Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 19/08/2022 15:08:17
 Total de Contribuições:32

CONSULTA PÚBLICA Nº 43


 Item:  Anexo I
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 69035
Autor da Contribuição: Gislene
Data da Contribuição: 04/12/2013 21:01:19
Contribuição: ANEXO I - Proposta de Exclusão de canais do PBTV, para comentários públicos: Proposta de Redação: Proposta de Exclusão de canais do PBTV após a data do desligamento dos canais de televisão com tecnologia analógica, para comentários públicos:
Justificativa: Manter o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e em UHF PBTV/VHF/UHF, com tecnologia analógica, com as respectivas características, no cadastro de dados da ANATEL, para consulta, analise técnica e principalmente para preservação da prestação do Serviço de Radiodifusão com tecnologia analógica até que a data do seu desligamento.
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 69059
Autor da Contribuição: totigilda
Data da Contribuição: 04/12/2013 15:39:58
Contribuição: FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II Proposta da Consulta Publica n 43 ANEXO I - Proposta de Exclusão de canais do PBTV para comentários públicos: Comentário da Entidade: No ATO de efetivação desta Consulta deve ser esclarecido que a exclusão dos canais analógicos fica vigente somente após os prazos que forem fixados para o desligamento. Até o vencimento deste prazo todos os registros de dados das Estações e dos Planos existentes no site da ANATEL devem permanecer preservados e disponíveis
Justificativa: Justificativa: A manutenção de todas as informações no site da ANATEL é de suma importância tanto para o trabalho da fiscalização quanto para os engenheiros e as próprias emissoras, até o desligamento das estações analógicas.
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 69139
Autor da Contribuição: Eloisa
Data da Contribuição: 05/12/2013 16:26:21
Contribuição: Proposta de Exclusão de canais do PBTV após a publicação oficial da data de desligamento dos sinais analógicos.
Justificativa: Manter no cadastro de dados da ANATEL os canais de televisão analógicos no PBTV para eventuais análises técnicas, consultas e etc, até o término deste serviço.
Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 69158
Autor da Contribuição: SPCOMM
Data da Contribuição: 05/12/2013 17:02:40
Contribuição: CONTRIBUIÇÃO DE CARÁTER GERAL Inicialmente, o Sinditelebrasil gostaria de agradecer a oportunidade de se manifestar nesta Consulta Pública e também de reconhecer o esforço da Anatel para estabelecer condições de uso da faixa de 700 MHz pelo Serviço Móvel Pessoal - SMP de tal forma que este serviço possa contribuir ainda mais para o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil. Este sindicato está certo de que, atuando dessa forma, a Anatel reforça o seu compromisso legal de prezar pelo uso eficiente do espectro e de promover o alinhamento do mapa de alocação de frequências no Brasil com os padrões internacionais, possibilitando que a cadeia produtiva do setor se aproveite dos ganhos de escala proporcionados por tal conduta. Além disso, conforme constatado no escopo geral da Consulta Pública n 43/2013, ao realizar um replanejamento da distribuição dos canais de TV com foco na viabilidade da liberação da faixa do Dividendo Digital, que está localizada no intervalo dos canais de 52 a 69, a Anatel estabelece condições para concluir o novo arranjo de canais com o mínimo de impacto nos planos de desenvolvimento da TV Digital e da Banda Larga Móvel no Brasil. Para tal, essa Agência adotou premissas imprescindíveis como: (i) o replanejamento na Região permita a utilização de redes de frequência única (SFN) em localidades próximas com a geração dos sinais em um mesmo canal; e (ii) alocação do canal 51 somente em casos de extrema necessidade, que permitirá facilitar a mitigação para eventuais interferências prejudiciais entre sistemas de TV Digital, Serviço de Segurança Pública e o SMP. Dessa maneira, o Sinditelebrasil reafirma a importância de que essa Agência mantenha o direcionamento adotado na presente Consulta Pública em outras situações referentes ao replanejamento da canalização de TV, o que culminará na disponibilidade dos insumos necessários às prestadoras do SMP, que têm nas radiofrequências o seu pilar estrutural, criando condições para que elas possam ofertar, com maior qualidade, seus serviços à população em geral, consolidando a implementação das políticas públicas estabelecidas pelo Governo Federal.
Justificativa: .
Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 69204
Autor da Contribuição: battistel
Data da Contribuição: 06/12/2013 14:39:54
Contribuição: CONTRIBUIÇÃO DE CARÁTER GERAL A Claro agradece esta oportunidade de manifestar-se frente a um assunto de tamanha importância para o Brasil e para o desenvolvimento das telecomunicações no país. A utilização mais adequada da faixa de 700MHz só vem a corroborar nosso entendimento de que com ela, o SMP poderá ampliar ainda mais a sua capacidade de atendimento. A Claro tem a plena convicção que a Anatel, com esta Consulta Pública busca confirmar o seu compromisso pela defesa da utilização eficiente do espectro e buscar o alinhamento da destinação das frequências no Brasil com os padrões internacionais, (conforme resolução xxx ver resolução que destina o 700 ao SMP) trazendo desta maneira um ganho de escala para o setor. Com o re-planejamento da distribuição dos canais de TV com foco na viabilidade da liberação da faixa do Dividendo Digital, entre os canais 52 a 69, esta Agência estabelece condições para concluir o novo arranjo de canais com o menor impacto possível para os envolvidos. Sendo assim, a Claro gostaria de tecer suas considerações: Como a proposta da Anatel busca a melhoria no isolamento entre as bandas do serviço destinadas a TVD e a nova banda do LTE-700MHz, sugerimos a exclusão dos canais 49, 51, 70 e 71 para qualquer outro serviço ou utilização. Desta forma seria possível termos uma maior banda de guarda em 2 canais de 6MHz (TV) abaixo da faixa LTE 700MHz e 2 canais acima da Banda LTE-700MHz para minimizar interferências mútuas entre a TV e o LTE-700MHz. Como consequência, isso implicaria no replanejamento dos canais 49, 50, 51, 70 e 71 para a faixa de 14 a 48. Nossa proposta é corroborada pelos resultados obtidos pelos estudos realizados pelo SET ( convivência TV e 4G/LTE na faixa de 700 MHz Testes SET ), que demonstram que os canais adjacentes 49, 50 e 51 são os mais suscetíveis à interferências e portanto o seu uso deve ser evitado.
Justificativa: VIDE CONTRIBUIÇÃO ACIMA
Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 69224
Autor da Contribuição: Marlene
Data da Contribuição: 06/12/2013 17:24:05
Contribuição: Proposta de Exclusão de canais do PBTV após a data do desligamento dos canais com técnologia análogica, para comentários Publicos.
Justificativa: Manter o Plano Básico de Distribuição de Canais de TV em VHF e em UHF, com tecnologia análogica, no cadastro de dados da ANATEL, para consulta, análise técnica e principalmente para preservasão da prestação do Serviço de Radiodifusão com Técnologia Análogica até que seja estabelecido a data do seu desligamento.
Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 69229
Autor da Contribuição: SETSP
Data da Contribuição: 06/12/2013 17:40:54
Contribuição: Exclusão de canais dos planos analógicos: Os anexos I e II da consulta pública propõem a exclusão dos canais analógicos do PBTV e do PBRTV. A Sociedade de Engenharia de Televisão - SET considera importante ressaltar o cuidado que a Anatel deve ter com a entrada em vigor dessa medida e com o tratamento dessa matéria, internamente, pelas diferentes superintendências da Agência. Experiências anteriores mostraram que, quando alterações são procedidas nos planos, os registros no SRD da Anatel são imediatamente atualizados e passam a ser cobrados das emissoras, que, na verdade, têm prazos para enquadrar tais alterações. Até hoje não se conseguiram resolver muitos problemas desse tipo, que resultaram em processos de infração, cujas defesas não são aceitas. Os casos mais críticos foram os das mais de 500 alterações nos canais analógicos, efetuadas para abrir espectro para os canais digitais, na primeira revisão do PBTVD. A SET sugere que os dados do SRD sejam acompanhados da informação dos prazos correspondentes, e que os canais permaneçam nos seus registros até a efetivação da exclusão e o desligamento definitivo do sinal analógico, de modo a manter disponíveis as informações sobre as estações analógicas, tanto para uso pelas emissoras como para os engenheiros projetistas e também para os trabalhos de Fiscalização da própria Anatel.
Justificativa: Manter as informações sobre as estações analógicas até o desligamento definitivo dos sinais analógicos. Permitir que a Fiscalização da Anatel disponha de dados corretos e completos das estações que fiscaliza.
 Item:  Anexo II

ANEXO II

 

 

Proposta de Exclusão de canais do PBRTV para comentários públicos:

 

 

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP

(kW)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SP

Aparecida

9

22S5047

45W1313

2,9

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 22S5047;45W1313 - SBTVD.

SP

Areias

7-

22S3419

44W4209

0,2

328

0

 

SP

Areias

55-

22S3435

44W4150

0,1

 

 

Coordenada pré-fixada 22S3435;44W4150

SP

Atibaia

27-

23S0458

46W3334

0,5

5

0,1

SBTVD

SP

Atibaia

36-

23S0458

46W3335

0,5

 

 

SBTVD

SP

Atibaia

40

23S0455

46W3334

0,3

 

 

SBTVD

SP

Atibaia

49-

23S0458

46W3333

0,5

5

0,1

SBTVD

SP

Atibaia

52

23S0459

46W3335

0,3

 

 

SBTVD

SP

Bananal

20+

22S4027

44W1924

0,1

 

 

 

SP

Bananal

48

22S4027

44W1924

0,1

 

 

 

SP

Bragança Paulista

20+

22S5743

46W3220

0,153

321 a 353

0,1

Coordenada pré-fixada 22S5743;46W3220.    Co-localizado com o canal 28. SBTVD

SP

Bragança Paulista

26

22S5830

46W3224

0,5

 

 

SBTVD

SP

Bragança Paulista

28

22S5800

46W3200

0,3

 

 

SBTVD

SP

Bragança Paulista

30

22S5830

46W3224

0,5

 

 

SBTVD

SP

Bragança Paulista

46

22S5830

46W3224

0,5

 

 

SBTVD

SP

Bragança Paulista

48-

22S5830

46W3224

0,5

270

0,1

SBTVD

SP

Bragança Paulista

50

22S5800

46W3200

0,5

 

 

Co-localizado com o canal 57-.                                                                                                                                                                                                                                 

SP

Bragança Paulista

57-

22S5800

46W3200

1

175 a 199

277 a 289

0

0,1

Coordenada pré-fixada 22S5800;46W3200.    CO-LOCALIZADO COM O CANAL 50.

SP

Cachoeira Paulista

14-

22S3945

45W0016

0,1

 

 

SBTVD

SP

Cachoeira Paulista

48+

22S3931

45W0011

0,316

240 a 257

258 a 318

319 a 336

0,2

0,1

0,2

Coordenada pré-fixada 22S3931;45W0011                                                                                                                                                                                                                          

SP

Cachoeira Paulista

51-

22S3905

45W0038

1

 

 

SBTVD

SP

Campos do Jordão

18-

22S4247

45W3400

5

 

 

Co-localizado com o canal 25.

SP

Campos do Jordão

23-

22S4249

45W3356

10

64

3

Coordenada pré-fixada 22S4249;45W3356

SP

Campos do Jordão

25

22S4248

45W3359

10

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 22S4248;45W3359 - Co-localizado com os canais 18- e 24D.

SP

Campos do Jordão

28-

22S4249

45W3356

10,5

15 a 25

301 a 313

0

0

Coordenada pré-fixada 22S4249;45W3356

SP

Campos do Jordão

35

22S4258

45W3403

5

250 a 300

2

Coordenadas pré-fixadas: 22S4258;45W3403 - Co-localizado com os canais 28- e 42.

SP

Campos do Jordão

42

22S4249

45W3356

5

31 a 93

0

Coordenada pré-fixada 22S4249;45W3356     COLINEAR C/CANAL 28

SP

Campos do Jordão

48

22S4508

45W3654

3,2

180 a 0

0

Coordenada pré-fixada 22S4508;45W3654

SP

Campos do Jordão

54+

22S4236

45W3422

5

 

 

Coordenada pré-fixada 22S4236;45W3422

SP

Caraguatatuba

18

23S4505

45W2614

40

241 a 268

2

Coordenada pré-fixada 23S4505;45W2614

SP

Caraguatatuba

22+

23S4459

45W2545

19

247

317

2

246

8

8

16

8

Co-localizado com os canais 15E e 30.

SP

Caraguatatuba

26-

23S4505

45W2614

16

290

315

8

4

 

SP

Caraguatatuba

32

23S3707

45W2446

10

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 23S3707;45W2446 - Co-localizado com os canais 31D e 33D.

SP

Caraguatatuba

38

23S4505

45W2614

8

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 23S4505;45W2614 - Co-localizado com os canais 39D e 52-.

SP

Caraguatatuba

52-

23S4505

45W2614

20

335

9

 

SP

Cruzeiro

4

22S3333

44W5954

0,5

 

 

 

SP

Cruzeiro

5+

22S3434

44W5746

1

 

 

 

SP

Cruzeiro

8

22S3454

44W5802

0,05

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 22S3454;44W5802.

SP

Cruzeiro

22-

22S3448

44W5801

1

 

 

 

SP

Cruzeiro

24-

22S3449

44W5802

25

207

222

338

0

0

10

 

SP

Cruzeiro

26

22S3229

44W5733

0,7

213 a 312

0

 

SP

Cruzeiro

32-

22S3448

44W5801

0,2

 

 

 

SP

Guararema

26+

23S2501

46W0142

0,2

 

 

 

SP

Guararema

39+

23S2502

46W0144

0,2

 

 

 

SP

Guararema

42+

23S2501

46W0142

0,2

 

 

 

SP

Guararema

44

23S2503

46W0139

0,2

 

 

 

SP

Guararema

47+

23S2501

46W0142

0,2

 

 

 

SP

Guararema

55

23S2500

46W0100

0,2

99

0,05

 

SP

Guararema

57-

23S2501

46W0142

0,2

 

 

Co-localizado com os canais 42+ e 56D.

SP

Guaratinguetá

12

22S4736

45W1135

10

 

 

SBTVD

SP

Guaratinguetá

19+

22S4742

45W1132

1,91

240

1,47

SBTVD

SP

Guaratinguetá

25+

22S4736

45W1134

0,5

 

 

Co-localizado com o canal 32 - SBTVD.

SP

Guaratinguetá

27+

22S4736

45W1135

0,3

 

 

SBTVD

SP

Guaratinguetá

32

22S4851

45W1136

0,5

30 a 55

0,1

Coordenadas pré-fixadas: 22S4736;45W1134 - Co-localizado com os canais 25+ e 33D - SBTVD.

SP

Guaratinguetá

38

22S3440

45W1625

600

290 a 50

15

Coordenada pré-fixada 22S3400;45W1600                                                                                                                                                                                                                          

SP

Jacareí

43+

23S1819

45W5757

1

202

280 a 60

0,5

0

 

SP

Lagoinha

32+

23S0526

45W1136

0,1

251

0

 

SP

Lagoinha

40

23S0500

45W1200

0,051

 

 

SBTVD.

SP

Monteiro Lobato

25

22S5748

45W4920

0,4

191

0

 

SP

Paraibuna

36

23S2307

45W3821

0,1

 

 

 

SP

Paraibuna

40-

23S2304

45W3933

0,5

 

 

 

SP

Paraibuna

49

23S2306

45W3921

0,1

 

 

 

SP

Paraibuna

53

23S2306

45W3934

0,1

 

 

 

SP

Pindamonhangaba

20

22S5712

45W2736

2,8

203

215

235

275

287

0,38

0,16

0

0,013

1,5

SBTVD

SP

Pindamonhangaba

44-

22S4600

45W3122

200

210 a 60

10

SBTVD

SP

Pindamonhangaba

53+

22S5723

45W2831

0,6

203

0,3

SBTVD

SP

Pindamonhangaba

56

22S5716

45W2729

3

162 a 293

294 a 25

0

0,06

Coordenada pré-fixada 22S5716;45W2729.                                                                                                                                                                                                                         

SP

Piquete

41-

22S3440

45W1625

17,5

228 a 258

141 a 189

281 a 345

193 a 198

1 a 13

199 a 227

0,36

9,13

8,68

3,25

3,92

0,01

Coordenada pré-fixada 22S3440;45W1625                                                                                                                                                                                                                          

SP

Piquete

46+

22S3453

45W1530

30

70 a 110

163 a 225

20

0,2

Colinear com canal 54-                                                                                                                                                                                                                                           

SP

Piquete

54-

22S3500

45W1600

50

215 a 305

8

Coordenada pré-fixada 22S3500;45W1600                                                                                                                                                                                                                         

SP

Piquete

57-

22S3648

45W1002

0,25

 

 

SBTVD.

SP

Piracaia

43

23S0345

46W2240

0,5

265 a 287

0,25

 

SP

Queluz

2-

22S3241

44W4623

0,15

 

 

 

SP

Queluz

20-

22S3300

44W4700

0,1

 

 

 

SP

Redenção da Serra

19

23S1445

45W3432

4,16

250 a 320

0,1

Coordenadas pré-fixadas: 23S1445;45W3432.

SP

São Bento do Sapucaí

20+

22S4414

45W4818

6

105 a 145

1

Coordenadas pré-fixadas: 22S4414;45W4818 - Co-localizado com o canal 28+ - Funcionamento permitido no canal 34+ até a aprovação pelo MC das novas condições de operação.

SP

São Bento do Sapucaí

28+

22S4411

45W4819

6

110 a 180

350

0,01

4

 

SP

São Bento do Sapucaí

36

22S4412

45W4817

6,5

155 a 355

0

Coordenada pré-fixada 22S4100;45W4400

SP

São Bento do Sapucaí

39-

22S4120

45W4351

7

96

140 a 146

1

0,001

 

SP

São Bento do Sapucaí

55+

22S4400

45W4800

7

118

250

290

0,9

4,8

1

Coordenada pré-fixada 22S4400;45W4800

SP

São José do Barreiro

11-

22S3823

44W3521

0,2

 

 

Coordenada pré-fixada 22S3823;44W3521

SP

São José dos Campos

9-

23S1456

45W5529

1

11 a 33

218 a 284

306 a 322

0,1

0,1

0,1

Coordenadas pré-fixadas: 23S1456;45W5529 - SBTVD.

SP

São José dos Campos

19-

23S0911

45W5427

4

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 23S0911;45W5427 - SBTVD.

SP

São José dos Campos

20-

22S5415

45W5538

0,5

346

0

 

SP

São José dos Campos

25-

23S0911

45W5442

20

270 a 70

2,5

Coordenadas pré-fixadas: 23S0933;45W5442 - Co-localizado com o canal 26D - SBTVD.

SP

São José dos Campos

27

23S0910

45W5426

5,5

 

 

SBTVD

SP

São José dos Campos

31+

23S0911

45W5455

16

265 a 70

1,6

Coordenadas pré-fixadas: 23S0911;45W5455 - Co-localizado com os canais 17, 30D e 45.

SP

São José dos Campos

35-

23S0958

45W5440

1

8

0,3

SBTVD

SP

São José dos Campos

45

23S0911

45W5455

36

269 a 299

0,74

Coordenada pré-fixada 23S0911;45W5455.                                                                                                                                                                                                                         

SP

São José dos Campos

48-

23S1000

45W5300

31,6

62

206

280

290

14

25

0,5

1,5

 

SP

São José dos Campos

51

23S0925

45W5435

3,5

210 a 220

222 a 244

245 a 252

1,26

2,83

0,68

Coordenada pré-fixada 23S0925;45W5435     Co-localizado com o canal 59                                                                                                                                                                                         

SP

São José dos Campos

54

23S1000

45W5300

0,9

 

 

SBTVD

SP

São José dos Campos

57+

23S0926

45W5439

50

180 a 228

229 a 301

302 a 15

5,5

3

1,4

Coordenada pré-fixada 23S0926;45W5439                                                                                                                                                                                                                         

SP

São José dos Campos

59

23S0925

45W5435

6

42 a 96

2,5

Coordenada pré-fixada 23S0925;45W5435     Co-localizado com o canal 51                                                                                                                                                                                         

SP

São Luís do Paraitinga

24+

23S1318

45W1801

0,2

 

 

 

SP

São Sebastião

16

23S4452

45W2535

5,2

 

 

Co-localizado com os canais 15D e 17D.

SP

São Sebastião

30

23S4454

45W2541

20

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 23S4454;45W2541 - Co-localizado com o canal 29D..

SP

São Sebastião

34

23S4408

45W2011

8,6

 

 

 

SP

São Sebastião

46-

23S4500

45W2544

25

240 a 266

10

Coordenada pré-fixada 23S4500;45W2544     COLINEAR C/CANAL 54+

SP

São Sebastião

54+

23S4431

45W2020

1

 

 

 

SP

São Sebastião

56

23S4503

45W2541

10

289 a 307

304 a 316

263 a 297

0,1

0

0

 

SP

São Sebastião

58+

23S4503

45W2617

37,9

210 a 230

230 a 270

270 a 340

13

11

13

Co-localizado com o canal 50+.

SP

Silveiras

10

22S4000

44W5100

0,2

77

0,01

Coordenada pré-fixada 22S4000;44W5100

SP

Taubaté

8+

23S0212

45W3240

10

10

219

299

1,6

0,4

3,16

SBTVD

SP

Taubaté

10-

23S0215

45W3240

10

178 a 205

274 a 288

206 a 232

8,11

9,53

1,73

Coordenada pré-fixada 23S0215;45W3240                                                                                                                                                                                                                          

SP

Taubaté

21-

23S0208

45W3240

4,5

 

 

SBTVD

SP

Taubaté

26+

23S0210

45W3239

20

100 a 240

1

Coordenadas pré-fixadas: 23S0210;45W3239 - Co-localizado com o canal 18 de Tremembé/SP.

SP

Taubaté

39+

23S0305

45W3402

1

 

 

Co-localizado com os canais 38D e 47-. SBTVD

SP

Taubaté

47-

23S0206

45W3248

6,5

132

229

245

0,1

1,4

2,5

Coordenada pré-fixada 23S0206;45W3248                                                                                                                                                                                                                         

SP

Taubaté

49-

23S0211

45W3240

1

185 a 207

257 a 274

0,03

0,4

Coordenadas pré-fixadas: 23S0211;45W3240 - COLINEAR COM O CANAL41.

SP

Tremembé

18

23S0216

45W3233

3,5

326 a 26

3,2

Coordenadas pré-fixadas: 23S0216;45W3233 - Co-localizado com o canal 26+ de Taubaté/SP.

SP

Ubatuba

14-

23S2747

45W0310

0,9

37 a 69

358 a 9

0,114

0,55

Coordenadas pré-fixadas: 23S2747;45W0310 - SBTVD.

SP

Ubatuba

27+

23S2736

45W0301

3,2

347

0,08

 

SP

Ubatuba

34+

23S2736

45W0301

2

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 23S2736;45W0301 - Co-localizado com os canais 27+, 33D e 49+.

SP

Ubatuba

38

23S2736

45W0301

1,2

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 23S2721;45W0301 - Co-localizado com os canais 39D e 45-.

SP

Ubatuba

43

23S2736

45W0301

1,2

 

 

                    Co-localizado com os canais 51E E 57

SP

Ubatuba

45-

23S2721

45W0232

2,1

 

 

 

SP

Ubatuba

47

23S2721

45W0232

12

 

 

Coordenada pré-fixada                     23S2721;45W0232

SP

Ubatuba

49+

23S2736

45W0301

5

202 a 32

0,5

                    Co-localizado om o canal 57

SP

Ubatuba

51

23S2747

45W0311

1,2

 

 

co-localizado com o canal 43

SP

Ubatuba

57

23S2739

45W0309

3

 

 

Coordenada pré-fixada 23S2739;45W0309     Co-localizado com os canais 43 E 49+

 

 

Contribuição N°: 8
ID da Contribuição: 69036
Autor da Contribuição: Gislene
Data da Contribuição: 04/12/2013 21:01:19
Contribuição: Proposta de Redação: Proposta de Exclusão de canais do PBRTV após a data do desligamento dos canais de retransmissão de televisão com tecnologia analógica, para comentários públicos:
Justificativa: Manter o Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e em UHF PBRTV/VHF/UHF, com tecnologia analógica, com as respectivas características, no cadastro de dados da ANATEL, para consulta, analise técnica e principalmente para preservação da prestação do Serviço de Retransmissão de Televisão, com tecnologia analógica, até a data do seu desligamento.
Contribuição N°: 9
ID da Contribuição: 69060
Autor da Contribuição: totigilda
Data da Contribuição: 04/12/2013 15:40:49
Contribuição: FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II ANEXO II - Proposta de Exclusão de canais do PBRTV para comentários públicos: Comentário da Entidade: No ATO de efetivação desta Consulta deve ser esclarecido que a exclusão dos canais analógicos fica vigente somente após os prazos que forem fixados para o desligamento. Até o vencimento deste prazo todos os registros de dados das Estações e dos Planos existentes no site da ANATEL devem permanecer preservados e disponíveis
Justificativa: Justificativa: A manutenção de todas as informações no site da ANATEL é de suma importância tanto para o trabalho da fiscalização quanto para os engenheiros e as próprias emissoras, até o desligamento das estações analógicas.
Contribuição N°: 10
ID da Contribuição: 69083
Autor da Contribuição: FPA
Data da Contribuição: 04/12/2013 16:04:10
Contribuição: Titulo do Novo Item: ANEXO II Proposta de Exclusão de canais do PBRTV, após o desligamento dos sinais analógicos pelas autorizadas do serviço de retransmissão de televisão, ancilar ao serviço de radiodifusão de sons e imagens, em operação nas localidades relacionadas.
Justificativa: Manter no cadastro de dados da ANATEL / MC os canais de televisão analógicos em operação até a sua efetiva desativação pelas autorizadas do serviço de retransmissão de televisão, ancilar ao serviço de radiodifusão de sons e imagens, para consulta e eventuais analise técnicas pela sociedade.
Contribuição N°: 11
ID da Contribuição: 69140
Autor da Contribuição: Eloisa
Data da Contribuição: 05/12/2013 16:26:21
Contribuição: Proposta de Exclusão de canais do PBRTV após a publicação oficial da data de desligamento dos sinais analógicos.
Justificativa: Manter no cadastro de dados da ANATEL os canais de televisão analógicos no PBRTV para eventuais análises técnicas, consultas e etc, até o término deste serviço.
Contribuição N°: 12
ID da Contribuição: 69153
Autor da Contribuição: sergiochac
Data da Contribuição: 05/12/2013 16:58:43
Contribuição: À Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização Agência Nacional de Telecomunicações Anatel Assunto: Consulta Pública n 43, de 04 de novembro de 2013. Senhor, Em atenção à proposta de alteração de canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD) constante da Consulta Pública n 43, de 04 de novembro de 2013, Anexo III, a Câmara dos Deputados apresenta esta contribuição. Solicita-se correção de coordenadas geográficas de (23S1819; 45W5757) para (23S1536; 45W5810) conforme a seguir: SITUAÇÃO PROPOSTA UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação SP Jacareí 39 23S1819 23S1536 45W5757 45W5810 0,08 Coordenadas de sítio: 23S1819 45W5757 23S1536 45W5810
Justificativa: Esclarecemos que o sítio do canal 61 de Jacareí/SP, constante do PBTVD e consignado à Câmara dos Deputados, possuí coordenadas (23S1536; 45W5810), conforme consta no projeto de instalação encaminhado ao Ministério das Comunicações (processo 53000.043336/2012). Assim, por ser uma alteração viável tecnicamente, solicita-se que se proceda a alteração das coordenadas geográficas tanto do canal atual, 61, como do respectivo canal de replanejamento, 39. Atenciosamente, Sérgio Chacon Diretor da Secretaria de Comunicação Câmara dos Deputados
Contribuição N°: 13
ID da Contribuição: 69183
Autor da Contribuição: ssereno
Data da Contribuição: 05/12/2013 21:02:51
Contribuição: O Anexo II - Proposta de Exclusão de canais do PBRTV, menciona exclusão do canal 18- de Campos do Jordão - Prefeitura e não aparece inclusão do canal 16D que deveria estar pareado a este canal.
Justificativa: O canal 16D apesar de constar no PBTVD ainda não foi consignado para pareamento com o 18- apesar dos requerimentos cabíveis. Protocolo 53000 020615/2011-80
Contribuição N°: 14
ID da Contribuição: 69228
Autor da Contribuição: Marlene
Data da Contribuição: 06/12/2013 17:27:44
Contribuição: Proposta de Exclusão de canais do PBTV após a data do desligamento dos canais com técnologia análogica, para comentários Publicos.
Justificativa: Manter o Plano Básico de Distribuição de Canais de RTV em VHF e em UHF, com tecnologia análogica, no cadastro de dados da ANATEL, para consulta, análise técnica e principalmente para preservasão da prestação do Serviço de Radiodifusão com Técnologia Análogica até que seja estabelecido a data do seu desligamento.
Contribuição N°: 15
ID da Contribuição: 69230
Autor da Contribuição: SETSP
Data da Contribuição: 06/12/2013 17:40:54
Contribuição: Exclusão de canais dos planos analógicos: Os anexos I e II da consulta pública propõem a exclusão dos canais analógicos do PBTV e do PBRTV. A Sociedade de Engenharia de Televisão - SET considera importante ressaltar o cuidado que a Anatel deve ter com a entrada em vigor dessa medida e com o tratamento dessa matéria, internamente, pelas diferentes superintendências da Agência. Experiências anteriores mostraram que, quando alterações são procedidas nos planos, os registros no SRD da Anatel são imediatamente atualizados e passam a ser cobrados das emissoras, que, na verdade, têm prazos para enquadrar tais alterações. Até hoje não se conseguiram resolver muitos problemas desse tipo, que resultaram em processos de infração, cujas defesas não são aceitas. Os casos mais críticos foram os das mais de 500 alterações nos canais analógicos, efetuadas para abrir espectro para os canais digitais, na primeira revisão do PBTVD. A SET sugere que os dados do SRD sejam acompanhados da informação dos prazos correspondentes, e que os canais permaneçam nos seus registros até a efetivação da exclusão e o desligamento definitivo do sinal analógico, de modo a manter disponíveis as informações sobre as estações analógicas, tanto para uso pelas emissoras como para os engenheiros projetistas e também para os trabalhos de Fiscalização da própria Anatel.
Justificativa: Manter as informações sobre as estações analógicas até o desligamento definitivo dos sinais analógicos. Permitir que a Fiscalização da Anatel disponha de dados corretos e completos das estações que fiscaliza.
 Item:  Anexo III

ANEXO III

 

 

1) Proposta de Inclusão de canais no PBTVD para comentários públicos:

 

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP

(kW)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SP

Campos do Jordão

14

22S4248

45W3359

0,8

 

 

Coordenadas de sítio: 22S4248 45W3359

SP

Caraguatatuba

14

23S3833

45W2556

0,8

 

 

Coordenadas de sítio: 23S3833 45W2556

SP

Jacareí

26

23S1819

45W5757

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 23S1819 45W5757 - Reuso do canal de São José dos Campos/SP

SP

São Sebastião

17

23S4408

45W2011

0,8

 

 

Coordenadas de sítio: 23S4408 45W2011 - Reuso do canal de São Sebastião (SERRA DO DOM)/SP

SP

Taubaté

14

23S0210

45W3239

8

 

 

Coordenadas de sítio: 23S0210 45W3239

SP

Ubatuba

32

23S2736

45W0301

0,8

 

 

Coordenadas de sítio: 23S2736 45W0301 Co-localizado com o canal 33D.

SP

Arapeí

17

22S4012

44W2700

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 22S401200 44W270000 - Reuso do canal de Bananal/SP.

SP

Areias

17

22S3418

44W4201

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 22S341800 44W420100 - Reuso do canal de São José do Barreiro/SP

SP

Atibaia

25

23S0458

46W3333

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 23S045800 46W333300 Co-localizado com o canal 24D.

SP

Bananal

17

22S4029

44W1926

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 22S402900 44W192600

SP

Bragança Paulista

40

22S5743

46W3221

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 22S5743 46W3221 - Reuso do canal Do sítio 22S5743 46W3221

SP

Campos do Jordão

27

22S4247

45W3400

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 22S424700 45W340000

SP

Campos do Jordão

26

22S4421

45W3527

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 22S442169 45W352718

SP

Campos do Jordão

43

22S4422

45W3529

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 22S442200 45W352900

SP

Cruzeiro

27

22S3453

44W5800

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 22S345300 44W580000 Colocalizado com os canais 28D, 26D. - Reuso do canal de Cachoeira Paulista/SP

SP

Cruzeiro

26

22S3455

44W5801

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 22S345500 44W580100 Co-localizado com o canal 27D.

SP

Cruzeiro

41

22S3500

45W0154

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 22S350000 45W015400

SP

Cunha

28

23S0509

44W5734

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 23S050900 44W573400

SP

Guararema

29

23S2455

46W0205

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 23S245530 46W020544

SP

Guaratinguetá

26

22S4858

45W1134

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 22S485887 45W113447

SP

Guaratinguetá

25

22S4739

45W1132

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 22S473900 45W113200

SP

Joanópolis

17

22S5329

46W1931

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 22S532900 46W193100

SP

Lagoinha

28

23S0538

45W1122

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 23S053800 45W112200

SP

Monteiro Lobato

26

22S5746

45W4919

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 22S574600 45W491900

SP

Monteiro Lobato

47

22S5746

45W4919

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 22S574600 45W491900

SP

Natividade da Serra

28

23S2212

45W2645

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 23S221200 45W264500

SP

Pindamonhangaba

14

22S5712

45W2736

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 22S571200 45W273600 - Reuso do canal de Taubaté/SP

SP

Pindamonhangaba

26

22S5527

45W2742

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 22S552768 45W274280

SP

Piquete

41

22S3453

45W1530

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 22S345300 45W153000

SP

Piracaia

47

23S0314

46W2129

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 23S031400 46W212900

SP

Santa Branca

17

23S2354

45W5235

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 23S235400 45W523500

SP

São Bento do Sapucaí

47

22S4050

45W4350

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 22S405000 45W435000 - Reuso do canal de Campos do Jordão (ABERNESIA)/SP

SP

São José do Barreiro

27

22S3823

44W3521

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 22S3823 44W3521

SP

São José do Barreiro

17

22S3824

44W3440

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 22S382400 44W344000 - Reuso do canal de Arapeí/SP

SP

São José dos Campos

45

23S0914

45W5427

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 23S091400 45W542700

SP

São José dos Campos

49

23S0914

45W5427

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 23S091400 45W542700 Colocalizado com os canais 48D, 50D.

SP

São Sebastião

46

23S4452

45W2537

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 23S445200 45W253700 Co-localizado com o canal 47D.

SP

São Sebastião (BOIÇUCANGA)

45

23S4700

45W3705

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 23S470000 45W370500 - Reuso do canal de São Sebastião (Maresias)/SP

SP

São Sebastião (Maresias)

45

23S4753

45W3305

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 23S475300 45W330500

SP

São Sebastião (Praia de Barequeçaba)

28

23S4942

45W2620

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 23S470000 45W370500 - Reuso do canal de São Sebastião (Maresias)/SP

SP

São Sebastião (BOIÇUCANGA)

28

23S4700

45W3704

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 23S470000 45W370500 - Reuso do canal de São Sebastião (Maresias)/SP

SP

São Sebastião (Maresias)

28

23S4753

45W3305

0,08

 

 

 

SP

Silveiras

17

22S3940

44W5044

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 22S394000 44W504400 - Reuso do canal de Areias/SP

SP

Taubaté

30

23S0211

45W3240

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 23S021100 45W324000

SP

Taubaté

27

23S0214

45W3240

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 23S021400 45W324000 Co-localizado com o canal 28D.

SP

Taubaté

40

23S0211

45W3240

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 23S021100 45W324000 - Reuso do canal de Pindamonhangaba/SP

SP

Ubatuba

45

23S2747

45W0310

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 23S274700 45W031000

SP

Ubatuba

17

23S3122

45W1314

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 23S312209 45W131400 - Reuso do canal do sítio  23S2721 45W0232

SP

Ubatuba

17

23S3036

45W0812

0,08

 

 

Coordenadas de sítio: 23S303600 45W081200 - Reuso do canal do sítio  23S2721 45W0232

 

 

2) Proposta de Alteração de canais do PBTVD para comentários públicos:

 

 

SITUAÇÃO ATUAL

 

 

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP

(kW)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SP

Aparecida

52

22S5330

45W1508

8

 

 

Coordenadas de Sítio.  22S5330;45W1508.

SP

Areias

50

22S3435

44W4150

0,08

 

 

Coordenadas do Sítio.    22S3435;44W4150.

SP

Atibaia

15

23S0458

46W3333

0,08

 

 

Coordenadas do Sítio. 23S0458;46W3333.

SP

Atibaia

23

23S0458

46W3333

0,08

 

 

Coordenadas do Sítio. 23S0458;46W3333.

SP

Atibaia

17

23S0458

46W3333

0,08

 

 

Coordenadas do Sítio. 23S0458;46W3333.

SP

Atibaia

51

23S0458

46W3333

0,08

 

 

Coordenadas do Sítio. 23S0458;46W3333 - Co-localizado com o canal 52.

SP

Bragança Paulista

22

22S5743

46W3221

0,8

 

 

Coordenadas do Sítio.  22S5743;46W3221.

SP

Bragança Paulista

42

22S5743

46W3221

0,08

 

 

Coordenadas do Sítio. 22S5743;46W3221.

SP

Bragança Paulista

16

22S5743

46W3221

0,08

 

 

Coordenadas do Sítio. 22S5743;46W3221.

SP

Bragança Paulista

52

22S5743

46W3221

0,08

 

 

Coordenadas do Sítio.  22S5743;46W3221.

SP

Bragança Paulista

14

22S5743

46W3221

0,08

 

 

Coordenadas do Sítio. 22S5743;46W3221.

SP

Bragança Paulista

32

22S5743

46W3221

0,08

 

 

Coordenadas do Sítio. 22S5743;46W3221.

SP

Bragança Paulista

18

22S5743

46W3221

0,08

 

 

Coordenadas do Sítio. 22S5743;46W3221.

SP

Bragança Paulista

59

22S5743

46W3221

0,08

 

 

Coordenadas do Sítio. 22S5743;46W3221.

SP

Bragança Paulista

62

22S5743

46W3221

0,08

 

 

Coordenadas do Sítio.  22S5743;46W3221.

SP

Cachoeira Paulista

39

22S3905

45W0038

0,008

 

 

Coordenadas do Sítio. 22S3905;45W0038.

SP

Cachoeira Paulista

58

22S3846

45W0446

0,8

 

 

Coordenadas do Sítio. 22S3846;45W0446.

SP

Cachoeira Paulista

49

22S3905

45W0038

0,08

 

 

Coordenadas do Sítio. 22S3905;45W0038 - Co-localizado com o canal 48+.

SP

Cachoeira Paulista

16

22S3905

45W0038

0,08

 

 

Coordenadas do Sítio. 22S3905;45W0038.

SP

Campos do Jordão

24

22S4247

45W3400

0,8

 

 

Coordenadas do Sítio.  22S4247;45W3400 - Co-localizado com o canal 23-.

SP

Campos do Jordão

41

22S4247

45W3400

0,8

 

 

Coordenadas do Sítio. 22S4247;45W3400 - Co-localizado com o canal 42.

SP

Campos do Jordão (ABERNESIA)

47

22S4508

45W3654

0,8

 

 

Coordenadas do Sítio.   22S4508;45W3654 - Co-localizado com o canal 48.

SP

Campos do Jordão

53

22S4247

45W3400

0,8

 

 

Coordenadas do Sítio.  22S4247;45W3400 - Co-localizado com o canal 54+.

SP

Caraguatatuba

33

23S4500

45W2601

8

 

 

Coordenadas do Sítio. 23S4500;45W2601 - Co-localizado com o canal 32.

SP

Caraguatatuba

21

23S4500

45W2601

8

 

 

Coordenadas do Sítio. 23S4500;45W2601 - Co-localizado com o canal 22+.

SP

Caraguatatuba

25

23S4500

45W2601

0,8

 

 

Coordenadas do Sítio. 23S4500;45W2601 - Co-localizado com o canal 26-.

SP

Caraguatatuba

31

23S4500

45W2601

0,8

 

 

Coordenadas do Sítio. 23S4500;45W2601 - Co-localizado com o canal 32.

SP

Caraguatatuba

39

23S4500

45W2601

0,8

 

 

Coordenadas do Sítio.  23S4500;45W2601 - Co-localizado com o canal 38.

SP

Caraguatatuba

61

23S4500

45W2601

0,8

 

 

Coordenadas do Sítio.  23S4500;45W2601.

SP

Cruzeiro

55

22S3436

44W5748

0,8

 

 

Coordenadas do Sítio.   22S3436;44W5748 - Co-localizado com os canais 22- e 24-.

SP

Cruzeiro

28

22S3436

44W5748

0,8

 

 

Coordenadas do Sítio.  22S3436;44W5748.

SP

Cruzeiro

18

22S3436

44W5748

0,08

 

 

Coordenadas do Sítio.  22S3436;44W5748.

SP

Guararema

25

23S2501

46W0142

0,08

 

 

Coordenadas do Sítio.  23S2501;46W0142 - Co-localizado com o canal 26+.

SP

Guararema

51

23S2501

46W0142

0,08

 

 

Coordenadas do Sítio.  23S2501;46W0142 - Co-localizado com o canal 50D.

SP

Guararema

52

23S2501

46W0142

0,08

 

 

Coordenadas do Sítio.    23S2501;46W0142 - Reuso do canal de Mogi das Cruzes/SP. (Ato 3289, de 21/5/2010,DOU. de 24/5/2010, restabele os efeitos do Ato 7155/2009).

SP

Guararema

50

23S2501

46W0142

0,08