Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 19/08/2022 14:20:25
 Total de Contribuições:17

CONSULTA PÚBLICA Nº 39


 Item:  Requisitos de Negócio levantados pela área requisitante - I
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 68180
Autor da Contribuição: gasparetti
Data da Contribuição: 09/09/2013 09:07:02
Contribuição: h) A solução deverá permitir o gerenciamento e controle dos fluxos de processo de Outorga.
Justificativa: LEI N 9.472 - DE 16 DE JULHO DE 1997. - Os processos de outorga são parte integrante das atividades da agência. - A agência atualmente carece de um sistema integrado e eficiênte, eficaz que proporcione celeridade e economicidade. - Falta de uniformização das atividades das gerências regionais. - Falta de integração com os bancos de dados e fluxos de trabalho.
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 68186
Autor da Contribuição: tbnobrega
Data da Contribuição: 11/09/2013 14:30:46
Contribuição: d) A solução deverá possibilitar a automatização de atividades em que a interação humana agregue pouco valor à realização da tarefa. Alguns exemplos disso seriam o preenchimento de formulários de viagens a serviço, no SCDP (Sistema de Concessão de Diárias e Passagens), o cadastro de documentos no SICAP (Sistema de Rastreamento de Documentos e Processos) ou a consulta e inserção manual de dados no SAV (Sistema de Administração de Veículos).
Justificativa: O cadastro de documentos no SICAP também é uma tarefa que agrega pouco valor à realização de qualquer tarefa.
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 68285
Autor da Contribuição: antoniojor
Data da Contribuição: 16/09/2013 10:32:00
Contribuição: No item d)lista-se, exemplificadamente, alguns sistemas da ANATEL que os fiscais utilizam para fazer a execução dos projetos de fiscalização. Sugiro acrescentar a busca automática no sistema NORTE dos documentos pertinentes à atividade com o preenchimento automático dos campos desses formulários, onde for cabível. O resultado deveria ser editável de modo a atender alguma situação não prevista. Também sugeriria acrescentar um módulo onde algum gestor de conteúdo determinasse as diretivas da atividade e os documentos legais pertinentes. A utilização de mapas com informações de entidades outorgadas e informações de atividades de fiscalização anteriores também ajuda a subsidiar a alocação de recursos e a execução dos trabalhos.
Justificativa: Potencializar uma melhor decisão humana, baseado em informações consolidadas. Otimizar a preparação do servidor que realizará a tarefa e evitar riscos desnecessários de uma falta de padronização das atividades.
 Item:  Requisitos de Negócio levantados pela área requisitante - II

II.            Requisitos de Capacitação (que definem a necessidade de treinamento presencial ou à distância, carga horária e entrega de materiais didáticos):

 

a)      A solução englobará capacitação em notação BPMN e modelagem de processos de negócio (BPM - Business Process Modelling) e formação de suporte para a ferramenta de automação.

 

b)      A capacitação para formação de suporte para a ferramenta de automação da gestão de processos deverá ser o treinamento oficial do fabricante da ferramenta para automação da gestão de processos ou outro com conteúdo e carga horária similar ao treinamento oficial do fabricante da ferramenta.

Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 68298
Autor da Contribuição: antoniojor
Data da Contribuição: 16/09/2013 11:23:41
Contribuição: Acrescentar um item c) que corresponda a previsão de capacitação dos usuários executores do serviço e dos coordenadores de fiscalização.
Justificativa: A mudança proposta representa em última análise uma mudança estrutural dos processos de fiscalização, de modo a aperfeiçoar o planejamento e a execução dos mesmos. Nesse sentido, entende-se ser importante, além do treinamento na ferramenta, a capacitação na nova cultura. Dessa forma, presume-se ser mais econômico para o erário uma proposta que contemple uma maior mobilização da força de trabalho da Agência para a mudança que se propõe, evitando significativo desperdício de tempo na adequação da execução desses processos à nova realidade.
 Item:  Requisitos de Negócio levantados pela área requisitante - III

III.            Requisitos Legais (que definem as normas às quais a solução de TI deverá respeitar):

 

a)      A modelagem de processos de negócio e a ferramenta de automação da gestão de processos deverão possuir alinhamento com as orientações constantes no Guia de Gestão de Processos de Governo, disponível no endereço http://www.governoeletronico.gov.br/acoes-e-projetos/e-ping-padroes-de-interoperabilidade/guia-de-gestao-de-processos-de-governo.

 

b)       A solução de TI deverá estar alinhado com as premissas, políticas e especificações técnicas que regulamentam a utilização da Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) na interoperabilidade de serviços de Governo Eletrônico definidas no e-PING, quando aplicáveis.

Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 68187
Autor da Contribuição: tbnobrega
Data da Contribuição: 11/09/2013 14:30:46
Contribuição: b) A solução de TI deverá estar alinhada com as premissas, políticas e especificações técnicas que regulamentam a utilização da Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) na interoperabilidade de serviços de Governo Eletrônico definidas no e-PING, quando aplicáveis.
Justificativa: Correção na concordância nominal do adjetivo alinhada .
 Item:  Requisitos de Negócio levantados pela área requisitante - V

V.            Requisitos de Segurança da Informação:

 

a)      A documentação dos sistemas, dos controles de segurança e das topologias dos ambientes deve ser mantida atualizada e protegida, mantendo-se grau de sigilo compatível.

Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 68301
Autor da Contribuição: antoniojor
Data da Contribuição: 16/09/2013 11:32:04
Contribuição: Sugere-se a inclusão desse tema no item VII, de mesmo teor.
Justificativa: O item VII versa sobre a mesma área de conhecimento, Segurança da Informação.
 Item:  Requisitos Tecnológicos especificados pela área de TI - VII

VII.            Requisitos Temporais:

 

a)      Na automação de processos da fiscalização, a solução deverá permitir o planejamento, execução e controle de ações de fiscalização que contemplem um ou mais exercícios financeiros, uma vez que a ação se trata de um evento não necessariamente englobado dentro de um único exercício financeiro.

Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 68179
Autor da Contribuição: gasparetti
Data da Contribuição: 09/09/2013 09:03:41
Contribuição: b) Na automação de processos de outorga, a solução deverá permitir a configuração e execução de fluxos de trabalho para o cadastramento de informações, criação e gestão de volumes físicos de processos,capa, códigos e numeração, a análise dos pedidos de outorga , geração de documentos e formulários para inserção nos volumes dos processos, conforme preceitos legais vigentes, permitir inclusive o processamento de documentação digitalizada,nos processos iniciais, cassação e caducidade para qualquer tipo de serviço público, privado e radiodifusão dentro das competências da agência.Deve contemplar o cadastramento e gerenciamento de senhas de acesso ao bancos de dados Anatel, autocadastramento de informações técnicas por usuários externos autorizados,crítica automática e interativa dos dados cadastrados confrontando com a base de dados de regulação, base de dados técnica,planos de destinação de faixa de frequência e plano básico, contemplando o uso da radiofrequência, homologação de equipamentos e requisitos específicos para radiodifusão, através de interfaces automaticas com sistemas de análise de engenharia de radiofrequência disponíveis na Agência.Gerar e gerenciar a emissão de taxas e preços públicos, emissão de boletos, pagamentos e gerenciamento de pagamentos que contemplem um ou mais exercícios financeiros, uma vez que a ação se trata de um evento não necessariamente englobado dentro de um único exercício financeiro.Deverá gerir a emissão de licenças e disponibilizar interface integrada com o sistema de fiscalização.
Justificativa: LEI N 9.472 - DE 16 DE JULHO DE 1997. - Necessidade urgente de um sistema único e integrado que sustente todos os fluxos de outorga de forma uniforme em todas as gerências regionais. - Dependência de um sistema capaz de permitir de forma ágil e eletrônica a análise documental e técnica dos pedidos de outorga de serviços e convênios com MC. - Crescente falta de servidores incompatível com os atuais fluxos de trabalho da agência. - Os processos de outorga atualmente não estão integrados de forma a permitir a celeridade, eficiência, eficácia e economicidade necessárias. - O sistema de gestão de fluxo de trabalho SGAP está obsoleto e sem capacidade de atualizações ou manutenção. - Baixa utilização de processos automatizados inviabilizando a melhora da celeridade, eficiência, eficácia e economicidade necessárias.
 Item:  Requisitos Tecnológicos especificados pela área de TI - IX

IX.            Requisitos de Arquitetura Tecnológica:

 

a)      A solução deverá possuir um framework que permita a implementação de regras de negócios, provendo controles de integridade sobre as execuções dos respectivos processos de negócio e automatizando-os fielmente, sem possibilidades de infrações às regras de integridade do processo por fraude, desconhecimento ou negligência, respeitando a ordem das atividades que os compuserem. Deverá garantir a realização das atividades previstas e das condições necessárias para seus encerramentos, respeitadas as alçadas de decisão, com controle sobre os papéis e responsabilidades dos diferentes participantes relacionados.

 

b)      A arquitetura da solução deverá facilitar a integração entre sistemas orientando a criação e disponibilização de soluções modulares e com pouca dependência de outras funções e aplicações (sistema fracamente acoplado).

 

c)      A solução deverá permitir a classificação e catalogação de processos de negócios com base em metadados, de forma a auxiliar a navegação no repositório de processos ou a realização de pesquisas avançadas.

 

d)     A solução deverá gerar e manter automática das bases de dados relacionais necessárias à execução dos processos de negócio mapeados.

 

e)      A solução deverá permitir a geração de aplicações para diferentes plataformas, a serem executada não apenas em estações de trabalho, mas também em dispositivos móveis (smartphones, PDAs e tablets), permitindo assim sua utilização em campo. As informações inseridas de forma off-line deverão ser passíveis de sincronização após a retomada da conectividade.

 

f)       Durante a utilização da ferramenta em dispositivos móveis, os dados colhidos em campo (por exemplo novas entidades irregulares, irregularidades do auto de infração e informações registradas em campos de observação durante a realização de fiscalizações) possam ser importadas do sistema do dispositivo móvel, ajudando a manter assim atualizadas as bases de dados relacionais necessárias à execução dos processos de negócio mapeados.

 

g)      A solução deverá permitir que os processos de negócio modelados sejam disponibilizados para execução automatizada sem a necessidade de desenvolvimento de código de programação. As exceções onde algum nível de programação seria aceitável são:

 

 

i)        Implementações de busca ou envio de informações em sistemas legados, para disponibilizar dados a processos de negócio modelados na ferramenta;

 

ii)      Melhorias de interfaces gráficas que reduzam o esforço de interação do usuário com o processo (como busca de valores existentes, cálculos etc), as quais não possam ser implementadas com os recursos básicos de telas/formulários disponibilizados pela ferramenta; e

 

iii)    Necessidades de se efetuar cálculos complexos, além da capacidade nativa da ferramenta de automação da gestão de processos.

 

 

h)      A solução deverá possibilitar a substituição de qualquer componente ou produto usado nos pontos de interligação por outro de especificação similar, sem comprometimento das funcionalidades do sistema.

 

i)        A construção do modelo de dados de alto nível da solução deverá observar a metodologia, padrões de notação e modelo de governança preconizados pelo Modelo Global de Dados (MGD), disponível no sítio http://modeloglobaldados.serpro.gov.br. Tal requisito possibilitará a substituição ordenada dos atuais sistemas estruturantes de Anatel; o desenvolvimento de novas soluções com maior nível de reusabilidade, interoperabilidade e aderência às necessidades de negócio da Agência; o compartilhamento de informações relativas a integrações atuais e futuras de dados atreladas a uma visão de negócio, macroprocessos e dimensões de governo; e a integração de soluções estratégicas nos diversos níveis e esferas governamentais.

 

j)        A solução deverá adotar a tecnologia de Web Services como meio de interoperabilidade, de maneira que, independente das tecnologias em que foram implementados, possa-se adotar um padrão de interoperabilidade que garanta escalabilidade, facilidade de uso, além de possibilitar atualização de 1.600 usuários nomeados ou 200 usuários acessando a solução de forma simultânea e em tempo real.

 

k)      A solução deverá permitir a utilização do protocolo SOAP (Simple Object Access Protocol) para interconexão em arquiteturas descentralizadas e/ou distribuídas para implementação de serviços em sistemas de qualquer porte.

 

l)        Os serviços interoperáveis de interesse geral devem ser disponibilizados no Catálogo de Interoperabilidade, porém, há necessidade de se observar regras de utilização dos serviços de acesso restrito definidas pelos respectivos órgãos.

 

m)    A integração para Legislação, Jurisprudência e Proposições Legislativas deverá ser feita através do LexML v. 1.0, disponível em http://projeto.lexml.gov.br. O Projeto LexML define recomendações para a identificação e estruturação de documentos legislativos e jurídicos.

 

n)      A solução deverá disponibilizar a documentação completa de utilização de todos os componentes, inclusive APIs, que lhes compuserem, ainda que desenvolvidos por terceiros.

 

o)      A solução deverá permitir a construção de sistemas que permitam manter a persistência de variáveis, de modo que as mesmas possa utilizadas em diferentes processos automatizados.

 

p)      A solução deverá ser compatível com o barramento de serviços empresarial (ESB - Enterprise Service Bus) WSO2 e o catálogo de serviços ws-catalog.

 

q)      A solução deverá possuir mecanismos que permita não apenas o tratamento de exceções, mas que também permita a investigação de erros e resultados inesperados que previnam o processo automatizado de não ser executado normalmente, conforme mapeado nos processos de negócio.

 

r)       A solução deverá possuir recursos que permitam o monitoramento e medição do tempo gasto na realização das atividades dos processos de negócio em execução e o acompanhamento em tempo real de seus indicadores (BAM - Business Activity Monitoring). Com base nas informações de monitoramento, a solução deverá permitir a execução de planos de contingência baseado em gatilhos previamente definidos, seja através do envio de avisos, alertas, execução de webservices ou outras ações, a serem encaminhados aos integrantes do processo conforme o papel atribuído.

 

s)       A solução deverá possuir conectores para integração de dados com Exchange, Wiki, Microsoft SQL Server, Microsoft Project e Microsoft Sharepoint.

 

t)       A solução deverá permitir o instanciamento em lote de processos de negócio, a partir de parametrizações.

Contribuição N°: 8
ID da Contribuição: 68188
Autor da Contribuição: tbnobrega
Data da Contribuição: 11/09/2013 14:30:46
Contribuição: d) A solução deverá gerar e manter automaticamente as bases de dados relacionais necessárias à execução dos processos de negócio mapeados. f) Durante a utilização em dispositivos móveis, a ferramenta deve permitir que os dados produzidos em campo (por exemplo, novas entidades irregulares, irregularidades do auto de infração e informações registradas em campos de observação durante a realização de fiscalizações) possam ser importados do sistema do dispositivo móvel, ajudando a manter assim atualizadas as bases de dados relacionais necessárias à execução dos processos de negócio mapeados. i) A construção do modelo de dados de alto nível da solução deverá observar a metodologia, padrões de notação e modelo de governança preconizados pelo Modelo Global de Dados (MGD), disponível no sítio http://modeloglobaldados.serpro.gov.br. Tal requisito possibilitará a substituição ordenada dos atuais sistemas estruturantes de Anatel; o desenvolvimento de novas soluções com maior nível de reuso, interoperabilidade e aderência às necessidades de negócio da Agência; o compartilhamento de informações relativas a integrações atuais e futuras de dados atreladas a uma visão de negócio, macroprocessos e dimensões de governo; e a integração de soluções estratégicas nos diversos níveis e esferas governamentais. o) A solução deverá permitir a construção de sistemas que permitam manter a persistência de variáveis, de modo que as estas possam ser utilizadas em diferentes processos automatizados. q) A solução deverá possuir mecanismos que permitam não apenas o tratamento de exceções, mas que também permitam a investigação de erros e resultados inesperados, isto é, mecanismos que previnam o processo automatizado de não ser executado normalmente, conforme mapeado nos processos de negócio. Além disso, todas as instâncias de processo que falharem em tempo de execução devem ser recuperáveis administrativamente, isto é, sem a necessidade de desenvolvimento de código de programação. t) A solução deverá permitir o instanciamento em lote de processos de negócio, a partir de parametrizações, bem como a recriação (cópia, duplicação, clonagem) de processos gerados anteriormente.
Justificativa: * Adequação na escrita, que não estava clara nos itens d), f) e q); correções ortográficas nos itens i) e o). * item t): Nas atividades de fiscalização, por exemplo, muitas tarefas são repetidas a cada ano. Assim sendo, ter a possibilidade de importar um conjunto de processos realizados em anos anteriores e recriá-los (criar uma instância nova com a mesma parametrização), é uma funcionalidade praticamente obrigatória.
Contribuição N°: 9
ID da Contribuição: 68305
Autor da Contribuição: antoniojor
Data da Contribuição: 16/09/2013 12:34:51
Contribuição: Contribuição I No item j) há uma previsão de 200 usuários acessando a solução de forma simultânea para um conjunto de 1600 usuários. Por seu turno no item X há uma previsão para 100 usuários acessarem de forma simultanea. Sugereria, portanto, uma análise com vistas à identificar e corrigir essa aparente discordância de valores entre as duas regras. Sugere-se também uma avaliação detalhada para saber se o número de usuários simultanêos seja maior do que 12% do número de usuários totais, de modo a permitir mais pessoas trabalhando como forma de evitar lentidão desnecessária no sistema, economizando hora de trabalho. Contribuição II Alterar a redação do item f) para f) A solução deve ser capaz de, durante a utilização da ferramenta em dispositivos móveis, importar destes equipamentos os dados colhidos em campo (por exemplo novas entidades irregulares, irregularidades do auto de infração e informações registradas em campos de observação durante a realização de fiscalizações). Cumpre lembrar que, com essa funcionalidade, pretende-se ajudar a manter atualizadas as bases de dados relacionais necessárias à execução dos processos de negócio mapeados.
Justificativa: Contribuição I Identificar eventuais discordâncias que criem erros de comunicação e evitar o desperdício de tempo da força de trabalho. Contribuição II Evitar erros de interpretação e obter maior coesão do texto.
Contribuição N°: 10
ID da Contribuição: 68325
Autor da Contribuição: ricarda
Data da Contribuição: 16/09/2013 16:28:40
Contribuição: Retirar o item i) que cita ser aceitavel algum nivel de programaçao para busca de informações de sistemas legados. A nova ferramenta tem que ser prevista, com uma facil interação com o antigo sistema RADAR.
Justificativa: É muito comum nos trabalhos de fiscalização buscas informações anteriores. Preocupa o fato que seja necessária programação para busca de informações em sistemas legados (como o próprio RADAR). Temos que ter o novo sistema de fiscalização integrado com a base de dados do RADAR de forma simples e imediata.
 Item:  Requisitos Tecnológicos especificados pela área de TI - X

X.            Requisitos de Implantação da Solução:

 

a)      A implantação dos serviços da solução ocorrerá em três etapas distintas e sucessivas, descritas a seguir:

 

i)        Etapa inicial de instalação da ferramenta de automação de processos no ambiente operacional fornecido pela contratante;

 

ii)      Etapa intermediária de treinamento da equipe da contratante em notação (BPMN - Business Process Modeling Notation) e modelagem de processos de negócio (BPM - Business Process Modelling), bem como sua automação através de ferramenta implantada na 1 Etapa; e

 

iii)    Etapa final de identificação, modelagem, simulação, publicação, execução conforme a modelagem, monitoramento da execução e melhoria contínua de processos de negócio, pelas equipes da contratante e da contratada.

 

b)      A ferramenta de automação da gestão de processos deverá ser fornecida, instalada, em funcionamento centralizado, com acesso web, no ambiente operacional da contratada, apta a permitir a identificação, modelagem, simulação, publicação, execução conforme a modelagem, monitoramento da execução e melhoria contínua de processos de negócio, com notação BPMN (Business Process Modeling Notation), com a entrega das respectivas licença(s) de uso permanente, mídias com softwares e componentes, manuais e documentação necessários para seu correto funcionamento e uso.

 

c)      O hardware para hospedagem da solução será provido pela Anatel.

 

d)     As licenças de uso e softwares deverão ser disponibilizados com pleno direito de uso permanente da solução, em quantitativo suficiente para suportar até 100 usuários simultâneos, com diferentes perfis de acesso, e 1 módulo servidor, sem limites de conexão, base de dados, memória e CPU.

 

e)      A instalação da solução e seus componentes deverá correr por conta da contratada, que deverá prover todos os materiais e ferramentas necessários para a instalação. A instalação deverá ser acompanhada por técnico(s) designado(s) pela contratante.

 

f)       A referida instalação deverá ser realizada preferencialmente fora do horário comercial, incluindo sábados, domingos, feriados e períodos noturnos. Excepcionalmente, para as atividades que não impliquem interrupções no ambiente e em comum acordo entre as partes, poderá a contratante permitir que parte do serviço seja realizada em horário comercial.

 

g)      Ao final da instalação a contratada deverá disponibilizar documentação detalhando a instalação e a customização da ferramenta.

Contribuição N°: 11
ID da Contribuição: 68306
Autor da Contribuição: antoniojor
Data da Contribuição: 16/09/2013 12:47:04
Contribuição: No item c) a previsão é de que será utilizado hardware provido pela ANATEL. Embora mais custoso, seria importante avaliar se a compra de novos servidores, inclusive para distribuir a carga nas Gerências Regionais, não seria uma alternativa mais eficiente no longo prazo.
Justificativa: Distribuir a solução nas Gerências Regionais permitiria uma maior velocidade de execução da ferramenta que não dependeria sempre de conexão a Brasília, permitindo acomodar melhor a carga de trabalho e espalhar no tempo a necessidade dessa conexão (os dados poderiam ser enviados em horário de menor carga). Tudo isso de modo a permitir economia de volume de conexão disponível e menor desperdício de tempo da força de trabalho da ANATEL. Também seria importante avaliar se a capacidade de processamento disponível para a execução desse vindouro sistema é adequada para atender as demandas dos processos com qualidade razoável.
Contribuição N°: 12
ID da Contribuição: 68326
Autor da Contribuição: ricarda
Data da Contribuição: 16/09/2013 16:34:18
Contribuição: Retirar a limitação de uso simultaneo, ou pelo menos, aumentar esse número para próximo ao número de fiscais da SFI.
Justificativa: Somente em SPO, temos quase 100 fiscais, a limitação de acesso simultaneo pode comprometer a utilização da nova ferramenta. Principalmente, porque está sendo previsto o acesso remoto.
 Item:  Requisitos Tecnológicos especificados pela área de TI - XI

XI.            Requisitos de Modelagem:

 

a)      A ferramenta da solução deverá possuir um ambiente de modelagem de processos que contemple tanto o nível de negócio (modelos as is , to be e cadeia de valor ) quanto o nível de automação de processos de negócio, permitindo assim o mapeamento, documentação, análise e redesenho de processos organizacionais.

 

b)      A solução deverá permitir a representação dos processos em formato de cadeia de valor, possibilitando a navegação desde macroprocessos, processos, até subprocessos, além da visualização da documentação correlata, tais como formulários e modelos de documentos classificados conforme tipologia padrão.

 

c)      Na modelagem dos processos de negócio, a solução deverá permitir os seguintes registros:

 

i)        Entradas utilizadas e saídas geradas, com possibilidade de identificação de tipologia documental correspondente;

 

ii)      Encadeamento lógico entre as atividades realizadas, bem como regras de precedência ou paralelismo;

 

iii)    Inter-relacionamento entre áreas envolvidas no processo (raias de responsabilidade/lanes);

 

iv)    Tempos de realização de cada atividade;

 

v)      Recursos utilizados (pessoas, sistemas de informação, materiais);

 

vi)    Custos do processo;

 

vii)  Criação e detalhamento de subprocessos relacionados/incorporados/reutilizáveis;

 

viii)           Listagem de informações adicionais sobre a execução de cada atividade, identificáveis na leitura do fluxograma; e

 

ix)    Registro de normas e procedimentos operacionais que regem a execução do processo.

 

 

d)     A solução deverá disponibilizar repositório central de processos organizacionais que armazene os processos mapeados.

 

e)      A solução deverá disponibilizar campos de documentação que representem os processos e suas atividades deverão ser customizáveis, bem como seu tipo e obrigatoriedade de preenchimento.

 

f)       A solução deverá permitir a colaboração entre a equipe de analistas de negócio e os participantes dos processos de negócio de modo que estes possam fornecer, sob a forma de anotações e proposições de sugestões, feedback àqueles acerca dos processos em mapeamento.

 

g)      A solução deverá permitir a análise de impacto e a propagação automática de mudanças decorrentes de alterações de requerimentos e de processos de negócio.

 

h)      A modelagem deverá ser baseada em notação simples, objetiva e facilmente utilizável. A modelagem deverá ainda: evidenciar as integrações atuais e as integrações necessárias entre os dados; apoiar as interações do governo em suas diversas secretarias e órgãos; apoiar o alinhamento com os processos de negócios governamentais; promover a melhoria na gestão pública; e servir como arquitetura de interoperabilidade para o Governo.

 

i)      A solução deverá permitir a modelagem e a automação de processos de gestão de conhecimento e acervo técnico a partir do preenchimento de informações constantes em relatórios de fiscalização.

Contribuição N°: 13
ID da Contribuição: 68189
Autor da Contribuição: tbnobrega
Data da Contribuição: 11/09/2013 14:30:46
Contribuição: g) A solução deverá permitir a análise de impacto e a propagação automática de mudanças decorrentes de alterações de requisitos e de processos de negócio.
Justificativa: A palavra é requisito, não requerimento.
 Item:  Requisitos Tecnológicos especificados pela área de TI - XII

XII.            Requisitos de Simulação de Processos:

 

a)      A solução deverá permitir a simulação dos processos modelados de modo a possibilitar a verificação de seus comportamento em novas configurações, gerando relatórios que indiquem os diferentes desempenhos, cargas e pontos de gargalo, necessidade de aporte de recursos etc;

Contribuição N°: 14
ID da Contribuição: 68190
Autor da Contribuição: tbnobrega
Data da Contribuição: 11/09/2013 14:30:46
Contribuição: a) A solução deverá permitir a simulação dos processos modelados de modo a possibilitar a verificação de seus comportamentos em novas configurações, gerando relatórios que indiquem os diferentes desempenhos, cargas e pontos de gargalo, necessidade de aporte de recursos, etc;
Justificativa: Correção na concordância nominal do substantivo comportamento .
 Item:  Requisitos Tecnológicos especificados pela área de TI - XIV

XIV.            Requisitos de Integração e Compatibilidade:

 

a)      A solução deverá exportar as informações dos processos para documentos cuja estrutura possa ser definida pela contratante.

 

b)      A solução deverá permitir a publicação dos processos de negócio em portais web.

 

c)      A solução de automação de processos deverá produzir sistemas que interajam com aplicações web já existentes no ambiente operacional da Anatel, por meio de webservices. Os webservices deverão ser desenvolvidos como parte da solução de automação de processos pela contratada, utilizando o padrão Restful, que utiliza o protocolo HTTP.

 

d)     Visando facilitar o cruzamento de dados de diferentes fontes de informação, quando da sua utilização por outras organizações integrantes da administração pública, por organizações da sociedade civil ou pelo cidadão, a solução deverá utilizar recursos tais como vocabulários controlados, taxonomias, ontologias e outros métodos de organização e recuperação de informações. Tais recursos podem ser desenvolvidos colaborativamente por pessoas com conhecimento na área específica e/ou em metodologias de modelagem específicas, e os resultados devem ser compartilhados, reaproveitados e disponibilizados em um repositório de vocabulários e ontologias de Governo Eletrônico, disponível no endereço http://vocab.e.gov.br.

 

e)       A solução deverá implementar ou se integrar a ferramenta de gestão de projetos existente na Anatel (MS-Project 2010) de modo a permitir, por exemplo, a priorização, planejamento, gerenciamento e execução de ações de fiscalização, as quais são plenamente aderentes ao conceitos de gerenciamento de projetos. Através da ferramenta de gestão de projetos, as unidades poderão identificar a quantidade total de ações em execução e suas situações dentro de seus portfólios de projetos, possibilitando assim a alocação eficiente e precisa de recursos em relação às suas capacidades limitadas.

 

f)        A solução deverá se integrar com o Microsoft Outlook de forma a incluir as tarefas atribuídas aos realizadores nas caixas de tarefas da ferramenta e enviar-lhes e-mails comunicando o encargo de realizar as tarefas que lhe forem atribuídas.

 

g)      A solução deverá adotar XML (eXtensible Markup Language) como padrão primário de intercâmbio de dados.

 

h)      Como principal meio de acesso, a solução deverá ser acessível, preferencialmente, por meio de tecnologia baseada em browser; outras interfaces gráficas são permitidas em situações específicas, como em rotinas de atualização e captação de dados onde não haja alternativa tecnológica disponível baseada em navegadores.

 

i)        Poderão ser usadas outras interfaces gráficas além dos navegadores web no caso de uso da solução em outros dispositivos de acesso como, por exemplo, telefones celulares e televisão digital.

 

j)        As especificações selecionadas deverão ter a capacidade de atender alterações de demanda no sistema, tais como, mudanças em volumes de dados, quantidade de transações ou quantidade de usuários. Os padrões estabelecidos não poderão ser fator restritivo, devendo ser capazes de fundamentar o desenvolvimento de serviços que atendam desde necessidades mais localizadas, envolvendo pequenos volumes de transações e de usuários, até demandas de abrangência nacional, com tratamento de grande quantidade de informações e envolvimento de um elevado contingente de usuários (escalabilidade).

 

k)      A solução deverá permitir a construção de sistemas que forneçam serviços eletrônicos devem ser capazes de utilizar a Internet como meio de comunicação, seja diretamente ou por meio de serviços de terceiros.

 

l)        Quando a Internet for usada como meio de comunicação, os sistemas de informação do governo devem ser projetados de maneira que sejam aderentes às especificações da seção 8.2. Complementarmente, a e-PING recomenda que todo serviço de governo eletrônico especifique, com clareza e, de preferência, na sua página inicial, as versões mínimas de navegadores que suportam as funcionalidades requeridas pelo serviço associado.

 

m)    A         solução deverá comportar os diferentes tipos de dados e não tratar todos como texto.

 

n)      Para elaboração de minutas de documentos ou trabalhos que necessitem ser criados colaborativamente por mais de uma pessoa e/ou órgão, podem ser utilizados os formatos previstos na Tabela 11 do documento do e-Ping. Já para a elaboração da versão final de documentos, deve ser enviada a outros órgãos ou mesmo arquivada digitalmente, recomenda-se a utilização do formato pdf/a. Documentos que necessitem de garantia de integridade e/ou autoria, além de estarem em formato pdf/a, devem ser assinados digitalmente pelo seu autor, utilizando certificado ICP-Brasil.

 

o)      Todos os módulos que compuserem a solução de TI deverão ser plenamente compatíveis entre si.

 

p)      A solução deverá permitir a integração de sistemas de informação por meio da Arquitetura Orientada a Serviços (SOA).

 

q)      A solução deverá permitir a construção de sistemas integráveis com ferramentas de cálculo de rotas.

Contribuição N°: 15
ID da Contribuição: 68191
Autor da Contribuição: tbnobrega
Data da Contribuição: 11/09/2013 14:56:37
Contribuição: e) A solução deverá implementar ou se integrar à ferramenta de gestão de projetos existente na Anatel (MS-Project 2010) de modo a permitir, por exemplo, a priorização, planejamento, gerenciamento e execução de ações de fiscalização, as quais são plenamente aderentes ao conceito de gerenciamento de projetos. Através da ferramenta de gestão de projetos, as unidades poderão identificar a quantidade total de ações em execução e suas situações dentro de seus portfólios de projetos, possibilitando assim a alocação eficiente e precisa de recursos em relação às suas capacidades limitadas. h) Como principal meio de acesso, a solução deverá ser acessível, preferencialmente, por meio de tecnologia baseada em navegador; outras interfaces gráficas são permitidas em situações específicas, como em rotinas de atualização e captação de dados em que não haja alternativa tecnológica disponível baseada em navegadores. q) A solução deverá permitir a construção de sistemas integráveis com mapas e ferramentas de cálculo de rotas.
Justificativa: * Correção ortográfica nos itens: e) e h) * Item q) A integração com mapas é muito importante, pois pode fornecer graficamente informações sobre abrangência territorial de determinadas ações da agência.
 Item:  Requisitos Tecnológicos especificados pela área de TI - XVII

XVII.            Requisitos de Auditoria:

 

a)      A solução deverá permitir a realização de auditorias de acesso e execução dos processos.

 

b)      A solução deverá permitir a rastreabilidade das alterações de dados feitas ao longo dos processos, de forma que alterações sejam feitas por meio de novos lançamentos que anulem os efeitos do anterioor, e não pela simples substituição de dados.

 

c)      A solução deverá permitir a construção de sistemas que possuam registros históricos (logs) para permitir auditorias e provas materiais e que adotem um sistema de sincronismo de tempo centralizado, bem como se utilizem de mecanismos que garantam a autenticidade dos registros armazenados, se possível, com assinatura digital.

 

Contribuição N°: 16
ID da Contribuição: 68192
Autor da Contribuição: tbnobrega
Data da Contribuição: 11/09/2013 14:56:37
Contribuição: c) A solução deverá permitir a construção de sistemas que possuam registros históricos (logs) para permitir auditorias, produção/coleta de provas materiais, que adotem um sistema de sincronismo de tempo centralizado, bem como se utilizem de mecanismos que garantam a autenticidade dos registros armazenados, se possível, com assinatura digital.
Justificativa: Adequação na escrita, que não estava clara.
 Item:  Requisitos Tecnológicos especificados pela área de TI - XVIII

XVIII.            Requisitos de Interfaces Gráficas:

 

a)      A solução deverá permitir a execução de processos e prover um ambiente para realização de tarefas humanas, através do qual os usuários finais desempenharão suas atividades.

 

b)      A solução deverá possibilitar a construção de boas interfaces gráficas, a serem utilizadas pelos usuários, que obedeçam a critérios básicos de usabilidade e ergonomia. As interfaces gráficas deverão, por exemplo, aconselhar, orientar, informar e conduzir o usuário na interação com o sistema; possuir componentes que permitam o arranjo de layouts lógicos, intuitivos e fáceis de operar; e serem intuitivas a ponto de possibilitar aos usuários conseguirem utilizá-las em poucos minutos.

 

c)      A solução deverá permitir a construção de interfaces gráficas mais intuitivas, menos complexa e que não demandem muitas etapas para realização de uma tarefa simples , como, por exemplo, ocorre atualmente com a agenda do Fiscal no Sistema Radar.

 

d)     Assim como todos os sistemas de informação da administração pública, a solução deverá permitir a construção de sistemas alinhados com os padrões para o desenvolvimento de páginas web adotados pelo Consórcio World Wide Web (W3C).

 

e)      A solução deverá permitir a construção de sistemas plenamente compatível com os navegadores Firefox e Google Chrome.

 

f)       A solução deverá permitir o reúso de formulários, de forma a diminuir o retrabalho de confecção de novas interfaces gráficas a partir da existência de informações comuns a várias delas.

 

g)      A solução deverá permitir a construção de sistemas que exibam formulários de forma dinâmica, exibindo campos de forma condicionada à existência de determinadas condições preexistentes nos próprios formulários ou em banco de dados.

Contribuição N°: 17
ID da Contribuição: 68193
Autor da Contribuição: tbnobrega
Data da Contribuição: 11/09/2013 14:56:37
Contribuição: c) A solução deverá permitir a construção de interfaces gráficas mais intuitivas, menos complexas e que não demandem muitas etapas para realização de uma tarefa simples , como, por exemplo, ocorre atualmente com a agenda do Fiscal no Sistema Radar. e) A solução deverá permitir a construção de sistemas plenamente compatíveis com os navegadores Firefox e Google Chrome.
Justificativa: Correção ortográfica nos itens: c), e).