Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 10/08/2022 05:47:52
 Total de Contribuições:8

CONSULTA PÚBLICA Nº 49


 Item:  Manutenção canal 28 no PBTV - Coordenadas do Sítio: 04S4200, 40W3400
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 54308
Autor da Contribuição: mlopes1970
Data da Contribuição: 27/08/2011 13:17:03
Contribuição: Mantém-se o canal 28 no PBTV - Coordenadas do Sítio: 04S4200, 40W3400, haja visto o interesse de RTV primária utilizar canal como geradora.
Justificativa: O município de Nova Russas encontra-se localizado no eixo central da região oeste do Estado,sendo ponto importante de difusão da comunicação social. A existência de uma RTV primária há décadas, vem demonstrar interesse em gerar conteúdo a partir de referido canal. Caso haja a necessidade de remoção para adequação ao SBTVD, que referida consulta não exclua tal canal, mas remaneje para outra frequência. Nossa proposta de geração de conteúdo envolve a grande massa popular com a grande participação de jovens e crianças na produção de conteúdo, garantindo a cultura brasileira o que há de mais participativo no processo de comunicação.
 Item:  Rádio educativa,Modificação de Regras
Minha proposta é sobre Radio Educativa,que possam apenas retransmitir radios estatais ou em parcerias com ongs,nao podendo se formar em rede,que tenha obrigatoriedade de 8 horas locais . Hoje o radio educativo serve a interesses particulares inves de a sociedade.
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 54516
Autor da Contribuição: edu2014
Data da Contribuição: 05/09/2011 11:45:22
Contribuição: Minha proposta é sobre Radio Educativa,que possam apenas retransmitir radios estatais ou em parcerias com ongs,nao podendo se formar em rede,que tenha obrigatoriedade de 8 horas locais . Hoje o radio educativo serve a interesses particulares inves de a sociedade.
Justificativa: Minha proposta tenta devolver o radio educativa aqulio que ela devria ser,educativa e social
 Item:  Alterações de coordenadas e canal digital
Em relação aos canais digitais com planejamento de consignação à TV JANGADEIRO LTDA, esta emissora vem propor as seguintes alterações a seguir: Alterações de COORDENADAS em canais DIGITAIS: - Tamboril, Ch38: altera coordenada para 4 49 16.74 S ; 40 19 14.06 W - Senador Pompeu, Ch35: altera coordenada para 05 35 0.0 S ; 39 22 47.0 W - Quixadá, Ch36: altera coordenada para 4 58 22.49 S ; 39 0 49.90 W - Quixeramobim, Ch38: altera coordenada para 5 11 22.40 S ; 39 17 23.20 W - Limoeiro do Norte, Ch35: altera coordenada para 5 8 33,5 S, 38 5 55,8 W - Jucás, Ch35: altera coordenada para 6 31 0.67 S ; 39 31 16.58 W - Mombaça, Ch36: altera coordenada para 05 44 14.2 S ; 39 37 31.2 W - Itapaje, Ch38: altera coordenada para 3 41 51.54 S ; 39 35 22.59 W - Iguatu, Ch38: altera coordenada para 6 22 21.25 S ; 39 18 9.89 W - Aracati, Ch36: altera coordenada para 4 34 42.10 S ; 37 47 29.00 W - Baturité, Ch38: altera coordenada para 4 20 21.20 S ; 38 51 43.30 W - Beberibe, Ch38: altera coordenada para 4 11 11.06 S ; 38 7 7.23 W - Brejo Santo, Ch38: altera coordenada para 7 29 29.35 S ; 38 59 4.51 W - Camocim, Ch35: altera coordenada para 2 54 49.30 S ; 40 51 13.30 W - Campos Sales, Ch36: altera coordenada para 7 04 42.50 S ; 40 21 48.10 W - Pentecoste, Ch36: altera coordenada para 3 47 29.13 S ; 39 15 49.54 W - Várzea Alegre, Ch36: altera coordenada para 6 47 28.00 S ; 39 20 36.00 W - Boa Viagem, ch35: altera coordenada para 5 7 47.21 S ; 39 43 30.17 W Alterações de CANAL DIGITAL: - Uruburetama: altera para o canal 35D; - Aurora: altera para o canal 38D; Alterações de COORDENADAS e de CANAL DIGITAL: - São Benedito: altera canal para 36 e coordenada para 04 02 0.0 S;40 51 54.0 W - Redenção: altera canal para 36 e coordenada para 4 13 1.66 S ; 38 43 28.89 W - Guaraciaba do Norte: altera canal para 38 e coordenada para 4 9 35.35 S ; 40 45 43.73 W
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 56622
Autor da Contribuição: andressl
Data da Contribuição: 25/09/2011 19:43:19
Contribuição: Em relação aos canais digitais com planejamento de consignação à TV JANGADEIRO LTDA, esta emissora vem propor as seguintes alterações a seguir: Alterações de COORDENADAS em canais DIGITAIS: - Tamboril, Ch38: altera coordenada para 4 49 16.74 S ; 40 19 14.06 W - Senador Pompeu, Ch35: altera coordenada para 05 35 0.0 S ; 39 22 47.0 W - Quixadá, Ch36: altera coordenada para 4 58 22.49 S ; 39 0 49.90 W - Quixeramobim, Ch38: altera coordenada para 5 11 22.40 S ; 39 17 23.20 W - Limoeiro do Norte, Ch35: altera coordenada para 5 8 33,5 S, 38 5 55,8 W - Jucás, Ch35: altera coordenada para 6 31 0.67 S ; 39 31 16.58 W - Mombaça, Ch36: altera coordenada para 05 44 14.2 S ; 39 37 31.2 W - Itapaje, Ch38: altera coordenada para 3 41 51.54 S ; 39 35 22.59 W - Iguatu, Ch38: altera coordenada para 6 22 21.25 S ; 39 18 9.89 W - Aracati, Ch36: altera coordenada para 4 34 42.10 S ; 37 47 29.00 W - Baturité, Ch38: altera coordenada para 4 20 21.20 S ; 38 51 43.30 W - Beberibe, Ch38: altera coordenada para 4 11 11.06 S ; 38 7 7.23 W - Brejo Santo, Ch38: altera coordenada para 7 29 29.35 S ; 38 59 4.51 W - Camocim, Ch35: altera coordenada para 2 54 49.30 S ; 40 51 13.30 W - Campos Sales, Ch36: altera coordenada para 7 04 42.50 S ; 40 21 48.10 W - Pentecoste, Ch36: altera coordenada para 3 47 29.13 S ; 39 15 49.54 W - Várzea Alegre, Ch36: altera coordenada para 6 47 28.00 S ; 39 20 36.00 W - Boa Viagem, ch35: altera coordenada para 5 7 47.21 S ; 39 43 30.17 W Alterações de CANAL DIGITAL: - Uruburetama: altera para o canal 35D; - Aurora: altera para o canal 38D; Alterações de COORDENADAS e de CANAL DIGITAL: - São Benedito: altera canal para 36 e coordenada para 04 02 0.0 S;40 51 54.0 W - Redenção: altera canal para 36 e coordenada para 4 13 1.66 S ; 38 43 28.89 W - Guaraciaba do Norte: altera canal para 38 e coordenada para 4 9 35.35 S ; 40 45 43.73 W
Justificativa: As alterações enumeradas tem os seguintes objetivos: - Evitar possíveis interferências com outros canais digitais TAMBÉM da TV Jangadeiro e; - Corrigir as coordenadas dos canais digitais que serão consignados à TV Jangadeiro de acordo com a planejamento da Anatel, posicionado-os a menos de 1km das estações, atendendo assim o pré-requisito da legislação vigente para envio do projeto de Instalação da estação digital.
 Item:  Anexo II, item 2, Situação Proposta
Crateus/CE canal 11+ (onze decalado para mais) - As coordenadas geográficas de Crateús/CE, canal 11+, corretas são Latitude 05S1107 e Longitude 40W4039, sendo que foi publicada errada os segundos da Longitude 40W4029, a longitude correta é 40W4039
Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 56623
Autor da Contribuição: yaskara
Data da Contribuição: 26/09/2011 10:11:27
Contribuição: Crateus/CE canal 11+ (onze decalado para mais) - As coordenadas geográficas de Crateús/CE, canal 11+, corretas são Latitude 05S1107 e Longitude 40W4039, sendo que foi publicada errada os segundos da Longitude 40W4029, a longitude correta é 40W4039
Justificativa: As coordenadas publicadas, longitude, estava com os segundos errado. As coordenadas geográficas corretas são Latitude 05S1107 e Longitude 40W4039
 Item:  Anexo II, item 2, Situação Proposta:
Tauá/CE canal 15: Na consulta foi proposta a alteração das coordenadas geográficas da Serra da Joaninha Tauá, canal 15, para o centro da cidade. Solicitamos que essa alteração não seja realizada, ficando a estação cadastrada no plano nas coordenadas atuais latitude 05S4948 e longitude 40W2355.
Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 56624
Autor da Contribuição: yaskara
Data da Contribuição: 26/09/2011 10:12:41
Contribuição: Tauá/CE canal 15: Na consulta foi proposta a alteração das coordenadas geográficas da Serra da Joaninha Tauá, canal 15, para o centro da cidade. Solicitamos que essa alteração não seja realizada, ficando a estação cadastrada no plano nas coordenadas atuais latitude 05S4948 e longitude 40W2355.
Justificativa: A situação atual já está licenciada, instalada, em funcionamento e já atende às necessidades da região. A alteração da estação para o centro da cidade, acarretará apenas que a entidade autorizada tenha que fazer investimento para elaborar um novo projeto de instalação, bem como para a construção e instalação da nova estação
Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 56625
Autor da Contribuição: yaskara
Data da Contribuição: 26/09/2011 10:12:41
Contribuição: Tauá/CE canal 15: Na consulta foi proposta a alteração das coordenadas geográficas da Serra da Joaninha Tauá, canal 15, para o centro da cidade. Solicitamos que essa alteração não seja realizada, ficando a estação cadastrada no plano nas coordenadas atuais latitude 05S4948 e longitude 40W2355.
Justificativa: A situação atual já está licenciada, instalada, em funcionamento e já atende às necessidades da região. A alteração da estação para o centro da cidade, acarretará apenas que a entidade autorizada tenha que fazer investimento para elaborar um novo projeto de instalação, bem como para a construção e instalação da nova estação
 Item:  Anexo II, item 3:
Neste item foi proposta a exclusão de muitos canais analógicos no interior do estado do Ceará, porém foi solicitado abertura de consulta pública para vários desses canais, onde até a presente data aguarda resposta do Ministério das Comunicações. Segue abaixo, a lista dos canais (com os números de protocolos e processos) cuja solicitação de abertura de Consulta Pública foi encaminhado ao MC: - Alto Santo/CE, canal 22, processos n : 53000.029720/2008, 53650.000107/2000 e 53500.029717/2008. - Aratuba/CE, canal 44-, processos n : 53000.044365/2009 e 53650.001699/1999. - Beberibe/CE, canal 24+, processo n : 53500.000997/2002. - Boa Viagem/CE, canal 27, processos n : 53000.046139/2004 e 53000.046894/2004 - Guaramiranga/CE, canal 18, processo n : 53000.058473/2007. - Independência/CE, canal 29, processo n : 53000.034764/2008. - Irauçuba/CE, canal 38, processo n : 53000.007456/2010. - Palhano/CE, canal 29+, processos n : 53650.000939/2000, 53000.035532/2008 e 53000.035528/2008. - Pereiro/CE, canal 27, processos n : 53000.044363/2009 e 53650.000501/2000. - Porteiras/CE, canal 27, processos n : 53000.045599/2009 e 53650.000875/2000. - Quixadá/CE, canal 35-, processos n : 53000.022630/2010 e 53650.000372/2000. - Redenção/CE, canal 49-, processos n : 53000.045598/2009 e 53650.000876/2000. - Russas/CE, canal 33-, processo n : 53650.000936/2000. - Santana do Cariri/CE, canal 44, processo n : 53000.037165/2008. - São Benedito/CE, canal 29+, processo n : 53000.025162/2003. - Senador Pompeu/CE, canal 29+, processo n : 53650.000934/2000. - Senador Sá/CE, canal 46+, processo n : 53000.026579/2007.
Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 56626
Autor da Contribuição: yaskara
Data da Contribuição: 26/09/2011 10:14:05
Contribuição: Neste item foi proposta a exclusão de muitos canais analógicos no interior do estado do Ceará, porém foi solicitado abertura de consulta pública para vários desses canais, onde até a presente data aguarda resposta do Ministério das Comunicações. Segue abaixo, a lista dos canais (com os números de protocolos e processos) cuja solicitação de abertura de Consulta Pública foi encaminhado ao MC: - Alto Santo/CE, canal 22, processos n : 53000.029720/2008, 53650.000107/2000 e 53500.029717/2008. - Aratuba/CE, canal 44-, processos n : 53000.044365/2009 e 53650.001699/1999. - Beberibe/CE, canal 24+, processo n : 53500.000997/2002. - Boa Viagem/CE, canal 27, processos n : 53000.046139/2004 e 53000.046894/2004 - Guaramiranga/CE, canal 18, processo n : 53000.058473/2007. - Independência/CE, canal 29, processo n : 53000.034764/2008. - Irauçuba/CE, canal 38, processo n : 53000.007456/2010. - Palhano/CE, canal 29+, processos n : 53650.000939/2000, 53000.035532/2008 e 53000.035528/2008. - Pereiro/CE, canal 27, processos n : 53000.044363/2009 e 53650.000501/2000. - Porteiras/CE, canal 27, processos n : 53000.045599/2009 e 53650.000875/2000. - Quixadá/CE, canal 35-, processos n : 53000.022630/2010 e 53650.000372/2000. - Redenção/CE, canal 49-, processos n : 53000.045598/2009 e 53650.000876/2000. - Russas/CE, canal 33-, processo n : 53650.000936/2000. - Santana do Cariri/CE, canal 44, processo n : 53000.037165/2008. - São Benedito/CE, canal 29+, processo n : 53000.025162/2003. - Senador Pompeu/CE, canal 29+, processo n : 53650.000934/2000. - Senador Sá/CE, canal 46+, processo n : 53000.026579/2007.
Justificativa: Tendo em vista que esses canais estão há anos nos planos de implantação das emissoras de Televisão, excluí-los causaria perdas financeiras para as entidades que esperavam instalar essas estações, bem como adiaria ainda mais a instalação destas retransmissoras. Além disso, a população do interior do Ceará ainda não está preparada para transmissão da tecnologia digital, por falta de condições financeiras para adquirir os equipamentos receptores dos sinais digitais. Portanto, a exclusão desses canais analógicos no interior do estado do Ceará, em favor dos canais digitais, acarretaria prejuízos a população, e as entidades que solicitaram estes canais. Seria necessário que este canais analógicos fossem mantidos, evitando, assim, que a população carente das localidades citadas fossem privadas mais tempo dos sinais abertos, gratuitos e analógico do Serviço de Retransmissão de Televisão.
 Item:  ANEXO I e II – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NO PBTV E PBRTV
1. Várzea Alegre: CH 25 Exclusão do canal no PBTV e inclusão no PBRTV 2. Brejo Santo: CH 30 Exclusão do canal no PBTV e inclusão no PBRTV 3. Ipu: CH 32 Exclusão do canal no PBTV e inclusão no PBRTV 4. Jucás: CH 22 Exclusão do canal no PBTV e inclusão no PBRTV 5. Mombaça: CH 22 Exclusão do canal no PBTV e inclusão no PBRTV 6. Morada Nova: CH 17+ Cancelamento da exclusão do canal no PBRTV 7. Juazeiro do Norte: CH 15 Cancelamento da exclusão do canal no PBRTV 8. Quixadá: CH 35- Cancelamento da exclusão do canal no PBRTV 9. Redenção: CH 49- Cancelamento da exclusão do canal no PBRTV
Contribuição N°: 8
ID da Contribuição: 56627
Autor da Contribuição: Eloisa
Data da Contribuição: 26/09/2011 17:14:13
Contribuição: 1. Várzea Alegre: CH 25 Exclusão do canal no PBTV e inclusão no PBRTV 2. Brejo Santo: CH 30 Exclusão do canal no PBTV e inclusão no PBRTV 3. Ipu: CH 32 Exclusão do canal no PBTV e inclusão no PBRTV 4. Jucás: CH 22 Exclusão do canal no PBTV e inclusão no PBRTV 5. Mombaça: CH 22 Exclusão do canal no PBTV e inclusão no PBRTV 6. Morada Nova: CH 17+ Cancelamento da exclusão do canal no PBRTV 7. Juazeiro do Norte: CH 15 Cancelamento da exclusão do canal no PBRTV 8. Quixadá: CH 35- Cancelamento da exclusão do canal no PBRTV 9. Redenção: CH 49- Cancelamento da exclusão do canal no PBRTV
Justificativa: Várzea Alegre / Brejo Santo / Ipu / Jucás / Mombaça: Devido a limitação de espectro para viabilizar novos canais para o Serviço de Retransmissão de Televisão e a falta de canais disponíveis no PBRTV, faz-se necessário a exclusão do canal no PBTV e inclusão do mesmo no PBRTV, evitando assim, que novas entidades que queiram entrar com o Serviço de Retransmissão de Televisão fiquem sem o respectivo serviço na localidade. Morada Nova / Juazeiro do Norte / Quixadá / Redenção: Até que seja finalizado o pareamento de canais digitais no PBTVD, é necessário que não seja excluído o canal do PBRTV, já que o espectro é limitado, o que impossibilita a viabilidade de novos canais ou mesmo a ocupação dos atualmente disponíveis, evitando assim, que novas entidades que queiram entrar com o Serviço de Retransmissão de Televisão fiquem sem o respectivo serviço na localidade, já que a outorga de canais analógicas deverá ocorrer até 2013. Outro ponto é que, devido a atual situação no MC, podem haver requerimentos ainda não analisado, solicitando a outorga do canal atualmente como vago no PBRTV.