Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 19/08/2022 13:40:03
 Total de Contribuições:19

CONSULTA PÚBLICA Nº 51


 Item:  Anexo I
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 68963
Autor da Contribuição: joitaven
Data da Contribuição: 20/11/2013 22:00:39
Contribuição: Nos trabalhos de replanejamento, o canal digital que está sendo indicado para a estação retransmissora da FUNDAÇÃO EVANGÉLICA BOAS NOVAS é o canal 16 Alterar a classe de transmissão do canal 16 na cidade de CURITIBA de classe C (0,08 kW), para classe A (8,00kW), para a equiparação de cobertura com o canal analógico 52, constante do PBRTV-PR em CURITIBA como Classe A. Essa solicitação, aliás, vem ao encontro do teor do parágrafo 2 do art. 4 da Portaria 231, de 7 de agosto de 2013, quando determina que Os pleitos relativos aos serviços de radiodifusão localizados em Região Metropolitana ou em Região Integrada de Desenvolvimento Econômico - Ride, legalmente definidas, serão analisados de forma a considerar o adequado atendimento da respectiva região .
Justificativa: Atendimento das premissas do Ministério das Comunicações para o Replanejamento de TV Digital PBTVD Pós-Transição que cita que: Os trabalhos de replanejamento deverão ser iniciados de imediato e deverão ser realizados de forma a atender às seguintes premissas: 1) Preservar as coberturas analógicas e, caso seja necessário e tecnicamente viável, alterar a situação dos canais do PBTVD previstos para operar com reuso de frequência; E ainda no item 8: 8) Caso seja constatada a viabilidade de correção / alteração de coordenadas geográficas ou de ERP consideradas necessárias para a adequada cobertura da área de serviço, a proposta dessa alteração de plano deverá ser submetida à aprovação do MC, através de seu representante na reunião
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 68967
Autor da Contribuição: eliasaug
Data da Contribuição: 21/11/2013 16:26:10
Contribuição: No item 2) Proposta de Alteração de canais do PBTVD, na localidade de Colorado PR, canal 34, as coordenadas de instalação devem ser 22S51 06.66 S 51W54 58.93 W Coordenadas de sítio: 22S51 06.66 S 51W54 58.93 W (de forma arredondada seriam 22S5107 51W5459).
Justificativa: Estas são as coordenadas corretas do local de intalação da emissora, ficando assim dentro dos limites de 2 km permitidos pela Norma
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 69047
Autor da Contribuição: deisi
Data da Contribuição: 03/12/2013 11:28:48
Contribuição: A SOCIEDADE RÁDIO EMISSORA PARANAENSE S.A, CNPJ N 76.494.806/0001-45, Concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Curitiba/Pr, vem solicitar que seja mantido no campo de observação o termo reuso do canal, nos seguintes casos: Adrianópolis CH 41D proposta manter o reuso do canal de Curitiba, Imbituva CH 42D manter o reuso do canal de Ponta Grossa, Inácio Martins CH 32D manter o reuso do canal de Guarapuava, Pien - 41D manter o reuso do canal de Curitiba, Turvo CH 32D manter o reuso do canal de Guarapuava.
Justificativa: Contribuir para a otimização do espectro radioelétrico, garantindo a reutilização do canal e administrando melhor possíveis interferência entre os canais. Há uma preocupação adicional nos casos que a outorga é da prefeitura municipal e para a convivência dos canais é necessário que seja usada a mesma programação.
Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 69109
Autor da Contribuição: Gislene
Data da Contribuição: 04/12/2013 21:39:43
Contribuição: 2-Proposta de Alteração de canais do PBTVD, para comentários públicos: De: Guaratuba / PR CH31 ERP 0,080KW - CG.: 25S5308 / 48W3404 Coordenadas do sitio 25S5308; 48W3404-Reuso do canal de Matinhos/PR Situação Proposta Para: Guaratuba / PR CH31 ERP 0,080KW - CG.: 25S5300 / 48W3408 Coordenadas do sitio 25S5300; 48W3408-Reuso do canal de Matinhos/PR De: Matinhos (Balneário de Caioba) / PR CH31 ERP 0,080KW - CG.: 25S5043 / 48W3215 Coordenadas do sitio 25S5043; 48W3215-Reuso dos canais de Guaratuba/PR e Pontal do Paraná/PR Situação Proposta Para: Matinhos (Balneário de Caioba) / PR CH31 ERP 0,080KW - CG.: 25S5044,22 / 48W3216,25 Coordenadas do sitio 25S5044,22; 48W3216,25-Reuso dos canais de Guaratuba/PR e Pontal do Paraná/PR De: Ponta Grossa/PR CH 23 ERP 8,000 CG.: 25S0555 / 50W0928 Coordenadas de Sitio 25S0555 / 50W0928- Co-localizado com o canal 22 Situação Proposta Para: Ponta Grossa/PR CH 23 ERP 8,000 CG.: 25S0546 / 50W0931 Coordenadas de Sitio 25S0546 / 50W0931- Co-localizado com o canal 22 De: Rio Branco do Sul/PR CH 38 ERP 0,080 CG.: 25S1149/ 49W2018 Coordenadas de Sitio 25S1149/ 49W2018 Co-localizado com o canal 39 D Situação Proposta Para: Rio Branco do Sul/PR CH 38 ERP 0,080 CG.: 25S1153/ 49W2016 Coordenadas de Sitio 25S1153/ 49W2016 Co-localizado com o canal 39 D
Justificativa: a. Correção das coordenadas geográficas estabelecidas para o sitio do canal 20 (vinte), em adequação a Resolução n 571, de 28/09/2013.
Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 69132
Autor da Contribuição: MAU
Data da Contribuição: 06/12/2013 15:20:09
Contribuição: Solicitamos que seja considerada a seguinte alteração no anexo I da Consulta Pública n 51 Proposta de alteração de canais no PBTVD 1)Localidade: Londrina/PR Situação atual Canal: 26 Coordenadas geográficas de sítio: 23 18 00 S 51 09 00 W Solicitamos que a alteração seja como segue: Canal 26 Coordenadas geográficas de sítio: 23 19 31,9 S 51 11 30,2 W
Justificativa: A solicitação de alteração das coordenadas geográficas de sítio do Plano Básico de TV Digital é feita visando a sua aproximação do local de instalação real que será proposto para a estação digital.
Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 69135
Autor da Contribuição: barcik
Data da Contribuição: 05/12/2013 16:42:08
Contribuição: ALTERAÇÃO DA COORDENADA DE SITIO DO CANAL 46 DA LOCALIDADE DE CASCAVEL CONSIGNADO A RÁDIO E TELEVISÃO OM LTDA PARA 24S5534 / 53W2650. A COORDENADA REFERIDA É A COOIRDENADA EM QUE ESTÁ INSTALADA E LICENCIADA A ESTACAO ANALOGICA (CANAL 13) DA ENTIDADE. SOLICITA A ALTERACAO DA COORDENADA DE SITIO / RETIRAR CO-LOCALIZACAO COM O CANAL 45D. ALTERAÇÃO DA COORDENADA DE SITIO DO CANAL 47 DA LOCALIDADE DE PARANAVAI CONSIGNADO A RÁDIO E TELEVISÃO OM LTDA, SOLICITADA ATRAVÉS DO PROTOCOLO 53000.041835/2013, PARA 23S0424 / 52W2812. A COORDENADA REFERIDA É A COORDENADA EM QUE ESTÁ INSTALADA A ESTACAO ANALOGICA (CANAL 12) DA ENTIDADE. FOI APRESENTADO PROJETO DE ALTERACAO DE CAARCTERISITICAS TECNICAS DA ESTACAO ANALOGICA SOB N.O 53000.007184/2013; SOLICITA A ALTERACAO DA COORDENADA DE SITIO
Justificativa: SITIO DEFINIDO NO PBTVD NÃO POSSIBILITA A INSTALAÇÃO NA COORDENADA DA ESTAÇÃO ANALOGICA DA ENTIDADE
Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 69148
Autor da Contribuição: rit
Data da Contribuição: 06/12/2013 13:39:38
Contribuição: 1) Proposta de Inclusão de canais no PBTVD, para comentários públicos: A Televisão Cidade Modelo Ltda solicita a alteração das coordenadas geográficas do canal 23 proposto para inclusão no PBTVD, conforme descrito: De: PR/Curitiba / CH 23 / C.G : 25S2336 / 49W1659 / ERP 8,00 KW /Coordenadas do Sítio. 25S2336;49W1659 Para: PR/Curitiba / CH 23 / C.G : 25S2417 / 49W1723 / ERP 8,00 KW /Coordenadas do Sítio. 25S2417;49W1723. 2) Proposta de Alteração de canais do PBTVD, para comentários públicos: Contribuição 1 : A Televisão Cidade Modelo Ltda solicita a alteração das coordenadas geográficas do canal 40 proposto para alteração no PBTVD, conforme descrito: De: PR/Cascavel / CH 57 / C.G : 24S5714 / 53W2712 / ERP 8,00 KW /Coordenadas do Sítio. 24S5714;53W2712 - Co-localizado com o canal 58D. Para: PR/Cascavel / CH 40 / C.G : 24S5553 / 53W2650 / ERP 8,00 KW /Coordenadas de sítio: 24S5553 53W2650. Contribuição 2 : A Televisão Cidade Modelo Ltda solicita a alteração das coordenadas geográficas do canal 40 proposto para alteração no PBTVD, conforme descrito: De: PR/Londrina / CH 51 / C.G : 23S1933 / 51W1127 / ERP 8,00 KW /Coordenadas do Sítio. 23S1933;51W1127 - Co-localizado com o canal 52+. Para: PR/Londrina / CH 40 / C.G : 23S1932 / 51W1130 / ERP 8,00 KW /Coordenadas de sítio: 23S1932 51W1130. Contribuição 3 : A Televisão Cidade Modelo Ltda solicita a alteração do canal 51 proposto na alteração do PBTVD para o canal 40, conforme descrito: De: PR/Maringá / CH 51 / C.G : 23S2543 / 51W5734 / ERP 0.800 KW /Coordenadas do Sítio. 23S2543;51W5734 - Co-localizado com o canal52-. Para: PR/Maringá / CH 40 / C.G : 23S2543 / 51W5734 / ERP 0.800 KW /Coordenadas do Sítio. 23S2543;51W5734
Justificativa: Justificativa 1 - São as coordenadas geográficas do site pretendido para instalação da nossa estação. Justificativa 2 - Acordamos na reunião de replanejamento que o nosso canal para transmissão digital em Maringá seria o canal 40.
Contribuição N°: 8
ID da Contribuição: 69170
Autor da Contribuição: SPCOMM
Data da Contribuição: 05/12/2013 17:13:31
Contribuição: CONTRIBUIÇÃO DE CARÁTER GERAL Inicialmente, o Sinditelebrasil gostaria de agradecer a oportunidade de se manifestar nesta Consulta Pública e também de reconhecer o esforço da Anatel para estabelecer condições de uso da faixa de 700 MHz pelo Serviço Móvel Pessoal - SMP de tal forma que este serviço possa contribuir ainda mais para o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil. Este sindicato está certo de que, atuando dessa forma, a Anatel reforça o seu compromisso legal de prezar pelo uso eficiente do espectro e de promover o alinhamento do mapa de alocação de frequências no Brasil com os padrões internacionais, possibilitando que a cadeia produtiva do setor se aproveite dos ganhos de escala proporcionados por tal conduta. Além disso, conforme constatado no escopo geral da Consulta Pública n 51/2013, ao realizar um replanejamento da distribuição dos canais de TV com foco na viabilidade da liberação da faixa do Dividendo Digital, que está localizada no intervalo dos canais de 52 a 69, a Anatel estabelece condições para concluir o novo arranjo de canais com o mínimo de impacto nos planos de desenvolvimento da TV Digital e da Banda Larga Móvel no Brasil. Para tal, essa Agência adotou premissas imprescindíveis como: (i) o replanejamento na Região permita a utilização de redes de frequência única (SFN) em localidades próximas com a geração dos sinais em um mesmo canal; e (ii) alocação do canal 51 somente em casos de extrema necessidade, que permitirá facilitar a mitigação para eventuais interferências prejudiciais entre sistemas de TV Digital, Serviço de Segurança Pública e o SMP. Dessa maneira, o Sinditelebrasil reafirma a importância de que essa Agência mantenha o direcionamento adotado na presente Consulta Pública em outras situações referentes ao replanejamento da canalização de TV, o que culminará na disponibilidade dos insumos necessários às prestadoras do SMP, que têm nas radiofrequências o seu pilar estrutural, criando condições para que elas possam ofertar, com maior qualidade, seus serviços à população em geral, consolidando a implementação das políticas públicas estabelecidas pelo Governo Federal.
Justificativa: .
Contribuição N°: 9
ID da Contribuição: 69210
Autor da Contribuição: battistel
Data da Contribuição: 06/12/2013 14:44:45
Contribuição: CONTRIBUIÇÃO DE CARÁTER GERAL A Claro agradece esta oportunidade de manifestar-se frente a um assunto de tamanha importância para o Brasil e para o desenvolvimento das telecomunicações no país. A utilização mais adequada da faixa de 700MHz só vem a corroborar nosso entendimento de que com ela, o SMP poderá ampliar ainda mais a sua capacidade de atendimento. A Claro tem a plena convicção que a Anatel, com esta Consulta Pública busca confirmar o seu compromisso pela defesa da utilização eficiente do espectro e buscar o alinhamento da destinação das frequências no Brasil com os padrões internacionais, (conforme resolução xxx ver resolução que destina o 700 ao SMP) trazendo desta maneira um ganho de escala para o setor. Com o re-planejamento da distribuição dos canais de TV com foco na viabilidade da liberação da faixa do Dividendo Digital, entre os canais 52 a 69, esta Agência estabelece condições para concluir o novo arranjo de canais com o menor impacto possível para os envolvidos. Sendo assim, a Claro gostaria de tecer suas considerações: Como a proposta da Anatel busca a melhoria no isolamento entre as bandas do serviço destinadas a TVD e a nova banda do LTE-700MHz, sugerimos a exclusão dos canais 49, 51, 70 e 71 para qualquer outro serviço ou utilização. Desta forma seria possível termos uma maior banda de guarda em 2 canais de 6MHz (TV) abaixo da faixa LTE 700MHz e 2 canais acima da Banda LTE-700MHz para minimizar interferências mútuas entre a TV e o LTE-700MHz. Como consequência, isso implicaria no replanejamento dos canais 49, 50, 51, 70 e 71 para a faixa de 14 a 48. Nossa proposta é corroborada pelos resultados obtidos pelos estudos realizados pelo SET ( convivência TV e 4G/LTE na faixa de 700 MHz Testes SET ), que demonstram que os canais adjacentes 49, 50 e 51 são os mais suscetíveis à interferências e portanto o seu uso deve ser evitado.
Justificativa: VIDE CONTRIBUIÇÃO ACIMA
Contribuição N°: 10
ID da Contribuição: 69255
Autor da Contribuição: SETSP
Data da Contribuição: 06/12/2013 19:05:07
Contribuição: Nas propostas de alteração do PBTVD, há alguns canais incorretos, algumas observações de colocalização não pertinentes, outras de retirada de reuso, também não pertinentes. Cada concessionária, permissionária ou autorizada fará a indicação dos casos relativos às suas estações.
Justificativa: Refletir o que foi acordado em reunião do replanejamento.
 Item:  Anexo II

ANEXO II

 

 

1)      Proposta de Alteração de canais do PBTV, para comentários públicos:

 

SITUAÇÃO ATUAL

 

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP

(kW)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PR

Francisco Beltrão

13

26S0452

53W0318

0.316

112 a 140

0,25

Colinear com canal 286

PR

Ivaiporã

53

24S1452

51W4105

50.000

 

 

SBTVD

 

SITUAÇÃO PROPOSTA

 

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP

(kW)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PR

Francisco Beltrão

13

26S0452

53W0318

0.316

112 a 140

0,25

 

PR

Ivaiporã

16

24S1452

51W4105

50.000

 

 

SBTVD

 

2)      Proposta de Exclusão de canais no PBTV, para comentários públicos:

 

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP

(kW)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PR

Apucarana

11

23S3338

51W2556

11.000

77

263

3,16

3,16

SBTVD

PR

Arapongas

22+

23S2453

51W2549

22.000

 

 

SBTVD.

PR

Assis Chateaubriand

9-

24S2307

53W3052

9.000

34 a 44

184 a 198

312 a 342

0,316

0,316

0

Coordenada pré-fixada: 24S2307;53W3052.

PR

Cambé

36-

23S1739

51W1233

36.000

 

 

SBTVD

PR

Campo Mourão

2-

24S0238

52W2250

2.000

73

143

230

327

336

1

5

0,8

5

5

SBTVD

PR

Campo Mourão

30-

24S0244

52W2259

30.000

 

 

Colinear com os canais 24, 36+                                                                                                                                                                                                                                     

PR

Cascavel

6+

24S5714

53W2712

6.000

52

74

141

187

198

50

10

31,6

3,16

31,6

SBTVD

PR

Cascavel

10-

24S5712

53W2711

10.000

12 a 42

170 a 180

185 a 250

340 a 10

10

10

11

45

Coordenadas pré-fixadas: 24S5712;53W2711 - SBTVD.

PR

Cascavel

20+

24S5716

53W2718

20.000

 

 

Coordenada pré-fixada 24S5716;53W2718 - SBTVD

PR

Cianorte

17-

23S3921

52W3625

17.000

 

 

SBTVD

PR

Colorado

33

22S5021

51W5721

33.000

315 a 45

0,5

 

PR

Curitiba

2+

25S2357

49W1715

2.000

 

 

Coordenada pré-fixada 25S2401,49W1714     POTENCIA ERP(KW):   1.PROTECAO.100,000  2-INTERFERENCIA:    VER TABELA 1.                                                                                                                                            

PR

Curitiba

4-

25S2412

49W1730

4.000

 

 

SBTVD

PR

Curitiba

6+

25S2332

49W1705

6.000

215

229

31,6

10

Coordenada pré-fixada 25S2332;49W1705                                                                                                                                                                                                                          

PR

Curitiba

7-

25S2355

49W1657

7.000

182 a 267

267 a 320

320 a 117

31,6

1

31,6

Coordenada pré-fixada 25S2355;49W1657 - SBTVD.

PR

Curitiba

9-

25S2329

49W1653

9.000

 

 

Co-localizado como os canais 8 e 10 - SBTVD

PR

Curitiba

12

25S2502

49W1714

12.000

 

 

SBTVD

PR

Curitiba

16+

25S2342

49W1704

16.000

 

 

Co-localizado com o canal 24 - SBTVD.

PR

Curitiba

21+

25S2437

49W1734

21.000

 

 

Co-localizado com o canal 35- SBTVD

PR

Curitiba

29+

25S2600

49W1600

29.000

 

 

SBTVD

PR

Londrina

3+

23S1759

51W1111

3.000

46

281

165

15

3

11,3

SBTVD

PR

Londrina

5

23S1757

51W1108

5.000

265

3,16

Coordenada pré-fixada 23S1757;51W1106                                                                                                                                                                                                                          

PR

Londrina

7+

23S1933

51W1127

7.000

349

14

SBTVD

PR

Londrina

13+

23S1757

51W0924

13.000

45 a 215,2

72 a 201,4

75 a 205,8

84 a 186,4

108 a 203,4

138 a 211,9

144 a 210,2

154 a 174,3

168 a 183,8

198 a 148,9

228 a 123,9

258 a 104,7

263 a 98,3

288 a 59,2

318 a 111,8

351 a 125,2

0,08

0,02

0,04

1,61

7,94

7,32

6,72

5,74

4,12

6,72

7,47

4

3,89

6,72

7,47

0,71

VER ANEXO                                                                                                                                                                                                                                                      

PR

Maringá

6+

23S2543

51W5734

6.000

 

 

Coordenada pré-fixada 23S2543;51W5734                                                                                                                                                                                                                          

PR

Maringá

8

23S2529

51W5713

8.000

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 23S2529;51W5714. SBTVD.

PR

Maringá

13-

23S2543

51W5736

13.000

 

 

SBTVD

PR

Maringá

28+

23S2545

51W5734

28.000

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 23S2545;51W5734 - Co-localizado com o canal 27D -  SBTVD.

PR

Maringá

31

23S2546

51W5727

31.000

 

 

SBTVD

PR

Nova Esperança

54-

23S1111

52W1250

54.000

 

 

 

PR

Paranavaí

29

23S0434

52W2616

29.000

90 a 141

142 a 180

270 a 89

8

10

10

Coordenada pré-fixada: 23S0434;52W2616. SBTVD.

PR

Pinhais

51-

25S2437

49W1734

51.000

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 25S2437;49W1734 - Co-localizado com os canais 44+ de Pinhais/PR - SBTVD.

PR

Ponta Grossa

7

25S0519

50W0932

7.000

 

 

SBTVD

PR

Ponta Grossa

58-

25S0555

50W0928

58.000

 

 

SBTVD

PR

Toledo

7

24S4534

53W4416

7.000

24

297

1

1

SBTVD

PR

Toledo

31+

24S4249

53W4435

31.000

228 a 305

336 a 36

0,5

0,316

SBTVD

PR

Toledo (VILA NOVA)

54-

24S3432

53W4805

54.000

 

 

 

PR

Umuarama

45+

23S4559

53W1930

45.000

188 a 208

3,16

 

PR

Umuarama

53+

23S4554

53W1742

53.000

 

 

Co-localizado com o canal 45+ - SBTVD.

 

Contribuição N°: 11
ID da Contribuição: 69041
Autor da Contribuição: deisi
Data da Contribuição: 03/12/2013 10:17:25
Contribuição: A SOCIEDADE RÁDIO EMISSORA PARANAENSE S.A, CNPJ N 76.494.806/0001-45, Concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens nas cidades de Curitiba/Pr, veem solicitar que seja mantida no cadastro de dados da ANATEL/MC os canais de televisão analógicos no PBTV que estão sendo excluídos, até o data de término deste serviço.
Justificativa: As informações dos canais do PBTV podem servir para eventuais análises técnicas, consultas e etc, até mesmo para segurança em questões relacionadas a fiscalização da Anatel.
Contribuição N°: 12
ID da Contribuição: 69256
Autor da Contribuição: SETSP
Data da Contribuição: 06/12/2013 19:05:07
Contribuição: 1)Há algumas potências indicadas incorretas na proposta de exclusão de canais do PBTV. Cada concessionária, permissionária ou autorizada fará a indicação dos casos relativos às suas estações. 2)Exclusão de canais dos planos analógicos: Os anexos II e III da consulta pública propõem a exclusão dos canais analógicos do PBTV e do PBRTV. A SET considera importante ressaltar o cuidado que a Anatel deve ter com a entrada em vigor dessa medida e com o tratamento dessa matéria, internamente, pelas diferentes superintendências da Agência. Experiências anteriores mostraram que, quando alterações são procedidas nos planos, os registros no SRD da Anatel são imediatamente atualizados e passam a ser cobrados das emissoras, que, na verdade, têm prazos para enquadrar tais alterações. Até hoje não se conseguiram resolver inúmeros problemas desse tipo, que resultaram em processos de infração, cujas defesas não são aceitas. Os casos mais críticos foram os das mais de 500 alterações nos canais analógicos, efetuadas para abrir espectro para os canais digitais, na primeira revisão do PBTVD. A SET sugere que os dados do SRD sejam acompanhados da informação dos prazos correspondentes, e que os canais permaneçam nos seus registros até a efetivação da exclusão e o desligamento definitivo do sinal analógico, de modo a manter disponíveis as informações sobre as estações analógicas, tanto para uso pelas emissoras como para os engenheiros projetistas e também para os trabalhos de Fiscalização da própria Anatel.
Justificativa: Acertar a situação aprovada dos canais analógicos, que continuarão operando até o switch off. Manter disponíveis os dados das estações analógicas até o desligamento definitivo dos sinais analógicos. Possibilitar à Fiscalização da Anatel dispor de dados corretos e completos sobre as estações que devem fiscalizar.
 Item:  Anexo III

ANEXO III

 

 

1)      Proposta de Alteração de canais do PBRTV, para comentários públicos:

 

SITUAÇÃO ATUAL

 

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP

(kW)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PR

Campo do Tenente

40

26S0107

49W4130

0.100

 

 

Coordenada pré-fixada 26S0107;49W4130

PR

Campo do Tenente

52

26S0107

49W4130

1.000

 

 

 

PR

Capanema

38

25S4045

53W4840

1.000

 

 

 

PR

Capanema

44

25S4045

53W4840

1.000

 

 

 

PR

Foz do Iguaçu

15

25S3129

54W3417

50.000

 

 

SBTVD

PR

Foz do Iguaçu

21

25S3200

54W3500

50.000

 

 

SBTVD

PR

Foz do Iguaçu

23-

25S3129

54W3417

31.600

13 a 43

70 a 80

98 a 112

1

10

10

Coordenada pré-fixada 25S3129;54W3417     Colinear com canal 15                                                                                                                                                                                                  

PR

Foz do Iguaçu

49-

25S3058

54W3407

10.000

 

 

Colinear com canais 46E,52-                                                                                                                                                                                                                                    

PR

Foz do Iguaçu

52-

25S3252

54W3517

10.000

 

 

 

PR

Francisco Beltrão (MORRO JACUTINGA)

26

26S0436

53W1719

20.000

 

 

SBTVD

PR

Guaraniaçu

23-

25S0603

52W5241

2.000

 

 

 

PR

Guarapuava

58

25S2343

51W2729

5.000

 

 

 

PR

Inácio Martins

54

25S3416

51W0431

1.000

 

 

 

PR

Itaipulândia

57

25S0814

54W1808

0.500

 

 

Co-localizado com o canal 58D - SBTVD.

PR

Jacarezinho

53

23S0925

49W5950

1.000

 

 

 

PR

Jacarezinho

59

23S0924

49W5946

10.000

 

 

 

PR

Mallet

52+

25S5240

50W4916

0.500

 

 

 

PR

Mariópolis

55

26S2200

52W3400

1.000

 

 

 

PR

Matinhos (BALNEARIO DE CAIOBA)

18+

25S5043

48W3215

1.000

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 25S5143;48W3215.

PR

Matinhos (BALNEARIO DE CAIOBA)

38+

25S5045

48W3223

1.000

 

 

Coordenada pré-fixada 25S5100;48W3200

PR

Medianeira

36-

25S1750

54W0213

1.000

 

 

Colinear com os canais 30,42

PR

Palmeira

56

25S2431

50W0046

1.000

 

 

 

PR

São Miguel do Iguaçu

54

25S2100

54W1422

0.050

 

 

 

PR

São Miguel do Iguaçu

59+

25S2053

54W1416

0.016

 

 

 

PR

Tibagi

56-

24S3049

50W2534

5.000

 

 

 

PR

Vitorino

53

26S1700

52W4900

1.000

 

 

 

 

SITUAÇÃO PROPOSTA

 

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP

(kW)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PR

Campo do Tenente

40

26S0107

49W4130

0.100

 

 

Coordenada pré-fixada 26S0107;49W4130. Co-localizado com o canal 39D

PR

Campo do Tenente

51

26S0107

49W4130

1.000

 

 

 

PR

Capanema

38

25S4045

53W4840

1.000

 

 

Co-localizado com o canal 39D

PR

Capanema

44

25S4045

53W4840

1.000

 

 

Co-localizado com o canal 45D

PR

Foz do Iguaçu

15

25S3129

54W3417

50.000

 

 

Co-localizado com os canais 14D, 23-. SBTVD

PR

Foz do Iguaçu

21

25S3200

54W3500

50.000

 

 

Co-localizado com os canais 22D, 20D. SBTVD

PR

Foz do Iguaçu

23-

25S3129

54W3417

31.600

13 a 43

70 a 80

98 a 112

1

10

10

Coordenada pré-fixada 25S3129;54W3417. Co-localizado com os canais 15, 24D, 22D

PR

Foz do Iguaçu

49-

25S3058

54W3407

10.000

 

 

Co-localizado com o canal 50D

PR

Foz do Iguaçu

43

25S3252

54W3517

10.000

 

 

 

PR

Francisco Beltrão (MORRO JACUTINGA)

26

26S0436

53W1719

20.000

 

 

Co-localizado com o canal 27D. SBTVD

PR

Guaraniaçu

23-

25S0603

52W5241

2.000

 

 

Co-localizado com o canal 24D

PR

Guarapuava

51

25S2343

51W2729

5.000

 

 

Co-localizado com o canal 50D

PR

Inácio Martins

50

25S3416

51W0431

1.000

 

 

 

PR

Itaipulândia

47

25S0814

54W1808

0.500

 

 

Co-localizado com o canal 58D - SBTVD.

PR

Jacarezinho

41

23S0925

49W5950

1.000

 

 

 

PR

Jacarezinho

19

23S0924

49W5946

10.000

 

 

Co-localizado com o canal 20D

PR

Mallet

51

25S5240

50W4916

0.500

 

 

 

PR

Mariópolis

34

26S2200

52W3400

1.000

 

 

 

PR

Matinhos (BALNEARIO DE CAIOBA)

18+

25S5043

48W3215

1.000

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 25S5143;48W3215. Co-localizado com o canal 26- de Matinhos/PR

PR

Matinhos (BALNEARIO DE CAIOBA)

38+

25S5045

48W3223

1.000

 

 

Coordenada pré-fixada 25S5100;48W3200 Co-localizado com os canais 39D, 46 de Matinhos/PR

PR

Medianeira

36-

25S1750

54W0213

1.000

 

 

 

PR

Palmeira

49

25S2431

50W0046

1.000

 

 

 

PR

São Miguel do Iguaçu

39

25S2100

54W1422

0.050

 

 

 

PR

São Miguel do Iguaçu

50

25S2053

54W1416

0.016

 

 

 

PR

Tibagi

41

24S3049

50W2534

5.000

 

 

 

PR

Vitorino

34

26S1700

52W4900

1.000

 

 

 

 

 

2)      Proposta de Exclusão de canais do PBRTV, para comentários públicos:

 

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP

(kW)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PR

Alto Paraná

7

23S0759

52W1831

1.000

69 a 183

0

Coordenada pré-fixada 23S0759;52W1831

PR

Alto Paraná

27-

23S0744

52W1850

1.000

 

 

 

PR

Apucarana

20+

23S3304

51W2729

10.000

42 a 52

353 a 17

355 a 41

179 a 187

1

5

5

2

SBTVD

PR

Apucarana

32-

23S3309

51W2747

3.160

 

 

Coordenada pré-fixada: 23S3309;51W2747 - SBTVD.

PR

Apucarana

38+

23S3309

51W2749

50.000

 

 

SBTVD

PR

Apucarana

50

23S3303

51W2739

50.000

 

 

SBTVD.

PR

Apucarana

53+

23S3306

51W2750

5.500

 

 

Coordenada pré-fixada 23S3306;51W2750.

PR

Arapongas

2

23S2451

51W2647

3.160

289 a 299

347 a 143

2

0

Coordenadas pré-fixadas: 23S2451;51W2547 - SBTVD.

PR

Arapongas

14-

23S2532

51W2531

0.100

 

 

SBTVD.

PR

Assis Chateaubriand

27-

24S2327

53W3047

0.170

 

 

SBTVD

PR

Assis Chateaubriand

39

24S2312

53W3047

1.000

 

 

SBTVD

PR

Assis Chateaubriand

45

24S2322

53W3102

1.000

 

 

SBTVD

PR

Assis Chateaubriand

47-

24S2334

53W3125

10.000

 

 

Co-localizado com o canal 39 - SBTVD.

PR

Assis Chateaubriand

50+

24S2307

53W3054

1.500

 

 

SBTVD

PR

Assis Chateaubriand

56-

24S2327

53W3047

1.000

 

 

SBTVD

PR

Balsa Nova

53

25S3500

49W3800

1.000

 

 

 

PR

Bocaiúva do Sul (TUNAS)

38-

24S5726

49W0534

1.000

220

0,02

Coordenada pré-fixada 24S5726;49W0534

PR

Bocaiúva do Sul

54

25S1300

49W0700

1.000

 

 

 

PR

Cafelândia

46

24S3704

53W1912

1.000

 

 

 

PR

Campo Mourão

5-

24S0244

52W2259

1.500

289

0

SBTVD

PR

Campo Mourão

7

24S0216

52W2211

1.000

274 a 304

352 a 14

0,1

0

Coordenada pré-fixada 24S0216;52W2211.                                                                                                                                                                                                                         

PR

Campo Mourão

9+

24S0233

52W2225

0.316

 

 

SBTVD

PR

Campo Mourão

12

24S0236

52W2258

0.316

 

 

SBTVD

PR

Campo Mourão

19+

24S0216

52W2211

10.000

 

 

Co-localizado com o canal 18D - SBTVD.

PR

Campo Mourão

24

24S0220

52W2228

2.300

 

 

SBTVD

PR

Campo Mourão

36+

24S0300

52W2300

50.000

 

 

SBTVD

PR

Campo Mourão

48

24S0300

52W2300

50.000

 

 

SBTVD

PR

Campo Mourão

54

24S0300

52W2300

50.000

 

 

 

PR

Cascavel

3-

24S5752

53W2736

2.500

 

 

Coordenada pré-fixada 24S5752;53W2736.                                                                                                                                                                                                                         

PR

Cascavel

8-

24S5711

53W2728

12.000

291 a 321

322 a 326

0,1

0,316

Coordenada pré-fixada 24S5700;53W2700                                                                                                                                                                                                                          

PR

Cascavel

13+

24S5529

53W2653

31.600

 

 

SBTVD

PR

Cascavel

14-

24S5754

53W2658

31.600

 

 

SBTVD

PR

Cascavel

26-

24S5721

53W2719

10.000

 

 

Co-localizado com o canal 25D - SBTVD.

PR

Cascavel

43

24S5729

53W2729

10.000

 

 

SBTVD

PR

Cascavel

49

24S5528

53W2653

37.500

 

 

SBTVD

PR

Cascavel

52-

24S5721

53W2719

31.600

 

 

SBTVD

PR

Cascavel

55

24S5804

53W2707

50.000

 

 

 

PR

Cianorte

35-

23S4002

52W3644

2.000

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 23S400240;52W364400.

PR

Cianorte

40

23S4023

52W3540

1.000

 

 

SBTVD

PR

Cianorte

46

23S3921

52W3623

1.000

 

 

SBTVD.

PR

Cianorte

52

23S3700

52W3600

1.000

 

 

SBTVD

PR

Cianorte

58+

23S3948

52W3618

39.000

 

 

 

PR

Cidade Gaúcha

43-

23S2230

52W5827

1.000

 

 

 

PR

Colorado

49+

22S4945

51W5726

50.000

 

 

22S4945;51W5726 - SBTVD.

PR

Colorado

51-

22S5104

51W5449

0.800

 

 

 

PR

Curitiba

19-

25S2341

49W1702

31.600

12 a 24

8

Coordenada pré-fixada 25S2332;49W1705     Colinear com o canal 26+.                                                                                                                                                                                            

PR

Curitiba

24

25S2336

49W1659

160.000

 

 

Co-localizado com os canais 16+ e 25D.

PR

Curitiba

26+

25S2339

49W1703

80.000

 

 

Co-localizado com o canal 25D - SBTVD.

PR

Curitiba

35-

25S2342

49W1718

27.000

11 a 27

43 a 70

10

20

Coordenada pré-fixada 25S2342;49W1718 - Co-localizado com os canais 21+,28D,34D,36D e 49-. SBTVD.

PR

Curitiba

46+

25S2355

49W1657

100.000

6 a 25

26 a 34

75 a 87

187 a 205

226 a 266

349 a 355

10

10

15

15

80

50

SBTVD

PR

Curitiba

49-

25S2332

49W1705

100.000

255 a 283

158 a 188

51 a 55

356 a 4

337 a 9

50

90

50

5

5

Co-localizado com os canais 35- E 57+S                                                                                                                                                                                                                         

PR

Curitiba

55-

25S2336

49W1659

8.000

27 a 69

312 a 27

5,1

2,3

Coordenadas pré-fixadas: 25S2336;49W1659.

PR

Goioerê

3

24S1115

53W0025

0.400

 

 

 

PR

Goioerê

16

24S0950

53W0155

50.000

 

 

 

PR

Goioerê

28

24S1121

53W0113

50.000

 

 

 

PR

Goioerê

34

24S1112

53W0053

5.570

 

 

 

PR

Guaratuba

14

25S5314

48W3405

1.000

 

 

 

PR

Guaratuba

22+

25S5207

48W3357

1.000

187 a 237

0,1

Coordenada pré-fixada 25S5255;48W3357

PR

Guaratuba

44

25S5255

48W3357

1.000

290

0,32

 

PR

Guaratuba

48

25S5322

48W3340

1.000

 

 

 

PR

Guaratuba

50-

25S5305

48W3504

0.080

 

 

 

PR

Guaratuba

52+

25S5259

48W3407

1.000

8 a 30

0,316

Colinear com os canais 44,48,50-.

PR

Guaratuba

56+

25S5308

48W3404

1.000

 

 

Coordenada pré-fixada 25S5308;48W3404     Colinear com canal  48

PR

Ibiporã

21-

23S1620

51W0309

1.000

20 a 34

0,316

 

PR

Jandaia do Sul

59+

23S3626

51W3857

0.250

 

 

Coordenada pré-fixada 23S3626;51W3857.

PR

Loanda

6

22S5516

53W0812

1.000

325

0,63

 

PR

Loanda

9+

22S5520

53W0820

0.316

 

 

 

PR

Loanda

12

22S5513

53W0824

0.316

40

150

0,075

0,25

 

PR

Londrina

9-

23S1848

51W0927

20.000

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 23S1848;51W0927 - SBTVD.

PR

Londrina

18

23S1836

51W0958

10.000

 

 

Coordenada pré-fixada 23S1836;51W0958.                                                                                                                                                                                                                         

PR

Londrina

40+

23S1924

51W1118

50.000

57 a 91

92 a 125

130 a 146

181 a 195

214 a 234

350 a 356

3,16

5

5

20

1

3,16

Coordenada pré-fixada 23S1924;51W1118                                                                                                                                                                                                                          

PR

Londrina

44

23S1800

51W0900

50.000

 

 

SBTVD

PR

Londrina

46+

23S1837

51W0946

50.000

359 a 7

99 a 105

214 a 234

355 a 359

130 a 146

20

10

6

31,6

13

SBTVD

PR

Londrina

52+

23S1933

51W1127

35.820

 

 

Coordenada pré-fixada: 23S1933;51W1127 - Co-localizado com os canais 44 e 53D - SBTVD.

PR

Londrina

54-

23S1842

51W0940

25.000

 

 

Co-localizado com os canais 46+, 53D e 55D - SBTVD.

PR

Londrina

56

23S1800

51W0900

50.000

 

 

Co-localizado com os canais 55D e 57D - SBTVD.

PR

Maringá

4-

23S2542

51W5734

25.000

 

 

Coordenada pré-fixada 23S2600;51W5600                                                                                                                                                                                                                          

PR

Maringá

10

23S2543

51W5734

25.000

328 a 336

85 a 127

222 a 244

185 a 199

284 a 328

5 a 39

0

0,316

10

10

0

2

Coordenada pré-fixada 23S2543;51W5734                                                                                                                                                                                                                          

PR

Maringá

15+

23S2543

51W5734

50.000

 

 

SBTVD.

PR

Maringá

19

23S2536

51W5330

5.000

 

 

Co-localizado com o canal 18D - SBTVD.

PR

Maringá

25

23S2542

51W5734

50.000

355

10

SBTVD

PR

Maringá

44+

23S2600

51W5600

10.000

 

 

Coordenada pré-fixada 23S2600;51W5600     Colinear com os canais 41,47+S                                                                                                                                                                                          

PR

Maringá

52-

23S2542

51W5734

10.000

 

 

Co-localizado com os canais 44+ e 53D - SBTVD.

PR

Maringá

57

23S2543

51W5734

7.500

 

 

SBTVD

PR

Nova Esperança

43+

23S1143

52W1138

1.000

 

 

 

PR

Palotina

3+

24S1731

53W5032

0.250

283 a 323

0

Coordenadas pré-fixadas: 24S1731;53W5032.

PR

Palotina

12

24S1702

53W5024

0.600

 

 

 

PR

Palotina

19

24S1639

53W5011

0.050

 

 

 

PR

Palotina

36

24S1629

53W5026

1.000

 

 

 

PR

Palotina

46+

24S1649

53W5041

1.000

312 a 56

113 a 137

0,1

0,1

 

PR

Paraíso do Norte

34-

23S1651

52W3609

0.050

 

 

 

PR

Paranavaí

5+

23S0423

52W2755

1.500

99

175

130

0,6

0

0,015

Coordenada pré-fixada 23S0400;52W2800                                                                                                                                                                                                                          

PR

Paranavaí

10-

23S0508

52W2808

3.160

 

 

 

PR

Paranavaí

12-

23S0343

52W2559

1.000

25 a 43

76 a 110

272 a 294

0

0,1

0

SBTVD

PR

Paranavaí

20

23S0425

52W2830

1.000

 

 

Coordenada pré-fixadaS: 23S0425;52W2830 - SBTVD.

PR

Paranavaí

23+

23S0348

52W2654

1.000

 

 

Coordenada pré-fixada 23S0348;52W2654

PR

Paranavaí

55

23S0513

52W2801

1.000

 

 

SBTVD

PR

Pérola

21

23S4819

53W4007

0.050

 

 

 

PR

Pinhais

44+

25S2429

49W1731

80.000

 

 

Coordenadas pré-fixadas: 25S2429;49W1731 - Co-localizado com o canal 51-E.

PR

Ponta Grossa

14+

25S0553

50W0929

20.000

252 a 270

5

Colinear com os canais 22,28                                                                                                                                                                                                                                      

PR

Ponta Grossa

16

25S0555

50W0928

10.000

87 a 137

1

Coordenada pré-fixada 25S0600;50W1000                                                                                                                                                                                                                          

PR