Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 14/08/2022 00:34:28
 Total de Contribuições:15

CONSULTA PÚBLICA Nº 6


 Item:  Anexo I - Situação Atual
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 76789
Autor da Contribuição: hbraz
Data da Contribuição: 11/04/2016 14:26:24
Contribuição: Alterar o texto para incluir após a sigla PBTVD o seu significado por extenso: PBTVD - Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão
Justificativa: O texto ficará mais telegível.
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 76838
Autor da Contribuição: fabiulak
Data da Contribuição: 25/04/2016 12:00:53
Contribuição: Inclusão - Situação Atual: - Brasília (Brazlândia)/ DF CH24 - ERP 0,08KW - CG.: 15S4045 / 48W1138
Justificativa: Brasília (Brazlândia)/SP: devido à proximidade do desligamento dos canais analógicos em Brasília/DF, previsto para o dia 26 de outubro de 2016, solicita a alteração de canal, conforme acordado nas reuniões de replanejamento realizados com ANATEL, Ministério das Comunicações e Radiodifusores, e corroborado através dos documentos protocolados em 02 de abril de 2014, 23 de dezembro de 2014 e 12 de fevereiro de 2015, sob os n s 53500.007215/2014, 53500.030294/2014 e 53500.003507/2015, respectivamente. Solicita também a correção das coordenadas geográficas, conforme documento protocolado em 02 de outubro de 2012, sob o n 53000.021608/2012, em atendimento à Resolução 571/2011.
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 76843
Autor da Contribuição: Vina
Data da Contribuição: 03/05/2016 21:31:54
Contribuição: Solicita alteração das coordenadas geográficas prefixadas para canal 26 primário autorizada a TV Cidade de Fortaleza Ltda., atualmente localizada na projeção Latitude: 04 S 22 30,00 > Longitude: 39 W 20 10,00 , Potencia ERP 1,000 KW, para a projeção em torno da Latitude : 04 S 22 02,40 > Longitude : 39 W 19 47,27 >> Potencia ERP 1,000 KW. ou em torno da projeção 04 S 21 46,00 ; 39 W 18 30,00 (sitio RTVD).
Justificativa: Não existe condições técnicas, físicas e infraestrutura para instalação de equipamentos nas coordenadas geográficas prefixadas atualmente, ou seja Latitude: 04 S 22 30,00 > Longitude: 39 W 20 10,00 ; local desprovido de acesso, propriedade privada, enfim, sem disponibilidade para qualquer pleito dessa natureza.(Instalação de estação RTV e RTVD).
Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 76847
Autor da Contribuição: JMM
Data da Contribuição: 05/05/2016 18:05:45
Contribuição: SOLICITO A RETIFICAÇÃO NO CAMPO OBSERVAÇÕES : FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 9 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 19 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO , PARA A LOCALIDADE SANTOS - SP
Justificativa: A SAT- SISTEMA A TRIBUNA DE COMUNICAÇÃO SANTOS LTDA É CONSIGNATÁRIA DO CANAL 19 DIGITAL
Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 76850
Autor da Contribuição: Claro S/A
Data da Contribuição: 06/05/2016 17:34:57
Contribuição: CLARO S.A., pessoa jurídica de direito privado com sede na Rua Florida, 1970 - Brooklin Novo São Paulo SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n 40.432.544/0001-47, Prestadora outorgada de diversos Serviços de Telecomunicações, considerando o disposto na Consulta Pública n 6, vem, respeitosamente, à presença dessa Agência expor e apresentar suas contribuições, na forma indicada neste Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas. Preliminarmente, agradecemos a oportunidade cedida pela Anatel de se manifestar nesta Consulta Pública sobre a Proposta de alterações dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV, de Televisão Digital PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM, e Radiodifusão Sonora em Onda Média PBOM. Cabe destacar que a presente consulta objetiva realocar determinados canais para outras faixas de frequência, buscando dessa maneira organizar a alocação e garantir a utilização de forma eficiente do espectro. A Claro S/A, desse modo, apresenta suas contribuições, todavia, estima em registrar alguns comentários abaixo que se fazem válidos: Ao verificar a recomendação contida nessa Consulta Pública, nos causou preocupação, pois consta, dentro do Anexo I Situação Proposta, a realocação de canais acima do canal 51, os quais se encontram dentro da faixa dos 700 MHz. Diante desse cenário, insta rememorar que tal frequência foi licitada e adquirida pelas operadoras do SMP, dentre elas a Claro S/A, através do Edital 002/2014 da Anatel, com o objetivo de implementação de tecnologia 4G. À frente dessa situação, confrontada com a proposta contida nessa Consulta Pública, nos despertou surpresa a possibilidade de designar para canais acima do 51 para outro fim que não o de uso pelas proponentes vencedoras do Edital supra mencionado. Considerando o processo de desocupação da faixa de 700MHz já em andamento para viabilizar a utilização de fato pelos detentores da outorga de radiofrequência em 700MHz, entendemos como inadequada a proposta d. Agência em estabelecer a alocação de novos canais nesta faixa. Nesse sentido, compele recordar que nas reuniões dos Grupos Técnicos do Grupo de Implementação da TV Digital (GIRED), notadamente no Grupo de Remanejamento, fora solicitado para que futuros canais já tenham o canal de destino estabelecido fora da faixa dos 700 MHz. Desse modo, a proposta de ocupação de canais acima do 51, inclusive o 51+, conflita com a liberação dos canais na frequência dos 700 MHz pela radiofrequência. Face ao apresentado, em seguinte a Claro S/A apresenta suas contribuições à Consulta Pública n. 6/2016:
Justificativa: Introdução às Contribuições da Claro S/A
 Item:  Anexo I - Situação Proposta

SITUAÇÃO PROPOSTA

Plano

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

(Graus)

ERP

(kW)

TVD

AC

Plácido de Castro

39

10S2015

67W1121

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 10S2015;67W1121.

TVD

AC

Rio Branco

57

09S5829

67W4839

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 09S5829;67W4839- Co-localizado com o canal 58.

RTV

AL

Coruripe

36-

10S0715

36W1042

0,112

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 10S0715;36W1042.

TVD

AL

Maceió

19

09S3917

35W4330

66,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 09S3917;35W4330.

TVD

AM

Manaus

35

03S0448

59W5856

8,000

 

 

Coordenadas do Sítio. 03S0448; 59W5856

TVD

AP

Oiapoque

51

03N5020

51W4915

0,094

 

 

Coordenadas do Sítio. 03N5020;51W4915.

RTV

BA

Barra do Mendes

7-

11S4732

42W0334

0,016

60 a 90

0,007

Coordenada pré-fixada 11S4732;42W0334.

TVD

BA

Barreiras

40

12S0608

44W5940

8,000

 

 

Coordenadas de sítio: 12S0608; 44W5940.

TVD

BA

Brumado

26

14S1142

41W4243

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 14S1142;41W4243.

TVD

BA

Caculé

28

14S2958

42W1301

0,024

 

 

Coordenadas do Sítio. 14S2958;42W1301.

RTV

BA

Caldeirão Grande

4-

11S0121

40W1816

0,030

100 a 300

0

Coordenada pré-fixada 11S0121;40W1816.

TVD

BA

Canarana

29

11S4120

41W4616

0,017

 

 

Coordenadas do Sítio. 11S4120;41W4616.

TVD

BA

Cardeal da Silva

28

11S5810

37W5720

0,020

 

 

Coordenadas do Sítio. 11S5810; 37W5720.

TVD

BA

Carinhanha

27

14S1802

43W4558

0,036

 

 

Coordenadas do Sítio. 14S1802;43W4558.

RTV

BA

Cordeiros

13-

15S0223

41W5544

0,015

 

 

Coordenada pré-fixada 15S0223;41W5544.

TVD

BA

Feira de Santana

14

12S1526

38W5722

7,000

 

 

Coordenadas do Sítio. 12S1526;38W5722.

RTV

BA

Itagimirim

5+

16S0502

39W3639

0,012

 

 

Coordenada pré-fixada 16S0502;39W3639

RTV

BA

Itamaraju

18+

17S0150

39W3237

0,530

 

 

Coordenada pré-fixada: 17S0150;39W3237 - Colocalizado com o canal 17D - SBTVD.

TVD

BA

Itanhém

29

17S0957

40W1947

0,008

 

 

Coordenadas do Sítio. 17S0957;40W1947.

TVD

BA

Jaguaquara

30

13S3133

39W5913

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 13S3133;39W5913.

RTV

BA

João Dourado

7+

11S2030

41W3938

0,007

 

 

Coordenada pré-fixada 11S2030;41W3938

RTV

BA

Mascote

5+

15S3331

39W1802

0,003

250 a 30

nulo

Coordenada pré-fixada 15S3331;39W1802

RTV

BA

Rio do Pires

2-

13S0737

42W1734

0,005

 

 

Coordenada pré-fixada 13S0737;42W1734.

TVD

BA

Santa Rita de Cássia

29

11S0016

44W3147

0,020

 

 

Coordenadas do Sítio. 11S0016;44W3147.

TVD

BA

Teixeira de Freitas

45

17S3115

39W4431

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 17S3115;39W4431.

RTV

BA

Várzea Nova

7

11S1547

40W5700

0,030

 

 

Coordenada pré-fixada 11S1547;40W5700

RTV

CE

Canindé

9

04S2159

39W1820

0,300

21 a 186

0

Coordenada pré-fixada 04S2159;39W1820

TVD

CE

Canindé

33

04S2159

39W1820

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 04S2159;39W1820 - Reuso do canal de Guaramiranga/CE.

TVD

CE

Caucaia

16

03S4522

38W3649

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 03S4522;38W3649.

RTV

CE

Fortaleza

25-

03S4442

38W3100

150,000

232 a 304

0

Coordenadas pré-fixadas: 03S4442;38W3100 - Co-localizado com os canais 17 e 24D - SBTVD.

TVD

CE

Fortaleza

24

03S4442

38W3100

8,000

 

 

Coordenadas do Sítio 03S4442 38W3100

TVD

CE

Fortaleza

61

03S4447

38W3001

100,000

 

 

Coordenadas do Sítio. 03S4447;38W3001.

TVD

CE

Tabuleiro do Norte

23

05S1515

38W0802

0,015

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 05S1515;38W0802.

RTV

DF

Brasília (Brazlândia)

44+

15S4029

48W1120

1,600

35 a 185

0

Coordenadas pré-fixadas: 15S4029;48W1120 - Colocalizado com o canal 43D - SBTVD.

TV

ES

Cachoeiro de Itapemirim

4+

20S5155

41W0819

10,000

16 a 92
176 a 205
239 a 253

0,316
0,2
0,9

Coordenada pré-fixada; 20S5155; 41W0819.

TVD

ES

Cachoeiro de Itapemirim

21

20S5154

41W0823

8,000

 

 

Coordenadas do Sítio. 20S5154;41W0823.

TVD

ES

Guaçuí

38

20S4632

41W4219

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 20S4632;41W4219.

TVD

GO

Goianésia

41

15S1613

49W0531

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 15S1613;49W0531.

TVD

GO

Pires do Rio

31

17S1626

48W1629

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 17S1626; 48W1629

TVD

GO

Posse

58

14S0429

46W2016

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 14S0429;46W2016.

TVD

GO

Rio Verde

14

17S4639

50W5455

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 17S4639;50W5455.

RTV

GO

Rubiataba

16

15S0952

49W4812

0,050

 

 

Co-localizado com o canal 15D.

TVD

GO

Rubiataba

15

15S0945

49W4820

0,050

 

 

Coordenadas do Sítio. 15S0945;49W4820.

RTV

MA

Santa Inês

13+

03S3950

45W2320

3,160

50 a 94

0,05

Coordenada pré-fixada 03S3950;45W2320.

RTV

MA

Santa Inês

15+

03S3950

45W2248

5,000

 

 

Coordenada pré-fixada 03S3950;45W2248.

TVD

MA

Zé Doca

26

03S1636

45W3914

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 03S1636;45W3914.

TVD

MG

Águas Formosas

58

17S0607

40W5828

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 17S0607;40W5828.

TVD

MG

Almenara

21

16S1207

40W4028

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 16S1207;40W4028.

TVD

MG

Almenara

23

16S1206

40W4027

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 16S1206;40W4027.

TVD

MG

Alpinópolis

57

20S5221

46W2254

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 20S5221;46W2254.

RTV

MG

Andrelândia

39+

21S4542

44W1830

3,000

 

 

Coordenada pré-fixada 21S4542;44W1830

RTV

MG

Andrelândia

47+

21S4542

44W1830

2,400

 

 

Coordenada pré-fixada 21S4542;44W1830

TVD

MG

Araçuaí

58

16S4740

42W0716

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 16S4740;42W0716.

TVD

MG

Araporã

30

18S2542

49W1136

0,008

 

 

Coordenadas do Sítio: 18S2542;49W1136.

TVD

MG

Araxá

19

19S3526

46W5535

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 19S3526;46W5535.

TVD

MG

Araxá

58

19S3526

46W5535

0,050

 

 

Coordenadas do Sítio.  19S3526;46W5535.

TVD

MG

Arcos

57

20S1739

45W2921

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 20S1739;45W2921.

TVD

MG

Cambuí

57

22S3719

46W0343

0,100

 

 

Coordenadas do Sítio. 22S3719;46W0343 - Co-localizado com o canal 58-.

TVD

MG

Capitão Enéas

21

16S2239

43W4108

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 16S2239;43W4108- Reuso do canal de Montes Claros/MG.

RTV

MG

Diamantina

12-

18S1219

43W3612

1,000

171 a 211

0,05

Coordenada pré-fixada 18S1219;43W3612

TVD

MG

Iturama

58

19S4443

50W1052

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 19S4443;50W1052.

TVD

MG

Januária

15

15S2844

44W2217

0,070

 

 

Coordenadas do Sítio: 15S2844;44W2217.

TVD

MG

Januária

58

15S2843

44W2217

0,010

 

 

Coordenadas do Sítio. 15S2843;44W2217.

TVD

MG

João Monlevade

16

19S4933

43W1026

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 19S4933;43W1026

TVD

MG

João Monlevade

58

19S4934

43W1026

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 19S4934;43W1026.

TVD

MG

Juiz de Fora

58

21S4545

43W2128

1,400

 

 

Coordenadas do Sítio. 21S4545;43W2128.

TVD

MG

Muriaé

30

21S0725

42W2232

0,165

 

 

Coordenadas do Sítio. 21S0725;42W2232 - Reuso do canal de Juiz de Fora/MG.

TVD

MG

Passos

27

20S4227

46W3717

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 20S4227;46W3717.

TVD

MG

Pedro Leopoldo

42

19S3716

44W0307

0,030

 

 

Coordenadas do Sítio. 19S3716;44W0307.

TVD

MG

Raul Soares

26

20S0557

42W2634

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 20S0557;42W2634.

TVD

MG

Uberaba

58

19S4519

47W5419

0,220

 

 

Coordenadas do Sítio. 19S4519;47W5419 - Co-localizado com os canais 57 e 59+.

TVD

MG

Unaí

58

16S2233

46W5250

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 16S2233;46W5250.

TVD

MS

Amambaí

30

23S0544

55W1443

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 23S0544;55W1443.

TVD

MS

Corumbá

54

19S0105

57W3839

1,200

 

 

Coordenadas do Sítio: 19S0105;57W3839.

RTV

MS

Maracaju

7+

21S3845

55W1031

0,100

 

 

 

TVD

MS

Maracaju

30

21S3845

55W1031

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 21S3845;55W1031.

TVD

MS

Paranaíba

31

19S4145

51W1054

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 19S4145;51W1054.

RTV

MS

Rio Brilhante

9

21S4706

54W3145

0,316

 

 

 

TVD

MS

Três Lagoas

52

20S4655

51W4200

0,800

 

 


Coordenadas do Sítio. 20S4655;51W4200.

RTV

MT

Cuiabá

14

15S3508

56W0538

160,000

 

 

 

TVD

MT

Juína

36

11S2532

58W4541

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 11S2532;58W4541.

TVD

MT

Lucas do Rio Verde

31

13S0543

55W5524

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 13S0543;55W5524.

TVD

MT

Primavera do Leste

35

15S3415

54W1756

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 15S3415 54W1756

TVD

MT

Primavera do Leste

38

15S3353

54W1809

0,079

 

 

Coordenadas do Sítio. 15S3353;54W1809

TVD

PA

Alenquer

30

01S5701

54W4427

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 01S5701;54W4427.

RTV

PA

Altamira

13

03S1242

52W1337

0,469

 

 

 

TVD

PA

Belém

35

01S2555

48W2718

80,000

 

 

Coordenadas do Sítio. 01S2555;48W2718

TVD

PA

Conceição do Araguaia

35

08S1532

49W1553

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 08S1532;49W1553.

RTV

PA

Redenção

9+

08S0210

50W0300

2,292

 

 

 

RTV

PA

Tucuruí

10+

03S4922

49W4027

3,500

 

 

Coordenada pré-fixada 03S4922;49W4027

TV

PB

João Pessoa

5+

07S0654

34W5236

10,000

 

 

Coordenada pré-fixada 07S0654; 34W5236

RTV

PB

Maturéia

26+

07S1511

37W2305

16,000

111 a 239

0

Coordenada pré-fixada 07S1511;37W2305.

TVD

PE

Serra Talhada

31

07S5937

38W1941

0,080

 

 

Coordenadas de sítio: 07S5937; 38W1941

TVD

PE

Serra Talhada

46

07S5937

38W1941

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 07S5937;38W1941 - Reuso do canal de Garanhuns/PE.

TVD

PE

Serra Talhada

48

08S0000

38W2003

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 08S0000;38W2003.

TVD

PI

Elesbão Veloso (MOCAMBO)

35

06S1210

42W0829

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 06S1210; 42W0829.

RTV

PR

Cascavel

14-

24S5754

53W2658

10,400

 

 

SBTVD

TVD

PR

Itaipulândia

28

25S1004

54W1552

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 25S1004;54W1552.

TVD

PR

Londrina

33

23S1842

51W1001

8,000

 

 

Coordenadas do Sítio. 23S1842;51W1001

TV

PR

Maringá

28+E

23S2545

51W5737

1,600

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 23S2545;51W5737 - Co-localizado com o canal 27D - SBTVD.

RTV

PR

Ponta Grossa

34

25S0543

50W0939

32,000

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 25S0543;50W0939 - Co-localizado com os canais 27D e 42D, SBTVD.

RTV

RJ

Angra dos Reis

39+

23S0116

44W1746

1,500

58 a 78

1

Coordenada pré-fixada 23S0116;44W1746

TVD

RJ

Araruama

59

22S5005

42W2153

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 22S5005;42W2153.

TVD

RJ

Campos dos Goytacazes

24

21S4521

41W1923

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 21S4521;41W1923.

RTV

RJ

Macaé

21-

22S2232

41W4727

3,000

 

 

SBTVD

TVD

RJ

Parati

59

23S1256

44W4255

0,004

 

 

Coordenadas do Sítio: 23S1256;44W4255.

TVD

RJ

Rio Bonito

59

22S4340

42W3819

0,500

 

 

Coordenadas do Sítio. 22S4340;42W3819.

RTV

RJ

Rio de Janeiro (Serra do Mendanha)

38+

22S4927

43W3124

66,000

14 a 28
35 a 80
83 a 151
121 a 141

4,77
9,03
11,24
23,71

Coordenada pré-fixada: 22S4927;43W3124 - Co-localizado com o canal 39D.

TVD

RO

Ji-Paraná

15

10S5235

61W5705

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 10S5235;61W5705- Co-localizado com o canal 14.

TVD

RO

Pimenta Bueno

40

11S4131

61W1013

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 11S4131; 61W1013.

TV

RO

Porto Velho

22

08S4551

63W5304

12,000

 

 

SBTVD

TVD

RO

Porto Velho

26

08S4543

63W5414

1,120

 

 

Coordenadas do Sítio. 08S4543;63W5414 - Co-localizado com os canais 25 e 27D.

TVD

RS

Agudo

59

29S4111

53W1243

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 29S4111;53W1243.

TVD

RS

Canela

58

29S2224

50W4826

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 29S2224;50W4826.

TVD

RS

Caxias do Sul

58

29S0949

51W0906

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio.29S0949;51W0906 - Co-localizado com o canal 57+.

TVD

RS

Cruz Alta

16

28S3746

53W3508

0,370

 

 

Coordenadas do Sítio. 28S3746;53W3508 - Co-localizado com o canal 17+.

TVD

RS

Erechim

50

27S3755

52W1640

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio: 27S3755; 52W1640.

RTV

RS

Manoel Viana

10-

29S3436

55W2832

0,160

337 a 160

0

Coordenada pré-fixada 29S3436;55W2832

TVD

RS

Taquari

58

29S4235

51W4904

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 29S4235;51W4904.

TVD

RS

Venâncio Aires

49

29S3720

52W1231

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 29S3720;52W1231.

RTV

SC

Concórdia

4-

27S1420

52W0042

0,250

165
262
82
4

0
0
0
0,1

 

TVD

SC

Herval d Oeste

42

27S1105

51W2116

0,400

 

 

Coordenadas do Sítio. 27S1105;51W2116.

TVD

SC

Mafra

28

26S0607

49W4741

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 26S0607;49W4741.

RTV

SC

Maravilha

13

26S4550

53W1014

0,316

50 a 100
206

0
0,15

 

TVD

SC

Tangará

35

27S0801

51W1403

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 27S0801;51W1403.

RTV

SC

Xanxerê

9+

26S5058

52W2351

1,000

75 a 100
315 a 0

0
0

SBTVD

TV

SE

Barra dos Coqueiros

15+E

10S5251

37W0311

160,000

 

 

Colocalizado com o canal 14D

RTV

SE

Estância

51+

11S1606

37W2618

0,100

 

 

 

RTV

SE

Itabaiana

3+

10S4128

37W2437

0,050

 

 

Coordenada pré-fixada 10S4128;37W2437

TVD

SP

Altinópolis

30

21S0054

47W2406

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 21S0054; 47W2406 - Co-localizado com o canal 29.

TVD

SP

Cruzeiro

34

22S3436

44W5748

0,024

 

 

Coordenadas do Sítio. 22S3436;44W5748.

TVD

SP

General Salgado

33

20S3854

50W2138

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 20S3854;50W2138.

TVD

SP

Ibitinga

28

21S4457

48W4716

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 21S4457;48W4716- Co-localizado com o canal 27.

TVD

SP

Ibitinga

58

21S4508

48W4744

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 21S4508;48W4744.

TVD

SP

Iguape

21

24S4155

47W3349

0,040

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S4155;47W3349.

TVD

SP

Itaí

26

23S2251

49W0514

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 23S2251;49W0514.

RTV

SP

Leme

46-

22S0927

47W2408

1,500

90
334
120

1
1
0,5

22S0927;47W2408. CO-LOCALIZADO COM O CANAL 38+.

TVD

SP

Miracatu

21

24S1649

47W2702

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S1649;47W2702.

RTV

SP

Mongaguá

55

24S0553

46W3759

0,500

303 a 315
33 a 45

0,1
0,1

Coordenada pré-fixada 24S0553;46W3759

RTV

SP

Ourinhos

43+

22S5941

49W5045

1,000

 

 

 

TVD

SP

Ourinhos

42

22S5941

49W5045

0,080

 

 


Coordenadas do Sítio. 22S5941;49W5045- Co-localizado com o canal 43+.

TVD

SP

Pedregulho

21

20S1652

47W2816

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 20S1652;47W2816 - Co-localizado com o canal 22+.

TVD

SP

Santos

19

23S5746

46W2138

15,000

 

 

Coordenadas do Sítio. 23S5746;46W2138 - Co-localizado com o canal 18+. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 9 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

RTV

TO

Guaraí

9-

08S4949

48W3116

0,050

 

 

 

RTV

TO

Palmas

40

10S1043

48W2007

2,000

 

 

Co-localizado com o canal 33.

TV

TO

Tocantinópolis

6-

06S1939

47W2645

0,060

 

 

 

 

Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 76839
Autor da Contribuição: fabiulak
Data da Contribuição: 25/04/2016 12:00:53
Contribuição: Inclusão - Situação Proposta: - Brasília (Brazlândia)/ DF CH27 - ERP 0,08KW - CG.: 15S402850 / 48W112080
Justificativa: Brasília (Brazlândia)/SP: devido à proximidade do desligamento dos canais analógicos em Brasília/DF, previsto para o dia 26 de outubro de 2016, solicita a alteração de canal, conforme acordado nas reuniões de replanejamento realizados com ANATEL, Ministério das Comunicações e Radiodifusores, e corroborado através dos documentos protocolados em 02 de abril de 2014, 23 de dezembro de 2014 e 12 de fevereiro de 2015, sob os n s 53500.007215/2014, 53500.030294/2014 e 53500.003507/2015, respectivamente. Solicita também a correção das coordenadas geográficas, conforme documento protocolado em 02 de outubro de 2012, sob o n 53000.021608/2012, em atendimento à Resolução 571/2011.
Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 76848
Autor da Contribuição: JMM
Data da Contribuição: 05/05/2016 18:05:45
Contribuição: SOLICITO A RETIFICAÇÃO NO CAMPO OBSERVAÇÕES : FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 9 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 19 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO , PARA A LOCALIDADE SANTOS - SP
Justificativa: A SAT- SISTEMA A TRIBUNA DE COMUNICAÇÃO SANTOS LTDA É CONSIGNATÁRIA DO CANAL 19 DIGITAL
Contribuição N°: 8
ID da Contribuição: 76851
Autor da Contribuição: Claro S/A
Data da Contribuição: 06/05/2016 17:38:53
Contribuição: Contribuição: Designar para os canais abaixo listados, contidos na Situação Proposta acima do canal 51, novos canais fora da faixa da frequência dos 700 MHz. Plano UF Localidade Canal Observação TVD AC Rio Branco 57 Coordenadas do Sítio. 09S5829;67W4839- Co-localizado com o canal 58. TVD CE Fortaleza 61 Coordenadas do Sítio. 03S4447;38W3001. TVD GO Posse 58 Coordenadas do Sítio. 14S0429;46W2016. TVD MG Águas Formosas 58 Coordenadas do Sítio. 17S0607;40W5828. TVD MG Alpinópolis 57 Coordenadas do Sítio. 20S5221;46W2254. TVD MG Araçuaí 58 Coordenadas do Sítio. 16S4740;42W0716. TVD MG Araxá 58 Coordenadas do Sítio. 19S3526;46W5535. TVD MG Arcos 57 Coordenadas do Sítio. 20S1739;45W2921. TVD MG Cambuí 57 Coordenadas do Sítio. 22S3719;46W0343 - Co-localizado com o canal 58-. TVD MG Iturama 58 Coordenadas do Sítio. 19S4443;50W1052. TVD MG Januária 58 Coordenadas do Sítio. 15S2843;44W2217. TVD MG João Monlevade 58 Coordenadas do Sítio. 19S4934;43W1026. TVD MG Juiz de Fora 58 Coordenadas do Sítio. 21S4545;43W2128. TVD MG Uberaba 58 Coordenadas do Sítio. 19S4519;47W5419 - Co-localizado com os canais 57 e 59+. TVD MG Unaí 58 Coordenadas do Sítio. 16S2233;46W5250. TVD MS Corumbá 54 Coordenadas do Sítio: 19S0105;57W3839. TVD MS Três Lagoas 52 Coordenadas do Sítio. 20S4655;51W4200. TVD RJ Araruama 59 Coordenadas do Sítio. 22S5005;42W2153. TVD RJ Parati 59 Coordenadas do Sítio: 23S1256;44W4255. TVD RJ Rio Bonito 59 Coordenadas do Sítio. 22S4340;42W3819. TVD RS Agudo 59 Coordenadas do Sítio. 29S4111;53W1243. TVD RS Canela 58 Coordenadas do Sítio. 29S2224;50W4826. TVD RS Caxias do Sul 58 Coordenadas do Sítio.29S0949;51W0906 - Co-localizado com o canal 57+. TVD RS Taquari 58 Coordenadas do Sítio. 29S4235;51W4904. RTV SE Estância 51+ TVD SP Ibitinga 58 Coordenadas do Sítio. 21S4508;48W4744. RTV SP Mongaguá 55 Coordenada pré-fixada 24S0553;46W3759 RTV SP Mongaguá 55 Coordenada pré-fixada 24S0553;46W3759
Justificativa: Conforme exposto na introdução da contribuição ora proposta, a ocupação de canais acima do 51, inclusive o 51+, conflita com a liberação dos canais na frequência dos 700 MHz pela radiofrequência.Considerando o processo de desocupação da faixa de 700MHz já em andamento para viabilizar a utilização de fato pelos detentores da outorga de radiofrequência em 700MHz, entendemos como inadequada a proposta d. Agência em estabelecer a alocação de novos canais nesta faixa.
Contribuição N°: 9
ID da Contribuição: 76852
Autor da Contribuição: luanono
Data da Contribuição: 06/05/2016 17:39:55
Contribuição: Venho por meio deste, representando a TELEVSÃO JOAÇABA LTDA., informar e solicitar correção da alteração constante na consulta pública em questão, no que se refere à proposta de alteração no PBTVD, localidade de Herval D Oeste, canal 24. A entidade solicita que a alteração proposta na Consulta Pública seja DESCONSIDERADA, uma vez que não foi solicitada a alteração do canal 24 para 42. O que foi solicitado através do processo 53500.013977/2013, é a alteração das coordenadas geográficas do canal 24, o qual JÁ FOI EFETIVADO no PBTVD. O que NÃO FOI INCLUIDO nessa Consulta Pública, foram as solicitações referentes ao canal 34, formuladas por meio do documento protocolado sob o n 53528.001800/2014, que trata da ALTERAÇÃO DO CANAL 34 PARA 42, a correção das coordenadas geográficas publicadas no PBTVD (DE 27S110500/51W211600 PARA 27S103600/51W293300), e a REDUÇÃO DA ERP MÁXIMA, de 8 kW (classe A) para 0,4 kW (classe B).
Justificativa: A entidade não solicitou a alteração do canal 24 para 42, e sim do canal 34 para 42, a correção das coordenadas geográficas para 27 10 36 S / 51 29 33 W, bem como a redução da ERP máxima, de 8 kW (classe A) para 0,4 kW (classe B). Essa solicitação consta no documento protocolado sob o n 53528.001800/2014, anexado ao processo n 53500.013977/2013. Essa solicitação não foi incluída na referida Consulta Pública. Portanto, deve-se manter o canal digital 24 nas coordenadas geográficas que já estão no PBTVD. Ou seja, não há modificação necessária para o canal 24.
 Item:  Anexo II - Situação Proposta

SITUAÇÃO PROPOSTA

UF

Localidade

Canal

Classe

Limitação

Observação

Azimute

(Graus)

ERP

(kW)

AL

Palmeira dos Índios

281

B1

 

 

Coordenada pré-fixada 09S2359;36W3826.

AM

Autazes

206

B1

 

 

 

AM

Manacapuru

271

B1

 

 

 

BA

Alagoinhas

225

A3

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 12S0042;38W2143.

BA

Camaçari

226

A4

 

 

 

BA

Catu

263

A3

 

 

 

BA

Conceição do Coité

221E

B1

108 a 168

2,700

 

BA

Feira de Santana

258

A3

 

 

 

BA

Paripiranga

278

B2

 

 

 

BA

Santo Amaro

288

B1

 

 

 

BA

Vera Cruz

277

A4

224 a 232

2,000

Coordenadas pré-fixadas: 12S5848;38W3702.

CE

Fortaleza

241E

A3

 

 

 

CE

Juazeiro do Norte

268

A4

 

 

 

CE

Miraíma

248

B1

 

 

 

CE

Missão Velha

246

C

 

 

 

CE

Russas

253

B1

 

 

 

ES

Viana

231E

A3

 

 

 

GO

Edéia

232

B1

 

 

 

GO

Goiânia

230E

A3

309 a 332

3,800

Coordenadas pré-fixadas: 16S4250;49W1552.

GO

Goiânia

271

A3

 

 

 

GO

Itapuranga

248

A1

84 a 102

30,000

Coordenada pré-fixada 15S4121;49W5523.

GO

Jaraguá

268

A2

 

 

 

GO

Uruaçu

228E

B1

 

 

 

MG

Areado

278

B1

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 21S2031;46W1057.

MG

Belo Horizonte

294E

A1

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 19S5631;43W5417.

MG

Cabo Verde

226

C

 

 

 

MG

Carandaí

290E

B1

 

 

 

MG

Conceição do Pará

215

B1

 

 

Coordenada pré-fixada 21S5847,44W5628

MG

Coronel Fabriciano

296E

B1

 

 

Coordenada pré-fixada 19S3136;42W3742.

MG

Governador Valadares

249

E3

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 20S3015;45W2217.

MG

Ibiraci

250

C

 

 

 

MG

Juiz de Fora

272E

B1

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 21S4551;43W2101.

MG

Miraí

260

B1

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 19S3348;44W0255.

MG

Nova Era

287

B1

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 19S4820;43W0434.

MG

Poços de Caldas

215

A3

 

 

Coodenadas pré-fixadas: 21S4623;46W3431.

MG

São João Nepomuceno

219

A4

189 a 229
312 a 352

3,500
4,000

Coordenadas pré-fixadas: 20S3015;45W2217.

MG

São Lourenço

232

A4

 

 

 

MG

Ubá

233

A4

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 21S0732;42W5631.

MS

Coxim

219

B1

 

 

 

MS

Paranaíba

292E

B2

 

 

 

MT

Denise

245

B2

 

 

 

MT

Pedra Preta

257

B1

 

 

 

MT

Rondonópolis

298E

A3

 

 

 

MT

São José dos Quatro Marcos

215

B1

 

 

 

PA

Conceição do Araguaia

211

B1

 

 

 

PA

Vigia

256E

A4

 

 

 

PE

Camocim de São Félix

281

B1

 

 

 

PE

Garanhuns

286E

B1

 

 

 

PI

Pedro II

238

A2

 

 

 

PR

Cornélio Procópio

237

A3

59 a 67

7,500

Coordenadas prefixadas: 23S1032;50W3825.

PR

Ponta Grossa

257

E3

321 a 328

50,000

Coordenada pré-fixada 24S5842;50W0651

RJ

Arraial do Cabo

249

B2

 

 

Coordenada pré-fixada: 22S5655;42W0139.

RJ

Cabo Frio

290E

B1

 

 

Coordenada pré-fixada 22S5657,42W0141

RJ

Itaperuna

259E

A4

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 21S1200;41W5300.

RJ

Macaé

237

A2

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 22S2233;41W4727.

RJ

Nilópolis

212

E1

66

80,000

Coordenada pré-fixada COORDENADAS DO TRANSMISSOR E SI: 22S5704;43W1412 (SUMARE-RJ) HSNMT=790 M

RJ

São Pedro da Aldeia

256E

B2

 

 

 

RJ

Volta Redonda

204

A3

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 22S2918;44W0635.

RN

Currais Novos

236

A3

79 a 83
118 a 125

2,500
2,700

Coordenada pré-fixada 06S1545;36W3059

RN

São Gonçalo do Amarante

267

A3

 

 

 

RO

Alto Paraíso

260

B1

 

 

 

RO

Machadinho D Oeste

250

B2

 

 

 

RO

Presidente Médici

256

A3

 

 

 

RS

Piratini

231

A2

 

 

31 S2641; 53 W0522 (ZC)

RS

Progresso

224

B1

 

 

Coordenada pré-fixada 29S1402;52W1844.

RS

São Borja

246

B1

220 a 40

1,000

Coordenada pré-fixada 28S4017;55W5837. (ZC)

RS

Triunfo

290

B1

 

 

Coordenada pré-fixada 29S5218;51W4037.(ZC)

RS

Vacaria

291E

B1

 

 

Coordenada pré-fixada 27S2812;53W5515.

SC

Barra Velha

233

B1

330 a 30

2,300

Coordenadas pré-fixadas: 26S3811;48W4121.

SC

Cunha Porã

205

B1

165 a 178
207 a 218

0,5
1,7

Coordenadas pré-fixadas: 26S5152;53W1240 - (ZC).

SC

Joinville

208

A1

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 26S1732;48W4937

SP

Aramina

202

C

 

 

 

SP

Barra Bonita

249

A4

 

 

Coordedas Pré-Fixadas: 22S2537;48W3346.

SP

Brodowski

206

A4

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 21S0033;47W3929.

SP

Elisiário

241

B1

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 21S0958;49W0208.