Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 16/08/2022 04:52:14
 Total de Contribuições:18

CONSULTA PÚBLICA Nº 28


 Item:  Título
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 62449
Autor da Contribuição: cogcm
Data da Contribuição: 02/08/2012 09:20:52
Contribuição: MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria de Acompanhamento Econômico Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias n 76/COGIR/SEAE/MF Brasília, 02 de agosto de 2012. Assunto: Contribuição à Consulta Pública n 28, da Anatel, referente a Proposta de Norma para Certificação e Homologação de Antenas para Uso em Aplicações Ponto-a-Ponto. 1 - Introdução 1. A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae/MF), em consonância com o objetivo traçado pela Anatel, apresenta, por meio deste parecer, as suas contribuições à Consulta Pública n 28, com a intenção de contribuir para o aprimoramento do arcabouço regulatório do setor, nos termos de suas atribuições legais, definidas na Lei n 12.529, de 30 de novembro de 2011, e no Anexo I ao Decreto n 7.482, de 16 de maio de 2011. 2. Análise do Impacto Regulatório (AIR) [NF1] 2.1. Identificação do Problema 2. A identificação clara e precisa do problema a ser enfrentado pela regulação contribui para o surgimento de soluções. Ela, por si só, delimita as respostas mais adequadas para o problema, tornando-se o primeiro elemento da análise de adequação e oportunidade da regulação. 3. A identificação do problema deve ser acompanhada, sempre que possível, de documentos que detalhem a procedência da preocupação que deu origem à proposta normativa e que explicitem a origem e a plausibilidade dos dados que ancoram os remédios regulatórios propostos. 4. No presente caso, esta Seae entende que: O problema foi identificado com clareza e precisão; e Os documentos que subsidiam a audiência pública são suficientes para cumprir esse objetivo. 5. Como ilustrado na exposição de motivos a esta consulta pública e à Consulta Pública n 53/2011 (Proposta de Norma para Certificação e Homologação de Antenas para Uso em Aplicações Ponto-Área Bidirecionais), a Anatel altera, por meio desses dois instrumentos, a abordagem das normas de antenas para o viés da neutralidade tecnológica, de tal sorte que aquelas não sejam mais tratadas por tipo e tecnologia (omnidirecionais, setoriais, lineares e direcionais de abertura), e sim pela aplicação a que são destinadas (ponto-área ou ponto-a-ponto). 2.2. Justificativa para a Regulação Proposta 6. A intervenção regulamentar deve basear-se na clara evidência de que o problema existe e de que a ação proposta a ele responde, adequadamente, em termos da sua natureza, dos custos e dos benefícios envolvidos e da inexistência de alternativas viáveis aplicadas à solução do problema. É também recomendável que a regulação decorra de um planejamento prévio e público por parte da agência, o que confere maior transparência e previsibilidade às regras do jogo para os administrados e denota maior racionalidade nas operações do regulador. 7. No presente caso, esta Seae entende que: As informações levadas ao público pelo regulador justificam a intervenção do regulador; Os dados disponibilizados em consulta pública permitem identificar coerência entre a proposta apresentada e o problema identificado; e A normatização decorre de planejamento previamente formalizado em documento público. 8. É importante ter em mente que, segundo a exposição de motivos que acompanha a proposta, a introdução da neutralidade tecnológica se baseia: (...) na experiência obtida nos processos de Certificação destes produtos na Anatel, no avanço tecnológico que levam à necessidade de atualização das referidas normas para a Certificação e Homologação de antenas, assim como na necessidade do alinhamento da regulamentação Brasileira com normas internacionais que estabelecem requisitos na mesma área dos regulamentos em revisão. 2.3. Base Legal 9. O processo regulatório deve ser estruturado de forma que todas as decisões estejam legalmente amparadas. Além disso, é importante informar à sociedade sobre eventuais alterações ou revogações de outras normas, bem como sobre a necessidade de futura regulação em decorrência da adoção da norma posta em consulta. No caso em análise, a Seae entende que: A base legal da regulação foi adequadamente identificada; Foram apresentadas as normas alteradas, implícita ou explicitamente, pela proposta; Detectou-se a necessidade de revogação ou alteração de norma preexistente; e O regulador não informou sobre a necessidade de futura regulação da norma. 2.4. Efeitos da Regulação sobre a Sociedade 10. A distribuição dos custos e dos benefícios entre os diversos agrupamentos sociais deve ser transparente, até mesmo em função de os custos da regulação, de um modo geral, não recaírem sobre o segmento social beneficiário da medida. Nesse contexto, a regulação poderá carrear efeitos desproporcionais sobre regiões ou grupos específicos. 11. Considerados esses aspectos, a Seae entende que: A agência não discriminou claramente quais os atores onerados com a proposta. 12. Nesse sentido, observe-se que a agência não disponibiliza os seus estudos prévios acerca do impacto econômico das alterações propostas. Recomenda-se, desse modo, que essa avaliação esteja disponível inclusive em consultas futuras. 2.5. Custos e Benefícios 13. A estimação dos custos e dos benefícios da ação governamental e das alternativas viáveis é condição necessária para a aferição da eficiência da regulação proposta, calcada nos menores custos associados aos maiores benefícios. Nas hipóteses em que o custo da coleta de dados quantitativos for elevado ou quando não houver consenso em como valorar os benefícios, a sugestão é que o regulador proceda a uma avaliação qualitativa que demonstre a possibilidade de os benefícios da proposta superarem os custos envolvidos. 14. No presente caso, a Seae entende que: Não foram apresentados adequadamente os custos associados à adoção da norma; e Não foram apresentados adequadamente os benefícios associados à adoção da norma. 15. Conforme identificamos no item anterior (2.4), a Anatel não disponibiliza os seus estudos prévios acerca da matéria em consulta pública. Recomenda-se, desse modo, que essa avaliação esteja disponível inclusive em consultas futuras. 2.6. Opções à Regulação 16. A opção regulatória deve ser cotejada face às alternativas capazes de promover a solução do problema devendo-se considerar como alternativa à regulação a própria possibilidade de não regular. 17. Com base nos documentos disponibilizados pela agência, a Seae entende que: Não foram apresentadas as alternativas eventualmente estudadas; Não foram apresentadas as consequências da norma e das alternativas estudadas; Não foram apresentados os motivos de terem sido preteridas as alternativas estudadas. 18. Conforme identificamos nos itens 2.4 e 2.5, a Anatel não disponibiliza os seus estudos prévios acerca da matéria em consulta pública. Recomenda-se, desse modo, que essa avaliação esteja disponível inclusive em consultas futuras 3. Análise do Impacto Concorrencial 19. Os impactos à concorrência foram avaliados a partir da metodologia desenvolvida pela OCDE, que consiste em um conjunto de questões a serem verificadas na análise do impacto de políticas públicas sobre a concorrência. O impacto competitivo poderia ocorrer por meio da: i) limitação no número ou variedade de fornecedores; ii) limitação na concorrência entre empresas; e iii) diminuição do incentivo à competição. 20. Dada a ausência de estudos prévios acerca da matéria em consulta pública, esta Secretaria se vê incapacitada para avaliar adequadamente se há potencial anticompetitivo na presente proposta. 4. Análise Suplementar 21. A diversidade das informações colhidas no processo de audiências e consultas públicas constitui elemento de inestimável valor, pois permite a descoberta de eventuais falhas regulatórias não previstas pelas agências reguladoras. 22. Nesse contexto, as audiências e consultas públicas, ao contribuírem para aperfeiçoar ou complementar a percepção dos agentes, induzem ao acerto das decisões e à transparência das regras regulatórias. Portanto, a participação da sociedade como baliza para a tomada de decisão do órgão regulador tem o potencial de permitir o aperfeiçoamento dos processos decisórios, por meio da reunião de informações e de opiniões que ofereçam visão mais completa dos fatos, agregando maior eficiência, transparência e legitimidade ao arcabouço regulatório. 23. Nessa linha, esta Secretaria verificou que, no curso do processo de normatização: Não existem outras questões relevantes que deveriam ser tratadas pela norma; A norma apresenta redação clara; Não houve audiência pública ou evento presencial para debater a norma; O prazo para a consulta pública foi adequado; e Não houve barreiras de qualquer natureza à manifestação em sede de consulta pública. 24. A Seae acredita que, dada a natureza desta Consulta Pública, voltada para colher dados das próprias operadoras, a ausência de audiência pública voltada para a participação popular não prejudica a transparência e o aperfeiçoamento das regras regulatórias. O elevado rigor técnico da proposta pode ser exemplificado pela análise das 24 contribuições à Consulta Pública n 53/2011, de mesma natureza. 5. Considerações Finais 25. A Seae considera desejável o aperfeiçoamento dos procedimentos de consulta pública da Agência mediante suprimento das lacunas apontadas no corpo do texto deste parecer. Sobre o mérito, recomenda que, em consultas públicas futuras, a Anatel disponibilize o impacto econômico das alterações propostas nos seus normativos. ROBERTO DOMINGOS TAUFICK Assistente MARCELO DE MATOS RAMOS Coordenador-Geral de Indústrias de Rede e Setor Financeiro À consideração superior, EDUARDO XAVIER Assessor Especial do Ministro De acordo. ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA Secretário de Acompanhamento Econômico [NF1] Este tópico tem como base o estudo da OCDE intitulado Recommendation of the Council of the OECD on Improving the Quality of Government Regulation (adopted on 9th March, 1995)
Justificativa: .
 Item:  2. Abrangência

Esta norma aplica-se a antenas de transmissão para operação em sistemas ponto-a-ponto, para as faixas de frequências entre 138 MHz e 86 GHz, com ganho acima ou igual a 8 (oito) dBi.

Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 62239
Autor da Contribuição: rwsena
Data da Contribuição: 11/07/2012 15:24:57
Contribuição: Esta norma aplica-se a antenas de transmissão para operação em sistemas ponto-a-ponto, para as faixas de frequências de 138 MHz a 60 GHz e de 71 GHz a 86 GHz, com ganho acima ou igual a 8 (oito) dBi.
Justificativa: Não tem especificação de envoltórias dos diagramas para antenas operando na faixa de 60 GHz a 71 GHz.
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 62440
Autor da Contribuição: eaf
Data da Contribuição: 31/07/2012 18:19:55
Contribuição: Deixar explicito na abrangência que as antenas para operação em sistemas ponto-a-ponto que possuam ganhos inferiores aos listados acima, estão dispensadas de homologação junto à Agência Nacional de Telecomunicações.
Justificativa: Esta norma dispensa de homologação antenas de baixo ganho por não se justificar processo de homologação para estes dispositivos radiantes muito simples. E se não for acrescido o texto sugerido, isto poderá no futuro gerar duvidas quanto à aplicação e necessidade de processo formal de homologação junto à Anatel.
 Item:  4. Definição (de I a IX):
Para os fins a que se destina esta norma, aplicam-se as seguintes definições:
  I - Antena: Dispositivo para, em sistemas de telecomunicações, radiar ou captar ondas eletromagnéticas no meio circundante. Pode incluir qualquer circuito que a ela esteja incorporado, o qual atribua ou interfira em suas características radiantes; II -  Antena Isotrópica: antena hipotética cuja intensidade de radiação é uniforme para todas as direções do espaço; III - Antena Omnidirecional: antena com diagrama de radiação horizontal essencialmente não diretivo e diagrama de radiação vertical diretivo; IV -  Antena Direcional: É aquela que tem a propriedade de radiar ou captar ondas eletromagnéticas mais eficientemente em uma direção angular específica. Não tem necessariamente por objetivo e por característica cobrir uma determinada região angular dentro de níveis de radiação pré-estabelecidos; V - Classes de Desempenho: As envoltórias dos diagramas de radiação foram divididas em classes de desempenho distintas para polarização copolar e para discriminação de polarização cruzada (XPD). As classes de desempenho para discriminação de polarização cruzada apresentam em seu prefixo o termo XPD (classe XPD) enquanto que as classes para polarização copolar são designadas apenas como termo tradicional classe. Estas são rotuladas em ordem crescente de acordo com o aumento do desempenho das antenas. Em alguns casos, existem duas ou mais envoltórias para a mesma classe estas são identificadas por letras a , b ou c ; VI - Diagrama de Radiação: diagrama representando a densidade de potência radiada pela antena, em um dado plano, a uma distância constante da antena, em função de um ângulo medido a partir de uma direção de referência, para uma dada polarização do campo elétrico. Os diagramas de radiação são descritos em função de sistema de coordenadas esféricas;
VII - Diagrama de Radiação em Polarização Copolar: diagrama de radiação para polarização copolar do campo elétrico;
VIII - Diagrama de Radiação em Polarização Cruzada (XPol): diagrama de radiação para polarização cruzada do campo elétrico;
IX - Discriminação em Polarização Cruzada (XPD): Menor relação, expressa em dB , entre a intensidade de campo da polarização copolar, tomada no ponto de máxima radiação do lóbulo principal, e a maior intensidade de campo da polarização cruzada existente em uma região ou direção angular definida no espaço;
Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 62240
Autor da Contribuição: rwsena
Data da Contribuição: 11/07/2012 15:24:57
Contribuição: 1) Retirar a definição III - Antena Omnidirecional. 2) V - Classes de Desempenho: As envoltórias dos diagramas de radiação foram divididas em classes de desempenho distintas para polarização copolar (Copol), polarização cruzada (XPol) e para discriminação de polarização cruzada (XPD). As classes de desempenho para discriminação de polarização cruzada apresentam em seu prefixo o termo XPD (classe XPD) enquanto que as classes para polarização copolar são designadas apenas como termo tradicional classe. Estas são rotuladas em ordem crescente de acordo com o aumento do desempenho das antenas. Em alguns casos, existem duas ou mais envoltórias para a mesma classe estas são identificadas por letras A ou B ;
Justificativa: 1) Esse tipo de antena não é para uso ponto-a-ponto e sim ponto-área. 2) faltava colocar polarização cruzada e retirar a letra c (não encontrei nenhuma classe com esta letra). As letras a e b estão minúsculas apenas nas tabelas 4 e 7, nas demais aparecem em maiúsculas.
Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 62441
Autor da Contribuição: eaf
Data da Contribuição: 31/07/2012 18:19:55
Contribuição: 1 Retirar o inciso III referente à definição de antena omnidirecional; 2 - No inciso VII, onde se le Diagrama de Radiação em Polarização Copolar: , substituir por Diagrama de Radiação em Polarização Copolar (CoPol): 3 Incluir as seguintes definições: Antena Offset : antena refletora não simétrica; Antena Simétrica: antena refletora em que o refletor principal é constituído por uma superfície de revolução, tendo como eixo a direção para a qual o ganho é máximo; Antena Linear: antena cujos elementos radiantes são constituídos por condutores com dimensões longitudinais bem maiores que as dimensões transversais, sendo estas bem menores que o menor comprimento de onda na faixa de freqüências de operação da antena. Para efeito desta norma são também consideradas lineares as antenas do tipo refletor de canto.
Justificativa: 1 Não há necessidade de definir esse item, uma vez que esse tipo de equipamento não é citado no presente documento. 2 - Introduzir a sigla para CoPol a ser referenciada nas tabelas do item 5 3 Incluir definições de elementos e tipos de antenas que são citadas no texto do presente documento.
 Item:  4. Definição (de X a XV):

X - Eixo da Antena: direção de referência, de 0 , definida pelo fabricante, tomada como origem para medida de ângulos nos diagramas de radiação;
XI - Envoltória do Diagrama de Radiação: curva em relação a qual o diagrama de radiação deverá ter valores menores ou iguais para qualquer ângulo de radiação;
XII - Faixa de Frequência: segmento contínuo do espectro de radiofrequências em que se mantém válidas as características operacionais especificadas da antena;
XIII - Família de Antenas: Conjunto de modelos de antenas de um mesmo fabricante, com a mesma polarização, a mesma faixa de frequências, e com elementos constitutivos de mesma natureza;
XIV - Ganho: razão, para uma determinada frequência de operação, entre a intensidade de radiação em uma dada direção e a intensidade de radiação de uma antena isotrópica, para uma mesma potência incidente na entrada das duas antenas. Quando não especificado de outra forma, o ganho refere-se à direção do eixo da antena;
XV - Ganho Mínimo: menor valor do ganho na direção do eixo, dentro da faixa de frequências de operação da antena;

Figura 1 Variação de ganho na faixa de operação da antena.

Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 62442
Autor da Contribuição: eaf
Data da Contribuição: 31/07/2012 18:19:55
Contribuição: No Inciso XIII adicionar: Para o caso de antenas lineares devem ser também consideradas como sendo de uma mesma família os arranjos de duas ou mais antenas, compostos pelo modelo básico utilizado nos ensaios de conformidade, ou compostos pelos modelos de maior ganho derivados deste mesmo modelo básico.
Justificativa: Deixar explícito o conceito de família de antenas, para o caso de antenas lineares. O conceito proposto traduz o que tem sido historicamente praticado para caracterizar família de antenas lineares no Brasil, desde a época das Práticas Telebras e, mais recentemente, nas homologações destes produtos junto à Anatel.
 Item:  4. Definição (de XVIII a XXII):

XVIII - Polarização de uma Antena: polarização do campo elétrico que contém a maior parte da energia radiada, na direção do eixo da antena;
XIX - Polarização Copolar: para a direção do eixo, é a polarização idêntica à polarização da antena; para outras direções, é a polarização do campo elétrico recebido através da medida do diagrama de radiação, mantendo-se inalterada a polarização da antena transmissora durante a medida do diagrama;
XX - Polarização Cruzada: para antenas com polarização linear, é a polarização do campo elétrico ortogonal à polarização copolar; para antenas com polarização circular é a polarização circular com sentido de rotação oposto ao definido para a polarização copolar;
XXI - Ventos de Sobrevivência: ventos cuja velocidade é a máxima que a antena pode suportar sem a ocorrência de deformações e outras avarias que alterem permanentemente as suas características elétricas;
XXII - Ventos Operacionais: ventos cuja velocidade é a máxima que a antena pode suportar sem que o seu eixo sofra desvios angulares maiores que 20% da largura de feixe.

Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 62443
Autor da Contribuição: eaf
Data da Contribuição: 31/07/2012 18:19:55
Contribuição: Complementar no final do texto do Inciso XXII: ...da largura de feixe no respectivo plano de desvio .
Justificativa: Define para qual parâmetro deve ser aplicado o valor de desvio de 20%
Contribuição N°: 8
ID da Contribuição: 62450
Autor da Contribuição: Embratel_
Data da Contribuição: 02/08/2012 13:44:02
Contribuição: Contribuição ao Inciso XXII: A Embratel sugere estabelecer limites percentuais para os desvios angulares por faixa de freqüência pois a largura do feixe é função da faixa de freqüência.
Justificativa: Conforme contribuição.
 Item:  5.2 Envoltórias dos Diagramas de Radiação no Plano Horizontal

A envoltória do ganho, no plano horizontal, nas polarizações copolar (Copol) e cruzada (XPol), para antenas das classes de 1 a 3, operando na faixa de frequências até 86 GHz são especificadas na Figura 3 e nas Tabela 1 a Tabela 18.

Figura 3 Envoltórias do diagrama de radiação para antenas ponto-a-ponto.

Contribuição N°: 9
ID da Contribuição: 62241
Autor da Contribuição: rwsena
Data da Contribuição: 11/07/2012 15:24:57
Contribuição: A envoltória do ganho, no plano horizontal, nas polarizações copolar (Copol) e cruzada (XPol), para antenas das classes de 1 a 3, operando na faixa de frequências até 86 GHz são especificadas nas Tabela 1 a Tabela 18. A Figura 3 é um exemplo de envoltória.
Justificativa: A figura 3 mostra a envoltória, apenas dos pontos especificados na tabela 3 (Classe 1A) e não para toda a faixa.
 Item:  Tabelas de 1 a 5
 Taabela 1- Envoltórias do diagrama de radiação horizontal para antenas das classes 1A e 1B,
operando na faixa de frequências de 138 MHz a 3 GHz.
Pontos CLASSE 1A CLASSE 1B
Copol XPol & 920; ( ) Copol (dBi) & 920; ( ) XPol (dBi) & 920; ( ) Copol (dBi) & 920; ( ) XPol (dBi)
P1 Q1 20 16 20 0 20 16 20 0
P2 Q2 50 6 30 0 50 6 30 0
P3 Q3 100 6 50 -6 100 6 50 -6
P4 Q4 125 -1 180 -6 140 -5 180 -6
P5 Q5 180 -1 - - 180 -5 - -
  Tabela 2 - Envoltórias do diagrama de radiação horizontal para antenas das classes 2 e 3, operando na faixa de frequências de 1 GHz a 3 GHz.
Pontos CLASSE 2 CLASSE 3
Copol XPol & 920; ( ) Copol (dBi) & 920; ( ) XPol (dBi) & 920; ( ) XPol (dBi) & 920; ( ) XPol (dBi)
P1 Q1 20,0 16,0 20,0 6,0 20 16 20 0
P2 Q2 47,0 7,0 30,0 6,0 50 6 30 0
P3 Q3 120,0 7,0 30,0 4,0 100 6 50 -6
P4 Q4 120,0 4,0 120,0 4,0 140 -5 180 -6
P5 Q5 140,0 4,0 120,0 0,0 180 -5 - -
P6 Q6 140,0 1,0 140,0 0,0 - - - -
P7 Q7 180,0 1,0 140,0 -3,0 - - - -
P8 Q8 - - 180,0 -3,0 - - - -
    Tabela 3 - Envoltórias do diagrama de radiação horizontal para antenas das classes 1A e 1B, operando na faixa de frequências de 3 GHz a 14 GHz.
Pontos CLASSE 1A CLASSE 1B
Copol XPol & 920; ( ) Copol (dBi) & 920; ( ) XPol (dBi) & 920; ( ) Copol (dBi) & 920; ( ) XPol (dBi)
P1 Q1 5,0 26,0 5,0 13,0 5 26 5 10
P2 Q2 20,0 15,0 10,0 13,0 10 20 8 7
P3 Q3 20,0 12,0 10,0 10,0 20 12 15 5
P4 Q4 50,0 9,0 20,0 10,0 50 5 30 -2
P5 Q5 50,0 7,0 20,0 2,0 110 5 70 -2
P6 Q6 120,0 7,0 30,0 -1,0 140 -8 100 -5
P7 Q7 120,0 2,0 50,0 -1,0 170 -8 120 -8
P8 Q8 160,0 2,0 50,0 -3,0 170 -6 180 -8
P9 Q9 160,0 -1,0 180,0 -3,0 180 -6 - -
P10 - 180,0 -1,0 - - - - - -
  Tabela 4 - Envoltórias do diagrama de radiação horizontal para antenas das classes 2a e 2b, operando na faixa de frequências de 3 GHz a 14 GHz.
Pontos CLASSE 2a CLASSE 2b
Copol XPol & 920; ( ) Copol (dBi) & 920; ( ) XPol (dBi) & 920; ( ) Copol (dBi) & 920; ( ) XPol (dBi)
P1 Q1 5 26 5 10 5 26 5 13
P2 Q2 10 20 10 5 10 20 15 5
P3 Q3 20 12 15 5 17 12 30 -6
P4 Q4 50 5 30 -3 40 -4 95 -6
P5 Q5 65 2 70 -3 95 -4 120 -3
P6 Q6 80 2 100 -20 110 2 180 -3
P7 Q7 105 -20 180 -20 180 2 - -
P8 Q8 180 -20 - - - - - -
    - - - - - - - -
    - - - - - - - -
    Tabela 5 - Envoltórias do diagrama de radiação horizontal para antenas da classe 3, operando na faixa de frequências de 3 GHz a 14 GHz.
Pontos CLASSE 3
Copol XPol & 920; ( ) Copol (dBi) & 920; ( ) XPol (dBi)
P1 Q1 5 20 5 5
P2 Q2 20 8 10 0
P3 Q3 70 -5 13 -5
P4 Q4 100 -25 20 -5
P5 Q5 180 -25 40 -6
P6 Q6 - - 50 -10
P7 Q7 - - 75 -15
P8 Q8 - - 95 -25
P9 Q9 - - 180 -25
    - - - -
Contribuição N°: 10
ID da Contribuição: 62448
Autor da Contribuição: eaf
Data da Contribuição: 01/08/2012 19:16:09
Contribuição: 1- Onde se lê Taabela 1- Envoltórias do diagrama de radiação horizontal para antenas das classes 1A e 1B, operando na faixa de frequências de 138 MHz a 3 GHz , substituir por Tabela 1- Envoltórias do diagrama de radiação no plano horizontal para antenas das classes 1 e 2, operando na faixa de frequências de 138 MHz a 1 GHz, com ganho acima de 20dBi Substituindo os valores conforme descrito abaixo: Na 1 linha, onde se lê Pontos CLASSE 1A CLASSE 1B , substituir por Pontos CLASSE 1 CLASSE 2 Na 3 linha, onde se lê P1 Q1 20 16 20 0 20 16 20 0 , substituir por P1 Q1 20 13 20 6 20 10 20 0 ; Na 4 linha, onde se lê P2 Q2 50 06 30 0 50 6 30 0 , substituir por P2 Q2 40 10 30 6 25 3 24 -8 ; Na 5 linha, onde se lê P3 Q3 100 6 50 -6 100 6 50 -06 , substituir por P3 Q3 120 10 30 1 85 3 40 -11 ; Na 6 linha, onde se lê P4 Q4 125 -1 180 -6 140 -5 180 -6 , substituir por P4 Q4 120 5 140 1 105 -1 180 -11 ; Na 7 linha, onde se lê P5 Q5 180 -1 - - 180 -5 - - , substituir por P5 Q5 140 5 140 -3 140 -1 - - ; Incluir 8 linha, com P6 Q6 140 1 180 -3 150 -7 - - ; Incluir 9 linha, com P7 Q7 180 1 - - 180 -7 - - ; 3 - Onde se lê Tabela 2- Envoltórias do diagrama de radiação horizontal para antenas das classes 2 e 3, operando na faixa de frequências de 1 GHz a 3 GHz , substituir por Tabela 2- Envoltórias do diagrama de radiação no plano horizontal para antenas das classes 1 e 2, operando na faixa de frequências de 1 GHz a 3 GHz 4 - Na Tabela 2,na 1 linha, onde se lê Pontos CLASSE 2 CLASSE 3 , substituir por Pontos CLASSE 1 CLASSE 2 5- Inclusão de tabela (Tabela 0 ) para envoltórias do diagrama no plano horizontal para antenas com ganho menor ou igual a 20 dBi operando na faixa de freqüências de 138 MHz a 1GHz: Tabela 0 - Envoltórias do diagrama de radiação no plano horizontal para antenas com ganho menor ou igual a 20 dBi , operando na faixa de frequências de 138 MHz a 1 GHz. Elaborar a tabela considerando: 1 linha: Pontos Direção Ganho Relativo ao Eixo (dB) 2 linha: Copol & 920; ( ) 8 dBi <= G <= 12,5 dBi 12,5 dBi < G <= 20 dBi 3 linha: P1 & 945; -08 -10 4 linha: P2 100 -08 -10 5 linha: P3 100 -14 -18 6 linha: P4 165 -14 -18 7 linha: P5 165 -15 -20 8 linha: P6 180 -15 -20 9 linha: OBS: & 945; ângulo,medido em graus, entre o eixo da antena e a direção para a qual o ganho do primeiro lóbulo lateral é máximo. G Ganho da antena em dBi As envoltórias dos diagramas de radiação em polarização cruzada (XPOL) devem respeitar apenas os critérios estabelecidos no item 5.3 do presente documento. 6 - Em todos as tabelas e textos desta Norma onde se fala em diagrama de radiação horizontal , trocar para diagrama de radiação no plano horizontal . E alterar similarmente para o caso de diagrama de radiação no plano vertical
Justificativa: Contribuições 1 a 4: A tabela 1 original, está redundante com os valores da tabela 2 original, assim como a tabela 1 não continha valores de envoltória que poderiam ser aplicáveis para as respectivas faixas de frequencia abaixo de 1GHz. A nova abrangencia da Tabela 1 (abaixo de 1GHz), e os novos valores propostos para a Tabela 1, são aplicáveis às antenas destinadas às faixas de operação abaixo de 1GHz,com ganho acima de 20dBi e foram derivados dos valores de envoltória que eram encontrados na Norma Anatel anexa à Resolução 367 para esta faixa. Em fazendo esta alteração na Tabela 1, se mantem intactos os valores da Tabela 2, e destina-se esta tabela exclusivamente às antenas operando entre 1 e 3GHz Contribuição 5: Para as antenas operando entre 138MHz e 1GHz com ganhos menores ou iguais a 20dBi, estamos propondo uma tabela 0 conforme contribuição. Esta tabela 0 , (obs.: utilizamos o numero 0 apenas para não alterar a numeração das tabelas subsequentes...), estabelece critérios mais rígidos para aplicação em antenas com ganho menor ou igual a 20 dBi. Essa tabela foi derivada da atual norma utilizada para certificação e homologação de antenas lineares, anexo à resolução n 366, porem com seus valores ajustados para prever operação destas antenas em bandas de frequencia mais largas. Estas envoltorias em dB ficam praticamente coincidentes com as envoltorias da tabela 1, para o caso do ganho exceder 20dBi, o que guarda a consistencia entre os valores em dB apresentados na tabela 0 e os valores expressos em dBi da tabela 1 Contribuição 6: Evitar ambiguidade do texto entre diagrama de radiação da polarização horizontal com diagrama de radiação no plano horizontal .
 Item:  6. Características Mecânicas e Ambientais

6.1 Resistência ao Vento

A antena deverá suportar ventos de sobrevivência com velocidade de pelo menos 200 km/h e ventos operacionais com velocidade de pelo menos 110 km/h. Os valores nominais das velocidades dos ventos de sobrevivência e operacionais deverão ser informados pelo fabricante.

6.2 Proteção Contra Chuva

6.2.1. A antena não deverá permitir o acúmulo ou entrada de água em nenhum ponto que venha a degradar suas condições e especificações operacionais.

6.2.2. Quando aplicável, a antena deve prever sistemas de drenagem para água de condensação.

6.3 Faixa de Temperatura de Operação

Na faixa de temperatura ambiente de -10 C a 50 C, a antena deverá manter suas características elétricas dentro dos limites especificados no item 5 desta norma.

6.4 Resistência à Agentes Biológicos e à Luz Ultravioleta

Os materiais dielétricos e radome da antena expostos a luz solar deverão ser resistentes à agentes biológicos e à luz ultravioleta, e quando submetidos às condições ambientais dos itens 6.1, 6.2 e 6.3 deverão apresentar desempenho elétrico e mecânico suficientes, de forma a manter as características elétricas da antena dentro dos limites especificados no item 5 desta norma.

Contribuição N°: 11
ID da Contribuição: 62242
Autor da Contribuição: rwsena
Data da Contribuição: 11/07/2012 15:24:57
Contribuição: Retirar: Os valores nominais das velocidades dos ventos de sobrevivência e operacionais deverão ser informados pelo fabricante.
Justificativa: No item 7.2 já determina que o fabricante deverá fornecer uma declaração.
 Item:  7. Certificação e Homologação

7.1 Para fins de certificação de antena, ou família de antenas, o fabricante deverá apresentar ao Organismo de Certificação Designado documento assinado pelo solicitante da certificação contendo as seguintes informações para cada modelo a ser certificado:

I) Valores nominais do ganho das antenas;
II) Declaração de Conformidade referente aos itens não ensaiados por determinação desta norma;
III) Envoltórias dos diagramas de radiação, em arquivo eletrônico no formato descrito no Anexo II.

7.1.1 Para o caso de antenas que operem em múltiplas faixas de frequência e/ou no caso de antenas em que o ganho seja dependente da frequência de operação, o fabricante deverá relacionar os pares de frequência com o ganho e largura de feixe, para as frequências inicial, central e final de cada respectiva faixa de operação.

7.1.2 Os valores nominais apresentados pelo fabricante ao Organismo de Certificação Designado deverão estar coerentes com os valores apresentados nos manuais do produto.

7.2 Para certificação e homologação, as antenas deverão ser submetidas aos ensaios descritos no Anexo I referentes às características elétricas descritas no item 5 e o fabricante deverá fornecer uma declaração de conformidade referente às características mecânicas e ambientais descritas no item 6.

7.2.1. No caso de uma família de antenas, o modelo de menor ganho deverá ser submetido aos ensaios descritos no anexo I, para avaliação da conformidade. Para os demais modelos deverá ser fornecida, pelo fabricante, uma declaração de conformidade relativa aos requisitos dos itens 5 e 6 da presente norma, anexando as especificações das características elétricas, mecânicas e ambientais.

7.2.2. A certificação e homologação do modelo de menor ganho, limitado ao mínimo 8 dBi, abrangerá a certificação e a homologação dos demais modelos constitutivos de uma mesma família.

7.3. Quando atendidos os critérios de sua abrangência, esta norma se aplica também às antenas que estejam mecanicamente incorporadas a transmissores ou transceptores, devendo estas passar por processo de certificação e homologação em separado.

7.3.1. Em se tratando de um modelo de antena a ser comercializada exclusivamente como parte do dispositivo ao qual se encontra incorporada, a avaliação da conformidade da antena poderá ser feita no mesmo processo de certificação do transmissor ou transceptor.

7.3.2. O solicitante da homologação dos transmissores ou transceptores, que possui uma antena incorporada, deverá providenciar uma amostra adaptada da antena para realização dos ensaios descritos no item 5, que trata das Características Elétricas, exceto os ensaios do item 5.4, que trata da perda de retorno.

7.4. Na manutenção do Certificado de Conformidade de produtos homologados, antes da publicação desta norma, a avaliação da conformidade do item 5.4, Perda de Retorno, poderá ser realizada com base em relatórios emitidos por laboratórios de Primeira Parte.

Contribuição N°: 12
ID da Contribuição: 62243
Autor da Contribuição: rwsena
Data da Contribuição: 11/07/2012 15:24:57
Contribuição: 1) Dúvida quanto ao item III) Envoltórias dos diagramas de radiação, em arquivo eletrônico no formato descrito no Anexo II. A envoltória terá que ser apresentada em planilha e gráfico ou apenas planilha? 2) Retirar do item 7.2.1: ... anexando as especificações das características elétricas, mecânicas e ambientais. 3) O item 7.3.1 sugere um único certificado, tanto para o transmissor/transceptor e a antena.
Justificativa: 1) No Anexo IIé apresentado duas formas de apresentar a envoltória, apesar de que no item II.2.2 dizer que o formato de envoltória deve ser ser no formato XLS. 2) no item 7.1 (II) já é solicitado documento assinado com declaração de conformidade para os itens não ensaiados. 3) Está correto o entendimento?
 Item:  ANEXO I

MÉTODOS DE ENSAIOS PARA A AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE ANTENAS SETORIAIS E OMNIDIRECIONAIS

Contribuição N°: 13
ID da Contribuição: 62244
Autor da Contribuição: rwsena
Data da Contribuição: 11/07/2012 15:28:24
Contribuição: MÉTODOS DE ENSAIOS PARA A AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE ANTENAS PARA USO EM APLICAÇÕES PONTO-A-PONTO.
Justificativa: Não se trata de antenas SETORIAIS E OMNIDIRECIONAIS.
Contribuição N°: 14
ID da Contribuição: 62444
Autor da Contribuição: eaf
Data da Contribuição: 31/07/2012 18:35:11
Contribuição: Onde se lê ....AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE ANTENAS SETORIAIS E OMNIDIRECIONAIS , substituir por ....AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE ANTENAS DESTINADAS A APLICAÇÕES PONTO-A-PONTO .
Justificativa: Adequar o título para dar coerência ao objetivo e à abrangência do documento.
 Item:  I.3 Diagramas de Radiação

I.3.1  Objetivo

 

Determinar os diagramas de radiação para polarização copolar, polarização cruzada e discriminação em polarização cruzada.

 

I.3.2  Métodos de Medição

 

Os seguintes métodos de medição poderão ser utilizados na medida do diagrama de radiação:

 

i)                    Em Câmara Anecóica, em condição de campo distante;

ii)                  Em Campo Elevado ou Slant , em condição de campo distante;

iii)                 Em Sistemas de Focalização Compactos do tipo Compact Range , com uso de refletores múltiplos ou refletor simples;

iv)                Em Sistemas de Extrapolação de Campo Próximo.

 

I.3.3  Procedimento de teste.

 

Deverão ser registrados os diagramas de radiaçãoem 360 para o plano de azimute, nas polarizações em que a antena opera, pelo menos nas frequências inferior, média e superior de cada faixa de frequências de operação;

 

O diagrama de radiação de elevação deverá ser medido apenas no caso do ganho da antena ser determinado por integração do diagrama.

 

I.3.3.1 Para antenas com polarização linear:

 

Para determinação dos diagramas em polarização copolar, a antena sob teste deverá estar polarizada para o máximo de sinal recebido. Para diagramas em polarização cruzada e discriminação em polarização cruzada, a polarização da antena transmissora deverá ser rotacionada de 90 em relação à obtida para medida do diagrama copolar. A antena transmissora deverá radiar em polarização linear.

Contribuição N°: 15
ID da Contribuição: 62445
Autor da Contribuição: eaf
Data da Contribuição: 31/07/2012 18:35:11
Contribuição: Item I.3.3 - Onde se lê ...apenas no caso do ganho da antena ser determinado por integração do diagrama. , substituir por ....apenas no caso de antena assimétrica, e quando a determinação do ganho se der pelo método de integração do diagrama de radiação conforme item I.2.2.i
Justificativa: Detalhar corretamente o procedimento e quando aplicá-lo..
 Item:  ANEXO II

FORMATO PADRÃO DE ARQUIVOS PARA ARMAZENAMENTO ELETRÔNICO DE ENVOLTÓRIA DO DIAGRAMA DE RADIAÇÃO DE ANTENAS OPERANDO NOS SISTEMAS PONTO-ÁREA.

Contribuição N°: 16
ID da Contribuição: 62245
Autor da Contribuição: rwsena
Data da Contribuição: 11/07/2012 15:29:31
Contribuição: FORMATO PADRÃO DE ARQUIVOS PARA ARMAZENAMENTO ELETRÔNICO DE ENVOLTÓRIA DO DIAGRAMA DE RADIAÇÃO DE ANTENAS PARA USO EM APLICAÇÕES PONTO-A-PONTO.
Justificativa: Não se trata de antenas ponto-área.
Contribuição N°: 17
ID da Contribuição: 62446
Autor da Contribuição: eaf
Data da Contribuição: 31/07/2012 18:40:50
Contribuição: Onde se lê ... OPERANDO NOS SISTEMAS PONTO-ÁREA , substituir por ... OPERANDO NOS SISTEMAS PONTO-A-PONTO .
Justificativa: Adequar o Título de forma a deixá-lo coerente ao objetivo e à abrangência do documento.
 Item:  II.1 Objetivo e II.2 Arquivo

II.1 Objetivo

 

Este anexo descreve o padrão adotado pela Anatel para transferência e armazenamento de Envoltória do Diagrama de Radiação-EDI de antenas operando nos sistemas ponto-área.

 

II.2 Arquivo

 

II.2.1 Estrutura Geral

 

O arquivo para armazenamento eletrônico de envoltória do diagrama de radiação de antenas operando nos sistemas ponto-área deve estar estruturado na forma de blocos e conter os valores dos níveis normalizados em dB, em polarização copolar e em polarização cruzada.

Os diagramas de radiação das antenas reais em condições de produção não devem exceder a envoltória do diagrama de radiação por mais de 3 dB.

 

O arquivo deve obedecer à estrutura abaixo:

Contribuição N°: 18
ID da Contribuição: 62447
Autor da Contribuição: eaf
Data da Contribuição: 31/07/2012 18:40:50
Contribuição: II.1 Objetivo Onde se lê ...antenas operando nos sistemas ponto-área , substituir por ...antenas operando nos sistemas ponto-a-ponto. II.2.1 Estrutura Geral Onde se lê ... radiação de antenas operando nos sistemas ponto-área deve estar ... , substituir por ... radiação de antenas operando nos sistemas ponto-a-ponto devem estar ...
Justificativa: Adequar os textos de forma a deixá-los coerentes ao objetivo e à abrangência do documento.