Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 19/08/2022 14:39:04
 Total de Contribuições:23

CONSULTA PÚBLICA Nº 48


 Item:  Anexo I
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 69106
Autor da Contribuição: Gislene
Data da Contribuição: 04/12/2013 21:29:51
Contribuição: Proposta de Exclusão de canais do PBTV após o desligamento dos canais de televisão com tecnologia analógica, para comentários públicos:
Justificativa: Manter o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e em UHF PBTV/VHF/UHF, com tecnologia analógica, com as respectivas características, no cadastro de dados da ANATEL, para consulta, analise técnica e principalmente para preservação da prestação do Serviço de Radiodifusão com tecnologia analógica até que a data do seu desligamento.
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 69167
Autor da Contribuição: SPCOMM
Data da Contribuição: 05/12/2013 17:09:51
Contribuição: CONTRIBUIÇÃO DE CARÁTER GERAL Inicialmente, o Sinditelebrasil gostaria de agradecer a oportunidade de se manifestar nesta Consulta Pública e também de reconhecer o esforço da Anatel para estabelecer condições de uso da faixa de 700 MHz pelo Serviço Móvel Pessoal - SMP de tal forma que este serviço possa contribuir ainda mais para o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil. Este sindicato está certo de que, atuando dessa forma, a Anatel reforça o seu compromisso legal de prezar pelo uso eficiente do espectro e de promover o alinhamento do mapa de alocação de frequências no Brasil com os padrões internacionais, possibilitando que a cadeia produtiva do setor se aproveite dos ganhos de escala proporcionados por tal conduta. Além disso, conforme constatado no escopo geral da Consulta Pública n 48/2013, ao realizar um replanejamento da distribuição dos canais de TV com foco na viabilidade da liberação da faixa do Dividendo Digital, que está localizada no intervalo dos canais de 52 a 69, a Anatel estabelece condições para concluir o novo arranjo de canais com o mínimo de impacto nos planos de desenvolvimento da TV Digital e da Banda Larga Móvel no Brasil. Para tal, essa Agência adotou premissas imprescindíveis como: (i) o replanejamento na Região permita a utilização de redes de frequência única (SFN) em localidades próximas com a geração dos sinais em um mesmo canal; e (ii) alocação do canal 51 somente em casos de extrema necessidade, que permitirá facilitar a mitigação para eventuais interferências prejudiciais entre sistemas de TV Digital, Serviço de Segurança Pública e o SMP. Dessa maneira, o Sinditelebrasil reafirma a importância de que essa Agência mantenha o direcionamento adotado na presente Consulta Pública em outras situações referentes ao replanejamento da canalização de TV, o que culminará na disponibilidade dos insumos necessários às prestadoras do SMP, que têm nas radiofrequências o seu pilar estrutural, criando condições para que elas possam ofertar, com maior qualidade, seus serviços à população em geral, consolidando a implementação das políticas públicas estabelecidas pelo Governo Federal.
Justificativa: .
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 69172
Autor da Contribuição: Eloisa
Data da Contribuição: 05/12/2013 17:35:09
Contribuição: Proposta de Exclusão de canais do PBTV após a publicação oficial da data de desligamento dos sinais analógicos.
Justificativa: Manter no cadastro de dados da ANATEL os canais de televisão analógicos no PBTV para eventuais análises técnicas, consultas e etc, até o término deste serviço.
Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 69211
Autor da Contribuição: battistel
Data da Contribuição: 06/12/2013 14:45:31
Contribuição: CONTRIBUIÇÃO DE CARÁTER GERAL A Claro agradece esta oportunidade de manifestar-se frente a um assunto de tamanha importância para o Brasil e para o desenvolvimento das telecomunicações no país. A utilização mais adequada da faixa de 700MHz só vem a corroborar nosso entendimento de que com ela, o SMP poderá ampliar ainda mais a sua capacidade de atendimento. A Claro tem a plena convicção que a Anatel, com esta Consulta Pública busca confirmar o seu compromisso pela defesa da utilização eficiente do espectro e buscar o alinhamento da destinação das frequências no Brasil com os padrões internacionais, (conforme resolução xxx ver resolução que destina o 700 ao SMP) trazendo desta maneira um ganho de escala para o setor. Com o re-planejamento da distribuição dos canais de TV com foco na viabilidade da liberação da faixa do Dividendo Digital, entre os canais 52 a 69, esta Agência estabelece condições para concluir o novo arranjo de canais com o menor impacto possível para os envolvidos. Sendo assim, a Claro gostaria de tecer suas considerações: Como a proposta da Anatel busca a melhoria no isolamento entre as bandas do serviço destinadas a TVD e a nova banda do LTE-700MHz, sugerimos a exclusão dos canais 49, 51, 70 e 71 para qualquer outro serviço ou utilização. Desta forma seria possível termos uma maior banda de guarda em 2 canais de 6MHz (TV) abaixo da faixa LTE 700MHz e 2 canais acima da Banda LTE-700MHz para minimizar interferências mútuas entre a TV e o LTE-700MHz. Como consequência, isso implicaria no replanejamento dos canais 49, 50, 51, 70 e 71 para a faixa de 14 a 48. Nossa proposta é corroborada pelos resultados obtidos pelos estudos realizados pelo SET ( convivência TV e 4G/LTE na faixa de 700 MHz Testes SET ), que demonstram que os canais adjacentes 49, 50 e 51 são os mais suscetíveis à interferências e portanto o seu uso deve ser evitado.
Justificativa: VIDE CONTRIBUIÇÃO ACIMA
Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 69249
Autor da Contribuição: SETSP
Data da Contribuição: 06/12/2013 18:37:14
Contribuição: 1) Exclusão de canais dos planos analógicos: Os anexos I e II da consulta pública propõem a exclusão dos canais analógicos do PBTV e do PBRTV. A Sociedade de Engenharia de Televisão - SET considera importante ressaltar o cuidado que a Anatel deve ter com a entrada em vigor dessa medida e com o tratamento dessa matéria, internamente, pelas diferentes superintendências da Agência. Experiências anteriores mostraram que, quando alterações são procedidas nos planos, os registros no SRD da Anatel são imediatamente atualizados e passam a ser cobrados das emissoras, que, na verdade, têm prazos para enquadrar tais alterações. Até hoje não se conseguiram resolver muitos problemas desse tipo, que resultaram em processos de infração, cujas defesas não são aceitas. Os casos mais críticos foram os das mais de 500 alterações nos canais analógicos, efetuadas para abrir espectro para os canais digitais, na primeira revisão do PBTVD. A SET sugere que os dados do SRD sejam acompanhados da informação dos prazos correspondentes, e que os canais permaneçam nos seus registros até a efetivação da exclusão e o desligamento definitivo do sinal analógico, de modo a manter disponíveis as informações sobre as estações analógicas, tanto para uso pelas emissoras como para os engenheiros projetistas e também para os trabalhos de Fiscalização da própria Anatel.
Justificativa: Manter os dados das estações analógicas até o desligamento total dos sinais analógicos. Possibilitar que a Fiscalização da Anatel disponha de dados corretos e completos sobre as estações que fiscaliza.
Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 69266
Autor da Contribuição: Marlene
Data da Contribuição: 06/12/2013 20:38:31
Contribuição: Proposta de Exclusão de canais do PBTV após a data de desligamento dos canais com tecnologia analógica.
Justificativa: Manter o Plano Básico de Distribuição de Canais de TV em VHF e em UHF com tecnologia analógica no cadastro de dados da Anatel para consulta, análise técnica e principalmente para preservação da prestação do Serviço de Radiodifusão com tecnologia analógica até que seja estabelecido a data do seu desligamento.
 Item:  Anexo II

 

ANEXO II

 

 

Proposta de Exclusão de canais do PBRTV para comentários públicos:

 

 

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP

(kW)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SP

Apiaí (MORRO DO OURO)

12-

24S3043

48W4949

1,000

203

337

0,03

0,2

Coordenada pré-fixada 24S3043;48W4949

SP

Apiaí

16

24S3107

48W5002

0,300

 

 

SBTVD.

SP

Barra do Turvo

20-

24S4443

48W2952

0,100

 

 

 

SP

Bertioga

26+

23S5054

46W0822

2,340

180 a 310

0,1

Coordenadas pré-fixadas: 23S5054;46W0822 - Co-localizado com o canal 40.

SP

Bertioga

40

23S5116

46W0819

1,000

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 23S5116;46W0819 - Co-localizado com o canal 26+.

SP

Cajati

55

24S4339

48W0646

0,100

 

 

Coordenada pré-fixada 24S4339;48W0646     Colinear com canal 41

SP

Cajati

59-

24S4342

48W0648

0,200

13 a 33

47 a 121

0,1

0,1

 

SP

Cananéia

11-

25S0110

47W5525

3,160

 

 

 

SP

Cananéia

20+

25S0110

47W5525

0,100

 

 

Colinear com canal 28+

SP

Cananéia

26-

25S0121

47W5531

0,100

 

 

 

SP

Cananéia

28+

25S0114

47W5532

0,100

 

 

Colinear com canal 20+

SP

Cananéia

36-

25S0114

47W5532

0,200

 

 

 

SP

Cananéia

45

25S0114

47W5532

0,200

 

 

 

SP

Eldorado

40

24S3230

48W0418

1,000

153

0,1

 

SP

Eldorado

51

24S3050

48W0633

0,012

 

 

 

SP

Eldorado

56-

24S3050

48W0631

0,500

 

 

Coordenada pré-fixada 24S3050;48W0631     Colinear com canal 48

SP

Guarujá

24

23S5854

46W1517

3,400

240 a 260

1,85

Coordenadas pré-fixadas: 23S5854;46W1517 - Co-localizado com o canal 25D - SBTVD.

SP

Guarujá

27-

23S5855

46W1519

8,000

 

 

SBTVD

SP

Guarujá

50-

23S5854

46W1517

1,000

 

 

SBTVD

SP

Guarujá

54-

23S5856

46W1521

10,500

329 a 343

22 a 44

275 a 328

344 a 7

5,89

8,5

9,95

9,95

Coordenada pré-fixada 23S5856;46W1521                                                                                                                                                                                                                          

SP

Iguape

3+

24S4229

47W3319

1,000

 

 

 

SP

Iguape

5

24S4155

47W3349

0,500

212 a 240

11 a 61

0,3

0

Coordenada pré-fixada 24S4155;47W3349

SP

Iguape

8

24S4154

47W3345

1,000

 

 

 

SP

Iguape

10+

24S4154

47W3345

1,000

 

 

 

SP

Iguape

12+

24S4229

47W3319

1,000

313

0

 

SP

Iguape

35-

24S4300

47W3300

1,000

 

 

 

SP

Iguape

40-

24S4206

47W3345

1,000

 

 

 

SP

Iporanga

18-

24S3746

48W3555

7,000

223 a 245

1,5

Coordenadas pré-fixadas: 24S3746;48W3555.

SP

Iporanga

23-

24S3459

48W3537

0,100

 

 

Co-localizado com o canal 31-.

SP

Iporanga

31-

24S3459

48W3537

0,100

 

 

Co-localizado com o canal 23-.

SP

Itanhaém

16-

24S1059

46W4720

1,000

46 a 60

322 a 45

0,1

0

Coordenada pré-fixada 24S1059;46W4720

SP

Itanhaém

22+

24S1123

46W4807

1,000

 

 

 

SP

Itanhaém

34

24S1123

46W4808

0,500

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 24S1123;46W4808 - Co-localizado com o canal 48.

SP

Itanhaém

38

24S1123

46W4808

0,500

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 24S1123;46W4808 - Co-localizado com o canal 39D.

SP

Itanhaém

44

24S1133

46W4801

0,500

 

 

24S1133;46W4801 - Co-localizado com o canal 43D - Funcionamento permitido no canal 38 até a aprovação pelo MC das novas condições de operação.

SP

Itanhaém

48

24S1123

46W4808

0,650

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 24S1123;46W4808 - Co-localizado com os canais 34, 47D e 49D..

SP

Itanhaém

50

24S1123

46W4808

0,500

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 24S1123;46W4808 - Co-localizado com o canal 49D.

SP

Itariri

14-

24S1729

47W1119

5,000

68 a 144

0,1

Coordenada pré-fixada 24S1729;47W1119.    Co-localizado com o canal 28-.

SP

Itariri

36

24S1729

47W1119

4,000

342

1

Coordenada pré-fixada 24S1729;47W1119.    Co-localizado com o canal 28-.

SP

Jacupiranga

34

24S4238

48W0036

2,200

330

0,5

 

SP

Jacupiranga

47

24S4245

48W0540

1,000

45

0,1

 

SP

Juquiá

23-

24S1846

47W3828

1,200

240 a 255

0,4

Coordenada pré-fixada 24S1900;48W3800

SP

Juquiá

38-

24S1916

47W3807

0,100

 

 

Co-localizado com os canais 39D, 46- e 52-.

SP

Juquiá

46-

24S1850

47W3829

0,100

 

 

Colinear canais 49-,52-

SP

Juquiá

49-

24S1846

47W3828

0,100

 

 

Colinear com canal 57-

SP

Juquiá

52-

24S1916

47W3804

0,100

 

 

 

SP

Miracatu

26-

24S1649

47W2702

0,500

 

 

Co-localizado com o canal 41-.

SP

Miracatu

41-

24S1649

47W2702

0,030

 

 

 

SP

Miracatu

45-

24S1655

47W2734

3,000

255

0,1

 

SP

Mongaguá

24+

24S0549

46W3758

0,290

 

 

Coordenada pré-fixada 24S0549;46W3758.

SP

Mongaguá

26

24S0558

46W3756

1,000

308

0,5

 

SP

Mongaguá

42

24S0549

46W3757

0,045

302 a 50

0,01

Coordenada pré-fixada 24S0549;46W3757.

SP

Mongaguá

51

24S0529

46W3705

0,500

303 a 315

11 a 131

0,01

0,05

 

SP

Mongaguá

55

24S0549

46W3742

0,500

303 a 315

33 a 45

0,1

0,1

Coordenada pré-fixada 24S0549;46W3742

SP

Pariquera-Açu

17-

24S4223

47W5224

0,100

 

 

 

SP

Pariquera-Açu

23

24S4200

47W5300

0,020

 

 

 

SP

Pariquera-Açu

44

24S4232

47W5222

1,000

 

 

Colinear com canal 52+

SP

Pariquera-Açu

52+

24S4236

47W5229

0,100

 

 

 

SP

Pedro de Toledo

53-

24S1631

47W1412

0,100

 

 

 

SP

Pedro de Toledo

55+

24S1635

47W1444

0,100

 

 

 

SP

Pedro de Toledo

58-

24S1631

47W1412

0,100

 

 

 

SP

Peruíbe

14

24S1614

46W5708

1,000

228 a 344

0,03

Coordenada pré-fixada 24S1614;46W5708

SP

Peruíbe

26+

24S1614

46W5703

0,225

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 24S1614;46W5703 - Co-localizado com os canais 34 e 40.

SP

Peruíbe

28+

24S1615

46W5705

1,000

255 a 280

0,1

Coordenadas pré-fixadas: 24S1615;46W5705.

SP

Peruíbe

30+

24S1615

46W5703

1,000

56

284

0,1

0,1

 

SP

Peruíbe

32

24S1600

46W5700

1,000

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 24S1600;46W5700 - Co-localizado com os canais 31D e 40.

SP

Peruíbe

34

24S1614

46W5700

0,500

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 24S1614;46W5700 - Co-localizado com o canal 26.

SP

Peruíbe

38-

24S1614

46W5700

1,000

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 24S1614;46W5700 - Co-localizados com os canais 39D e 52.

SP

Peruíbe

40

24S1517

46W5711

1,000

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 24S1617;46W5711 - Co-localizado com os canais 26+,32 e 39D.

SP

Peruíbe

52

24S1615

46W5705

1,000

317 a 329

0,1

Coordenada pré-fixada 24S1615;46W5705

SP

Peruíbe

57

24S1615

46W5705

1,000

320 a 4

0,2

Coordenada pré-fixada 24S1615;46W5705     Co-localizado com o canal 50+.

SP

Praia Grande

20

24S0118

46W2342

6,300

6 a 146

2,5

Coordenada pré-fixada 24S0118;46W2342                                                                                                                                                                                                                          

SP

Praia Grande

28

24S0118

46W2342

2,500

298

0,9

SBTVD

SP

Praia Grande

30

24S0118

46W2342

2,500

67

298

0,9

0,9

SBTVD

SP

Praia Grande

34

24S0118

46W2342

2,500

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 24S0118;46W2342 - Co-localizado com os canais 20 e 33D - SBTVD.

SP

Praia Grande

58

23S5952

46W2440

7,500

287

1,3

SBTVD

SP

Registro

23+

24S2934

47W5209

0,300

 

 

COLINEAR COM O CANAL31

SP

Registro

26

24S2934

47W5209

1,800

233 a 279

1

Coordenadas pré-fixadas: 24S2934;47W5209.

SP

Registro

29-

24S2954

47W5216

1,000

152 a 216

0,1

Coordenada pré-fixada 24S2954;47W5216.

SP

Registro

38

24S2915

47W5037

2,000

 

 

Coordendas pré-fixadas: 24S2915;47W5037 - Co-localizado com os canais 23+ e 39D.

SP

Ribeira

46-

24S3930

49W0026

2,000

 

 

 

SP

Santos

3

23S5854

46W1517

21,000

33

1

Coordenada pré-fixada 23S5854;46W1517                                                                                                                                                                                                                          

SP

Santos

6+

23S5854

46W1517

22,910

 

 

Coordenada pré-fixada 23S5854;46W1517                                                                                                                                                                                                                          

SP

Santos

10

23S5736

46W2120

31,600

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 23S5736;46W2120 - SBTVD.

SP

Santos

14+

23S5854

46W1517

3,160

 

 

SBTVD

SP

Santos

16+

23S5856

46W1520

10,000

 

 

Coordenada pré-fixada 23S5854;46W1507.                                                                                                                                                                                                                        

SP

Santos

32-

23S5736

46W2120

10,000

138 a 269

270 a 318

0

0,1

Coordenada pré-fixada: 23S5736;46W2120 - SBTVD.

SP

Santos

38-

23S5751

46W2144

40,000

 

 

Co-localizado com os canais 46+ de Santos/SP e 52+ de São Vicente/SP - Reuso do canal de Itanhaém/SP e Peruíbe/SP

SP

Santos

56-

23S5739

46W2110

10,000

20

5

SBTVD

SP

Sete Barras

59

24S2248

47W5559

0,500

56 a 67

193 a 213

0,3

0,1

 

 

Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 69095
Autor da Contribuição: FPA
Data da Contribuição: 04/12/2013 16:47:58
Contribuição: Titulo do Novo Item: ANEXO II Proposta de Exclusão de canais do PBRTV, após o desligamento dos sinais analógicos pelas autorizadas do serviço de retransmissão de televisão, ancilar ao serviço de radiodifusão de sons e imagens, em operação nas localidades relacionadas.
Justificativa: Manter no cadastro de dados da ANATEL / MC os canais de televisão analógicos em operação até a sua efetiva desativação pelas autorizadas do serviço de retransmissão de televisão, ancilar ao serviço de radiodifusão de sons e imagens, para consulta e eventuais analise técnicas pela sociedade.
Contribuição N°: 8
ID da Contribuição: 69107
Autor da Contribuição: Gislene
Data da Contribuição: 04/12/2013 21:29:51
Contribuição: Proposta de Exclusão de canais do PBRTV após a data o desligamento dos canais de retransmissão de televisão com tecnologia analógica, para comentários públicos:
Justificativa: Manter o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e em UHF PBRTV/VHF/UHF, com tecnologia analógica, com as respectivas características, no cadastro de dados da ANATEL, para consulta, analise técnica e principalmente para preservação da prestação do Serviço de Retransmissão de Televisão, com tecnologia analógica, até a data do seu desligamento.
Contribuição N°: 9
ID da Contribuição: 69173
Autor da Contribuição: Eloisa
Data da Contribuição: 05/12/2013 17:35:09
Contribuição: Proposta de Exclusão de canais do PBRTV após a publicação oficial da data de desligamento dos sinais analógicos.
Justificativa: Manter no cadastro de dados da ANATEL os canais de televisão analógicos no PBRTV para eventuais análises técnicas, consultas e etc, até o término deste serviço.
Contribuição N°: 10
ID da Contribuição: 69250
Autor da Contribuição: SETSP
Data da Contribuição: 06/12/2013 18:37:14
Contribuição: 1) Exclusão de canais dos planos analógicos: Os anexos I e II da consulta pública propõem a exclusão dos canais analógicos do PBTV e do PBRTV. A Sociedade de Engenharia de Televisão - SET considera importante ressaltar o cuidado que a Anatel deve ter com a entrada em vigor dessa medida e com o tratamento dessa matéria, internamente, pelas diferentes superintendências da Agência. Experiências anteriores mostraram que, quando alterações são procedidas nos planos, os registros no SRD da Anatel são imediatamente atualizados e passam a ser cobrados das emissoras, que, na verdade, têm prazos para enquadrar tais alterações. Até hoje não se conseguiram resolver muitos problemas desse tipo, que resultaram em processos de infração, cujas defesas não são aceitas. Os casos mais críticos foram os das mais de 500 alterações nos canais analógicos, efetuadas para abrir espectro para os canais digitais, na primeira revisão do PBTVD. A SET sugere que os dados do SRD sejam acompanhados da informação dos prazos correspondentes, e que os canais permaneçam nos seus registros até a efetivação da exclusão e o desligamento definitivo do sinal analógico, de modo a manter disponíveis as informações sobre as estações analógicas, tanto para uso pelas emissoras como para os engenheiros projetistas e também para os trabalhos de Fiscalização da própria Anatel.
Justificativa: Manter os dados das estações analógicas até o desligamento total dos sinais analógicos. Possibilitar que a Fiscalização da Anatel disponha de dados corretos e completos sobre as estações que fiscaliza.
Contribuição N°: 11
ID da Contribuição: 69267
Autor da Contribuição: Marlene
Data da Contribuição: 06/12/2013 20:39:32
Contribuição: Proposta de Exclusão de canais do PBRTV após a data de desligamento dos canais com tecnologia analógica.
Justificativa: Manter o Plano Básico de Distribuição de Canais de RTV em VHF e em UHF com tecnologia analógica no cadastro de dados da Anatel para consulta, análise técnica e principalmente para preservação da prestação do Serviço de Radiodifusão com tecnologia analógica até que seja estabelecido a data do seu desligamento.
 Item:  Anexo III

ANEXO III

 

 

1) Proposta de Inclusão de canais no PBTVD para comentários públicos:

 

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP

(kW)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SP

Barra do Turvo

28

24S4523

48W3017

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 24S452300 48W301700

SP

Bertioga

45

23S4548

46W0725

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 23S454800 46W072500

SP

Cubatão

18

23S5342

46W2531

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 23S534200 46W253100

SP

Eldorado

28

24S3112

48W0629

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 24S311200 48W062900

SP

Eldorado

51

24S3112

48W0629

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 24S311200 48W062900

SP

Guarujá

46

23S5853

46W1517

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 23S585300 46W151700 Colocalizado com o canal 47D.

SP

Iguape

49

24S4229

47W3319

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 24S422900 47W331900 Co-localizado com o canal 50D.

SP

Iguape

50

24S4229

47W3319

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 24S422900 47W331900 Colocalizado com os canais 51D, 49D.

SP

Iguape

51

24S4229

47W3319

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 24S422900 47W331900 Co-localizado com o canal 50D.

SP

Itanhaém

46

24S1123

46W4808

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 24S112300 46W480800 Co-localizado com o canal 47D.

SP

Itariri

17

24S1721

47W1028

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 24S172100 47W102800

SP

Jacupiranga

24

24S4133

48W0008

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 24S413300 48W000800

SP

Miracatu

51

24S1653

47W2735

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 24S165300 47W273500

SP

Mongaguá

14

24S0535

46W3715

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 24S053500 46W371500

SP

Mongaguá

16

24S0535

46W3715

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 24S053500 46W371500

SP

Mongaguá

34

24S2405

46W3747

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 24S240549 46W374747

SP

Mongaguá

42

24S0549

46W3757

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 24S054900 46W375700

SP

Mongaguá

44

24S0551

46W3758

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 24S055100 46W375800

SP

Mongaguá

51

24S0535

46W3715

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 24S053500 46W371500

SP

Pariquera-Açu

49

24S4254

47W5252

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 24S425400 47W525200

SP

Pedro de Toledo

24

24S1629

47W1358

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 24S162900 47W135800

SP

Pedro de Toledo

33

24S1629

47W1358

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 24S162900 47W135800

SP

Pedro de Toledo

51

24S1629

47W1358

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 24S162900 47W135800

SP

Peruíbe

34

24S1614

46W5700

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 24S1614 46W5700 Colocalizado com o canal 35D. - Reuso do canal de Itanhaém/SP

SP

Peruíbe

44

24S1616

46W5705

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 24S161600 46W570500

SP

Praia Grande

35

24S0021

46W2410

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 24S002100 46W241000 - Reuso do canal de Santos/SP

SP

Praia Grande

44

24S0008

46W2453

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 24S000800 46W245300

SP

Registro

24

24S2915

47W5037

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 24S291500 47W503700

SP

Registro

50

24S2915

47W5037

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 24S291500 47W503700 Co-localizado com o canal 51D.

SP

Registro

51

24S2915

47W5037

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 24S291500 47W503700 Co-localizado com o canal 50D.

SP

Ribeira

28

24S3925

49W0032

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 24S392500 49W003200

SP

Ribeira

51

24S3925

49W0032

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 24S392500 49W003200

SP

Santos

38

23S5854

46W1517

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 23S585400 46W151700

SP

Santos

40

23S5739

46W2001

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 23S573900 46W200100

 

 

2) Proposta de Alteração de canais do PBTVD para comentários públicos:

 

 

SITUAÇÃO ATUAL

 

 

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP

(kW)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SP

Barra do Turvo

21

24S4443

48W2952

0,008

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S4443;48W2952 - Co-localizado com o canal 20-.

SP

Bertioga

19

23S5054

46W0822

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 23S5054;46W0822 - Reuso do canal de Santos/SP.

SP

Bertioga

15

23S5054

46W0822

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 23S5054;46W0822 - Reuso do canal de Santos/SP.

SP

Bertioga

49

23S4532

46W0756

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio.  23S4532;46W0756 - Co-localizado com o canal 48-E.

SP

Cajati

21

24S4342

48W0648

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S4342;48W0648.

SP

Cananéia

59

25S0121

47W5531

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 25S0121;47W5531.

SP

Cananéia

19

25S0121

47W5531

0,008

 

 

Coordenadas do Sítio. 25S0121;47W5531 - Co-localizado com o canal 20+.

SP

Cananéia

21

25S0121

47W5531

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 25S0121;47W5531 - Co-localizado com o canal 20+.

SP

Cubatão

53

23S5227

46W2430

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio.  23S5227;46W2430.

SP

Cubatão

41

23S5751

46W2144

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 23S5751;46W2144 - Co-localizado com o canal 40-E.

SP

Guarujá

47

23S5854

46W1517

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 23S5854;46W1517 - Reuso do canal de Santos/SP.

SP

Guarujá

35

23S5854

46W1517

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 23S5854;46W1517 - Co-localizado com o canal 36+E.

SP

Guarujá

25

23S5854

46W1517

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 23S5854;46W1517 - Reuso do canal de Santos/SP - Co-localizado com o canal 24.

SP

Guarujá

19

23S5854

46W1517

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 23S5854;46W1517 - Reuso do canal de Santos/SP.

SP

Iguape

53

24S4155

47W3349

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S4155;47W3349.

SP

Iguape

39

24S4155

47W3349

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S4155;47W3349 - Co-localizado com o canal 40-.

SP

Itanhaém

15

24S1123

46W4807

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S1123;46W4807 - Co-localizado com o canal 16-.

SP

Itanhaém

17

24S1123

46W4807

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S1123;464807 - Co-localizado com o canal 16-.

SP

Itanhaém

53

24S1123

46W4807

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S1123;46W4807.

SP

Itanhaém

39

24S1123

46W4807

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S1123;46W4807 - Co-localizado com o canal 38.

SP

Itanhaém

43

24S1123

46W4807

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S1123;46W4807 - Co-localizado com o canal 44.

SP

Itanhaém

47

24S1123

46W4807

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S1123;46W4807 - Co-localizado com o canal 48.

SP

Itanhaém

49

24S1123

46W4807

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S1123;46W4807 - Co-localizado com os canais 48 e 50.

SP

Itariri

15

24S1729

47W1119

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S1729;47W1119 - Co-localizado com o canal 14-.

SP

Jacupiranga

43

24S4245

48W0540

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S4245;48W0540.

SP

Juquiá

39

24S1850

47W3829

0,008

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S1850;47W3829 - Co-localizado com o canal 38-.

SP

Mongaguá

25

24S0551

46W3759

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S0551;46W3759 - Co-localizado com os canais 24+ e 26.

SP

Mongaguá

19

24S0551

46W3759

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S0551;46W3759.

SP

Mongaguá

43

24S0551

46W3759

0,008

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S0551;46W3759 - Co-localizado com o canal 42.

SP

Mongaguá

52

24S0551

46W3759

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S0551;46W3759 - Co-localizado com o canal 51.

SP

Mongaguá

29

24S0551

46W3759

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S0551;46W3759.

SP

Pariquera-Açu

21

24S4223

47W5224

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S4223;47W5224.

SP

Pedro de Toledo

21

24S1631

47W1412

0,008

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S1631;47W1412.

SP

Pedro de Toledo

15

24S1631

47W1412

0,008

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S1631;47W1412.

SP

Peruíbe

59

24S1615

46W5705

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S1615;46W5705.

SP

Peruíbe

17

24S1615

46W5705

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S1615;46W5705.

SP

Peruíbe

49

24S1615

46W5705

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S1615;46W5705.

SP

Peruíbe

23

24S1615

46W5705

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S1615;46W5705.

SP

Peruíbe

31

24S1615

46W5705

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S1615;46W5705 - Co-localizado com os canais 30+ e 32.

SP

Peruíbe

39

24S1615

46W5705

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S1615;46W5705 - Co-localizado com os canais 38- e 40.

SP

Peruíbe

15

24S1615

46W5705

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S1615;46W5705 - Co-localizado com o canal 14.

SP

Peruíbe

53

24S1615

46W5705

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio.  24S1615;46W5705 - Co-localizado com o canal 52.

SP

Praia Grande

21

24S0118

46W2342

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S0118;46W2342 - Co-localizado com o canal 20 - Reuso do canal de Santos/SP.

SP

Praia Grande

29

24S0118

46W2342

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S0118;46W2342 - Co-localizado com os canais 28 e 30.

SP

Praia Grande

33

24S0118

46W2342

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S0118;46W2342 - Co-localizado com o canal 34 - Reuso do canal de Santos/SP.

SP

Praia Grande

19

24S0118

46W2342

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S0118;46W2342 - Co-localizado com o canal 20 - Reuso do canal de Santos/SP.

SP

Registro

39

24S2934

47W5209

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S2934;47W5209 - Co-localizado com o canal 38.

SP

Santos

59

23S5854

46W1517

8,000

 

 

Coordenadas do Sítio. 23S5854;46W1517.

SP

Santos

33

23S5746

46W2138

8,000

 

 

Coordenadas do Sítio.  23S5746;46W2138.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 25 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

SP

Santos

25

23S5746

46W2138

8,000

 

 

Coordenadas do Sítio. 23S5746;46W2138.

SP

Santos

15

23S5854

46W1517

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio. 23S5854;46W1517 - Co-localizado com o canal 16+.

SP

Santos

19

23S5746

46W2138

8,000

 

 

Coordenadas do Sítio.  23S5746;46W2138 - Co-localizado com o canal 18+.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 9 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

SP

Santos

31

23S5736

46W2120

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio.  23S5736;46W2120 - Co-localizado com o canal 32-.

SP

Santos

45

23S5746

46W2138

8,000

 

 

Coordenadas do Sítio.   23S5746;46W2138 - Co-localizado com o canal 46+.  FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 29 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO.

SP

Santos

57

23S5746

46W2138

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio.  23S5746;46W2138 - Co-localizado com o canal 56-.

SP

Santos

61

23S5746

46W2138

8,000

 

 

Coordenadas do Sítio.   23S5746;46W2138.

SP

São Vicente

51

23S5754

46W2145

0,800

 

 

Coordenadas do Sítio.  23S5754;46W2145 - Co-localizado com o canal 52+E.

SP

Sete Barras

21

24S2248

47W5559

0,080

 

 

Coordenadas do Sítio. 24S2248;47W5559.

 

SITUAÇÃO PROPOSTA

 

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP

(kW)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SP

Barra do Turvo

21

24S4443

48W2952

0,008

 

 

Coordenadas de sítio: 24S4443 48W2952

SP

Bertioga

19

23S5054

46W0822

0,800

 

 

Coordenadas de sítio: 23S5054 46W0822

SP

Bertioga

15

23S5054

46W0822

0,080

 

 

Coordenadas de sítio: 23S5054 46W0822

SP

Bertioga

48

23S4532

46W0756

0,800

 

 

Coordenadas de sítio: 23S4532 46W0756

SP

Cajati

21

24S4342

48W0648

0,080

 

 

Coordenadas de sítio: 24S4342 48W0648 - Reuso do canal de Jacupiranga/SP

SP

Cananéia

35

25S0121

47W5531

0,080

 

 

Coordenadas de sítio: 25S0121 47W5531

SP

Cananéia

19

25S0121

47W5531

0,008

 

 

Coordenadas de sítio: 25S0121 47W5531

SP

Cananéia

21

25S0121

47W5531

0,080

 

 

Coordenadas de sítio: 25S0121 47W5531

SP

Cubatão

22

23S5227

46W2430

0,080

 

 

Coordenadas de sítio: 23S5227 46W2430

SP

Cubatão

41

23S5751

46W2144

0,800

 

 

Coordenadas de sítio: 23S5751 46W2144 Co-localizado com o canal 42D de Santos/SP.

SP

Guarujá

47

23S5854

46W1517

0,800

 

 

Coordenadas de sítio: 23S5854 46W1517 Co-localizado com o canal 46D. - Reuso do canal de Santos/SP

SP

Guarujá

36

23S5854

46W1517

0,800

 

 

Coordenadas de sítio: 23S5854 46W1517 Co-localizado com o canal 35D de Santos/SP.

SP

Guarujá

25

23S5854

46W1517

0,080

 

 

Coordenadas de sítio: 23S5854 46W1517 - Reuso do canal de Praia Grande/SP. Reuso do canal de Santos/SP

SP

Guarujá

18

23S5854

46W1517

0,800

 

 

Coordenadas de sítio: 23S5854 46W1517

SP

Iguape

33

24S4155

47W3349

0,800

 

 

Coordenadas de sítio: 24S4155 47W3349

SP

Iguape

39

24S4155

47W3349

0,080

 

 

Coordenadas de sítio: 24S4155 47W3349

SP

Itanhaém

15

24S1123

46W4807

0,080

 

 

Coordenadas de sítio: 24S1123 46W4807 - Reuso do canal de Peruíbe/SP

SP

Itanhaém

17

24S1123

46W4807

0,080

 

 

Coordenadas de sítio: 24S1123 46W4807 - Reuso do canal de Peruíbe/SP

SP

Itanhaém

34

24S1123

46W4807

0,080

 

 

Coordenadas de sítio: 24S1123 46W4807 - Reuso do canal de Peruíbe/SP

SP

Itanhaém

39

24S1123

46W4807

0,080

 

 

Coordenadas de sítio: 24S1123 46W4807 - Reuso do canal de Peruíbe/SP

SP

Itanhaém

43

24S1123

46W4807

0,080

 

 

Coordenadas de sítio: 24S1123 46W4807

SP

Itanhaém

47

24S1123

46W4807

0,080

 

 

Coordenadas de sítio: 24S1123 46W4807 Co-localizado com o canal 46D.

SP

Itanhaém

24

24S1123

46W4807

0,080

 

 

Coordenadas de sítio: 24S1123 46W4807 - Reuso do canal de Peruíbe/SP

SP

Itariri

15

24S1729

47W1119

0,800

 

 

Coordenadas de sítio: 24S1729 47W1119

SP

Jacupiranga

48

24S4245

48W0540

0,080

 

 

Coordenadas de sítio: 24S4245 48W0540

SP

Juquiá

39

24S1850

47W3829

0,008

 

 

Coordenadas de sítio: 24S1850 47W3829

SP

Mongaguá

24

24S0551

46W3759

0,080

 

 

Coordenadas de sítio: 24S0551 46W3759

SP

Mongaguá

17