergou isso com a seriedade que deveria ter enxergado .. digital é o novo o futuro da radiodifusão mundial .
Justificativa: Todo e qualquer município almeja um canal de comunicação em massa , esse meio o mais ágil e econômico é o RÁDIO sendo ele analógico ou digital que é o novo o moderno e o futuro .