Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 07/08/2022 18:13:35
 Total de Contribuições:12

CONSULTA PÚBLICA Nº 11


 Item:  Anexo I - Situação Atual
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 77367
Autor da Contribuição: hbraz
Data da Contribuição: 16/05/2016 17:18:06
Contribuição: Colocar as siglas PBTVD, PBTV e PBRTV em conjunto com seus significados, por extenso.
Justificativa: Melhorar a inteligibilidade do texto.
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 77451
Autor da Contribuição: fabiulak
Data da Contribuição: 07/06/2016 10:52:10
Contribuição: Inclusão - Situação Atual: - Brasília (Brazlândia)/ DF CH24 - ERP 0,08KW - CG.: 15S4045 / 48W1138
Justificativa: Brasília (Brazlândia)/SP: devido à proximidade do desligamento dos canais analógicos em Brasília/DF, previsto para o dia 26 de outubro de 2016, solicita a alteração de canal, conforme acordado nas reuniões de replanejamento realizados com ANATEL, Ministério das Comunicações e Radiodifusores, e corroborado através dos documentos protocolados em 02 de abril de 2014, 23 de dezembro de 2014 e 12 de fevereiro de 2015, sob os n s 53500.007215/2014, 53500.030294/2014 e 53500.003507/2015, respectivamente. Solicita também a correção das coordenadas geográficas, conforme documento protocolado em 02 de outubro de 2012, sob o n 53000.021608/2012, em atendimento à Resolução 571/2011.
 Item:  Anexo I - Situacao Proposta

SITUAÇÃO PROPOSTA

Plano

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

(Graus)

ERP

(kW)

TVD

AL

Arapiraca

43

09S4344

36W3824

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 09S4344;36W3824.

RTV

AL

Maceió

24-

09S3833

35W4322

35,000

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 09S3833;35W4322 - Co-localizado com o canal 25D - SBTVD.

RTV

AP

Itaubal

3

00N3601

50W4158

0,025

 

 

 

RTV

AP

Laranjal do Jari

11-

00S503540

52W310660

0,060

 

 

00N0200;52W4800

TVD

AP

Macapá

34

00N0111

51W0451

0,629

 

 

Coordenadas do Sítio. 00N0111;51W0451 - Co-localizado com os canais 33D e 35D.

RTV

AP

Oiapoque

6

03N5020

51W4914

0,011

 

 

 

TVD

AP

Santana

51

00S0206

51W1045

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 00S0206;51W1045.

RTV

BA

Heliópolis

13-

10S4040

38W1725

0,055

175
176 a 0

0,015
0

Coordenada pré-fixada 10S4040;38W1725.

RTV

BA

Iguaí

2+

14S4527

40W0551

0,030

190 a 300

0

Coordenada pré-fixada 14S4527;40W0051.

RTV

BA

Itabuna

54-

14S4654

39W1539

1,000

 

 

Coordenada pré-fixada 14S465370;39W153940

TVD

BA

Jeremoabo

29

10S0401

38W2112

0,035

 

 

Coordenadas do Sítio. 10S0401;38W2112.

TVD

BA

Juazeiro

21

09S2440

40W3019

0,100

 

 

Coordenadas do Sítio. 09S2440;40W3019.

RTV

BA

Nova Canaã

7-

14S4748

40W0940

0,280

230 a 0

0,004

Coordenada pré-fixada 14S4748;40W0940.

RTV

BA

Olindina

5

11S2300

38W1823

0,030

40 a 110
230 a 260

0,01
0,01

Coordenada pré-fixada 11S2300;38W1823

RTV

BA

Planalto

9+

14S3955

40W2858

0,005

40 a 52

181 a 203

0,001

0,001

 

RTV

BA

Porto Seguro

6

16S2625

39W0355

0,250

6 a 57

316

0,04

0,1

Coordenadas pré-fixadas: 16S2625;39W0355.

TVD

BA

Remanso

27

09S3615

42W0513

0,047

 

 

Coordenadas de Sítio: 09S3615;42W0513.

RTV

BA

Ribeira do Pombal

10-

10S5004

38W3209

0,130

 

 

 

RTV

BA

Ruy Barbosa

11+

12S1640

40W2910

0,012

 

 

Coordenada pré-fixada 12S1640;40W2910

TV

BA

Salvador

23-

12S5949

38W2958

138,000

 

 

SBTVD

RTV

BA

Teixeira de Freitas

7

19S3108

39W4339

0,700

 

 

SBTVD

RTV

BA

Ubatã

7+

14S1052

39W2820

0,014

135 a 180

300 a 15

0

0,002

 

RTV

BA

Uibaí

11+

11S1957

42W0737

0,016

 

 

Coordenada pré-fixada 11S1957;42W0737.

TVD

CE

Brejo Santo

38

07S3000

38W5900

0,025

 

 

Coordenadas do Sítio. 07S3000;38W5900.

TVD

CE

Fortaleza

23

03S4350

38W3008

8,000

 

 

Coordenadas do Sítio. 03S4350;38W3008- Co-localizado com os canais 22, 24D.

TVD

DF

Brasília

39

15S4128

47W5123

8,000

 

 

Coordenadas do Sítio. 15S4128;47W5123 - Colocalizado com o canal 40+.

RTV

ES

Colatina (SERRA DA BOA ESPERANCA)

15-

19S1647

40W3725

3,160

 

 

Coordenada pré-fixada 19S1647;40W3725

RTV

ES

Guaçuí

7

20S4632

41W4218

1,500

242

1

 

TVD

ES

Linhares

32

19S2221

40W0354

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 19S2221;40W0354.

TVD

ES

São Mateus

35

18S4256

39W5130

0,291

 

 

18S4256 39W5130

TVD

GO

Cristalina

22

16S4503

47W3635

0,080

 

 

Coordenadas de Sítio: 16S4503;47W3635.

TVD

GO

Goianésia

46

15S1602

49W0515

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 15S1602;49W0515.

RTV

GO

Ipameri

52

17S4300

48W1000

0,045

 

 

 

TVD

GO

Ipameri

31

17S3918

48W1006

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio.

TVD

GO

Itauçu

31

16S1226

49W3635

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 16S1226; 49W3635.

RTV

GO

Itumbiara

15+

18S2419

49W1232

2,700

 

 

Co-localizado com os canais 14D e 16D - SBTVD.

TVD

GO

Pires do Rio

33

17S1625

48W1631

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 17S1625;48W1631.

TVD

GO

Rio Verde

44

17S4723

50W5327

0,540

 

 

Coordenadas do Sítio. 17S4723;50W5327.

RTV

GO

Santa Cruz de Goiás

18

17S1843

48W2856

0,010

85,000

0

 

TV

GO

Santa Helena de Goiás

17 E

17S4852

50W3703

3,160

 

 

Coordenada pré-fixada 17S4852;50W3703. SBTVD

TVD

GO

São Luís de Montes Belos

46

16S3236

50W2128

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 16S3236;50W2128.

RTV

GO

Uruaçu

8-

14S3224

49W0822

0,200

135

0,1

Coordenadas pré-fixadas: 14S3224;49W0822.

RTV

MA

Brejo

9

03S4100

42W4800

0,200

 

 

 

TVD

MA

Codó

29

04S2644

43W5318

0,500

 

 

Coordenadas do Sítio. 04S2644;43W5318.

TVD

MA

Pinheiro

52

02S3200

45W0230

0,205

 

 

Coordenadas do Sítio. 02S3200;45W0230.

TVD

MG

Araguari

29

18S4036

48W1048

0,080

 

 

Coordenadas de Sítio: 18S4036;48W1048

TVD

MG

Araxá

36

19S3600

46W5400

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 19S3600;46W5400.

TVD

MG

Buritis

58

15S3753

46W2530

0,009

 

 

Coordenadas do Sítio. 15S3753;46W2530.

TVD

MG

Campina Verde

58

19S3228

49W2917

0,012

 

 

Coordenadas do Sítio. 19S3228;49W2917.

RTV

MG

Carmo do Paranaíba

7+

19S0003

46W1858

0,040

 

 

 

TVD

MG

Cataguases

30

21S2304

42W4148

0,340

 

 

Coordenadas do Sítio. 21S2304; 42W4148 Reuso do canal de Juiz de Fora/MG

RTV

MG

Coromandel

11-

18S2831

47W1306

0,700

250 -270

0,02

Coordenada pré-fixada: 18S2831;47W1306.

RTV

MG

Curvelo

5+

18S4138

44W2509

1,000

 

 

Coordenada pré-fixada 18S4138;44W2509 - SBTVD

TVD

MG

Guaxupé

57

21S1613

46W4259

0,180

 

 

Coordenadas do Sítio. 21S1613;46W4259 - Co-localizado com o canal 58+.

TVD

MG

Guaxupé

57

21S1613

46W4259

0,180

 

 

Coordenadas do Sítio. 21S1613;46W4259 - Co-localizado com o canal 58+

TVD

MG

Guimarânia

30

18S5211

46W4953

0,080

 

 

Coordenadas de Sítio: 18S5211;46W4953.

TVD

MG

Mariana

58

20S2058

43W2514

0,040

 

 

Coordenadas do Sítio. 20S2058;43W2514.

TVD

MG

Monte Carmelo

30

18S4329

47W2955

0,350

 

 

Coordenadas do Sítio. 18S4329;47W2955.

TVD

MG

Montes Claros

20

16S4402

43W5145

8,000

 

 

Coordenadas do Sítio: 16S4402;43W5145

RTV

MG

Patos de Minas

10

18S3404

46W2850

31,600

146 a 160

190 a 214

20

20

Coordenada pré-fixada 18S3404;46W2850

TVD

MG

Perdigão

57

19S5618

45W0506

0,060

 

 

Coordenadas do Sítio. 19S5618;45W0506.

TVD

MG

Pirapora

58

17S2219

44W5611

0,004

 

 

Coordenadas do Sítio. 17S2219;44W5611.

RTV

MG

Porteirinha

15

15S4415

43W0157

0,300

 

 

Coordenada pré-fixada 15S4415;43W0157

RTV

MG

Sacramento

2

19S5232

47W2553

0,450

 

 

 

RTV

MG

São João Nepomuceno

27-

21S3259

42W5906

1,100

40 a 220
221 a 258
259 A 260

0,01
0,4
0,44

Coordenada pré-fixada 21S3259;42W5906.

TV

MG

Sete Lagoas

58-E

19S2723

44W1636

10,000

127 a 168

3

Coordenada pré-fixada 19S2723;44W1636

RTV

MG

Soledade de Minas

27-

22S0336

45W0242

3,500

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 22S0336;45W0242.

RTV

MG

Uberaba

22+

19S4453

47W5580

2,680

 

 

Coordenada pré-fixada 19S4453;47W5580

RTV

MS

Corguinho

12+

19S5000

54W4943

0,022

 

 

 

RTV

MS

Paranaíba

9+

19S4145

51W1054

0,600

125         190

0,1        0,1

 

RTV

MT

Alto Araguaia

8

17S1853

53W1255

0,080

99 a 125

0

 

RTV

MT

Ribeirãozinho

6+

16S2952

52W4046

0,013

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 16S2952;52W4046.

TVD

MT

Rosário Oeste

23

14S5010

56W2539

0,012

 

 

Coordenadas de sítio: 14S5010; 56W2539 - Reuso do canal de Nobres/MT

RTV

MT

Rosário Oeste

12

14S4953

56W2539

0,010

 

 

 

RTV

PA

Marabá

07+

05S2120

49W0538

1,000

 

 

Coordenada pré-fixada 05S2120;49W0538.

TVD

PA

Paragominas

16

02S5946

47W2123

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 02S5946;47W2123.

RTV

PA

Rio Maria

6-

07S1928

50W0254

0,009

 

 

 

RTV

PA

Salinópolis

13

00S3723

47W2044

1,225

230

0

 

RTV

PA

Santana do Araguaia

49

09S2018

50W2029

0,350

 

 

 

RTV

PA

Tucuruí

7-

03S5003

49W4112

8,176

 

 

 

RTV

PA

Xinguara

4-

07S0636

49W5550

0,250

 

 

 

RTV

PA

Xinguara

9

07S0534

49W5652

0,380

 

 

Coordenada pré-fixada 07S0534;49W562

TVD

PB

Solânea

17

06S4518

35W3925

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 06S4518;35W3925 - Reuso do canal de João Pessoa/PB.

TVD

PE

Pesqueira

15

08S2104

36W413400

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 08S2145;36W4154 - Co-localizado com o canal 16 - Reuso do canal de Caruaru/PE.

RTV

PI

Pedro II

13+

04S2611

41W2659

0,140

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 04S2611;41W2659.

TVD

PR

Umuarama

19

23S4554

53W1742

2,700

 

 

Coordenadas do Sítio. 23S4554;53W1742 - Co-localizado com o canal 20.

TVD

RJ

Cabo Frio

23

22S5656

42W0148

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 22S5656;42W0148.

RTV

RJ

Cabo Frio

17

22S5657

42W0141

0,700

 

 

Co-localizado com o canal 25. SBTVD

TVD

RJ

Itatiaia

23

22S2945

44W3400

0,020

 

 

Coordenadas do Sítio. 22S2945;44W3400 - Reuso do canal de Resende/RJ.

TVD

RJ

Macaé

59

22S2235

41W4727

0,100

 

 

Coordenadas do Sítio. 22S2235;41W4727.

TVD

RJ

Macaé

51

22S2232

41W4737

0,250

 

 

Coordenadas do Sítio. 22S2232;41W4737 - Co-localizado com o canal 52.

TVD

RJ

Resende

23

22S2809

44W2615

0,075

 

 

Coordenadas do Sítio. 22S2809;44W2615

TVD

RJ

São João da Barra

23

21S3854

41W0302

0,015

 

 

Coordenadas do Sítio. 21S3838;41W0303.

TVD

RJ

Vassouras

23

22S2417

43W3917

0,250

 

 

Coordenadas do Sítio. 22S2417;43W3917 - Reuso do canal de Valença/RJ.

TVD

RJ

Volta Redonda

24

22S2915

44W0603

2,350

 

 

Coordenadas do Sítio. 22S2915;44W0603.

RTV

RN

Caicó

10-

06S2700

37W0600

0,059

 

 

 

RTV

RN

Natal

41+

05S4742

35W1234

40,000

 

 

Co-localizado com os canais 27 e 42D - SBTVD.

RTV

RO

Porto Velho

38

08S4504

63W5147

160,000

 

 

Coordenada pré-fixada 08S4600;63W5400 COLINEAR COM O CANAL30 S DE PORTO VELHO.

TVD

RO

Porto Velho

20

08S4543

63W5414

1,250

 

 

Coordenadas do Sítio. 08S4543;63W5414 - Co-localizado com o canal 19.

TVD

RO

Porto Velho

32

08S4543

63W5414

6,500

 

 

Coordenadas do Sítio. 08S4543;63W5414 - Co-localizado com o canal 33

TVD

RS

Camaquã

58

30S4931

51W4828

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 30S4931;51W4828.

TVD

RS

Canela

26

29S2224

50W4826

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 29S2224;50W4826.

TVD

RS

Dom Pedrito

35

30S5753

54W4019

0,258

 

 

Coordenadas do Sítio. 30S5753;54W4019

TVD

RS

Getúlio Vargas

17

27S5254

52W1330

0,023

 

 

Coordenadas de Sítio: 27S5254;52W1330 - Reuso do canal de Erechim/RS.

TVD

RS

Itaqui

33

29S0900

56W3147

0,583

 

 

Coordenadas de Sítio: 29S0900;56W3147.

TVD

RS

Passo Fundo

14

28S1329

52W2302

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio 28S1329; 52W2302.

TVD

RS

Porto Alegre

30

30S0449

51W1101

17,300

 

 

Coordenadas do Sítio.30S0449; 51W1101

TVD

RS

Rodeio Bonito

24

27S2908

53W1106

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 27S2908;53W1106.

RTV

SC

Rancho Queimado

27

27S4144

49W0834

1,600

 

 

Coordenada pré-fixada: 27S4144;49W0834 - SBTVD

TVD

SC

Rio do Sul

20

27S1256

49W3836

0,075

 

 

Coordenadas do Sítio. 27S1256;49W3836.

TVD

SC

Xanxerê

45

26S5058

52W2351

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 26S5058;52W2351.

TV

SE

Aracaju

20.

10S5249

37W0316

22,500

 

 

SBTVD

RTV

SE

Lagarto

17+

10S5502

37W3900

2,700

 

 

 

TVD

SE

Lagarto

41

10S5514

37W3939

0,120

 

 

Coordenadas do Sítio. 10S5514;37W3939.

RTV

SE

Lagarto

10

10S5523

37W3933

3,160

9 a 31

0,700

 

RTV

SE

Lagarto

17+

10S5515

37W3940

0,680

 

 

 

TVD

SE

Propriá

16

10S1249

36W5032

0,008

 

 

Coordenadas do Sítio. 10S1249;36W5032.

RTV

SP

Aparecida d Oeste

22-

20S2726

50W5414

0,021

 

 

 

TVD

SP

Barueri

55

23S3243

46W4054

4,000

 

 

Coordenada de sítio: 23S3243;46W4054 - Canal para utilização após o desligamento do canal 55+ Analógico

TV

SP

Bauru

31+E

22S2122

49W0600

2,000

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 22S2122;49W00600 - Co-localizado com o canal 32D - SBTVD.

TVD

SP

Cafelândia

28

21S4748

49W3611

0,020

 

 

Coordenadas do Sítio. 21S4748;49W3611 - Reuso do canal de Lins/SP.

TVD

SP

Iporanga

21

24S3503

48W3536

0,002

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S3503;48W3536.

TVD

SP

Itápolis

30

21S3733

48W4812

0,080

 

 


Coordenadas do Sítio. 21S3733;48W4812.

TVD

SP

Ituverava

21

20S2210

47W4828

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 20S2210;47W4828 - Co-localizado com os canais 20+ e 22.

TVD

SP

Jacupiranga

21

24S4238

48W0036

0,030

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S4238;48W0036.

TVD

SP

Lindóia

38

22S3123

46W3900

0,030

 

 

Coordenadas do Sítio. 22S3123;46W3900.

TVD

SP

Mococa

28

21S2804

47W0017

0,150

 

 

Coordenadas do Sítio. 21S2804;47W0017 - Co-localizado com o canal 27+

RTV

SP

Nova Europa

3

21S4642

48W3339

0,004

 

 

 

TVD

SP

Paraibuna

42

23S2305

45W3934

0,020

 

 

Coordenadas do Sítio. 23S2305;45W3934.

TVD

SP

Pontes Gestal

30

20S1112

49W4213

0,030

 

 

Coordenadas do Sítio. 20S1112;49W4213.

TVD

SP

Presidente Epitácio

38

21S4548

52W0657

0,090

 

 

Coordenadas do Sítio. 21S4548;52W0657

TVD

SP

Queluz

50

22S3241

44W4623

0,130

 

 

Coordenadas do Sítio. 22S3241;44W4623

TVD

SP

Ribeira

30

24S3930

49W0026

0,006

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S3930;40W0026.

RTV

SP

Ribeirão Preto

14

21S0911

47W4957

25,000

 

 

COLINEAR C/CANAL 22

TVD

SP

Santos

47

23S5752

46W2144

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio.23S5752;46W2144.

TVD

SP

São José do Barreiro

50

22S3823

44W3521

0,037

 

 

Coordenadas do Sítio. 22S3823;44W3521.

TVD

SP

Sete Barras

21

24S2248

47W5559

0,030

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S2248;47W5559.

RTV

SP

Sorocaba

49+

23S2852

47W2525

2,050

125

0,1

Coordenadas Pré-fixadas: 23S2852 47W2525. Co-localizado com os canais 57 e 41.

TVD

SP

Ubatuba

33

23S2747

45W0310

0,400

 

 

Coordenadas do Sítio. 23S2747;45W0310 - Co-localizado com o canal 34+.

Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 77396
Autor da Contribuição: FPA
Data da Contribuição: 23/05/2016 16:04:10
Contribuição: SITUAÇÂO PROPOSTA 1 - Solicitamos a retificação das coordenadas das seguintes localidades e canais da Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas para: Iporanga/SP TVD - CH 21 CG.: 24S 34 59 // 48W 35 37 Jacupiranga/SP TVD - CH 21 CG.: 24S 42 34 // 48W 00 39 Lindóia/SP TVD - CH 38 CG.: 22S 31 42 // 46W 39 17 Nova Europa/SP RTV - CH 3 CG.: 21S 46 40,8 // 48W 34 12 Presidente Epitácio/SP TVD - CH 38 CG.: 21S 45 50,6 // 52W 06 55,2 Queluz/SP TVD - CH 50 - CG.: 22S 32 42,4 // 44W 46 25,6 São José do Barreiro/SP TVD - CH 50 CG.: 22S 38 24 // 44W 34 40 Sete Barras/SP TVD - CH 21 CG.: 24S 22 45 // 47W 55 56
Justificativa: A Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, permissionária do Serviço de Retransmissão de Sons e Imagens nessas cidades através do ofício PI/113/2012, protocolo ANATEL-ER01-São Paulo n 53504.019.274/2012 de 04/10/2012, informou as coordenadas geográficas acima indicadas, conforme o estabelecido na Resolução n 571 de 28.09.2011, publicada no D.O.U. de 04.10.2011, que estabeleceu os critérios para a padronização do sistema geodésico de referência e a tolerância na determinação das coordenadas geográficas.
Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 77400
Autor da Contribuição: ricardotv
Data da Contribuição: 24/05/2016 18:43:54
Contribuição: PLANO - RTV UF - BA LOCALIDADE - RUY BARBOSA PROPOSTA (CORREÇÃO DE COORDENADA GEOGRÁFICA) - Corrigir Coordenadas: Latitude 12S1639 Longitude 40W2911 ------------------------------------------------------------------------ PLANO - RTV UF - BA LOCALIDADE - TEIXEIRA DE FREITAS PROPOSTA (CORREÇÃO DE COORDENADA GEOGRÁFICA) - Corrigir Coordenadas: Latitude 17S3108 Longitude 39W4339 --------------------------------------------------------------------------- PLANO - RTV UF - BA LOCALIDADE - UBATÃ PROPOSTA (CORREÇÃO DE COORDENADA GEOGRÁFICA) - Corrigir Coordenadas: Latitude 14S1246 Longitude 39W3145 PROPOSTA (CORREÇÃO DE LIMITAÇÕES) - Corrigir Limitações: Limitação: 300 A 15 : NULO 135 A 180 : 0.002kW ----------------------------------------------------------------------------- PLANO - RTV UF - BA LOCALIDADE - UIBAÍ PROPOSTA (CORREÇÃO DE COORDENADA GEOGRÁFICA) - Corrigir Coordenadas: Latitude 11S1958 Longitude 42W0737
Justificativa: PLANO - RTV UF - BA LOCALIDADE - RUY BARBOSA JUSTIFICATIVA Correção referente ao que solicitamos em projeto técnico da Estação. ------------------------------------------------------------------------ PLANO - RTV UF - BA LOCALIDADE - TEIXEIRA DE FREITAS JUSTIFICATIVA Correção referente ao que solicitamos conforme apresentado na solicitação de alteração no PLANO BÁSICO RTV e em projeto técnico da Estação. -------------------------------------------------------------------------- PLANO - RTV UF - BA LOCALIDADE - UBATÃ JUSTIFICATIVA Correção referente ao que solicitamos conforme apresentado na solicitação de alteração no PLANO BÁSICO RTV e em projeto técnico da Estação. ----------------------------------------------------------------------------------- PLANO - RTV UF - BA LOCALIDADE - UIBAÍ JUSTIFICATIVA Correção referente ao que solicitamos em projeto técnico da Estação.
Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 77416
Autor da Contribuição: EwertonG
Data da Contribuição: 08/06/2016 11:31:41
Contribuição: O correto é as seguintes informações: TVD CE Brejo Santo 38 07S2931 38W5904 0,025 Coordenadas do Sítio. 07S2931;38W5904 Tem que ser atualizado as informações de coordenadas geográficas, afinal, está sendo proposta uma coordenada errada em relação ao que vai ser instalada.
Justificativa: Foi pedido a redução da ERP de 8 kW/150m para 0,025 kW/150m de acordo com o Processo n 53900.039859/2015-16 no qual está sendo proposto na CP n 11/16 e está correto; Entretanto, deve ser seguido o projeto digital de Brejo Santo de acordo com o Processo n 53000.019332/2014-38 no qual tem as seguintes características: RTVD CE Brejo Santo CH 38 Coordenadas Geográficas: 07 S 29 31 / 38 W 59 04 ERP: 0,025 kW/150m Com isso, tem que ser atualizado as coordenadas para que esteja totalmente de acordo com o dito projeto; PS: O ponto desejado encontra-se em torno de 1,3 km do colocado em CP, com isso, estamos dentro do limite de distância permitida para alteração de Coordenadas que é de 2 km.
Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 77428
Autor da Contribuição: fonsecaf
Data da Contribuição: 01/06/2016 15:11:47
Contribuição: Atualização das Coordenadas de sítio do canal 36D, (PBTVD), na cidade de Araxá/MG.
Justificativa: A Fundação Educativa Sintonia Cultural , CNPJ: 01.989.073/0001-10, canal 36D, em atenção a proposta de alteração prevista na Consulta Pública 11/2016, objetivando a atualização das coordenadas geográficas de sítio na localidade de Araxá/MG, vem por meio deste, apresentar sua contribuição e justificativa na alteração das coordenadas geográficas de sítio propostas na referida CP. A presente contribuição tem como objetivo principal o atendimento da população residente na localidade de Araxá com o sinal da televisão digital. Além do que um outro indicativo favorável para o local proposto pela Fundação Educativa Sintonia Cultural que neste local já existe toda a infra-estrutura para a instalação da antena; tais como, torre, energia elétrica, abrigo, acesso facilitado para a implantação do sistema e também no que se refere às manutenções preventivas e corretivas. Portanto, conforme prevê a Regulamentação em vigor no que tange a matéria, ingressamos o projeto de viabilidade técnica sob o protocolo n. 53500.202808/2015-40 (documento SEI anexado n. 0509649), onde sugerimos as coordenadas geográficas: 19 35 26 S ; 46 55 35 W, para o atendimento das condições pretendidas de instalação e licenciamento da estação de TVD no canal 36D (ERP 0,8 kW) em Araxá/MG.
Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 77434
Autor da Contribuição: sbt
Data da Contribuição: 03/06/2016 17:23:06
Contribuição: Retificar as coordenadas geográficas para a localidade de Porto Velho/RO - Canal 32 - TVD - Para: 08S4501/63W5331,5. Retificar as coordenadas geográficas para a localidade de Uberaba/MG - Canal 22+ - RTV - Para: 19S4453/47W5508.
Justificativa: Para ficar em consonância com o projeto técnico de instalação para a localidade de Porto Velho/RO, protocolado sob o n 53900.037190/2015-28, em 24/07/2015. Para ficar em consonância com o projeto técnico de instalação para a localidade de Uberaba/MG, protocolado sob o n 53500.006763/2015, em 24/03/2015.
Contribuição N°: 8
ID da Contribuição: 77452
Autor da Contribuição: fabiulak
Data da Contribuição: 07/06/2016 10:52:10
Contribuição: Alteração Situação Proposta DE: Cabo Frio/ RJ CH23 - ERP 0,80KW - CG.: 21S5656 / 42W0148 PARA: Cabo Frio/ RJ CH23 - ERP 0,988KW - CG.: 21S565640 / 42W014010 Inclusão - Situação Proposta: - Brasília (Brazlândia)/ DF CH27 - ERP 0,08KW - CG.: 15S402850 / 48W112080
Justificativa: Cabo Frio/RJ: para evitar a alteração de classe, solicita a alteração da ERPMax a 150m. Informa que de acordo com o projeto protocolado no dia 26 de março de 2015, sob o n 53508.002784/2015, atendemos a legislação (superar 80% da ERPmax estabelecida no PBTVD), considerando a nova ERPmax proposta. Solicita também a correção das coordenadas geográficas, conforme documento protocolado em 16 de dezembro de 2013, sob o n 53508.014544/2013, em atendimento à Resolução 571/2011. Brasília (Brazlândia)/SP: devido à proximidade do desligamento dos canais analógicos em Brasília/DF, previsto para o dia 26 de outubro de 2016, solicita a alteração de canal, conforme acordado nas reuniões de replanejamento realizados com ANATEL, Ministério das Comunicações e Radiodifusores, e corroborado através dos documentos protocolados em 02 de abril de 2014, 23 de dezembro de 2014 e 12 de fevereiro de 2015, sob os n s 53500.007215/2014, 53500.030294/2014 e 53500.003507/2015, respectivamente. Solicita também a correção das coordenadas geográficas, conforme documento protocolado em 02 de outubro de 2012, sob o n 53000.021608/2012, em atendimento à Resolução 571/2011.
Contribuição N°: 9
ID da Contribuição: 77461
Autor da Contribuição: camilo_tv
Data da Contribuição: 08/06/2016 15:57:28
Contribuição: Como responsável Técnico pela elaboração dos projetos da Televisão Centro América, informo que nesta consulta pública, o pedido de alteração de coordenadas para o canal 08, na localidade de Alto Araguaia, foi cadastrado situação atual igual à situação proposta, enquanto o correto seria: Situação Proposta: Latitude: 17 17 48,00 S e Longitude: 53 14 26,10 W. Sendo que as demais características, tais como: Redução de Erp e Limitação estão em acordo com o solicitado pela entidade.
Justificativa: A presente contribuição justifica-se pelo pedido feito em 27.07.2015 junto à Anatel, através do protocolo: 53548.001881/2015
Contribuição N°: 10
ID da Contribuição: 77522
Autor da Contribuição: Claro S/A
Data da Contribuição: 10/06/2016 17:20:23
Contribuição: Plano UF Localidade Canal Observação RTV BA Itabuna 54- Coordenada pré-fixada 14S465370;39W153940 RTV GO Ipameri 52 TVD MG Buritis 58 Coordenadas do Sítio. 15S3753;46W2530. TVD MG Campina Verde 58 Coordenadas do Sítio. 19S3228;49W2917. TVD MG Guaxupé 57 Coordenadas do Sítio. 21S1613;46W4259 - Co-localizado com o canal 58+. TVD MG Guaxupé 57 Coordenadas do Sítio. 21S1613;46W4259 - Co-localizado com o canal 58+ TVD MG Mariana 58 Coordenadas do Sítio. 20S2058;43W2514. TVD MG Perdigão 57 Coordenadas do Sítio. 19S5618;45W0506. TVD MG Pirapora 58 Coordenadas do Sítio. 17S2219;44W5611. TV MG Sete Lagoas 58-E Coordenada pré-fixada 19S2723;44W1636 TVD RJ Macaé 59 Coordenadas do Sítio. 22S2235;41W4727. TVD RS Camaquã 58 Coordenadas do Sítio. 30S4931;51W4828. TVD SP Barueri 55 Coordenada de sítio: 23S3243;46W4054 - Canal para utilização após o desligamento do canal 55+ Analógico
Justificativa: CLARO S.A., pessoa jurídica de direito privado com sede na Rua Florida, 1970 - Brooklin Novo São Paulo SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n 40.432.544/0001-47, Prestadora outorgada de diversos Serviços de Telecomunicações, considerando o disposto na Consulta Pública n 6, vem, respeitosamente, à presença dessa Agência expor e apresentar suas contribuições, na forma indicada neste Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas. Preliminarmente, mais uma vez agradecemos a oportunidade cedida pela Anatel de se manifestar nesta Consulta Pública sobre a Proposta de alterações dos Planos Básicos de PBTV, PBRTV, PBTVD, PBFM, PBOM e PRRadCom. Cabe destacar que a presente consulta objetiva realocar determinados canais para outras faixas de frequência, buscando dessa maneira organizar a alocação e garantir a utilização de forma eficiente do espectro. A Claro S/A, desse modo, apresenta suas contribuições, todavia, estima em registrar alguns comentários abaixo que se fazem válidos: Ao verificar a recomendação contida nessa Consulta Pública, mais uma vez, como em consultas desse tema, nos causou preocupação, pois consta, dentro do Anexo I Situação Proposta, a realocação de canais acima do canal 51, os quais se encontram dentro da faixa dos 700 MHz. Diante desse cenário, insta rememorar que tal frequência foi licitada e adquirida pelas operadoras do SMP, dentre elas a Claro S/A, através do Edital 002/2014 da Anatel, com o objetivo de implementação de tecnologia 4G. À frente dessa situação, confrontada com a proposta contida nessa Consulta Pública, nos despertou espanto a possibilidade de designar para canais acima do 51 para outro fim que não o de uso pelas proponentes vencedoras do Edital supra mencionado. Considerando o processo de desocupação da faixa de 700MHz já em andamento para viabilizar a utilização de fato pelos detentores da outorga de radiofrequência em 700MHz, entendemos como inadequada a proposta d. Agência em estabelecer a alocação de novos canais nesta faixa. Nesse sentido, compele recordar que nas reuniões dos Grupos Técnicos do Grupo de Implementação da TV Digital (GIRED), notadamente no Grupo de Remanejamento, fora solicitado para que futuros canais já tenham o canal de destino estabelecido fora da faixa dos 700 MHz. Desse modo, a proposta de ocupação de canais acima do 51, inclusive o 51+, conflita com a liberação dos canais na frequência dos 700 MHz pela radiofrequência.
 Item:  Anexo I - Item 2

2)     Proposta de alteração de localidade de canal do PBTVD e PBRTV, para comentários públicos:

 

SITUAÇÃO ATUAL

Plano

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

(Graus)

ERP

(kW)

TVD

SC

Taió

23

27S1623

50W0742

8,000

 

 

Coordenadas do Sítio. 27S1623;50W0742.

RTV

SC

Taió

54-

27S1623

50W0742

31,600

 

 

 

 

SITUAÇÃO PROPOSTA

Plano

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

(Graus)

ERP

(kW)

TVD

SC

Mirim Doce

23

27S1623

50W0742

8,000

 

 

Coordenadas do Sítio. 27S1623;50W0742.

RTV

SC

Mirim Doce

54-

27S1623

50W0742

31,600

 

 

 

Contribuição N°: 11
ID da Contribuição: 77523
Autor da Contribuição: Claro S/A
Data da Contribuição: 10/06/2016 17:24:10
Contribuição: Designar para os canais abaixo listados, contidos na Situação Proposta acima do canal 51, novos canais fora da faixa da frequência dos 700 MHz. Plano UF Localidade Canal Observação RTV SC Mirim Doce 54-
Justificativa: Ao verificar a recomendação contida nessa Consulta Pública, consta, dentro do Anexo I Item 2, a realocação de canal acima do canal 51, o qual se encontra dentro da faixa dos 700 MHz, ou seja, acima do canal 51.Diante desse cenário, insta rememorar que tal frequência foi licitada e adquirida pelas operadoras do SMP, através do Edital 002/2014 da Anatel, com o objetivo de implementação de tecnologia 4G. Considerando o processo de desocupação da faixa de 700MHz já em andamento para viabilizar a utilização de fato pelos detentores da outorga de radiofrequência em 700MHz, entendemos como inadequada a proposta d. Agência em estabelecer a alocação de novos canais nesta faixa.
 Item:  Anexo II - Item 1 - Sit~uacao Proposta

SITUAÇÃO PROPOSTA

UF

Localidade

Canal

Classe

Limitação

Observação

Azimute

(Graus)

ERP

(kW)

AP

Macapá

260E

A4

 

 

 

BA

Amargosa

272

B1

 

 

 

BA

Feira de Santana

265

A3

 

 

 

BA

Itabela

212

A3

 

 

 

CE

Boa Viagem

291E

B2

 

 

 

CE

Tauá

291E

B1

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 05S5951;40W1714.

GO

Valparaíso de Goiás

207

A1

 

 

 

MG

Buritis

220

A3

 

 

 

MG

Cambuquira

252E

A3

 

 

Coordenada pré-fixada 21S5459;45W1820.

MG

Itaúna

245E

A4

31 a 41

156 a 173

1,5

3

Coordenadas pré-fixadas:20S0322;44W3455.

MG

Juiz de Fora

299E

A3

 

 

 

MG

Resplendor

286E

B1

 

 

 

MG

Sacramento

256

A3

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 19S4619;47W2600.

MG

Santana do Paraíso

268E

B1

 

 

Coordenada pré-fixada 19S2706;42W3228.

MG

São Lourenço

288E

B1

269 a 329

2,600

Coordenadas pré-fixadas: 22S0542;45W0419.

MG

São Sebastião do Paraíso

209

A2

61

173

3,16

3,16

Coordenada pré-fixada: 21S0148; 46W5749.

MS

Rio Verde de Mato Grosso

293

A4

 

 

 

PA

Rondon do Pará

248

B1

 

 

 

PA

Tucumã

261

B1

 

 

 

PE

Nazaré da Mata

216

A4

 

 

 

PE

Palmares

292E

B1

 

 

 

PR

Astorga

230

A2

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 23S1405,51W3955. (ZC)

PR

Campo Largo

225E

A3

 

 

 

PR

Faxinal

204

B2

 

 

 

PR

Lapa

240

A3

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 25S4625; 49W4153. Canal planejado em atendimento ao Decreto 8.139/2013.

PR

Siqueira Campos

210

B2

 

 

 

RJ

Rio das Ostras

285

B2

 

 

 

RN

Mossoró

239

A4

 

 

 

RS

Amaral Ferrador

222

B1

 

 

(ZC)

RS

Rolante

297

A3

131 a 153

6,7

Coordenadas pré-fixadas: 29S3523; 50W3149

RS

Santa Rosa

249

A4

260 a 272

1,900

Coordenadas pré-fixadas: 27S4931;54W2736 (ZC).

RS

São Borja

246

B1

220 a 40

1,000

Coordenadas pré-fixadas: 28S4017;55W5837. (ZC)

SC

Corupá

260

B1

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 26S2252;49W1830.

SC

Criciúma

213

A3

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 28S3925 49W2143

SC

Ermo

245

C

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 28S5857;49W3837.

SC

Garuva

244

B1

 

 

 

SC

Imbituba

207

A4

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 28S1504;48W4117.

SC

Pinhalzinho

276

A4

142 a 157

4,000

Coordenadas pré-fixadas: 26S4911;52W5946

SC

Tubarão

279

A2

 

 

Coordenada pré-fixada 28S3116;48W5907

SP

Gália

267

A4

 

 

Coordenada pré-fixada 22S1658;49W3220.

SP

Ourinhos

291E

B2

 

 

 

SP

Ribeirão Preto

226

A3

 

 

Coordenada pré-fixada 21S0912;47W4954

SP

Santa Rita do Passa Quatro

262E

B2

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 21S4228;47W2843.

SP

Votorantim

202

A3

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 23S3510;47W2416

Contribuição N°: 12
ID da Contribuição: 77398
Autor da Contribuição: beghini
Data da Contribuição: 24/05/2016 14:42:44
Contribuição: Manter as coordenadas pré-fixadas atualmente existentes no PBFM, para a estação de Ribeirão Preto / Sp, canal 226, classe A3. Coordenadas pré-fixadas: 21S0910; 47W4948.
Justificativa: Recentemente, em atenção à Resolução Anatel n 571, foi realizado um recadastramento das coordenadas geográficas com os padrões em vigor, protocolado sob o n 53504.018435/2012 em 27/09/2012, onde as coordenadas pré-fixadas da estação transmissora do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada desta entidade já foram corrigidas.