Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 07/08/2022 13:16:00
 Total de Contribuições:28

CONSULTA PÚBLICA Nº 44


 Item:  Anexo I
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 69064
Autor da Contribuição: totigilda
Data da Contribuição: 04/12/2013 15:43:04
Contribuição: FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II Proposta da Consulta Publica n 44 ANEXO I - Proposta de Exclusão de canais do PBTV para comentários públicos: Comentário da Entidade: No ATO de efetivação desta Consulta deve ser esclarecido que a exclusão dos canais analógicos fica vigente somente após os prazos que forem fixados para o desligamento. Até o vencimento deste prazo todos os registros de dados das Estações e dos Planos existentes no site da ANATEL devem permanecer preservados e disponíveis
Justificativa: Justificativa: A manutenção de todas as informações no site da ANATEL é de suma importância tanto para o trabalho da fiscalização quanto para os engenheiros e as próprias emissoras, até o desligamento das estações analógicas.
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 69103
Autor da Contribuição: Gislene
Data da Contribuição: 04/12/2013 21:11:48
Contribuição: Proposta de Exclusão de canais do PBTV após a data do desligamento dos canais de televisão com tecnologia analógica, para comentários públicos:
Justificativa: Manter o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e em UHF PBTV/VHF/UHF, com tecnologia analógica, com as respectivas características, no cadastro de dados da ANATEL, para consulta, analise técnica e principalmente para preservação da prestação do Serviço de Radiodifusão com tecnologia analógica até que a data do seu desligamento.
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 69145
Autor da Contribuição: Eloisa
Data da Contribuição: 05/12/2013 16:40:44
Contribuição: Proposta de Exclusão de canais do PBTV após a publicação oficial da data de desligamento dos sinais analógicos.
Justificativa: Manter no cadastro de dados da ANATEL os canais de televisão analógicos no PBTV para eventuais análises técnicas, consultas e etc, até o término deste serviço.
Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 69160
Autor da Contribuição: SPCOMM
Data da Contribuição: 05/12/2013 17:04:12
Contribuição: CONTRIBUIÇÃO DE CARÁTER GERAL Inicialmente, o Sinditelebrasil gostaria de agradecer a oportunidade de se manifestar nesta Consulta Pública e também de reconhecer o esforço da Anatel para estabelecer condições de uso da faixa de 700 MHz pelo Serviço Móvel Pessoal - SMP de tal forma que este serviço possa contribuir ainda mais para o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil. Este sindicato está certo de que, atuando dessa forma, a Anatel reforça o seu compromisso legal de prezar pelo uso eficiente do espectro e de promover o alinhamento do mapa de alocação de frequências no Brasil com os padrões internacionais, possibilitando que a cadeia produtiva do setor se aproveite dos ganhos de escala proporcionados por tal conduta. Além disso, conforme constatado no escopo geral da Consulta Pública n 44/2013, ao realizar um replanejamento da distribuição dos canais de TV com foco na viabilidade da liberação da faixa do Dividendo Digital, que está localizada no intervalo dos canais de 52 a 69, a Anatel estabelece condições para concluir o novo arranjo de canais com o mínimo de impacto nos planos de desenvolvimento da TV Digital e da Banda Larga Móvel no Brasil. Para tal, essa Agência adotou premissas imprescindíveis como: (i) o replanejamento na Região permita a utilização de redes de frequência única (SFN) em localidades próximas com a geração dos sinais em um mesmo canal; e (ii) alocação do canal 51 somente em casos de extrema necessidade, que permitirá facilitar a mitigação para eventuais interferências prejudiciais entre sistemas de TV Digital, Serviço de Segurança Pública e o SMP. Dessa maneira, o Sinditelebrasil reafirma a importância de que essa Agência mantenha o direcionamento adotado na presente Consulta Pública em outras situações referentes ao replanejamento da canalização de TV, o que culminará na disponibilidade dos insumos necessários às prestadoras do SMP, que têm nas radiofrequências o seu pilar estrutural, criando condições para que elas possam ofertar, com maior qualidade, seus serviços à população em geral, consolidando a implementação das políticas públicas estabelecidas pelo Governo Federal.
Justificativa: .
Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 69205
Autor da Contribuição: battistel
Data da Contribuição: 06/12/2013 14:40:44
Contribuição: CONTRIBUIÇÃO DE CARÁTER GERAL A Claro agradece esta oportunidade de manifestar-se frente a um assunto de tamanha importância para o Brasil e para o desenvolvimento das telecomunicações no país. A utilização mais adequada da faixa de 700MHz só vem a corroborar nosso entendimento de que com ela, o SMP poderá ampliar ainda mais a sua capacidade de atendimento. A Claro tem a plena convicção que a Anatel, com esta Consulta Pública busca confirmar o seu compromisso pela defesa da utilização eficiente do espectro e buscar o alinhamento da destinação das frequências no Brasil com os padrões internacionais, (conforme resolução xxx ver resolução que destina o 700 ao SMP) trazendo desta maneira um ganho de escala para o setor. Com o re-planejamento da distribuição dos canais de TV com foco na viabilidade da liberação da faixa do Dividendo Digital, entre os canais 52 a 69, esta Agência estabelece condições para concluir o novo arranjo de canais com o menor impacto possível para os envolvidos. Sendo assim, a Claro gostaria de tecer suas considerações: Como a proposta da Anatel busca a melhoria no isolamento entre as bandas do serviço destinadas a TVD e a nova banda do LTE-700MHz, sugerimos a exclusão dos canais 49, 51, 70 e 71 para qualquer outro serviço ou utilização. Desta forma seria possível termos uma maior banda de guarda em 2 canais de 6MHz (TV) abaixo da faixa LTE 700MHz e 2 canais acima da Banda LTE-700MHz para minimizar interferências mútuas entre a TV e o LTE-700MHz. Como consequência, isso implicaria no replanejamento dos canais 49, 50, 51, 70 e 71 para a faixa de 14 a 48. Nossa proposta é corroborada pelos resultados obtidos pelos estudos realizados pelo SET ( convivência TV e 4G/LTE na faixa de 700 MHz Testes SET ), que demonstram que os canais adjacentes 49, 50 e 51 são os mais suscetíveis à interferências e portanto o seu uso deve ser evitado.
Justificativa: VIDE CONTRIBUIÇÃO ACIMA
Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 69232
Autor da Contribuição: SETSP
Data da Contribuição: 06/12/2013 17:53:10
Contribuição: 1) Exclusão de canais dos planos analógicos: Os anexos I e II da consulta pública propõem a exclusão dos canais analógicos do PBTV e do PBRTV. A Sociedade de Engenharia de Televisão - SET considera importante ressaltar o cuidado que a Anatel deve ter com a entrada em vigor dessa medida e com o tratamento dessa matéria, internamente, pelas diferentes superintendências da Agência. Experiências anteriores mostraram que, quando alterações são procedidas nos planos, os registros no SRD da Anatel são imediatamente atualizados e passam a ser cobrados das emissoras, que, na verdade, têm prazos para enquadrar tais alterações. Até hoje não se conseguiram resolver muitos problemas desse tipo, que resultaram em processos de infração, cujas defesas não são aceitas. Os casos mais críticos foram os das mais de 500 alterações nos canais analógicos, efetuadas para abrir espectro para os canais digitais, na primeira revisão do PBTVD. A SET sugere que os dados do SRD sejam acompanhados da informação dos prazos correspondentes, e que os canais permaneçam nos seus registros até a efetivação da exclusão e o desligamento definitivo do sinal analógico, de modo a manter disponíveis as informações sobre as estações analógicas, tanto para uso pelas emissoras como para os engenheiros projetistas e também para os trabalhos de Fiscalização da própria Anatel.
Justificativa: Manter as informações sobre as estações analógicas até o desligamento definitivo do sinal analógico. Garantir que a Fiscalização da Anatel disporá de todos os dados das estações que fiscaliza, de modo a evitar procedimentos inadequados.
Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 69236
Autor da Contribuição: Marlene
Data da Contribuição: 06/12/2013 18:02:36
Contribuição: Proposta de Exclusão de canais do PBTV após a data do desligamento dos canais com técnologia análogica, para comentários Publicos.
Justificativa: Manter o Plano Básico de Distribuição de Canais de TV em VHF e em UHF, com tecnologia análogica, no cadastro de dados da ANATEL, para consulta, análise técnica e principalmente para preservasão da prestação do Serviço de Radiodifusão com Técnologia Análogica até que seja estabelecido a data do seu desligamento.
 Item:  Anexo II

ANEXO II

 

 

Proposta de Exclusão de canais do PBRTV para comentários públicos:

 

 

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP

(kW)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SP

Américo de Campos

16

20S1802

49W4349

0,300

 

 

 

SP

Andradina

5-

20S5338

51W2219

10,000

32

3,16

SBTVD

SP

Andradina

9

20S5834

51W2507

9,000

 

 

SBTVD

SP

Andradina

12-

20S5431

51W2141

10,000

163

218

1,2

3,16

SBTVD

SP

Andradina

14+

20S5432

51W2142

1,000

 

 

SBTVD

SP

Andradina

22+

20S5429

51W2143

1,000

 

 

SBTVD

SP

Andradina

25+

20S5429

51W2143

1,000

 

 

SBTVD

SP

Andradina

32-

20S5432

51W2141

0,310

 

 

Co-localizado com os canais 17+E.25+,31D e 33D - SBTVD.

SP

Aparecida d Oeste

22-

20S2726

50W5414

0,100

 

 

 

SP

Araçatuba

3

21S1813

50W2257

5,500

198 a 222

145 a 169

103 a 109

322 a 336

26 a 32

259 a 273

2

2

3

3

4,6

4,8

Coordenada pré-fixada 21S1813;50W2257                                                                                                                                                                                                                          

SP

Araçatuba

9-

21S1803

50W2226

5,500

176 a 204

0,5

Coordenada pré-fixada 21S1803;50W2226. SBTVD

SP

Araçatuba

11

21S1746

50W2319

10,000

 

 

SBTVD

SP

Araçatuba

13-

21S1806

50W2239

10,000

159 a 167

214 a 244

330 a 340

2,62

0,81

7,68

Coordenada pré-fixada 21S1806;50W2239                                                                                                                                                                                                                          

SP

Araçatuba

25

21S1604

50W2310

1,500

 

 

SBTVD

SP

Araçatuba

28

21S1746

50W2319

1,000

 

 

SBTVD

SP

Araçatuba

39-

21S1235

50W2622

1,000

 

 

SBTVD

SP

Araçatuba

47-

21S1806

50W2239

1,000

22 a 36

0,5

SBTVD

SP

Araçatuba

49-

21S1807

50W2240

4,000

44 a 62

63 a 79

149 a 161

227 a 265

266 a 272

3,16

0,75

0,75

3,16

1

Coordenada pré-fixada 21S1807;50W2240. Co-localizado com o canal 57+.

SP

Araçatuba

55-

21S1200

50W2600

2,500

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 21S1200;50W2600 - SBTVD.

SP

Araçatuba

57+

21S1807

50W2240

10,000

88

105

6

8

Co-localizado com o canal 49-.                                                                                                                                                                                                                                 

SP

Auriflama

29-

20S4100

50W3400

0,010

 

 

Co-localizado com o canal 21-.

SP

Barbosa

17

21S1558

49W5720

0,150

 

 

SBTVD.

SP

Birigui

19

21S1808

50W2140

1,000

108

216

0,5

0,5

SBTVD

SP

Birigui

22

21S1807

50W2253

3,000

178 a 198

61 a 77

158 a 174

0

2,5

0

SBTVD

SP

Birigui

44

21S1812

50W2256

0,300

312 a 324

0

Coordenada pré-fixada: 21S1812;50W2256 - SBTVD.

SP

Braúna

45+

21S3055

50W1832

0,200

 

 

 

SP

Buritama

16+

21S0433

50W0805

0,100

 

 

 

SP

Cardoso

16

20S0422

49W5424

0,300

 

 

 

SP

Cardoso

19

20S0543

49W5433

0,300

 

 

 

SP

Cardoso

21+

20S0455

49W5451

0,500

39

70

209

311

0

0

0,1

0,01

Colinear com canal 29

SP

Cardoso

29

20S0543

49W5433

0,180

 

 

 

SP

Cardoso

32

20S0422

49W5424

1,000

 

 

 

SP

Castilho (JUNQUEIRA)

23

20S5210

51W3753

0,100

 

 

Coordenada pré-fixada 20S5200;51W3700

SP

Catanduva

14+

21S1000

48W5800

1,000

 

 

SBTVD

SP

Catanduva

16-

21S0934

48W5746

2,000

25 a 81

82 a 98

99 a 209

210 a 237

0,316

0,1

0,316

0,1

Coordenada pré-fixada 21S0934;48W5746 - SBTVD

SP

Catanduva

21

21S0934

48W5746

0,300

 

 

Co-localizado com os canais 14+,20D e 35+. SBTVD.

SP

Catanduva

25

21S1000

48W5700

0,200

 

 

Co-localizado com o canal 32.                                                                                                                                                                                                                                  

SP

Catanduva

27

21S0800

48W5800

1,500

 

 

SBTVD

SP

Catanduva

35+

21S0948

48W5744

1,000

 

 

SBTVD

SP

Catanduva

38+

21S0958

48W5748

1,000

 

 

SBTVD

SP

Catanduva

40

21S0945

48W5742

2,500

 

 

Coordenada pré-fixada 21S0945;48W5742 - Co-localizado com o canal 25. SBTVD.

SP

Catanduva

43+

21S0934

48W5746

1,000

 

 

SBTVD

SP

Catanduva

46

21S0953

48W5742

1,000

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 21S0953;48W5742 - Co-localizado com o canal 47D.

SP

Catanduva

51+

21S0954

48W5746

1,000

 

 

SBTVD

SP

Clementina

15+

21S3314

50W2649

0,100

 

 

Co-localizado com o canal 23.

SP

Clementina

17

21S3343

50W2651

0,100

 

 

Co-localizado com o canal 32D - SBTVD.

SP

Clementina

36+

21S3345

50W2651

0,200

190

0,05

 

SP

Estrela d Oeste

5+

20S1717

50W2338

0,025

 

 

Coordenada pré-fixada 20S1700;50W2400

SP

Estrela d Oeste

17

20S1717

50W2338

0,100

 

 

 

SP

Fernandópolis

9+

20S1810

50W1440

3,160

241

267

1

0

 

SP

Fernandópolis

12-

20S1814

50W1437

3,160

 

 

 

SP

Fernandópolis

23

20S1727

50W1427

3,900

 

 

 

SP

Fernandópolis

35

20S1759

50W1422

0,500

 

 

 

SP

Fernandópolis

40

20S1813

50W1437

0,700

 

 

Coordenada pré-fixada 20S1813;50W1437.

SP

Fernandópolis

43

20S1727

50W1427

0,500

 

 

 

SP

Fernandópolis

45+

20S1810

50W1436

1,000

 

 

 

SP

Fernandópolis

48

20S1727

50W1427

0,500

 

 

Coordenada pré-fixada 20S1727;50W1427.

SP

Fernandópolis

51

20S1810

50W1440

0,500

 

 

 

SP

Fernandópolis

53+

20S1702

50W1447

1,200

 

 

Coordenada pré-fixada 20S1811;54W1440     Colinear com canal 45+

SP

General Salgado

15-

20S3852

50W2138

0,700

 

 

 

SP

General Salgado

18-

20S3845

50W2131

4,000

74

115

264

310

1,47

1,6

1,46

3

 

SP

General Salgado

21

20S3900

50W2200

0,700

 

 

 

SP

General Salgado

24-

20S3839

50W2133

0,700

 

 

 

SP

General Salgado

28-

20S3838

50W2133

0,700

259

99

0,1

0

 

SP

General Salgado

36-

20S3852

50W2138

0,060

 

 

Colinear com canal 28-

SP

General Salgado

41-

20S3842

50W2130

1,000

 

 

 

SP

Guapiaçu

45+

20S4753

49W1330

0,100

 

 

SBTVD

SP

Guaraci

52

20S2951

48W5625

0,007

 

 

 

SP

Guararapes

27+

21S1751

50W3549

1,500

57

197

299

0

0

1

 

SP

Guzolândia

16-

20S3924

50W3938

0,500

 

 

 

SP

Icém

16

20S2105

49W1120

0,100

 

 

 

SP

Icém

38

20S2054

49W1130

0,500

 

 

 

SP

Ilha Solteira

16

20S2558

51W2033

0,500

24 a 42

0,1

Colinear com canal 24

SP

Ilha Solteira

19

20S2400

51W2000

0,100

 

 

 

SP

Ilha Solteira

21

20S2400

51W2000

1,000

 

 

Colinear com canal 29

SP

Ilha Solteira

24

20S2400

51W2000

0,300

 

 

Coordenada pré-fixada 20S2400;51W2000

SP

Ilha Solteira

29

20S2400

51W2000

0,500

 

 

Colinear com canal 21E

SP

Ilha Solteira

45

20S2351

51W2000

0,048

 

 

 

SP

Irapuã

27

21S1700

49W2400

0,100

 

 

Co-localizado com o canal 26D.

SP

Itapura

40

20S4057

51W2840

0,100

 

 

 

SP

Jaci

27-

20S5303

49W3353

1,500

21 a 114

0,79

Coordenada pré-fixada 20S5303;49W3353

SP

Jales

2

20S1556

50W3406

5,000

116

146

2

4

 

SP

Jales

7-

20S1605

50W3051

10,000

 

 

 

SP

Jales

10

20S1605

50W3102

4,000

86

1

 

SP

Jales

25

20S1606

50W3107

0,500

 

 

Co-localizado com os canais 24D, 26D e 39+.

SP

Jales

31

20S1606

50W3107

0,500

 

 

Co-localizado com os canais 30D,32D e 39+.

SP

Jales

34+

20S1606

50W3105

0,900

 

 

Colinear com os canais 26+,42+

SP

Jales

39+

20S1625

50W3051

0,500

 

 

 

SP

Jales

50

20S1606

50W3107

0,500

 

 

 

SP

Jales

59

20S1556

50W3406

0,500

 

 

Coordenada pré-fixada 20S1556;50W3406

SP

José Bonifácio

14-

21S0355

49W4050

0,500

215

316

0,4

0,4

 

SP

José Bonifácio

19

21S0338

49W4052

0,010

 

 

 

SP

José Bonifácio

25-

21S0345

49W4047

0,500

215

0

 

SP

José Bonifácio

29

21S0404

49W4052

0,100

 

 

Funcionamento permitido no canal 31 até aprovação pelo MC das novas condições de operação.

SP

José Bonifácio

43

21S0356

49W4050

1,000

96 a 186

298 a 351

198 a 252

353 a 15

0

0,2

0,44

0,01

Coordenada pré-fixada 21S0356;49W4050; Resolução 571 (atualização coordenadas-27/12/2011)

SP

José Bonifácio

49

21S0412

49W4037

0,500

 

 

SBTVD.

SP

José Bonifácio

52

21S0354

49W4049

1,000

111

279

0,1

0,3

 

SP

Mendonça

23

21S1057

49W3458

0,400

 

 

 

SP

Mendonça

35

21S1054

49W3523

1,000

231 a 255

0,5

Coordenada pré-fixada 21S1058;49W3456

SP

Mendonça

48+

21S1100

49W3500

1,000

 

 

 

SP

Mendonça

54

21S1042

49W3436

1,000

95

0,1

 

SP

Mirandópolis (TRÊS ALIANÇAS)

15+

20S5724

51W0522

1,000

 

 

 

SP

Mirandópolis

20+

21S0542

51W0950

2,900

 

 

Colinear com o canal 28+ de Mirandópolis.

SP

Mirandópolis

23+

21S0540

51W0950

1,200

290 a 308

0,7

Coordenadas pré-fixadas: 21S0540;51W0950 - Co-localizado com o canal 31+.

SP

Mirandópolis

28+

21S0525

51W0944

2,200

 

 

Colinear com o canal 20+ de Mirandópolis.

SP

Mirandópolis

31+

21S0540

51W0950

0,500

114

0,1

 

SP

Mirandópolis

39

21S0525

51W0944

2,000

 

 

 

SP

Monte Aprazível

19

20S4628

49W4158

0,200

 

 

Co-localizado com o canal 20D.

SP

Monte Aprazível

21

20S4632

49W4157

0,500

 

 

Co-localizado com os canais 20D e 29.

SP

Monte Aprazível

29-

20S4641

49W4201

0,500

 

 

Co-localizado com os canais 21 e 30D - SBTVD - Funcionamento permitido no 41 até a aprovação pelo MC das novas condições de operações.

SP

Monte Aprazível

31

20S4632

49W4159

0,100

 

 

Co-localizado com os canais 30D e 32D.

SP

Monte Aprazível

40

20S4620

49W4200

0,500

 

 

 

SP

Nhandeara

14+

20S4139

50W0224

0,100

353 a 39

0,06

 

SP

Nhandeara

17+

20S4129

50W0322

0,100

 

 

 

SP

Nhandeara

19+

20S4150

50W0232

0,050

 

 

Co-localizado com o canal 20D - SBTVD.

SP

Nhandeara

21

20S4141

50W0229

0,100

 

 

Co-localizado com o canal 20D.

SP

Novo Horizonte

25

21S2824

49W1502

0,600

 

 

Co-localizado com o canal 39+.

SP

Novo Horizonte

28

21S2800

49W1300

0,600

 

 

 

SP

Novo Horizonte

33

21S2824

49W1502

0,500

274

0,1

 

SP

Novo Horizonte

39+

21S2824

49W1502

1,000

36 a 48

79 a 88

91 a 122

190 a 214

356 a 12

0,7

0,7

0

0,05

0,5

Colinear com o canal 46.

SP

Novo Horizonte

41

21S2824

49W1502

1,000

270

347

327

0,5

0,5

0,5

 

SP

Novo Horizonte

46

21S2824

49W1502

1,000

270

347

0,5

0,5

 

SP

Novo Horizonte

49

21S2824

49W1502

1,000

128

0,8

 

SP

Novo Horizonte

52-

21S2824

49W1502

1,000

45

0,15

Colinear com os canais 46,49E

SP

Olímpia

16

20S4339

48W5411

0,500

 

 

Co-localizado com os canais 24D, 30D e 31-. SBTVD.

SP

Olímpia

19+

20S4338

48W5411

1,000

162 a 178

0,5

Coordenada pré-fixada 20S4338;48W5411

SP

Olímpia

21+

20S4335

48W5411

0,500

165

315

180

61

0,1

0,1

0,2

0,033

 

SP

Olímpia

29+

20S4331

48W5359

0,500

135

0,2

 

SP

Olímpia

31-

20S4338

48W5411

0,500

40 a 80

0,1

Coordenadas pré-fixadas: 20S4338;48W5411 - Co-localizado com os canais 30D e 32D.

SP

Olímpia

40+

20S4414

48W5453

1,000

108 a 124

313 a 25

0

0,013

 

SP

Olímpia

43

20S4338

48W5411

0,500

 

 

Co-localizado com os canais 29+,35,42D, 44D e 58.

SP

Olímpia

58

20S4337

48W5408

0,100

 

 

 

SP

Orindiúva

20

20S1127

49W2107

0,100

 

 

 

SP

Orindiúva

29-

20S1055

49W2206

0,030

 

 

 

SP

Orindiúva

39-

20S1117

49W2110

0,050

 

 

Coordenada pré-fixada 20S1117;49W2110.

SP

Ouroeste

36+

20S0015

50W2237

0,100

 

 

 

SP

Palestina

19

20S2324

49W2559

0,300

 

 

 

SP

Palestina

29

20S2727

49W2326

0,700

 

 

Co-localizado com o canal 30D - Funcionamento permitido no canal 42 até a aprovação pelo MC das novas condições de operação.

SP

Palestina

31

20S2336

49W2603

0,004

 

 

Co-localizado com os canais 30D e 32D.

SP

Paulo de Faria

18

20S0255

49W2448

0,050

 

 

 

SP

Paulo de Faria

22-

20S0200

49W2438

0,300

 

 

 

SP

Paulo de Faria

24

20S0204

49W2439

0,100

 

 

 

SP

Paulo de Faria

45-

20S0223

49W2438

0,100

 

 

 

SP

Paulo de Faria

55-

20S0207

49W2439

0,100

 

 

 

SP

Penápolis

14

21S2511

50W0439

0,100

 

 

 

SP

Penápolis

17

21S2542

50W0420

0,200

 

 

Co-localizado com o canal 18D - SBTVD.

SP

Penápolis

21

21S2542

50W0420

0,500

 

 

Co-localizados com os canais 14, 20D e 35+ - SBTVD.

SP

Penápolis

23+

21S2541

50W0419

0,200

 

 

Co-localizado com os canais 24D e 38+ - SBTVD.

SP

Penápolis

35+

21S2544

50W0421

0,500

 

 

Co-localizado com o canal 43+.

SP

Penápolis

38+

21S2542

50W0420

0,500

 

 

 

SP

Penápolis

43+

21S2542

50W0422

0,500

 

 

Co-localizado com os canais 35+ e 51+.

SP

Penápolis

54+

21S2542

50W0420

0,100

 

 

Coordenada pré-fixada 21S2542;50W0420

SP

Penápolis

56

21S2541

50W0419

0,500

 

 

 

SP

Pereira Barreto

36

20S3738

51W0551

0,500

 

 

 

SP

Pereira Barreto

39-

20S3748

51W0554

0,500

 

 

Co-localizado com os canais 38D e 46 - SBTVD - Funcionamento permitido no canal 26 até a aprovação pelo MC das novas condições de operação.

SP

Pereira Barreto

46

20S3838

51W0613

0,500

 

 

 

SP

Pereira Barreto

49

20S3900

51W0700

0,500

 

 

Co-localizado com o canal 57-.

SP

Pindorama

45-

21S1041

48W5352

0,100

 

 

 

SP

Pindorama

54+

21S1022

48W5327

0,100

 

 

Coordenada pré-fixada 21S1022;48W5327

SP

Planalto

16+

21S0302

49W5518

0,100

 

 

 

SP

Poloni

45

20S4651

49W4834

0,320

6 a 80

124 a 136

0,003

0,002

Coordenada pré-fixada 20S4651;49W4834

SP

Pontes Gestal

3+

20S1000

49W4212

0,010

 

 

 

SP

Riolândia

35+

19S5956

49W4207

0,500

 

 

 

SP

Santa Adélia

19+

21S1419

48W4829

0,150

339 a 0

0

Coordenada pré-fixada 21S1419;48W4829

SP

Santa Albertina

38+

20S0229

50W4350

0,050

 

 

 

SP

Santa Fé do Sul

4

20S1215

50W5432

5,000

113

1

 

SP

Santa Fé do Sul

6-

20S1205

50W5423

1,000

 

 

 

SP

Santa Fé do Sul

8

20S1213

50W5427

0,160

103

0

Coordenada pré-fixada                     20S1213;50W5427

SP

Santa Fé do Sul

13+

20S1212

50W5425

0,500

 

 

 

SP

Santa Fé do Sul

15

20S1210

50W5434

1,000

30

270

0,5

0,5

Coordenada pré-fixada 20S1210;50W5434. Co-localizado com o canal 23-.

SP

Santa Fé do Sul

18

20S1300

50W5600

1,000

30

270

0,5

0,5

 

SP

Santa Fé do Sul

20

20S1240

50W5533

1,000

30

270

0,5

0,5

 

SP

Santa Fé do Sul

23-

20S1213

50W5425

0,108

 

 

Coordenada pré-fixada 20S1213;50W5425. Co-localizado com o canal 15.

SP

Santa Fé do Sul

59

20S1209

50W5425

0,500

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 20S1209;50W5425 - Co-localizado com o canal 58D.

SP

São José do Rio Preto

4-

20S4811

49W1620

10,000

 

 

SBTVD

SP

São José do Rio Preto

5

20S4801

49W2050

3,160

 

 

SBTVD

SP

São José do Rio Preto

9-

20S4841

49W2246

3,160

 

 

Coordenadas pré-fixadas 20S4841;49W2246 - SBTVD.

SP

São José do Rio Preto

13

20S4801

49W2050

3,160

 

 

SBTVD

SP

São José do Rio Preto

15+

20S4801

49W2050

3,160

 

 

SBTVD

SP

São José do Rio Preto

21

20S4801

49W2050

3,000

 

 

Co-localizado com os canais 20D e 22D - SBTVD.

SP

São José do Rio Preto

41+

20S4945

49W2136

2,600

 

 

Co-localizado com o canal 42D. SBTVD

SP

São José do Rio Preto

55-

20S4801

49W2050

2,000

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 20S4801;49W2050 - Co-localizado com o canal 56D -  SBTVD.

SP

São José do Rio Preto

59+

20S4804

49W2050

10,000

16

80 a 90

226

3

1,5

5

SBTVD

SP

Tabapuã

6+

20S5808

49W0220

0,025

118 a 148

0,001

Coordenada pré-fixada 20S5808;49W0220

SP

Tanabi

17

20S3607

49W3840

0,500

 

 

Co-localizado com o canal 25.

SP

Tanabi

25

20S3633

49W3933

0,500

 

 

Co-localizado com o canal 17.

SP

Tanabi

35-

20S3700

49W3900

0,500

 

 

Co-localizado com o canal 34D.

SP

Tanabi

38-

20S3724

49W3852

0,500

 

 

Coordenada pré-fixada 20S3724;49W3852.

SP

Tanabi

41

20S3616

49W3836

0,600

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 20S3616;49W3836 - Co-localizado com o canal 42D.

SP

Tanabi

51-

20S3700

49W3900

0,500

 

 

 

SP

Uchoa

50-

20S5723

49W1118

0,050

 

 

SBTVD.

SP

Urupês

36

21S1106

49W1821

0,100

 

 

 

SP

Urupês

45

21S1117

49W1820

0,100

 

 

 

SP

Urupês

53+

21S1348

49W1619

0,100

 

 

 

SP

Valparaíso

14

21S1322

50W5202

0,100

 

 

 

SP

Valparaíso

17

21S1300

50W5200

0,100

 

 

 

SP

Valparaíso

31

21S1300

50W5200

0,200

 

 

Co-localizado com os canais 17,30D,32D e 38- - SBTVD.

SP

Valparaíso

33

21S1353

50W5200

0,100

 

 

Co-localizado com os canais 32D e 34D - SBTVD.

SP

Valparaíso

38-

21S1321

50W5201

0,300

 

 

Co-localizado com o canal 31 - SBTVD - Funcionamento permitido no canal 48- até a aprovação pelo MC das novas condições de operação.

SP

Valparaíso

59-

21S1327

50W5154

0,200

 

 

SBTVD.

SP

Votuporanga

14

20S2520

49W5820

1,000

183 a 209

0

Colinear com canal 22+                                                                                                                                                                                                                    

SP

Votuporanga

16-

20S2453

49W5826

1,000

 

 

Co-localizado com o canal 31-. SBTVD.

SP

Votuporanga

22+

20S2434

49W5822

0,500

 

 

SBTVD

SP

Votuporanga

27

20S2435

49W5817

4,000

91 a 101

121 a 133

13 a 25

2,59

0,81

2,28

Coordenada pré-fixada 20S2435;49W5817                                                                                                                                                                                                                         

SP

Votuporanga

31-

20S2434

49W5812

2,000

 

 

Co-localizado com o canal 39.                                                                                                                                                                                            

SP

Votuporanga

33

20S2434

49W5820

0,500

 

 

SBTVD

SP

Votuporanga

39

20S2434

49W5820

2,000

 

 

Coordenada pré-fixada 20S2434;49W5820.    Co-localizado com os canais 31- e 47-.                                                                                                                                                                                

SP

Votuporanga

50

20S2500

49W5900

1,000

40

320

0,5

0,5

SBTVD

SP

Votuporanga

52+

20S2434

49W5820

1,000

 

 

Coordenada pré-fixada 20S2500;49W5900                                                                                                                                                                                                                          

 

 

Contribuição N°: 8
ID da Contribuição: 69066
Autor da Contribuição: totigilda
Data da Contribuição: 04/12/2013 15:44:03
Contribuição: FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II ANEXO II - Proposta de Exclusão de canais do PBRTV para comentários públicos: Comentário da Entidade: No ATO de efetivação desta Consulta deve ser esclarecido que a exclusão dos canais analógicos fica vigente somente após os prazos que forem fixados para o desligamento. Até o vencimento deste prazo todos os registros de dados das Estações e dos Planos existentes no site da ANATEL devem permanecer preservados e disponíveis
Justificativa: Justificativa: A manutenção de todas as informações no site da ANATEL é de suma importância tanto para o trabalho da fiscalização quanto para os engenheiros e as próprias emissoras, até o desligamento das estações analógicas.
Contribuição N°: 9
ID da Contribuição: 69086
Autor da Contribuição: FPA
Data da Contribuição: 04/12/2013 16:13:26
Contribuição: 1 - Titulo do Novo Item: ANEXO II Proposta de Exclusão de canais do PBRTV, após o desligamento dos sinais analógicos pelas autorizadas do serviço de retransmissão de televisão, ancilar ao serviço de radiodifusão de sons e imagens, em operação nas localidades relacionadas. 2 - Solicitamos a inclusão no campo observação do canal 19+ da localidade de Nhandeara /SP: Funcionamento permitido no canal 20 até a aprovação pelo MC das novas condições de operações .
Justificativa: 1 - Manter no cadastro de dados da ANATEL / MC os canais de televisão analógicos em operação até a sua efetiva desativação pelas autorizadas do serviço de retransmissão de televisão, ancilar ao serviço de radiodifusão de sons e imagens, para consulta e eventuais analise técnicas pela sociedade. 2 - O canal utilizado pela Fundação Padre Anchieta em Nhandeara/SP foi alterado do canal 20 (vinte), UHF para o canal 19 (dezenove) através do Ato ANATEL n 4.918 de 25.08.2008, DOU 28.08.2008. A Fundação Padre Anchieta, enviou projeto da alteração das suas instalações, em atendimento ao art. 2 do Ato n 4.918/2008 em 21/10/2008 protocolo MC n 53000.047078/2008-10. Ate a presente data o MC não aprovou as novas características propostas
Contribuição N°: 10
ID da Contribuição: 69104
Autor da Contribuição: Gislene
Data da Contribuição: 04/12/2013 21:11:48
Contribuição: Proposta de Exclusão de canais do PBRTV após a data do desligamento dos canais de retransmissão de televisão com tecnologia analógica, para comentários públicos:
Justificativa: Manter o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e em UHF PBRTV/VHF/UHF, com tecnologia analógica, com as respectivas características, no cadastro de dados da ANATEL, para consulta, analise técnica e principalmente para preservação da prestação do Serviço de Retransmissão de Televisão, com tecnologia analógica, até a data do seu desligamento.
Contribuição N°: 11
ID da Contribuição: 69146
Autor da Contribuição: Eloisa
Data da Contribuição: 05/12/2013 16:40:44
Contribuição: Proposta de Exclusão de canais do PBRTV após a publicação oficial da data de desligamento dos sinais analógicos.
Justificativa: Manter no cadastro de dados da ANATEL os canais de televisão analógicos no PBRTV para eventuais análises técnicas, consultas e etc, até o término deste serviço.
Contribuição N°: 12
ID da Contribuição: 69233
Autor da Contribuição: SETSP
Data da Contribuição: 06/12/2013 17:53:10
Contribuição: 1) Exclusão de canais dos planos analógicos: Os anexos I e II da consulta pública propõem a exclusão dos canais analógicos do PBTV e do PBRTV. A Sociedade de Engenharia de Televisão - SET considera importante ressaltar o cuidado que a Anatel deve ter com a entrada em vigor dessa medida e com o tratamento dessa matéria, internamente, pelas diferentes superintendências da Agência. Experiências anteriores mostraram que, quando alterações são procedidas nos planos, os registros no SRD da Anatel são imediatamente atualizados e passam a ser cobrados das emissoras, que, na verdade, têm prazos para enquadrar tais alterações. Até hoje não se conseguiram resolver muitos problemas desse tipo, que resultaram em processos de infração, cujas defesas não são aceitas. Os casos mais críticos foram os das mais de 500 alterações nos canais analógicos, efetuadas para abrir espectro para os canais digitais, na primeira revisão do PBTVD. A SET sugere que os dados do SRD sejam acompanhados da informação dos prazos correspondentes, e que os canais permaneçam nos seus registros até a efetivação da exclusão e o desligamento definitivo do sinal analógico, de modo a manter disponíveis as informações sobre as estações analógicas, tanto para uso pelas emissoras como para os engenheiros projetistas e também para os trabalhos de Fiscalização da própria Anatel.
Justificativa: Manter as informações sobre as estações analógicas até o desligamento definitivo do sinal analógico. Garantir que a Fiscalização da Anatel disporá de todos os dados das estações que fiscaliza, de modo a evitar procedimentos inadequados.
Contribuição N°: 13
ID da Contribuição: 69252
Autor da Contribuição: Marlene
Data da Contribuição: 06/12/2013 18:44:31
Contribuição: Item 2 - Proposta de Exclusão de canais do PBRTV para comentários Publicos. De: Andradina/SP, Canal 22+, ERP: 1,000kW, CG.: 20S5429 / 51W2143; Birigui/SP, Canal 22, ERP: 3,000, CG.: 21S1807 / 50W2253; Catanduva/SP, Canal 14+, ERP: 1,000kW, CG.: 21S1000 / 48W5800; Fernandopolis/SP, Canal 43, ERP 0,0500kW, CG.: 20S1727 / 50W1427; General Salgado/SP, Canal 41-, ERP: 1,000kW, CG.: 20S3842 / 50W2130; Ilha Solteira/SP, Canal 29, ERP: 0,500kW, CG.: 20S2400 / 51W2000; Jales/SP, Canal 39+, ERP: 0,500kW, CG.: 20S1625 / 50W3051; José Bonifácio/SP, Canal 49, ERP: 0,500kW, CG.: 21S0412 / 49W4037; Mendonça/SP, Canal 48+, ERP: 1,000kW, CG.: 21S1100 / 49W3500; Novo Horizonte/SP, Canal 46, ERP: 1,00kW, CG.: 21S2824 / 49W1502; Penápolis/SP, Canal 56, ERP: 0,500kW, CG.: 21S2541 / 50W0419; Pereira Barreto/SP, Canal 49, ERP: 0,500kW, CG.: 20S3900 / 51W0700; Santa Fé do Sul/SP, Canal 15, ERP: 1,000kW, CG.: 20S1210 / 50W5434; São José do Rio Preto/SP, Canal 13, ERP: 3,160kW, CG.: 20S4801 / 49W2050; Votuporanga/SP, Canal 52+, ERP: 1,000kW, CG.: 20S2434 / 49W5820. Para: Andradina/SP, Canal 22+, ERP: 1,000kW, CG.: 20S5440,70 / 51W2144,80; Birigui/SP, Canal 22, ERP: 3,000, CG.: 21S1815,00 / 50W2251; Catanduva/SP, Canal 14+, ERP: 1,000kW, CG.: 21S0958,20 / 48W5746,40; Fernandopolis/SP, Canal 43, ERP 0,0500kW, CG.: 20S1433 / 50W3339; General Salgado/SP, Canal 41-, ERP: 1,000kW, CG.: 20S3841 / 50W2134; Ilha Solteira/SP, Canal 29, ERP: 0,500kW, CG.: 20S2354,45 / 51W2002,25; Jales/SP, Canal 39+, ERP: 0,500kW, CG.: 20S1606,97 / 50W3034,95; José Bonifácio/SP, Canal 49, ERP: 0,500kW, CG.: 21S0412 / 49W4037; Mendonça/SP, Canal 48+, ERP: 1,000kW, CG.: 21S1058,75 / 49W3500,08; Novo Horizonte/SP, Canal 46, ERP: 1,00kW, CG.: 21S2825,40 / 49W1459,80; Penápolis/SP, Canal 56, ERP: 0,500kW, CG.: 21S2457,70 / 50W0411,53; Pereira Barreto/SP, Canal 49, ERP: 0,500kW, CG.: 20S3855,68 / 51W0659,77; Santa Fé do Sul/SP, Canal 15, ERP: 1,000kW, CG.: 20S1243 / 50W5438; São José do Rio Preto/SP, Canal 13, ERP: 3,160kW, CG.: 20S4804,90 / 49W2055,50; Votuporanga/SP, Canal 52+, ERP: 1,000kW, CG.: 20S2434 / 49W5820.
Justificativa: Solicitação de correção das Coordenadas Geograficas, em atendimento a Resolução 571/2011.
 Item:  Anexo III

ANEXO III

 

 

1) Proposta de Inclusão de canais no PBTVD para comentários públicos:

 

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP

(kW)