Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 18/08/2022 20:28:08
 Total de Contribuições:8

CONSULTA PÚBLICA Nº 15


 Item:  Art. 1º
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 77865
Autor da Contribuição: GAF
Data da Contribuição: 05/07/2016 15:52:51
Contribuição: O Cabo Coaxial Flexível denominado RGE-06 85 SLIM , caso possua nomenclatura internacional, esta nomenclatura internacional(MIL, EIA, IEC)deveria predominar e ser mantida, para fins de facilitar a classificação/entendimento na resolução 467 como XIII -Série e/ou XIV -Família de cabos e também por manter equivalência com as normas internacionais.
Justificativa: A denominação RGE-06 85 SLIM pode gerar equívoco e descaracterizar os cabos da série 6(RG-06), principalmente os modelos denominades RGE-06. Visto que o desempenho elétrico dos cabos da série 6(RG-60) são muito superiores ao modelo RGE-06 85 SLIM , conforme especificação detalhada no Anexo VI de Atenuação/m. Denominar o cabo como série RGE-06 85 SLIM , nos remete muito a uma nomenclatura de marketing(SLIM) e não a uma nomenclatura técnica baseada em normas internacionais((MIL, EIA, IEC).
 Item:  Anexo V

ANEXO V

Função de terminal com interface aérea destinada aos Serviços Móveis.

Documento normativo

Requisitos aplicáveis 

Procedimentos de ensaios

Abrangência dos requisitos:

(...)

Da aplicação dos requisitos:

Os requisitos descritos abaixo deverão ser aplicados considerando-se as seguintes observações:

  • Os requisitos abaixo são aplicáveis a produtos que utilizem a tecnologia 3G e 4G. Produtos que só implementem a tecnologia 2G não estão abrangidos pelos requisitos abaixo;

  • Os requisitos descritos pelas referências do 3GPP, do IETF, e da ETSI são aplicáveis aos produtos com tecnologias 3G e 4G;

  • Os produtos que implementem somente a tecnologia 3G, deverão atender aos requisitos especificados pelo IETF e pela ETSI;

  • Os requisitos estabelecidos no documento 3GPP TS 36.523-1 entram em vigor no dia 01 de janeiro de 2016. Já os requisitos estabelecidos pela RFC 2460 e pela ETSI TS 102 514 entram em vigor no dia 01 de agosto de 2016.

 

Das regras de manutenção dos certificados dos produtos abrangidos por esses requisitos:

(...)

(...)

(...)

(...)

RFC 2460 Internet Protocol, Version 6 (IPv6) Specification

IPv6 READY, Phase-1/Phase-2 Test Specification, Core Protocols, Technical Document Section 1, apenas os seguintes itens:

RFC 2460 - Group 1: IPv6 Header

  • V6LC.1.1.2: Traffic Class Non-Zero End Node

  • V6LC.1.1.4: Flow Label Non-Zero

  • V6LC.1.1.5: Payload Length

  • V6LC.1.1.6: No Next Header After Ipv6 Header

RFC 2460 - Group 2: Extension Headers and Options

  • V6LC.1.2.1: Next Header Zero

  • V6LC.1.2.2: No Next Header After Extension Header

  • V6LC.1.2.3: Unrecognized Next Header In Extension Header End Node

  • V6LC.1.2.4: Extension Header Processing Order

  • V6LC.1.2.5: Option Processing Order

  • V6LC.1.2.8: Option Processing, Destination Options Header (exceto subitens G e H)

RFC 2460 - Group 3: Fragmentation

  • V6LC.1.3.1: Fragment Reassembly (exceto partes C, D, E e F)

  • V6LC.1.3.2: Reassembly Time Exceeded (exceto parte D)

  • V6LC.1.3.3: Fragment Header M-Bit, Payload Length Invalid

- IPv6 READY, Phase-1/Phase-2 Test Specification, Core Protocols, Technical Document Section 1

ETSI TS 102 514 - Methods for Testing and Specification (MTS); Internet Protocol Testing (IPT): IPv6 Core Protocol; Requirements Catalogue.

- RQ_000_7001 Configure Address

- RQ_000_7002 Configure Address

- RQ_000_7003 Configure Address

- RQ_000_7024 Form Link-local Address

- RQ_000_7030 Stateless Autoconfiguration

- RQ_000_7050 Unicast Address

- ETSI TS 102 514 - Methods for Testing and Specification (MTS); Internet Protocol Testing (IPT): IPv6 Core Protocol; Requirements Catalogue.

Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 77854
Autor da Contribuição: tiagomeiss
Data da Contribuição: 01/07/2016 16:49:38
Contribuição: Com relação aos requisitos propostos para os produtos com suporte ao protocolo IPv6 e função de terminal com interface aérea destinada aos serviços móveis, sugerimos a alteração da data para entrada em vigor das normas RFC 2460 e ETSI TS 102 514 para 01 de agosto de 2017.
Justificativa: Considerando que: a) Nenhum laboratório está acreditado para realizar os ensaios de acordo com a norma ETSI TS 102 514; b) Os laboratórios precisariam de investimento e prazo maior para se capacitarem para realizar os ensaios de acordo com a norma ETSI TS 102 514; c) Após a capacitação para atender a norma ETSI TS 102 514, os laboratórios precisariam de um prazo maior para o processo de acreditação ISO 17025 junto ao INMETRO. Dessa forma, sugerimos a alteração do prazo para 01 de agosto de 2017.
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 77860
Autor da Contribuição: abinee
Data da Contribuição: 05/07/2016 09:15:41
Contribuição: Agradecemos a abertura da consulta pública dos requisitos para o protocolo IPv6 em terminais dos serviços móveis e congratulamos a Agência pela iniciativa em definir e detalhar, em conjunto com os fabricantes, os itens de testes obrigatórios aplicáveis aos telefones celulares. Os itens das normas RFC e ETSI mencionadas no documento teoricamente parecem estar mais adequados para avaliação da interface móvel celular, porém é necessário que os laboratórios validem suas soluções de testes em uma maior variedade de produtos e plataformas ( chip-sets ), o que é prática comum no desenvolvimento e qualificação de set-ups de testes para protocolos e isto, infelizmente, demanda mais tempo. Considerando que somente um laboratório estava desenvolvendo o set-up com base à norma ETSI proposta, mas utilizando um range pequeno de fabricantes e modelos para o desenvolvimento e maturação do set-up, temos a preocupação do tempo adicional necessário para validar os set-ups de testes. Outro fator que indica necessidade de maior quantidade e maturidade dos testes é que as soluções, até o momento, são desenvolvidas localmente sem uma validação de terceira parte. Lembramos que os laboratórios acreditados pelo Inmetro, para realização de testes IPv6, obtiveram acreditação com base nas normas RFC e metodologia de testes descrita no documento IPv6 Ready. Portanto, entendemos que é necessária avaliação / acreditação dos laboratórios para execução das novas propostas (norma ETSI TS 102 514). Assim, dada a necessidade de equiparação de métodos de ensaios nos laboratórios locais, os tempos de avaliação e acreditação dos mesmos e em paralelo a necessidade de reproduzirmos o set-up final e test cases em outros países, os fabricantes manifestam a preocupação com o prazo atual de adequação de agosto/2016, tanto para produtos novos quanto para as renovações dos certificados, e sugerem a data de janeiro/2017 para a compulsoriedade.
Justificativa: Agradecemos a abertura da consulta pública dos requisitos para o protocolo IPv6 em terminais dos serviços móveis e congratulamos a Agência pela iniciativa em definir e detalhar, em conjunto com os fabricantes, os itens de testes obrigatórios aplicáveis aos telefones celulares. Os itens das normas RFC e ETSI mencionadas no documento teoricamente parecem estar mais adequados para avaliação da interface móvel celular, porém é necessário que os laboratórios validem suas soluções de testes em uma maior variedade de produtos e plataformas ( chip-sets ), o que é prática comum no desenvolvimento e qualificação de set-ups de testes para protocolos e isto, infelizmente, demanda mais tempo. Considerando que somente um laboratório estava desenvolvendo o set-up com base à norma ETSI proposta, mas utilizando um range pequeno de fabricantes e modelos para o desenvolvimento e maturação do set-up, temos a preocupação do tempo adicional necessário para validar os set-ups de testes. Outro fator que indica necessidade de maior quantidade e maturidade dos testes é que as soluções, até o momento, são desenvolvidas localmente sem uma validação de terceira parte. Lembramos que os laboratórios acreditados pelo Inmetro, para realização de testes IPv6, obtiveram acreditação com base nas normas RFC e metodologia de testes descrita no documento IPv6 Ready. Portanto, entendemos que é necessária avaliação / acreditação dos laboratórios para execução das novas propostas (norma ETSI TS 102 514). Assim, dada a necessidade de equiparação de métodos de ensaios nos laboratórios locais, os tempos de avaliação e acreditação dos mesmos e em paralelo a necessidade de reproduzirmos o set-up final e test cases em outros países, os fabricantes manifestam a preocupação com o prazo atual de adequação de agosto/2016, tanto para produtos novos quanto para as renovações dos certificados, e sugerem a data de janeiro/2017 para a compulsoriedade.
 Item:  Anexo VI

ANEXO VI

Produto: Cabo coaxial flexível de 75 Ohms com Trança de fios de alumínio

Documento normativo

Requisitos aplicáveis 

Procedimentos de ensaios

Anexo a Resolução n 467, de 08 de junho de 2004 Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Flexíveis de 75 Ohms com Trança de Fios de Alumínio.

- Na íntegra.

- Para o cabo RGE-06 85 SLIM, aplicar a norma, considerando-se que os seguintes requisitos deverão obedecer aos valores descritos abaixo. Os demais deverão observar a norma:

  • O condutor central do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de um fio sólido de cobre nu.

  • Diâmetro do condutor central (mm): 0,64 1%.

  • Diâmetro médio do núcleo dos cabos: 3,05 0,08 (mm).

  • Diâmetro sobre a capa externa: 4,90 0,12 (mm).

  • Atenuação máxima (db/100 m a 20 C):

Frequência (MHz)

RGE-06 SLIM

5

6,50

55

12,10

211

18,60

270

20,10

300

21,10

330

22,30

400

24,00

450

25,00

550

27,70

750

31,00

870

33,50

1000

36,30

- Vide Norma

 

Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 77866
Autor da Contribuição: GAF
Data da Contribuição: 05/07/2016 15:52:51
Contribuição: Sugiro que o cabo RGE-06 85 SLIM deva ser classificado em resolução específica. O modelo RGE-06 85 SLIM , além de apresentar desempenho elétrico muito aquém aos modelos referenciados na RESOLUÇÃO No 467, apresenta Requisitos Gerais(item 5 da Resolução 46.7) diferentes em material dielétrico e condutor central. Ou seja, os materias usados em sua fabricação diferenciam dos cabos série 59, 6, 7, 11 e 15 tratados na Resolução 467. É recomendado que o diâmetro interno do condutor central dos cabo RGE-06 85 SLIM seja > 0,64mm, para fins de conformidade com a Norma Internacional IEC 61169-24. Com o condutor central >64mm, o próprio condutor do cabo pode ser utilizado nas conexões quando este estiver acoplado a conectores do tipo-F 75 Ohms.
Justificativa: A aplicação do modelo RGE-06 85 SLIM , por apresentar baixa performence elétrica, compromete o desempenho elétrico de transmissão de sinais de banda larga e outros sinais de telecomunicações em aplicações profissionais, objeto da resolução N 467.Cabo Coaxial. Por gerar muita perda(atenuação de sinais) o cabo RGE-06 85 SLIM Atenuação(dB) em 20m de Cabo 55MHz 450MHz 1000MHz RGE-06 SLIM -2.42 -5.00 -7.26 RG-59 -1.35 -3.54 -5.33 RG-6 -1.05 -2.89 -4.30 Na especificação do Anexo VI, o diâmetro do condutor central pode ser de até 0.63mm, conforme tolerância de 1%, neste caso, o diâmetro encontra-se abaixo do limite mínimo de Norma 0.64mm (IEC 61169-24) para conectores do Tipo-F 75 Ohms.
 Item:  Cabo Coaxial Flexível de 75 Ohms com Condutor de fio sólido de Cobre nu e Trança de Alumínio
Anexo a Resolução n 470, de 04 de julho de 2007 Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Flexíveis de 50 Ohm ou 75 Ohms - Na íntegra. - Para o cabo RGE-06 85 SLIM, aplicar a norma, considerando-se que os seguintes requisitos deverão obedecer aos materiais e valores descritos abaixo. Os demais deverão observar a norma: O condutor central do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de um fio sólido de cobre nu. O alongamento à ruptura do condutor de cobre nu após a aplicação do dielétrico deve ser de, no mínimo, 2,5 % e deve ser verificado conforme o método de ensaio estabelecido na NBR 6810. Diâmetro do condutor central: 0,64 0,01 (mm). O núcleo do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de polietileno expandido. Diâmetro médio do núcleo dos cabos: 3,05 0,08 (mm). O condutor externo do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de uma combinação de fita polimérica aluminizada, com sobreposição mínima de 18 %, aderida ao dielétrico, e trança de fio de alumínio. Opcionalmente poderá ser utilizado cobre, estanho, prata, ou materiais compostos como: aço cobreado, alumínio cobreado, cobre estanhado, etc. Diâmetro sobre a capa externa: 4,90 0,12 (mm). A Resistência elétrica de Laço não deve ser superior a 100,0 & 8486;/km.
Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 77855
Autor da Contribuição: palma
Data da Contribuição: 04/07/2016 12:33:05
Contribuição: Anexo a Resolução n 470, de 04 de julho de 2007 Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Flexíveis de 50 Ohm ou 75 Ohms - Na íntegra. - Para o cabo RGE-06 85 SLIM, aplicar a norma, considerando-se que os seguintes requisitos deverão obedecer aos materiais e valores descritos abaixo. Os demais deverão observar a norma: O condutor central do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de um fio sólido de cobre nu. O alongamento à ruptura do condutor de cobre nu após a aplicação do dielétrico deve ser de, no mínimo, 2,5 % e deve ser verificado conforme o método de ensaio estabelecido na NBR 6810. Diâmetro do condutor central: 0,64 0,01 (mm). O núcleo do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de polietileno expandido. Diâmetro médio do núcleo dos cabos: 3,05 0,08 (mm). O condutor externo do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de uma combinação de fita polimérica aluminizada, com sobreposição mínima de 18 %, aderida ao dielétrico, e trança de fio de alumínio. Opcionalmente poderá ser utilizado cobre, estanho, prata, ou materiais compostos como: aço cobreado, alumínio cobreado, cobre estanhado, etc. Diâmetro sobre a capa externa: 4,90 0,12 (mm). A Resistência elétrica de Laço não deve ser superior a 100,0 & 8486;/km.
Justificativa: Contribuir para a elaboração de Requisitos Técnicos para Homologação Anatel do produto RGE-06 85 SLIM, produzido e comercializado mediante autorização de Carta Ofício Anatel OF. N 84-2014-ORCN de 16/05/2014
 Item:  Cabo coaxial flexível de 75 Ohms com Condutor de fio sólido de Cobre nu e Trança de Alumínio
Anexo a Resolução n 470, de 04 de julho de 2007 Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais lexíveis de 50 Ohm ou 75 Ohms Anexo a Resolução n 470, de 04 de julho de 2007 Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Flexíveis de 50 Ohm ou 75 Ohms - Na íntegra. - Para o cabo RGE-06 85 SLIM, aplicar a norma, considerando-se que os seguintes requisitos deverão obedecer aos materiais e valores descritos abaixo. Os demais deverão observar a norma: O condutor central do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de um fio sólido de cobre nu. O alongamento à ruptura do condutor de cobre nu após a aplicação do dielétrico deve ser de, no mínimo, 2,5 % e deve ser verificado conforme o método de ensaio estabelecido na NBR 6810. Diâmetro do condutor central: 0,64 0,01 (mm). O núcleo do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de polietileno expandido. Diâmetro médio do núcleo dos cabos: 3,05 0,08 (mm). O condutor externo do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de uma combinação de fita polimérica aluminizada, com sobreposição mínima de 18 %, aderida ao dielétrico, e trança de fio de alumínio. Opcionalmente poderá ser utilizado cobre, estanho, prata, ou materiais compostos como: aço cobreado, alumínio cobreado, cobre estanhado, etc. Diâmetro sobre a capa externa: 4,90 0,12 (mm). A Resistência elétrica de Laço não deve ser superior a 100,0 & 8486;/km. Vide Norma
Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 77856
Autor da Contribuição: palma
Data da Contribuição: 04/07/2016 12:37:11
Contribuição: Anexo a Resolução n 470, de 04 de julho de 2007 Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais lexíveis de 50 Ohm ou 75 Ohms Anexo a Resolução n 470, de 04 de julho de 2007 Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Flexíveis de 50 Ohm ou 75 Ohms - Na íntegra. - Para o cabo RGE-06 85 SLIM, aplicar a norma, considerando-se que os seguintes requisitos deverão obedecer aos materiais e valores descritos abaixo. Os demais deverão observar a norma: O condutor central do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de um fio sólido de cobre nu. O alongamento à ruptura do condutor de cobre nu após a aplicação do dielétrico deve ser de, no mínimo, 2,5 % e deve ser verificado conforme o método de ensaio estabelecido na NBR 6810. Diâmetro do condutor central: 0,64 0,01 (mm). O núcleo do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de polietileno expandido. Diâmetro médio do núcleo dos cabos: 3,05 0,08 (mm). O condutor externo do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de uma combinação de fita polimérica aluminizada, com sobreposição mínima de 18 %, aderida ao dielétrico, e trança de fio de alumínio. Opcionalmente poderá ser utilizado cobre, estanho, prata, ou materiais compostos como: aço cobreado, alumínio cobreado, cobre estanhado, etc. Diâmetro sobre a capa externa: 4,90 0,12 (mm). A Resistência elétrica de Laço não deve ser superior a 100,0 & 8486;/km. Vide Norma
Justificativa: Contribuir para Elaboração de Requisitos Técnicos Anatel do produto RGE-06 85 SLIM , produzido e comercializado no Mercado Nacional mediante Ofício Anatel OF. N 84-2014-ORCN de 16/05/2014. Observação: Este item deve vir após o item Anexo VI
Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 77857
Autor da Contribuição: palma
Data da Contribuição: 04/07/2016 12:37:52
Contribuição: Anexo a Resolução n 470, de 04 de julho de 2007 Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais lexíveis de 50 Ohm ou 75 Ohms Anexo a Resolução n 470, de 04 de julho de 2007 Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Flexíveis de 50 Ohm ou 75 Ohms - Na íntegra. - Para o cabo RGE-06 85 SLIM, aplicar a norma, considerando-se que os seguintes requisitos deverão obedecer aos materiais e valores descritos abaixo. Os demais deverão observar a norma: O condutor central do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de um fio sólido de cobre nu. O alongamento à ruptura do condutor de cobre nu após a aplicação do dielétrico deve ser de, no mínimo, 2,5 % e deve ser verificado conforme o método de ensaio estabelecido na NBR 6810. Diâmetro do condutor central: 0,64 0,01 (mm). O núcleo do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de polietileno expandido. Diâmetro médio do núcleo dos cabos: 3,05 0,08 (mm). O condutor externo do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de uma combinação de fita polimérica aluminizada, com sobreposição mínima de 18 %, aderida ao dielétrico, e trança de fio de alumínio. Opcionalmente poderá ser utilizado cobre, estanho, prata, ou materiais compostos como: aço cobreado, alumínio cobreado, cobre estanhado, etc. Diâmetro sobre a capa externa: 4,90 0,12 (mm). A Resistência elétrica de Laço não deve ser superior a 100,0 & 8486;/km. Vide Norma
Justificativa: Contribuir para Elaboração de Requisitos Técnicos Anatel do produto RGE-06 85 SLIM , produzido e comercializado no Mercado Nacional mediante Ofício Anatel OF. N 84-2014-ORCN de 16/05/2014. Observação: Este item deve vir após o item Anexo VI
Contribuição N°: 8
ID da Contribuição: 77858
Autor da Contribuição: palma
Data da Contribuição: 04/07/2016 12:38:56
Contribuição: Anexo a Resolução n 470, de 04 de julho de 2007 Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais lexíveis de 50 Ohm ou 75 Ohms Anexo a Resolução n 470, de 04 de julho de 2007 Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Flexíveis de 50 Ohm ou 75 Ohms - Na íntegra. - Para o cabo RGE-06 85 SLIM, aplicar a norma, considerando-se que os seguintes requisitos deverão obedecer aos materiais e valores descritos abaixo. Os demais deverão observar a norma: O condutor central do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de um fio sólido de cobre nu. O alongamento à ruptura do condutor de cobre nu após a aplicação do dielétrico deve ser de, no mínimo, 2,5 % e deve ser verificado conforme o método de ensaio estabelecido na NBR 6810. Diâmetro do condutor central: 0,64 0,01 (mm). O núcleo do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de polietileno expandido. Diâmetro médio do núcleo dos cabos: 3,05 0,08 (mm). O condutor externo do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de uma combinação de fita polimérica aluminizada, com sobreposição mínima de 18 %, aderida ao dielétrico, e trança de fio de alumínio. Opcionalmente poderá ser utilizado cobre, estanho, prata, ou materiais compostos como: aço cobreado, alumínio cobreado, cobre estanhado, etc. Diâmetro sobre a capa externa: 4,90 0,12 (mm). A Resistência elétrica de Laço não deve ser superior a 100,0 & 8486;/km. Vide Norma
Justificativa: Contribuir para Elaboração de Requisitos Técnicos Anatel do produto RGE-06 85 SLIM , produzido e comercializado no Mercado Nacional mediante Ofício Anatel OF. N 84-2014-ORCN de 16/05/2014. Observação: Este item deve vir após o item Anexo VI